Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 04 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (221) – 327
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/76200 – C.U Nº 20221125612
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 26/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2022 A 11/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02809
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.847.630/0001-10
VALOR R$ 592.608,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/76201 – C.U Nº 20221125739
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 25/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2022 A 11/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02807
FONTE DE RECURSO: 005200001
CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIO-
NAL S/A
CNPJ: 60.665.981/0009-75
VALOR R$ 7.550,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77638 – C.U Nº 20221126271
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 26/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2022 A 11/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02814
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0033-01
VALOR R$ 4.590.678,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77639 – C.U Nº 20221126398
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 26/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2022 A 11/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02815
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BAYER S/A
CNPJ: 18.459.628/0097-67
VALOR R$ 4.228.646,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77640 – C.U Nº 20221126763
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 26/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2022 A 26/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02816
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍ-
MICA E FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 60.831.658/0021-10
VALOR R$ 5.544.247,80
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/76195 – C.U Nº 20221120536
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 25/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2022 A 10/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02806
FONTE DE RECURSO: 005200001
CONTRATADA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 75.014.167/0001-00
VALOR R$ 198.265,69
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/76196 – C.U Nº 20221124034
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 26/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2022 A 11/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02810
FONTE DE RECURSO: 005200001
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA
CNPJ: 28.123.417/0001-60
VALOR R$ 206.292,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/76196 – C.U Nº 20221124034
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 26/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2022 A 11/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02811
FONTE DE RECURSO: 005200001
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA
CNPJ: 28.123.417/0001-60
VALOR R$ 463.458,24
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/76200 – C.U Nº 20221125612
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 26/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2022 A 11/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02808
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.847.630/0001-10
VALOR R$ 376.937,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/54209
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00074
ASSUNTO: Aquisição de material de consumo - bolachas,
torradas, açúcar e café - para atender as reuniões e eventos
promovidos pela Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho.
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZI-
NHO, torna público a homologação do item 01 – bolacha wafer
- da Oferta de Compra 080342000012022OC0074 em favor do
fornecedor SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI – ME CNPJ: 18.702.840/0001-61.
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/58764
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00070
ASSUNTO: Aquisição de materiais de consumo – higiene
e descartáveis - para a Sede da Diretoria de Ensino, conforme
COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CISE -
2022 - Nº 331.
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SER-
TÃOZINHO, torna público a homologação do item 01 – papel
higiênico - da Oferta de Compra 080342000012022OC0070 em
favor do fornecedor BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DESCARTAVEIS LTDA – CNPJ: 35.701.567/0001-70.
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/54209
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00074
ASSUNTO: Aquisição de material de consumo - bolachas,
torradas, açúcar e café - para atender as reuniões e eventos
promovidos pela Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho.
DATA EMISSÃO: 01NOV2022
LANÇAMENTO: 01NOV2022
CNPJ/CPF/UG 18.702.840/0001-61
Credor SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI – ME
CT: 2022CT00329
VALOR CT: 588,00
NOTA DE EMPENHO - BEC - 2022NE00957
Programa de Trabalho 12122081561780000
Fonte 003.001.051
PTRES: 080103
Natureza Despesa 33.90.30.10
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/64420
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00075
ASSUNTO: Aquisição de material de consumo - papel sul-
fite A4 - para atender a Sede da Diretoria de Ensino Região de
Sertãozinho/SP
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZI-
NHO, torna público o resultado do Convite Eletrônico, objetivan-
do aquisição de material de consumo – papel sulfite A4 - para
atender a Sede da Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho.
Após a abertura dos envelopes e análise dos produtos ofertados
foram classificados os seguintes licitantes:
Item: 1 / Código: 2903881 / Classe: 7520
Descrição: PAPEL SULFITE DE PAPELARIA, FORMATO A4,
(210X297) MM,75G, BRANCO
1º COLOCADO – INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA – ME CNPJ: 23.442.506/0001-56
2º COLOCADO – PAPELARIA ALAM LTDA CNPJ:
46.075.538/0001-66
3º COLOCADO – SENA COMERCIAL E PAPELARIA E INFOR-
MATICA LTDA-ME CNPJ: 08.343.810/0001-52
4º COLOCADO – Oito Tech, Assessoria, Consultoria, Comér-
cio e Ser CNPJ: 17.882.693/0001-96
5º COLOCADO – SLIM SUPRIMENTOS LTDA – EPP CNPJ:
11.901.975/0001-07
6º COLOCADO – MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA CNPJ:
05.075.962/0001-23
A ata completa poderá ser consultada no endereço eletrô-
nico www.bec.sp.gov.br, através da informação do número da
oferta de compra, sendo que se abre o prazo legal de 2 (dois)
dias úteis para interposição de recursos. O licitante poderá desis-
tir de Interpor Recurso. Para isso, deverá clicar na aba "Recurso"
e no botão "Desistir de Interpor Recurso".
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AOS ALUNOS
COM DEFICIÊNCIA, QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES MOTORAS
E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER
PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO - PARTI-
CIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2022
PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2022/62657
OFERTA DE COMPRA N° 080342000012022OC00078
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 04/11/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
08/12/2022 – às 09h00min
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO representada pelo(a) Dirigente de Ensino, torna público
a retificação da data de abertura da licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando
a prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no
autocuidado. As propostas deverão obedecer às especificações
do instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas
por meio eletrônico até o dia 08/12/2022. A sessão pública de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 08/12/2022 as 09h00min e
será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio,
designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no
sistema pela autoridade competente.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR
– PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO . n.° 07/2022
PROCESSO SEDUC-PRC-2022/64486
OFERTA DE COMPRA N° 080342000012022OC00076
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:04/12/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
06/12/2022 – às 09h00min
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO representada pelo(a) Dirigente de Ensino, torna público
o edital de licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de
tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO,
objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM
AMBIENTE ESCOLAR sob o regime de empreitada por preço
unitário. As propostas deverão obedecer às especificações do
instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas
por meio eletrônico até o dia 06/12/2022. A sessão pública de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 06/12/2022 as 09h00min e
será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio,
designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no
sistema pela autoridade competente.
ÇÃO DE PARTES E PEÇAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS
PRÉDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES JURISDICIONADAS A ESTA
DIRETORIA DE ENSINO.
Vigência do Contrato: 15 meses – 02/10/2022 a 01/01/2024
Assinatura do Contrato: 28/09/2022
Valor Estimado do Contrato: R$ 29.835,00 (Vinte nove mil,
oitocentos e trinta e cinco reais)
Classificação dos Recursos: PT – 12368081561740000
FR- 001002007; ND - 33903980; UGR- 080010; UGE-
080307.
PARECER: REFERENCIAL CJ/SE nº 26/2021
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FRANCA
Resumo do Contrato nº 06/2022
Processo SEDUC-PRC-2022/47898
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Franca
Contratada: CELSO BERTOLUCI LTDA ME - CNPJ-
01.826.948/0001-63
Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INS-
TALAÇÃO DE CORTINAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
E MÃO DE OBRA NA SEDE DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
DE FRANCA
Vigência do Contrato: 60 dias a partir do dia 31/10/2022
Assinatura do Contrato: 27/10/2022
Valor Estimado do Contrato: R$ 37.199,61 (Trinta e sete mil,
cento e noventa e nove reais e sessenta e um centavos)
Classificação dos Recursos: PT – 12122081561780000
FR- 001001001; ND - 33903963; UGR- 080010; UGE-
080307.
PARECER: REFERENCIAL CJ/SE nº 693/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC – PRC – 2022/34180
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2022
Contrato: 060/2022
Contratante: SE/ Diretoria de Ensino Região Jaboticabal,
CNPJ 46.384.111/0115-08
Contratado: Papelaria e Copiadora Copysul LTDA, CNPJ sob
nº 68.533.967/0001-72
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa por
meio de outsourcing nas dependências da Diretoria de Ensino –
Região de Jaboticabal.
Valor Total do Contrato: R$ 18.499,80 (dezoito mil quatro-
centos e noventa e nove reais e oitenta centavos)
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
12122081561780000, ND. 339039, FR. 003001051, da UGE
080313
Prazo de Vigência: de 03/11/2022 a 02/05/2025
Data de Assinatura: 03/11/2022
Número e data do Parecer jurídico: CJ/SE n.º 26/2022, de
29/08/2022.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
19/2022
Designando como Gestor do Contrato o Sr. Nelson Ueda
Iaochite, RG. nº 18.858.046-3, Analista Administrativo, como Co-
-Gestor a Sr. Rogerio Favorino da Cunha, RG. nº 27.709.673-X,
Executivo Público, para, em atendimento ao disposto no artigo
67 da Lei 8666/93, proceder no acompanhamento do contrato
nº 060/2022 - Contratação de empresa para a execução dos
Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de
outsourcing nas dependências da Diretoria de Ensino – Região
de Jaboticabal, sem inclusão de papel.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
20/2022
Designando como fiscal o diretor do Núcleo de Informação
Educacional e Tecnologia, na ausência deste o diretor que o
substitua ou o diretor do Centro de Informações Educacionais
e Gestão de Rede Escolar e Matrícula, para em atendimento ao
disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder no acompanha-
mento do contrato nº 060/2022 - Contratação de empresa para
Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de
outsourcing nas dependências da Diretoria de Ensino – Região
de Jaboticabal.
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC – PRC – 2022/46375
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2022
Contrato: 062/2022
Contratante: SE/ Diretoria de Ensino Região Jaboticabal,
CNPJ 46.384.111/0115-08
Contratado: ATENAS ELEVADORES LTDA - ME, CNPJ
10.658.360/0001-39
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção
Técnica, Preventiva, Corretiva, Emergencial e Conservação,
sem fornecimento de peças, para elevadores instalados nos
prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria
de Ensino.
Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais)
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
12.368.0815.6174.0000, ND. 33903980, FR. 001002007, da
UGE 080313
Prazo de Vigência: de 03/11/2022 a 02/02/2024
Data de Assinatura: 03/11/2022
Número e data do Parecer jurídico: REFERENCIAL CJ/SE n.º
28/2022 de 30/08/2022.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
002/2021
Designando como fiscais os diretores das unidades abaixo
descritas, na ausência destes os vice-diretores ou os diretores
que substituam, para em atendimento ao disposto no artigo
67 da Lei 8666/93, proceder no acompanhamento do contrato
nº 008/2021 - Contratação de empresa para Prestação de Ser-
viços Contínuos de Manutenção Técnica, Preventiva, Corretiva,
Emergencial e Conservação, sem fornecimento de peças em
elevadores, nas seguintes unidades escolares:
MUNICÍPIO/UNIDADES ESCOLARES
TAIÚVA – SP: EE Cel. Benedito Ortiz
JABOTICABAL – SP: E.E. Aurélio Arrobas Martins
BEBEDOURO – SP: E.E. Jardim Souza Lima
MONTE AZUL PAULISTA – SP: E.E. Bairro Cruzeiro
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
22/2022
Designando como Gestor do Contrato o Sr. Nelson Ueda
Iaochite, RG. nº 18.858.046-3, Analista Administrativo, como Co-
-Gestora a Srª. Liandra Damaris Dextro Angelotti, RG 21.376.784-
3, Diretor I – Núcleo de Apoio Administrativo, para, em atendi-
mento ao disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder no
acompanhamento do Contrato nº 062/2022 - Contratação de
empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção
Técnica, Preventiva, Corretiva, Emergencial e Conservação, sem
fornecimento de peças, para elevadores instalados nos prédios
das Unidades Escolares:
E.E. Aurélio Arrobas Martins - Jaboticabal
E.E. Cel. Benedito Ortiz - Taiúva
EE. Jardim de Souza Lima - Bebedouro
EE. Bairro Cruzeiro - Monte Azul Paulista
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JACAREÍ
Governo do Estado de São Paulo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREI
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO
DE JACAREI, PREGÃO ELETRÔNICO número 009/2022, destinado
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
,que apresentam limitações motoras e outras que acarretem
dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocui-
dado, para atendimento das Unidades Escolares do tipo MENOR
PREÇO a realização da sessão será no dia 21/11/2022 às 09h00
no endereço WWW.bec.sp.gov.br ou WWW.bec.fazenda.sp.gov.br
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 4 de novembro de 2022 às 05:02:31
328 – São Paulo, 132 (221) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 4 de novembro de 2022
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/78666– C.U Nº 20221177584
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 03/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2022 A 18/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02856
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0033-01
VALOR R$ 3.508,96
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGI-
CAS DO SUS - CODES
Assunto: Homologação do Convite Eletrônico
OC:090102000012022OC00397. Aquisição de Aspirador de
Secreção Manual, em atendimento à demanda judicial de
Paciente (Pedro Henrique Cabral Machado De Sousa)
Número de referência: SES-PRC-2022/65799.
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/65799.
Interessado: Coordenação das Demandas Estratégica -SUS
-CODES.
Assunto: Aquisição de Aspirador de Secreção Manual, em
atendimento à demanda judicial de Paciente (Pedro Henrique
Cabral Machado De Sousa)
Convite Eletrônico OC:090102000012022OC00397.
Trata o presente a respeito de procedimento de licita-
ção na forma CONVITE ELETRÔNICO - OFERTA DE COMPRA
090102000012022OC00397, visando a aquisição de aspirador
de secreção manual, em atendimento à demanda judicial do
paciente Pedro Henrique Cabral Machado De Sousa.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Rela-
tório do Responsável designado SES DCI 2022/258012-A, às fls.
168/169, homologo o procedimento licitatório realizado por meio
do Convite BEC- Oferta de Compra 090102000012022OC00397,
ficando, em decorrência, adjudicado o item 01 - ASPIRADOR
DE SECREÇÃO MANUAL DE BOMBA EM ABS, RESERVATÓRIO E
TUBO EM POLIURETANO, CATETER E SONDA EM PVC, MOLDA-
DO NO FORMATO DE PISTOLA, PORTÁTIL, USO PARA SUCÇÃO
DE SECREÇOES, FLUIDOS CORPORAIS, CORPOS ESTRANHOS,
NAS AREAS NASAIS, FARINGE E TRAQUEIA, COMPOSTO DE
FRASCO COLETOR, 02 CANULAS SEMIRÍGIDAS DE SILICONE
(ADULTO E INFANTIL), RECIPIENTE COM CAPACIDADE MINIMA
DE 250ML, FRASCO SEMITRANSPARENTE, EMBALADO EM
MATERIAL QUE GARANTA AI NTEGRIDADE DO PRODUTO, O
PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE.
MARCA: COMFY VAC em favor da empresa Cotação Comércio
Representação Importação e Exportação Ltda, no valor total de
R$ 804,24 (oitocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos)
Restitua-se ao Núcleo de Execução para as providências
decorrentes.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DIA
01/11/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/60480
AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTO E UTENSILIOS DE COPA
(MICROONDAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2022 – OC:
090102000012022OC00389
Trata o presente de procedimento licitatório realizado,
Pregão Eletrônico Nº 272/2022, objetivando a aquisição de
equipamento e utensílios de copa (Microondas).
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
relatório do Pregoeiro SES-CAP-2022/897995-A, às fls. 304/305,
HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso XXII do art. 4º da
Lei Federal nº 10.520/2022, combinado com o art. 3º do Decreto
47.279/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
272/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADOS os itens:
01 FORNO, DOMESTICO, TIPO MICROONDAS, EM
ACO ESMALTADO,COM ACABAMENTO EM PINTURA NA
CORBRANCA, COM MEMORIA PROGRAMAVEL,PAINEL
SIMPLES TOQUE,MENUINVERTER, MEDINDO
(LARG.555XALT.306XPROF.455)MM, COM CAPACIDA-
DE PARA 35 LITROS, DESCONGELAMENTO MAIS RAPIDO E
UNIFORME,INSTRUCOESPASSO A PASSO NO VISOR, COM UM
PRATO GIRATORIO, COM UMA CAMARA SOBREPOSTA, LAM-
PADA INDICATIVA DE CONTROLE DE TEMPERATURA, CONTRO-
LADO POR TECLAS, QUE DETERMINA A FUNCAO ACIONADA,
TRAVA DE SEGURANCA ELETRONICA, CAMARA COM PORTA
ISOLADA ANTI-ONDAS, NA VOLTAGEM 110 V,POTENCIA DE
1000W, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA A
FIM DE EVITAR CHOQUE,ORIUNDO DO MANUSEIO E TRANS-
PORTES, PRAZO DE GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES E
MANUAL DE INSTRUCOES, a favor da empresa SEATLE TEC-
NOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS
EIRELLI., no valor total de R$ 12.600,00 (doze mil seiscentos
reais );
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-
RIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA Freitas & Bravo LTDA-CNPJ
nº 65.481.384/0001-57. Aquisição de Cadeira de Rodas em
atendimento à demanda Judicial de Paciente (DAVI ALVES
CARDOSO) através do Pregão Eletrônico 215/2022-Oferta
de Compra 090102000012022OC00359- PROCESSO – SES-
-PRC-2022/60753. O valor total do presente contrato é de R$
3.700,00 (Três mil e setecentos reais) e onerará o Programa
de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa
33903035, UGE 090102, prazo de vigência 70 (setenta) dias,
Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 31/10/2022 –
2022NE01716.
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 03/11/2022
Assunto: DESPACHO GS - HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/01613
Coordenadoria de Serviços de Saúde – CSS
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE INSUMOS DE APOIO
E DIAGNÓSTICO I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 - OC:
090102000012022OC00014
Trata-se de procedimento licitatório realizado, na moda-
lidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 05/2022,
visando a constituição de sistema de registro de preços para
aquisição futura e eventual de insumos de apoio e diagnóstico I.
À vista dos elementos que constam dos autos, em espe-
cial, o Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2022/257058, às fls.
1.863/1.868, em que é assegurado que o preço negociado no
pregão, considerado aceitável, atende as disposições legais
vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do
art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com o art. 13 do
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02842
FONTE DE RECURSO: 005200002
CONTRATADA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
CNPJ: 33.247.743/0044-50
VALOR R$ 2.866.254,00 SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/7943– C.U Nº 20221164961
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 31/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/10/2022 A 16/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02843
FONTE DE RECURSO: 005200002
CONTRATADA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
CNPJ: 33.247.743/0044-50
VALOR R$ 606.662,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/78666– C.U Nº 20221177584
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 03/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2022 A 18/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02852
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0033-01
VALOR R$ 1.182.60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/78666– C.U Nº 20221177584
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 03/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2022 A 18/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02853
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0033-01
VALOR R$ 1.1386,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/78666– C.U Nº 20221177584
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 03/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2022 A 18/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02854
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0033-01
VALOR R$ 7.560,56 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/78666– C.U Nº 20221177584
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 03/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2022 A 18/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02855
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0033-01
VALOR R$ 6.413,40 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/76197– C.U Nº 20221127733
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 27/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/10/2022 A 14/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02829
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR R$ 51.208,20 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/76197– C.U Nº 20221127733
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 27/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/10/2022 A 14/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02830
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR R$ 68.934,06 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/76197– C.U Nº 20221127733
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 27/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/10/2022 A 14/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02831
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR R$ 135.607,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/76197– C.U Nº 20221127733
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 27/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/10/2022 A 14/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02832
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR R$ 251.294,68
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77644– C.U Nº 20221127798
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 27/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/10/2022 A 14/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02826
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
VALOR R$ 8.749.453,95
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/7943– C.U Nº 20221164961
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 31/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/10/2022 A 16/11/2022
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77642 – C.U Nº 20221127288
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 26/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2022 A 11/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02817
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR R$ 204.180,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77642 – C.U Nº 20221127288
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 26/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2022 A 11/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02817
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR R$ 204.180,00
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 27/10/2022
PROCESSO: SES – 2021/16855
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 076/2022
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licita-
tório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o item 01, a favor da
empresa CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA, os itens 03, 05, 06 e 07 a
favor da empresa DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA, o
item 04 a favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A., o item
09 a favor da empresa VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPI-
TALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, o item 10 a
favor da empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES EIRELI. Ressalto que os itens 02 e 08 restaram
FRACASSADOS, devendo serem inseridos em novo processo, em
momento oportuno.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77641 – C.U Nº 20221127368
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 26/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2022 A 11/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02819
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 61.363.032/0001-46
VALOR R$ 1.612.864,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77643 – C.U Nº 20221127591
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 26/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2022 A 11/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02818
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
VALOR R$ 409.237,20
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
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sexta-feira, 4 de novembro de 2022 às 05:02:31
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