Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 23 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (233) – 255
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/78858 – C.U Nº 20221187947
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 04/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/11/2022 A 21/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02886
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.192.876/0001-38
VALOR R$ 179,55
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77775 – C.U Nº 20221194914
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2022 A 25/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02985
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
BERGAMO LTDA
CNPJ: 61.282.661/0001-41
VALOR R$ 11.400,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77751 – C.U Nº 20221195457
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2022 A 24/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02972
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.274.988/0001-38
VALOR R$ 441,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
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EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/79433 – C.U Nº 20221195223
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/11/2022 A 25/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE03068
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 08.157.293/0001-27
VALOR R$ 28.420,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
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corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
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EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77772 – C.U Nº 20221195341
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 11/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2022 A 28/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE03022
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA
CNPJ: 72.677.933/0001-29
VALOR R$ 844.830,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
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Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
Parecer Referencial: SUBG-CONS n.º 8/2021 de 16/11/2021.
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Registro
Contratada: VIDA SERV SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 02.164.152/0001-55
Data da assinatura: 20/09/2022.
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023
Valor Total do acréscimo: R$ 1.164,72 (hum mil, cento e
sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos)
Nota do Empenho: 2022NE00890
Dotação orçamentária: Elemento 33903796, categoria fun-
cional programática: 12368081561740000, PTRES 08.01.96,
Fonte de recurso:005003002.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/78858 – C.U Nº 20221187947
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 04/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/11/2022 A 21/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02882
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.192.876/0001-38
VALOR R$ 6.516,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/78858 – C.U Nº 20221187947
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 04/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/11/2022 A 21/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02883
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.192.876/0001-38
VALOR R$ 651,60 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/78858 – C.U Nº 20221187947
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 04/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/11/2022 A 21/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02884
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.192.876/0001-38
VALOR R$ 345,84
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/78858 – C.U Nº 20221187947
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 04/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/11/2022 A 21/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02885
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.192.876/0001-38
VALOR R$ 933,66
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
Vigência: de 18/11/2022 a 31/12/2022
Valor Estimado do Contrato: R$ 24.195,93
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Natureza da Despesa: 339039
PTRES: 080103
Fonte: 001001001
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
PROCESSO Nº SEDUC/977400/2019 – SEDUC-
-PRC-2020/40034
CONTRATO nº 002/2020 – Edital de Pregão Eletrônico nº
006/2019
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Apoio aos
alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Mirante
do - Paranapanema
CONTRATADA: ÂNCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/06/2022 a 20/06/2023
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL 2022
À vista dos elementos instrutórios deste Processo nº
SEDUC/977400/2019 – SEDUC-PRC-2020/40034, no tocante ao
percentual de reajuste contratual devido à contratada, AUTO-
RIZO a efetivação do índice e aplicação do reajuste previsto
na Cláusula Sétima do contrato acima especificado, parágrafo
terceiro, pela variação do IPC FIPE – Índice de Preço ao Consu-
midor, período de janeiro/2021 até janeiro/2022, em razão de tal
conduta estar em consonância com as disposições do Decreto
Estadual nº 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Reso-
lução CC-79 de 12/12/2003, sendo o percentual de reajuste de
9,60%, de acordo com simulador CADTERC, anexado às fls. 934.
Considerando-se o disposto na Cláusula Sétima do Contrato
nº 002/2020, firmado com a empresa ÂNCORA COMÉRCIO E
SERVIÇOS GERAIS EIRELI, AUTORIZO o reajuste de preços em
9,60%, sendo que o valor diário passa de R$ 201,82 (duzentos e
um reais e oitenta e dois centavos) para R$ 221,19 (duzentos e
vinte e um reais e dezenove centavos), a partir de 01 de janeiro
de 2022, conforme tabela abaixo:
PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATUAL – Base: 01/2022 (9,60%)
ITEM:1
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Cuidador – 40 horas semanais
QTDE. 01
VALOR UNITÁRIO: R$ 201,82
VALOR TOTAL DIÁRIO: R$ 201,82
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 9,60%
VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 221,19
VALOR DIÁRIO REAJUSTADO: R$ 221,19
PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2020/28513
CONTRATO nº 023/2021 – Edital de Pregão Eletrônico nº
008/2020
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Apoio aos
alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Mirante
do Paranapanema
CONTRATADA: NX INCLUSÃO E SERVIÇOS EIRELI
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/08/2022 a 08/08/2023
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL 2022
À vista dos elementos instrutórios deste Processo nº
SEDUC-PRC-2020/28513, no tocante ao percentual de reajuste
contratual devido à contratada, AUTORIZO a efetivação do
índice e aplicação do reajuste previsto na Cláusula Sétima do
contrato acima especificado, parágrafo terceiro, pela variação
do IPC FIPE – Índice de Preço ao Consumidor, período de
agosto/2021 até agosto/2022, em razão de tal conduta estar
em consonância com as disposições do Decreto Estadual nº
48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79 de
12/12/2003, sendo o percentual de reajuste de 9,29%, de acordo
com simulador CADTERC, anexado às fls. 799.
Considerando-se o disposto na Cláusula Sétima do Contrato
nº 023/2021, firmado com a empresa NX INCLUSÃO E SERVIÇOS
EIRELI, AUTORIZO o reajuste de preços em 9,29%, sendo que o
valor diário passa de R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco
reais) para R$ 475,41 (quatrocentos e setenta e cinco reais e
quarenta e um centavos), a partir de 01 de agosto de 2022,
conforme tabela abaixo:
PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATUAL – Base: 08/2022 (9,29%)
ITEM: 01
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Cuidador – 30 horas semanais
QTDE: 01
VALOR UNITÁRIO: R$ 115,21
VALOR TOTAL DIÁRIO: R$ 115,21
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 9,29%
VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 125,91
VALOR DIÁRIO REAJUSTADO: R$ 125,91
ITEM: 02
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Cuidador – 40 horas semanais
QTDE: 02
VALOR UNITÁRIO: R$ 159,895
VALOR TOTAL DIÁRIO: R$ 319,79
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 9,29%
VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 174,75
VALOR DIÁRIO REAJUSTADO: R$ 349,50
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PINDAMONHANGABA
Edital CV nº 080326000012022OC00063 referente à Oferta
de Compra nº
080326000012022OC00063
Processo nº 2022/59976.
Objeto: Aquisição de Ar-Condicionado de 12000 BTUS
(material permanente) para atender as demandas da Diretoria
de Ensino Região Pindamonhangaba.
O Dirigente Regional de Ensino, face ao proferido pela
Comissão de Licitações BEC e nos termos do Inciso VI, do artigo
43 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº
8.883/94, combinada com a Lei Estadual nº 6.544/89, Decretos
nº 31.138/90, 7.510/76 e 39.902/95, HOMOLOGA a favor de:
Maria Consuelo Soares da Mata, CNPJ: 28.697.784/0001-
78, o item 01.
CONVITE BEC: 080326000012022OC00063
Modalidade da licitação: Convite BEC
PROCESSO: 2022/59976
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Pindamo-
nhangaba
OBJETO: Aquisição de Ar-Condicionado de 12000 BTUS
(material permanente) para atender as demandas da Diretoria
de Ensino Região Pindamonhangaba.
Identificação do Crédito orçamentário: PTRES 080103 ND
44905234 - FONTE 001.002.007.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000
PRAZO: 05 DIAS.
CONTRATADA: Maria Consuelo Soares da Mata - EMPENHO
Nº 2022NE00772, VALOR: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos
reais). CNPJ CREDOR: 28.697.784/0001-78
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
REGISTRO
Extrato de acréscimo no objeto do contrato
Processo n.º 49076/2020
Contrato n.º 011/21
Modalidade da licitação: Pregão eletrônico
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar.
CNPJ: 04.561.864/0001-33
Resumo do Objeto: Aquisição de material de consumo-
carimbos
Valor da 2022NE01084 R$ 197,00
Classificação de Recursos: PT: 12122081561780000 - FR:
001002007- ND: 33903041, UGR: 080010
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JACAREÍ
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREI
PROCESSO SEDUC-PRC-2020/30262- Referente ao processo
físico: 01568/2017
CONTRATO nº 004/18 – Edital de Pregão Eletrônico nº
005/2017
Objeto: Prestação de serviços de Preparo e Distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / DIRETORIA
DE ENSINO REGIÃO DE JACAREI.
CONTRATADA:SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
VIGÊNCIA DO CONTRATO:30/07/2021 A 29/01/2024
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL/2022
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em
especial o simulador de reajuste constante de fls. 942 do
processo SEDUC-PRC-2020/30262 , no tocante ao percen-
tual de reajuste contratual devido à CONTRATADA acima
identificada, AUTORIZO a efetivação do índice e aplicação
do reajuste previsto nos parágrafos terceiro e quarto da
cláusula sétima do contrato acima especificado, pela variação
do IPC FIPE – Índice de Preço ao Consumidor, período de
01/06/2021 até 01/06/2022, em razão de tal conduta estar
em consonância com as disposições do Decreto Estadual nº
48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79
de 12/12/2003, sendo que o valor total mensal estimado passa
de R$85.630,51(oitenta e cinco mil seiscentos e trinta reais e
cinquenta e um centavos) para R$ 95.640,71 (noventa e cinco
mil seiscentos e quarenta reais e setenta e um centavos ), a
partir de 01/06/2022, conforme planilha abaixo:
PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATUAL – Base: agosto/2022
(11,69%)
Descrição do Item - Qtde
(1) - Valor Unitário Atual (R$) - Valor Unitário reajustado R$
(2) - Valor Mensal estimado R$ (3)=(1)x(2)
POSTO INTERMEDIÁRIO 2 - 01 - R$4.330,97 - R$4.837,26
- R$4.837,26
POSTO INTERMEDIÁRIO 3 - 02 - R$6.067,98 - R$6.777,33
- R$13.554,65
POSTO INTERMEDIÁRIO 4 - 02 - R$7.473,99 - R$8.347,70
- R$16.695,40
POSTO AVANÇADO 3 - 04 - R$8.948,40 - R$9.994,44 -
R$39.977,87
POSTO AVANÇADO 4 - 02 - R$9.211,00 - R$10.287,77 -
R$20.575,53
VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO após
REAJUSTE
R$95.640,72
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREI
PROCESSO SEDUC-PRC-2020/30262- Referente ao processo
físico: 01568/2017
CONTRATO nº 005/18 – Edital de Pregão Eletrônico nº
005/2017
Objeto: Prestação de serviços de Preparo e Distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / DIRETORIA
DE ENSINO REGIÃO DE JACAREI.
CONTRATADA:SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
VIGÊNCIA DO CONTRATO:30/07/2021 A 29/01/2024
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL/2022
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em espe-
cial o simulador de reajuste constante de fls. 942 do processo
SEDUC-PRC-2020/30262 , no tocante ao percentual de reajuste
contratual devido à CONTRATADA acima identificada, AUTORI-
ZO a efetivação do índice e aplicação do reajuste previsto nos
parágrafos terceiro e quarto da cláusula sétima do contrato
acima especificado, pela variação do IPC FIPE – Índice de Preço
ao Consumidor, período de 01/06/2021 até 01/06/2022, em
razão de tal conduta estar em consonância com as disposições
do Decreto Estadual nº 48.326 de 12/12/2003 e das disposições
da Resolução CC-79 de 12/12/2003, sendo que o valor total
mensal estimado passa de R$95.999,63 (noventa e cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos )
para R$ 107.221,99 (cento e sete mil duzentos e vinte um reais
e noventa e nove centavos ), a partir de 01/06/2022, conforme
planilha abaixo:
PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATUAL – Base: agosto/2022
(11,69%)
Descrição do Item
Qtde
(1)
Valor Unitário Atual (R$)
Valor Unitário reajustado R$ (2)
Valor Mensal estimado R$ (3)=(1)x(2)
POSTO INTERMEDIÁRIO 1
01
R$4.207,49
R$4.699,34
R$4.699,34
POSTO INTERMEDIÁRIO 2
02
R$4.207,49
R$4.669,34
R$9.398,69
POSTO INTERMEDIÁRIO 3
02
R$5.894,98
R$6.584,10
R$13.168,20
POSTO AVANÇADO 3
02
R$8.948,40
R$9.994,47
R$19.988,93
POSTO AVANÇADO 4
06
R$8.948,40
R$9.994,47
R$59.966,82
VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO após
REAJUSTE
R$107.221,98
Diretoria de Ensino Região de Jacareí
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEDUC-PRC-2021/35586
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2021
PARECER CJ/SE nº 718/2022
Contrato: 042/22
Resumo do Objeto: Prestação de Serviços não Contínuos de
Confecção e Instalação de Cortinas de Tecido tipo Blackout com
fornecimento de material e mão de obra para sede da Diretoria
de Ensino.
Contratante :Diretoria de Ensino Região de Jacareí
Contratada: CELSO BERTOLUCI LTDA
CNPJ: 01.826.948/0001-63
Data da Assinatura: 18/11/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 23 de novembro de 2022 às 05:02:29
256 – São Paulo, 132 (233) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 23 de novembro de 2022
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77758 – C.U Nº 20221204046
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2022 A 24/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02976
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA
LTDA
CNPJ: 56.998.982/0031-22
VALOR R$ 32.417,75
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/79034 – C.U Nº 20221204351
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2022 A 23/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02901
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 18.774.815/0001-93
VALOR R$ 28.106,46
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/79034 – C.U Nº 20221204351
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2022 A 23/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02902
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 18.774.815/0001-93
VALOR R$ 2.444,04
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/79034 – C.U Nº 20221204351
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2022 A 23/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02903
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 18.774.815/0001-93
VALOR R$ 18.148,52
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77776 – C.U Nº 20221204421
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2022 A 25/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02999
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: LABORATÓRIOS FERRING LTDA
CNPJ: 74.232.034/0006-52
VALOR R$ 696,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77768 – C.U Nº 20221203728
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2022 A 25/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE03002
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: GERMED FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 45.992.062/0001-65
VALOR R$ 850,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77768 – C.U Nº 20221203728
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2022 A 25/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE03003
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: GERMED FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 45.992.062/0001-65
VALOR R$ 2.362,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77768 – C.U Nº 20221203728
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2022 A 25/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE03004
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: GERMED FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 45.992.062/0001-65
VALOR R$ 2.285,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77768 – C.U Nº 20221203728
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2022 A 25/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE03005
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: GERMED FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 45.992.062/0001-65
VALOR R$ 6.425,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77758 – C.U Nº 20221204046
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2022 A 24/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02975
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA
LTDA
CNPJ: 56.998.982/0031-22
VALOR R$ 29.824,33
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77766 – C.U Nº 20221196581
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2022 A 24/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02983
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 08.231.734/0001-93
VALOR R$ 981,75
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77697 – C.U Nº 20221196731
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2022 A 24/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE03000
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 15.800.545/0003-11
VALOR R$ 15.698,04
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77697 – C.U Nº 20221196731
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2022 A 24/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE03001
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 15.800.545/0003-11
VALOR R$ 5.232,68
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77698 – C.U Nº 20221196973
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2022 A 24/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02970
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: AIRMED EIRELI - EPP
CNPJ: 23.637.718/0001-99
VALOR R$ 224,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77698 – C.U Nº 20221196973
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2022 A 24/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02971
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: AIRMED EIRELI - EPP
CNPJ: 23.637.718/0001-99
VALOR R$ 198,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77772 – C.U Nº 20221195341
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 11/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2022 A 28/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE03023
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA
CNPJ: 72.677.933/0001-29
VALOR R$ 40.500,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77757 – C.U Nº 20221195681
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2022 A 24/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02974
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BLAU FARMACÊUTICA S/A
CNPJ: 58.430.828/0001-60
VALOR R$ 10.952,24
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/77752 – C.U Nº 20221196454
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2022 A 24/11/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02973
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BL INDÚSTRIA ÓTICA LTD
CNPJ: 27.011.022/0018-51
VALOR R$ 2.892,37
1º TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
PROCESSO SES/13174/2022
PREGÃO Nº 074/2022
PRIMEIRO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
CELEBRADO EM 11/07/2022 ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO,
POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA E A EMPRESA NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO
BRASIL LTDA OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DO REGISTRO DA
ANVISA E DA APRESENTAÇÃO.
Ao décimo primeiro dia do mês de julho do ano de
2022, nesta cidade de São Paulo, compareceram de um lado
o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria de
Assistência Farmacêutica Substituta, neste ato representada
pela Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-
X SSP/SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência
conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de
1970, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e,
de outro lado, a empresa NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 82.277.955/0007-40,
estabelecida na Rua Francisco Munoz Madrid, nº 625 armz
105 e 106 - Roseira de São Sebastiao - São José dos Pinhais
– PR, CEP 83070-152, Telefone: (11) 3868-9143 / 9092
(11) 97441-4398 (11) 4336-1227 e-mail vendaspublico@
novonordisk.com, doravante designada CONTRATADA, neste
ato representada pela Senhora JULIANA NAVARRO COSTA,
portadora do RG: 27.053.056-3 e CPF nº 259.161.438-50, e
pelos mesmos foi dito na presença das testemunhas ao final
consignadas que resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao contrato celebrado em 20/01/2022, com a finalidade de
aditar as cláusulas abaixo, como segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo de Reti-Ratificação tem por objeto
retificar o número do Registro da Anvisa e da Apresentação do
item da detentora do item 05 da Ata de Registro de Preços nº
074/2022, assinada em 11/07/2022.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Em razão da alteração mencionada no caput desta Cláusula
Primeira, fica autorizado a correção como segue:
NOME COMERCIAL: LEVEMIR 100UI/ML - MARCA: LEVEMIR
100UI/ML - FABRICANTE: NOVO NORDISK A/S - DINAMARCA
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: NOVO NORDISK FARMA-
CÊUTICA DO BRASIL LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA
ANVISA: 1.1766.0019.004-1 - APRESENTAÇÃO: 100 U/ML SOL
INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAS (FLEX-
PEN) - VALIDADE DO PRODUTO: 30 (TRINTA) MESES - PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA
ENTREGA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições não
alteradas pelo presente instrumento.
E assim, por estarem as partes de acordo, justas e contrata-
das, foi lavrado o presente termo em duas (02) vias de igual teor
e forma que, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas
partes para que produza todos os efeitos de direito, na presença
das testemunhas abaixo identificadas.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 23 de novembro de 2022 às 05:02:29
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