Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 01 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
792 – São Paulo, 132 (219) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 1º de novembro de 2022
Classificação Funcional Programática:
12.122.0815.6178.0000
Categoria Econômica: 33903915
Parecer Referencial CJ/SE. nº 26/2022 de 29/08/2022
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino – Região de
Taquaritinga, o Pregão eletrônico nº 009/2022-DERT, destinado
a contratação de serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no
autocuidado, sob regime de empreitada por preço unitário, do
tipo menor preço. A sessão será no dia 16/11/2022, às 9 horas,
no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
147/2022 - 090201000012022OC00164, referente ao processo
nº 2022/39878, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
17/11/2022, a partir das 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 04/11/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
227/2022 - 090201000012022OC00260, referente ao processo
nº 2022/65015, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
16/11/2022, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 03/11/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/54690
Pregão Eletrônico nº: 249/2022
Oferta de Compra: 090201000012022OC00267
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS COM E SEM DETERMINA-
ÇÃO DE MARCA COMERCIAL.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº. 249/2022, referente
ao processo nº SES-2022/56490, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDI-
CIAIS COM E SEM DETERMINAÇÃO DE MARCA COEMERCIAL. A
realização do Pregão será por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 16/11/2022 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 03/11/2022 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: PROCESSO Nº 2021/21980 - ATA
120/2021
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 120/2021, no tocante do item 07 e considerando o resultado
da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços
registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro
de Preços, conforme resultado da pesquisa encartada ao Proces-
so nº 2021/21980.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: PROCESSO Nº 2022/08413 - ATA
039/2022
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 039/2022, no tocante do item 01 e considerando o resultado
da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços
registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro
de Preços, conforme resultado da pesquisa encartada ao Proces-
so nº 2022/08413.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: PROCESSO Nº 2022/01919 - ATA
025/2022
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 025/2022, no tocante do item 03 e considerando o resultado
da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços
registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro
de Preços, conforme resultado da pesquisa encartada ao Proces-
so nº 2022/01919.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: PROCESSO Nº 2021/41282- ATA
224/2021
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
LOTE 01
DATA DA REALIZAÇÃO: 27/10/2022
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 20/04/2022
DATA PUBLICAÇÃO ATA: 21/04/2022
Prestação de Serviços de transporte de passageiros,
mediante fretamento por viagem, em caráter eventual, com
fornecimento de veículo, condutor e combustível
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Extrato de Termo de Prorrogação de Contrato
Processo SEDUC PRC 2020/22486 - Legado 0063/17
Pregão Eletrônico nº 001/2017
Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato 002/2017
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Apiaí
Contratada: RT SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ
13.300.325/0001-31
Objeto: Prestação de Serviços contínuos de Apoio aos
alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado
Valor Total estimado do aditamento: R$ 77.678,00
Prazo de Vigência do Aditamento: (12 meses) 28/10/2022
a 27/10/2023
Data da Assinatura: 19/10/2022
PT: 12367080051560000 - Fonte de Recurso: 001002007 –
Natureza de Despesa: 33903908 - PTRES: 080171
Informação CCONT/DECON de 03/10/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAGUATATUBA
Acha-se aberta na Diretoria de Ensino Região de Caragua-
tatuba, Avenida Alagoas, 539, Indaiá, Caraguatatuba/SP, CEP
11665-160, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – do
Tipo MENOR PREÇO – nº. 006/2022, 080304000012022OC00132
- PROCESSO SEDUC-PRC-2022/16806, que tem por objetivo
a prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, cuja
abertura dar-se-á, no dia 16/11/2022, às 09:30 horas no ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição
dos interessados nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção
“e-negociospublicos”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
PROCESSO: Nº 63573/22
CONVITE ELETRÔNICO Nº: 080313000012022OC00109
OFERTA DE COMPRA OC Nº 080313000012022OC00109
INTERESSADO: Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal
OBJETO: Aquisição de material de consumo.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Jaboticabal, licitação na modalidade CONVITE, objetivando a
aquisição de material de consumo “gêneros alimentícios” para
esta Diretoria de Ensino. A realização da sessão pública será na
data de 03/11/2022 às 13h00, no endereço eletrônico: www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no mesmo
endereço eletrônico.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 26/10/2022
HOMOLOGANDO, nos termos do Inciso VII, artigo 3º do Decreto
Estadual nº 47.297/2002 e Resolução CEGP-10, de 19-11-2002,
a adjudicação proferida pelo pregoeiro, referente ao Pregão
Eletrônico nº 003/2022, Processo nº 46375/2022, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços Manuten-
ção Técnica, Preventiva, Corretiva, Emergencial e Conservação,
incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças,
dos elevadores instalados nos prédios das Unidades Escolares
jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, tendo como adju-
dicatária a empresa ATENAS ELEVADORES LTDA - ME CNPJ nº
10.658.360/0001-39, no valor mensal de R$ 1.120,00 (um mil
cento e vinte reais), totalizando R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais) para o período de 15 (quinze) meses. Fica con-
vocada a empresa vencedora para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis (sendo de 01/11/2022 a 08/11/2022) a comparecer nesta
Diretoria de Ensino, para assinatura do contrato, nos termos da
legislação vigente.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JUNDIAÍ
Encontra-se aberto, na Diretoria de Ensino da Região de Jun-
diaí, Edital Eletrônico de contratações: MODALIDADE DISPENSA
nº080318000012022OC00084, PROCESSO 20221057942, Ofer-
ta de Compra 080318000012022OC00084, do tipo MENOR
PREÇO, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
– PARA SEDE DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ
- VIA BEC (DISPENSA). A realização da sessão pública será na
data de 03-11-2022, às 15:43h no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MOGI-MIRIM
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI MIRIM. Comuni-
cado aos participantes do processo nº SEDUC-PRC-2022/56568,
OFERTA DE COMPRA 080324000012022OC00054, ENDEREÇO
ELETRÔNICO: WWW.BEC.SP.GOV.BR, OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 10/2022.
A Diretoria de Ensino Região de Mogi Mirim, comunica a
todos os licitantes que será RETOMADA A SESSÃO PÚBLICA do
Lote Único, data e horário da reativação: 08/11/2022 às 09:00,
na Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo - BEC.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SOROCABA
Diretoria de Ensino - Região Sorocaba
Processo Nº SEDUC-PRC-2022/62442
Convite Eletrônico Nº 080343000012022OC00100
Adjudicado e homologado pelo menor preço a empresa:
- Item 1: FRACASSADO;
- Item 2: BLUEBERRY SERVICOS LTDA, CNPJ Nº
17.865.447/0001-26;
- Item 3: FRACASSADO;
- Item 4: FRACASSADO;
- Item 5: BALEIRA LTDA epp, CNPJ Nº 16.880.322/0002-93;
- Item 6: FRACASSADO;
- Item 7: SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI – ME, CNPJ Nº 18.702.840/0001-61.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
Extrato de Termo de Contrato
Processo nº: SEDUC-PRC-2022/39444
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
Contrato nº: 045/2022-DERT
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUA-
RITINGA
Contratado: DIGITAL INFORMÁTICA E LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ: 11.901.111/0001-95
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa por
meio de outsourcing nas dependências da diretoria de ensino
região de Taquaritinga
Vigência: 24/10/2022 a 23/04/2025
Valor mensal: R$ 3.353,32 (três mil trezentos e cinquenta e
três e trinta e dois centavos)
Valor total: R$ 100.599,60 (cem mil quinhentos e noventa e
nove reais e sessenta centavos)
Data da assinatura: 20/10/2022
Crédito orçamentário: 001002007
Dotação Orçamentária:
Elemento: 33903989
Fonte de Recursos: 005003002.
Vigência: de 25/08/2022 a 24/02/2025 - (30 MESES).
EXTRATO DE CONTRATO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Processo nº: SEE/1104608/2018 – NCPB nº 1287/0012/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico tipo menor preço
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição
de alimentação balanceada em condições higiênico-sanitárias
adequadas aos alunos regularmente matriculados na rede
pública estadual.
Contrato nº: 14/2019 (Lote 3);
Espécie: Prestação de Serviços;
Nota de Empenho nº: 2022NE00525
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1;
Contratada: SUNNY ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ nº: 10.393.465/0001-03;
Data da Assinatura: 24/08/2022
Valor do Contrato: R$ 8.431.791,00 (oito milhões, qua-
trocentos e trinta e um mil, setecentos e noventa e um reais),
sendo:
R$ 1.180.450,74 para o presente exercício;
R$ 3.372.716,40 para o exercício de 2023;
R$ 3.372.716,40 para o exercício de 2024;
R$ 505.907,46 para o exercício de 2025;
Dotação Orçamentária:
Elemento: 33903989
Fonte de Recursos: 005003002.
Vigência: de 25/08/2022 a 24/02/2025 - (30 MESES).
EXTRATO DE CONTRATO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Processo nº: SEE/1104608/2018 – NCPB nº 1287/0012/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico tipo menor preço
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição
de alimentação balanceada em condições higiênico-sanitárias
adequadas aos alunos regularmente matriculados na rede
pública estadual.
Contrato nº: 43/2019 (Lote 2);
Espécie: Prestação de Serviços;
Nota de Empenho nº: 2022NE00613
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1;
Contratada: SUNNY ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ nº: 10.393.465/0001-03;
Data da Assinatura: 05/09/2022
Valor do Contrato: R$ 6.359.682,60 (seis milhões, trezentos
e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e ses-
senta centavos), sendo:
R$ 593.570,38 para o presente exercício;
R$ 2.543.873,04 para o exercício de 2023;
R$ 2.543.873,04 para o exercício de 2024;
R$ 678.366,14 para o exercício de 2025;
Dotação Orçamentária:
Elemento: 33903989
Fonte de Recursos: 005003002.
Vigência: de 07/10/2022 a 07/04/2025 - (30 MESES).
EXTRATO DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Processo nº: SEDUC-PRC-2021/62363
Modalidade: Pregão Eletrônico tipo menor preço
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição
de alimentação balanceada em condições higiênico-sanitárias
adequadas aos alunos regularmente matriculados na rede
pública estadual.
Contrato nº: 006/2022
Espécie: Prestação de Serviços;
Nota de Empenho nº: 2022NE00607
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1;
Contratada: SUNNY ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ nº: 10.393.465/0001-03;
Data da Assinatura: 10/10/2022
Valor do Contrato: R$ 171.424,86 (cento e setenta e um
mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centa-
vos), sendo:
R$ 18.147,98 para o presente exercício;
R$ 88.287,48 para o exercício de 2023;
R$ 64.989,39 para o exercício de 2024;
Dotação Orçamentária:
Elemento: 33903989
Fonte de Recursos: 005003002.
Vigência: de 17/10/2022 a 25/09/2024 - (15 MESES E 09
DIAS).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SANTO ANDRÉ
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SANTO ANDRÉ
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 31-10-2022
Diante dos elementos constantes nos autos, HOMOLO-
GO o procedimento licitatório com a adjudicação do objeto,
relativo a oferta de compra n.º 080285000012022OC00168,
em favor da empresa LC PRINT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI EPP,
CNPJ 11.478.1582/0002-00, no item 01, pelo valor total de R$
56.326,05 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e
cinco centavos), lote único, pelo período de 30 meses, observa-
das as demais normas legais aplicáveis à espécie. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias para a adjudicatária acima mencionada
compareça ao Núcleo de Compras e Serviços para assinar o
termo de contrato.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ADAMANTINA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AOS
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES
MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE
CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO
sob o regime de empreitada por preço unitário. A sessão de
processamento do Pregão Eletrônico, será através do site www.
bec.sp.gov.br com horário previsto às 09h00 do dia 21/11/2022.
As informações e o Edital na integra estão disponíveis nos sítios
eletrônicos www.bec.sp.gov.br, opção “pregão eletrônico”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AMERICANA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 001/2022
Nº DO PREGÃO: 004/2022
PROCESSO: SEDUC-PRC-2022/11559
PARECER JURÍDICO CJ: 31/2021
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 22/2022
OBJETO: Fornecimento de Kit Lanches
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana
CONTRATADA: TRÍADE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ: 65.664.492/0001-65
VALOR DE: R$ 1.749,00 (mil setecentos e quarenta e nove
reais)
LOTE 01
DATA DA REALIZAÇÃO: 26/10/2022
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 20/04/2022
DATA PUBLICAÇÃO ATA: 21/04/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 001/2022
Nº DO PREGÃO: 004/2022
PROCESSO: SEDUC-PRC-2022/11559
PARECER JURÍDICO CJ: 31/2021
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 23/2022
OBJETO: Fornecimento de Kit Lanches
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana
CONTRATADA: TRÍADE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ: 65.664.492/0001-65
VALOR DE: R$ 1.526,40 (mil quinhentos e vinte e seis reais
e quarenta centavos)
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Gerência de Licitações da FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, o
Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº. 77/00177/22/05,
objetivando a AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS ESCOLARES
DESTINADOS AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSINO E
DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, conforme especificações constantes do Termo de
Referência que integra o Edital.
A sessão pública dar-se-á no dia 16/11/2022, às 11 horas,
no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, onde os interessa-
dos poderão verificar o Edital na íntegra através da Oferta de
Compra nº 081102080462022OC00041, ou através do endere-
ço: http://www.fde.sp.gov.br (opção Licitações) ou ainda na sede
da FDE, na Gerência de Licitações na Av. São Luís, 99 - República
- 01046-001 - São Paulo - SP, de segunda a sexta-feira, no horá-
rio das 08:30 às 17:00 horas.
A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica
será de 01/11/2022, até o momento anterior ao início da sessão
pública. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (11)
3158-4334 e/ou através do e-mail gli@fde.sp.gov.br. GERÊNCIA
DE LICITAÇÕES
Julgamento de Licitação – Classificação Comercial
TOMADA DE PREÇOS N.º 70/00323/21/02. Referente a
Serviços Especializados de Engenharia nas EE Prof Odon Caval-
canti - São Paulo-SP, EE Profa Ludovina Credidio Peixoto - São
Paulo-SP, EE Prof Pedro Voss - São Paulo-SP e EE Edmundo Luiz
de Nobrega Teixeira - Rio Grande da Serra-SP. Verificado se a
proposta e as planilhas foram formuladas em conformidade
com as exigências do Edital, esta Comissão de Julgamento
decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as
empresas:
1º - DDA Construtora Ltda - R$ - 976.179,96
2º - Construmik Comércio e Construção Ltda - R$
1.089.542,53
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 17/11/2022,
às 11:15 hs.
Julgamento de Licitação – Habilitação
CONCORRÊNCIA Nº 70/00217/22/01 - FDE-PRC-
2022/00351, referente a Recontratação para Conclusão da Obra
de Construção de Prédio Administrativo no Terreno Diretoria de
Ensino-Região de Mauá – Mauá/SP. Após análise da documen-
tação apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide:
INABILITAR as empresas:
• S Figueiredo Construtora Ltda. e Engecon ABC Constru-
ções, Empreendimentos e Incorporadora Ltda - Deixaram de
atender a letra "b" do subitem 5.1.4. do Edital (as licitantes não
apresentaram atestados em nome da empresa para comprovar
as quantidades exigidas);
• Esteves & Amorim Construtora Ltda. e Soluções Serviços
Terceirizados – Eireli - Deixaram de atender a letra "b" do subi-
tem 5.1.4. do Edital (as licitantes não apresentaram atestados
em nome da empresa para comprovar as quantidades exigidas
e obtenção de AVCB).
HABILITAR a empresa: Profac Engenharia e Comércio Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habilita-
da com o menor preço, Profac Engenharia e Comércio Ltda., pelo
valor correspondente a R$ 6.675.803,00 (seis milhões seiscentos
e setenta e cinco mil oitocentos e três reais ). Fica aberto prazo
de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados
a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial
do Estado.
Recursos
Em 31-10-2022, tempestivamente, foram interpostos Recur-
sos Administrativos pelas empresas relacionadas a seguir, com
os respectivos processos licitatórios:
• CONSTRUNORTE ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRU-
ÇÕES LTDA., contra a sua inabilitação na Tomada de Preços nº
69/00302/22/02 - FDE-PRC-2022/00554;
• MRDN CONSTRUTORA E COM. DE MAT. PARA CONSTR.
EIRELI – EPP, contra a sua inabilitação na Concorrência nº
69/00314/22/01 - FDE-PRC-2022/00557;
• HTF CONSTRUTORA LTDA., contra a sua inabilitação na
Tomada de Preços nº 69/00318/22/02 - FDE-PRC-2022/00598.
Comunicado
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divul-
ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº
63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados:
Ata de Registro de Preços nº 36/00001/22/05-001
Detentora: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO/DIAGRAMAÇÃO, TRATAMEN-
TO/VETORIZAÇÃO DE IMAGENS DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E
PEDAGÓGICOS DE APOIO AO CURRÍCULO PAULISTA, DESTINA-
DOS A ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
E BÁSICA
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 29/07/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
77.05.006 - 01 - 40000 - Serviço de Diagramação/Editora-
ção - por página (Lauda) - R$ 9,18
77.05.008 - 01 - 30000 - Serviço especializado em produção
gráfica - emendas em páginas diagramadas em InDesign - R$
9,17
77.05.009 - 01 - 70000 - Serviço especializado em produção
gráfica - diagramação - páginas no formato EPub3 - R$ 15,92
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
EXTRATO DE CONTRATO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Processo nº: SEE/1104608/2018 – NCPB nº 1287/0012/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico tipo menor preço
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição
de alimentação balanceada em condições higiênico-sanitárias
adequadas aos alunos regularmente matriculados na rede
pública estadual.
Contrato nº: 13/2019 (Lote 1);
Espécie: Prestação de Serviços;
Nota de Empenho nº: 2022NE00524
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1;
Contratada: SUNNY ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ nº: 10.393.465/0001-03;
Data da Assinatura: 24/08/2022
Valor do Contrato: R$ 6.603.784,80 (seis milhões, seiscen-
tos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e
oitenta centavos), sendo:
R$ 924.529,87 para o presente exercício;
R$ 2.641.513,92 para o exercício de 2023;
R$ 2.641.513,92 para o exercício de 2024;
R$ 396.227,09 para o exercício de 2025;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 1 de novembro de 2022 às 07:09:20
terça-feira, 1º de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (219) – 793
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2021/23461
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 135/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 135/2021
E-GRP nº 090201000012021OC00173.ARP00001
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado (a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora
Karina de Oliveira Fatel Martins, RG nº 42.120.880-6 e CPF nº
353.892.428-74, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 2 – Isossorbida, Mononitrato 40MG - Via oral – uni-
dade: comprimido – código do siafísico: 121762 – quantidade
máxima estimada de 2.326.655 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: MONONITRATO DE ISOSSORBIDA
40MG - GENÉRICO – MARCA: MONONITRATO DE ISOSSORBI-
DA 40MG - GENÉRICO - FABRICANTE: CADILA HEALTHCARE
LIMITED – ÍNDIA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ZYDUS
NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO
NA ANVISA: 1.5651.0008.002-4 - APRESENTAÇÃO: 40 MG COM
CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 - VALIDADE DO PRODU-
TO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
E-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
End.: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque Industrial
do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 3.744
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 360
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 900
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
- 7.200
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 3.120
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 450
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 2.880
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 6.000
INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo – Bloco II
INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
- CEP 01246-000 São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Botucatu – SP – 18618-970 - 600
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo - 200
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 405
56.503
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa PARTNER FARMA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 28.123.417/0001-60, estabelecida na Rod. Raposo Tavares,
102.000 km 102 – Galpão 10 – Parque Reserva Fazenda Impe-
rial – Sorocaba – SP, CEP: 18052-775, Telefone (15) 3217-1038
e e-mail: gisele@partnerfarma.com.br e empenhos@partner-
farma.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
04 - Linezolida 600MG - 1163132 - R$ 47,6800
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 7.245
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 900
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 360
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 570
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
- 720
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.500
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 500
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 720
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Ribeirão Preto - 500
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 300
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 4.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 1.800
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 540
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 240
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 900
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Sorocaba - 2.700
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 300
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeiri-
nha - 500
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 500
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 200
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 600
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 20
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 100
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 120
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 250
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 1.008
090190 - INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
Rua da Consolação, 717 - 21.240
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 720
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Ribeirão Preto – SP - 240
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 4.505
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo: obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
nº. 224/2021, no tocante dos itens 01, 02, 03, 04, 06 e 07, e
considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente,
conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a
respectiva Ata de Registro de Preços.
Referente o item 05, onde foi encaminhado para novo pro-
cedimento licitatório conforme resultado da pesquisa encartada
ao Processo nº 2021/41282.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: PROCESSO Nº 2021/54167- ATA
019/2022
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços, refe-
rente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
019/2022, no tocante dos itens 01, 05, 06 e 07, e considerando
o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que
os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de
Registro de Preços.
Referente ao item 04, foi encaminhado para novo procedi-
mento licitatório conforme resultado da pesquisa encartada ao
Processo nº 2021/54167.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: PROCESSO Nº 2021/53849- ATA
020/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 020/2022, no tocante dos itens 03 e 04 e considerando o
resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os
preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de
Registro de Preços, conforme resultado da pesquisa encartada
ao Processo nº 2021/53849.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: PROCESSO Nº 2022/01912- ATA
021/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 021/2022, no tocante dos itens 03 e 04 e considerando o
resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os
preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de
Registro de Preços, conforme resultado da pesquisa encartada
ao Processo nº 2022/01912.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: PROCESSO Nº 2021/25257- ATA
149/2021.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 149/2021, no tocante dos itens 01 e 03 e considerando o
resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os
preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de
Registro de Preços, conforme resultado da pesquisa encartada
ao Processo nº 2021/25257.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: PROCESSO Nº 2021/49611- ATA
245/2021.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 245/2021, no tocante dos itens 03 e 05 e considerando o
resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os
preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de
Registro de Preços, conforme resultado da pesquisa encartada
ao Processo nº 2021/49611.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/13141
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 067/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 067/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00075.ARP00004
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado (a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora
Karina de Oliveira Fatel Martins, RG nº 42.120.880-6 e CPF nº
353.892.428-74, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 4 – Linezolida 600MG – unidade: comprimido reves-
tido – código do siafísico: 1163132 – quantidade máxima
estimada de 56.503 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: LINEZOLIDA 600MG - MARCA: LINE-
ZOLIDA 600MG - FABRICANTE: DR. REDDY'S LABORATORIES
LTD - INDIA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: DR. REDDYS
FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - REGISTRO DO MEDICA-
MENTO NA ANVISA: 1.5143.0048.001-3 - APRESENTAÇÃO: 600
MG COM REV CT BL AL AL X 28 - VALIDADE DO PRODUTO: 24
(VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 1 de novembro de 2022 às 07:09:20
794 – São Paulo, 132 (219) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 1º de novembro de 2022
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 720
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Ribeirão Preto - 900
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 30.000
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 300
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 3.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 3.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
R. Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa
Vista - 2.100
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 1.620
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 7.200
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 1.350
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Sorocaba - 1.350
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 1.000
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 4.800
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
1.080
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo - 120
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 600
76.130
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa SULMEDIC COMER-
CIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.944.371/0001-04, estabelecida na Av. Santos Dumont, 1355
Sede – Santo Antonio, Joinville - SC, CEP: 89218-105, Telefone:
(47) 3473-8845 e e-mail: licitacao@sulmedic.com.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
03 - Metoprolol, Tartarato 100MG - 183563 - R$ 0,3600
05 - Rosuvastatina Cálcica 40MG - 3239691 - R$ 4,0100
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 03
Cod Item Material: Metoprolol, tartarato 100mg - Via oral
Nome Item Material: 183563
E-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 1.872
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 4.000
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 120
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 1.000
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
- 720
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 360
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 3.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 6.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 950
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Ribeirão Preto - 1.800
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 30.000
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 300
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 3.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 3.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
R. Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa
Vista - 1.800
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 540
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 7.200
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 1.350
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Sorocaba - 1.800
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 6.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 500
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 1.000
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 600
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 1.500
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 1.200
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 720
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Ribeirão Preto – SP - 6.000
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 380.370
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Botucatu – SP – 18618-970 - 1.200
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo - 150
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 600
468.652
ITEM 05
Cod Item Material: Rosuvastatina cálcica 40mg - Via oral
Nome Item Material: 3239691
E-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 3.120
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 1.200
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 450
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 2.500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
- 720
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 3.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 6.000
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2021/23461
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 135/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 135/2021
ITEM 03 - E-GRP nº 090201000012021OC00173.ARP00002
ITEM 05 - E-GRP nº 090201000012021OC00173.ARP00004
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado (a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora
Karina de Oliveira Fatel Martins, RG nº 42.120.880-6 e CPF nº
353.892.428-74, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 3 – Metoprolol, Tartarato 100MG - Via oral - unidade:
comprimido revestido – código do siafísico: 183563 – quantida-
de máxima estimada de 468.652 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: TARTARATO DE METOPROLOL 100MG
- GENÉRICO – MARCA: TARTARATO DE METOPROLOL 100MG -
GENÉRICO - FABRICANTE: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTI-
COS S/A - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ACHÉ LABORATÓ-
RIOS FARMACÊUTICOS S/A - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA
ANVISA: 1.0573.0639.001-8 - APRESENTAÇÃO: 100 MG COM
REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 - VALIDADE DO PRODUTO: 24
(VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
ITEM 5 – Rosuvastatina Cálcica 40MG - Via oral - unidade:
comprimido revestido – código do siafísico: 3239691 – quanti-
dade máxima estimada de 76.130 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: TREZOR 40MG - MARCA: TREZOR
40MG - FABRICANTE: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS
S/A - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ACHÉ LABORATÓRIOS
FARMACÊUTICOS S/A - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVI-
SA: 1.0573.0414.012-1 - APRESENTAÇÃO: 40 MG COM REV CT
BL AL AL X 30 - VALIDADE DO PRODUTO: 36 (TRINTA E SEIS)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO
MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 3.900
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Ribeirão Preto - 1.500
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 12.000
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 200
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 2.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 3.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
R. Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa
Vista - 5.000
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 540
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 7.200
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 3.600
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Sorocaba - 3.600
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 18.000
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 20.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 1.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 2.000
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 360
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 5.000
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 1.200
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
1.080
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 200
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 2.209.371
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo - 150
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 600
2.326.655
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa INOVAMED HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, estabe-
lecida na Rua Doutor João Caruso, nº 2.115 – Industrial – CEP
99706-250 – Erechim - RS, telefone: (54) 2106-7930 e e-mail:
contratos@inovamedhospitalar.com, inovamed@inovamedhos-
pitalar.com.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
02 - Isossorbida, Mononitrato 40MG - 121762 - R$ 0,2762
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 1 de novembro de 2022 às 07:09:20
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