Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 25 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (214) – 215
Medicamentos, visando registrar o item 01 a favor da empresa
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; item 02 a favor da empresa
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; o item
05 a favor da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA S.A,
o item 08 a favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e o item 09 a favor da empresa
DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA.
Ressalto que os itens 04, 06, e 07 restaram fracassados,
devendo ser inseridos em novo processo, em momento oportuno.
AUTORIZO retomada da sessão pública do pregão na fase
de negociação para o item 03, marcado para o dia 04/11/2022
as 09:30 horas.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA CRH
21/10/2022
SES-PRC-2022/66166
INTERESSADO: Coordenadoria de Recursos Humanos
ASSUNTO: Contratação de palestrante para Semana da
Diversidade SES-SP 2022.
RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas atualizações posteriores, a Inexigibilidade de
Licitação Nº 31/2022, proferida pelo Senhor Diretor Técnico II do
CRH, com base no "caput" do artigo 25, da citada legislação, em
regime de concessão, que onerem o setor público, junto a MARI
G B BOLOGNANI PRODUÇÕES LTDA, para o exercício de 2022,
no valor estimativo de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: COELHO & BATISTA AMBIENTAL LTDA-EPP.
– CNPJ 19.373.342/0001-85 - OBJETO: Contratação de Serviços
de Manutenção e Conservação de Jardins para o Centro de
Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP "Dr. Antônio
Guilherme de Souza" e para o Centro de Convivência Infantil-
-CCI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 189/202 OFERTA DE
COMPRAS 090105000012022OC00008 - VALOR: R$ 37.396,50
- NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE000288 Recursos: Programa:
10302093048500000 – Natureza de Despesa: 33903979 - UGE:
090105 – CONTRATO Nº 19/2022 DATA DA ASSINATURA:
17/10/2022.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 245/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ
10.444.624/0001-51, PARA AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓ-
GRAFO, COM INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E TREINAMENTO, - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 245/2021- SES-PRC-2021/27337
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS) E ONERARÁ O
PROGRAMA DE TRABALHO 10302094124490000; NATUREZA
DE DESPESA 44905235; UGE 090102; PRAZO DE ENTREGA 60
(SESSENTA) DIAS CORRIDOS; PARECER REFERENCIAL EMITIDO
PELA DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA Nº 02/2021
DE 09/02/2021. N° DO CONTRATO: 135/2022 - NOTA DE EMPE-
NHO: 2022NE01555 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
17/10/2022 - SES-PRC-2022/72199.
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 245/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ
10.444.624/0001-51, PARA AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓ-
GRAFO, COM INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E TREINAMENTO, - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 245/2021- SES-PRC-2021/27337
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
365.400,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATRO-
CENTOS REAIS), E ONERARÁ O PROGRAMA DE TRABALHO
10302094124490000; NATUREZA DE DESPESA 44905235; UGE
090102; PRAZO DE ENTREGA 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS;
PARECER REFERENCIAL EMITIDO PELA DOUTA CONSULTO-
RIA JURÍDICA DA PASTA Nº 02/2021 DE 09/02/2021. N° DO
CONTRATO: 136/2022 - NOTA DE EMPENHO: 2022NE01554
- DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/10/2022 - SES-
-PRC-2022/72199
Despacho da Senhora Coordenadora da CGA 21/10/2022
PROCESSO: SES-PRC-2022/63069
Interessado: GABINETE DO SECRETÁRIO - OUVIDORIA
Assunto: Aquisição de 02 (duas) Workstations Gráfica da
ARP Prodesp nº 012/2022.
Trata o presente de Aquisição de 02 (duas) Workstations
Gráfica da ARP Prodesp nº 012/2022., através da solicitação do
Gabinete do Secretário - Ouvidoria, SES-CAP-2022/726218-A,
às fls. 02/03.;
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- e a ata de registro de preços onde se constata que a
empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição
dos itens abaixo relacionados, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
513101510852021OC00156.00001, ARP 012/2022.
LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA,
ITEM 04 - 02 unidades - Micro 04 Nucleos, 08 Threads
1,0ghz, 64gb, 512gb, Led 27", W10prow ( Unidade ) Microcom-
putador, Estação de Trabalho, Com Processador de 04 Nucleos,
08 Threads, Com Frequencia de Clock Real, Igual Ou Superior a
1,0 Ghz, Memoria Ram Ddr4 3200mhz, de 64gb, Cache 01 Mb,
Controladora de Disco Padrao Sata Iii, Com 01 Ssd, de 512gb,
Padrao Sata Iii, Barramento Da Controladora de Video Padrao
Pci-express X16, Controladora de Video Padrao Full-hd, de
04gbytes, Portas de Comunicacao 04 Usb 2.0, 04 Usb 3.0, 01
Vga, 01 Hdmi, Teclado Abnt2, Usb, Controladora de Som On-
-board, Com Alto-falante Integrado, Monitor Led 27", Resolucao
Grafica de 1920 x 1080 Pixels a 60hz, Mouse de 03 Botões, Com
Scroll, 1000 Dpi, Usb, Placa de Rede Com Funcionalidade Padrao
Ieee 802.3 Gigabit Ethernet Com Conector Rj-45, Gabinete Torre,
Fonte 260 Watts 100vac a 240vac à 60hz, Embalagem Apropria-
da, Windows 10 Pro For Workstation Com Licença de Usoe Mídia
de Instalação, Garantia 12 Meses, On Site, Com Certificado Iec
60950/61000-4-4/3/4 Cabos, Conectores, Drivers de Instalação;
SIAFÍSICO: 5967228 – (ND 44905220); MARCA: DESKTOP PLUS
LENOVO – MODELO: M75s.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 12.000,000......................PREÇO
TOTAL: R$ 24.000,00
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS: GIRATÓRIA ESPALDAR ALTO,
GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO, FIXA E CAIXA
EXTRATO DE EMPENHO
Processo nº: SES-PRC-2022/46861
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA -CAF
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimen-
to às demandas judiciais.
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO E A EMPRESA PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARS
-EIRELLI -CNPJ Nº 29.700.587/0001-23. Para aquisição de
itens de enfermagem, em atendimento às demandas judi-
ciais, através de Pregão Eletrônico Nº 218/2022– Oferta de
Compra Nº: 090102000012022OC00303- PROCESSO – SES-
-PRC-2022/46861. O valor total do presente contrato é de R$
440.00 (Quatrocentos e Quarenta reais) e onerará o Programa
A contratação só poderá vigorar até 31 de dezembro do
exercício em curso (artigo 57, caput, da Lei n° 8.666/93), e for-
malizada por nota de empenho, o que é permitido pelo art. 62,
§ 4° com fundamento na mesma da Lei.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
205/2022 - 090201000012022OC00265, referente ao processo
nº 2022/54868, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
09/11/2022, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 26/10/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
155/2022 - 090201000012022OC00167, referente ao processo
nº 2022/41295, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
09/11/2022, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 26/10/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
159/2022 - 090201000012022OC00172, referente ao processo
nº 2022/41571, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
09/11/2022, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 26/10/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Substitu-
ta- Coordenadoria de Assistência Farmacêutica em 21/10/2022
PROCESSO: SES – 2022/31670
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 123/2022, visando registrar os
preços de Medicamentos.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
fls. retro que assegura que os preços negociados no pregão
considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições
legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso
XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art.
13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos,
visando registrar o item 01 a favor da empresa LABORATÓ-
RIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, o item 02 a
favor da empresa PORTAL LTDA, o item 03 a favor da empresa
INOVAMED HOSPITALAR LTDA e o item 04 a favor da empresa
NATCOFARMA DO BRASIL LTDA.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Substitu-
ta- Coordenadoria de Assistência Farmacêutica em 21/10/2022
PROCESSO: SES – 2022/51275
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2022
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 201/2022.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
fls. 632/633, o relatório do pregoeiro, que assegura que os
preços negociados no pregão considerados aceitáveis pelo
Pregoeiro, atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018
e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o pro-
cedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar
o item 01 a favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA e o item 03 a favor da empresa BAXTER
HOSPITALAR LTDA.
Ressalto que o item 02 restou deserto devendo ser inserido
em novo processo em momento oportuno.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Substitu-
ta- Coordenadoria de Assistência Farmacêutica em 24/10/2022
PROCESSO: SES – 2022/28111
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 110/2022, visando registrar os
preços de Medicamentos.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
fls. retro que assegura que os preços negociados no pregão
considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições
legais vigentes, HOMOLOGO PARCIALMENTE, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Medicamentos, visando registrar o item 03 a favor da empresa
SERVMED COMERCIAL LTDA, os itens 03, 04, 05, 06 e 07 a favor
da empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS EIRELI.
Ressalto que o item 01 restou DESERTO, devendo ser inseri-
dos em novo processo, em momento oportuno.
AUTORIZO retomada da sessão pública do pregão na fase
de negociação para o item 02, no dia 04/11/2022 as 09h30m.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Substitu-
ta- Coordenadoria de Assistência Farmacêutica em 24/10/2022
PROCESSO: SES – 2022/28269
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 114/2022, visando registrar os
preços de Medicamentos.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
fls. retro que assegura que os preços negociados no pregão
considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições
legais vigentes, HOMOLOGO PARCIALMENTE, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – NCS
Nº 017/2022
Designando como fiscal o diretor da unidade abaixo des-
crita, na ausência deste o vice-diretor, o diretor que substitua
ou o coordenador de organização escolar, para em atendimento
ao disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder o acompa-
nhamento do contrato nº 003/2017 - Prestação de Serviços
contínuos de Apoio aos alunos com deficiência que apresentam
limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de
caráter permanente ou temporário no autocuidado, referente
ao terceiro termo de aditamento, na seguinte unidade escolar:
UNIDADE ESCOLAR
BEBEDOURO
E.E. Jardim Souza Lima
PROCESSO SEDUC-PRC-2020/42138 - 0657/0056/2017 SEE
nº 735808/2018
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2018
Contrato: 001/2018
Contratante: SE/ Diretoria de Ensino Região Jaboticabal,
CNPJ 46.384.111/0115-08
Contratado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE -
ASSEJ, CNPJ 03.722.285/0001-62
Objeto: Serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência que apresentam limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ao temporário
no autocuidado.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.583,68 (três mil qui-
nhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) 5°
Aditamento de Acréscimo.
Prazo de Vigência: de 24/10/2022 até 08/12/2022
Data de Assinatura: 24/10/2022
Parecer: REFERENCIAL CJ/SE n.º 9/2022
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – NCS
Nº 018/2022
Designando como fiscal o diretor da unidade abaixo des-
crita, na ausência deste o vice-diretor, o diretor que substitua
ou o coordenador de organização escolar, para em atendimento
ao disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder o acompa-
nhamento do contrato nº 001/2018 - Prestação de Serviços
contínuos de Apoio aos alunos com deficiência que apresentam
limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de
caráter permanente ou temporário no autocuidado, referente
ao terceiro termo de aditamento, na seguinte unidade escolar:
UNIDADE ESCOLAR
BEBEDOURO
E.E. José Francisco Paschoal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino – Região de
Ribeirão Preto, o PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2022 - Oferta
de Compra nº 080332000012022OC00111, Processo SEDUC-
-PRC-2022/22072, destinado à prestação de serviços contínuos
de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações
motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter perma-
nente ou temporário no autocuidado– participação ampla, tipo
menor preço, conforme Edital e seus anexos. A data de início
do prazo para envio da proposta eletrônica é 25/10/2022 e a
data e hora da abertura da sessão pública é 09/11/2022 às
09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bec. sp.gov.br, opção
Pregão Eletrônico.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação do Contrato
SEDUC-PRC-2019/23081
Contrato nº: 003/2020-DERT
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2020
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga
Contratada: ASSEJ – Associação Educacional da Juventude
CNPJ: 03.722.285/0001-62
Objeto: Prestação de Serviços de apoio a aluno com defici-
ência que acarreta dificuldades no autocuidado.
Data da assinatura: 03/10/2022
Vigência: 12/10/2022 a 11/10/2023
Valor Unitário Contratado (dia/letivo): R$ 293,03 (duzentos
e noventa e três reais e três centavos)
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 58.606,00 (cinquenta
e oito mil, seiscentos e seis reais)
Natureza de despesa: 339039
Fonte de recursos: 005003002
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
24/10/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/72334
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento - Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-372/2022
Diante dos elementos que instruem os autos, Ratifico,
conforme os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas atualizações posteriores, o ato de dispensa de licitação,
autorizado pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamen-
to no Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
atualizações, para aquisição de 240 comprimidos revestidos do
medicamento Cloridrato de Tipiracila + Trifluridina / 7,065 mg
(equivalente a 6,14 mg de tipiracila) + 15 mg, no valor unitário
de R$ 158,66 (cento e cinquenta e oito reais e sessenta e seis
centavos) e 240 comprimidos revestidos do medicamento Clori-
drato de Tipiracila + Trifluridina / 9,42mg (equivalente a 8,19 mg
de tipiracila) + 20 mg, no valor unitário de R$ 211,62,perfazen-
do o valor total de R$ 88.867,20 (oitenta e oito mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e vinte centavos), junto à empresa Dupatri
Hospitalar Comércio de Importação e Exportação Ltda, para
atendimento de demanda judicial.
A contratação só poderá vigorar até 31 de dezembro do
exercício em curso (artigo 57, caput, da Lei n° 8.666/93), e for-
malizada por nota de empenho, o que é permitido pelo art. 62,
§ 4° com fundamento na mesma da Lei.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
24/10/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/72705
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento - Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-373/2022
Diante dos elementos que instruem os autos, Ratifico,
conforme os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas atualizações posteriores, o ato de dispensa de licitação,
autorizado pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamen-
to no Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
atualizações, para aquisição de 180 comprimidos revestidos de
liberação prolongada do medicamento Upadacitinibe 15mg, no
valor unitário de R$ 142, 03 (cento e quarenta e dois reais e três
centavos), em favor da empresa Abbvie Farmacêutica Ltda, per-
fazendo o valor de R$ 25.565,40 (vinte e cinco mil, quinhentos
e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), para atendimento
de demanda judicial.
Posto Avançado 2 - R$ 9.420,97 - R$ 10.552,28
Posto Avançado 3 - R$ 14.224,85 - R$ 15.887,73
Intermediario 1 - R$ 6.600,00 - R$ 7.371,54
Intermediario 2 - R$ 9.400,00 - R$ 10.498,86
Valor Mensal Estimado Atualizado e Reajustado/2022: R$
77.558,15
Vigência do Reajuste a partir de 01/06/2022
Extrato de Aditamento de Contrato - Prorrogação
Processo 00157/0033/17 (legado) SPDOC SEE/938998/2018
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Apiaí
Contratada: Life Inclusão a Pessoas com Necessidades
Especiais Eireli EPP - CNPJ: 23.093.113/0001-84
Objeto: Prestação de Serviços contínuos de Apoio aos
alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado
Sexto Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2018
Valor total estimado do aditamento: R$ 101.522,00 (Cento
e um mil quinhentos e vinte e dois reais).
Programa de Trabalho: 12367080051560000
Fonte de Recurso: 001002007 – Natureza de Despesa:
339039 - PT080171
Validade do contrato: 12 meses
Data da assinatura: 20/10/2022
Vigência: 29/10/2022 a 28/10/2023
Informação CCONT de 27 de setembro de 2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2022/57289
Contrato: 019/2022
Objetivo: Contratação de Serviços de Limpeza de Caixa
d´Água, Bebedouro e Controle de Pragas para a Sede da Direto-
ria de Ensino Região de Birigui
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Birigui
Contratada: Guizzo Controle de Vetores e Pragas Eireli EPP
CNPJ: 22.688.290/0001-40
Data da Celebração: 10/10/2022
Vigência: 11/10/2022 à 11/11/2022
Valor estimado da contratação: R$ 1.650,00 (mil seiscentos
e cinquenta reais)
Classificação orçamentária: 339039
Programa de Trabalho: 12122081561780000
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
APOSTILA DE REAJUSTE
PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021/26498
ASSUNTO: Prestação de serviços de preparo e distribuição
de alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Guaratin-
guetá – CNPJ. 46.384.111/0076-67
CONTRATO nº: 35/2021
CONTRATADA: AD FOOD ALIMENTAÇÃO EIRELI
CNPJ/MF nº 02.263.522/0001-01
DATA BASE: Agosto/2022
À vista dos elementos instrutórios deste processo, e em
face da manifestação e Planilha de Demonstrativo de Reajuste
apresentada às fls.861, que APROVO, bem como o índice de
9,29% para cálculo de reajuste de contratos de Prestação de
Serviços em Geral – base Agosto/2022, divulgado no simula-
dor do CADTERC (fls. 856) e considerando-se o disposto no
parágrafo terceiro da Cláusula Sétima do Contrato nº 35/2021,
AUTORIZO o reajuste de preços do referido contrato firmado
com a empresa AD Food Alimentação Eirelli, passando a base
mensal de R$ 60.862,02 (sessenta mil e oitocentos e sessenta
e dois reais e dois centavos) para R$ 66.516,10 (sessenta e seis
mil e quinhentos e dezesseis reais e dez centavos) a partir de
01/08/2022, conforme planilha abaixo:
Mês de referência de preços: Agosto/2022
Índice de reajuste: 9,29%
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DE REAJUSTE
Posto intermediário 2
Quantidade: 2
Valor Unitário 2021: R$ 4.169,02
Valor mensal 2022: R$ 8.338,04
Valor unitário reajustado: R$ 4.556,32
Valor mensal reajustado: R$ 9.112,64
Posto intermediário 3
Quantidade: 3
Valor Unitário 2021: R$ 5.758,73
Valor mensal 2021: R$ 17.276,19
Valor unitário reajustado: R$ 6.293,72
Valor mensal reajustado: R$ 18.881,14
Posto Avançado 3
Quantidade: 2
Valor Unitário 2021: R$ 6.731,42
Valor mensal 2021: R$ 13.462,84
Valor unitário reajustado: R$ 7.356,77
Valor mensal reajustado: R$ 14.713,54
Posto Avançado 4
Quantidade: 3
Valor Unitário 2021: R$ 7.261,65
Valor mensal 2021: R$ 21.784,95
Valor unitário reajustado: R$ 7.936,26
Valor mensal reajustado: R$ 23.808,78
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
Edital Eletrônico: Nº 080309000012022OC00072
Oferta de Compra OC Nº 080309000012022OC00072
Interessado: Diretoria de Ensino – Região Itapetininga
Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção
do almoxarifado da Diretoria de Ensino – Região Itapetininga.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região Ita-
petininga, Licitação na modalidade CONVITE BEC, objetivando
a aquisição de materiais de consumo, em atendimento as
necessidades do prédio sede da Diretoria de Ensino, Processo
SEDUC-PRC-2022/32850, de código único: 2022044611-3, sob
responsabilidade dessa Diretoria de Ensino. A realização da
sessão pública será na data de 01/11/2022 às 13h, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra encontra-
-se disponível no mesmo endereço eletrônico e no e-negócios
públicos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Processo SEDUC-PRC-2020/42136 - 0706/0056/2016 - SEE
nº 735322/2018
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2017
Contrato: 003/2017
Contratante: SE/ Diretoria de Ensino Região Jaboticabal,
CNPJ 46.384.111/0115-08
Contratado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE -
ASSEJ, CNPJ 03.722.285/0001-62
Objeto: Serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência que apresentam limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ao temporário
no autocuidado.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 22.449,86 (vinte e dois mil
quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos)
10° Aditamento de Acréscimo.
Prazo de Vigência: de 24/10/2022 até 29/09/2023
Data de Assinatura: 24/10/2022
Parecer: REFERENCIAL CJ/SE n.º 9/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 25 de outubro de 2022 às 05:02:21
216 – São Paulo, 132 (214) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 25 de outubro de 2022
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA -
ITENS: 2 e 3
Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS -
ITENS: 2 e 3
Rua das Oiticicas, 439 - Vila Parque Jabaquara
DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇA-
TUBA - ITENS: 2 e 3
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba
DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
- ITENS: 2 e 3
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru
DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍ-
LIA - ITENS: 2 e 3
Rua XV de Novembro, 1151 – Marília
DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESI-
DENTE PRUDENTE - ITENS: 2 e 3
Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO - ITENS: 2 e 3
Av. General Eurico Gaspar Dutra, 620 - Promissão
HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI FARIA”, em
Mirandópolis - ITENS: 2 e 3
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - Mirandópolis
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS - ITENS: 2 e 3
Praça Symphronio A. Santos, S/N - Assis
DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARA-
QUARA - ITENS: 2 e 3
Av. Espanha, 188 - 3º e 4º andar – Centro - Araraquara
DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRE-
TOS - ITENS: 2 e 3
Av. Vinte e um, 1238 - Barretos
DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRAN-
CA - ITENS: 2 e 3
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial - Franca
DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEI-
RÃO PRETO - ITEM: 3
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto
DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - ITENS: 2 e 3
Av. Dr. Jânio Quadros, 150 - Distrito Industrial Dr. Ulisses da
Silveira Guimarâes - São José do Rio Preto
HOSPITAL “SANTA TEREZA”, de Ribeirão Preto - ITEM: 3
Av. Adelmo Perdiza, 495 - Ribeirão Preto
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO - ITEM: 3
Av. Padre Pio Corso, 1523 - Santa Rita do Passa Quatro
DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAM-
PINAS - ITENS: 2 e 3
Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas
DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACI-
CABA - ITENS: 2 e 3
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – Piracicaba
DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA - ITENS: 2 e 3
Praça Dr. Boa Vista, 221 – São João da Boa Vista
DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAU-
BATÉ - ITENS: 2 e 3
Rua Alcaide Mor Camargo, 100 – Taubaté
DRS XII DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGIS-
TRO - ITENS: 2 e 3
Rodovia Empei Hiraide - SP 139, KM 2,4 - Registro
DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXA-
DA SANTISTA - ITENS: 2 e 3
Av. Epitácio Pessoa, 415 – Aparecida - Santos
DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SORO-
CABA - ITENS: 2 e 3
Av. Comendador Pereira Inácio, 564 – Vergueiro – Sorocaba
HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, em Santos - ITENS: 2 e 3
Av. Oswaldo Cruz, 197 - Santos
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA – ITEM: 3
Rodovia SP 340, Km 238 – Casa Branca
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLEMENTE
FERREIRA”, em Lins - ITEM: 3
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - Lins
HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de Vila
Nova Cachoeirinha - ITENS: 2 e 3
Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES", de
Taipas - ITENS: 2 e 3
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA", de Vila Penteado
- ITEM: 3
Av. Ministro Petrônio Portela, 1.642 - São Paulo
HOSPITAL REGIONAL SUL - ITENS: 2 e 3
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA", em Guaia-
nases - ITENS: 2 e 3
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 135 - São Paulo
HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO”, de São Mateus
- ITENS: 2 e 3
Rua Ângelo de Candia, 540 - São Mateus - São Paulo
HOSPITAL HELIÓPOLIS - UGA I - ITEM: 3
Rua Cônego Xavier, 276 - São Paulo
HOSPITAL IPIRANGA - UGA II - ITEM: 3
Av. Nazaré, 28 - Ipiranga - São Paulo
HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS” - UGA III - ITENS:
2 e 3
Rua Dr. Seraphico de Assis Carvalho, 34 - Morumbi - São
Paulo
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA IV - ITEM: 3
Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo
HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, em
Ferraz de Vasconcelos - ITENS: 2 e 3
Rua Prudente Moraes, 257 - Vila Correa - Ferraz de Vas-
concelos
HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”, de
Osasco - ITENS: 2 e 3
Rua Ari Barroso, 355 - Presidente Altino - Osasco
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYS-
SEL – ARRELIA” - ITENS: 2 e 3
Rua Leonor Alvim, 211 - São Paulo
HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” - ITENS: 2 e 3
Rua Siqueira Bueno, 1757 - São Paulo
COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, de Guarulhos
- ITEM: 3
Av. Emílio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - ITENS: 2 e 3
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL
“PHILIPPE PINEL” - ITEM: 3
Rua: Guerino Giovani Leardini, 257 - Pirituba
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNALDO
PEZZUTTI CAVALCANTI”, em Mogi das Cruzes - ITENS: 2 e 3
Rodovia Engenheiro Candido Rego Chaves Km 3,5, S/N -
Jundiapeba - Mogi das Cruzes
E TREINAMENTO, - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 128/2021- SES-PRC-2021/17268.
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS) E
ONERARÁ O PROGRAMA DE TRABALHO 10302094124490000;
NATUREZA DE DESPESA 44905235; UGE 090102; PRAZO DE
ENTREGA 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS; PARECER REFEREN-
CIAL EMITIDO PELA DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA
Nº 02/2021 DE 09/02/2021. N° DO CONTRATO: 131/2022 - NOTA
DE EMPENHO: 2022NE01550 - DATA DA ASSINATURA DO CON-
TRATO: 17/10/2022 - SES-PRC-2022/70256.
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 166/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO E A EMPRESA CIRUROMA COMERCIAL LTDA. - CNPJ
05.515.873/0001-50, PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS,
COM INSTALAÇÃO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - PRE-
GÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 166/2021-
SES-PRC-2021/20288.
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
12.730,00 (DOZE MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) E ONERARÁ
O PROGRAMA DE TRABALHO 10302094124490000; NATUREZA
DE DESPESA 44905235; UGE 090102; PRAZO DE ENTREGA 30
(TRINTA) DIAS CORRIDOS; PARECER REFERENCIAL EMITIDO
PELA DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA Nº 02/2021
DE 09/02/2021. N° DO CONTRATO: 132/2022 - NOTA DE EMPE-
NHO: 2022NE01551 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
17/10/2022 - SES-PRC-2022/70256.
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 166/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA ORTHEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS
LTDA - CNPJ 20.139.015/0001-42, PARA AQUISIÇÃO DE CADEI-
RA DE RODAS, COM INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA
Nº: 166/2021- SES-PRC-2021/20288
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 2.380,00
(DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS) E ONERARÁ O PRO-
GRAMA DE TRABALHO 10302094124490000; NATUREZA DE
DESPESA 44905235; UGE 090102; PRAZO DE ENTREGA 30
(TRINTA) DIAS CORRIDOS; PARECER REFERENCIAL EMITIDO
PELA DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA Nº 02/2021
DE 09/02/2021. N° DO CONTRATO: 133/2022 - NOTA DE EMPE-
NHO: 2022NE01552 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
17/10/2022 - SES-PRC-2022/70256
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 245/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ
10.444.624/0001-51, PARA AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓ-
GRAFO, COM INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E TREINAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 245/2021- SES-PRC-2021/20288
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 4.200,00
(QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) E ONERARÁ O PROGRAMA
DE TRABALHO 10302094124490000; NATUREZA DE DESPESA
44905235; UGE 090102; PRAZO DE ENTREGA 60 (SESSEN-
TA) DIAS CORRIDOS; PARECER REFERENCIAL EMITIDO PELA
DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA Nº 02/2021 DE
09/02/2021. N° DO CONTRATO: 134/2022 - NOTA DE EMPE-
NHO: 2022NE01553 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
17/10/2022 - SES-PRC-2022/70256
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
24/10/2022
Processo nº: SES-PRC-2022/60753
Interessado: Coordenadoria de Demandas Estratégicas do
SUS - CODES
Assunto: Aquisição de Cadeira de Rodas, em atendimento
à demanda judicial
PE nº 251/2022 – Oferta de Compra
090102000012022OC00359
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
Relatório do Pregoeiro, SES-CAP-2022/247151, às fls. 289/290,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art.
4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3 do
Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 251/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADO o
item 01 - CADEIRA DE RODAS ADAPTADA PARA PACIENTE DO
SEXO MASCULINO, 05 ANOS DE IDADE, PESO: 32 KG, ALTURA:
113 CM, COM DIAGNÓSTICO DE HIDROCEFALIA, NÃO DEAM-
BULA, MAS POSSUI MOVIMENTOS ATIVOS DOS 4 MEMBROS, a
favor da empresa FREITAS & BRAVO LTDA, no valor total de R$
3.700,000 (três mil e setecentos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012022OC00205.ARP00002
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n.º 146/2022
PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2022/38073
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO,
DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 06/2022 de
09/02/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato
representada pela Senhora ROSALIA BARDARO, Coordenadora
da CGA, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei
Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de fórmulas e suplementos para nutrição, de uso ambulatorial
e hospitalar, conforme o detalhamento e as especificações téc-
nicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM 02 – CÓDIGO BEC: 4786254 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Fórmula pediátrica para nutrição enteral ou oral, para crianças
acima de 03 anos de idade, com sabores, nutricionalmente
completo, mínimo 1,5kcal/ml isento de glúten, com fibras.
Acondicionado em material que garanta a integridade do pro-
duto. A apresentação do produto deverá obedecer a legislação
vigente. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Mililitro - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 19.500.000 (equivalente a 97.500 garrafas
plásticas de 200 mililitros) para o período de 12 (doze) meses.
ITEM 03 – CÓDIGO BEC: 4786297 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Suplemento para nutrição oral ou enteral, líquida, polimérica,
para cicatrização (1,0 kcal/ml), hiperproteica (20% do valor
energético total), com arginina, vitaminas e minerais, isenta de
glúten. Sabores variados. Acondicionado em material que garan-
ta a integridade do produto. A apresentação do produto deverá
obedecer a legislação vigente. - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
Mililitro - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 43.000.000 (equi-
valente a 215.000 garrafas plásticas de 200 mililitros) para o
período de 12 (doze) meses.
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2022 – OBJE-
TIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE CONJUNTOS PARA GASTROSTOMIA, DE USO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Trata-se de procedimento licitatório realizado na modalida-
de Pregão, forma eletrônica, visando a aquisição de conjuntos
para gastrostomia, de uso ambulatorial e hospitalar, em que a
empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA., apresentou impugnação
conforme SES-CAP-2022/895203, às fls. 318/320.
À vista das informações da Senhora Pregoeira, contidas no
SES-DCI-2022/250227, às fls. 321/322, acolhidas pela Senhora
Coordenador da CGA, conforme SES-DES-2022/307596, às fls.
323 que antecede, NEGO PROVIMENTO à impugnação apresen-
tada pela empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA, mantendo-se as
exigências contidas em Edital do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 180/2022.
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA:
MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA – CNPJ 05.075.962/0001-
23 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATE-
RIAIS DE ESCRITÓRIO). MODALIDADE: CONVITE ELETRÔNICO
CV 11/22 OFERTA DE COMPAS Nº 090102000012022OC00319
- SES-PRC-2022/45795 - VALOR: R$ 48,00 - NOTA DE EMPENHO:
Nº 2022NE01661 - Recursos: Programa: 10302093048500000
– Natureza de Despesa: 33903041 - UGE: 090102 - DATA DA
ASSINATURA: 18/10/2022.
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA:
SLIM SUPRIMENTOS LTDA. EPP – CNPJ 11.901.975/0001-07 -
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAIS
DE INFORMÁTICA). MODALIDADE: CONVITE ELETRÔNICO CV
11/22 OFERTA DE COMPAS Nº 090102000012022OC00319 -
SES-PRC-2022/45795 - VALOR: R$ 165,00 - NOTA DE EMPENHO:
Nº 2022NE01662 - Recursos: Programa: 10302093048500000
– Natureza de Despesa: 33903041 - UGE: 090102 - DATA DA
ASSINATURA: 18/10/2022.
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRA-
TADA: APARECIDA CANDIDA SOUZA BERRIO-ME – CNPJ
22.235.616/0001-84- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (MATERIAIS DE INFORMÁTICA). MODALIDADE:
CONVITE ELETRÔNICO CV 11/22 OFERTA DE COMPAS Nº
090102000012022OC00319 - SES-PRC-2022/45795 - VALOR:
R$ 2.556,00 - NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE01663 - Recur-
sos: Programa: 10302093048500000 – Natureza de Despesa:
33903041 - UGE: 090102 - DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022.
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRA-
TADA: DINAMICA ATACADO DE PAPELARIA LTDA – CNPJ
24.279.522/0001-32 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (MATERIAIS DE INFORMÁTICA). MODALIDADE:
CONVITE ELETRÔNICO CV 11/22 OFERTA DE COMPAS Nº
090102000012022OC00319 - SES-PRC-2022/45795 - VALOR:
R$ 1.113,60 - NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE01664 - Recur-
sos: Programa: 10302093048500000 – Natureza de Despesa:
33903041 - UGE: 090102 - DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022.
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA:
AMAR AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE CARGAS E – CNPJ
24.827.291/0001-54- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (MATERIAIS DE INFORMÁTICA). MODALIDADE:
CONVITE ELETRÔNICO CV 11/22 OFERTA DE COMPAS Nº
090102000012022OC00319 - SES-PRC-2022/45795 - VALOR:
R$ 1.019,20 - NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE01665 - Recur-
sos: Programa: 10302093048500000 – Natureza de Despesa:
33903041 - UGE: 090102 - DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022.
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA:
DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITO – CNPJ
31.983.081/0001-10- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (MATERIAIS DE INFORMÁTICA). MODALIDADE:
CONVITE ELETRÔNICO CV 11/22 OFERTA DE COMPAS Nº
090102000012022OC00319 - SES-PRC-2022/45795 - VALOR:
R$ 1.135,60 - NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE01666 - Recur-
sos: Programa: 10302093048500000 – Natureza de Despesa:
33903041 - UGE: 090102 - DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022.
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA:
A. C. ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA – CNPJ
44.658.678/0001-31 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (MATERIAIS DE INFORMÁTICA). MODALIDADE:
CONVITE ELETRÔNICO CV 11/22 OFERTA DE COMPAS Nº
090102000012022OC00319 - SES-PRC-2022/45795 - VALOR: R$
87,60 - NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE01667 - Recursos: Pro-
grama: 10302093048500000 – Natureza de Despesa: 33903041
- UGE: 090102 - DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022.
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA:
MEGAPEL COMERCIAL LTDA – CNPJ 67.440.461/0001-56 -
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAIS
DE INFORMÁTICA). MODALIDADE: CONVITE ELETRÔNICO CV
11/22 OFERTA DE COMPAS Nº 090102000012022OC00319 -
SES-PRC-2022/45795 - VALOR: R$ 494,40 - NOTA DE EMPENHO:
Nº 2022NE01668 - Recursos: Programa: 10302093048500000
– Natureza de Despesa: 33903041 - UGE: 090102 - DATA DA
ASSINATURA: 18/10/2022.
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA:
KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA – CNPJ 96.507.728/0001-
83 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATE-
RIAIS DE INFORMÁTICA). MODALIDADE: CONVITE ELETRÔNICO
CV 11/22 OFERTA DE COMPAS Nº 090102000012022OC00319 -
SES-PRC-2022/45795 - VALOR: R$ 720,00 - NOTA DE EMPENHO:
Nº 2022NE01669 - Recursos: Programa: 10302093048500000
– Natureza de Despesa: 33903041 - UGE: 090102 - DATA DA
ASSINATURA: 18/10/2022.
Comunicado
Processo n° SES-PRC-2022/24395
Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - CGA
Assunto: Aquisição de Mobiliário Hospitalar e Serra de
Gesso – Classe 6503 – para o Hospital Regional de Barueri
Pregão nº 157/2022 – Oferta de Compra
090102000012022OC00222
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 157/2022, visando a aquisição de mobiliário hospitalar e
serra de gesso para o Hospital Regional de Barueri.
Considerando a autorização do Senhor Chefe de Gabinete,
publicada no DOE de 22/10/2022, Seção I, pg. 142, fica marcada
a realização da RETOMADA da sessão pública, do item 14, para
o dia 04/11/2022 às 10:00 horas.
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 128/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 09.058.456/0001-87,
PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ANES-
TESIA, COM INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA
de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa
33903036, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias,
Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 11/10/2022 –
2022NE01580.
EXTRATO DE EMPENHO
Processo nº: SES-PRC-2022/46861
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA -CAF
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimen-
to às demandas judiciais.
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO E A EMPRESA LABTECH PRODUTOS PARA HOS-
PITAIS EIRELLI -CNPJ Nº 02.419.460/0001-84. Para aquisição
de itens de enfermagem, em atendimento às demandas judi-
ciais, através de Pregão Eletrônico Nº 218/2022– Oferta de
Compra Nº: 090102000012022OC00303- PROCESSO – SES-
-PRC-2022/46861. O valor total do presente contrato é de
R$ 51.078,40 (Cinquenta e Um Mil, Setenta e Oito Reais
e Quarenta Centavos) e onerará o Programa de Trabalho
10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa 33903036, UGE
090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico
Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 11/10/2022 –
2022NE01579.
Processo nº: SES-PRC-2022/46861
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA -CAF
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimen-
to às demandas judiciais.
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A
EMPRESA DAKFILM COMERCIAL LTDA-CNPJ Nº 61.613.881.0001-
00. Para aquisição de itens de enfermagem, em atendimento às
demandas judiciais, através de Pregão Eletrônico Nº 218/2022–
Oferta de Compra Nº: 090102000012022OC00303- PROCESSO
– SES-PRC-2022/46861. O valor total do presente contrato é de
R$ 1.860,00 (Hum mil, Oitocentos e Sessenta reais) e onerará
o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de
despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quaren-
ta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 11/10/2022 –
2022NE01583.
Processo nº: SES-PRC-2022/46861
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA -CAF
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimen-
to às demandas judiciais.
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A
EMPRESA CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA-CNPJ Nº 55.309.074/0001-
04. Para aquisição de itens de enfermagem, em atendimento às
demandas judiciais, através de Pregão Eletrônico Nº 218/2022–
Oferta de Compra Nº: 090102000012022OC00303- PROCESSO
– SES-PRC-2022/46861. O valor total do presente contrato é de
R$ 890,00 (Oitocentos e Noventa Reais) e onerará o Programa
de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa
33903036, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias,
Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 11/10/2022 –
2022NE01581.
Processo nº: SES-PRC-2022/46861
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA -CAF
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimen-
to às demandas judiciais.
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO E A EMPRESA ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRA-
SIL LTDA -CNPJ Nº 56.998.701/0033-01. Para aquisição de
itens de enfermagem, em atendimento às demandas judi-
ciais, através de Pregão Eletrônico Nº 218/2022– Oferta de
Compra Nº: 090102000012022OC00303- PROCESSO – SES-
-PRC-2022/46861. O valor total do presente contrato é de R$
7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais) e onerará o Programa
de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa
33903036, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias,
Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 11/10/2022 –
2022NE01582.
Processo nº: SES-PRC-2022/46861
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA -CAF
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimen-
to às demandas judiciais.
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA MASTER DIAGNÓSTICA LABORATORIAIS E HOS-
PITALARES LTDA -CNPJ Nº 00.647.935/0001-64. Para aquisi-
ção de itens de enfermagem, em atendimento às demandas
judiciais, através de Pregão Eletrônico Nº 218/2022– Oferta
de Compra Nº: 090102000012022OC00303- PROCESSO – SES-
-PRC-2022/46861. O valor total do presente contrato é de R$
429,00 (Quatrocentos e Vinte e Nove Reais) e onerará o Progra-
ma de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa
33903036, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias,
Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 11/10/2022 –
2022NE01578.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA - CNPJ Nº:
39992746000164, PARA AQUISIÇÃO DE BANHEIRA E CADEIRA
DE RODAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS - PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 241/2022 - SES-PRC-2022/44907.
O valor total do presente contrato é de R$ 11.880,00 (onze
mil oitocentos e oitenta reais), e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903295, UGE
090102, prazo de vigência 90 (noventa) dias, Parecer Jurídico nº
26/2022 de 05/08/2022
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022
Comunicado
Processo n° SES-PRC-2022/10896
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS
Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços
para Aquisição Futura e Eventual de Materiais Descartáveis, de
uso ambulatorial e hospitalar
Pregão nº 19/2022 – Oferta de Compra
090102000012022OC00058
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 19/2022, visando registrar os
preços para aquisição futura e eventual de materiais descartá-
veis, de uso ambulatorial e hospitalar.
Considerando a autorização do Senhor Chefe de Gabinete,
publicada no DOE de 22/10/2022, Seção I, pg. 142, fica marcada
a realização da RETOMADA da sessão pública, do item 05, para
o dia 03/11/2022 às 10:00 horas.
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 24/10/2022
Processo Nº: SES-PRC-2022/45348
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 25 de outubro de 2022 às 05:02:21
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