Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 19 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 19 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (231) – 565
VERSAL, COM TAMPA, SILICONIZADA, ESTERIL, EMBALADO EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTU-
RA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBE-
DECER A LEGISLACAO VIGENTE, ITEM 11 – SONDA URETRAL
CONFECCIONADA EM PVC, SEM REBARBAS DE MANUFATU-
RA, ATOXICA, APIROGENICA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, COM
NO MINIMO 35 CM DE COMPRIMENTO, NÚMERO 12, COM
CONECTOR UNIVERSAL, COM TAMPA, NAO SILICONIZADA,
ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE, ITEM
12 – SONDA URETRAL CONFECCIONADA EM PVC, SEM REBAR-
BAS DE MANUFATURA, ATOXICA, APIROGENICA, FLEXIVEL,
TRANSPARENTE, COM NO MINIMO 35 CM DE COMPRIMENTO,
NÚMERO 12, COM CONECTOR UNIVERSAL, COM TAMPA,
NAO SILICONIZADA, ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE
PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA,
A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGIS-
LACAO VIGENTE, ITEM 13 - SONDA URETRAL CONFECCIONADA
EM PVC, SEM REBARBAS DE MANUFATURA, ATOXICA, APIRO-
GENICA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, COM NO MINIMO 35 CM
DE COMPRIMENTO, NÚMERO 6, COM CONECTOR UNIVERSAL,
COM TAMPA, SILICONIZADA, ESTERIL, EMBALADO EM MATE-
RIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA
ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBE-
DECER A LEGISLACAO VIGENTE e ITEM 14 - SONDA URETRAL
CONFECCIONADA EM PVC, SEM REBARBAS DE MANUFATU-
RA, ATOXICA, APIROGENICA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, COM
NO MINIMO 35 CM DE COMPRIMENTO, NÚMERO 8, COM
CONECTOR UNIVERSAL, COM TAMPA, NAO SILICONIZADA,
ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE favor
da empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
E HOSPITALARES LTDA, no valor total R$ 26.646,60 (vinte e
seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).
Os itens 02 e 05 restaram fracassados, serão adquiridos
através das ATAS de Registro de Preços vigente.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a CON-
CORRÊNCIA CGA Nº 13/2022, com inversão de fases, referente
ao Processo SES-PRC-2022/52539, objetivando a Execução de
obras de reforma no Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
- UTI, CME e centro cirúrgico, Avenida Deputado Emilio Carlos,
nº 300, V. Nova Cachoeirinha, São Paulo, SP. O encerramento
dar-se-á às 10:00 horas do dia 27/12/2022, a ser realizado no
Auditório do CVS – Centro de Vigilância Sanitária, no Prédio
Anexo III, situado na Av. Dr. Arnaldo, nº 351, 1º andar, Cerqueira
César, Capital, SP. O Edital poderá ser obtido gratuitamente
no endereço eletrônico http://www.imprensaoficial.com.br e a
versão completa contendo as especificações, desenhos e demais
documentos técnicos relacionados à licitação, poderá ser obtida,
igualmente de forma gratuita, por meio eletrônico, no site
https://saude.sp.gov.br/ses/perfil/cidadao/licitacoes-cgaobras/
relacao-de-licitacoes/.
Comunicado
Processo n° SES-PRC-2022/63127
Interessado: Coordenação das Demandas Estratégicas do
SUS - CODES
Assunto: Aquisição de Equipos para Bomba de Infusão de
Dieta, com cessão gratuita do equipamento
Pregão nº 264/2022 – Oferta de Compra
090102000012022OC00398
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 264/2022, visando a aquisição de equipos para bomba
de infusão de dieta, com cessão gratuita do equipamento.
Considerando a autorização da Senhora Coordenadora da
CGA, publicada no DOE de 18/11/2022, Seção I, pg. 455, fica
marcada a realização da RETOMADA da sessão pública, do item
01, para o dia 25/11/2022 às 10:00 horas.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
204/2022 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012022OC00279,
referente ao processo nº SES-PRC-2022/54551, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MÓDULOS E FÓRMULAS
PARA NUTRIÇÃO ENTERAL a ser realizado por intermédio do Sis-
tema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 01/12/2022 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 21/11/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São
Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - Coor-
denadoria Geral de Administração e a empresa SUPERARMED
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA -EPP, CNPJ:
23.643.895.0001-88, para Contratação de empresa especializa-
da na prestação de serviços de Locação, Instalação, Manutenção
Preventiva e Corretiva de Aparelho de Ventilação Mecânica, para
atendimento domiciliar em cumprimento à ação judicial, Pregão
Eletrônico Nº 266/2022 - Processo Nº SES-PRC-2022/58642.
O valor total do presente contrato é de R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais) e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Nota de Empenho 2022NE01790, natu-
reza de despesa 33903967, UGE 090102. Prazo de execução
15 (quinze) meses, Parecer Jurídico Referencial Nº 22/2022 de
10/06/2022.
Contrato Nº 149/2022 – Data da Assinatura 18/11/2022.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
Coordenadoria de Controle de Doenças
Grupo de Gerenciamento Administrativo
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2022/42821
Modalidade: Pregão Eletrônico: 090193.51/2022
Contrato: 090193.36/2022
Objeto: a prestação de serviços de gerenciamento, emis-
são, distribuição, administração do benefício de “cartão cesta
básica”.
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria de Estado da Saúde, através do Grupo de Gerenciamento
Administrativo da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA.
CNPJ: 07.878.237/0001-19
Valor do Contrato: R$ 3.204.900,00 (três milhão duzentos e
quatro mil novecentos reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 001001141
Nota de Empenho: 2022NE02526 / 2022NE02527
Programa de Trabalho: 10305093247220000 /
10122094062150000
Natureza de Despesa: 33903924
Data assinatura do contrato: 09/11/2022
Vigência do Contrato: 15 meses
Inicio: 16/11/2022
Termino: 15/02/2024
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
PROCESSO SES-PRC-2021/14912
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090193.08/2021
CONTRATO Nº 090193.26/2021
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090193.26/2021 QUE
CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS – GRUPO DE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
CONTRATANTES: Estado de São Paulo, por intermédio
da Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de
Administração-CGA, e a empresa ENGETAL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021 – Contrato
nº 13/2021
Processo SES n° 564445/2021 (Processo físico)
SES-PRC-2022/74987 (Sem papel)
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por
objeto alterar o prazo de execução dos serviços e estabelecer
acréscimo de valor ao Contrato nº 13/2021, referente à execução
de obras de complemento do Hospital Regional de Bebedouro –
Fase 3, alterando-se a Planilha e o Cronograma Físico-Financeiro,
prevalecendo o constante no Anexo I e II deste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO- Fica
prorrogado o prazo de execução por mais 60(sessenta) dias,
passando o prazo de execução das obras de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias para 425(quatrocentos e vinte e cinco)
dias e seu término passará do dia 10/11/2022 para o dia
11/01/2023, conforme Anexo II deste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO - O
prazo de vigência do contrato fica igualmente prorrogado por
mais 60(sessenta) dias, passando de 560 (quinhentos e sessenta)
dias para 620 (seiscentos e vinte) dias.
CLÁUSULA QUARTA - DO ADITAMENTO DE VALOR - Fica
acrescido ao contrato o valor de R$ 2.165.801,95 (dois milhões,
cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e um reais e noventa e
cinco centavos), conforme Anexo I deste termo, representando
20,82% do valor inicialmente contratado, passando o valor
contratual de R$ 10.404.862,72 (dez milhões, quatrocentos e
quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois
centavos), para R$ 12.570.664,67 (doze milhões, quinhentos
e setenta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta
e sete centavos), para adequação dos serviços da planilha de
preços originalmente contratada.
Parecer jurídico CJ/SS nº 579/2022 de 01/11/2022
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
18/11/2022
Processo nº: SES-PRC-2022/62103
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimen-
to às demandas judiciais e administrativas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2022 - OFERTA DE COMPRAS:
090102000012022OC00370
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
Relatório do Pregoeiro SES-DCI-2022/255860, às fls. 1010/1015,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art.
4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do
Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP
– 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Ele-
trônico nº 252/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADO os
itens, conforme seguem:
ITEM 01 - CATETER CONFECCIONADO EM POLIURETANO
OU PVC OU ELASTOMERO A BASE DE POLIOLEFINA, CATETER
URETRAL MASCULINO, EXTREMIDADES NAO TRAUMATICAS,
BEM ACABADAS SEM REBARBAS, ORIFICIOS BISELADOS, RESIS-
TENTE A TORCOES FORMATO MASCULINO COM LUBRIFICACAO
OU PROVIDO DE SUBSTANCIA COM PROPRIEDADES PARA
LUBRIFICACAO DO CATETER, CALIBRE N. 14, ESTERIL, DESCAR-
TAVEL, ATOXICO APIROGENICO PARA CATETERISMO URINARIO
INTERMITENTE, EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA,
A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGIS-
LACAO VIGENTE VaPro CH 14, 40 CM - MARCA HOLLISTER a
favor da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, no valor total R$
28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais);
ITEM 03 - CONJUNTO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA
COMPOSTO DE SONDA DE BAIXO PERFIL TIPO BALÃO, BOTÃO
EM SILICONE,VALVULA PARA ENCHIMENTO COM DISPOSITIVO
ANTIREFLUXO, DISPOSITIVO MEDIDOR DE PAREDE ABDOMI-
NAL, TUBO PARA ALIMENTAÇÃO E TUBO PARA ADMINISTRA-
ÇÃO, CALIBRE 24 FR, MEDINDO 3.0 CM DE COMPRIMENTO,
ADAPTADOR TIPO SERINGA COMPATIVEL, ESTERIL, ATOXICA
APIROGENICA, EMBALAGEM APROPRIADA QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO, ACONDICIONADO EM MATERIAL
QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEP-
TICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLAÇÃO VIGENTE a favor da empresa ESFERA MEDICAL
EIRELI, no valor total R$ 2.328,00 (dois mil, trezentos e vinte
e oito reais);
ITEM 04 – CONJUNTO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA
COMPOSTO DE TUBO DE GASTROSTOMIA A NIVEL DE PELE,
COM SONDA EXTENSORA 12", PINCA DE ALIMENTACAO EM
BOLUS, SERINGA PARA ALIMENTACAO, SILICONIZADA GRAU
MEDIO, CALIBRE 20 FR, MEDINDO 1,7 CM DE COMPRIMENTO,
COM FITA RADIOPACA AO LONGODO COMPRIMENTO, ADAP-
TADOR TIPO BOTTOM COM BALAO DE SILICONE, FIXACAO
INTERNA, VALVULA PARA ENCHER BALAO, DISPOSITIVO ANTI-
-REFLUXO, COM TRAVAS, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL,
ACONDICIONADO EM MATERIAL COM BARREIRA MICROBIANA
QUE PERMITA A TRANSFERENCIA ASSEPTICA, A APRESENTA-
CAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL
VIGENTE, ITEM 06 - CONJUNTO DE SONDA PARA GASTROS-
TOMIA COMPOSTO DE TUBO DE SILICONE, SERINGA DESC DE
35CC E EQUIPO, TUBO DE SILICONE COM FIO RADIOPACO,
COM BALAO DE FIXACAO, VALVULA ANTIREFLUXO E VALVULA
PARA ENCHIMENTO BALAO, CALIBRE 24 FR, MEDINDO 2.0
CM DE COMPRIMENTO, ADAPTADOR TIPO COM TRAVA PARA
EQUIPO, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ACONDICIONA-
DO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA
E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE e ITEM
07 - CONJUNTO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA COMPOSTO
DE TUBO PARA GASTROSTOMIA A NIVEL DE PELE, EM SILICONE
GRAU MEDICO, TRANSPARENTE COM FITA RADIOPACA, 12",
EXTENSORA, COM PINCA, SONDA EXTENSORA DE 12" COM
PINCA PARA ALIMENTACAO EM BOLUS, CALIBRE 16 FR, COM
SERINGA PARA ALIMENTACAO DE 35CC, MEDINDO 1,2 CM
DE COMPRIMENTO, ADAPTADOR TIPO BALAO DE SILICONE
PARA FIXACAO INTERNA, VALVULA PARA ENCHIMENTO DO
BALAO, E DISPOSITIVO ANTI-REFLUXO, ESTERIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL, ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA
A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE favor da
empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor total R$ 9.600,00 (nove
mil e seiscentos reais);
ITEM 08 - SONDA RETAL CONFECCIONADA EM PVC, ATOXI-
CA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, CALIBRE 12 FR, COM NO MINI-
MO DE 34 CM DE COMPRIMENTO, EXTREMIDADE DISTAL COM
CONECTOR UNIVERSAL, EXTREMIDADE PROXIMAL ARREDON-
DADA, ABERTA, ISENTA DE REBARBAS, SONDA SILICONIZADA,
ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE a
favor da empresa CIRURGICA SÃO JOSE LTDA, no valor total R$
63,00 (sessenta e três mil reais);
ITEM 09 – SONDA URETRAL CONFECCIONADA EM PVC,
SEM REBARBAS DE MANUFATURA, ATOXICA, APIROGENICA,
FLEXIVEL, TRANSPARENTE, COM MINIMO DE 35 CM DE COM-
PRIMENTO, NÚMERO 10, COM CONECTOR UNIVERSAL, COM
TAMPA, SILICONIZADA, ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL
QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEP-
TICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLACAO VIGENTE, ITEM 10 – SONDA URETRAL CONFEC-
CIONADA EM PVC, SEM REBARBAS DE MANUFATURA, ATOXICA,
APIROGENICA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, COM MINIMO DE 35
CM DE COMPRIMENTO, NÚMERO 10, COM CONECTOR UNI-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
18/11/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/73663
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-414/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 48 caixas com 01 unidade em cada do
medicamento Canabidiol 6.000mg (100mg/ml) de CBD - Hemp
Flex (Green Care) 60ml, para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por
intermédio da empresa GreenCare Store Inc., representada pela
empresa GC Brasil Participações e Serviços de Cobrança Ltda.
“Green Care Brasil”, cuja aquisição perfaz o valor total de R$
96.832,39 (noventa e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e
trinta e nove centavos), equivalente a US$ 16.103,84 (dezesseis
mil, cento e três dólares e oitenta e quatro centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
18/11/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/75366
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-415/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 12 frascos com 60 cápsulas em cada do medica-
mento Cisteamina 25mg, para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por
intermédio da empresa Uno Healthcare Inc., representada pela
empresa Uno Healthcare Assessoria Aduaneira e Comércio Exte-
rior Ltda,, cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 43.582,28
(quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e
oito centavos), equivalente a US$ 7.248,01 (sete mil, duzentos e
quarenta e oito dólares e um centavo).
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
233/2022 - 090201000012022OC00253, referente ao processo
nº 2022/70398, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE DIETA, a ser realizado
por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 01/12/2022,
a partir das 09h00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 21/11/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
231/2022 - 090201000012022OC00251, referente ao processo
nº 2022/67436, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
01/12/2022, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 21/11/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/77346
Pregão Eletrônico nº: 283/2022
Oferta de Compra: 090201000012022OC00307
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DO PROGRAMA DOSE CERTA
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº. 283/2022, referente
ao processo nº SES-2022/77346, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DOSE
CERTA. A realização do Pregão será por intermédio do Sistema
Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 02/12/2022 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 22/11/2022 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
18/11/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/73664
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-416/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 12 caixas com 01 unidade em cada do
medicamento Canabidiol 3.000mg (50mg/ml) de CBD - Hemp
Flex (Green Care) 60ml, para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por
intermédio da empresa GreenCare Store Inc., representada pela
empresa GC Brasil Participações e Serviços de Cobrança Ltda
“Green Care Brasil”, cuja aquisição perfaz o valor total de R$
18.610,48 (dezoito mil, seiscentos e dez reais e quarenta e oito
centavos), equivalente a US$ 3.095,04 (três mil, noventa e cinco
dólares e quatro centavos).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTES: Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria geral de Admi-
nistração e a empresa MPD ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: construção do Hospital Estadual de Franca, SP -
Processo SES PRC n° 2022/36137.
Concorrência CGA n° 08/2022 – Contrato nº 20/2022 -
VALOR TOTAL: R$ 149.883.106,10 (cento e quarenta e nove
milhões, oitocentos e oitenta e três mil, cento e seis reais e dez
centavos), correndo por conta da Estrutura Funcional Progra-
mática: 10122094125290000 - Elemento/Natureza de Despesa:
44905130 - UGE 090102.
Vigência contratual: 1.095 (mil e noventa e cinco) dias, con-
tados a partir da data da ordem de início dos serviços.
Parecer jurídico CJ/SS nº 312/2022 de 21/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MOGI-MIRIM
Acha-se aberta na Diretoria De Ensino Região De Mogi
Mirim, o pregão Eletrônico nº 11/2022 – Objetivando a Presta-
ção De Serviços Contínuos De Telefonia Fixa Comutada – STFC,
Nas Modalidades Fixo-Fixo E Fixo-Móvel, Para Chamadas Locais,
Interurbanas, Intraestaduais E Interestaduais – Participação
Ampla. A sessão pública do pregão eletrônico, correrá no site
www.bec.sp.gov.br, com horário previsto para as 09:00 do dia
01/12/2022. O edital resumido será disponibilizado no site www.
bec.sp.gov.br bem como www.e-negociospublicos.com.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 018/11/2022.
Homologando nos termos do Decreto 47.297/02, o Pregão
Eletrônico nº 009/2022-DERT, encartado nos autos do Processo
SEDUC-PRC-2022/59398, cujo objeto refere-se a contratação
de prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado, Lote ÚNICO à empresa MASTER SOLUÇÕES
EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 28.317.953/0001-
05, no valor total estimado de R$ 103.000,00 (cento e três mil
reais). Fica convocada a empresa vencedora para no prazo de
05 (cinco) dias corridos comparecer nesta Diretoria de Ensino,
na Avenida Heitor Alves Gomes, 230, Jardim Beatriz, Taquaritin-
ga – SP, para assinatura do termo de contrato, nos termos da
legislação vigente.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
18/11/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/75391
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento - Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-413/2022
Diante dos elementos que instruem os autos, Ratifico,
conforme os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas atualizações posteriores, o ato de dispensa de licitação,
autorizado pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamen-
to no Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
atualizações, para aquisição de 720 cápsulas do medicamento
Mesilato De Dabrafenibe / 75mg / Cápsula / Sem Marca, no
valor unitário de 264,64 (duzentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos) , em favor da empresa NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS S.A. perfazendo o valor total de R$190.540,80
(cento e noventa mil e quinhentos e quarenta reais e oitenta
centavos), para atendimento de demanda judicial.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Substitu-
ta- Coordenadoria de Assistência Farmacêutica em 18/11/2022
PROCESSO: SES – 2022/28111
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022
Trata-se de retomada de licitação realizada na modalidade
Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de
Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 110/2022.
À vista do relatório, às fls. Retro, o pregoeiro informa que
não houve êxite na negociação do item 02, restando fracas-
sado, devendo ser inseridos em novo processo, em momento
oportuno.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
18/11/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/74399
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-410/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 24 caixas com 01 frasco em cada do medi-
camento Canabidiol 6.000mg (100mg/ml) Full Spectrum (Usa
Hemp) 60ml, para atendimento de Ação Judicial, por meio de
importação sob responsabilidade desta Secretaria por intermé-
dio da empresa USA HEALTH LLC ARTICLE OF INCORPORATION,
representada pela empresa USA HEMP BRASIL LTDA, cuja
aquisição perfaz o valor total de R$ 43.618,30 (quarenta e três
mil, seiscentos e dezoito reais e trinta centavos), equivalente a
US$ 7.254,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e quatro dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
18/11/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/75527
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-411/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 19 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 3.000mg de CBD (100mg/ml) 30ml (Usa Hemp), para
atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob res-
ponsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa USA
HEALTH LLC ARTICLE OF INCORPORATION, representada pela
empresa USA HEMP BRASIL LTDA, cuja aquisição perfaz o valor
total de R$ 22.169,93 (vinte e dois mil, cento e sessenta e nove
reais e noventa e três centavos), equivalente a US$ 3.687,00
(três mil, seiscentos e oitenta e sete dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
18/11/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/75513
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-412/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 26 frascos do medicamento Canabidiol
1.500mg (50mg/ml) – Complete CBD Oil (Usa Hemp) 30ml e 12
frascos do medicamento Canabidiol 6.000mg (100mg/ml) – Full
Spectrum (Usa Hemp) 60ml, para atendimento de Ação Judicial,
por meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria
por intermédio da empresa USA HEALTH LLC ARTICLE OF INCOR-
PORATION, representada pela empresa USA HEMP BRASIL LTDA,
cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 44.267,71 (quarenta
e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e um
centavos), equivalente a US$ 7.362,00 (sete mil, trezentos e
sessenta e dois dólares).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de novembro de 2022 às 05:05:54
566 – São Paulo, 132 (231) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 19 de novembro de 2022
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. ARNALDO
PEZZUTI CAVALCANTI
MOGI DAS CRUZES – SP - NUCLEO DE COMPRAS
Processo: 71261/2022 Através de Pregão Eletrônico.
Assunto: Aquisição de Material de Consumo de Enferma-
gem (Polo) - Bolsa para Estoma Intestinal Recortável 13 mm à
38 mm e Outros Através de Pregão Eletrônico
COMUNICADO:
Comunicamos os fornecedores abaixo relacionados que
se encontram a disposição no Núcleo de Compras do Centro
Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti sito a
Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das
Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, as
Notas de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 dias corri-
dos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitarem as
sanções cabíveis, conforme artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações.
- EMPRESA: LIFE SUL PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA,
CNPJ: 01500306000170– 2022NE01260;
- EMPRESA: DE PAULI COM.REPRES.IMP.EXP.LTDA, CNPJ:
03951140000133 – 2022NE01261;
- EMPRESA: BMD, CNPJ: 09603161000497- 2022NE01262;
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. ARNALDO
PEZZUTI CAVALCANTI
MOGI DAS CRUZES – SP - NÚCLEO DE COMPRAS
Processo: 72993/2022
Assunto: Aquisição de Material de Consumo de Enferma-
gem- Gel para Curativo Composto de PHMB e Outros, Através
de Pregão Eletrônico
Comunicamos os fornecedores abaixo relacionados que
se encontram a disposição no Núcleo de Compras do Centro
Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti sito a
Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das
Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, as
Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 dias corridos
a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitarem as
sanções cabíveis, conforme artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações.
EMPRESA: MEDICAL SHOPPING PRODUTOS HOSPITALARES
LT,CNPJ: 04656390000103, 2022NE01256;
EMPRESA: COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ:
74400052000191, 2022NE01257.
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. ARNALDO
PEZZUTI CAVALCANTI
MOGI DAS CRUZES – SP - NÚCLEO DE COMPRAS
Processo: 69222/2022
Assunto: Aquisição de Material de Consumo Higiene Pesso-
al- Papel Toalha, Através de, Através de Pregão Eletrônico
Comunicamos o fornecedor abaixo relacionado que se
encontra a disposição no Núcleo de Compras do Centro
Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti sito a
Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das
Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, as
Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 dias corridos
a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitarem as
sanções cabíveis, conforme artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações.
EMPRESA: AOYAGI COM. MATERIAIS LIMPEZA, DESC. EIRE,
CNPJ: 24657987000180, 2022NE01255.
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Encontra-se aberto no CONJUNTO HOSPITALAR DO MAN-
DAQUI, sito a Rua Voluntários da Pátria, 4301 – Mandaqui – São
Paulo, o Pregão Eletrônico Nº 514/2022, destinado Aquisição de
Bombas de Infusão e Extensor, tipo menor preço, a realização da
sessão será na data do dia 01/12/2022 às 9h00min, no Site da
BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) sob o número de Oferta de
Compras 090172000012022OC00589.
Encontra-se aberto no CONJUNTO HOSPITALAR DO MAN-
DAQUI, sito a Rua Voluntários da Pátria, 4301 – Mandaqui – São
Paulo, o Pregão Eletrônico Nº 515/2022, destinado Aquisição de
Bomba de Infusão e Extensor, tipo menor preço, a realização da
sessão será na data do dia 01/12/2022 às 9h00min, no Site da
BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) sob o número de Oferta de
Compras 090172000012022OC00590.
Encontra-se aberto no CONJUNTO HOSPITALAR DO MAN-
DAQUI, sito a Rua Voluntários da Pátria, 4301 – Mandaqui – São
Paulo, o Pregão Eletrônico Nº 513/2022, destinado AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS (SULFAMETOXAZOL E OUTROS), tipo menor
preço, a realização da sessão será na data do dia 01/12/2022
às 9h00min, no Site da BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) sob
o número de Oferta de Compras 090172000012022OC00588.
Encontra-se aberto no CONJUNTO HOSPITALAR DO MAN-
DAQUI, sito a Rua Voluntários da Pátria, 4301 – Mandaqui
– São Paulo, o Pregão Eletrônico Nº 516/2022, destinado
AQUISIÇÃO DE EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO COM INDI-
CADOR, tipo menor preço, a realização da sessão será na
data do dia 01/12/2022 às 9h00min, no Site da BEC (Bolsa
Eletrônica de Compras) sob o número de Oferta de Compras
090172000012022OC00591.
Encontra-se aberto no CONJUNTO HOSPITALAR DO MAN-
DAQUI, sito a Rua Voluntários da Pátria, 4301 – Mandaqui – São
Paulo, o Pregão Eletrônico Nº 518/2022, destinado AQUISIÇÃO
DE DESCARTAVEIS, tipo menor preço, a realização da sessão será
na data do dia 01/12/2022 às 9h00min, no Site da BEC (Bolsa
Eletrônica de Compras) sob o número de Oferta de Compras
090172000012022OC00593.
HOSPITAL NESTOR GOULART REIS -
AMÉRICO BRASILIENSE
HOSPITAL NESTOR GOULART REIS – AMÉRICO BRASILIEN-
SE/SP
LICITAÇÃO
Processo nº SES-2022/81050
Pregão Eletrônico n. 065/2022
Oferta de Compra nº 090128000012022OC00069
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – LABO-
RATÓRIO
A Diretora Técnica de Saúde III, do Hospital Nestor Goulart
Reis, torna público que se encontra aberta licitação na modalida-
de PREGÃO ELETRÔNICO, número 065/2022, Oferta de Compra
nº 090128000012022OC00069, Processo nº SES-2022/81050,
destinada a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - LABO-
RATÓRIO, do tipo MENOR PREÇO. A realização da Sessão
será na data de 07/12/2022 às 09h00, na sala do NÚCLEO DE
COMPRAS E SUPRIMENTOS, através do sistema eletrônico de
compras BEC (www.bec.sp.gov.br), conduzido pelo Pregoeiro:
Davi Lauton Guimarães, Subscritor de edital/equipe de apoio:,
Remo Tagliacozzi Junior , Elaine Cristina Roberto, Sandra Ap.
Gehring Franco; e; Autoridade Competente: Elaine Maria Covre.
A entrega das propostas será através do site supracitado a partir
de 21/11/2022.
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO
ANTUNES DE SIQUEIRA - PRESIDENTE
PRUDENTE
HOSPITAL ESTADUAL DR. ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA DE
PRESIDENTE PRUDENTE
Pregão Eletrônico nº 081/2022 – OC
090122000012022OC091
Assunto: Aquisição MATERIAL MÉDICO
Processo nº 2022/67263
Despacho do Diretor Técnico de Saúde de 18/11/2022
Tendo em vista o que consta do presente processo ADJUDI-
CO, objeto deste Pregão Eletrônico nº 081/2022, e HOMOLOGO
o procedimento licitatório adotado no valor total R$ 33.828,24
(trinta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro
centavos) A Favor das Empresas:
DENTMED - MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DEVANT CARE COMERCIAL LTDA
Empenho: 2022NE01406
Empresa: PRECISION COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (CNPJ. 30.461.442/0001-
04)
Empenho: 2022NE01407
Empresa: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(CNPJ. 65.817.900/0001-71)
Empenho: 2022NE01408
Empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ.
04.274.988/0001-38)
Empenho: 2022NE01409
Empresa: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI-
COS 49.228.695/0001-52)
Empenho: 2022NE01410
Empresa: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (CNPJ.
04.192.876/0001-38)
Empenho: 2022NE01411
Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ.
05.847.630/0001-10)
Empenho: 2022NE01412
Empresa: EXATA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRE-
LI ME (CNPJ. 27.376.632/0001-00)
Empenho: 2022NE01413
Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI-
COS LTDA (CNPJ. 44.734.671/0001-51)
Empenho: 2022NE01414
Empresa: SERVIMED COMERCIAL LTDA (CNPJ.
44.463.156/0001-84)
Empenho: 2022NE01415
Empresa: M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ.
33.315.644/0001-28)
Empenho: 2022NE01416
Empresa: C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEU-
TICOS S.A. (CNPJ. 27.764.200/0001-77)
Empenho: 2022NE01417
Empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA (CNPJ.
55.309.074/0001-04)
Empenho: 2022NE01418
Empresa: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPI-
TALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ.
12.419.620/0001-49)
Empenho: 2022NE01419
Empresa: SUPLEMEDIC COMERCIAL UNIPESSOAL LTDA
(CNPJ. 14.322.092/0001-30)
Empenho: 2022NE01420
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
Comunicado.
COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo
relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de
Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Bran-
ca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das
10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que
deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis
a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções
cabíveis por descumprimento das obrigações.
Processo CRCB: 77824/2022.
Pregão Eletrônico nº 107/2022-SMP.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS COM ENTREGA
IMEDIATA
Empresa: ALBERTH DANIEL BONFIM (CNPJ.
24.702.843/0001-06)
Empenho: 2022NE01421
Empresa: ALINE NICACIO - ME (CNPJ. 14.304.445/0001-70)
Empenho: 2022NE01422
Empresa: BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
- EPP (CNPJ. 20.658.478/0001-10)
Empenho: 2022NE01423
Empresa: CASA MAIS MATERIAIS E MANUTENÇÃO ELÉTRI-
CA LTDA (CNPJ. 38.051.386/0001-33)
Empenho: 2022NE01424
Empresa: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME (CNPJ.
16.643.797/0001-85)
Empenho: 2022NE01425
Empresa: MAIS SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA (CNPJ.
29.646.786/0001-09)
Empenho: 2022NE01426
Empresa: V. A. IMPORTE LTDA (CNPJ. 41.418.315/0001-30)
Empenho: 2022NE01427/2022NE01428
Encontra-se aberto no CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA
BRANCA, situado a Rodovia SP-340 - Km.238, Município de
Casa Branca, Estado de São Paulo, a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 130/2022-SMP., referente ao processo
82792/2022, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS
COM ENTREGA IMEDIATA, do tipo MENOR PREÇO; cuja abertura
da sessão será no dia 02 de dezembro de 2022 às 09:00 horas,
por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo”, na Oferta de Compra 090146000012022OC00144.
O Edital da presente licitação está disponível no endereço
eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e
www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos”.
Encontra-se aberto no CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA
BRANCA, situado a Rodovia SP-340 - Km. 238, Município de
Casa Branca, Estado de São Paulo, a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 131/2022-SMP., referente ao processo
82821/2022, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM
ENTREGA IMEDIATA, do tipo MENOR PREÇO; cuja abertura da
sessão será no dia 02 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, na Oferta de Compra 090146000012022OC00145.
O Edital da presente licitação está disponível no endereço
eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e
www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos”.
CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO DR. ARNALDO PEZZUTI
CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 06/2021
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRE-
TARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CER “DR. ARNALDO PEZZUTI
CAVALCANTI” E A EMPRESA TECH FOR PARTICIPACOES & SIS-
TEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CONTRATA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA
E SUPORTE À REDE E SERVIDORES DE INFORMÁTICA.
PROCESSO n.º: SES-PRC-2020/37085
CONTRATO n.º: 006/2021
CONTRATANTE: Centro Especializado em Reabilitação “Dr.
Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”
CONTRATADA: TECH FOR PARTICIPACOES & SISTEMAS EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
1. Com base nas informações lançadas nos autos do proces-
so identificado no preâmbulo e considerando-se as disposições
contidas na Cláusula Sétima, parágrafos 1º,2º e 3º - DO PREÇO
E DO REAJUSTE, do Termo de Contrato ora Apostilado, o valor
mensal do contrato passa a ser a partir de 21/09/2022 de R$
24.221,05 (Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Um Reais e
Cinco Centavos), resultante da aplicação do índice de reajuste
de 8,20% publicado pela Casa Civil no site www.cadterc.
sp.gov.br. Com o reajuste, o valor total do presente contrato
até o término de sua vigência em 20/12/2022 passa a ser de R$
72.663,20 (Setenta e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais
e Vinte Centavos).
2.As despesas decorrentes deste reajustamento no presente
exercício correrão por conta da dotação orçamentária 339040.
RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL –
CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSI-
DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:
1- CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPA-
RECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A
RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,
SOLICITAR O SEU ENVIO POR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA MEIO ELETRÔNICO.
2- O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-
GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA
DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA
RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O
SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, POR
MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA.
PROCESSO Nº: SES-PRC–2022/81185
CÓDIGO ÚNICO: 20220745211
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DATA DO AJUSTE: 18/11/2022
PRAZO DA VIGÊNCIA: 18/11/2022 A 02/12/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE0 1123
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
ATA Nº M224/2021 ITEM 02 21OC00271. ARP00004 PC 519
CNPJ: 56.998.701.0033/01
VALOR (R$) 8.178,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE0 1124
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: EMS S/A
ATA Nº M203/2021ITEM 0321OC00243.ARP00002PC 517
CNPJ: 57.507.378/0003-65
VALOR (R$) 11.305,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE0 1125
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: PORTAL LTDA.
ATA Nº M231/2021ITEM 01 21OC00278. ARP00001 PC 516
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR (R$) 10.665,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE0 1126
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: PORTAL LTDA.
ATA Nº M094/2021 ITEM 04 21OC00118. ARP00006 PC 522
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR (R$) 1.228,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE0 1127
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA Nº M010/2022 ITEM 02 22OC00011.ARP00001 PC 515
CNPJ: 67.729.178/0004-91
VALOR (R$) 1.935,36
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE0 1128
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA Nº M203/2021 ITEM 0121OC00243ARP00001PC 518
CNPJ: 67.729.178/0004-91
VALOR (R$) 1.783,78
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE0 1129
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA S/A
ATA Nº M029/2022 ITEM 06 22OC00029ARP00004 PC 520
CNPJ: 60.665.981.0009-75
VALOR (R$) 115.533,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE0 1130
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA S/A
ATA Nº M055/2022 ITEM 01 22OC00081ARP00001 PC 521
CNPJ: 60.665.981.0009-75
VALOR (R$) 441,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº: SES-PRC-2022/70149
Código Único: 20221056604
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 140/2022, promovido
para aquisição de tapetes tipo capacho para o NGA-63 Várzea
do Carmo e CSI Pinheiros, cujo objeto foi adjudicado pelo menor
preço a empresa: RRD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TAPECARIA
E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA, para
os itens 1, 2 e 3 no valor de R$ 8.352,39 (oito mil, trezentos e
cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos).
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA
BRANCA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01398
PROCESSO: 05177/2022
CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA
BRANCA
CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 43.295.831/0001-40
VALOR: R$ 632,40
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 12/11/2022 à 28/11/2022
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022
- PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
- NATUREZA DE DESPESA: 33903030
PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 10/2022 – DATA: 07/03/2022
Encontra-se aberto no CENTRO DE REABILITAÇÃO DE
CASA BRANCA, situado a Rodovia SP-340 - Km.238, Município
de Casa Branca, Estado de São Paulo, a licitação na modali-
dade PREGÃO ELETRÔNICO nº 129/2022-SMP., referente ao
processo 82717/2022, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE MANUTENÇÃO COM ENTREGA IMEDIATA, do tipo MENOR
PREÇO; cuja abertura da sessão será no dia 02 de dezembro
de 2022 às 09:00 horas, por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo”, na Oferta de Compra
090146000012022OC00143.
O Edital da presente licitação está disponível no endereço
eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e
www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos”.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
Comunicado.
COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo
relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de
Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Bran-
ca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das
10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que
deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis
a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções
cabíveis por descumprimento das obrigações.
Processo CRCB: 77748/2022.
Pregão Eletrônico nº 106/2022-SMP.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM ENTREGA IMEDIATA
Empresa: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. (CNPJ. 14.271.474/0001-82)
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E A EMPRESA PROVISION
SEGURANÇA EIRELI PARA O ACRÉSCIMO DE VALOR.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE
DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o
quantitativo de serviços previsto no contrato por 6 meses, em
11,17% ao valor do contrato a quantidade de R$ 108.095,46
(cento e oito mil e noventa e cinco reais e quarenta e seis centa-
vos), com fundamento nas disposições previstas na Lei Federal
nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que coube-
rem, as disposições da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação
às finalidades de interesse público.
CLÁUSULA SEGUNDA - RESOLUTIVA
O contrato poderá ser rescindido nos termos dos artigos 78,
inciso XVII e 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores por interesse da Administração, ou até que seja
firmado novo contrato, precedida de comunicação por escrito da
autoridade competente, de acordo com a Cláusula Décima Sexta
do contrato firmado entre as partes.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do
contrato original, desde que não constam, implícita ou expli-
citamente, as previstas neste instrumento, do qual o presente
termo fica fazendo parte integrante, para todos os fins e efeitos
de direito.
E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi
lavrado o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor
e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por
elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na
presença das testemunhas.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022
Encontra-se aberto no INSTITUTO ADOLFO LUTZ, Unidade
Compradora 090037, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022 -
Processo Nº SES-PRC-2022/64813 - destinado à MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM MICROSCÓPIOS VISANDO ATEN-
DER LABORATÓRIO CENTRAL E OS CLR'S BAURU E SOROCABA
A realização da sessão será no dia 01/12/2022 às 10:00 horas,
através do endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O Edital
estará disponível nos sítios: www.bec.sp.gov.br e/ou www.
imesp.com.br - opção: e-negociospublicos.
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO
- DST/AIDS
COMUNICADO
Comunicamos que foi FRACASSADA a licitação, na Modali-
dade de Pregão Eletrônico
nº 099/2022, do tipo menor preço, processo CRT-DST/AIDS
– SES Nº 2021/42006, objetivando a AQUISIÇÃO DE CARINHO
DE TRANSPORTE.
COMUNICADO
Comunicamos que foi FRACASSADA a licitação, na Modali-
dade de Pregão Eletrônico
nº 124/2022, do tipo menor preço, processo CRT-DST/AIDS
– SES Nº 2021/72530, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS (CEFTRIAXIONA 500MG).
COMUNICADO
Comunicamos que foi FRACASSADA a licitação, na Modali-
dade de Pregão Eletrônico
nº 127/2022, do tipo menor preço, processo CRT-DST/AIDS
– SES Nº 2021/68784, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS (TESTOSTERONA 200MG – INJETÁVEL).
COMUNICADO
Comunicamos que foi FRACASSADA a licitação, na Modali-
dade de Pregão Eletrônico
nº 128/2022, do tipo menor preço, processo CRT-DST/AIDS
– SES Nº 2021/68787, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS (CIPROTERONA 50MG).
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº.: SES-PRC-2022/70138
CODIGO ÚNICO: 20221061177
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
PARA IMPRESSORAS DA SEDE DO DEPARTAMENTO DE GEREN-
CIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL – DGAC E UNIDADES
SUBORDINADAS.
HOMOLOGO
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 139/2022, promovido
para aquisição de suprimentos de informática para impressoras
da Sede do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da
Capital- DGAC e Unidades Subordinadas, cujo objeto foi adju-
dicado pelo menor preço as empresas: WORKBOX COMERCIAL
EIRELI EPP, para os itens 1 e 2 no valor total de R$ 10.320,00
(dez mil, trezentos e vinte reais); CONNECTED PRODUTOS E SER-
VICOS LTDA ME, para o item 3 no valor de R$ 4.450,00 (quatro
mil, quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de
R$ 14.770,00 (quatorze mil, setecentos e setenta reais)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAIS DE ENFER-
MAGEM) - ENTREGA IMEDIATA
Processo: SES-PRC-2022/74728
Cod. Único: 20221124141
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE ELETRÔNICO - BEC
090149000012022OC00240 - CSS
DATA DO AJUSTE: 16/11/2022
PRAZO DA VIGÊNCIA: 16/11/2022 A 18/12/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01116
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: MEDICAL SHOPPING PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA
CNPJ: 04.656.390/0001-03
VALOR (R$): 1.770,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01117
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E
SANEANTES EIRELI
CNPJ: 36.399.751/0001-70
VALOR (R$): 6.315,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01118
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: GLOBAL LOGISTICS IMPORT E EXPORT
EIRELE ME
CNPJ: 09.153.922/0001-03
VALOR (R$): 3.222,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO,
NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS, SITO À
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de novembro de 2022 às 05:05:54
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO