Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 11 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
160 – São Paulo, 132 (205) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 11 de outubro de 2022
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 60 (ses-
senta) dias, necessários para a conclusão das obras de reforma e
adequação para implantação do sistema de combate a incêndio
e pânico, no DRS XIV - São João da Boa Vista.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO
Fica prorrogado o prazo de execução por mais 60 (sessenta)
dias, passando o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias
para 180 (cento e oitenta) dias.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo de vigência do contrato fica igualmente prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias passando de 315 (trezentos e quin-
ze) dias para 375 (trezentos e setenta e cinco) dias.
Parecer Jurídico CJ/SS nº 480/2022 de 06/09/2022
DESPACHO DO SR. CHEFE DE GABINETE DE 10/10/2022.
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/38073
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS – FÓRMU-
LAS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO – USO AMBULATORIAL
E HOSPITALAR.
PERP 146/2022 – OFERTA DE COMPRA Nº
090102000012022OC00205
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 146/2022, visando a
constituição de sistema de registro de preços para a aquisição
futura e eventual de fórmulas e suplementos para nutrição, de
uso ambulatorial e hospitalar.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
o Relatório do Pregoeiro de fls. 829/831, em que é assegurado
que os preços negociados no pregão, considerados aceitáveis,
atendem as disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com o art. 13 do Decreto 63.722/2018 e o inciso
VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento
licitatório, adotado na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços para aquisição futura e eventual de fórmulas
e suplementos para nutrição, de uso ambulatorial e hospitalar,
visando registrar os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
EXTRATO DE EMPENHO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/
COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS -
CODES, - CONTRATADA: COMERCIAL 3 ALBE LTDA - C.N.P.J
nº 74.400.052/0001-91 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CATETER
URETRAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS –
PROCESSO: SES-PRC-2022/66046 - MODALIDADE: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - VALOR : R$ 16.9000,00 (dezesseis mil e nove-
centos reais) – NOTA DE EMPENHO 2022NE01557 – RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS NO PROGRAMA 10302093048500000 –
NATUREZA DA DESPESA 33903036 - UGE: 090102– PARECER
REFERENCIAL CJ/SS N.º 16/2022 - DE 09/03/2023.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA SUBSTITUTA
DE 10/10/2022
Processo nº: SES-PRC-2022/46861
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimen-
to às demandas judiciais
PE nº 218/2022 – Oferta de Compra
090102000012022OC00303
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
Relatório do Pregoeiro SES-DCI-2022/232421-A às fls. 845/849,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art.
4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do
Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP
– 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Ele-
trônico nº 218/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADOS os
itens, conforme seguem:
ITEM 02 - LANCETA PARA PUNCAO E OBTENCAO DE SAN-
GUE CAPILAR, RETRACAO AUTOMATICA DA AGULHA, ESTERIL,
DESCARTAVEL, AGULHA SILICONIZADA, TRIFACETADA, DISPOSI-
TIVO AUTOMATICO DE SEGURANCA IMPEDINDO SUA REUTILI-
ZACAO E CONTATO APÓS O USO E DESCARTE, 28G, SEM TAMPA,
ESTERIL, UNICO, EM ADULTO, EMBALADO EM MATERIAL DE
PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA,
O PRODUTO DEVERA OBEDECER AO PRODUTO DEVERA OBE-
DECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE – MARCA: UNIQMED,
a favor da empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES –
EIRELI, no valor total R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)
ITEM 03- LANCETA PARA PUNCAO DE POLPA DIGITAL
EM ADULTOS E CRIANCAS SISTEMA ÚNICO DE LANCETA/
LANCETADOR EM PECA UNICA, REVESTIDAS COM SILICONE,
CORPO DE POLIETILENO E AGULHA DE AÇO INOXIDÁVEL, COM-
PATÍVEL COM LANCETADOR, ESTÉRIL, UNICO; DESCARTAVEL,
EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO
VIGENTE – MARCA: MICROLET, ITEM 09 - TIRA DE REAGENTE
PARA MONITORIZACAO DE GLICOSE NO SANGUE, AREA DE GLI-
COSE SIM, AREA DE BILIRRUBINA NÃO, AREA DE CETONA NÃO,
AREA DE DENSIDADE NÃO, AREA DE SANGUE SIM; VENOSO E
ARTERIAL, AREA DE PH NÃO, ACONDICIONADO EM FRASCO
REFORCADO E APROPRIADO QUE GARANTA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO CONTENDO TIRAS, COMPATIVEL COM APARELHO
MEDIDOR CONTOUR PLUS, COM VALIDADE DE NO MINIMO
12 MESES NA ENTREGA – MARCA: ASCENCIA DIABETES/
NUTRIPORT e ITEM 10 - TIRA REAGENTE PARA DETECCAO DE
TESTE DE TEMPO DE PROTOMBINA, METODO COMPATIVEL
COM O APARELHO, QUIMICA SECA, QUANTITATIVA, LEITURA
VISUAL, SANGUE, ACONDICIONADO EM FRASCO, ROTULO COM
NÚMERO DO LOTE, DATA DA FABRICACAO, VALIDADE DO PRO-
DUTO – MARCA: COAGUCHEK, a favor da empresa LABTECH
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI, no valor
total R$ 51.078,40 (cinquenta e um mil setenta e oito reais e
quarenta centavos)
ITEM 04 - SERINGA DESCARTAVEL EM PLASTICO, ATOXICO,
APIROGENICO, PLASTICO, CORPO COM GRADUACAO EM U.I,
EMBOLO BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO SEM ROSCA,
ESTERIL, PRODUTO DE USO UNICO, COM DESLIZAMENTO
ADEQUADO ENTRE CORPO E EMBOLO, COM CAPACIDADE DE
1ML – 100 U.I, COM AGULHA 6,0 X 0,25 MM, DEVERÁ SER
ENTREGUE COM VALIDADE DE NO MINIMO DE 12 MESES, O
PRODUTO DEVERA ATENDER DE ACORDO COM A LEGISLACAO
ATUAL VIGENTE– MARCA: SR, a favor da empresa DAKFILM
COML LTDA, no valor total R$ 1.860,00 (hum mil oitocentos e
sessenta reais)
ITEM 05- SERINGA DESCARTAVEL EM PLASTICO, ATOXI-
CO, APIROGENICO INTEGRO, TRANSPARENTE, APRESENTANDO
RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO,
CORPO COM GRADUADA DE 0,1 EM 0,1, EMBOLO BORRACHA
ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL LUER, ESTERIL, SILICONI-
ZADA, COM CAPACIDADE DE 01 ML, SEM AGULHA, O PRODUTO
DEVERA ATENDER LABORATORIAL QUE COMPROVE O CUM-
PRIMENTO DA NBR ISO 7886 E LEGISLACAO ATUAL VIGENTE–
MARCA: SR e ITEM 06 - SERINGA DESCARTAVEL EM PLASTICO,
ATOXICO, APIROGENICO INTEGRO, RESISTENTE, APRESENTAN-
DO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO,
CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO BORRA-
CHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL, LUER LOCK, ESTERIL,
SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 60 ML, SEM AGULHA, O
PRODUTO DEVERA ATENDER LABORATORIAL QUE COMPROVE
O CUMPRIMENTO DA NBR ISO 7886– MARCA: SR a favor da
empresa CIRURGICA SAO JOSE LTDA, no valor total R$ 890,00
(oitocentos e noventa reais)
ITEM 07 - TIRA DE REAGENTE PARA DETERMINACAO DE
CETONA NO SANGUE, AREA DE GLICOSE AUSENTE, AREA DE
BILIRRUBINA AUSENTE, AREA DE CETONA REACAO QUIMICA,
AREA DE DENSIDADE AUSENTE, AREA DE SANGUE AUSENTE,
AREA DE PH AUSENTE, AREA DE PROTEINA AUSENTE, AREA
DE UROBILINOGENIO AUSENTE, AREA DE NITRITO AUSENTE,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licita-
tório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o item 05, a favor
da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, o item 06, a favor da empresa CIAMED -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e o item 07, a favor
da empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.
Ressalto que os itens 01, 03, 04 e 08 restaram FRACASSA-
DOS, e o item 2 restou DESERTO, devendo ser inseridos em novo
processo, em momento oportuno.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
156/2022 - 090201000012022OC00168, referente ao processo
nº 2022/41328, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
25/10/2022, a partir das 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 13/10/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
121/2022 - 090201000012022OC001460, referente ao processo
nº 2022/31260, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
25/10/2022, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 13/10/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
151/2022 - 090201000012022OC00166, referente ao processo
nº 2022/41286, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
25/10/2022, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 13/10/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 10/10/2022
PROCESSO: 2022/55022
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 215/2022 – Aquisição
de Medicamentos para Atendimento de Demandas Judiciais e
Administrativas.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrôni-
co nº 215/2022, ficando, em decorrência, ADJUDICADOS os itens
conforme seguem: item 01 – MUNOGLOBULINA HUMANA 5G,
PO LIOF SOL.INJ,FA, IV//AÇÃO , item 02 – IMUNOGLOBULINA
HUMANA 5G, PO LIOF SOL.INJ, FA, IV//ADM, a favor da empresa
CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA, no valor total de R$ 12.262.478,76 (Doze milhões, duzen-
tos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e
setenta e seis centavos),
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA
07/10/2022
Processo nº: SES-PRC-2022/65365
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimen-
to às demandas judiciais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2022 - OC:
090102000012022OC00345
Trata o presente processo do Pregão Eletrônico nº 239/2022,
objetivando a aquisição de itens de enfermagem, em atendimen-
to às demandas judiciais.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, se confor-
me, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e
inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento
licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 239/2022, em que
os itens 01 e 02, restaram fracassados, devendo os itens serem
inseridos em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.
COMUNICADO - RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 185/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/45837
INTERESSADO: COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL - CDSA
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS
PARA CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EM CONTÊINER (REFRIGE-
RADOR E MICROONDAS) - PROGRAMA MEU PET
Pregão Eletrônico nº 185/2022 – Oferta de Compra
090102000012022OC00249
Trata o presente procedimento licitatório realizado, Pregão
Eletrônico Nº 185/2022, objetivando a constituição do sistema
de registro de preços para aquisição futura e eventual de
equipamentos para consultório veterinário em contêiner (refri-
gerador e microondas) – Programa Meu PET.
À vista da autorização da Senhora Coordenadora da
CGA - substituta, às fls. 626, fica retificada as Ata de Regis-
tro de Preços nº 090102000012022OC00249.ARP00002 e
090102000012022OC00249.ARP00001, publicadas no D.O.E. de
06/09/2022, seção I, páginas 173/174 (SES-CAP-2022/845941,
fls. 612/613), e 14/09/2022, seção I, páginas 169 e 170 (SES-
-CAP-2022/845986, fls. 622/623), respectivamente, conforme
segue abaixo:
ONDE SE LÊ:
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
LEIA-SE:
INTERESSADO: COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL - CDSA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATANTES: Estado de São Paulo, por intermédio
da Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de
Administração-CGA, e a empresa Guilherme Alan Golino - ME.
Processo: SES-PRC-2022/32476. Tomada de Preços nº
01/2022 - Contrato nº 07/2022
9 GARFO DE COZINHA
12 PEGADOR
12 PEGADOR
12 RALADOR
6 BACIA
6 BACIA
6 BACIA
6 BALDE PARA USO DOMESTICO
6 BALDE PARA USO DOMESTICO
54 CANECA PLASTICA
6 COLETOR DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
9 COLHER PARA COZINHA-UTENSILIO
9 COLHER PARA COZINHA-UTENSILIO
9 CONCHA
9 ESPATULA
12 JARRA
6 LUVA TERMICA DE COZINHA
9 PENEIRA
9 POTE DE COZINHA
12 POTE DE COZINHA
9 PRATO DE VIDRO
6 RECIPIENTE PARA LIXO
9 TABUA P/MANIPULACAO
54 TIGELA PLASTICA
9 ESCORREDOR DE MASSA ALIMENTICIA
18 GARFO P/COZINHA
Endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br
Processo: 49906/22
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Retificando a publicação do DOE de 08/10/2022, Poder
Executivo – Seção I, pág. 162, para fazer constar como segue:
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região São João da
Boa Vista o Pregão Eletrônico nº 005/2022 – Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALI-
MENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANI-
TÁRIAS ADEQUADAS, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICU-
LADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, CONTRATADOS SOB O
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO – PARTICIPAÇÃO
AMPLA, tipo MENOR PREÇO, Processo nº SEDUC-PRC-2022/45670
- Oferta de Compra nº 080336000012022OC00026. A Sessão de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada no sítio www.
bec.sp.gov.br, iniciando-se no dia 24/10/2022 às 09h00min. A
data de início para envio de propostas eletrônicas dar-se-á no dia
11/10/2022. As informações e Edital na íntegra estão disponíveis
no sítio www.bec.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br, opção
“e-negociospublicos”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/15469
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00059
ASSUNTO: Aquisição de material permanente para atendi-
mento da Sede da Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho,
conforme Plano de Aplicação Financeira (PAF) 2022.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, torna público a homologação do item 01 – poltrona
giratória - do Convite Eletrônico 080342000012022OC00059
em favor do licitante ATMA MOVEIS EIRELI – ME CNPJ:
24.568.847/0001-35.
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/15469
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00059
ASSUNTO: Aquisição de material permanente para atendi-
mento da Sede da Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho,
conforme Plano de Aplicação Financeira (PAF) 2022.
DATA EMISSÃO: 10OUT2022
LANÇAMENTO: 10OUT2022
CNPJ/CPF/UG 24.568.847/0001-35
Credor ATMA MOVEIS EIRELI
CT: 2022CT00267
VALOR CT: 6.118,00
NOTA DE EMPENHO - BEC - 2022NE00856
Programa de Trabalho 12122081561780000
Fonte 001.002.007
PTRES: 080103
Natureza Despesa 44.90.52.32
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 10/10/2022
PROCESSO: SES – 2022/13147
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
069/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 069/2022.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
fls. 1232, o relatório do pregoeiro, que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licita-
tório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o item 01 - DOBUTA-
MINA, CLORIDR. 12,5MG/ML, SOL INJ, FA/A 20 ML, IV a favor
da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o item
02 - PROTAMINA 10 MG/ML (1%), SOL INJ, A/FA/SP 5 ML, IV a
favor da empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
o item 03 - ESPIRAMICINA 500MG (1500000UI),CAP/CP/CP
REV,VO a favor da empresa C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS S/A, o item 04 - PRIMIDONA 100 MG CAP/CP/
CP REV, ORAL e item 06 - VASOPRESSINA 20U/ML, SOL INJ, A/
FR/SP 1ML, IM/IV/SC a favor da empresa DUPATRI HOSPITALAR
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, o item 07 -
LEVOFLOXACINO 5 MG/ML, INJ, FR/BLS 100 ML SF, IV e item
08 - CLOREXIDINA,GLICON 20MG/ML,SOL DEGERMANTE, ESC
CIRURG, DERMATO a favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA.
Ressalto que o item 05 restou fracassado pelo preço oferta-
do se encontrar acima do valor referecial, devendo ser inseridos
em novo processo em momento oportuno.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 10/10/2022
PROCESSO: SES – 2022/39345
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
145/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 145/2022
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
CNPJ: 24.816.267/0001-10
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em ambiente escolar
Memória de Calculo: 9,60%
Vigência do contrato: 14/04/2021 a 13/10/2023 - 30 (trinta) meses
Vigência do reajuste aplicado: a partir de 01 de janeiro
de 2022.
Valor mensal anterior: R$ 27.404,26
Valor mensal reajustado: R$ 30.035,07
Valor total anterior: R$ 822.127,80
Valor total reajustado: R$ 878.514,84
Fica sem efeito a publicação de Extrato da apostila de rea-
juste de contrato publicada no DOE de 02-06-2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FRANCA
Diretoria de Ensino- Região de Franca
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino – Região de
Franca, pregão eletrônico nº 06/2022, objetivando a prestação
de serviços não contínuos de confecção e instalação de cortinas
de tecido, com fornecimento de material e mão de obra – partici-
pação restrita a ME/EPP/COOPERATIVAS – do tipo menor preço,
a realização da sessão será no dia 25/10/2022 às 9h30min,
na Diretoria de Ensino Região de Franca, sito a Rua Benedito
Maníglia nº 200- Vila Chico Júlio – Franca – SP, através do site
www.bec.sp.gov.br .
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JACAREÍ
Diretoria de Ensino Região de Jacareí
PLANILHA DO DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE
PROCESSO SEDUC-PRC-2020/30484
CONTRATO Nº :043/21
Contratada : AUTO VIAÇÃO SUZANO EIRELI -CNPJ-
12.278.903/0001-18
Nos termos de instrução dos autos e considerando o dispos-
to na cláusula SÉTIMA observando-se a legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual nº 48.326/2003 e das disposições da
Resolução CC 79/2003, providenciamos os cálculos referentes
ao reajuste previsto adotando como indexador o índice oficial
(IPC-FIPE – mês de referência de preços (05/2022), cuja variação
no período foi de 12,27% conforme simulador no CADTERC
documentos de fls 804 , sendo que o valor diário passará de
R$ 1.867,52 para R$ 2.096,66 de 01/05/2022 A 31/07/2022 e
de R$2.096,66 para R$ 2.551,44 de 01/08/2022 a 12/12/2022
conforme demonstrativo abaixo:
01/05/2022 A 31/07/2022
ITEM - UNIDADE - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS (TIPO DE
VEÍCULOS) - QUANT. KM / DIA
(A) - VALOR UNITÁRIO DO KM / DIA (B) - VALOR TOTAL
DIÁRIO POR VIAGEM
(C) = (A) * (B) - PERCENTUAL DE REAJUSTE APLICADO A
PARTIR DE MAIO/2022 - VALOR UNITÁRIO KM / DIA REAJUS-
TADO (D) - VALOR TOTAL DIÁRIO ( KM /DIA) REAJUSTADO (E)
= (A)*(D))
1 - KM - Veículo tipo V3 com capacidade p/ 14 alunos
sentados - 80 - R$ 7,52240 - R$ 601,79200 - 12,27% - R$
8,44540 - 675,6318784
2 - KM - Veículo tipo V4 com capacidade p/ 10 alunos
sentados - 25 - R$ 15,49079 - R$ 387,26975 - R$ 17,39151 -
434,7877483
3 - KM - Veículo tipo V4 com capacidade p/ 14 alunos
sentados - 30 - R$ 15,49079 - R$ 464,72370 - R$ 17,39151 -
521,745298
4 - KM - Veículo tipo V3 com capacidade p/ 14 alunos
sentados - 20 - R$ 7,52240 - R$ 150,44800 - R$ 8,44540 -
168,9079696
5 - KM - Veículo tipo V3 com capacidade p/ 14 alunos sentados
- 35 - R$ 7,52240 - R$ 263,28400 - R$ 8,44540 - 295,5889468
VALOR TOTAL - R$ 1.867,52 - R$ 2.096,66
01/08/2022 A 12/12/2022
ITEM - UNIDADE - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS (TIPO DE
VEÍCULOS) - QUANT. KM / DIA
(A) - VALOR UNITÁRIO DO KM / DIA (B) - VALOR TOTAL
DIÁRIO POR VIAGEM
(C) = (A) * (B) - PERCENTUAL DE REAJUSTE APLICADO A
PARTIR DE MAIO/2022 - VALOR UNITÁRIO KM / DIA REAJUSTADO
(D) - VALOR TOTAL DIÁRIO ( KM /DIA) REAJUSTADO (E) = (A)*(D))
6 - KM - Veículo tipo Van com porta lateral corrediça e
capacidade mínima de 07 (sete) alunos sentados e com pelo
menos 02 (dois) boxes para alunos cadeirantes, equipado com
plataforma elevatória veicular ou que possibilitem o embarque
de pessoas com deficiência em cadeira de transbordo ou rampa
de acesso. - 17 - R$ 15,24580 - R$ 259,17860 - 12,27% - R$
17,11646 - 290,9798142
7 - KM - Veículo tipo Van com porta lateral corrediça e
capacidade mínima de 07 (sete) alunos sentados e com pelo
menos 02 (dois) boxes para alunos cadeirantes, equipado com
plataforma elevatória veicular ou que possibilitem o embarque
de pessoas com deficiência em cadeira de transbordo ou rampa
de acesso. - 2,4 - R$ 31,57080 - R$ 75,76992 - R$ 35,44454 -
85,06688918
8 - KM - Veículo tipo Van com porta lateral corrediça e
capacidade mínima de 07 (sete) alunos sentados e com pelo
menos 02 (dois) boxes para alunos cadeirantes, equipado com
plataforma elevatória veicular ou que possibilitem o embarque
de pessoas com deficiência em cadeira de transbordo ou rampa
de acesso. - 4,6 - R$ 15,24580 - R$ 70,13068 - R$ 17,11646 -
78,73571444
VALOR TOTAL - R$ 405,08 - R$ 454,78
contrato original - R$ 1.867,52
Aditamento a partir de 01/08/2022 : - R$ 405,08
Total sem reajuste - R$ 2.272,60
valor total reajustado: - R$ 2.551,45
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
REGISTRO
COMUNICADO
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região Registro,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2022, Proc.
SEDUC – PRC - 49399/2022 – código único 20220874541, OC
080331000012022OC00074, do tipo menor preço, que tem por
objeto a Prestação de serviços de impressão corporativa por
meio de outsourcing, para atender as necessidades desta Direto-
ria, situada na Rua Vitória, 465, Jardim América, CEP 11900-000,
Registro - SP. O prazo para envio de proposta será a partir de
13/10/2022. A realização da sessão será no dia 25/10/2022, às
09 horas por intermédio do sistema eletrônico de contratações-
-sistema BEC/SP.
As informações estão disponíveis no sítio www.e-negocios-
publicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
Encontra-se aberta nesta Diretoria de Ensino-Região de
Registro, licitação na modalidade Convite Eletrônico n° 18/2022,
Oferta de Compra 080331000012022OC00076, tipo menor
preço.
Recebimento de propostas: 07/10/2022 11:46:28 a
17/10/2022 14:00:00 Objeto: 6 ABRIDOR DE RECIPIENTES
4 ASSADEIRA
6 CACAROLA
9 CALDEIRAO
9 CANECA
9 COLHER DE COZINHA-REFEICAO
12 CORTADOR DE LEGUMES/FRUTAS
3 ESCADA
9 ESCORREDOR DE COZINHA
6 ESCUMADEIRA
6 ESCUMADEIRA
6 FACA MANUAL P/COZINHA
6 FACA MANUAL P/COZINHA
6 FACA MANUAL P/COZINHA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 11 de outubro de 2022 às 05:04:07
terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (205) – 161
ferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e
pela legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de Materiais Descartáveis, de uso ambulatorial e hospitalar, con-
forme o detalhamento e as especificações técnicas constantes
do Termo de Referência, e demais documentos constantes do
processo administrativo em epígrafe.
ITEM 06 – CÓDIGO BEC: 4279042 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Colchão anti-escara, em espuma ondulada, descartável, tipo
caixa de ovo, de 1,88 m x 0,90 m x 0.06 m, base de 3 cm e
espícula de 3 cm, densidade mínima de 28. O produto deverá
atender a NBR 13579-1 de 15/08/2011. Embalagem individual
que garanta a integridade do produto. - UNIDADE DE FORNECI-
MENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 33.000
para o período de 12 (doze) meses.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA
Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro
CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 683 - São Paulo
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS
Rua das Oiticicas, 439 - Vila Parque Jabaquara
DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARA-
ÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba
DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru
DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESI-
DENTE PRUDENTE
Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI FARIA”, em
Mirandópolis
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - Mirandópolis
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Symphronio A. Santos, S/N - Assis
DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARA-
RAQUARA
Av. Espanha, 188 - 3º e 4º andar – Centro - Araraquara
DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAR-
RETOS
Av. Vinte e um, 1238 - Barretos
DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial - Franca
DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto
DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
Av. Dr. Jânio Quadros, 150 - Distrito Industrial Dr. Ulisses da
Silveira Guimarâes - São José do Rio Preto
HOSPITAL “SANTA TEREZA”, de Ribeirão Preto
Av. Adelmo Perdiza, 495 - Ribeirão Preto
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1523 - Santa Rita do Passa Quatro
DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAM-
PINAS
Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas
DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, 100 – Taubaté
DRS XII DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGIS-
TRO
Rodovia Empei Hiraide - SP 139, KM 2,4 - Registro
DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAI-
XADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, 415 – Aparecida - Santos
DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Av. Comendador Pereira Inácio, 564 – Vergueiro – Sorocaba
HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, em Santos
Av. Oswaldo Cruz, 197 - Santos
HOSPITAL “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS”,
de Botucatu
Av. José Ítalo Bacchi, s/nº - Botucatu
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLEMENTE
FERREIRA”, em Lins
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - Lins
HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de Vila
Nova Cachoeirinha
Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES", de
Taipas
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "DR. JOSÉ PANGELLA", de Vila Penteado
Av. Ministro Petrônio Portela, 1.642 - São Paulo
HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - São Paulo
HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO”, de São Mateus
Rua Ângelo de Candia, 540 - São Mateus - São Paulo
HOSPITAL HELIÓPOLIS - UGA I
Rua Cônego Xavier, 276 - São Paulo
HOSPITAL IPIRANGA - UGA II
Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São Paulo
HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”
Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São Paulo
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA IV
Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, em Franco da Rocha
Av. dos Coqueiros, S/N - Franco da Rocha
HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”,
de Osasco
Rua Ari Barroso, 355 - Presidente Altino - Osasco
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYS-
SEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, 211 - São Paulo
HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São Paulo
COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, de Guarulhos
Av. Emílio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL
“PHILIPPE PINEL”
Rua: Guerino Giovani Leardini, 257 - Pirituba
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNALDO
PEZZUTTI CAVALCANTI”, em Mogi das Cruzes
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas – e-Sanções, no endereço http://www.
esancoes.sp.gov.br, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas
e Suspensas – CEIS, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/sancoes/ceis, o Cadastro Nacional de Condenações
Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibili-
dade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça, no endereço
http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.
php (quanto ao nome da pessoa jurídica licitante e também de
seu sócio majoritário - artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992),
o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, no endereço
http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep, o Cadas-
tro Estadual de Empresas Punidas – CEEP, no endereço http://
www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx, e a Relação de
apenados publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, no endereço https://www.tce.sp.gov.br/apenados, deve-
rão ser consultados previamente à celebração da contratação,
observando-se o item 2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6. deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
8. DAS CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS
8.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue em 15
(quinze) dias corridos, contados a partir da retirada da nota
de empenho ou da confirmação do recebimento por meio
eletrônico.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo represen-
tante do FORNECEDOR com preço registrado nesta Ata, todos
abaixo indicados e identificados.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012022OC00058.ARP00005
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n.º 19/2022
PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2022/10896
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CSS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DE USO AMBULA-
TORIAL E HOSPITALAR
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 06/2022 de
09/02/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato
representada pela Senhora SILVIA NAGHIRNIAC CARVALHO,
Coordenadora da CGA - substituta, no uso da competência con-
sitivo que assegure a não violação do mesmo; bocal c/ abertura
que facilite o descarte do material. As inscrições do coletor
devem ser legíveis e permanecerem indeléveis. O produto deverá
atender a NBR 13853 e NBR7500 (simbologia). - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
6.500 para o período de 12 (doze) meses.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA
Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS
Rua das Oiticicas, 439 - Vila Parque Jabaquara
DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARA-
ÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba
HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI FARIA”, em
Mirandópolis
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - Mirandópolis
DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARA-
RAQUARA
Av. Espanha, 188 - 3º e 4º andar – Centro - Araraquara
DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAR-
RETOS
Av. Vinte e um, 1238 - Barretos
DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial - Franca
DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
Av. Dr. Jânio Quadros, 150 - Distrito Industrial Dr. Ulisses da
Silveira Guimarâes - São José do Rio Preto
HOSPITAL “SANTA TEREZA”, de Ribeirão Preto
Av. Adelmo Perdiza, 495 - Ribeirão Preto
DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAM-
PINAS
Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas
DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRA-
CICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – Piracicaba
DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, 100 – Taubaté DRS XII DEPARTA-
MENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO
Rodovia Empei Hiraide - SP 139, KM 2,4 - Registro
DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Av. Comendador Pereira Inácio, 564 – Vergueiro – Sorocaba
HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - São Paulo
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYS-
SEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, 211 - São Paulo
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL
“PHILIPPE PINEL”
Rua: Guerino Giovani Leardini, 257 - Pirituba
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNALDO
PEZZUTTI CAVALCANTI”, em Mogi das Cruzes
Rodovia Engenheiro Candido Rego Chaves Km 3,5, S/N -
Jundiapeba - Mogi das Cruzes
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS
DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo
DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE
SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – São Paulo
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
Av. Professor Mario Rubens Guimarães Montenegro, S/N
– Botucatu
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ
LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 55.309.074/0001-04, estabe-
lecida na Rod. Geraldo Scavone, 2.300, Rio Comprido, Cond.
Califórnia Center, Galpões 23 e 24, Jacareí/SP, CEP: 12.305-900,
Telefone (12) 3925-9009 e e-mail: leandro@cirurgicasaojose.
com.br / atendimento@cirurgicasaojose.com.br
DADOS DO PRODUTO:
NOME COMERCIAL: CAIXA COLETORA DE MATERIAIS
PERFUROCORTANTES GRANDESC 1,5L - MARCA: GRANDESC
- FABRICANTE: GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO
- APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 20 UNIDADES - PRAZO DE
VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar
da entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM 01 – CÓDIGO BEC: 1500325 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Coletor para material perfurocortante, c/ capacidade p/ 1,5
litros, constituído à base de papelão que possa ser incinerado,
revestido internamente c/ produto impermeabilizante que evita
umidade e/ou vazamento, acompanha saco plástico, cinto de
revestimento interno c/ funções protegidas (revestindo as quatro
paredes laterais e o fundo do coletor) em material rígido, resis-
tente perfurações em condições de uso e descarte, sem que ocor-
ra transfixação; isento de ruptura, deformação ou perfuração. A
alça p/transporte deve ser resistente e fixa ao coletor c/ dispo-
sitivo que assegure a não violação do mesmo; bocal c/ abertura
que facilite o descarte do material. As inscrições do coletor
devem ser legíveis e permanecerem indeléveis. O produto deverá
atender a NBR 13853 e NBR7500 (simbologia). - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
6.500 – VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9119 (um real nove mil cento e
dezenove décimos de milésimo)
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
AREA DE LEUCOCITOS AUSENTE, ACONDICIONADO EM FRASCO
COM 10 TIRAS-ROTULO COM NUMERO DE LOTE, DATA DE
FABRICACAO/VALIDADE MINIMA DE 09 MESES NA ENTREGA,
COMPATIVEL COM EQUIPAMENTO OPTIUM– MARCA: ABBOTT a
favor da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no
valor total R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
ITEM 08 - TIRA DE REAGENTE PARA URINA, COM NO MINI-
MO DE AREA DE PROTEINA PRESENTE, ACONDICIONADO EM
FRASCO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, LEITURA
VISUAL – MARCA: WAMA, a favor da empresa MASTER DIAG-
NOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA,
no valor total R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais)
O item 1 restou fracassado e encontra-se Registrado em Ata
de Registro de preço.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA SUBSTITUTA
DE 10/10/2022
Processo nº: SES-PRC-2022/48983
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimen-
to às demandas judiciais
PE nº 235/2022 – Oferta de Compra 090102000012022OC00334
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
Relatório do Pregoeiro SES-DCI-2022/235022-A às fls. 875/878,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art.
4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do
Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP
– 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Ele-
trônico nº 235/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADOS os
itens, conforme seguem:
ITEM 01 -ABSORVENTE HIGIENICO TIPO HOSPITALAR COM
CAPACIDADE DE ABSORCAO DE 100ML, EM MATERIAL ANTIA-
LERGICO, COM GRANULOS ABSORVENTES, MASCULINO, EMBA-
LADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRO-
DUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, MARCA: DRY MAN / PADRÃO CLB
MACEDO PACOTE C/ 10 UNIDADES, a favor da empresa VEDANA
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE EIRELI, no
valor total R$ 50.750,00 (cinquenta vinte oito mil setecentos e
sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos)
ITEM 02 - COMPRESSA CIRURGICA EM TECIDO DE 100%
ALGODAO, 16 FIOS/CM², COM 04 CAMADAS DE TECIDO, COM
COSTURA REFORCADA NOS CANTOS, BORDAS BEM ACABADAS
SEM DESFIAMENTO, COM CADARCO COM 30 CM DE COMPRI-
MENTO EM UMA EXTREMIDADE, COM ELEMENTO RADIOPACO
EM TODA A EXTENSAO DO CORPO DA COMPRESSA, MEDINDO
25 X 28CM (20GRS), PRE-LAVADA, ESTERIL, EMBALADO EM
EMBALAGEM DUPLA EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, O PRODUTO DEVERA
ATENDER QUE COMPROVE CUMPRIMENTO NBR14767, VALIDA-
DE DE NO MINIMO 12 MESES NA ENTREGA, MARCA: VITÓRIA
20GRS / AMED S/A PACOTE C/ 5 UNIDADES e ITEM 07 - LUVA
PARA PROCEDIMENTO EM VINIL, ATOXICA E ANTIALERGICA,
COM BOA SENSIBILIDADE TATIL, COM TEXTURA UNIFORME,
SEM FALHAS E FORMATO ANATOMICO, COM BOA ELASTICI-
DADE, RESISTENTE, NAO LUBRIFICADA, ISENTA DE TALCO OU
QUALQUER OUTRO TIPO DE PO, NO TAMANHO GRANDE, COM
PUNHO ACABADO DE 04 A 06 CM COM BAINHA DO MESMO
MATERIAL DA LUVA, NAO ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, O PRODUTO
DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA, E REGISTRO
DO MINISTERIO DA SAUDE E ATENDER A NBR 11193-1, MARCA
MEDIX / BLUE SAIL MEDICAL CO. CX C/ 100 UNIDADE, a favor
da empresa DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., no
valor total R$ 1.805,00 (hum mil oitocentos e cinco reais)
ITEM 05 - FIXADOR PARA CANULA E TUBO PARA TRAQUE-
OSTOMIA EM TECIDO DE ALGODAO, ATOXICO, HIPOALERGICO
E ANTI-ESCARAS, NAO ESTERIL, ANATOMICO, SEM REBARBAS
COM 02 BANDAS, COM VELCRO NAS EXTREMIDADES PARA
FIXACAO, TAMANHO ADULTO, A APRESENTACAO DO PRO-
DUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE,
EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO, MARCA: FRADEL CAIXA C/ 100 PACOTES e ITEM
06 - FIXADOR PARA CANULA E TUBO EM TECIDO DE ALGODAO,
ATOXICO, ANTIALERGICO, COM 02 BANDAS COM VELCRO NAS
EXTREMIDADES PARA FIXACAO, NAO ESTERIL, ANATOMICO,
SEM REBARBAS REGULAVEL, PARA TRAQUEOSTOMIA, TAMA-
NHO INFANTIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE, MARCA: FRADEL
CAIXA C/ 100 PACOTES, a favor da empresa CIRURGICA FER-
NANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALA-
RES SOCIEDADE LIMITADA, no valor total R$ 5.175,00 (cinco mil
cento e setenta e cinco reais)
ITEM 08 - MÁSCARA PARA TRAQUEOSTOMIA EM VINIL
MACIO E TRANSPARENTE, MATERIAL ATOXICO, COM ANGULO
GIRATORIO DE ATÉ 360°, COM FAIXA ELASTICA E AJUSTAVEL,
COM CUPULA EM ACRILICO TRANSPARENTE PARA VISUALI-
ZAÇÃO, MATERIAL ATOXICO, TAMANHO INFANTIL, MEDINDO 5
CM DE LARGURA, 4 CM DE PROFUNDIDADE, 5 CM DE ALTURA
E CONECTOR DE 22MM, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
APROPRIADA., A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBE-
DECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, MARCA: ROMED, a favor
da empresa ROMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS MÉDICOS EIRELI - EPP, no valor total R$ 250,00 (duzentos
e cinquenta reais)
Os itens 3, 4 e 9 restaram fracassados, devendo ser inseridos
em novo processo licitatório.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012022OC00058.ARP00001
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n.º 19/2022
PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2022/10896
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DE USO AMBULA-
TORIAL E HOSPITALAR
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 06/2022 de 09/02/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato
representada pela Senhora SILVIA NAGHIRNIAC CARVALHO,
Coordenadora da CGA - substituta, no uso da competência con-
ferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e
pela legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de Materiais Descartáveis, de uso ambulatorial e hospitalar, con-
forme o detalhamento e as especificações técnicas constantes
do Termo de Referência, e demais documentos constantes do
processo administrativo em epígrafe.
ITEM 01 – CÓDIGO BEC: 1500325 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Coletor para material perfurocortante, c/ capacidade p/ 1,5
litros, constituído à base de papelão que possa ser incinerado,
revestido internamente c/ produto impermeabilizante que evita
umidade e/ou vazamento, acompanha saco plástico, cinto de
revestimento interno c/ funções protegidas (revestindo as quatro
paredes laterais e o fundo do coletor) em material rígido, resis-
tente perfurações em condições de uso e descarte, sem que ocor-
ra transfixação; isento de ruptura, deformação ou perfuração. A
alça p/transporte deve ser resistente e fixa ao coletor c/ dispo-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 11 de outubro de 2022 às 05:04:07
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