Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 08 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
166 – São Paulo, 132 (223) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 8 de novembro de 2022
Pregão Eletrônico nº 03/2022, para fins de Prestação de Serviços
de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing, na modali-
dade de locação de equipamentos, sem o fornecimento de papel,
com disponibilização de software de bilhetagem, para a sede
da Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga, destinados à
impressão e reprografia de documentos, encartado nos autos do
Processo n.º SEDUC-PRC-2022/42778.
Oferta de Compra n.º 080349000012022OC00035 a favor
da empresa Digital Informática e Locações EIRELI - ME, CNPJ
Nº 11.901.111/0001-95, no valor mensal de R$ 1.715,15 (um
mil setecentos e quinze reais e quinze centavos) e total de R$
51.454,50 (cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e qua-
tro reais e cinquenta centavos) para 30 meses.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 07/11/2022
PROCESSO: SES – 2022/25687
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
100/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 100/2022.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licita-
tório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
BENS – MEDICAMENTOS, visando registrar o item 01, a favor da
empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS
LTDA., item 02 a favor da empresa UNIÃO QUIMICA FARMA-
CEUTICA NACIONAL S/A., item 04 a favor da empresa DUPATRI
HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
item 06 a favor da empresa PORTAL LTDA., item 07 a favor a
empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ., item 08 a favor da empresa
MERCK S/A e item 09 a favor da empresa CM HOSPITALAR S.A.
Ressalto que os itens 03 e 05 restaram FRACASSADOS, devendo
ser inseridos em novo processo, em momento oportuno.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 24/10/2022
PROCESSO: SES – 2022/28111
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
OFERTA DE COMPRAS: 090201000012022OC00124
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022
RETIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE 25/10/2022, SEÇÃO I, PG. 215
ONDE SE LÊ
AUTORIZO retomada da sessão pública do pregão na fase
de negociação para o item 02, no dia 04/11/2022 as 09h30m.
LEIA-SE
AUTORIZO retomada da sessão pública do pregão na fase
de negociação para o item 02, no dia 14/11/2022 as 09h30m.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 19/10/2022
PROCESSO: 2022/19545
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
OFERTA DE COMPRAS: 090201000012022OC00189
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 182/2022 – Aquisição
de Medicamentos para Atendimento de Demandas Judiciais
com e sem determinação de marca comercial e Demandas
Administrativas.
RETIFICACAÇÃO – PUBLICAÇÃO DE 20/1/2022 , SEÇÃO
I, PG 174.
ONDE SE LÊ
AUTORIZO retomada da sessão pública do pregão na fase
de negociação para os itens 08 e 09, para o dia 31/10/2022 as
10h00min.
LEIA-SE
AUTORIZO retomada da sessão pública do pregão na fase
de negociação para os itens 08 e 09, para o dia 17/11/2022 as
10h00min.
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/58318
Pregão Eletrônico nº: 261/2022
Oferta de Compra: 090201000012022OC00270
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM
E SEM DETERMINAÇÃO DE MARCA COMERCIAL.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº. 261/2022, referente
ao processo nº SES-2022/58318, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM E SEM DETERMINAÇÃO
DE MARCA COMERCIAL. A realização do Pregão será por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 22/11/2022 às
09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 09/11/2022 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/09410
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 058/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 058/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00084.ARP00001
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 1 – Azitromicina 500MG - unidade: comprimido
revestido – código do siafísico: 155160 – quantidade máxima
estimada de 2.593.683 para o período de 12 meses.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BOTUCATU
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 07/11/2022
Interessado: Diretoria de Ensino Região Botucatu
Assunto: Pregão Eletrônico 03/2022 - prestação de serviços
contínuos de impressão corporativa por meio de outsourcing –
participação restrita a ME/EPP/COOPERATIVAS à esta Diretoria
de Ensino
Número de referência: Seduc-PRC-2022/45933
À vista da instrução processual e considerando o resultado
da sessão pública realizada em 21 de outubro de 2022, ADJU-
DICO e HOMOLOGO o pregão eletrônico nº 03/2022, relativo
à Oferta de Compra 080299000012022OC00028, contrato nº
041/2022, em favor da empresa COP FAC MAQUINAS LTDA,
CNPJ nº 01.055.647/0001-83, para fins de prestação de serviços
contínuos de impressão corporativa por meio de outsourcing –
participação restrita a ME/EPP/COOPERATIVAS à esta Diretoria
de Ensino, com o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais), pelo período de 30 meses, obedecidas as formalidades
legais. (Processo SEDUC-PRC-2022/45933).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Notificação
No uso de minhas atribuições legais, vimos NOTIFICAR a
Empresa ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
E PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.380.582/0001-
63, a efetuar a substituição do material (adaptadores de
tomada), item 006, ofertados através do Convite Eletrônico
nº 080313000012022OC00094, parte integrante do Empe-
nho 2022NE00757 no Processo: SEDUC-PRC-2022/46362 –
Cod. Único: 20220749926, visto que o material entregue em
21/09/2022, não foi aceito e solicitado sua substituição através
do Termo de Recebimento Provisório datado de 22/09/2022 e
enviado para a empresa. Comunicamos que esta Empresa tem
05 dias úteis, a contar da ciência desta ou de sua da publicação
no Diário Oficial do Estado, para cumprir o disposto em Contrato
ou apresentar defesa prévia. Advertimos que está, a citada
empresa, sujeita, nos termos do item 9 do citado edital eletrô-
nico, a sanção administrativa de multa de mora, nos termos do
artigo 3º, inciso II e artigo 4º, alínea "c", ambos da Resolução
SE-33, de 1-4-2003, combinado com os artigos 86 e 87, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, sem prejuízo da possibilidade de
aplicação da sanção de suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
por prazo não superior a 2 (dois) anos, nos termos do que dispõe
o artigo 3º, inciso III, da Resolução SE-33/2003, por ATRASO
INJUSTIFICADO das obrigações assumidas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
VICENTE
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SÃO VICENTE
Pregão Eletrônico nº 02/2022
Processo nº 2022/63395 - Código Único: 2022120331-6
Oferta de Compra:080341000012022OC00130
Objeto da Licitação: Prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrôni-
ca:10/11/2022
Data da realização da sessão: 01/12/2022 - Horário: 09:30
horas. O Edital encontra-se disponível nos endereços ele-
trônicos: www.bec.sp.gov.br e www.imesp.com.br na opção
"e-negociospublicos".
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Apostila da Dirigente Regional de Ensino – Reajuste
Apostila de Reajuste de Contrato
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa,
reprografia e digitalização de documentos por meio de outsour-
cing nas dependências da Diretoria de Ensino – Região de Tupã
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Tupã
Contratada: Lojas Milani Ltda. – EPP
Processo: SEDUC-PRC-2021/18817
Contrato: 004/2021
Índice de Reajuste (IPC-FIPE): 10,73% - Variação: Período de
julho/2021 a julho/2022.
Base Mensal Contratada Atual: R$ 1.080,00 (mil e oitenta
reais)
Base Mensal Reajustada: R$ 1.195,884 (mil cento e noventa
e cinco reais e oitenta e oito centavos)
Memorial de Cálculo: Vigência do reajuste aplicado a partir
de 01/07/2020
Itens Descrição dos Serviços – Valor Atual – Valor Reajusta-
do – Valor Referencial CadTerc:
01 – V14 – Multifuncionais – Custo Fixo – Multifuncional
A4 – Monocromática – Até 10.000 Cópias/Mês – Velocidade
até 30ppm – Valor Fixo s/ Leitor de Cartão: R$ 13,21 – R$
14,627433 – R$ 75,85;
02 – V14 – Multifuncionais sem Fornecimento de Papel
– Multifuncional A4 – Monocromática – Até 10.000 Cópias/
Mês – Velocidade até 30ppm – Valor Variável PB: R$ 7,42 – R$
8,216166 – R$ 33,44;
03 – V14 – Multifuncionais – Custo Fixo – Multifuncional
A4 – Policromática – Até 50.000 Cópias/Mês – Velocidade de
22 a 50ppm – Valor Fixo s/ Leitor de Cartão: R$ 16,10 – R$
17,82753 – R$ 95,99;
04 – V14 – Multifuncionais sem Fornecimento de Papel
– Multifuncional A4 – Policromática – Até 50.000 Cópias/Mês
– Velocidade de 22 a 50ppm – Valor Variável Cor: R$ 3,95 – R$
4,373835 – R$ 19,36;
05 – V14 – Software de Bilhetagem: R$ 28,58 – R$
31,646634 – R$ 200,00.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino da Região de
Votorantim, pregão eletrônico nº 05/2022 - oferta de com-
pra 080348000012022oc00064 objetivando a contratação de
prestação de serviços de Limpeza em ambiente escolar. Data
de realização: 22/11/2022 as 09:00 via sistema BEC/SP. Edital
disponível em www.bec.sp.gov.br
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2022
Processo: SEDUC-PRC-2022/47888- CODIGO ÚNICO:
2022077869-7
Contrato: 27/2022
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Votorantim
Contratada: Bonizzoni & Bonizzoni Ltda
CNPJ nº 03.345.887/0001-48
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas,aos alunos regularmente matriculados na rede públi-
ca estadual.
Valor mensal: 57.298,04
Total para contratação (30 meses): R$ 1.718.941,20
Data da assinatura: 17/10/2022
Vigência Contratual: 20/10/2022 a 19/04/2025
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 045003002
Natureza da Despesa: 33903989
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 07/11/2022
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o item 1, nos termos do Decreto 47.297/02, artigo 3º, Inciso VII
e Parágrafo único, a ADJUDICAÇÃO do item 1 proferida pela
Senhora Pregoeira, nos termos do artigo 6º, Inciso VI do Decreto
n.º 47.297/02, referente o procedimento licitatório adotado no
SP, EE Jose Chediak - São Paulo/SP, EE Profa. Beatriz do Rozario
Bassi Astorino - São Paulo/SP, EE Profa. Maria da Gloria Costa e
Silva - São Paulo/SP, EE Dep Joaquim Gouveia Franco Junior - São
Paulo/SP e EE Profa. Luiza Mendes Correa de Souza - São Paulo/
SP, e adjudico o objeto do certame à única empresa participante,
ENGECON ABC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCOR-
PORADORA LTDA., classificada e devidamente habilitada na
Tomada de Preços nº 70/00409/22/02 - FDE-PRC-2022/00669,
pelo valor de R$ 2.780.064,46 (dois milhões setecentos e oitenta
mil e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), que
representa um desconto de 2,00% (dois por cento) sobre o valor
estimado pela FDE.
Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, Contratado: AMERICA SERVE LIMPEZA E SERVICOS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 21/00162/22/05-001 -
Valor: R$74.244,30 (Setenta e Quatro Mil Duzentos e Quarenta e
Quatro reais e Trinta Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
07/11/2022 - ARP 21/00078/22/05-001 - Autorização de Execu-
ção nº - Convênio nº: - Projeto nº: - Funcional Programática:
12.368.0815.4087.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13 ,
3.3.90.30.15 - Prazo: 8 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, Contratado: AMERICA SERVE LIMPEZA E SERVICOS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 21/00166/22/05-001 -
Valor: R$156.064,70 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Sessenta e
Quatro reais e Setenta Centavos) - Data de assinatura do Contra-
to: 07/11/2022 - ARP 21/00078/22/05-001 - Autorização de Exe-
cução nº - Convênio nº: - Projeto nº: - Funcional Programática:
12.368.0815.4087.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.15 ,
3.3.90.30.32 , 3.3.90.30.52 - Prazo: 8 dias.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUZANO
ORDEM DE SERVIÇO Nº - SEDUC-PRC-2022/65346
DETENTORA: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CNPJ: 02.198.980/0001-04
PRAZO DE EXECUÇÃO: 1 DIA
QUANTIDADE DE VEÍCULOS (FIXO)
ITEM - BEC - DESCRIÇÃO - ND
Natureza de despesa - QTDE TOTAL - VALOR UNIT. - VALOR
TOTAL
1 - 178993 - Ônibus (44 Passageiros) - 339033 - 0 -
1.350,00 - 0
2 - 179000 - Microônibus (24 Passageiros) - 339033 - 0 -
1.350,00 - 0
3 - 179019 - Van (15 Passageiros) - 339033 - 4 - 1.350,00
- 5.400,00
QUANTIDADE DE QUILÔMETROS PERCORRIDOS (VARIÁ-
VEL) IDA E VOLTA
ITEM - BEC - DESCRIÇÃO - ND
Natureza de despesa - QTDE TOTAL - VALOR UNIT. - VALOR
TOTAL
1 - 178993 - Ônibus (44 Passageiros) - 339033 - 0 - 5,25 - 0
2 - 179000 - Microônibus (24 Passageiros) - 339033 - 0
- 4,44 - 0
3 - 179019 - Van (15 Passageiros) - 339033 - 47,7 - 3,65
- 174,11
ITEM: TRANSPORTE EVENTUAL DE ALUNOS NO POLO 4
Func. Programática: 12.368.0815.5740.0000 - Empenho: A
SER CAPTURADO
Valor Total: R$ 5.574,11
Gestor do Contrato: Elaine Cristina Lopes
Telefone: (11) 4746-7231
e-Mail: desuzcaf@educacao.sp.gov.br
Observações:
Esta Ordem de Fornecimento é regida pela Ata nº
36/00498/21/05-004 da FDE. O serviço deverá ser prestado de
acordo com as especificações técnicas constantes da referida
Ata. O quantitativo desta Ordem de Serviço consumirá o saldo
descrito no item 7 do Termo de Referência do Edital.
A Diretoria de Ensino, na condição de participante da refe-
rida Ata, se responsabiliza pelo controle e fiscalização da exe-
cução e verificação da documentação pertinente. O pagamento
será autorizado após a emissão do Atestado de Realização do
Serviço, emitido pela DE, a ser conferido pela FDE.
ORDEM DE SERVIÇO Nº - SEDUC-PRC-2022/62690
DETENTORA: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CNPJ: 02.198.980/0001-04
PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 DIAS
QUANTIDADE DE VEÍCULOS (FIXO)
ITEM - BEC - DESCRIÇÃO - ND
Natureza de despesa - QTDE TOTAL - VALOR UNIT. - VALOR
TOTAL
1 - 178993 - Ônibus (44 Passageiros) - 339033 - 10 -
1.350,00 - 13.500,00
2 - 179000 - Microônibus (24 Passageiros) - 339033 - 3 -
1.350,00 - 4.050,00
3 - 179019 - Van (15 Passageiros) - 339033 - 16 - 1.350,00
- 21.600,00
QUANTIDADE DE QUILÔMETROS PERCORRIDOS (VARIÁ-
VEL) IDA E VOLTA
ITEM - BEC - DESCRIÇÃO - ND
Natureza de despesa - QTDE TOTAL - VALOR UNIT. - VALOR
TOTAL
1 - 178993 - Ônibus (44 Passageiros) - 339033 - 241,1 -
5,25 - 1.265,78
2 - 179000 - Microônibus (24 Passageiros) - 339033 - 58,25
- 4,44 - 258,63
3 - 179019 - Van (15 Passageiros) - 339033 - 218,1 - 3,65
- 796,07
ITEM: TRANSPORTE EVENTUAL DE ALUNOS NO POLO 4
Func. Programática: 12.368.0815.5740.0000 - Empenho: A
SER CAPTURADO
Valor Total: R$ 41.470,48
Gestor do Contrato: Elaine Cristina Lopes
Telefone: (11) 4746-7231
e-Mail: desuzcaf@educacao.sp.gov.br
Observações:
Esta Ordem de Fornecimento é regida pela Ata nº
36/00498/21/05-004 da FDE. O serviço deverá ser prestado de
acordo com as especificações técnicas constantes da referida
Ata. O quantitativo desta Ordem de Serviço consumirá o saldo
descrito no item 7 do Termo de Referência do Edital.
A Diretoria de Ensino, na condição de participante da refe-
rida Ata, se responsabiliza pelo controle e fiscalização da exe-
cução e verificação da documentação pertinente. O pagamento
será autorizado após a emissão do Atestado de Realização do
Serviço, emitido pela DE, a ser conferido pela FDE.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BARRETOS
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO
DE BARRETOS, PREGÃO ELETRÔNICO número 007/2022, O. C.
08029600001OC00091 destinado a contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar,
jurisdicionadas a Diretoria de Ensino – Região de Barretos, do
tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão será na data de 23 /
11 / 2022 no horário 09h30 horas, no endereço eletrônico: www.
bec.sp.gov.br e/ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
Comissão Julgadora de Licitações decide HABILITAR a empresa
Brilhante Instaladora e Construções Ltda. Ante o exposto e
considerando o critério de julgamento estabelecido no Edital
(Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do objeto
da presente licitação à empresa habilitada com o menor preço,
Brilhante Instaladora e Construções Ltda, pelo valor correspon-
dente a R$ 2.990.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa
mil reais).. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpo-
sição de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 69/00237/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00501, referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia na(S) EE Profa Regina Valarini Vieira – Birigui - SP, EE
Profa Lydia Helena Frandsen Stuhr – Birigui - SP, EE Profa Izabel
de Almeida Marin – Birigui - SP, EE Prof Ricardo Peruzzo – Birigui
- SP, EE Prof Herminio Cantisani – Birigui -SP, EE Profa Esmeralda
Milano Maroni – Birigui - SP, EE Prof Antonio Sales Oliveira –
Birigui - SP e EE Profa Terezinha Lot Zin - Teleco - Birigui-SP.
Tendo em vista a inabilitação da empresa participante, com
fulcro no § 3º do Art 48 da Lei 8666/93 e subitem 8.6. do Edital,
fixou o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação, por parte
da licitante, de novo envelope contendo o documento indis-
pensável à habilitação, escoimado da causa que ensejou sua
inabilitação. A empresa Rodoserv Engenharia Ltda apresentou
seu envelope. Após análise da documentação apresentada, a
Comissão Julgadora de Licitações decide HABILITAR a empresa
Rodoserv Engenharia Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de
publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 69/00241/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00500, referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE/Cel Prof. Primo Ferreira – Santos/SP, EE Pe.
Bartolomeu de Gusmão – Santos/SP, EE Dr. Paulo Filgueiras
Jr – Santos/SP e EE Marques de São Vicente – Santos/SP. Tendo
em vista a inabilitação da empresa participante, com fulcro no
§ 3º do Art 48 da Lei 8666/93 e subitem 8.6. do Edital, fixou
o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação, por parte da
licitante, de novo envelope contendo o documento indispensável
à habilitação, escoimado da causa que ensejou sua inabilitação.
A empresa Rodoserv Engenharia Ltda apresentou seu envelope.
Após análise da documentação apresentada, a Comissão Jul-
gadora de Licitações decide HABILITAR a empresa Construtora
Interiorana Ltda. EPP. Ante o exposto e considerando o critério
de julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta
Comissão sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à
empresa habilitada com o menor preço, Construtora Interiorana
Ltda. EPP, pelo valor correspondente a R$ 1.458.209,77 (hum
milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e nove
reais e setenta e sete centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da
data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 69/00386/22/02- FDE-
-PRC-2022/00643, referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia na(S) EE Itariri – Itariri - SP, EE Raposo Tavares - Itariri-SP
e EE Eng Clay Presgrave do Amaral – Itariri - SP. Após análise da
documentação apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações
decide HABILITAR a empresa Polosul - Engenharia e Constru-
ções Eireli – EPP. Ante o exposto e considerando o critério de
julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão
sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, Polosul - Engenharia e Constru-
ções Eireli - EPP, pelo valor correspondente a R$ 932.090,23
(novecentos e trinta e dois mil, noventa reais e vinte e três
centavos).. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpo-
sição de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado.
CONCORRÊNCIA Nº 70/00220/22/01 - FDE-PRC-
2022/00383, referente a Substituição de Prédio Escolar no Ter-
reno Jd. São Bento IV - São Paulo/SP. Após análise da documen-
tação apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide:
INABILITAR as empresas:
• J Reis Andrade Construtora e Engenharia Ltda. - Deixou
de atender a letra "b" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante
não comprovou execução de obra de acessibilidade e execução
de obra predial);
• Soluções Serviços Terceirizados – Eireli - Deixou de
atender a letra "b" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante
não comprovou obtenção de AVCB e execução de obra de
acessibilidade);
• Zanatta Engenharia Ltda. - Deixou de atender a letra "g"
do subitem 5.1.2. do Edital (apresentou Certidão emitida pela
Fazenda Municipal bloqueada, conforme documentos anexos);
letras "b" e "c" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não
comprovou a obtenção do AVCB, execução de obra com estru-
tura pré-moldada e execução de obra de acessibilidade e não
apresentou o certificado de visita técnica, conforme o modelo
constante do Anexo VIII.1 e/ou Anexo VIII.2)
• H2Obras Construções Ltda. - Deixou de atender a letra
"b" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não comprovou as
quantidades exigidas solicitadas, execução de obra com estrutu-
ra pré-moldada e execução de obra de acessibilidade);
• S Figueiredo Construtora Ltda. - Deixou de atender a letra
"b" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não comprovou a
execução de obra com estrutura pré-moldada, execução de obra
de acessibilidade, execução de obra de instalação de SPDA e
execução de obra de alta tensão);
HABILITAR as empresas: Pilão Engenharia e Construções
Ltda. e Spalla Engenharia Eireli.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere
a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, Pilão Engenharia e Construções
Ltda., pelo valor correspondente a R$ 14.603.719,60 (quatorze
milhões seiscentos e três mil setecentos e dezenove reais e
sessenta centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, contados a partir da data de publicação
deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 03-11-2022 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Sebastião Almeida Oliveira – Votuporanga/SP e
EE Libero de Almeida Silvares – Fernandópolis/SP, e adjudico
o objeto do certame à empresa S FIGUEIREDO CONSTRUTORA
LTDA., classificada em 2º lugar e devidamente habilitada na
Tomada de Preços nº 69/00116/22/02 - FDE-PRC-2022/00566,
pelo valor de R$ 824.275,39 (oitocentos e vinte e quatro mil
duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), que
representa um desconto de 4,21% (quatro vírgula vinte e um
por cento) sobre o valor estimado pela FDE, tendo em vista que
a empresa 1ª classificada foi inabilitada.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE Profa. Iracema de Barros Bertolaso – Mauá/SP, e
adjudico o objeto do certame à empresa LFA CONSTRUTORA
EIRELI - EPP, classificada em 1º lugar e devidamente habilitada
na Tomada de Preços nº 70/00382/22/02 - FDE-PRC-2022/00600,
pelo valor de R$ 180.167,63 (cento e oitenta mil, cento e sessen-
ta e sete reais e sessenta e três centavos), que representa um
desconto de 22,10% (vinte e dois vírgula dez por cento) sobre o
valor estimado pela FDE.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 04-11-2022 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia nas EE Duque de Caxias - São Paulo/SP, EE Nagib
Izar - São Paulo/SP, EE Prof. Santos Amaro da Cruz - São Paulo/
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 8 de novembro de 2022 às 05:02:20
terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (223) – 167
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/09467
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 061/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 061/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00087.ARP00007
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado (a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora
Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X e CPF nº
110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 5 – Temozolomida 5MG – unidade: cápsula – código
do siafísico: 1250752 – quantidade máxima estimada de 81.730
para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: TEMOZOLOMIDA 5MG - GENÉRICO
- MARCA: TEMOZOLOMIDA 5MG - GENÉRICO - FABRICANTE:
SUN PHARMACEUTICAL IND. LTD. STATE - ÍNDIA - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA -
REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.4682.0039.022-8
- APRESENTAÇÃO: 5 MG CAP GEL DURA CT FR VC AMB X 5 –
VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA
ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 53.960
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 1.800
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 450
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 100
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
- 500
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.500
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 1.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 720
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770 - Ribeirão Preto - 500
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 300
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 8.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 1.800
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 1.800
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRORua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 360
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 300
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 3.800
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 40
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 720
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Ribeirão Preto – SP - 180
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 150
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo: obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
01 - Azitromicina 500MG - 155160 - R$ 0,6100
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 7.000
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 500
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 1.000
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 2.000
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba - 500
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 1.000
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 2.300
090182 - INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia João Ribeiro de Barros, Km 225/226 - 1.500
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 60.000
090186 - CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
“ARQUITETO JOSÉ EZEMPLARI”
Rodovia Edgar Maximo Zamboto, Km 46,5 – Franco da
Rocha - 200
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 5.000
090190 - INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
Rua da Consolação, 717 - 36.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 360
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 1.200
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Ribeirão Preto – SP - 1.800
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 156.265
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo – Bloco II
INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
- CEP 01246-000 São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Botucatu – SP – 18618-970 - 2.400
092601 - HOSP. CLÍNICAS FAC.MED.MARILIA - HCFAMEMA
Rua Dr. Reinaldo Machado, 451 - Marilia – SP. - 2.000
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo -
1.500
380193 - COORDENADORIA DE SAÚDE
Rua Dom Jose Mauricio, 15 – Carandiru – São Paulo -
1.115.000
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 37.300
2.593.683
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.847.630/0001-10,
estabelecida na Estrada Samuel Aizemberg, nº 1100, Bairro
Alves Dias – São Bernardo do Campo – SP, CEP 09851-550, Tele-
fone (11) 4122-9800 e e-mail soma.sp@somahospitalar.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
NOME COMERCIAL: AZITROMICINA 500MG - GENÉRICO
- MARCA: AZITROMICINA 500MG - GENÉRICO - FABRICANTE:
MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMA-
CÊUTICA S/A - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.0917.0097.003-6 - APRESENTAÇÃO: 500 MG COM REV CT
BL AL PLAS PVDC TRANS X 300 - VALIDADE DO PRODUTO: 24
(VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 982.993
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 45.000
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 120
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 500
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 100
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
- 720
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 6.000
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 6.000
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 4.425
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.500
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 600
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 960
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 1.000
090128 - HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, EM AMÉRI-
CO BRASILIENSE
Al. Aldo Lupo n.º 1.260 - Américo Brasiliense - 900
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 150
090130 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1525 - 2.880
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 4.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 600
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 540
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 720
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 900
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Sorocaba - 450
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 9.000
090145 - HOSPITAL “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA
CAMPOS”, DE BOTUCATU
Av. José Ítalo Bacci, s/nº - 100
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 4.000
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 1.500
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 10.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 6.000
090156 - HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 2.500
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 1.500
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 1.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 5.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 25.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 6.000
090163 - UGA IV (HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS)
Av. Celso Garcia, 2477 - 1.800
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 900
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 22.500
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 8 de novembro de 2022 às 05:02:20
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