Negócios Públicos - Saúde

Data de publicação06 Dezembro 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (242) – 139
2) A base mensal do contrato passará de R$ 16.853,31
(dezesseis mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e um
centavos)
para R$ 18.471,29 (Dezoito mil quatrocentos e setenta e um
reais e vinte e nove centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS
Processo nº: SES-PRC-2021/44319
Pregão Eletrônico: 090193.41/2021
Contrato: 090193.054/2021
Interessado: Grupo de Gerenciamento Administrativo
Empresa: Celer Segurança Privada Eireli
CNPJ: 31.931.303/0001-51
Objeto: Vigilância e Segurança Patrimonial do NAOR de
Itapeva
Com base no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, ficam os
preços reajustados conforme abaixo:
1) Para a parcela sobre Vigilância e Segurança Patrimonial
ficam os preços contratados reajustados em 9,60% a partir de
01/01/2022 de acordo com previsão contida na Cláusula Sétima
do Contrato 090193.054/2021
conforme variação do IPC-FIPE (Cadterc) ocorrida no perío-
do de Jan/2021 a Jan/2022.
2) A base mensal passará de R$ 34.867,11 (trinta e quatro
mil oitocentos e sessenta e sete reais e onze centavos) para R$
38.214,72 (trinta e oito mil duzentos e quatorze reais e setenta
e dois centavos).
APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS
PROCESSO: SES-PRC-2020/05811
CONTRATO:010/2020
PREGÃO ELETRONICO Nº: 090193.34/2020
Interessado: Grupo de Gerenciamento Administrativo
EMPRESA:Kelson & Kelson Vigilância Eireli - ME
CNPJ:23.722.195/0001-89
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL COM EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS
DESIGNADOS, NO ÂMBITO DO NÚCLEO DE APOIO AS OPERA-
ÇÕES REGIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Com base no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, ficam os
preços reajustados conforme abaixo:
1)Para a parcela sobre Vigilância e Segurança Patrimonial,
ficam os preços contratados reajustados em 9,60 % a partir de
01/01/2022, de acordo com previsão contida na Cláusula Sétima
do Contrato nº.010/2020,
conforme variação do IPC-FIPE ocorrida no período de
janeiro/2021 a janeiro/2022.
2)A base mensal do contrato passará de R$ 32.947,60
(trinta e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta
centavos) para R$ 36.110,72 (trinta e seis mil cento e dez reais e
setenta e dois centavos).
APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS
PROCESSO:SES-PRC-2020/45690
PREGÃO ELETRONICO: 090193.74/2020
CONTRATO:090193.33/2021
Interessado:Grupo de Gerenciamento Administrativo
EMPRESA:AVANZZO SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMO-
NIAL EIRELI ME
CNPJ: 29.313.317/0001-60
OBJETO:Vigilancia e Segurança Patrimonial do NAOR Mogi
das Cruzes
Com base no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, ficam os
preços reajustados conforme abaixo:
1)Para a parcela sobre Serviços Vigilancia e Segurança
Patrimonial, ficam os preços contratados reajustados em 9,60
% a partir de 01/01/2022, de acordo com previsão contida na
Cláusula Sétima do Contrato nº. 090193.33/2021,
conforme variação do IPC-FIPE ocorrida no período de
Janeiro/2021 a Janeiro/2022.
2)A base mensal do contrato passará de R$ 31.534,94 (trin-
ta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e qua-
tro centavos) para R$ 34.562,38 (trinta e quatro mil quinhentos
e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO – ABERTURA
Torna público, nesta unidade, situada a Av. Dr. Arnaldo, nº
351 - 1º andar - Bairro Cerqueira Cesar - São Paulo/SP, licitação
na modalidade do PREGÃO, a ser realizada por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo –
Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da
informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO, - Pregão Eletrônico nº 090193.72/2022, Oferta de Com-
pra nº 090193000012022OC00095, referente ao Processo nº
SES-PRC-2022/85466
Objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREDIAL NO NAOR OSASCO. A realização do Pregão será no dia
19 de Dezembro de 2022, a partir das 10:00hs, na Bolsa Eletrô-
nica de Compras, através do sitio www.bec.sp.gov.b. O edital na
íntegra também estará disponível para consulta ou retirada no
endereço acima, ou através dos sites: www.e-negociospublicos.
com.br, www.bec.sp.gov.br.
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO
- DST/AIDS
COMUNICADO
Despacho do Diretor Técnico, 05 de dezembro de 2022.
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMOLOGO"
a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao Pregão
Eletrônico nº 156/2022, encartada nos autos processo CRT-DST/
AIDS - SES-PRC Nº 2022/63859, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ENFERMAGEM (DESINFETANTE DE ALTO NIVEL
COMPOSTO PERACÉPTICO E OOS), nos termos do Parágrafo
Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto n° 47.267 de 06/11/2002
e Artigo 6, Inciso VII da Resolução CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo
critério menor preço, na seguinte conformidade:
O item 01 à empresa SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
Foram acrescidos 25% nos quatitativos
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº.: SES-PRC-2022/79321
CÓDIGO ÚNICO: 20221256141
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNERO
ALIMENTÍCIO – CAFÉ) – ENTREGA PARCELADA.
ABERTURA
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 116/2022 pro-
movido para aquisição de bens de consumo (gênero alimentício
- café) entrega parcelada, cuja sessão será no dia 20/12/2022 às
09:00 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelos sites www.e-negociospu-
blicos.com.br e www.pregao.sp.gov.br, ou pelos telefones (11)
3385-7114 / 3385-7043 e no endereço Rua Leopoldo Miguez,
327 - 2º Andar - Setor Azul - Cambuci/SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº.: SES-PRC-2022/79321
CÓDIGO ÚNICO: 20221256141
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNERO
ALIMENTÍCIO – CAFÉ) – ENTREGA PARCELADA.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 06/12/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA
02/12/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/42183
INTERESSADO: Ouvidoria Geral do SUS - SES/SP
ASSUNTO: Solicitação de Unidade de Resposta Audível /URA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2022 – OC:
090102000012022OC00416
Trata o presente de procedimento licitatório realizado,
Pregão Eletrônico nº 284/2022, objetivando a Solicitação de
Unidade de Resposta Audível/ URA.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial
o relatório do Pregoeiro SES-CAP-2022/959167, às fls.420,
HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso XXII do art. 4º da
Lei Federal nº 10.520/2022, combinado com o art. 3º do Decreto
47.279/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
284/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADOS os itens:
01 SERVICO DE RADIO COMUNICACAO E TELECOMUNI-
CACAO, MENSAGEM EM SISTEMA DE ATENDIMENTO AUTO-
MATICO DE PABX, a favor da empresa CLOUD SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO EIRELI., no valor total de R$ 178.500,00 (cento
e setenta e oito mil quinhentos reais);
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 321/2022 – Oferta de
Compra nº 090102000012022OC00485 referente ao processo
SES-PRC-2022/73620, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE
ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
16/12/2022 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 06/12/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
SES-PRC-2022/66062
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS – RESÍDUOS QUÍMICOS (ÁLCOOL
ETÍLICO)
Pregão Eletrônico nº 312/2022 – 090102000012021OC00475
RETIFICAÇÃO :
Publicação DOE 26/11/2022 as pag. 232
ONDE-SE LÊ :
Trata da presente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SER-
VIÇOS DE SAÚDE – RSS – RESÍDUOS QUÍMICOS (ÁLCOOL ETÍLICO),
conforme solicitação Ofício SES-OFI-2022/40324-A, às fls. 02/03.
Trata-se de Revogação Oferta de Compra
090102000012021OC00455, conforme Despacho: 017/2022 da
Sra. Coordenadora da CGA.
Objetivando a ser realizado por intermédio do Sistema
Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 08/12/2022 às 10:00 horas.
LEIA-SE:
Trata da presente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS – RESÍDUOS QUÍMICOS (ÁLCOOL
ETÍLICO), conforme solicitação Ofício SES-OFI-2022/40324-A,
às fls. 02/03.
Trata-se de Revogação Oferta de Compra
090102000012021OC00455, conforme Despacho: 017/2022 da
Sra. Coordenadora da CGA.
Sendo que a reabertura da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 312/2022 – 090102000012021OC00475, CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO
E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS –
RESÍDUOS QUÍMICOS (ÁLCOOL ETÍLICO), referente ao processo
SES-PRC-2022/66062, objetivando a ser realizado por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 16/12/2022 às 10:00 horas.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 311/2022 – Oferta de
Compra nº 090102000012022OC00459 referente ao processo
SES-PRC-2022/71599, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE
NUTRIÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
16/12/2022 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 06/12/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
COMUNICADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2022
PROCESSO SES-PRC-2022/75953
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA - CAF
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO EM ATENDI-
MENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
Informamos que a sessão pública estava agendada para
o dia 29/11/2022 às 10:00 horas, no entanto, não houve o
interesse de empresas para a participação da presente licitação.
Considerando o ocorrido, reapresentamos o Edital sob
o MESMO NÚMERO DE OFERTA DE COMPRA, A SABER,
090102000012022OC00440.
Ficam alteradas as datas, sendo a data de Abertura da ses-
são pública para o dia 16/12/2022 às 10:00 horas.
E data do início do prazo de envio da Proposta Eletrônica,
dia 06/12/2022, podendo os interessados em participar do cer-
tame, acessar o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br.
O presente comunicado e o “Edital com a Devolução dos
Prazos” encontram-se disponíveis no site www.e-negociospu-
blicos.com.br no campo “Retificação”, e na Av. Dr. Enéas de
Carvalho Aguiar nº 188 - 2º andar, Jardim América - SP - Capital,
no horário das 09:00 às 16:00 horas.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 090193.51/2020
Contrato: 090193.19/2020
OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança
Patrimonial com efetiva cobertura dos postos designados no
âmbito do Núcleo de Apoio as
Operações Regionais de Osasco.
Contratante: Grupo de Gerenciamento Administrativo
Contratada: Detecta Segurança Patrimonial LTDA
1) Para a parcela sobre Vigilância e Segurança Patrimonial,
ficam os preços contratados reajustados em 9,60%, a partir
de 01/01/22, de acordo com a cláusula Sétima do Contrato nº
090193.19/2020,
conforme variação do IPC-Fipe ocorrida no período de
janeiro/2021 a janeiro de 2022.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA
02/12/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/42183
INTERESSADO: Ouvidoria Geral do SUS - SES/SP
ASSUNTO: Solicitação de Unidade de Resposta Audível /URA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2022 – OC:
090102000012022OC00416
Trata o presente de procedimento licitatório realizado,
Pregão Eletrônico nº 284/2022, objetivando a Solicitação de
Unidade de Resposta Audível/ URA.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial
o relatório do Pregoeiro SES-CAP-2022/959167, às fls.420,
HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso XXII do art. 4º da
Lei Federal nº 10.520/2022, combinado com o art. 3º do Decreto
47.279/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
284/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADOS os itens:
01 SERVICO DE RADIO COMUNICACAO E TELECOMUNI-
CACAO, MENSAGEM EM SISTEMA DE ATENDIMENTO AUTO-
MATICO DE PABX, a favor da empresa CLOUD SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO EIRELI., no valor total de R$ 178.500,00 (cento
e setenta e oito mil quinhentos reais);
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
02/12/2022.
SES-PRC-2022/73181.
Interessado: COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA - CAF
AQUISIÇÕES ITENS DE ENFERMAGEM (AGULHAS, ACES-
SÓRIOS, EQUIPOS, FRALDA) ATRAVÉS DE ATAS DE REGISTROS
DE PREÇOS- PARA ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVAS
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- e as Atas de Registro de Preços onde se constata que as
empresas sagraram-se vencedoras das licitações, ADJUDICO a
aquisição dos itens abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012021OC00456.ARP00002
MARDAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE LTDA.
ITEM 02 – 3.600 (TRÊS MIL E SEISCENTOS) UNIDADES -
FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA; FORMATO ANATOMICO;
TAMANHO PEQUENO, COM 4 FITAS, BARREIRAS LATERAIS
ANTIVAZAMENTO, INDICADOR DE UMIDADE; EXTRATO DE ALOE
VERA OU SIMILAR E INIBIDOR DE ODOR. EMBALADO EM FILME
DE POLIETILENO. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACOR-
DO COM A PORTARIA Nº 142/2017 OU SUAS ATUALIZAÇÕES,
ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO
REFERENTE A ROTULAGEM. - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
UNIDADE - NOME COMERCIAL: MATER SOFT, TAMANHO P -
MARCA: MASTER SOFT - FABRICANTE: MARDAM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO - APRESENTAÇÃO:
FARDOS COM 10 PACOTES CONTENDO 10 UNIDADES EM CADA
UM (TOTAL DE 100 UNIDADES) - PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTRE-
GA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE.- CÓDIGO
BEC: 4950593 - (ND 33903036).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
146/2022
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS
Assunto: COMPATIBILIZAÇÃO DE PREÇO-ITEM 5-FRESE-
NIUS KABI - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO,
DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Número de referência: SES-PRC-2022/38073
Considerando os documentos inseridos nos autos, conforme
SES-CAP-
2022/1041266, em atendimento ao disposto no inciso III –
do artigo 20, do Decreto nº 63.722,
de 21/09/2018, e diante da correspondência da empresa
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., fica
REDUZIDO o preço referente ao ITEM 05 da Ata RP nº
146/2022, conforme descrição
abaixo, o qual deverá ser contratado e empenhado:
ITEM 05 – CÓDIGO BEC: 4788362 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Fórmula para nutrição enteral ou
oral normal, pediátrica, liquida, polimérica, nutricionalmen-
te completa, normocalórica, com fibras,
sem adição de sacarose e isenta de glúten. Acondicionado
em material que garanta a integridade
do produto. A apresentação do produto deverá obedecer a
legislação vigente. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Mililitro - QUANTIDADE MÁXIMA ESTI-
MADA: 32.000.000 para o período de
12 (doze) meses
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º
49.324.221/0001-04,
estabelecida na Avenida Marginal Projetada, 1.652, Gal-
pões 1 ao 8, Tamboré, Barueri/SP, CEP:
06460-200, Telefone (11) 2504-1520 / 1615 / 1579 / 1468 e
e-mail: heloisa.fagnoni@freseniuskabi.
com / licitacao.br@fresenius-kabi.com / captação.pedidos@
fresenius-kabi.com
DADOS DO PRODUTO – ITEM 05:
NOME COMERCIAL: FREBINI ORIGINAL FIBRE - MARCA:
FRESENIUS KABI - FABRICANTE:
FRESENIUS KABI DEUTSCHLAND GMBH - ALEMANHA -
TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 6.2047.9942 -
APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 15 EASYBAGS DE 500 MILILI-
TRO CADA – PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: No mínimo 06 (seis) meses de sua validade,
a contar da entrega pelo fornecedor
na Unidade Contratante.
.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM 05 – CÓDIGO BEC: 4788362 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Fórmula para nutrição enteral ou
oral normal, pediátrica, liquida, polimérica, nutricionalmen-
te completa, normocalórica, com fibras,
sem adição de sacarose e isenta de glúten. Acondicionado
em material que garanta a integridade
do produto. A apresentação do produto deverá obedecer a
legislação vigente. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Mililitro - QUANTIDADE MÁXIMA ESTI-
MADA: 32.000.000 – VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0440 (quatrocentos e sessenta décimos de
milésimo de real) [R$ 22,00 (vinte e
três reais) o easybag de 500 mililitros]
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 319/2022 – Oferta de
Compra nº 090102000012022OC00476 referente ao processo
SES-PRC-2022/80832, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE
ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
16/12/2022 às 10:00 horas.
ITEM 12
DECLARO ITEM FRACASSADO
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensi-
no - Região de Santo Anastácio, HOMOLOGA a delibera-
ção proferida pela Comissão Julgadora de Licitações, Convite
BEC 07/2022 - Processo SEDUC-PRC-2022/59213 referente a
080333000012022OC00054, aquisição de material de consumo,
nos termos da Lei Federal 8666/93.
ITEM 01
ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI EPP
CNPJ: 35.991.410/0001-26
Valor total negociado: R$ 126,00
ITEM 02
DECLARO ITEM FRACASSADO
ITEM 03
ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI EPP
CNPJ: 35.991.410/0001-26
Valor total negociado: R$ 850,50
ITEM 04
INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
EIRELI
CNPJ: 23.442.506/0001-56
Valor total negociado: R$ 552,00
ITEM 05
DECLARO ITEM FRACASSADO
ITEM 06
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 08.528.442/0001-17
Valor total negociado: R$ 195,00
ITEM 07
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 08.528.442/0001-17
Valor total negociado: R$ 625,00
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensi-
no - Região de Santo Anastácio, HOMOLOGA a delibera-
ção proferida pela Comissão Julgadora de Licitações, Convite
BEC 08/2022 - Processo SEDUC-PRC-2022/61074 referente a
080333000012022OC00053, aquisição de material de consumo,
nos termos da Lei Federal 8666/93.
ITEM 01
GAMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMA-
TICA LTDA
CNPJ: 07.589.051/0001-40
Valor total negociado: R$ 1.147,00
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensi-
no - Região de Santo Anastácio, HOMOLOGA a delibera-
ção proferida pela Comissão Julgadora de Licitações, Convite
BEC 09/2022 - Processo SEDUC-PRC-2022/62535 referente a
080333000012022OC00055, aquisição de material de consumo,
nos termos da Lei Federal 8666/93.
ITEM 01
BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA – ME
CNPJ: 17.055.604/0001-38
Valor total negociado: R$ 17,12
ITEM 02
LEXBEMARK COMERCIO LTDA
CNPJ: 03.328.413/0002-79
Valor total negociado: R$ 1.037,40
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensi-
no - Região de Santo Anastácio, HOMOLOGA a delibera-
ção proferida pela Comissão Julgadora de Licitações, Convite
BEC 07/2022 - Processo SEDUC-PRC-2022/59213 referente a
080333000012022OC00074, aquisição de material de consumo,
nos termos da Lei Federal 8666/93.
ITEM 01
DECLARO ITEM FRACASSADO
ITEM 02
DECLARO ITEM FRACASSADO
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensi-
no - Região de Santo Anastácio, HOMOLOGA a delibera-
ção proferida pela Comissão Julgadora de Licitações, Convite
BEC 06/2022 - Processo SEDUC-PRC-2022/49167 referente a
080333000012022OC00066, aquisição de material permanente,
nos termos da Lei Federal 8666/93.
ITEM 01
DECLARO ITEM FRACASSADO
ITEM 02
GO ATACADISTA LTDA
CNPJ: 44.060.520/0001-65
Valor total negociado: R$ 2.386,11
ITEM 03
COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA EPP
CNPJ: 56.780.901/0001-06
Valor total negociado: R$ 1.471,00
ITEM 04
SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELE-
TROELETRONICOS EIRELI
CNPJ: 23.556.435/0001-12
Valor total negociado: R$ 585,48
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensi-
no - Região de Santo Anastácio, HOMOLOGA a delibera-
ção proferida pela Comissão Julgadora de Licitações, Convite
BEC 06/2022 - Processo SEDUC-PRC-2022/49167 referente a
080333000012022OC00079, aquisição de material permanente,
nos termos da Lei Federal 8666/93.
ITEM 01
A2G COMERCIAL LTDA
CNPJ: 03.788.306/0001-42
Valor total negociado: R$ 1.447,00
ITEM 02
DECLARO ITEM FRACASSADO
ITEM 03
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME
CNPJ: 28.697.784-0001/78
Valor total negociado: R$ 1.600,00
SAÚDE
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Despacho coordenador da CRH data 05 de dezembro de
2022.
SES-PRC-2022/80649
Interessado: Coordenadoria de Recursos Humanos
Assunto: Pedido de Alimentação pela ARP nº
090102000012021OC00052.ARP0001 para capacitação dos
profissionais de recursos humanos das unidades da SES- PPA -
SES-EXP-2022/74533
A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura, de Serviços de Fornecimento de Coffee
Break, através do despacho, SES-DES-2022/326526-A, às fls.
02/03, considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- e a ata de registro de preços onde se constata que a
empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição
dos itens abaixo relacionados, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 00001
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012021OC00052
CANTINHO DO SABRO SERVIÇOS DE CATERING LTDA-ME
ITEM 01.01 – 75 (setenta e cinco) UNIDADES – COFFEE
BREAK, TIPO 1, UNIDADE DE FORNECIMENTO REFEIÇÃO, CÓDI-
GO BEC: 22918 – (ND 33903973)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 6 de dezembro de 2022 às 05:06:43

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