Negócios Públicos - Saúde
| Data de publicação | 29 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
116 – São Paulo, 132 (237) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 29 de novembro de 2022
COMERCIAL 3 ALBE LTDA, no valor total de R$ 4.195,07 (quatro
mil, cento e noventa e cinco reais e sete centavos).
ITEM 03 - COMPLEMENTO ALIMENTAR PRODUTO LAC-
TEO, COM FIBRAS, PREBIOTICO VITS E MINERAIS, EM PO,
SABOR VARIADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM HERME-
TIC FECHADA, EMBALADO EM MATERIAL ADEQUADO, E SUAS
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 83 DEC
12486 MARCA NUTREN ACTIVE / NESTLÈ - ITEM 04 - FÓRMULA
PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL ESPECIAL LIQUIDA PARA
DIABETES E SITUAÇAO DE NECESSIDADE DE CONTROLE GLI-
CEMICO, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, COM FIBRAS,
SEM ADIÇAO DE SACAROSE, ISENTA DE GLUTEN, ACONDI-
CIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER
A LEGISLAÇAO VIGENTE MARCA NOVASOURCE GC / NESTLE
- ITEM 09 - SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA USO ORAL OU
ENTERAL EM PO, COM FIBRA, SEM ADIÇAO DE SACAROSE,
ISENTO DE GLUTEN, DILUIÇAO MINIMA DE 1,0KCAL/ML, COM
MINIMO DE 20G DE PROTEINA EM 100G DO PRODUTO, FONTE
DE CALCIO E VITAMINA D, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
Q. GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO
DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO ATUAL VIGEN-
TE MARCA NUTREN SENIOR / NESTLE, a favor da empresa
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, no valor total de R$ 10.293,00
(dez mil, duzentos e noventa e três reais).
Ressalto que os itens 05, 06, 10 e 11 restaram fracassados,
devendo os mesmos serem adquiridos pelas Atas de Registro
de Preços.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
21/11/2022
Assunto: Homologação Autoridade
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/59729
Aquisição de itens de enfermagem em atendimento às
demandas judiciais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2022 - OC:
090102000012022OC00361
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 250/2022, Aquisição de itens de enfermagem em
atendimento às demandas judiciais.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o Rela-
tório do Pregoeiro, SES-DCI-2022/268636, às fls. 1.174/1.179,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto
47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico Nº
250/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADO os itens, con-
forme segue:
ITEM 01 - COBERTURA PARA CURATIVOS / GEL PARA
CURATIVOS COMPOSTO POR: CARBOXIMETILCELULOSE SODI-
CA E ALGINATO DE CALCIO 10% E ÁGUA PURIFICADA SEM
ADITIVOS, APRESENTADO EM: FRASCO TIPO SANFONA COM
APLICADOR BICO LONGO 8 GRAMAS, ESTERIL, ESTERILIZADO
A VAPOR UMIDO SOB PRESSAO, GEL TRANSPARENTE, AMORFO
PARA FERIDAS SECAS COM NECROSE E ESFACELO, A APRESEN-
TACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER Á LEGISLACAO ATUAL
VIGENTE, EMBALADO EM MATERIAL QUEGARANTA A INTEGRI-
DADE DO PRODUTO, SEM MARCA; ITEM 02 - COBERTURA PARA
CURATIVO / DE ALGINATO E ASSOCIAÇÕES MEDINDO 11 X 11
CM (PODENDO VARIAR +/- 1,0 CM), COMPOSTO POR FIBRAS DE
CARBOXIMETILCELULOSE, ALGINATO DE CALCIO COM PRATA,
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL
QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEP-
TICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER
A LEGISLACAO VIGENTE, SEM MARCA, a favor da empresa
SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$
3.426,00 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais).
ITEM 03 - COBERTURA PARA CURATIVO / DE HIDROPOLI-
MEROS (ATIVO) MEDINDO APROX.20X20CM (VARIAÇÃO MEDI-
DA DE +/-10%), RECORTAVEL, SILICONE SUA VE, RETENÇÃO
E ABSORÇAO DE FLUIDO, MÍNIMO DE 3 CAMADAS: UMA DE
SILICONE EM CONTATO NA FERIDA, SEGUIDA DE UMA CAMA-
DA ESPUMA POLIURETANO, E UMA DE FILME DE POLIURETANO
SEMIPERMEAVEL, ESTERIL E ATRAUMATICO, EMBALADO EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABER-
TURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE, SEM MARCA, a favor da
empresa MEDICAL SHOPPING PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
no valor total de R$ 9.234,00 (nove mil, duzentos e trinta e
quatro reais).
ITEM 04 - COBERTURA PARA CURATIVO / CURATIVO NAO
ADESIVO CAMADA DE SILICONE TRANSPARENTE COM ADEREN-
CIA SUAVE EM UMA FACE E ATRAUMATICO DURANTE A REMO-
ÇÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 17CM X 25CM (AREA
MINIMA 375 CM²), ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO VIGENTE, SEM
MARCA, a favor da empresa MANZATOS FARMA EIRELI, no valor
total de R$ 9.925,00 (nove mil, novecentos e vinte e cinco reais).
ITEM 05 - COBERTURA PARA CURATIVO / NAO ADEREN-
TE"" MEDINDO 20 X20CM (+/- 10%), COMPOSTO POR TRES
CAMADAS, UMA DE FILME DE POLIURETANO SEMIPERMEAVEL,
UMA CAMADA DE POLIURETANO SUPER ABSORVENTE, FLEXI-
VEL, MACIO, RECORTAVEL E CAMADA DE CONTATO COMPOSTA
DE HIDROGEL DE POLIUREIA HÍBRIDO, ESTERIL, EMBALADO EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTU-
RA, ASSEPTICA. MARCA: HYDROTAC; ITEM 07 - COBERTURA
PARA CURATIVO / ABSORVENTE COM ASSOCIAÇÕES MEDINDO
10 X 10CM, MULTICAMADAS, SUPER ABSORVENTE, COM FILME
DE POLIURETANO, SEGUIDA DE FIBRA DE CELULOSE, POLIE-
TILENO, POLIPROPILENO, COPOLIMERO ACRILATO, CAMADA
DISPERSIVA NÃO TECIDO, ESPUMA DE POLIURETANO, ESTERIL E
UMA CAMADA PERFURADA DE CONTATO DE SILICONE, EMBA-
LADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA
E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. MARCA:
PROXIMEL NON-BORDER HARTMANN; ITEM 08 - COBERTURA
PARA CURATIVO / COBERTURA DE POLIMERO E OUTRAS ASSO-
CIACOES MEDINDO 15CMX15CM CURATIVO MULTICAMADAS
DE SILICONE, AUTOADERENTE, AUTRAUMATICO, ABSORVENTE,
COM CAMADA DE FILME DE POLIURETANO , SEGUIDA DE
CAMADA SUPER ABSORVENTE DE FIBRA DE CELULOSE, POLIE-
TILENO, POPLIPROPILENO E COPOLIMERO ACRILATO, UMA
CAMADA DISPERSIVA DE NAO TECIDO, CAMADA DE ESPUMA
ABSORVENTE DE POLIURETANO E UMA CAMADA PERFURADA
DE CO NTATO DE SILICONE, ESTERIL, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A EMBALADO DIVIDUALMEN-
TE, EM MATERIAL QUE PROMOVABARREIRA MICROBIANA,
E ABERTURA ASSEPTICA. MARCA: PROXIMEL NON-BORDER
HARTMANN, a favor da empresa L & L MEDICAL LTDA, no valor
total de R$ 97.437,00 (noventa e sete mil, quatrocentos e trinta
e sete reais).
ITEM 06 - COBERTURA PARA CURATIVO / DE POLIURETANO
MEDINDO APROXIMADAMENTE 12CMX12CM (AREA MINI-
MA 100CM²), ABSORÇÃO, RETENÇAO DE FLUIDOS LIQUIDOS,
COMPOSIÇÃO MINIMA: CAMADA ADESIVA DE SILICONE EM
CONTATO C/FERIDA, ESPUMA DE POLIURETANO OU SIMILAR,
CAMADA SUPERIOR IMPERMEAVEL A FLUIDOS LIQUIDOS E
PERMEÁVEL A VAPOR C/ BORDA DE SILICONE E ESTERIL, EMBA-
LADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E
VIRAL, ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: ALLEVYN
GENTLE BORDER, a favor da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA,
no valor total de R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil, oitocentos
e quarenta reais).
ITEM 09 - COBERTURA PARA CURATIVO / COBERTURA DE
POLIURETANO MEDINDO 10CM X 12CM, (PODENDO VARIAR
EM +/- 1CM), FILME DE POLIURETANO, TRANSPARENTE, SEMI-
PERMEAVEL, AUTOADESIVO, FLEXIVEL, HIPOALERGENICA, ATO-
XICO, ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA
art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico nº 283/2022, ficando em decor-
rência, ADJUDICADOS os itens, conforme segue:
ITEM 2 - LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO; COM TEOR DE
MATÉRIA GORDA MENOR QUE 1,5%; DESNATADO, COMPOSTO
DE LEITE DESNATADO E EMULSIONANTE LECITINA DE SOJA;
ENVASADO EM RECIPIENTE HERMÉTICO E LACRADO; E SUAS
CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA
369/97 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC360/03 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO
NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATI-
VOS DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA; COM VALIDADE
MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA,
à favor da empresa V&V SOLUÇÕES ILIMITADAS, no valor total
de R$ 6.988,80 (seis mil novecentos e oitenta e oito reais e
oitenta centavos);
ITEM 3 - LEITE EM PÓ; COM TEOR DE MATÉRIA GORDA
MÍNIMO DE 26%; INTEGRAL; ENVASADO EM RECIPIENTES HER-
MÉTICOS LACRADOS, VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO
ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 369/97 (MAPA), RDC
12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERAÇÕES POSTE-
RIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTRE-
GA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS
PELA MAPA E ANVISA MARCA: NINHO / NESTLÉ;
ITEM 7 - LEITE UHT/UAT; SEMIDESNATADO, BAIXO TEOR
DE LACTOSE, CONTENDO ENZIMA LACTASE; TEOR DE MATÉRIA
GORDA 0,6% A 2,9%; EMBALAGEM ESTÉRIL E HERMETICA-
MENTE FECHADA, ATÓXICA E ADEQUADA PARA ALIMENTOS;
E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A
PORTARIA 370/97 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC
360/03 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO
A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROC. ADM. DETER-
MINADOS PELO MAPA E ANVISA; COM VALIDADE NA DATA DE
FABRICAÇÃO DE 120 DIAS E COM VALIDADE MÍNIMA DE 100
DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; e
ITEM 8 - PAPINHA INFANTIL; SABOR CARNE, LEGUMES E
MANDIOQUINHA; COMPOSTA DE CENOURA, BATATA, MANDIO-
QUINHA, AGUA, CARNE BOVINA, CEBOLA, ÓLEO DE CANOLA E
ARROZ; SEM AMIDO ADICIONADO, SEM SAL ADICIONADO, SEM
ADITIVOS E CONSERVANTES; NÃO CONTEM GLÚTEN; ISENTA DE
SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; COM ASPECTO
CREMOSO, COR E SABOR PRÓPRIOS; EMBALAGEM PRIMARIA
RECIPIENTE DE VIDRO HERMÉTICO E LACRADO; COM VALIDADE
MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA;
E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEI
11265/06, RDC 331/19, IN 60/19, RDC 259/02, RDC 222/02,
RDC 360/03 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO
A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVO; DETERMINADOS PELA ANVISA, à favor da
empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI, no valor
total de R$ 25.182,44 (vinte e cinco mil centos e oitenta e dois
reais e quarenta e quatro centavos);
ITEM 4 - LEITE EM PÓ; COM TEOR DE MATÉRIA GORDA
MÍNIMO DE 26%; INTEGRAL; ENVASADO EM RECIPIENTES HER-
MÉTICOS LACRADOS, VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO
ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 369/97 (MAPA), RDC
12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERAÇÕES POSTE-
RIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTRE-
GA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS
PELA MAPA E ANVISA, à favor da empresa USINA DE LATICÍ-
NIOS JUSSARA S/A, no valor total de R$ 42.090,00 (quarenta e
dois mil e noventa reais);
Os itens 1, 5, 6 e 9 restaram fracassados, devendo ser inse-
rido em novo processo licitatório.
Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 80, de 11/05/2006,
fez-se necessário a redução da quantidade do item 2 de 125.000
para 124.800 gramas; do item 3 de 27.000 para 26.980 gramas
e do item 4 de 1.386.348 para 1.380.000 gramas, devido a
adequação de embalagens, conforme proposta constante desse
expediente.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
28/11/2022
Assunto: Homologação Autoridade
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/69974
Aquisição de Itens de Nutrição em atendimento às deman-
das judiciais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2022 - OC:
090102000012022OC00414
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico Nº 279/2022, objetivando à Aquisição de Itens de Nutrição
em atendimento às demandas judiciais.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o
Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2022/273463, às fls. 916/920,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto
47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico Nº
279/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADO os itens, con-
forme segue:
ITEM 01 - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL PARA
SUPLEMENTAÇAO DE CRIANÇAS COM SABOR, FONTE DE PRO-
TEINA, DE AA LIVRES, NORMOCAL ISENTO LACTOSE E GLUTEN
COM SACAROSE, EM PO, ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO ATUAL VIGENTE
VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTRE-
GA - ITEM 07 - SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA USO ORAL
OU ENTERAL EM PO PARA ADULTO, HIPERCALORICO, HIPER-
PROTEICO, ISENTO DE GLUTEN, SEM ADIÇAO DE SACAROSE E
LACTOSE, ISENTO DE SABOR, ACONDICIONADO EM EMBALA-
GEM HERMETICAMENTE FECHADA, COM VALIDADE MINIMA
DE 6 MESES NA ENTREGA, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO ATUAL VIGENTE MARCA
NUTRIDRINK PROTEIN / DANONE - ITEM 08 - SUPLEMENTO
NUTRICIONAL PARA USO ORAL OU ENTERAL HIPERCALORI-
CO, PROTEINA IGUAL OU ACIMA DE 20% VET, COM FIBRAS
SOLUVEIS, COM OU SEM SABOR, ACONDICIONADO EM EMBA-
LAGEM HERMETICAMENTE FECHADA, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO ATUAL VIGENTE
MARCA NUTRIDRINK PROTEIN / DANONE - ITEM 12 - SUPLE-
MENTO NUTRICIONAL PARA USO ORAL OU ENTERAL EM PÓ
PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 1 ANO 1,5KCAL/ML HIPERCAL,
COM ATÉ 10% DE PROTEINA, SENDO 100% DE PAVB 100%
DE OLEOS VEGETAIS, NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA
MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL, OBEDECENDO A IDR
PARA CRIANÇA, SEM LACTOSE E GLUTEN, ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM APROPRIADA ISENTO DE SABOR, A APRESENTA-
CAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A NTA 83 DEC 12486 DE
20/10/78, a favor da empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, no
valor total de R$ 24.182,48 (vinte e quatro mil, cento e oitenta
e dois reais e quarenta e oito centavos).
ITEM 02 - COMPLEMENTO ALIMENTAR PRODUTO LACTEO,
ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, EM PO, COM
DENSIDADE CALORICA COM ACONDICIONADO EM EMBALA-
GEM ADEQUADA, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA
A INTEGRIDADE DO PRODUTO, E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A A NTA 83 DEC 12.486 20/10/78
MARCA SUSTAGEN/ MEAD JOHNSON - ITEM 13 - SUPLEMENTO
NUTRICIONAL PARA USO ORAL OU ENTERAL EM PÓ PARA
CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS, PRODUTO LACTEO COM VITAMI-
NAS E MINERAIS, COM SABORES VARIADOS, OBEDECENDO A
IDR PARA CRIANÇAS, ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A NTA 83 DEC 12486 20/10/78
MARCA SUSTAGEN KIDS / MEAD JOHNSON, a favor da empresa
indicadas na alínea "n" do preâmbulo deste Edital. Informo
que tentamos contato com a empresa, via endereço eletrônico e
telefone para que a entrega fosse realizada de imediato.
- Ciente disso, a empresa não entregou o material mesmo
sendo explicado que é utilizado o item diariamente por esta
Diretoria de Ensino. Como a empresa não cumpriu com a
obrigação de entregar no prazo estabelecido pelo Edital e Nota
de Empenho, esta Administração decide pelo cancelamento da
contratação.
- Informamos, ainda, que posteriormente será aberto
Procedimento Administrativa para aplicação das penalidades
administrativas, bem como a suspensão do direito de licitar e
contratar com esta Administração pelo prazo de até 2 (dois)
Lei Federal 8.666/1993, Artigos 79, 80 e 81 da Lei Estadual
6.544/1989, sendo que o Inciso 3º do artigo 87 da lei 8666/93
impõe a aplicação, de multa de mora de 10% do valor global
do contrato, prevista na Resolução SE 33, de 01-04-2003, pela
inexecução total da entrega de material que compõe a compra,
na proposta homologada e encerrada em 16/05/2022.
- Fica concedido o prazo de 2 (dois) dias uteis, a partir
da data de recebimento desta, para a empresa em querendo
apresentar a ampla defesa e o contraditório, em atendimento
aos ditames constitucionais.
Suzano, 25 de novembro de 2022.
Mara Silvia Bioto
RG.: 12.572.694-6
Dirigente Regional de Ensino
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Extrato de Homologação de Homologação
Homologo o Convite Eletrônico nº
080313000012022OC00118, referente a Oferta de Compra nº
080313000012022OC00118, Processo nº 08004/22, que trata
de aquisição de material de consumo “higiene e limpeza”, para
esta Diretoria de Ensino – Região de Jaboticabal, e adjudico o
objeto do certame na seguinte conformidade:
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte de Recurso: 001001001
ND: 33903014 e 339030915
- Itens 001, 002, 003, 004 – 2022CT00283 – Supermercado
Toni Ltda – CNPJ: 44473365/0001-09, no valor de R$ 357,10;
- Item 005 – 2022CT00284 – Supermercado Toni Ltda. –
CNPJ: 44473365/0001-09, no valor de R$ 391,58.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
Encontra-se aberta licitação na modalidade de pregão
eletrônico, visando a contratação de empresa para a prestação
de serviços de transporte escolar destinado a alunos da Rede
Pública Estadual de Ensino, conduzido por motorista e auxiliado
por monitor, jurisdicionadas às Diretorias de Ensino das Unida-
des Escolares pertencentes à Rede de Ensino Público Estadual
de São Paulo. A abertura da sessão pública está prevista para o
dia 13/12/2022, às 09h00. Edital e anexos podem ser acessados
através do site www.bec.sp.gov.br. O número da oferta de com-
pra é 080330000012022OC00093.
SAÚDE
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO VALOR
CONTRATANTES: Estado de São Paulo, por intermédio
da Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de
Administração, e Incorplan Engenharia Ltda. - Processo SES nº
874478/2021 - Tomada de Preços CGA nº 07/2021 - Contrato
nº 14/2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução e de vigência do contrato, bem como, o
acréscimo do quantitativo do objeto contratual e o ajuste da
planilha financeira para o decorrente aumento do valor inicial-
mente previsto, visando ao bom andamento e conclusão das
obras de construção de edifício para ampliação do Hospital Vila
Nova Cachoeirinha, ficando alterados a Planilha de Aditamento
e o Cronograma Físico-Financeiro, passando a prevalecer o
constante nos Anexos I e II deste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO
Fica prorrogado o prazo de execução por mais 60 (sessenta)
dias, passando o prazo de execução das obras de 360 (trezentos
e sessenta) dias para 420 (quatrocentos e vinte) dias e seu
término de execução da obra de 25/11/2022 para 24/01/2023.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo de vigência do contrato fica igualmente prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, passando de 555 (quinhentos e cin-
quenta e cinco) dias para 615 (seiscentos e quinze) dias.
CLÁUSULA QUARTA - DO ADITAMENTO DE VALOR
Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 22.663,52 (vinte
e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois
centavos), o que representa um acréscimo de 1,53% do valor
contratual inicial. Assim o valor contratual de R$ 1.819.778,54
(um milhão oitocentos e dezenove mil setecentos e setenta
e oito reais e cinquenta e quatro centavos), passará para R$
1.842.442,06 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, qua-
trocentos e quarenta e dois reais e seis centavos) para adequa-
ção dos serviços da planilha de preços originalmente contratada.
Parecer Jurídico da Consultoria Jurídica da Pasta CJ/SS nº
578/2022 de 01/11/2022
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 25/11/2022
Assunto: DESPACHO GS - HOMOLOGAÇÃO (RETOMADA)
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/24674
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIO-
NAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2022 - OC:
090102000012022OC00242
Trata-se da retomada de licitação realizada na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 158/2022, objetivando à Aquisição de
Equipamentos para o Hospital Regional De Barueri.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o
Relatório do Pregoeiro - Retomada, SES-DCI-2022/275481, às
fls. 1.649/1.650, em que é assegurado que o preço negociado
no pregão, considerado aceitável, atende as disposições legais
vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII,
do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º
do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico Nº 158/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADO o
item, conforme segue:
ITEM 03 - Potencial Evocado / Eletromiógrafo, a favor da
empresa AS2 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(KANDEL MEDICAL), no valor total de R$ 128.200,00 (cento e
vinte e oito mil e duzentos reais).
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
28/11/2022
Processo nº: SES-PRC-2022/66823
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: Aquisição de Itens de Nutrição em atendimento às
demandas judiciais
PE nº 283/2022 – Oferta de Compra
090102000012022OC00419
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
Relatório do Pregoeiro, fls. 597/601, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do
RAMALHO DA SILVA – CNPJ 27.234.687/0001-86. Nota de
Empenho nº 2022NE01517 - Data de Emissão: 25/11/2022 –
Valor Total: R$ 2.500,00 – Classificação dos Recursos: UGE
130104 - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Pro-
grama de Trabalho 20606131760770000 Natureza de Despesa
33903979.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 2022/17372
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei
federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II do art.
1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: Certificação digital - for-
necimento e renovação - Pontos Focais CAR - Coordenadoria de
Assistência Técnica Integral - CATI - Contratante: Coordenadoria
de Assistência Técnica Integral – CNPJ nº 46.384.400/0002-20. -
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado
de SP – Prodesp - CNPJ 513184/51085. Nota de Empenho nº
2022NE00024 - Data de Emissão: 25/11/2022 – Valor Total:
R$ 14.494,92 – Classificação dos Recursos: UGE 130031 -
FED. COORD. ASSIST. TEC. INTEGRAL. Programa de Trabalho
20606131744530000 Naturezas de Despesa 33904090.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 2022/16991
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei
federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II do art.
1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: Prestação de serviços de
certificação digital - fornecimento e renovação - Departamento
de Sustentabilidade Agroambiental - DSA/CATI - Contratan-
te: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CNPJ nº
46.384.400/0002-20. Contratada: CIA. PROCESSAMENTO DE
DADOS EST. SP.-UGFRP – CNPJ 513184/51085 . Nota de Empe-
nho nº 2022NE00025 - Data de Emissão: 25/11/2022 – Valor
Total: R$ 3.958,25 – Classificação dos Recursos: UGE 130031
- FED. COORD.ASSIST.TEC.INTEGRAL. Programa de Trabalho
20606131744530000 Natureza de Despesa 33904090.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO D.O.E, de 26 de novembro de 2022 –
Seção I- pág. 227
Pregão Eletrônico ITAL nº: 11/2022
Oferta de Compra nº: 130127000012022OC00029
Pregão Eletrônico IAC nº: 11/2022
No Comunicado, em referência, onde se lê: Oferta de Com-
pra nº: 3012700001OC202200029, leia-se: Oferta de Compra nº:
130127000012022OC00029.
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Julgamento de Licitação – Classificação Técnica
TOMADA DE PREÇOS N.º 46/00091/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00358 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO. Referente a Pro-
jeto Executivo de Restauro e Adequação de Prédio de Interesse
Histórico no P.Vago Prédio Vago (Destinado a Futura Instalação
de Escola Estadual) - Rio Claro/SP. Após análise das propostas
técnicas apresentadas e considerando-se a manifestação da
Gerência de Desenvolvimento da Edificação - GDE, a Comissão
Julgadora de Licitações decide ratificar a análise técnica, CLASSI-
FICANDO E CONSIDERANDO ACEITÁVEL A PROPOSTA TÉCNICA
da empresa a seguir relacionada com sua respectiva pontuação:
• Apiacás Arquitetos Ltda. - 8,00 pontos
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste pare-
cer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde
já estabelecida a abertura do envelope 2 (Proposta Comercial)
da empresa classificada, conforme edital, para o dia 07/12/2022,
às 10:15 hs.
Despachos do Diretor Administrativo e Financeiro de 25-11-
2022 – HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório relativo ao Lote
14 – Polo 9 do Pregão Eletrônico nº. 77/00001/22/05 - OFERTA
DE COMPRA N° 081102080462022OC00020 - REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS - PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE E PARA O CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS –
CRATOD e adjudico o objeto do certame conforme segue:
LOTE 14 – POLO 9
Vencedora e Única Detentora: SUPRICORP SUPRIMENTOS
LTDA .
Valor Total: R$ 609.999,81 (seiscentos e nove mil, novecen-
tos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos)
Homologo o procedimento licitatório relativo ao Pregão
Eletrônico nº. 77/00095/22/05 - OFERTA DE COMPRA N°
081102080462022OC00022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MURAL – MR-02, QUADRO BRANCO – QB-02
E QUADRO BRANCO – QB-03 e adjudico o objeto do certame
conforme segue:
Lote 01:
Vencedora e Única Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Valor Total: R$ 67.799.425,50 (sessenta e sete milhões,
setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais e cinquenta centavos)
Lote 02:
Vencedora e Única Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Valor Total: R$ 8.999.760,00 (oito milhões, novecentos e
noventa e nove mil e setecentos e sessenta reais)
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUZANO
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de Suza-
no, licitação na modalidade Convite Eletrônico nº 2022OC00165
destinado a aquisição de material permanente para a Sede da
Diretoria de Ensino Região de Suzano, do tipo menor preço.
Período de recebimento de propostas: 23/11/2022 9:36 a
01/12/2022 às 13:00, através do endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado
gratuitamente através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Oferta de Compra número 080287000012022OC00165.
NOTIFICAÇÃO
Empresa: S.V.M EMERGENCIAIS MÉDICAS EIRELI
CNPJ: 28.439.173/0001-20
Processo: SEDUC 06522/22
Dispensa de Licitação BEC – OC00035
- NOTIFICO a contratada S.V.M EMERGENCIAIS MÉDICAS
EIRELI, portadora do CNPJ: 28.439.173/0001-20, cujo objeto se
refere ao item 07 código: 477972-0 – Esponja dupla face para
limpeza, cotado pela empresa supra.
- A empresa deveria ter entregado o material até o dia
20/06/2022, conforme previsto no item 5.1 do Edital da Oferta
de Compra nº 080287000012022OC00035, em que diz “5.1.
O(s) bem(ns) deverá(ão) ser entregue(s) no local e prazo assina-
lados, respectivamente, nas alíneas "f" e "g" do preâmbulo”.
Ou seja, a empresa não cumpriu com a obrigação de entregar a
coisa, estando previsto sanções administrativas, conforme item
6.1 - Se o vencedor inadimplir as obrigações assumidas, no todo
ou em parte, ficará sujeita à aplicação de sanções de acordo
com o estabelecido nas disposições legais e regulamentares
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 29 de novembro de 2022 às 05:09:04
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