Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 08 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
162 – São Paulo, 132 (204) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 8 de outubro de 2022
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
06/10/2022.
SES-PRC-2022/73062
Interessado: COORDENAÇÃO DE DEMANDAS ESTRATÉGI-
CAS DO SUS - CODES.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM (ACESSÓ-
RIOS, MONITOR DE GLICEMIA, TRANSMISSOR, ADAPTADOR E
SONDA) - ATRAVÉS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PARA
ATENDIMENTO À DEMANDAS JUDICIAIS
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- e as Atas de Registro de Preços onde se constata que as
empresas sagraram-se vencedoras das licitações, ADJUDICO a
aquisição dos itens abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 071/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00092.ARP00001
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.
ITEM 04 – 01 (UMA) UNIDADE – GLICOSIMETRO PORTÁ-
TIL, COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE E CONEXÃO POR PORTA
USB, SEM FIO, PARA LEITURA DO SENSOR INTERSTICIAL, NA
ESCALA DE 40 A 500 MG/DL PARA GLICEMIA E 0,0 MMOL/L
A 8,0 MMOL/L PARA CETONA NO SANGUE, CAPACIDADE DE
ARMAZENAMENTO: 90 DIAS, COM 7 TIPOS DE RELATÓRIOS,
PORTA DA TIRA TESTE, LEMBRETES E HORÁRIOS, TEMPO DE
TESTE DE APROXIMADAMENTE 15 SEGUNDOS ATRAVÉS DO
RASTREAMENTO DO SENSOR, ALIMENTAÇÃO BATERIA RECAR-
REGÁVEL DE ÍONS DE LÍTIO, ACOMPANHA: 01 CABO USB E
ADAPTADOR DE ENERGIA, INCLUI: MANUAL DO USUÁRIO,
GUIA DE REFERÊNCIA RÁPIDA. – UNIDADE DE FORNECIMENTO:
UNIDADE - NOME COMERCIAL: LEITOR FREESTYLE LIBRE -
MARCA: FREESTYLE LIBRE - FABRICANTE: ABBOTT DIABETES
CARE LTD. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ABBOTT
LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 80146501903 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 01
LEITOR - PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA: NO MÍNIMO 02
(DOIS) ANOS A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA
UNIDADE CONTRATANTE OU REPOSIÇÃO DO MESMO, CONFOR-
ME A NECESSIDADE DO USUÁRIO DEVENDO ESTA OCORRER NO
PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS ÚTEIS. CÓDIGO BEC: 4749693
– (ND: 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 350/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012021OC00465.ARP00001
C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S.A.
ITEM 04 – 01 (UMA) UNIDADE - SISTEMA DE INFUSÃO
CONTINUA DE INSULINA COMPOSTO POR MONITOR DIGITAL
MONOCROMÁTICO COM VISOR ILUMINADO, MEDINDO 81,5
X 55 X 20MM, ALIMENTADO ATRAVÉS DE PILHAS AA ALCA-
LINA OU RECARREGÁVEIS, INFUSÃO ATRAVÉS DE CÂNULA
INSTALADA NO TECIDO SUBCUTÂNEO, 5 DIFERENTES PERFIS
DE TAXA BASAL, 1/20 DA DOSE BASAL HORARIA DE 3 EM 3
MINUTOS, POSSUI RECURSO DE DOSE DE BASAL TEMPORÁ-
RIO COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE 0 A 200%, POSSUI
3 TIPOS DE BOLUS (PADRÃO, ESTENDIDO E MULTIONDA)
CAPACIDADE PARA 315U DE INSULINA, SISTEMA DE ALARME
DE SEGURANÇA E DE LEMBRETES. EMBALADO EM ESTOJO
CONFECCIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRI-
DADE DO PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ
OBEDECER à LEGISLAÇÃO VIGENTE. NOME COMERCIAL: ACCU-
-CHECK COMBO – KIT LIGHT - SISTEMA DE INFUSÃO CONTINUA
DE INSULINA - MARCA: ACCU-CHEK - FABRICANTE: ROCHE
DIAGNOSTICS GMBH – ALEMANHA/ ROCHE DIABETES CARE
GMBH - ALEMANHA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 81414021694 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM
INDIVIDUAL - GARANTIA: No mínimo de 4 anos ou reposição
do mesmo, conforme a necessidade do usuário devendo esta
ocorrer no prazo máximo de 48 horas úteis (A pilha do monitor
de Glicemia deverá vir com a validade de 4 meses). CÓDIGO
BEC: 3515800– (ND: 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 110/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00171.ARP00001
COLOPLAST DO BRASIL LTDA.
ITEM 11 – 44.400 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATRO-
CENTOS) UNIDADES - CATETER URETRAL, CONFECCIONADO
EM POLIURETANO OU PVC OU ELASTÔMERO A BASE DE POLIO-
LEFINA, CATETER URETRAL MASCULINO, EXTREMIDADES NÃO
TRAUMÁTICAS, BEM ACABADAS SEM REBARBAS, ORIFÍCIOS
BISELADOS, RESISTENTE A TORÇÕES FORMATO MASCULINO C/
LUBRIFICAÇÃO OU PROVIDO DE SUBSTANCIA COM PROPRIE-
DADES P/LUBRIFICAÇÃO DO CATETER, CALIBRE N.10, ESTÉRIL,
DESCARTÁVEL, ATÓXICO APIROGENICO PARA CATETERISMO
URINÁRIO INTERMITENTE, EMBALADO EM EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA
ASSÉPTICA, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDE-
CER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
UNIDADE - NOME COMERCIAL: SPEEDICATH MASCULINO CH
10 – CÓD.: 28410 - MARCA: COLOPLAST - FABRICANTE: COLO-
PLAST A/S - DINAMARCA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
COLOPLAST DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 10430310037 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 30
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO BEC: 5730821 - (ND
33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº 65/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012022OC00090.ARP00001
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
ITEM 01 – 01 (UMA) UNIDADE - SISTEMA DE MONITORI-
ZAÇÃO CONTÍNUA DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITO-
RAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE COM AJUSTE AUTOMÁTICO
DE BASAL, E CORREÇÕES AUTOMÁTICAS DE HIPERGLICEMIAS A
CADA 5 MINUTOS, COMPOSTO DE MONITOR, PAINEL EM LCD,
MINIMED 780G A PROVA D'AGUA. EMBALADO EM ESTOJO,
CONFECCIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRI-
DADE DO PRODUTO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: SISTEMA
MINIMED 780G -STARTER KIT – MMT-1896BP - MARCA:
MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED
- EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO SUTURE
DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
10349001003 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA -
PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA: NO MÍNIMO DE 4 ANOS
OU REPOSIÇÃO DO MESMO, CONFORME A NECESSIDADE DO
USUÁRIO DEVENDO ESTA OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE
48 HORAS ÚTEIS. O PRAZO CONTA-SE A PARTIR DO MOMENTO
DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE
- CÓDIGO BEC: 6032443 – (ND: 33903036).
ITEM 03 – 02 (DOIS) UNIDADES - ACESSÓRIOS PARA
BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUAR-
DIAN LINK 3 MMT7910W1, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINI-
MED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO
ATUAL VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE
- NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 BLE –
MMT-7910W1 - MARCA: MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE:
MEDTRONIC MINIMED - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVI-
SA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO
- Valor Mensal – R$ 31.791,53 (trinta e um mil, setecentos
e noventa e um reais e cinquenta e três centavos)
- Assinatura do Contrato: 30/09/2022
- Fonte de Recursos: 005.003.002 – Classificação Econô-
mica: 12368081561740000 - Natureza da Despesa: 33903796
– PTRES – 080196 - UGR: 080010 – UGO – 080321
- Prazo de vigência – 30 meses (07/10/2022 a 06/04/2025)
-Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão
que o tenha exarado – Nota Técnica SubG-Cons. nº 9/2019 de
12/06/2019.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PENÁPOLIS
À vista da instrução processual, em especial a ata do Pregão
Eletrônico de fls. 478/486; o parecer do Pregoeiro de fls. 544,
indefiro o recurso interposto pela empresa Rc dos Santos Eireli
ME e HOMOLOGO o procedimento licitatório com a adjudicação
do objeto a favor da empresa MASTER SOLUCOES EM SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ. 28.317.953/0001-05, com o valor
de R$ 109.732,00 (Cento e nove mil setecentos e trinta e dois
reais) para o lote Único, pelo período inicial de 12 meses, relativa
a oferta de Compra nº 080352000012022OC00057.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região São
João da Boa Vista o Pregão Eletrônico nº 005/2022 – Obje-
to: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PREPARO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CON-
DIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, AOS ALUNOS
REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTA-
DUAL, CONTRATADOS SOB O REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO – PARTICIPAÇÃO AMPLA, tipo MENOR PREÇO,
Processo nº SEDUC-PRC-2022/45670 - Oferta de Compra nº
080336000012022OC00024. A Sessão de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada no sítio www.bec.sp.gov.br,
iniciando-se no dia 24/10/2022 às 09h00min. A data de início
para envio de propostas eletrônicas dar-se-á no dia 10/10/2022.
As informações e Edital na íntegra estão disponíveis no
sítio www.bec.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br, opção
“e-negociospublicos”.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
153/2022 - 090201000012022OC00170, referente ao processo
nº 2022/41570, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
21/10/2022, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 10/10/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 06/10/2022
PROCESSO: SES – 2022/13122
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 087/2022– Oferta de Com-
pra 090201000012022OC00073.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 087/2022.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licita-
tório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
BENS – MEDICAMENTOS visando registrar os item 01 a favor
da empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, o item
02 a favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E
FARMACEUTICOS LTDA, o item 03 a favor da empresa INTERLAB
FARMACEUTICA LTDA e o item 06 a favor da empresa SOMA/SP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Ressalto que os itens 04 e 05 restaram FRACASSADOS,
devendo ser inseridos em novo processo em momento oportuno.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 06/10/2022
PROCESSO: SES – 2022/24992
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 097/2022– Oferta de Com-
pra 090201000012022OC00110.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 097/2022.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licita-
tório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
BENS – MEDICAMENTOS visando registrar os item 02 a favor da
empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS
LTDA, o item 03 a favor da empresa FUTURA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, o item 04 a favor da
empresa CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, o item 05
a favor da empresa PORTAL LTDA, os itens 07 e 08 DUPATRI
HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, e
o item 09 a favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
Ressalto que os itens 01 e 10 restaram fracassados devendo
ser inseridos em novo processo em momento oportuno.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
125/2022 - 090201000012022OC00149, referente ao processo
nº 2022/31722 objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
24/10/2022, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 11/10/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
61.05.018 - 01 - 35482 - Transporte de passageiros com
condutor - micro-ônibus tipo van com capacidade para 15
passageiros - R$ 15,00
61.11.002 - 01 - 555 - Transporte de alunos - viagem - R$
850,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00498/21/05-015
Detentora: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO
POR VIAGEM, EM CARÁTER EVENTUAL, COM FORNECIMENTO
DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO
TRANSPORTE DE ALUNOS, ASSIM COMO PROFESSORES E/OU
SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM CARÁTER DE
ACOMPANHANTE
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 07/01/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
61.05.016 - 01 - 88040 - Transporte de passageiros com
condutor - ônibus com capacidade para 44 passageiros - R$
15,00
61.05.017 - 01 - 33240 - Transporte de passageiros com
condutor - ônibus com capacidade para 24 passageiros - R$
14,99
61.05.018 - 01 - 85020 - Transporte de passageiros com
condutor - micro-ônibus tipo van com capacidade para 15
passageiros - R$ 11,37
61.11.002 - 01 - 1038 - Transporte de alunos - viagem - R$
850,00
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2021/36211
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2022, tipo menor
preço
PARECER REFERENCIAL CJ/SE Nº: 34/2021 – Data:
03/11/2021
DESPACHO CENOT Nº: 575/2022 – Data: 28/06/2022
PARECER CJ/SE Nº: 597/2022 – Data: 19/08/2022
DESPACHO CECOL Nº: 318/2022 – Data: 23/08/2022
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços Contínuos de
Apoio aos Alunos com Deficiência que Apresentam Limitações
Motoras e outras que Acarretem Dificuldades de Caráter Per-
manente ou Temporário no Autocuidado, com fornecimento de
material e mão de obra, nas unidades escolares da Diretoria de
Ensino – Região de Carapicuíba
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Carapicu-
íba – CNPJ: 46.384.111/0065-04, por seu representante legal
Sr. Airton Cesar Domingues, RG nº 17.462.710-5 – Dirigente
Regional de Ensino
CONTRATADA: GS Serviços de Saúde Eireli – CNPJ:
20.432.855/0001-07, por seu responsável legal Sr. William
Camargo dos Santos, RG nº 25.251.693-X
NOTA DE EMPENHO Nº: 2022NE00684 e 2022NE00685,
de 16/09/2022
CONTRATO: 078/22
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022
VIGÊNCIA: Início em 20/09/2022 e término em 19/09/2023
O valor total estimado do presente contrato é de R$
999.180,00 (novecentos e noventa e nove mil e cento e oitenta
reais), para 200 dias letivos no período de 12 (doze) meses,
correspondente ao seu valor diário de R$ 4.995,90 (quatro mil,
novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), sendo
o valor total de R$ 309.745,80 (trezentos e nove mil, setecentos
e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) referente ao exer-
cício de 2022 e sendo o valor de R$ 689.434,20 (seiscentos e
oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte
centavos) referente ao exercício de 2023. No presente exercício
as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito
orçamentário 001002007, de classificação funcional programá-
tica 12367080051560000 e categoria econômica 339039 08,
devendo o restante, no exercício seguinte, correr à conta dos
recursos próprios para atender as despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAQUAQUECETUBA
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de Ita-
quaquecetuba, PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2022 – PROCESSO
Nº SEDUC-PRC-2022/53960 – OC 080281000012022OC00056,
destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRE-
PARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E
EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, AOS
ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA
ESTADUAL, CONTRATADOS SOB O REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO – PARTICIPAÇÃO AMPLA, tipo MENOR
PREÇO. A realização da sessão será no dia 21/10/2022, horário
09h00, site www.bec.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
LIMEIRA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de
Limeira, licitação na modalidade Convite Eletrônico nº
080319000012022OC00052, objetivando a aquisição de mate-
rial permanente compreendendo cadeira giratória, cadeira presi-
dente, armário e sofá modular 1 lugar, para a Sede da Diretoria
de Ensino Região de Limeira, do tipo menor preço. A realização
da sessão pública será na data de 13/10/2022 14:00:00 através
do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na ínte-
gra encontra-se a disposição através do sítio, referente a OC
080319000012022OC00052
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de
Limeira, licitação na modalidade Convite Eletrônico nº
080319000012022OC00053, objetivando a aquisição de mate-
rial permanente compreendendo forno micro-ondas, tanquinho
e carro de transporte manual, para a Sede da Diretoria de
Ensino Região de Limeira, do tipo menor preço. A realização
da sessão pública será na data de 13/10/2022 15:10:00 através
do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na ínte-
gra encontra-se a disposição através do sítio, referente a OC
080319000012022OC00053
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
- Resumo do Contrato nº 003/22
- Processo nº. SEDUC-PRC-2021/55016
- Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍ-
LIA
- Contratada: AMBIENTAL HIGIENIZADORA SER-
VIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ:
04.376.097/0001-92
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza em
ambiente escolar, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-
-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
- Modalidade da Licitação – Pregão Eletrônico nº. 004/2022
- Valor do Contrato: R$ 953.745,90 (Novecentos e cinquen-
ta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa
centavos)
Ata de Registro de Preços nº 36/00498/21/05-005
Detentora: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO
POR VIAGEM, EM CARÁTER EVENTUAL, COM FORNECIMENTO
DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO
TRANSPORTE DE ALUNOS, ASSIM COMO PROFESSORES E/OU
SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM CARÁTER DE
ACOMPANHANTE
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 07/01/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
61.05.016 - 01 - 17504 - Transporte de passageiros com
condutor - ônibus com capacidade para 44 passageiros - R$ 5,00
61.05.017 - 01 - 17183 - Transporte de passageiros com
condutor - ônibus com capacidade para 24 passageiros - R$ 4,49
61.05.018 - 01 - 52500 - Transporte de passageiros com
condutor - micro-ônibus tipo van com capacidade para 15
passageiros - R$ 4,00
61.11.002 - 01 - 1020 - Transporte de alunos - viagem - R$
1.200,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00498/21/05-006
Detentora: BEIJA FLOR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO
POR VIAGEM, EM CARÁTER EVENTUAL, COM FORNECIMENTO
DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO
TRANSPORTE DE ALUNOS, ASSIM COMO PROFESSORES E/OU
SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM CARÁTER DE
ACOMPANHANTE
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 07/01/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
61.05.016 - 01 - 170682 - Transporte de passageiros com
condutor - ônibus com capacidade para 44 passageiros - R$ 6,00
61.05.017 - 01 - 110763 - Transporte de passageiros com
condutor - ônibus com capacidade para 24 passageiros - R$ 5,24
61.05.018 - 01 - 137049 - Transporte de passageiros com
condutor - micro-ônibus tipo van com capacidade para 15
passageiros - R$ 4,25
61.11.002 - 01 - 1242 - Transporte de alunos - viagem - R$
1.019,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00498/21/05-004
Detentora: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO
POR VIAGEM, EM CARÁTER EVENTUAL, COM FORNECIMENTO
DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO
TRANSPORTE DE ALUNOS, ASSIM COMO PROFESSORES E/OU
SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM CARÁTER DE
ACOMPANHANTE
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 07/01/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
61.05.016 - 01 - 44063 - Transporte de passageiros com
condutor - ônibus com capacidade para 44 passageiros - R$ 5,25
61.05.017 - 01 - 18540 - Transporte de passageiros com
condutor - ônibus com capacidade para 24 passageiros - R$ 4,44
61.05.018 - 01 - 75489 - Transporte de passageiros com
condutor - micro-ônibus tipo van com capacidade para 15
passageiros - R$ 3,65
61.11.002 - 01 - 1104 - Transporte de alunos - viagem - R$
1.350,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00498/21/05-011
Detentora: SCATENA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO
POR VIAGEM, EM CARÁTER EVENTUAL, COM FORNECIMENTO
DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO
TRANSPORTE DE ALUNOS, ASSIM COMO PROFESSORES E/OU
SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM CARÁTER DE
ACOMPANHANTE
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 07/01/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
61.05.016 - 01 - 92885 - Transporte de passageiros com
condutor - ônibus com capacidade para 44 passageiros - R$ 5,00
61.05.017 - 01 - 63548 - Transporte de passageiros com
condutor - ônibus com capacidade para 24 passageiros - R$ 4,49
61.05.018 - 01 - 121986 - Transporte de passageiros com
condutor - micro-ônibus tipo van com capacidade para 15
passageiros - R$ 4,00
61.11.002 - 01 - 2475 - Transporte de alunos - viagem - R$
850,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00498/21/05-010
Detentora: SCATENA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO
POR VIAGEM, EM CARÁTER EVENTUAL, COM FORNECIMENTO
DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO
TRANSPORTE DE ALUNOS, ASSIM COMO PROFESSORES E/OU
SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM CARÁTER DE
ACOMPANHANTE
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 07/01/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
61.05.016 - 01 - 186273 - Transporte de passageiros com
condutor - ônibus com capacidade para 44 passageiros - R$ 5,00
61.05.017 - 01 - 85613 - Transporte de passageiros com
condutor - ônibus com capacidade para 24 passageiros - R$ 4,49
61.05.018 - 01 - 150445 - Transporte de passageiros com
condutor - micro-ônibus tipo van com capacidade para 15
passageiros - R$ 4,00
61.11.002 - 01 - 1104 - Transporte de alunos - viagem - R$
850,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00498/21/05-014
Detentora: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO
POR VIAGEM, EM CARÁTER EVENTUAL, COM FORNECIMENTO
DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO
TRANSPORTE DE ALUNOS, ASSIM COMO PROFESSORES E/OU
SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM CARÁTER DE
ACOMPANHANTE
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 07/01/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
61.05.016 - 01 - 35903 - Transporte de passageiros com
condutor - ônibus com capacidade para 44 passageiros - R$
15,00
61.05.017 - 01 - 25092 - Transporte de passageiros com
condutor - ônibus com capacidade para 24 passageiros - R$
14,99
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sábado, 8 de outubro de 2022 às 05:03:01
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