Negócios Públicos - Saúde
| Data de publicação | 16 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
216 – São Paulo, 132 (249) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000
PRAZO: 05 DIAS.
CONTRATADA: Eragon Comércio e Serviços de Informática
e Papelaria Eireli - EMPENHO Nº 2022NE00879, VALOR: R$
465,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco reais). CNPJ CREDOR:
35.380.582/0001-63
CONVITE BEC: 080326000012022OC00078
Modalidade da licitação: Convite BEC
PROCESSO: 2022/68351 (20221238287)
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Pindamo-
nhangaba
OBJETO: Aquisição de material de informática para atender
as demandas da Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba.
Identificação do Crédito orçamentário: PTRES 080103 ND
33903061 - FONTE 003.001.051.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000
PRAZO: 05 DIAS.
CONTRATADA: Eragon Comércio e Serviços de Informática
e Papelaria Eireli - EMPENHO Nº 2022NE00879, VALOR: R$
875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais). CNPJ CREDOR:
35.380.582/0001-63
Processo nº 2022/65945 (20221182566).
Objeto: Aquisição de 02 (dois) Bicicletários para atender as
demandas da Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba.
Declaro fracassado, nos termos do artigo 3º do Decreto
47.297/02, o item 01 do procedimento de licitação na modalida-
de Convite BEC, Processo 2022/65945 (20221182566), referente
à Oferta de Compra 080326000012022OC00076, tendo em vista
que os valores estavam acima do preço referencial.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Diante dos elementos que instruem os autos, Ratifico,
e suas atualizações posteriores, o ato de dispensa de licitação,
autorizado pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamen-
to no Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
atualizações, para aquisição de 97.500 gramas do medicamento
CLOBETASOL 0,5mg/g - SOLUÇÃO CAPILAR (por frasco de 50g),
no valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), em favor da
empresa VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRE-
SENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - EPP, perfazendo o valor de
R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais),
para atendimento do Programa Componente Especializado.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 14/12/2022
PROCESSO: SES – 2022/46511
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: – Aquisição de Medicamentos – Demandas
Administrativas e Judiciais com e sem determinação de marca
comercial.
Pregão Eletrônico Nº 246/2022 –
OC090201000012022OC00281
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei
Federal 10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 246/2022, ficando, em decorrência, ADJUDICA-
DOS os itens conforme seguem: item 01 - G:SENNA/CASSIA
AL.M.24,390MG/5G+CASSIA FIST 23,595 MG/5G;GELEIA;F/PO;/
TAMARINE /AÇÃO, a favor da empresa DUPATRI HOSPITALAR
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor
total de R$ 2.643,75 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E
TRÊS REAIS E SETENTA CINCO CENTAVOS). Item 6 - EVERO-
LIMO 5MG, CAP/CP/CP REV, VO/ /AÇÃO, a favor da empresa
NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, no valor total de R$ 21.048,44
(VINTE E UM MIL E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS). Itens 3 - POLICRESULENO+CINCHOCAINA
(50MG+10MG)/G, POMADA, VIA RETAL/ /AÇÃO, e 5 - DEXLAN-
SOPRAZOL 30 MG CAP/COMP REV LIBERACAO RETARDADA,
VIA ORAL/ AÇÃO a favor da empresa INTERLAB FARMACEUTICA
LTDA, no valor total de R$ 1.654,80 (UM MIL SEISSENTOS E
CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Ressalto
que os itens 2, 4, 7, 8, 10 e 11 restaram DESERTOS e o item 9,
foi REVOGADO devendo ser inseridos em novo processo, em
momento oportuno. Considerando o estabelecido no artigo 10,
do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 80,
de 11/5/2006 e o disposto no subitem III do item 3, do anexo
I do edital, autorizo a redução do quantitativo do item 06 de
210 para 196 comprimidos, devido à adequação de embalagem
conforme proposta constante desse expediente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
15/12/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/78928
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO –
Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-471/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 36 caixas com 01 frasco em cada do
medicamento Canabidiol 6.000mg de CBD (200mg/ml) Broad
Spectrum (1Pure) 30ml, para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por
intermédio da empresa ENDOPURE LIFE SCIENCES LLC, cuja
aquisição perfaz o valor total de R$ 91.955,69 (noventa e um
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove cen-
tavos) equivalente a US$ 15.169,20 (quinze mil, cento e sessenta
e nove dólares e vinte centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
15/12/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/83317
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO –
Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-462/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 18 caixas com 01 frasco em cada do medi-
camento Canabidiol 6.000mg (100mg/ml) – Full Spectrum (Usa
Hemp) 60ml, para atendimento de Ação Judicial, por meio de
importação sob responsabilidade desta Secretaria por intermé-
dio da empresa USA HEALTH LLC ARTICLE OF INCORPORATION,
representada pela empresa USA HEMP BRASIL LTDA, cuja
aquisição perfaz o valor total de R$ 38.057,24 (trinta e oito mil,
cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), equivalente a
US$ 6.278,00 (seis mil, duzentos e setenta e oito dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
15/12/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/84415
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO –
Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-463/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
e será conduzida pelo pregoeiro como auxílio da equipe de
apoio, designados nos autos do processo e indicados no sistema
pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obe-
decer rigorosamente ao estabelecido no edital e seus anexos e
serão encaminhadas, por meio eletrônico.
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
A Diretoria de Ensino – Região de Andradina, situada à
Rua Regente Feijó, nº 2.160, Vila Mineira, CEP 16.901-908,
Andradina-SP, COMUNICA às empresas interessadas que se
acha aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
002/2023, do tipo Menor Preço para a PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA,
QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE
ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU
TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO - PARTICIPAÇÃO AMPLA.
Processo SEDUC-PRC-2022/68010, OFERTA DE COMPRA Nº
080291000012022OC00104. As empresas interessadas poderão
obter informações e verificar o Edital a partir de 16/12/2022,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. A sessão pública de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 09/01/2023 às 09:00 horas
e será conduzida pelo pregoeiro como auxílio da equipe de
apoio, designados nos autos do processo e indicados no sistema
pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obe-
decer rigorosamente ao estabelecido no edital e seus anexos e
serão encaminhadas, por meio eletrônico.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO DE ARARAQUARA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 09/2018.
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL APROVADA EM
26/09/2022 PELO DESPACHO S/N° do Centro de Acompanha-
mento e Controle de Contratos. EXTRATO DO TERMO DE CON-
TRATO N°003/2019 CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESTADO
DA EDUCAÇÃO – DIRETORIA DE ENSINO DE ARARAQUARA,
neste ato representada pelo senhor Dirigente, PAULO PEREIRA
DA SILVA. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ nº
02.558.157/0001-62 representada pelo senhor ANDERSON DIAS
FONSECA portador da Cédula de Identidade RG. n°. 22.735.750-
4 e CPF n°. 152.671.158-35 e pelo senhor ALEX EDUARDO
FREITAS portador da Cédula de Identidade RG. n°.21.993.730 e
CPF n°. 070.661.598-02. OBJETO: Contratação de Prestação de
Serviços Contínuos de Telefonia fixa-Comutada-STFC, nas moda-
lidades Fixo-fixo e Fixo-Móvel, para chamadas locais e interur-
banas e interestaduais. CONTRATO Nº. 003/2019. VALOR TOTAL:
R$ 325.912,65 (Trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e doze
reais e sessenta e cinco centavos). PERÍODO DA CONTRATAÇÃO:
15 meses VIGENCIA: 01/12/2022 a 29/02/2024.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Notificação
No uso de minhas atribuições legais, vimos NOTIFICAR
a Empresa BIOMIXX DIST. DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.701.567/0001-70, a efe-
tuar a substituição do material (toalha de papel simples
interfolhada), item 011, ofertados através do Convite Eletrô-
nico nº 080313000012022OC00108, que gerou o Empenho
2022NE00757 no Processo: SEDUC-PRC-2022/08004, visto que
o material entregue em 29/11/2022, não está de acordo com
o item solicitado no Convite BEC e foi solicitado a sua substi-
tuição através do Termo de Recebimento Provisório datado de
29/11/2022 e enviado para a empresa. Comunicamos que esta
Empresa tem 05 dias úteis, a contar da ciência desta ou de sua
da publicação no Diário Oficial do Estado, para cumprir o dis-
posto em Contrato ou apresentar defesa prévia. Advertimos que
está, a citada empresa, sujeita, nos termos do item 9 do citado
edital eletrônico, a sanção administrativa de multa de mora, nos
termos do artigo 3º, inciso II e artigo 4º, alínea "c", ambos da
Resolução SE-33, de 1-4-2003, combinado com os artigos 86 e
87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, sem prejuízo da possibi-
lidade de aplicação da sanção de suspensão temporária de par-
ticipação em licitação e impedimento de contratar com a Admi-
nistração, por prazo não superior a 2 (dois) anos, nos termos do
que dispõe o artigo 3º, inciso III, da Resolução SE-33/2003, por
ATRASO INJUSTIFICADO das obrigações assumidas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MOGI-MIRIM
Acha-se aberta na Diretoria De Ensino Região De Mogi
Mirim, o pregão Eletrônico nº 12/2022 – Objetivando a Presta-
ção De Serviços Contínuos De Telefonia Fixa Comutada – STFC,
Nas Modalidades Fixo-Fixo E Fixo-Móvel, Para Chamadas Locais,
Interurbanas, Intraestaduais E Interestaduais – Participação
Ampla. A sessão pública do pregão eletrônico, correrá no site
www.bec.sp.gov.br, com horário previsto para as 09:00 do dia
29/12/2022. O edital resumido será disponibilizado no site www.
bec.sp.gov.br bem como www.e-negociospublicos.com.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PINDAMONHANGABA
Edital CV nº 080326000012022OC00078 referente à Oferta
de Compra nº
080326000012022OC00078
Processo nº 2022/68351 (20221238287).
Objeto: Aquisição de material de informática para atender
as demandas da Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba.
O Dirigente Regional de Ensino, face ao proferido pela
Comissão de Licitações BEC e nos termos do Inciso VI, do artigo
43 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº
8.883/94, combinada com a Lei Estadual nº 6.544/89, Decretos
nº 31.138/90, 7.510/76 e 39.902/95, HOMOLOGA a favor de:
Antonia Raimunda Alves - ME, CNPJ: 12.560.585/0001-83,
o item 01.
Eragon Comércio e Serviços de Informática e Papelaria
Eireli, CNPJ: 35.380.582/0001-63, os itens 03, 06, 08.
Processo nº 2022/68351 (20221238287).
Objeto: Aquisição de material de informática para atender
as demandas da Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba.
Declaro fracassado, nos termos do artigo 3º do Decreto
47.297/02, os itens 02, 04, 05, 07 do procedimento de licitação na
modalidade Convite BEC, Processo 2022/68351 (20221238287),
referente à Oferta de Compra 080326000012022OC00078,
tendo em vista que os valores estavam acima do preço refe-
rencial.
CONVITE BEC: 080326000012022OC00078
Modalidade da licitação: Convite BEC
PROCESSO: 2022/68351 (20221238287)
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Pindamo-
nhangaba
OBJETO: Aquisição de material de informática para atender
as demandas da Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba.
Identificação do Crédito orçamentário: PTRES 080103 ND
33903050 - FONTE 003.001.051.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000
PRAZO: 05 DIAS.
CONTRATADA: Antonia Raimunda Alves ME - EMPENHO Nº
2022NE00878, VALOR: R$ 956,00 (Novecentos e cinquenta e
seis reais). CNPJ CREDOR: 12.560.585/0001-83
CONVITE BEC: 080326000012022OC00078
Modalidade da licitação: Convite BEC
PROCESSO: 2022/68351 (20221238287)
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Pindamo-
nhangaba
OBJETO: Aquisição de material de informática para atender
as demandas da Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba.
Identificação do Crédito orçamentário: PTRES 080103 ND
33903060 - FONTE 003.001.051.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TABOÃO DA SERRA
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: SEDUC-PRC-2022/25120
CONTRATO 027/2022
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2022 - OC
080288000012022OC00080, tipo menor preço.
PARECER DA CHEFIA DE GABINETE – 2022/25120 -
06/09/2022
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços contínuos de
apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações
motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter perma-
nente ou temporário no autocuidado.
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino da Região de Taboão da
Serra, por seu representante legal Sr. Reinaldo Inácio de Lima,
RG nº: 20.642.134-5 – Dirigente Regional de Ensino.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVEN-
TUDE-ASSEJ - CNPJ nº 03.722.285/0001-62, por sua represen-
tante legal Senhor Reinaldo Juacir Teixeira, portadora do RG nº
14.210.768-2
NOTA DE EMPENHO Nº: 2022NE00699 de 21/10/2022.
CONTRATO Nº: 027/2022
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022
VIGÊNCIA: Início em 17/10/2022 e término em 16/10/2023.
O valor total estimado do presente contrato é de R$
859.825,00 (Oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e
vinte e cinco reais), referente a 12 (doze) meses, sendo o valor
total diário de R$ 4.299,12 (Quatro mil, duzentos e noventa e
nove reais e doze centavos) correspondente a 200 dias letivos,
já que o valor diário do cuidador de 30 horas é R$ 3.096,76 (Três
mil, noventa e seis reais e setenta e seis centavos) e o valor diá-
rio para cuidador de 40 horas é R$ 1.202,36 (Um mil, duzentos
e dois reais e trinta e seis centavos) .No presente exercício as
despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito
orçamentário 001002007, de classificação funcional programá-
tica 12367080051560000 e categoria econômica 33903908.
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: SEDUC-PRC-2022/25120
CONTRATO 028/2022
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2022 - OC
080288000012022OC00080, tipo menor preço.
PARECER DA CHEFIA DE GABINETE – 2022/25120 -
06/09/2022
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços contínuos de
apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações
motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter perma-
nente ou temporário no autocuidado.
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino da Região de Taboão da
Serra, por seu representante legal Sr. Reinaldo Inácio de Lima,
RG nº: 20.642.134-5 – Dirigente Regional de Ensino.
CONTRATADA: ZELO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ
nº 20.359.661/0001-15, por sua representante legal Senhora
Antonia Cristina de Jesus, portadora do RG nº 18.816.355-4
NOTA DE EMPENHO Nº: 2022NE00700 de 21/10/2022.
CONTRATO Nº: 028/2022
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022
VIGÊNCIA: Início em 17/10/2022 e término em 16/10/2023.
O valor total estimado do presente contrato é de R$
894.915,83 (Oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e
quinze reais e oitenta e três centavos), referente a 12 (doze)
meses, sendo o valor total diário de R$ 4.474,58 (Quatro mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito cen-
tavos) correspondente a 200 dias letivos, já que o valor diário
do cuidador de 30 horas é R$ 2.500,82 (Dois mil, quinhentos
reais e oitenta e dois centavos) e o valor diário para cuidador
de 40 horas é R$ 1.973,76 (Um mil, novecentos e setenta e
três reais e setenta e seis centavos). No presente exercício as
despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito
orçamentário 001002007, de classificação funcional programá-
tica 12367080051560000 e categoria econômica 33903908.
Extrato de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino da Região de Taboão da
Serra
Contratado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE
ASSEJ
CNPJ: 03.722.285/0001-62
Objeto: Prestação de Serviços de CUIDADOR
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico – Lei 10520/02
e Decreto 49.722/05
Processo nº SEDUC-PRC- 2019/12943
Edital: 012/2019
OC: 080288000012020OC00027
Parecer nº 2019/12943 de 29/09/2022
Órgão Expedidor: CCONT/DECON/COFI
Nota de Empenho: 2022NE00194
Função Programática: 12367080051560000
Natureza da Despesa: 33903908
Contrato nº 057/2019
Termo: Primeiro (Prorrogação) - de 16/09/2022
Público Atendimento: Unidades escolares atendidas pela
Diretoria
Valor Total Contratado (12 meses): 456.060,00 (quatrocen-
tos e cinquenta e seis mil e sessenta reais)
Vigência do Contrato: 24/09/2022 a 23/09/2023
Base Contratada - Valor dia: R$ 2.280,30 (dois mil, duzentos
e oitenta reais e trinta centavos).
Gestora do contrato: JORGE LUIZ BARTELT DA SILVA – RG
16.664.297-6 – DIRETOR I
Cogestores: DIRETOR OU VICE DA UNIDADE ESCOLAR
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 49598/22
Pregão Eletrônico nº 005/2022
Contrato nº 035/22
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Americana
Contratada: Aymoré Comerial Empreiteira de Serviços Eireli
-ME.
CNPJ nº 04.923.841/0001-21.
NOTA TÉCNICA SUBG-CONS nº 5/2021
Objeto do contrato: Prestação de serviços de limpeza ,
asseio e conservação predial.
Valor Total do Contrato: R$ 185.997,00 (cento e oitenta e
cinco mil, novecentos e noventa e sete reais).
Data Assinatura: 14/12/2022
Vigência: 21/12/2022 à 20/06/2025
Fonte de Recursos: 001002007
Natureza: 33903796
Nota de Empenho: 2022NE00931
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ANDRADINA
A Diretoria de Ensino – Região de Andradina, situada à
Rua Regente Feijó, nº 2.160, Vila Mineira, CEP 16.901-908,
Andradina-SP, COMUNICA às empresas interessadas que se
acha aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
nº 001/2023, do tipo Menor Preço para a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR.
Processo SEDUC-PRC-2022/72430, OFERTA DE COMPRA Nº
080291000012022OC00102. As empresas interessadas poderão
obter informações e verificar o Edital a partir de 16/12/2022,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. A sessão pública de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 04/01/2023 às 09:00 horas
COMPROVAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRA DESCARGAS
ATMOSFÉRICAS:
2620140005264 - VALIDADO
COMPROVAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ELEVADOR-VALI-
DADO:
2620150011786 - VALIDADO
DESTA FORMA, APÓS ANÁLISE DOS ATESTADOS EM NOME
DA RECORRENTE, S. FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDA, o
Gerente de Obras
ESTA COMISSÃO RETIFICA A SUA DECISÃO ANTERIOR, TOR-
NANDO HABILITADA A RECORRENTENESTE CERTAME.
O Edital constitui Lei entre as partes (Administração Pública
e Licitantes). Assim, o Edital deve ser seguido, e esta Comissão
assim o fez, agindo na mais perfeita lisura, observando não só as
normas edilícias, como também observando todos os princípios
da Administração Pública, e os princípios licitatórios, sobretudo
o Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório. Neste
diapasão, é de suma importância salientar que o Edital traz em
seu bojo regras que devem ser cumpridas, e assim foi respeitado.
Esta Administração recorre ao Princípio acima citado quando da
classificação e habilitação das empresas.
CONCLUSÃO FINAL DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
Desta forma, após reanálise dos atestados em nome da
recorrente, S. FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDA, o GERENTE DE
OBRAS/DOS, todos os atestados foram validados, portanto retifi-
camos a decisão anterior da CJL, tornando a licitante habilitada
neste certame. Restando por parte desta CJL o reconhecimento
do recurso impetrado pela empresa S. Figueiredo Construtora
Ltda. Em razão do exposto, retifica sua decisão e HABILITA a
recorrida., reformulando o Parecer de Habilitação publicado no
D.O.E. em 01/11/2022, conforme demonstrado abaixo:
INABILITAR as empresas:
• Engecon ABC Construções, Empreendimentos e Incorpo-
radora Ltda - Deixou de atender a letra "b" do subitem 5.1.4.
do Edital (a licitante não apresentou atestados em nome da
empresa para comprovar as quantidades exigidas);
• Esteves & Amorim Construtora Ltda. e Soluções Serviços
Terceirizados – Eireli - Deixaram de atender a letra "b" do subi-
tem 5.1.4. do Edital (as licitantes não apresentaram atestados
em nome da empresa para comprovar as quantidades exigidas
e obtenção de AVCB).
HABILITAR as empresas: S Figueiredo Construtora Ltda. e
Profac Engenharia e Comércio Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habilita-
da com o menor preço, S Figueiredo Construtora Ltda., pelo valor
correspondente a R$ 6.471.487,94 (seis milhões quatrocentos e
setenta e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa
e quatro centavos).
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 14-12-2022 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia no P. Adm. Departamento de Serviços e Patrimônio-
-DSEP-FDE - São Paulo/SP, e adjudico o objeto do certame à
única empresa participante, BMS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
RIO PRETO LTDA., classificada e devidamente habilitada na
Tomada de Preços nº 70/00512/22/02 – FDE-PRC-2022/00855,
pelo valor de R$ 421.742,94 (quatrocentos e vinte e um mil,
setecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos),
que representa um desconto de 8,00% (oito por cento) sobre o
valor estimado pela FDE.
Comunicado
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divul-
ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº
63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados:
Ata de Registro de Preços nº 36/00236/21/05-001
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO DE AÇO 06 PORTAS - AR-05 E ARMÁRIO BAIXO - AR-09
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 15/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AR-05 - 01 - 10150 - Armário alto de aço com 6 portas , cor
cinza/colorido (4 cores). - R$ 1.700,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00236/21/05-004
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO DE AÇO 06 PORTAS - AR-05 E ARMÁRIO BAIXO - AR-09
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 15/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AR-09 - 01 - 996 - Armário baixo de aço com 2 prateleiras,
cor cinza/azul. - R$ 1.150,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00236/21/05-002
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO DE AÇO 06 PORTAS - AR-05 E ARMÁRIO BAIXO - AR-09
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 15/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AR-05 - 01 - 429 - Armário alto de aço com 6 portas , cor
cinza/colorido (4 cores). - R$ 1.700,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00236/21/05-005
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO DE AÇO 06 PORTAS - AR-05 E ARMÁRIO BAIXO - AR-09
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 15/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AR-09 - 01 - 335 - Armário baixo de aço com 2 prateleiras,
cor cinza/azul. - R$ 1.150,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00236/21/05-003
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO DE AÇO 06 PORTAS - AR-05 E ARMÁRIO BAIXO - AR-09
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 15/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AR-05 - 01 - 8924 - Armário alto de aço com 6 portas , cor
cinza/colorido (4 cores). - R$ 1.700,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00236/21/05-006
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO DE AÇO 06 PORTAS - AR-05 E ARMÁRIO BAIXO - AR-09
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 15/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AR-09 - 01 - 8044 - Armário baixo de aço com 2 prateleiras,
cor cinza/azul. - R$ 1.150,00
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 às 05:03:16
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (249) – 217
POR 05 PATAS COM RODIZIOS DUPLOS EM POLIURETANO,
BASE EM ALUMINIO, ACABAMENTO POLIDO, NA COR NATU-
RAL DO ACO, COM PRAZO DE GARANTIA DE NO MINIMO 12
MESES, FABRICADA DE ACORDO COM AS NORMAS NBR/ABNT
VIGENTES E NR-17.
ITEM 03-5725070-- CADEIRA FIXA, TIPO CONCHA DUPLA
CONTINUA, DE FORMA RETANGULAR, COM CURVATURA LOM-
BAR, COM ENCOSTO E AS-SENTO EM QUADRO INJETADO DE
RESINA DE ENGENHARIA (ENCOSTO);ASSENTO ESTRUTU-RADO
EM COMPENSADO MULTI-LAMINADO, COM ESPESSURA MINI-
MA DE 15 MM, REVESTIDO EM TELA FLEXIVEL DE POLIESTER
(TELA MESH) (ENCOSTO) EAS-SENTO EM COURO ECOLOGICO,
NA COR PRETA, ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA DE
PO-LIURETANO (ASSENTO), APRE-SENTANDO DENSIDADE DE
50 KG/M3, BRACO EM FORMATO T COM INCLINACAO PARA
FRENTE, APOIA BRACO EM POLIPROPILE-NO, E REGULAGEM
DE ALTURA, ESPALDAR MEDIO, COM ENCOS-TO MEDINDO NO
MINIMO 450 X 800 MM (LARG. X ALT.), COM APOIO LOMBAR
REGULAVEL, COM ASSENTO MEDINDO NO MINIMO 510 X 480
MM (LARG. X PROF.), COM ESTRUTURA EM ACO TUBULAR DE
1" DE DIAME-TRO E ESPESSURA DE 1/8", NO FORMATO DE
ARCO CONTINUO, BASE COM SAPATAS DE APOIO INJETADAS
EM POLIPROPILENO, PINTURA EM TINTA EPOXI PO, NA COR
CROMADA, COM PRAZO DE GARANTIA DE NO MINIMO 12
MESES, FABRICADO DE ACORDO COM NORMAS ABNT/NBR
VIGENTES, a favor da empresa PEZANI COMERCIO DE MOVEIS
EIRELI - ME, no valor total de R$ 54.920,00 (CINQUENTA E
QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS).
ITEM 02- 5623340-CADEIRA GIRATORIA, CONCHA DUPLA,
COM ENCOSTO EM FORMATO ANATOMICO EMPOLIPROPILENO
COPOLIMERO INJETADO, ASSENTO EM MADEIRA COMPENSA-
DA COM ESPESSURA MINIMA DE 12MM REVESTIDO EM TECIDO
100% POLIESTER, NA COR PRETA, ACABAMENTO EM BORDAS
ARREDONDADAS, ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA DE
POLIURETANO COM ESPESSURA MINIMA DE 50MM, APRE-
SENTANDO DENSIDADE DE NO MINIMO 60 KG/M3, ESPALDAR
MEDIO, COM ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO (530X460)
MM=(AXL), E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO (460X460)
MM=(PXL), COM BRACOS EM POLIUTERANO INJETADO, COM
REGULAGEM DE ALTURA, ENCOSTO COM SISTEMA DE REGU-
LAGEM MECANICA DE ALTURA E INCLINACAO, E REGULAGEM
PNEUMATICA (A GAS) DE ALTURA DO ASSENTO, TUBO CENTRAL
EM EM ACO, BASE FORMADA POR 5 PATAS COM RODIZIOS
DUPLOS, EM ACO, ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA
EM TINTA EPOXI PO, NA COR PRETA, COM PRAZO DE GARAN-
TIA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADA DE ACORDO COM
AS NORMAS NBR/ABNT VIGENTES, A FAVOR DA EMPRESA
SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA, VALOR TOTAL 213.900,00
(DUZENTOS E TREZE MIL NOVECENTOS REAIS).
ITEM 04- 6099092-CADEIRA CAIXA, COM ASSENTO E
ENCOSTO EM MADEIRA COMPENSADA, REVESTIMENTO EM
COURO SINTETICO, NA COR PRETA, ESTOFAMENTO EM ESPUMA
INJETADA DE POLIURETANO, COM DENSIDADE DE 55KG/M3,
ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO (420 X 360)CM, ASSENTO
MEDINDO NO MINIMO (460 X 430)CM, SEM BRACOS, REGU-
LAGEM DO ASSENTO SISTEMA PNEUMATICO A GAS, ENCOSTO
COM REGULAGEM DE ALTURA, PROFUNDIDADE E INCLINACAO
SISTEMA BACK SYSTEM, BASE TIPO 05 PATAS COM RODíZIOS
GIRATORIOS, COM CAPA DE PROTECAO EM POLIPROPILENO
INJETADO, ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA COM
TINTA PO, ESTRUTURA NA COR PRETA, COM ARO CIRCULAR
PARA APOIO DOS PES, COM PRAZO DE GARANTIA DE NO MINI-
MO 12 MESES, CONFORME AS NORMAS NBR/ABNT VIGENTES,
A FAVOR DA EMPRESA SISTEMA MOVEIS EIRELLI EPP VALOR
TOTAL 1.860,00 (UM MIL OITOCENTO SE SESSENTA REAIS).
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
14/12/2022
SES-PRC-2022/84675
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA-CAF
ASSUNTO: DESPACHO ADJUDICAÇÃO
Aquisição de insumo de enfermagem, através de Ata de
Registro de Preços para atendimento às demandas judiciais –
PLANEJAMENTO – OUTUBRO – 2022.
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- e as Atas de Registro de Preços onde se constata que as
empresas sagraram-se vencedoras das licitações, ADJUDICO a
aquisição dos itens abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 374/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012021OC00467.ARP00003
LM FARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ITEM 13 – 40 (QUARENTA) UNIDADES - COBERTURA NAO
ADERENTE COM ASSOCIAÇÕES, MEDINDO APROXIMADAMEN-
TE 10CM X 12 CM (AREA MINIMA DE 100 CM²), COMPOSTO
POR REDE TEXTIL 100% POLIESTER, IMPREGNADO MINIMO
COM PRATA, ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMO-
VA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRE-
SENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO
VIGENTE [URGO TUL AG] - UNIDADE DE FONECIMENTO: Uni-
dade - NOME COMERCIAL: URGOTUL AG 10 X 12cm - MARCA:
URGOTUL - FABRICANTE: LABORATOIRES URGO - FRANÇA
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: LM FARMA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
80246910050 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES -
PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses
a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
- CÓDIGO BEC: 4977432 (ND: 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00070.ARP00003
MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E
A SAÚDE LTDA
ITEM 05 – 01 (UMA): UNIDADE Conjunto para gastrostomia
com tubo a nível de pele em silicone, transparente, com fita
radiopaca ao longo do seu comprimento, calibre 20F x 2,0. Balão
de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do
balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão
de sonda extensora de 12" com pinça, sonda extensora de 12"
com pinça para alimentação em bolus, seringa para alimentação
de minimo de 35CC. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Conjunto
- NOME COMERCIAL: KIT BUTTON GASTROSTOMIA M-NUTRI
20FR x 2,0cm – REF.: KBG2020 - MARCA: MEDICONE - FABRI-
CANTE: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA
E A SAÚDE LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: MEDI-
CONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A SAÚDE
LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80020550059
- APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM CONTENDO 1 KIT - PRAZO DE
VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar
da entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante. CÓDIGO
BEC: 2181320 - (ND 33903036).
ITEM 09 – 01(UMA): UNIDADE - Conjunto para gastrosto-
mia com tubo a nível de pele em silicone, transparente, com fita
radiopaca ap longo do seu comprimento, calibre 20F x 1,5. Balão
de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do
balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão
de sonda extensora de 12" com pinça, sonda extensora de 12"
com pinça para alimentação em bolus, seringa para alimentação
de minimo de 35CC. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Conjunto
- NOME COMERCIAL: KIT BUTTON GASTROSTOMIA M-NUTRI
20FR x 1,5cm – REF.: KBG2015 - MARCA: MEDICONE - FABRI-
CANTE: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA
E A SAÚDE LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: MEDI-
CONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A SAÚDE
LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80020550059
- APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM CONTENDO 1 KIT - PRAZO DE
VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar
da entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante. CÓDIGO
BEC: 2481740 – (33903036)
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
15/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2022/69751
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: Aquisição de Itens de Nutrição em atendimento às
demandas judiciais e administrativas
PE nº 294/2022 – Oferta de Compra
090102000012022OC00435
Tendo em vista o que consta nos autos, em especial o
Relatório do pregoeiro, SES-DCI-2022/289619, fls. 693/696,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3° do Decreto
47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
294/2022, visando a aquisição de itens de nutrição em aten-
dimento às demandas judiciais e administrativas, ficando em
decorrência, ADJUDICADOS os itens, conforme segue:
ITEM 1 – ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
NUTRICIONALMENTE COMPLETO, PARA CRIANÇAS DE 7 A 12
ANOS, SEM ADIÇAO DE LACTOSE E SACAROSE, ISENTO DE GLU-
TEN, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, COM MINERAIS,
VITAMINAS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO
DO ESTADO NUTRICIONAL, COM FIBRAS, LÍQUIDO, EM EMBA-
LAGEM HERMETICAMENTE FECHADA, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLAÇAO ATUAL VIGENTE
MARCA NUTRINI MAX MF/ SUPPORT; ITEM 2 – ALIMENTO
PARA DIETA ENTERAL OU ORAL FÓRMULA PEDIATRICA, PARA
ATENDER CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO, MAIOR OU IGUAL A 1,5
KCAL/ML E ATÉ 15% DE PROTEINA DO VET, COM FIBRAS, SEM
ADIÇAO DE LACTOSE, ISENTO DE GLUTEN, EM FORMA LIQUIDA,
EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA QUE GARANTA
INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 6 MESES
NO ATO DA ENTREGA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER à LEGISLAÇAO VIGENTE MARCA NUTRINI ENERGY
MULTI FIBER/ SUPPORT; e ITEM 4 - FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL NORMAL PEDIATRICA PARA ATENDER
NECESSIDADES NUTRICIONAIS DIARIAS DE CRIANÇAS DE 3
A 10 ANOS, EM PO, POLIMERICA ATÉ 1,2KCAL/ML, DILUIÇAO
PADRAO, PROTEINAS ATE 15% VET, COM FIBRAS, ISENTA
DE GLUTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM HERMETICA-
MENTE FECHADA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLAÇAO ATUAL VIGENTE, a favor da empresa
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 60.889,76
(sessenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis
centavos)
ITEM 3 – ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
FÓRMULA PEDIATRICA PARA ATENDER CRIANÇAS ACIMA DE
1 ANO, COM ATÉ 1,2 KCAL/ML, ATÉ 15% DE PROTEINA DO VET,
SEM FIBRAS, SEM ADIÇAO DE SACAROSE E LACTOSE, ISENTO DE
GLUTEN, LIQUIDA, EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTA-
CAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLAÇAO VIGENTE,
a favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor
total de R$ 34.782,00 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta
e dois reais);
ITEM 5 - FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
NORMAL PEDIATRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
NUTRICIONAIS DIARIAS DE CRIANÇAS, DE 1 A 10 ANOS, EM
PO, POLIMERICA, COM ATÉ 1,2KCAL/ML, DILUIÇAO PADRAO,
PROTEINAS ATÉ 15% DO VET, SEM ADIÇAO DE LACTOSE, ISENTA
DE GLUTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM HERMETICA-
MENTE FECHADA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER à LEGISLACAO ATUAL VIGENTE MARCA PEDIASURE
COMPLETE / ABBOTT; ITEM 6 – FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL NORMAL PEDIATRICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES NUTRICIONAIS DIARIAS DE CRIANÇAS, DE
1 A 10 ANOS, EM PO, POLIMERICA, COM ATÉ 1,2KCAL/ML,
DILUIÇAO PADRAO, PROTEINAS ATÉ 15% DO VET, SEM ADIÇAO
DE LACTOSE, ISENTA DE GLUTEN, ACONDICIONADO EM EMBA-
LAGEM HERMETICAMENTE FECHADA, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLACAO ATUAL VIGENTE
MARCA PEDIASURE COMPLETE BAUNILHA / ABBOTT; ITEM 8 –
FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL NORMAL NOR-
MOCALORICA IGUAL OU MAIOR 1,0CAL E MENOR OU IGUAL
1,2KCAL/ML, COM FIBRAS 100% SOLUVEIS, COM VITAMINAS E
SAIS MINERAIS, SEM ADIÇAO DE LACTOSE, ISENTA DE GLUTEN,
EM PO COM SABOR, ACONDICIONADO EM MATERIAL ADE-
QUADO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à
LEGISLAÇAO ATUAL VIGENTE; ITEM 9 – FÓRMULA PARA NUTRI-
ÇÃO ENTERAL OU ORAL NORMAL NORMOCALORICA IGUAL OU
MAIOR 1,0CAL E MENOR OU IGUAL 1,2KCAL/ML, COM FIBRAS
100% SOLUVEIS, COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS, SEM
ADIÇAO DE LACTOSE, ISENTA DE GLUTEN, EM PO COM SABOR,
ACONDICIONADO EM MATERIAL ADEQUADO, A APRESENTA-
CAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLAÇAO ATUAL
VIGENTE; e ITEM 10 – FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU
ORAL NORMAL NORMOCALORICA IGUAL OU MAIOR 1,0CAL E
MENOR OU IGUAL 1,2KCAL/ML, COM FIBRAS 100% SOLUVEIS,
COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS, SEM ADIÇAO DE LACTOSE,
ISENTA DE GLUTEN, EM PO COM SABOR, ACONDICIONADO EM
MATERIAL ADEQUADO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVE-
RA OBEDECER à LEGISLAÇAO ATUAL VIGENTE MARCA ENSURE
/ ABBOTT, a favor da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, no valor
total de R$ 43.383,72 (quarenta e três mil trezentos e oitenta e
três reais e setenta e dois centavos);
ITEM 07 – FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU
ORAL NORMAL PEDIATRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
NUTRICIONAIS DIARIAS DE CRIANÇAS, DE 1 A 10 ANOS, EM
PO, POLIMERICA, COM ATÉ 1,2KCAL/ML, DILUIÇAO PADRAO,
PROTEINAS ATÉ 15% DO VET, SEM ADIÇAO DE LACTOSE, ISENTA
DE GLUTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM HERMETICA-
MENTE FECHADA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER à LEGISLACAO ATUAL VIGENTE MARCA TROPHIC
INFANT/ PRODIET MEDICAL NUTRITION, a favor da empresa
HUMANA ALIMENTAR – DISTRIB.DE MEDICAMENTOS E PRODU-
TOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor total de R$ 8.470,00 (oito mil
quatrocentos e setenta reais)
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA CGA
14/12/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/66545
Aquisição de cadeiras: giratória espaldar alto, giratória
espaldar médio, fixa e caixa
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2022 – OC:
090102000012022OC00418
Trata o presente de procedimento licitatório realizado, Pre-
gão Eletrônico nº 287/2022, objetivando a Aquisição de cadeiras:
giratória espaldar alto, giratória espaldar médio, fixa e caixa.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o rela-
tório do Pregoeiro SES-CAP-2022/1051238-A, às fls. 548/551,
HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso XXII do art. 4º da
Lei Federal nº 10.520/2022, combinado com o art. 3º do Decreto
47.279/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
287/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADOS os itens:
ITEM 01- 5623340- CADEIRA GIRATORIA, CONCHA DUPLA,
ENCOSTO EM TELA, ASSENTO EM MADEIRACOMPENSADA
MULTILAMINADA, REVESTIDOS EM COURO SINTETICO, NA
COR PRETA, ESTOFAMENTO EM ESTOFAMENTO EM ESPUMA
INJETADA DE POLIURETANO DE ESPESSURA MINIMA DE 40MM,
APRESENTANDO DENSIDADE DE APRESENTANDO DENSIDADE
DE 45 A 55 KG/M3, ESPALDAR ESPALDAR ALTO, COM ENCOSTO
REGULAVEL PARA CABECA, COM ENCOSTO MEDINDO NO
MINIMO (460 X 560)MM = (L X A), E ASSENTO MEDINDO NO
MINIMO (490 X 470)MM = (L X P), APOIA-BRACOS EM FORMA
DE T, COM ALMA DE ACO, REVESTIDO EM POLIURETANO INTE-
GRAL TEXTURIZADO, REGULAGEM DE ALTURA POR BOTAO,
ENCOSTO COM REGULAGEM DE INCLINACAO SINCRONIZADO
E APOIO LOMBAR AJUSTAVEL, E REGULAGEM PNEUMATICA (A
GAS) DE ALTURA DO ASSENTO, TUBO CENTRAL EM ACO, CAPA
TELESCOPICA EM POLIPROPILENO INJETADO, BASE FORMADA
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 15/12/2022
PROCESSO: SES – 2022/41280
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 150/2022– Oferta de Com-
pra 090201000012022OC00165.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 150/2022.À vista dos ele-
mentos que constam dos autos, em especial fls. retro, relatório
do pregoeiro, que assegura que os preços negociados no pregão
considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições
legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso
XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art.
13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pre-
gão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS
visando registrar o item 01 a favor da empresa PARTNER FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens 02 e 06 a
favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, o item 03 a favor da
empresa BLAU FARMACEUTICA S.A., os itens 04 e 05 a favor da
empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS
LTDA, e os itens 07 e 08 a favor da empresa UNIÃO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SENHORA SENHORA COORDENADORA DA
CGA DE 15/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2022/69751
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: Aquisição de Itens de Nutrição em atendimento às
demandas judiciais e administrativas
PE nº 294/2022 – Oferta de Compra
090102000012022OC00435
Tendo em vista o que consta nos autos, em especial o
Relatório do pregoeiro, SES-DCI-2022/289619, fls. 693/696,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3° do Decreto
47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
294/2022, visando a aquisição de itens de nutrição em aten-
dimento às demandas judiciais e administrativas, ficando em
decorrência, ADJUDICADOS os itens, conforme segue:
ITEM 1 – ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
NUTRICIONALMENTE COMPLETO, PARA CRIANÇAS DE 7 A 12
ANOS, SEM ADIÇAO DE LACTOSE E SACAROSE, ISENTO DE GLU-
TEN, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, COM MINERAIS,
VITAMINAS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO
DO ESTADO NUTRICIONAL, COM FIBRAS, LÍQUIDO, EM EMBA-
LAGEM HERMETICAMENTE FECHADA, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLAÇAO ATUAL VIGENTE
MARCA NUTRINI MAX MF/ SUPPORT; ITEM 2 – ALIMENTO
PARA DIETA ENTERAL OU ORAL FÓRMULA PEDIATRICA, PARA
ATENDER CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO, MAIOR OU IGUAL A 1,5
KCAL/ML E ATÉ 15% DE PROTEINA DO VET, COM FIBRAS, SEM
ADIÇAO DE LACTOSE, ISENTO DE GLUTEN, EM FORMA LIQUIDA,
EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA QUE GARANTA
INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 6 MESES
NO ATO DA ENTREGA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER à LEGISLAÇAO VIGENTE MARCA NUTRINI ENERGY
MULTI FIBER/ SUPPORT; e ITEM 4 - FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL NORMAL PEDIATRICA PARA ATENDER
NECESSIDADES NUTRICIONAIS DIARIAS DE CRIANÇAS DE 3
A 10 ANOS, EM PO, POLIMERICA ATÉ 1,2KCAL/ML, DILUIÇAO
PADRAO, PROTEINAS ATE 15% VET, COM FIBRAS, ISENTA
DE GLUTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM HERMETICA-
MENTE FECHADA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLAÇAO ATUAL VIGENTE, a favor da empresa
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 60.889,76
(sessenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis
centavos)
ITEM 3 – ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
FÓRMULA PEDIATRICA PARA ATENDER CRIANÇAS ACIMA DE
1 ANO, COM ATÉ 1,2 KCAL/ML, ATÉ 15% DE PROTEINA DO VET,
SEM FIBRAS, SEM ADIÇAO DE SACAROSE E LACTOSE, ISENTO DE
GLUTEN, LIQUIDA, EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTA-
CAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLAÇAO VIGENTE,
a favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor
total de R$ 34.782,00 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta
e dois reais);
ITEM 5 - FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
NORMAL PEDIATRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
NUTRICIONAIS DIARIAS DE CRIANÇAS, DE 1 A 10 ANOS, EM
PO, POLIMERICA, COM ATÉ 1,2KCAL/ML, DILUIÇAO PADRAO,
PROTEINAS ATÉ 15% DO VET, SEM ADIÇAO DE LACTOSE, ISENTA
DE GLUTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM HERMETICA-
MENTE FECHADA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER à LEGISLACAO ATUAL VIGENTE MARCA PEDIASURE
COMPLETE / ABBOTT; ITEM 6 – FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL NORMAL PEDIATRICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES NUTRICIONAIS DIARIAS DE CRIANÇAS, DE
1 A 10 ANOS, EM PO, POLIMERICA, COM ATÉ 1,2KCAL/ML,
DILUIÇAO PADRAO, PROTEINAS ATÉ 15% DO VET, SEM ADIÇAO
DE LACTOSE, ISENTA DE GLUTEN, ACONDICIONADO EM EMBA-
LAGEM HERMETICAMENTE FECHADA, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLACAO ATUAL VIGENTE
MARCA PEDIASURE COMPLETE BAUNILHA / ABBOTT; ITEM 8 –
FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL NORMAL NOR-
MOCALORICA IGUAL OU MAIOR 1,0CAL E MENOR OU IGUAL
1,2KCAL/ML, COM FIBRAS 100% SOLUVEIS, COM VITAMINAS E
SAIS MINERAIS, SEM ADIÇAO DE LACTOSE, ISENTA DE GLUTEN,
EM PO COM SABOR, ACONDICIONADO EM MATERIAL ADE-
QUADO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à
LEGISLAÇAO ATUAL VIGENTE; ITEM 9 – FÓRMULA PARA NUTRI-
ÇÃO ENTERAL OU ORAL NORMAL NORMOCALORICA IGUAL OU
MAIOR 1,0CAL E MENOR OU IGUAL 1,2KCAL/ML, COM FIBRAS
100% SOLUVEIS, COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS, SEM
ADIÇAO DE LACTOSE, ISENTA DE GLUTEN, EM PO COM SABOR,
ACONDICIONADO EM MATERIAL ADEQUADO, A APRESENTA-
CAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLAÇAO ATUAL
VIGENTE; e ITEM 10 – FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU
ORAL NORMAL NORMOCALORICA IGUAL OU MAIOR 1,0CAL E
MENOR OU IGUAL 1,2KCAL/ML, COM FIBRAS 100% SOLUVEIS,
COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS, SEM ADIÇAO DE LACTOSE,
ISENTA DE GLUTEN, EM PO COM SABOR, ACONDICIONADO EM
MATERIAL ADEQUADO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVE-
RA OBEDECER à LEGISLAÇAO ATUAL VIGENTE MARCA ENSURE
/ ABBOTT, a favor da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, no valor
total de R$ 43.383,72 (quarenta e três mil trezentos e oitenta e
três reais e setenta e dois centavos);
ITEM 07 – FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU
ORAL NORMAL PEDIATRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
NUTRICIONAIS DIARIAS DE CRIANÇAS, DE 1 A 10 ANOS, EM
PO, POLIMERICA, COM ATÉ 1,2KCAL/ML, DILUIÇAO PADRAO,
PROTEINAS ATÉ 15% DO VET, SEM ADIÇAO DE LACTOSE, ISENTA
DE GLUTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM HERMETICA-
MENTE FECHADA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER à LEGISLACAO ATUAL VIGENTE MARCA TROPHIC
INFANT/ PRODIET MEDICAL NUTRITION, a favor da empresa
HUMANA ALIMENTAR – DISTRIB.DE MEDICAMENTOS E PRODU-
TOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor total de R$ 8.470,00 (oito mil
quatrocentos e setenta reais)
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 24 frascos do medicamento Canabidiol 1.500mg
(50mg /ml) – Complete CBD Oil (Usa Hemp) 30ml e 12 frascos
do medicamento Canabidiol 3.000mg de CBD (100mg/ml) 30ml
(Usa Hemp), para atendimento de Ação Judicial, por meio de
importação sob responsabilidade desta Secretaria por intermé-
dio da empresa USA HEALTH LLC ARTICLE OF INCORPORATION,
representada pela empresa USA HEMP BRASIL LTDA, cuja
aquisição perfaz o valor total de R$ 37.378,29 (trinta e sete mil,
trezentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), equiva-
lente a US$ 6.166,00 (seis mil, cento e sessenta e seis dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
15/12/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/83862
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO –
Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-464/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 12 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 200mg/ml (Purodiol) 30ml, para atendimento de
Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Urbanbox, Inc.,
representada pela empresa FarmaUsa Pharmaceutical Ltda, cuja
aquisição perfaz o valor total de R$ 42.664,36 (quarenta e dois
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos),
equivalente a US$ 7.038,00 (sete mil e trinta e oito dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
15/12/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/81953
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO –
Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-465/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 10 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 6.000mg (100mg/ml) – 0% THC (Health Meds) 60ml,
para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
PURE LIFE HEALTH AND WELLNESS, representada pela empresa
HEALTH MEDS MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA, cuja aquisição
perfaz o valor total de R$ 28.067,06 (vinte e oito mil, sessenta e
sete reais e seis centavos), equivalente a US$ 4.630,00 (quatro
mil, seiscentos e trinta dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
15/12/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/82073
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO –
Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-467/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 49 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 1.000mg de CBD descarboxilado Blue Label (RSHO
– Hemp Meds) 118ml, para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por
intermédio da empresa Hemp Meds Brasil, cuja aquisição perfaz
o valor total de R$ 40.318,36 (quarenta mil, trezentos e dezoito
reais e trinta e seis centavos), equivalente a US$ 6.651,00 (seis
mil, seiscentos e cinquenta e um dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
15/12/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/84622
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO –
Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-468/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 96 caixas com 01 frasco em cada do medi-
camento Canabidiol 3.000mg (100mg/ml) - CBD + CBG (1Pure)
30ml, para atendimento de Ação Judicial, por meio de impor-
tação sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio da
empresa ENDOPURE LIFE SCIENCES LLC, cuja aquisição perfaz o
valor total de R$ R$ 174.973,57 (cento e setenta e quatro mil,
novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos),
equivalente a US$ 28.864,00(vinte e oito mil, oitocentos e ses-
senta e quatro dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
15/12/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/83864
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO –
Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-469/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 14 caixas em cada, do medicamento
Canabidiol 6.000mg (100mg/ml) – 0% THC (Health Meds) 60ml,
para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
PURE LIFE HEALTH AND WELLNESS, representada pela empresa
HEALTH MEDS MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA, cuja aquisição
perfaz o valor total de R$ 36.020,40 (trinta e seis mil, vinte reais
e quarenta centavos), equivalente a US$ 5.942,00 (cinco mil,
novecentos e quarenta e dois dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
15/12/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/80566
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO –
Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-470/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 36 caixas com 01 frasco em cada do
medicamento Canabidiol 6.000mg de CBD (200mg/ml) Broad
Spectrum (1Pure) 30ml, para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por
intermédio da empresa ENDOPURE LIFE SCIENCES LLC, cuja
aquisição perfaz o valor total de R$ 91.955,69 (noventa e um
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove
centavos), equivalente a US$ 15.169,20 (quinze mil, cento e
sessenta e nove dólares e vinte centavos).
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 às 05:03:16
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