Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 29 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (259) – 215
Classificação Orçamentária: PTRES: 080103 - Programa de
Trabalho
12122081561780000
Categoria econômica: Natureza da despesa: 33.90.39.79/
33.90.39.80 - Fonte:
001.001.001.
CT: 00213/ CT: 00214 NE: 00436/ NE: 00437
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BOTUCATU
Encontra-se aberta, na Diretoria de Ensino - Região de Botu-
catu, através da oferta de compra 080299000012022OC00046,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2022, tipo
menor preço, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍ-
NUOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA, CORRETIVA,
EMERGENCIAL E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMEN-
TO E A SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS, DOS ELEVADO-
RES INSTALADOS NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES
JURISDICIONADAS A ESTA DIRETORIA DE ENSINO, constantes
no anexo do edital disponível no endereço eletrônico, www.
bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Extrato de Homologação de Homologação
Homologo o Convite Eletrônico nº
080313000012022OC00134, referente a Oferta de Compra nº
080313000012022OC00134, Processo nº 46362/22, código
Único 20220749926 que trata de aquisição de material de
consumo “suprimentos de informática”, para esta Diretoria de
Ensino – Região de Jaboticabal, e adjudico o objeto do certame
na seguinte conformidade:
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte de Recurso: 003001051
ND: 33903042 e 33903050
- Item 001 – 2022CT00318 – Sistecnica Inf. e Serviços
Eireli - EPP. – CNPJ: 53249470/0001-50, no valor de R$ 219,00 e;
- Item 002 – 2022CT00317 – Sistecnica Inf. e Serviços Eireli -
EPP. – CNPJ: 53249470/0001-50, no valor de R$ 167,99
Item 003 – Fracassado.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
Processo nº: SEDUC-PRC-2021/57855
Contrato nº: 001/22
Contratada: ALFA CLEAN BARBOSA - EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 27.273.504/0001-31
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SERTÃOZINHO
A Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho, através da
Dirigente Regional de Ensino, nos termos da legislação vigente,
NOTIIFCA a empresa ALFA CLEAN BARBOSA - EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 27.273.504/0001-31, com base no Contrato
nº 001/22, firmado com esta Diretoria de Ensino Região
Sertãozinho, cujo objeto se refere à prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação predial, na Sede da Diretoria de
Ensino – Região de Sertãozinho, tendo em vista a existência de
pendências com a execução do contrato em epígrafe. Após a
notificação, encaminhada e publicada pela Gestão do Contrato
a contratada não fez prova do pagamento da segunda parcelo
do décimo terceiro salário da colaboradora alocada nesta Dire-
toria de Ensino, ação prevista na clausula quarta – inciso XII do
contrato firmado.
A empresa não prestou os devidos esclarecimentos a
contratante – justificando o atraso no repasse da segunda do
décimo terceiro a colaboradora, bem como o atraso no envio
dos documentos necessários para o atendimento das condições
de pagamento dos serviços executados.
Portanto, pelo exposto fica a contratada ciente de que terá
o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento desta
notificação, ou a partir da publicação no caso de devolução
da correspondência, para apresentação da defesa sobre as
ocorrências contratuais apontadas, bem como os documentos
que demonstrem a regularização dos fatos narrados na presente
notificação. Informamos que o não atendimento, por parte da
empresa, poderá acarretar a rescisão unilateral de contrato de
prestação de serviço com base no artigo 78 – inciso I – “o não
cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos
ou prazos” nos termos da Lei Federal 8.666/93.
Os documentos, bem como a defesa poderão ser apresen-
tados na Sede da Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho,
situada a Rua Doutor Pio Dufles nº 865 – Jardim Soljumar – Ser-
tãozinho/SP, mediante protocolo ou encaminhados através do
e-mail deserncs@educacao.sp.gov.br.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
ACHA-SE ABERTA NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO A LICITA-
ÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2022
– 090102000012022OC00539 REFERENTE AO PROCESSO SES-
-PRC-2021/39017, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE
SEGURANÇA DE DADOS DO AMBIENTE VIRTUALIZADO DA SES-
-SP, A SER REALIZADO POR INTERMÉDIO DO SISTEMA ELETRÔ-
NICO DE CONTRATAÇÕES DENOMINADO “BOLSA ELETRÔNICA
DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”,
CUJA ABERTURA ESTÁ MARCADA PARA O DIA 17/01/2023 ÀS
10:0 HORAS.
OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CERTAME DEVERÃO
ACESSAR A PARTIR DE 29/12/2022, O SITE www.bec.sp.gov.br
OU www.bec.fazenda.sp.gov.br, MEDIANTE A OBTENÇÃO DE
SENHA DE ACESSO AO SISTEMA E CREDENCIAMENTO SE SEUS
REPRESENTANTES.
O EDITAL DA PRESENTE LICITAÇÃO ENCONTRA-SE DISPO-
NÍVEL NO SITE www.e-negociospublicos.com.br
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 28/12/2022
PROCESSO: 2022/19545
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 182/2022
Pregão Eletrônico nº 182/2022 – Oferta de Compras nº
090201000012022OC00189
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrôni-
co nº 182/2022, ficando, em decorrência, ADJUDICADOS os itens
conforme seguem: item 08 – AMISSULPRIDA 200MG – AÇÃO
JUDICIAL e item 09 - AMISSULPRIDA 200MG - ADMINISTRATI-
VO, a favor da empresa SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA,
no valor total de R$ 27.913,20 (vinte e sete mil, novecentos e
treze reais e vinte centavos).
Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da
Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 80, de 11/5/2006 e o
disposto no subitem III do item 3, do anexo I do edital, autorizo
a redução do quantitativo do item 09 de 1.489 para 1.480 com-
primido, devido à adequação de embalagem conforme proposta
constante desse expediente.
CT00490
NE00879
CT00491
NE00880
Categoria econômica:
Natureza da despesa: 33.90.30.14, 33.90.30.15,33.90.30.40,
33.90.30.16.
Fonte de recurso: 005.003.002.
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto
7510/76, a empresa: YUUNI INTERMEDIAÇÕES LTDA. CNPJ
46.628.989/0001-83 no valor de R$ 344,00 (trezentos e quaren-
ta e quatro reais); referente à OC080287000012022OC00147,
Processo: SEDUC/65825/2022 Cod. Único – 2022118615-3.
Declaro os itens 07, 08, e 11 desertos.
Declaro os itens 02, 05, 06, 09, 12 e 13 fracassados.
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto
7510/76, as empresas: 01 -AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.784.050/0001-00 no valor de R$
10,00 (dez reais); 02 – RHAYNNARA ABELANEDA SANTOS, CNPJ
47.212.169/0001-79 no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente
à OC080287000012022OC00156, Processo: SEDUC/65825/2022
Cod. Único 2022118615-3.
Declaro os itens 02, 05, 06 e 07 desertos.
Declaro os itens 01 e 04 fracassados.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEDUC/65825/2022 – COD. ÚNICO:
2022118615-3
Contrato n. 080/22
Objeto: Aquisição de Material de consumo para EE Masaite
Sekine
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: YUUNI INTERMEDIAÇÕES LTDA
CNPJ: 46.628.989/0001-83
Contratante: AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA
CNPJ: 17.784.050/0001-00
Contratante: RHAYNNARA ABELANEDA SANTOS
CNPJ: 47.212.169/0001-79
Classificação Orçamentária:
PTRES: 080196 - Programa de Trabalho
12.368.0815.6174.0000
CT00469
NE00848
CT00470
NE00849
CT00471
NE00850
CT00490
NE00879
CT00491
NE00880
Categoria econômica:
Natureza da despesa: 33.90.30.14, 33.90.30.15,33.90.30.40,
33.90.30.16.
Fonte de recurso: 005.003.002.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEDUC-PRC-2022/33731– código único:
2022046148-8
Contrato n. 032/22
Objeto: Serviço de Dedetização e desratização
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: MÉTODO LIMPEZA E CONTROLE DE PRAGAS
LTDA - EPP
CNPJ: 13.125.396/0001-45
Data de Celebração do Termo: 15/07/2022
Vigência: 15/07/2022 a 15/08/2022
Valor Estimado do Termo de Contrato: 590,00 (quinhentos
e noventa reais)
Classificação Orçamentária: PTRES: 080103 - Programa de
Trabalho
12122081561780000
Categoria econômica: Natureza da despesa: 33.90.39.36 -
Fonte: 001.001.001.
CT00232 - NE00461
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEDUC/60300/2022 código único: 2022102161-8
Contrato n. 072/22
Objeto: Serviço de Impressão Gráfica – Ficha Fai
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: KAKÁ COPIADORA LTDA - ME.
CNPJ: 67.133.850/0001-39
Data da Celebração do Termo: 22/10/2022
Vigência: 22/10/2022 a 22/11/2022
Valor Estimado do Termo de Contrato: 890,00 (oitocentos
e noventa reais)
Classificação Orçamentária: PTRES: 080103 - Programa de
Trabalho
12122081561780000
Categoria econômica: Natureza da despesa: 33.90.39.83 -
Fonte: 003.001.051.
CT00426 - NE00770
Considerando os elementos constantes dos autos, DECLARO
a DISPENSA do procedimento licitatório, nos termos do artigo
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações,
para contratação da empresa ALPHA CONSTRUÇÃO E REFOR-
MAS LTDA, CNPJ: 45.814.923/0001-15, no valor total de R$
17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), para o período de
2 (dois) meses, objetivando a prestação de serviços de Manu-
tenção Predial
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEDUC/2022/38743 – código único:
2022057637-9
Contrato n. 043/22
Objeto: Serviço de Manutenção Predial na Sede da Diretoria
de Ensino
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: ALFHA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME
CNPJ: 45.814.923/0001-15
Data de Celebração do Termo: 08/08/2022
Vigência: 08/08/2022 a 08/09/2022
Valor Estimado do Termo de Contrato: 17.600,00 (dezessete
mil e seiscentos reais)
Classificação Orçamentária: PTRES: 080103 - Programa de
Trabalho
12122081561780000
Categoria econômica: Natureza da despesa: 33.90.39.79
Fonte: 001.001.001.
CT: 00300 NE: 00570
Considerando os elementos constantes dos autos, DECLA-
RO a DISPENSA do procedimento licitatório, nos termos do
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações, para contratação da E.M.B ORGANIZAÇAO DE
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 23.293.751/0001-49, no valor total
de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), para o período
de 2 (dois) meses, objetivando a prestação de serviços de
Manutenção Predial
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEDUC/2022/38776 – código único:
2022057762-5
Contrato n. 046/22
Objeto: Serviço de manutenção predial na Rede do Saber
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: E.M.B ORGANIZAÇAO DE SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 23.293.751/0001-49
Data de Celebração do Termo: 01/07/2022
Vigência: 01/07/2022 a 01/08/2022
Valor Estimado do Termo de Contrato: 7.200,00 (sete mil
e duzentos reais)
Prazo: 30 meses
Data da assinatura: 16/12/2022.
P.T: 12368081561740000
F.R: 33903796
N.D: 005003002
UGR: 080010
N.E: 2022NE00880
Nota Técnica SubG-Cons nº 08/2021 de 16/11/2021
Prazo de vigência: 16/12/2022 a 15/06/2023
Parecer Referencial CJ/SE n°
Despacho CPLIC n° 728/2022 de 27/10/2022.
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual n° 61.476 de 03/09/2015 com redação que lhe
foi conferida pelo Decreto Estadual n° 61.897 de 31/03/2016
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUZANO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto
7510/76, a empresa: LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI CNPJ
13.711.019/0001-98 no valor R$ 460,00 (quatrocentos e sessen-
ta reais); OC080287000012022OC00146, Processo 41367/22.
Código único: 2022063096-5.
Declaro os itens 01, 02 e 03 FRACASSADOS.
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto
7510/76, as empresas: 01 - LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI
CNPJ 13.711.019/0001-98 no valor de R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais); 02 – FENIX COMERCIO UTENSILIOS LTDA CNPJ:
37.487.565/0001-55 no valor R$ 432,50 (quatrocentos e trinta e
dois reais e cinquenta centavos); OC080287000012022OC00151,
Processo 41367/22. Código único: 2022063096-5.
Declaro o item 02 FRACASSADO.
Declaro nos termos do Decreto 7510/76, Declaro FRACAS-
SADA a OC080287000012022OC00160, referente ao Processo
41637/22. Código único: 2022063096-5.
Declaro nos termos do Decreto 7510/76, Declaro Desistên-
cia pela Empresa a OC080287000012022OC00164, referente ao
Processo 41637/22. Código único: 2022063096-5.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEDUC/41367/2022 – Código único: 2022063096-
5
Contrato n. 048/22
Objeto: Aquisição de material consumo para a sede da
Diretoria de Ensino.
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI
CNPJ: 13.711.019/0001-98
Contratada: FENIX COMERCIO UTENSILIOS LTDA
CNPJ: 37.487.565/0001-55
Classificação Orçamentária:
PTRES: 080103 - Programa de Trabalho 12122081561780000
Categoria econômica:
CT:00461
NE:00829
CT:00474
NE:00857
CT:00473
NE:00856
CT:00492
NE:00881
Natureza da despesa: 33.90.30.13
Fonte: 003.001.051.
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto
7510/76, a empresa: INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA - ME CNPJ 23.442.506/0001-56 no
valor de R$ 668,10 (seiscentos e sessenta e oito reais e dez
centavos); referente à OC080287000012022OC00141, Processo:
SEDUC/47998/2022 Cod. Único – 2022079289-2.
Declaro o item 03 deserto.
Declaro os itens 02, 04, 05 e 06 fracassado.
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto
7510/76, a empresa: SLIM SUPRIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ
11.901.975/0001-07 no valor de R$ 1.980,00 (um mil, novecen-
tos e oitenta reais); referente à OC080287000012022OC00145,
Processo: 2022079289-2.
Declaro o item 01 deserto.
Declaro o item 05 fracassado.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEDUC/47998/2022 – COD. ÚNICO: 2022079289-
2
Contrato n. 059/22
Objeto: Aquisição de Material de consumo para EE Chojiro
Segawa
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA - ME
CNPJ: 23.442.506/0001-56
Contratante: SLIM SUPRIMENTOS LTDA – EPP
CNPJ: 11.901.975/0001-07
Classificação Orçamentária:
PTRES: 080196 - Programa de Trabalho
12.368.0815.6174.0000
CT00427
NE00771
CT00475
NE00861
Categoria econômica:
Natureza da despesa: 33.90.30.13, 33.90.30.40,
33.90.30.41.
Fonte de recurso: 005.003.002.
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto
7510/76, a empresa: YUUNI INTERMEDIAÇÕES LTDA. CNPJ
46.628.989/0001-83 no valor de R$ 344,00 (trezentos e quaren-
ta e quatro reais); referente à OC080287000012022OC00147,
Processo: SEDUC/65825/2022 Cod. Único – 2022118615-3.
Declaro os itens 07, 08, e 11 desertos.
Declaro os itens 02, 05, 06, 09, 12 e 13 fracassados.
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto
7510/76, as empresas: 01 -AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.784.050/0001-00 no valor de R$
10,00 (dez reais); 02 – RHAYNNARA ABELANEDA SANTOS, CNPJ
47.212.169/0001-79 no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente
à OC080287000012022OC00156, Processo: SEDUC/65825/2022
Cod. Único 2022118615-3.
Declaro os itens 02, 05, 06 e 07 desertos.
Declaro os itens 01 e 04 fracassados.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEDUC/65825/2022 – COD. ÚNICO:
2022118615-3
Contrato n. 080/22
Objeto: Aquisição de Material de consumo para EE Masaite
Sekine
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: YUUNI INTERMEDIAÇÕES LTDA
CNPJ: 46.628.989/0001-83
Contratante: AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA
CNPJ: 17.784.050/0001-00
Contratante: RHAYNNARA ABELANEDA SANTOS
CNPJ: 47.212.169/0001-79
Classificação Orçamentária:
PTRES: 080196 - Programa de Trabalho
12.368.0815.6174.0000
CT00469
NE00848
CT00470
NE00849
CT00471
NE00850
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
GV-02 - 01 - 8575 - Gaveteiro de madeira com 3 prateleiras
e rodízios, cor cinza. - R$ 480,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00522/21/05-002
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUI-
SIÇÃO DE GAVETEIRO - GV-02
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 28/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
GV-02 - 01 - 484 - Gaveteiro de madeira com 3 prateleiras
e rodízios, cor cinza. - R$ 480,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00522/21/05-001
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUI-
SIÇÃO DE GAVETEIRO - GV-02
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 28/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
GV-02 - 01 - 11117 - Gaveteiro de madeira com 3 pratelei-
ras e rodízios, cor cinza. - R$ 480,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00522/21/05-003
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUI-
SIÇÃO DE GAVETEIRO - GV-02
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 28/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
GV-02 - 01 - 8575 - Gaveteiro de madeira com 3 prateleiras
e rodízios, cor cinza. - R$ 480,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00522/21/05-001
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUI-
SIÇÃO DE GAVETEIRO - GV-02
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 28/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
GV-02 - 01 - 11117 - Gaveteiro de madeira com 3 pratelei-
ras e rodízios, cor cinza. - R$ 480,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00522/21/05-002
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUI-
SIÇÃO DE GAVETEIRO - GV-02
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 28/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
GV-02 - 01 - 484 - Gaveteiro de madeira com 3 prateleiras
e rodízios, cor cinza. - R$ 480,00
Extrato de Contrato
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-
DOS de PROJETO EXECUTIVO DE ACESSIBILIDADE, no seguinte
prédio da rede estadual de ensino: EE DR FRANCISCO BORGES
VIEIRA - RUA PARATINQUARA, 67 - VILA ALPINA - SÃO PAULO-
-SP - CONTRATO Nº 46/00133/21/02 – CONTRATADA: BASE
ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA – Modalidade: Tomada
de Preços – Valor R$ 161.325,00 (cento e sessenta e um mil e
trezentos e vinte e cinco reais) - Prazo 165 dias – Vigência 11
meses – Data da Assinatura 28/12/2022 - Parecer CJ nº 315/2022
Data 20/06/2022.
Extrato de Termo de Aditamento
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA na Unidade Escolar: EE João Amos Comenius – Av.
Estevão Mendonça, 439 – Vila Santa Catarina, em SP – CON-
TRATADA: TERA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI - MODA-
LIDADE: Tomada de Preço – CONTRATO nº 70/00314/21/02
– PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - Ref. O prazo de execução
dos serviços especializados de engenharia na EE João Amos
Comenius fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, passando
o prazo contratual de execução de 8 (oito) meses para 12 (doze)
meses, a contar de 16 de março de 2022 até 15 de março de
2023. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado
por mais 4 (quatro) meses, passando a vigência de 13 (treze)
meses para 17 (dezessete) meses, a contar de 25 de fevereiro de
2022 até 24 de julho de 2023. Parecer CJ/FDE Nº 989/2022 de
10/11/2022 - DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Extrato de contrato
Processo nº SEDUC-PRC-2021/54889 (Lote 2)
Cadastro Único: 2022076795-1
Pregão Eletrônico n° 03/2022
Contrato nº 087/2022
Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2
Contratada: GF SERVIÇOS DE GESTÃO OPERACIONAL
EIRELI
CNPJ nº 55.977.136/0001-48
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar
Fundamento legal: Pregão Eletrônico, Lei Federal nº
10.520/02
Valor mensal R$ 198.525,30 (cento e noventa e oito mil,
quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos)
Valor total do contrato: R$ 5.955.759,00 (cinco milhões,
novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e
nove reais)
Prazo: 30 meses
Data da assinatura: 01/12/2022.
P.T: 12368081561740000
F.R: 33903796
N.D: 005003002
UGR: 080010
N.E: 2022NE00856
Nota Técnica SubG/Cons nº 08/2021
Prazo de vigência: 16/12/2022 a 15/06/2023
Despacho CPLIC n° 728/2022 de 27/10/2022.
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual n° 61.476 de 03/09/2015 com redação que lhe
foi conferida pelo Decreto Estadual n° 61.897 de 31/03/2016
Extrato de contrato
Processo nº SEDUC-PRC-2021/54889 (Lote 1)
Cadastro Único: 2022076795-1
Pregão Eletrônico n° 03/2022
Contrato nº 089/2022
Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2
Contratada: GF SERVIÇOS DE GESTÃO OPERACIONAL
EIRELI
CNPJ nº 55.977.136/0001-48
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar
Fundamento legal: Pregão Eletrônico, Lei Federal nº
10.520/02
Valor mensal R$ 148.472,16 (cento e quarenta e oito mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos)
Valor total do contrato: R$ 4.454.164,99 (quatro milhões,
quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e quatro
reais e noventa e nove reais)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 às 05:03:45
216 – São Paulo, 132 (259) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ANVISA: NESTLÉ BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 4.0076.1718 - APRESENTAÇÃO: LATA COM 400 GRA-
MAS - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 50%
(CINQUENTA POR CENTO) A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO
NA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATAN-
TE.- CÓDIGO BEC: 3892921 - (ND 33903010).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 205/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012022OC00280.
ARP00001
DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI
ITEM 03 – 348.000 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL)
- GRAMAS - Leite em pó instantâneo, com teor de matéria gorda
menor que 1,5%, Desnatado, composto de leite desnatado e
emulsionante lecitina de soja; envasado em recipiente hermético
e lacrado e suas condições deverão estar de acordo com a Porta-
alterações posteriores; Produto sujeito a verificação no ato da
entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo
MAPA e ANVISA; Com validade mínima de 10 meses na data
da entrega. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Grama - NOME
COMERCIAL: MULAC – LEITE EM PÓ DESNATADO - MARCA:
MULAC - FABRICANTE: LMB DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: ISENTO DE REGISTRO - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: ISENTO DE REGISTRO - APRESENTAÇÃO: PACOTE COM
400 GRAMAS – VALIDADE DO PRODUTO: 12 (DOZE) MESES -
PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 50% a partir
da data de fabricação na entrega pelo fornecedor na Unidade
Contratante. CÓDIGO BEC: 1277033 - (ND 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 308/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012021OC00370.ARP00003
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ITEM 05 – 5.680.000 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E
OITENTA MIL) – MILILITROS FORMULA PARA NUTRIÇÃO ENTE-
RAL OU ORAL ESPECIAL; LIQUIDA POLIMERICA; HIPERCALORI-
CA MIN. 1,5 KCAL/ML C/ PTN MIN. 15% VET; COM FIBRAS SOLU-
VEIS E INSOLUVEIS, C/ VITS E MINERAIS; ISENTA DE LACTOSE,
SACAROSE E GLUTEN; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM C/
CONEX. ADAPT. SIST. FECHADO GARANT. A INTEGRIDADE DO
PRODUTO; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER
A LEGISLAÇAO ATUAL. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: MILILI-
TRO - NOME COMERCIAL: FRESUBIN ENERGY FIBRE - MARCA:
FRESENIUS - FABRICANTE: FRESENIUS KABI DEUTSCHLAND
GMBH - ALEMANHA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: FRE-
SENIUS KABI BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVI-
SA: 6.2047.9959 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 8 FRASCOS DE
1 LITRO - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 06
(seis) meses a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade
Contratante. CÓDIG BEC: 4788303 (ND: 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 308/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012021OC00370.ARP00003
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ITEM 05 – 320.000 (TREZENTOS E VINTE MIL) – MILILITROS
FORMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL ESPECIAL;
LIQUIDA POLIMERICA; HIPERCALORICA MIN. 1,5 KCAL/ML
C/ PTN MIN. 15% VET; COM FIBRAS SOLUVEIS E INSOLUVEIS,
C/ VITS E MINERAIS; ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLU-
TEN; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM C/ CONEX. ADAPT.
SIST. FECHADO GARANT. A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A
APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGIS-
LAÇAO ATUAL. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: MILILITRO
- NOME COMERCIAL: FRESUBIN ENERGY FIBRE - MARCA: FRE-
SENIUS - FABRICANTE: FRESENIUS KABI DEUTSCHLAND GMBH
- ALEMANHA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
6.2047.9959 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 8 FRASCOS DE 1
LITRO - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 06 (seis)
meses a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade Contra-
tante. CÓDIG BEC: 4788303 (ND: 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 146/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012022OC00205.
ARP00002
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
ITEM 02 – 233.200 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E
DUZENTOS) - MILILITROS - FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRI-
ÇÃO ENTERAL OU ORAL, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 03 ANOS
DE IDADE, COM SABORES, NUTRICIONALMENTE COMPLETO,
MÍNIMO 1,5KCAL/ML ISENTO DE GLÚTEN, COM FIBRAS. ACON-
DICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER
A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: MILI-
LITRO - NOME COMERCIAL: FORTINI MULTI FIBER (SABORES:
BAUNILHA / MORANGO / CHOCOLATE) - MARCA: DANONE
- FABRICANTE: NUTRICIA N.V. - HOLANDA - TITULAR DO REGIS-
TRO NA ANVISA: DANONE LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 6.6577.0035 (BAUNILHA/MORANGO) / 6.6577.0036
(CHOCOLATE) - APRESENTAÇÃO: GARRAFA PLÁSTICA DE 200
MILILITROS – PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo
06 (seis) meses de sua validade, a contar da entrega pelo for-
necedor na Unidade Contratante.CÓDIGO BEC: 4786254 - (ND
33903036).
ITEM 03 – 240.000 (DUZENTOS E QUARENTA MIL) – MILI-
LITROS: SUPLEMENTO PARA NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL,
LÍQUIDA, POLIMÉRICA, PARA CICATRIZAÇÃO (1,0 KCAL/ML),
HIPERPROTEICA (20% DO VALOR ENERGÉTICO TOTAL), COM
ARGININA, VITAMINAS E MINERAIS, ISENTA DE GLÚTEN. SABO-
RES VARIADOS. ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARAN-
TA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRO-
DUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - UNIDADE
DE FORNECIMENTO: MILILITRO - NOME COMERCIAL: CUBITAN
(SABORES: BAUNILHA / MORANGO / CHOCOLATE) - MARCA:
DANONE - FABRICANTE: NUTRICIA N.V. - HOLANDA - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: DANONE LTDA. - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 6.6577.0013 (BAUNILHA) / 6.6577.0026
(CHOCOLATE) / 6.6577.0037 (MORANGO) - APRESENTAÇÃO:
GARRAFA PLÁSTICA DE 200 MILILITROS – PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: No mínimo 06 (seis) meses de sua validade, a
contar da entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
CÓDIGO BEC: 4786297 – (ND: 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 147/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012022OC00206.
ARP00003
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
ITEM 3 – 32.000 (TRINTA E DOIS MIL) - GRAMAS: Fórmula
para Nutrição Enteral Ou Oral Especial; Modificada em Pó para
Adultos, Proteína Hidrolisada; Igual Ou Maior 15% proteinas do
VET, até 1.2kcal/ml, Com TCM, Sem Adição de Lactose, Isenta de
Glúten; Acondicionado Em Embalagem Hermeticamente Fecha-
da; a Apresentação do Produto Deverá Obedecer a Legislação
Atual Vigente. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Grama - NOME
COMERCIAL: PEPTAMEN PÓ - MARCA: NESTLÉ - FABRICANTE:
NESTLE DO BRASIL LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
NESTLE BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
6.5965.0144 - APRESENTAÇÃO: LATA DE 400 GRAMAS – PRAZO
DE VALIDADE DO PRODUTO: 12 (doze) meses - PRAZO DE
VALIDADE NA ENTREGA: 50% (cinquenta por cento) a partir
da data de fabricação na entrega pelo fornecedor na Unidade
Contratante. CÓDIGO BEC: 3892930 – (ND: 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 147/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012022OC00206.
ARP00003
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
ITEM 3 – 69.200 (SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS)
- GRAMAS: Fórmula para Nutrição Enteral Ou Oral Especial;
Modificada em Pó para Adultos, Proteína Hidrolisada; Igual Ou
Maior 15% proteinas do VET, até 1.2kcal/ml, Com TCM, Sem Adi-
ção de Lactose, Isenta de Glúten; Acondicionado Em Embalagem
Hermeticamente Fechada; a Apresentação do Produto Deverá
Obedecer a Legislação Atual Vigente. - UNIDADE DE FORNECI-
MENTO: Grama - NOME COMERCIAL: PEPTAMEN PÓ - MARCA:
NESTLÉ - FABRICANTE: NESTLE DO BRASIL LTDA. - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: NESTLE BRASIL LTDA. - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 6.5965.0144 - APRESENTAÇÃO: LATA DE
400 GRAMAS – PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO: 12 (doze)
meses - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 50% (cinquenta
por cento) a partir da data de fabricação na entrega pelo for-
necedor na Unidade Contratante. CÓDIGO BEC: 3892930 – (ND:
33903010)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 308/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012021OC00370.
ARP00002
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
ITEM 3 – 288.000 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL) -
MILILITROS: FORMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
NORMAL; LIQUIDA, POLIMERICA, PROTEINA MAIOR OU IGUAL
A 10% E MENOR QUE 20% DO VET; COM PROTEINA DE SOJA,
VITS E MINERAIS; MAIOR OU IGUAL A 0,9 KCAL/ML E MENOR
OU IGUAL A 1,2 KCAL/ML; SEM ADIÇAO DE LACTOSE E SACA-
ROSE, ISENTA DE GLUTEN E FIBRAS; ACONDICIONADO EM
MATERIAL Q. GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A APRE-
SENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO
ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: MILILITRO
- NOME COMERCIAL: ISOSOURCE SOYA - MARCA: NESTLÉ -
FABRICANTE: NESTLÉ BRASIL LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: NESTLÉ BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 4.0076.1870 - APRESENTAÇÃO: TETRA SQUARE DE 1L -
PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 06 (seis) meses
de sua validade, a contar da entrega do fornecedor na Unidade
Contratante. CÓDIGO BEC: 4787846 (ND: 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 308/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012021OC00370.
ARP00002
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
ITEM 3 – 603.000 (SEISCENTOS E TRÊS MIL) - MILILITROS:
FORMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL NORMAL;
LIQUIDA, POLIMERICA, PROTEINA MAIOR OU IGUAL A 10%
E MENOR QUE 20% DO VET; COM PROTEINA DE SOJA, VITS
E MINERAIS; MAIOR OU IGUAL A 0,9 KCAL/ML E MENOR OU
IGUAL A 1,2 KCAL/ML; SEM ADIÇAO DE LACTOSE E SACAROSE,
ISENTA DE GLUTEN E FIBRAS; ACONDICIONADO EM MATERIAL
Q. GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A APRESENTA-
CAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO ATUAL
VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: MILILITRO - NOME
COMERCIAL: ISOSOURCE SOYA - MARCA: NESTLÉ - FABRICAN-
TE: NESTLÉ BRASIL LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
NESTLÉ BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
4.0076.1870 - APRESENTAÇÃO: TETRA SQUARE DE 1L - PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 06 (seis) meses de sua
validade, a contar da entrega do fornecedor na Unidade Contra-
tante. CÓDIGO BEC: 4787846 (ND: 33903010)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 146/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012022OC00205.
ARP00004
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
ITEM 6 – 82.000 (OITENTA E DOIS MIL) - MILILITROS: Fór-
mula para nutrição enteral ou oral normal, líquida, polimérica,
igual ou maior 1,0kcal/ml, proteina 14% do valor energético
total, com fibras, com vitaminas e minerais, sem adição de lacto-
se e sacarose, isento de glúten. Acondicionado em material que
garanta a integridade do produto. A apresentação do produto
deverá obedecer a legislação vigente. - UNIDADE DE FORNECI-
MENTO: Mililitro - NOME COMERCIAL: ISOSOURCE SOYA FIBER -
MARCA: NESTLÉ - FABRICANTE: NESTLÉ BRASIL LTDA. - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: NESTLÉ BRASIL LTDA. - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 4.0076.1896 - APRESENTAÇÃO: TETRA
SQUARE DE 1 LITRO – PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No
mínimo 06 (seis) meses de sua validade, a contar da entrega
pelo fornecedor na Unidade Contratante. CÓDIGO BEC: 4788494
(ND:33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00206.ARP00002
COMERCIAL 3 ALBE LTDA
ITEM 02 – 283.200 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL
E DUZENTOS) GRAMA - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL
OU ORAL; EM PÓ SEMI ELEMENTAR; APROX 70% TCM PARA
CRIANÇAS ACIMA DE 01 ANO; HIDROLISADO PROTÉICO DE
ORIGEM ANIMAL; COM PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE COM
CARBOIDRATOS E LIPÍDEO; ISENTO DE GLÚTEN; DE ACOR-
DO COM IDR PARA CRIANÇAS;1 KCAL/ML. MATERIAL QUE
GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO; ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA; A APRESENTA-
ÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL
VIGENTE – UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA – NOME
COMERCIAL: PEPTAMEN JÚNIOR – SABOR BAUNILHA - MARCA:
NESTLÉ - FABRICANTE: NESTLÉ SUISSE S.A. - SUÍÇA - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: NESTLÉ BRASIL LTDA. - REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA: 4.0076.1718 - APRESENTAÇÃO: LATA
COM 400 GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO
MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) A PARTIR DA DATA DE
FABRICAÇÃO NA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE
CONTRATANTE.- CÓDIGO BEC: 3892921 - (ND 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00206.ARP00002
COMERCIAL 3 ALBE LTDA
ITEM 02 – 192.000 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL)
GRAMA - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL; EM PÓ
SEMI ELEMENTAR; APROX 70% TCM PARA CRIANÇAS ACIMA
DE 01 ANO; HIDROLISADO PROTÉICO DE ORIGEM ANIMAL;
COM PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE COM CARBOIDRATOS
E LIPÍDEO; ISENTO DE GLÚTEN; DE ACORDO COM IDR PARA
CRIANÇAS;1 KCAL/ML. MATERIAL QUE GARANTA INTEGRIDADE
DO PRODUTO; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM HERMETI-
CAMENTE FECHADA; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ
OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE – UNIDADE DE
FORNECIMENTO: GRAMA – NOME COMERCIAL: PEPTAMEN
JÚNIOR – SABOR BAUNILHA - MARCA: NESTLÉ - FABRICAN-
TE: NESTLÉ SUISSE S.A. - SUÍÇA - TITULAR DO REGISTRO NA
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA CGA
28/12/2022
SES-PRC-2022/66907
Interessado: Centro de Transporte da Coordenadoria Geral
de Administração – CGA
Assunto: INFORMAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO.
Trata o presente de Aquisição de Veículo Motorizado
de Prestação Serviços, Tipo Van, através do Ofício SES-OFI-
-2022/40670-A, 03/04, considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- e a ata de registro de preços onde se constata que a
empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição
dos itens abaixo relacionados, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 375/2021
ITEM 1 – 1 (UMA) UNIDADE - VEICULO MOTOR.DE PREST.
DE SERVICOS,S-2,TIPO VAN,POT.MIN.115CV (UNIDADE) VEICU-
LO MOTORIZADO DE PRESTACAO DE SERVICOS, CLASSIFICADO
NO GRUPO S/2, COMBUSTIVEL A DIESEL, PREFERENCIALMENTE
DE FABRICACAO NACIONAL E DO ANOCORRENTE, TIPO VAN,
COM 04 PORTAS SENDO 01 LATERAL CORREDICA E TRA-
SEIRA COM 02 FOLHAS, NA COR BRANCA, VERSAO BASICA
DE LINHA,DIRECAO HIDRAULICA, FRENAGEM DISCO/FREIOS
ABS, CAPACIDADE PARA NO MINIMO 15 PESSOAS, POTENCIA
MINIMA DE 115CV, PARA TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PAS-
SAGEIROS, CONFORME DECRETO E PORTARIA GCTI EM VIGOR
- CÓDIGO BEC: 4185064.
UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - MARCA:
RENAULT MODELO: : MASTER MINIBUS EXECUTIVE - PROCE-
DÊNCIA: NACIONAL - PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA: NO
MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO RECE-
BIMENTO DEFINITIVO DO EQUIPAMENTO COM ASSISTÊNCIA
TÉCNICA CONSUBSTANCIADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO, COM A PERIODICIDADE
DEFINIDA PELO FABRICANTE, NA INSTALAÇÃO E ACEITE DOS
BENS – CÓDIGO BEC: 4185064.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 071/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., CNPJ sob o n.º
56.998.701/0033-01, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVEN-
TUAL DE MONITOR, SENSOR E TIRAS, - PREGÃO ELETRÔNICO
DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 071/2022 – SES-PRC N.
2022/18609.
O valor total do presente contrato é de R$ 351.299,60
(TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)), e onerará o Programa de
Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa 33903036
- UGE 090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO) dias,
Parecer Referencial emitido pela Doutora Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 13/12/2022 – NOTA EMPENHO 2022NE01985- SES-
-PRC-2022/82933
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 071/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., CNPJ sob o n.º
56.998.701/0033-01, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVEN-
TUAL DE MONITOR, SENSOR E TIRAS, - PREGÃO ELETRÔNICO
DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 071/2022 – SES-PRC N.
2022/18609.
O valor total do presente contrato é de R$ 9.097,40 (NOVE
MIL E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), e one-
rará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 33903032 - UGE 090102, prazo de execução 45 (QUA-
RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Doutora
Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 13/12/2022 – NOTA EMPENHO
2022NE01986- SES-PRC-2022/82933
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 256/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CEI
– COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDI-
COS LTDA., CNPJ sob o n.º 40.175.705/0001-64, PARA AQUI-
SIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE SONDAS DE ASPIRAÇÃO
SISTEMA FECHADO, - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 256/2021 – SES-PRC N. 2021/28903
O valor total do presente contrato é de R$ 1.300,00 (HUM
MIL E TREZENTOS REAIS), e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903036 - UGE
090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO) dias,
Parecer Referencial emitido pela Doutora Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 13/12/2022 – NOTA EMPENHO 2022NE01987- SES-
-PRC-2022/82933.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 351/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CEI
– COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICOS LTDA., CNPJ sob o n.º 40.175.705/0001-64, PARA
AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE CONJUNTOS DE GAS-
TROSTOMIA, - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA Nº: 351/2021 – SES-PRC N. 2021/50933
O valor total do presente contrato é de R$ 4.498,00 (HUM
MIL E TREZENTOS REAIS), e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903036 - UGE
090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO) dias,
Parecer Referencial emitido pela Doutora Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 13/12/2022 – NOTA EMPENHO 2022NE01988- SES-
-PRC-2022/82933.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 344/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CROMO
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO,
CNPJ sob o n.º 30.584.194/0001-80, PARA AQUISIÇÃO DE FUTU-
RA E EVENTUAL DE TIRAS DE GLICEMIA, - PREGÃO ELETRÔNICO
DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 344/2021 – SES-PRC N.
2021/43328
O valor total do presente contrato é de R$ 54.119,25
(CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E
VINTE E CINCO CENTAVOS), e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903036 - UGE
090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO) dias,
Parecer Referencial emitido pela Doutora Consultoria Jurídica
da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 13/12/2022 – NOTA EMPENHO 2022NE01990- SES-
-PRC-2022/82933
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
28/12/2022
SES-PRC-2022/88330
Interessado: COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA - CAF
Aquisição de Insumo de Produtos Nutricionais por meio
de ATA de registro de preço - DEZEMBRO/ 2022 – JUDICIAL E
ADMINISTRATIVO.
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- e as Atas de Registro de Preços onde se constata que as
empresas sagraram-se vencedoras das licitações, ADJUDICO a
aquisição dos itens abaixo relacionado, conforme segue:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Processo nº: SES-PRC-2022/71250
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGI-
CAS DO SUS-CODES
Assunto: Aquisição de ÓRTESES, em atendimento à deman-
da Judicial de Paciente Menor (M.C.R.A.).
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO E A EMPRESA MARCOS OSIRES MARTINS -EPP. -CNPJ
Nº 52.100.070/0001-15. PARA A AQUISIÇÃO DE ÓRTESES,
em atendimento às demandas Judiciais de Paciente Menor
(M.C.R.A.) através de Pregão Eletrônico nº 310/2022– OFERTA
DE COMPRAS 090102000012022OC00466 - PROCESSO – SES-
-PRC-2022/71250. O valor total do presente contrato é de R$
27.080,00 (Vinte e Sete Mil, e Oitenta Reais) e onerará o Progra-
ma de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa
33903295, UGE 090102, prazo de vigência 70 (setenta) dias,
Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 26/12/2022 –
2022NE02123.
EXTRATO DE EMPENHO
Processo nº: SES-PRC-2022/71250
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGI-
CAS DO SUS-CODES
Assunto: Aquisição de ÓRTESES, em atendimento às deman-
das Judiciais de Pacientes (M.C.R.A.); (R.C.M.M); (C.A.A.B).
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. -CNPJ
Nº 39.992.746/0001-64. PARA A AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, em
atendimento às demandas Judiciais de Pacientes (M.C.R.A.);
(R.C.M.M); (C.A.A.B.), através de Pregão Eletrônico nº 310/2022–
OFERTA DE COMPRAS 090102000012022OC00466 - PROCESSO
– SES-PRC-2022/71250. O valor total do presente contrato é de
R$ 9.600,00 (Nove Mil e seiscentos reais) e onerará o Programa
de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa
33903295, UGE 090102, prazo de vigência 70 (setenta) dias,
Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO De EMPENHOS 26/12/2022 –
2022NE02123 e 2022NE02124.
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ Nº:
49324221000104, PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO
EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATI-
VAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2022 - PROCESSO – SES-
-PRC-2022/68637.
O valor total do presente contrato é de R$ 93.060,00
e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000,
Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência
40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de
07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 27/12/2022 –
2022NE02158
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A
EMPRESA A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI - CNPJ Nº: 37140339000101, PARA A AQUISIÇÃO DE
ITENS DE NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDI-
CIAIS E ADMINISTRATIVAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2022
- PROCESSO – SES-PRC-2022/68637.
O valor total do presente contrato é de R$ 93.060,00
e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000,
Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência
40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de
07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 27/12/2022 –
2022NE02159
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA CUBOMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
PARA SAUDE EIRELI - CNPJ Nº: 32075199000103, PARA A AQUI-
SIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMAN-
DAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
280/2022 - PROCESSO – SES-PRC-2022/68637.
O valor total do presente contrato é de R$ 217.633,92
e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000,
Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência
40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de
07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 27/12/2022 –
2022NE02154
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA CUBOMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
PARA SAUDE EIRELI - CNPJ Nº: 32075199000103, PARA A AQUI-
SIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMAN-
DAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
280/2022 - PROCESSO – SES-PRC-2022/68637.
O valor total do presente contrato é de R$ 72.544,64
e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000,
Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência
40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de
07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 27/12/2022 –
2022NE02155
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA CUBOMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
PARA SAUDE EIRELI - CNPJ Nº: 32075199000103, PARA A AQUI-
SIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMAN-
DAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
280/2022 - PROCESSO – SES-PRC-2022/68637.
O valor total do presente contrato é de R$ 90.380,16
e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000,
Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência
40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de
07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 27/12/2022 –
2022NE02156
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA CUBOMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
PARA SAUDE EIRELI - CNPJ Nº: 32075199000103, PARA A AQUI-
SIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMAN-
DAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
280/2022 - PROCESSO – SES-PRC-2022/68637.
O valor total do presente contrato é de R$ 30.058,56
e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000,
Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência
40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de
07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 27/12/2022 –
2022NE02175
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Diário Oficial
Estado de São Paulo
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quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 às 05:03:45
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