Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 22 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (254) – 153
DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE
- CÓDIGO BEC: 1519050 - (ND 33903036).
ITEM 07 – 79 (SETENTA E NOVE) CAIXAS - CONJUNTO DE
INFUSÃO AGULHA E CÂNULA 10MM X 60CM DISETRONIC FLE-
XLINK - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 10 UNIDA-
DES - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO ACCU-CHEK
FLEXLINK I 10/60 - MARCA: ACCU-CHEX - FABRICANTE: ROCHE
DIABETES CARE GMBH - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 81414021671 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
08 (OITO) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO BEC: 3092364 - (ND
33903036).
ITEM 09 – 214 (DUZENTOS E QUATORZE) CAIXAS - CON-
JUNTO DE INFUSÃO AGULHA E CANULA 08MM X 60CM
DISETRONIC - FLEXILINK - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
CAIXA COM 10 UNIDADES - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE
INFUSÃO ACCU-CHEK FLEXLINK I 8/60 - MARCA: ACCU-CHEX
- FABRICANTE: ROCHE DIABETES CARE GMBH - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA.
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 81414021671 - APRE-
SENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 08 (OITO) MESES A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE -
CÓDIGO BEC: 3092380 - (ND 33903036).
ITEM 10 – 34 (TRINTA E QUATRO) CAIXAS - CONJUNTO DE
INFUSÃO AGULHA E CANULA 06MM X 60CM, DISETRONIC FLE-
XLINK - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 10 UNIDA-
DES - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO ACCU-CHEK
FLEXLINK I 6/60 - MARCA: ACCU-CHEX - FABRICANTE: ROCHE
DIABETES CARE GMBH - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 81414021671 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
08 (OITO) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO BEC: 4280776 - (ND
33903036).
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA -
SUBSTITUTA DE 21/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2022/80832
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Aquisição de itens de enfermagem, em atendimento às
demandas judiciais
Pregão Eletrônico nº 319/2022 – OC nº
090102000012022OC00476
Trata o presente processo a respeito do Pregão Eletrônico nº
319/2022, objetivando a aquisição de itens de enfermagem, em
atendimento às demandas judiciais.
À vista das informações que constam dos autos, em
especial o Relatório do Pregoeiro SES-DCI-2022/303176, às fls.
338/339, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII,
do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º
do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 319/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADOS
os itens, conforme segue:
ITEM 01 - FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ANATOMICO,
EXTRA GRANDE, NAO TOXICO, COM 4 FITAS REPOSICIONA-
VEIS, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, INDICADOR DE
UMIDADE, EXTRATO DE ALOE VERA, EMBALADO EM FILME DE
POLIETILENO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO
COM A PORTARIA NA.1480/90 DO MINISTERIO DA SAUDE,
ATENDENDO A RESOLUCAO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO
REFERENTE A ROTULAGEM, a favor da empresa M.N.P. CUSTÓ-
DIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - ME, no valor
total de R$ 39.492,18 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa
e dois reais e dezoito centavos).
ITEM 02 - FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ANATOMICO,
EXTRA GRANDE, NAO TOXICO, COM 4 FITAS REPOSICIONA-
VEIS, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, INDICADOR DE
UMIDADE, EXTRATO DE ALOE VERA, EMBALADO EM FILME DE
POLIETILENO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO
COM A PORTARIA NA.1480/90 DO MINISTERIO DA SAUDE,
ATENDENDO A RESOLUCAO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO
REFERENTE A ROTULAGEM, a favor da empresa FOX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.,
no valor total de R$ 14.407,68 (quatorze mil quatrocentos e sete
reais e sessenta e oito centavos).
Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 80, de 11/05/2006,
AUTORIZO o aditamento da quantidade do item 01 de 33.750
para 33.754 unidades e do item 02 de 11.250 para 11.256
unidades, devido às adequações de embalagens, conforme
propostas constantes desse expediente.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
21/12/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/71599
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO EM ATENDI-
MENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
Pregão Eletrônico nº 311/2022 - Oferta de Compra
090102000012022OC00459
Trata-se de procedimento licitatório realizado visando a
aquisição de itens de nutrição em atendimento às demandas
judiciais.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o
Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2022/304578-A, às fls. 532 a
533, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do
art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º
do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 311/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADOS
os itens, conforme segue:
ITEM 01 - COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA FIM ESPE-
CIAL, PARA PREPARO DE MINGAU, A BASE DE AA LIVRES,
ISENTO DE FIBRAS, EM PO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA, E SUAS CONDICO-
ES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇAO VIGENTE
a favor da empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, no valor total
de R$ 31.594,64 (trinta e um mil quinhentos e noventa e quatro
reais e sessenta e quatro centavos);
ITEM 07 - LEITE EM PÓ MODIFICADO PARA CRIANÇAS A
PARTIR DE 01 ANO COM BAIXO DESENVOLVIMENTO, SEMI-
DESNATADO, OLEOS DE MILHO E CANOLA, LACTOSE, FIBRAS
SOLUVEIS, FOS, VITAMINAS, MINERAIS, ACIDOS GRAXOS COM
ALTOS NIVEIS DE PROTEINAS E CALCIO, APROXIMADAMENTE
137KCAL/ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIA-
DA, HERMETICAMENTE FECHADA, EMBALADO EM MATERIAL
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, E SUAS CONDI-
CIOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 83 DEC 12486
20/10/78 MARCA NINHO 1+ / NESTLE a favor da empresa
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, no valor total de R$ 708,96
(setecentos e oito reais e noventa e seis centavos);
Os itens 02, 03, 04, 05 e 06 restaram fracassado, devendo
ser inseridos em novo procedimento licitatório.
EXTRATO DE EMPENHO
Processo nº: SES-PRC-2022/77549
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA-CAF
Assunto: Aquisição de ITENS DE ENFERMAGEM, em atendi-
mento às demandas Judiciais.
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-
RIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA C.B.S. MÉDICO CIENTÍFI-
CA S/A. -CNPJ Nº 48.791.685/0001-68. PARA A AQUISIÇÃO
DE ITENS DE ENFERMAGEM, em atendimento às deman-
nº. 006/2022, no tocante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09,
e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente,
conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a
respectiva Ata de Registro de Preços.
Referente ao item 07, foi encaminhado para novo procedi-
mento licitatório conforme resultado da pesquisa encartada ao
Processo nº 2021/54540.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 21/12/2022
PROCESSO: 2022/58318
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 261/2022 – Aquisição
de Medicamentos para Atendimento de Demandas Judiciais e
Administrativas.
Pregão Eletrônico nº 261/2022 – Oferta de Compras nº
090201000012022OC00280
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrôni-
co nº 249/2022, ficando, em decorrência, ADJUDICADOS os itens
conforme seguem: itens 01 - LEVOTIROXINA SODICA 112MCG
(AÇÃO JUDICIAL), a favor da empresa AGLON COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 2.340,00 (dois mil
e trezentos e quarenta reais) e item 06 - MESALAZINA 800MG
(MESACOL) (AÇÃO JUDICIAL), a favor da empresa INTERLAB
FARMACEUTICA LTDA, no valor total de R$ 3.996,00 (três mil
e novecentos e noventa e seis reais). Ressalto que os itens
2,3,4,5,8 restaram DESERTOS e o item 7 restou FRACASSADO,
devendo ser inserido em novo processo, em momento oportuno.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 21/12/2022
PROCESSO: 2022/78844
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 285/2022 – Aquisição de
Medicamentos – Programa do Componente Especializado.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP- 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
285/2022, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o item confor-
me segue: item 01 - DANAZOL 100MG e o item 02 - DANAZOL
200MG a favor da empresa SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA
LTDA, no valor total de R$ 105.671,20 (cento e cinco mil seis-
centos e setenta e um reais e vinte centavos).
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 21/12/2022
PROCESSO: 2022/77346
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 283/2022 – Aquisição de
Medicamentos – Programa Dose Certa.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP- 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
283/2022, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o item con-
forme segue: item 01 - PREDNISONA 20MG favor da empresa
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no valor total de
R$ 116.145,00 (cento e dezesseis mil cento e quarenta e cinco
reais).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
21/12/2022.
SES-PRC-2022/86857
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTENCIA FARMA-
CEUTICA-CAF
Aquisição de Insumo de Enfermagem por meio de ATA -
PLANEJAMENTO - NOVEMBRO/ 2022.
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- e as Atas de Registro de Preços onde se constata que as
empresas sagraram-se vencedoras das licitações, ADJUDICO a
aquisição dos itens abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 216/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00304.ARP00001
C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S.A.
ITEM 01 – 307 (TREZENTOS E SETE) CAIXAS - RESERVA-
TÓRIO DE INSULINA 3,15ML DISETRONIC - UNIDADE DE FOR-
NECIMENTO: CAIXA COM 25 UNIDADES - NOME COMERCIAL:
RESERVATÓRIO DE INSULINA 3,15ML DISETRONIC - MARCA:
ACCU-CHEK - FABRICANTE: ROCHE DIABETES CARE GMBH
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO
- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 25 UNIDADES - PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 08 (OITO) MESES A CONTAR
DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE
- CÓDIGO BEC: 1519050 - (ND 33903031).
ITEM 07 – 121 (CENTO E VINTE E UM) CAIXAS - CONJUNTO
DE INFUSÃO AGULHA E CÂNULA 10MM X 60CM DISETRONIC
FLEXLINK - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 10 UNI-
DADES - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO ACCU-
-CHEK FLEXLINK I 10/60 - MARCA: ACCU-CHEX - FABRICANTE:
ROCHE DIABETES CARE GMBH - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 81414021671 - APRESENTAÇÃO: CAIXA
COM 10 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO
MÍNIMO 08 (OITO) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO
FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO BEC:
3092364 - (ND 33903031).
ITEM 09 – 453 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS)
CAIXAS - CONJUNTO DE INFUSÃO AGULHA E CANULA 08MM X
60CM DISETRONIC - FLEXILINK - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
CAIXA COM 10 UNIDADES - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE
INFUSÃO ACCU-CHEK FLEXLINK I 8/60 - MARCA: ACCU-CHEX
- FABRICANTE: ROCHE DIABETES CARE GMBH - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA.
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 81414021671 - APRE-
SENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 08 (OITO) MESES A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE -
CÓDIGO BEC: 3092380 - (ND 33903031).
ITEM 10 – 175 (CENTO E SETENTA E CINCO) CAIXAS - CON-
JUNTO DE INFUSÃO AGULHA E CANULA 06MM X 60CM, DISE-
TRONIC FLEXLINK - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM
10 UNIDADES - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO
ACCU-CHEK FLEXLINK I 6/60 - MARCA: ACCU-CHEX - FABRI-
CANTE: ROCHE DIABETES CARE GMBH - TITULAR DO REGISTRO
NA ANVISA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. - REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA: 81414021671 - APRESENTAÇÃO:
CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
NO MÍNIMO 08 (OITO) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO
FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO BEC:
4280776 - (ND 33903031).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 216/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00304.ARP00001
C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S.A.
ITEM 01 – 220 (DUZENTOS E VINTE) CAIXAS - RESERVA-
TÓRIO DE INSULINA 3,15ML DISETRONIC - UNIDADE DE FOR-
NECIMENTO: CAIXA COM 25 UNIDADES - NOME COMERCIAL:
RESERVATÓRIO DE INSULINA 3,15ML DISETRONIC - MARCA:
ACCU-CHEK - FABRICANTE: ROCHE DIABETES CARE GMBH
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO
- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 25 UNIDADES - PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 08 (OITO) MESES A CONTAR
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 21/12/2022
PROCESSO: SES – 2022/558561
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
208/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 208/2022.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licita-
tório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
BENS – MEDICAMENTOS: visando registrar, o item 01, a favor da
empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o item 02
a favor da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, o item 03 a
favor da empresa MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, o item 05 a favar da
empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, o
item 06 a favor da empresa DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP.
EXP. LTDA, o item 07 a favor da empresa PORTAL LTDA. Ressalto
que o item 04 restou DESERTO, devendo ser inserido em um
novo procedimento em momento oportuno.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 20/12/2022
PROCESSO: SES – 2022/56500
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
211/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços
para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 211/2022. À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro,
relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados
no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às
disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado
com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da
Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na moda-
lidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICA-
MENTOS visando registrar os itens 04 e 10 a favor da empresa
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, item 06 a favor
da empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES item 07 a favor da empresa MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA e item 08 a favor da empresa
Antibióticos do Brasil Ltda. Ressalto que os itens 01 e 09 resta-
ram DESERTOS e os itens 02,03 e 05 restaram FRACASSADOS,
devendo ser inserido em novo processo, em momento oportuno.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Compatibilização de Preços
Número de referência: Processo 2021/53835- ATA 018/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS - 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018 e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços e
diante da resposta da empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPI-
TALAR LTDA, fica reduzido o preço de R$ 1,0000 para R$ 0,9600,
referente ao item 06 da Ata RP nº 018/2022, conforme descrição
abaixo, o qual deverá ser contratado e empenhado:
ITEM 6 – Magnésio Heptaidratado, Sulfato 100MG/ML
(0,81MEQ/ML de Magnésio) - Solução injetável - 10ML – IM/IV
– unidade: ampola – código do siafísico: 486450 – quantidade
máxima estimada de 382.781 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: SULFATO DE MAGNÉSIO HEPTAIDRA-
TADO 100MG/ML - MARCA: SULFATO DE MAGNÉSIO HEPTAI-
DRATADO 100MG/ML - FABRICANTE: SAMTEC BIOTECNOLOGIA
LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: SAMTEC BIOTEC-
NOLOGIA LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.5592.0005.002-5 - APRESENTAÇÃO: 100 MG/ML SOL INJ IV/
IM X 200 AMP PLAS PEBD TRANS X 10 ML - VALIDADE DO PRO-
DUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2021/14705- ATA 068/2021.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 068/2021, no tocante dos itens 02, 05 e 07, e considerando
o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que
os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de
Registro de Preços, conforme resultado da pesquisa encartada
ao Processo nº 2021/14705.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2021/54540- ATA 006/2022
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 006/2022, no tocante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09,
e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente,
conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a
respectiva Ata de Registro de Preços.
Referente ao item 07, foi encaminhado para novo procedi-
mento licitatório conforme resultado da pesquisa encartada ao
Processo nº 2021/54540.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2021/54540- ATA 006/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 006/2022, no tocante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09,
e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente,
conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a
respectiva Ata de Registro de Preços.
Referente ao item 07, foi encaminhado para novo procedi-
mento licitatório conforme resultado da pesquisa encartada ao
Processo nº 2021/54540.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2021/54540- ATA 006/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SOROCABA
Diretoria de Ensino - Região Sorocaba
Processo Nº SEDUC-PRC-2022/60169
Convite Eletrônico Nº 080343000012022OC00160
Adjudicado e homologado pelo menor preço a empresa:
- Item 1: A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA
LTDA – CNPJ: 44.658.678/0001-31;
- Item 2: FRACASSADO;
- Item 3: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ: 29.940.579/0001-54;
- Item 4: DESERTO.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA
Extrato da Apostila de Reajuste Contratual
SEE/1063246/2019
SEDUC-PRC-2020/20345
Contrato nº: 017/2019-DERT
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga
Contratada: Associação Educacional da Juventude - ASSEJ.
CNPJ: 03.722.285/0001-62
Objeto: Prestação de Serviços de apoio a aluno com defici-
ência que acarreta dificuldades no autocuidado.
Índice de Cálculo 2022 (CADTERC): 10,73%
Vigência do reajuste referente a 22/07/2022
Base Mensal do Contrato Atual: R$ 1.057,56 (um mil, cin-
quenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)
Base Mensal Reajustada: R$ 1.171,036 (um mil, cento e
setenta e um reais e trinta seis milésimos de centavos)
Valor Total Estimado do Contrato Reajustado (12 meses): R$
234.207,24 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e sete reais
e vinte e quatro centavos)
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 20/12/2022
PROCESSO: SES – 2022/48988
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
176/2022 – Medicamentos
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 176/2022, visando Constituição de Sistema de Registro
de Preços para aquisição de medicamentos.
Considerando informação às fls. retro, AUTORIZO, a REAPRE-
SENTAÇÃO DO EDITAL sob a OC nº 090201000012022OC00212,
com reabertura do prazo para às 13:30 horas do dia 12/01/2023
e início de recebimento de propostas dia 27/12/2022, permane-
cendo inalteradas as demais condições do edital.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 21/12/2022
PROCESSO: SES – 2022/54670
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - nº. 278/2022 – Medica-
mentos.
Trata o presente de procedimento licitatório, a ser realizado
na modalidade pregão, na forma eletrônica, objetivando a
necessidade da Administração de aquisição de medicamentos de
ação judicial, cuja a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA,
interpôs recurso técnico em face ao resultado do procedimento
licitatório para o item 01.À vista dos elementos que constam
dos autos, em especial a manifestação do Senhor Pregoeiro,
às folhas retro que acolho, NEGO PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, nos
termos do art. 109 da Lei 8.666/93, pelo qual o julgamento se
fez nos critérios indicados no edital e na própria Lei de Licitação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
21/12/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/84049
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO –
Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-475/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 144 caixas com 01 frasco em cada do
medicamento Canabidiol 3.000mg (100mg/ml) - CBD + CBG
(1Pure) 30ml, para atendimento de Ação Judicial, por meio de
importação sob responsabilidade desta Secretaria por intermé-
dio da empresa ENDOPURE LIFE SCIENCES LLC, cuja aquisição
perfaz o valor total de R$ 259.853,69 (duzentos e cinquenta e
nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove
centavos), equivalente a US$ 42.866,00 (quarenta e dois mil,
oitocentos e sessenta e seis dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
21/12/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/84620
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO –
Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-476/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 36 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 200mg/ml (Purodiol) 30ml), para atendimento de
Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Urbanbox, Inc.,
representada pela empresa FarmaUsa Pharmaceutical Ltda, cuja
aquisição perfaz o valor total de R$ 107.988,47 (cento e sete
mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centa-
vos), equivalente a US$ 17.814,00 (dezessete mil, oitocentos e
quatorze dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
21/12/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/83250
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO –
Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-477/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 06 caixas com 84 comprimidos cada do
medicamento (Elexacaftor + Ivacaftor + Tezacaftor) + Ivacaftor /
(100mg + 75mg + 50mg) + 150mg (Trikafta), para atendimento
de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Multicare Pharma-
ceuticals, representada pela empresa Multicare Pharmaceuticals
Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 419.926,66
(quatrocentos e dezenove mil, novecentos e vinte e seis reais e
sessenta e seis centavos).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 às 05:02:47
154 – São Paulo, 132 (254) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. -
1 - GENÉRICO - 520,0000 - 13/12/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
EXATA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME -
2 - GENÉRICO - 1.471,0000 - 15/12/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
Exemplarmed comercio de produto hospitalares ltda EPP - 3
- PRATI DONADUZZI - 2.000,0000 - 14/12/2022 00:00 - Classifi-
cada - classifico o item
AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- 4 - GENERICO - 2.000,0000 - 14/12/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
MANZATOS FARMA EIRELI - 5 - LEGRAND - 2.080,0000 -
14/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
JOSE CARLOS DE SOUZA - PRODUTOS FARMACEUTICOS
- 6 - BROMOPRIDA 10MG C/20 COMPRIMIDOS - 4.000,0000 -
15/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
chm comercio de medicamentos eireli - 7 - germed -
5.000,0000 - 06/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 8 - PRATI DONADU-
ZZI - 6.000,0000 - 15/12/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
Desistência
Não houve desistência.
ITEM 7
Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
CASSIA ANGUSTIFOLIA VAHL (SENA) 14,634 MG, CASSIA FIS-
TULA L (CANA FISTULA) 11,700 MG, FORMA FARMACEUTICA
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE
APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVES-
TIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MÍNIMA
DO PRODUTO NA ENTREGA VIDE EDITAL.
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 9.600 / UNIDADE
Menor Valor: 27.820,8000
CNPJ/CPF - Vencedor: 04851958000147 - R.P.4 DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Propostas Entregues: 3
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 3
Propostas Classificadas: 3
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 1 - Tama-
rine - 27.820,8000 - 07/12/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - 2
- TAMARINE - 37.056,0000 - 13/12/2022 00:00 - Classificada -
classifico o item
MANZATOS FARMA EIRELI - 3 - TAMARINE - 90.432,0000 -
14/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
ITEM 8
Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
CEFTRIAXONA 1G, FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILO PARA
SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-
-AMPOLA COM DILUENTE, VIA DE ADMINISTRACAO INTRA-
MUSCULAR, COM VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NA ENTRE-
GA VIDE EDITAL.
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 100 / UNIDADE
Menor Valor: 0,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: -
Propostas Entregues: 5
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 5
Propostas Classificadas: 5
Resultado do Item: Fracassado
Justificativa: Item 8 'Fracassado', pois todos os preços foram
considerados como Não Aceitáveis.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
CIRURGICA SAO JOSE LTDA - 1 - TRIAXIN - 1.500,0000 -
14/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- 2 - TRIAXIN - 1.500,0000 - 13/12/2022 00:00 - Classificada -
classifico o item
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 3 - TRIAXIN 1G PÓ
P/ SOL INJ IM + DIL 3,5ML - 1.500,0000 - 14/12/2022 00:00 -
Classificada - classifico o item
SP HOSPITALAR LTDA - 4 - TRIAXIN 1G - 2.978,0000 -
14/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 5 - BLAU -
10.000,0000 - 15/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
ITEM 9
Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
CETOCONAZOL 200MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/
COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRE-
SENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MÍNIMA DO
PRODUTO NA ENTREGA VIDE EDITAL.
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 60 / UNIDADE
Menor Valor: 0,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: -
Propostas Entregues: 1
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 1
Propostas Classificadas: 1
Resultado do Item: Fracassado
Justificativa: Item 9 'Fracassado', pois todos os preços foram
considerados como Não Aceitáveis.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
chm comercio de medicamentos eireli - 1 - ems - 300,0000
- 06/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
ITEM 10
Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
CETOCONAZOL 20 MG/G, FORMA FARMACEUTICA CREME
DERMATOLOGICO, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA/TUBO/
POTE, VIA DE ADMINISTRACAO DERMATOLOGICO, COM VALI-
DADE MÍNIMA DO PRODUTO NA ENTREGA VIDE EDITAL.
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 40 / BISNAGA
30,00 GRAMA
Menor Valor: 240,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 03634617000157 - AZULPHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Propostas Entregues: 5
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 5
Propostas Classificadas: 5
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
EXATA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME
- 1 - GENÉRICO - 452,8000 - 15/12/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 2 - Gené-
rico - 736,8000 - 07/12/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
ITEM 2
Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
AGUA PARA INJECAO, FORMA FARMACEUTICA LIQUIDA ESTE-
RIL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 10 ML, VIA DE
ADMINISTRACAO INTRAVENOSA, COM VALIDADE MÍNIMA DO
PRODUTO NA ENTREGA VIDE EDITAL.
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 400 / UNIDADE
Menor Valor: 168,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 13085369000196 - CAPROMED FAR-
MACEUTICA LTDA
Propostas Entregues: 5
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 5
Propostas Classificadas: 5
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
INTECQ INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CON-
TROL - 1 - SAMTEC - 240,0000 - 12/12/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 2 - AGUA PARA
INJEÇÃO 10ML - 560,0000 - 14/12/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
CAPROMED FARMACEUTICA LTDA - 3 - SAMTEC - 800,0000
- 14/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
chm comercio de medicamentos eireli - 4 - equiplex -
1.000,0000 - 06/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 5 - EQUIPLEX -
2.800,0000 - 15/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
ITEM 3
Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
AMICACINA, SULFATO 250MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/
FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA 2ML, VIA DE ADMI-
NISTRACAO INTRAMUSCULAR/INTRAVENOSA, COM VALIDADE
MÍNIMA DO PRODUTO NA ENTREGA VIDE EDITAL.
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 200 / UNIDADE
Menor Valor: 1.654,4000
CNPJ/CPF - Vencedor: 04274988000138 - ATIVA COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA
Propostas Entregues: 2
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 2
Propostas Classificadas: 2
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 1 - AMICACINA
500MG (250MG/ML) SOL INJ 2ML - 1.880,0000 - 14/12/2022
00:00 - Classificada - classifico o item
chm comercio de medicamentos eireli - 2 - teuto -
5.000,0000 - 06/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
ITEM 4
Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
AMINAFTONA 75MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COM-
PRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO/DRAGEA, FORMA DE APRE-
SENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO/
DRAGEA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MÍNI-
MA DO PRODUTO NA ENTREGA VIDE EDITAL.
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 840 / UNIDADE
Menor Valor: 1.106,7000
CNPJ/CPF - Vencedor: 44463156000184 - SERVIMED
COMERCIAL LTDA
Propostas Entregues: 3
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 3
Propostas Classificadas: 3
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
SERVIMED COMERCIAL LTDA - 1 - CAPILAREMA 75mg -
1.106,7000 - 14/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - 2
- CAPILAREMA - 1.470,0000 - 13/12/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
chm comercio de medicamentos eireli - 3 - capilarema -
5.000,0000 - 06/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
ITEM 5
Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
BROMOPRIDA 5MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO
INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/FRASCO-
-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA DE 2ML, VIA DE ADMINIS-
TRACAO INTRAMUSCULAR/INTRAVENOSA, COM VALIDADE
MÍNIMA DO PRODUTO NA ENTREGA VIDE EDITAL.
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 100 / UNIDADE
Menor Valor: 275,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 33315644000128 - M&D COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA
Propostas Entregues: 4
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 4
Propostas Classificadas: 4
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 1 - BROMOPRIDA
5MG/ML SOL INJ 2ML - 350,0000 - 14/12/2022 00:00 - Classifi-
cada - classifico o item
Exemplarmed comercio de produto hospitalares ltda EPP
- 2 - HIPOLABOR - 800,0000 - 14/12/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
chm comercio de medicamentos eireli - 3 - hipolabor -
2.000,0000 - 06/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 4 - HIPOLABOR -
2.800,0000 - 15/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
ITEM 6
Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
BROMOPRIDA 10MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COM-
PRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTA-
CAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO
NA ENTREGA VIDE EDITAL.
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 2.000 / UNIDADE
Menor Valor: 515,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 03634617000157 - AZULPHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Propostas Entregues: 8
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 8
Propostas Classificadas: 8
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
Comunicado
Encontram-se à disposição dos fornecedores abaixo relacio-
nados na Seção de Compras, do Centro de Vigilância Epidemio-
lógica “Prof. Alexandre Vranjak”, sito à Avenida Dr. Arnaldo, 351
– 6º andar – Pacaembu – SP/SP, as seguintes Notas de Empenho,
que poderão (facultativo) ser retiradas no prazo máximo de
05(cinco) dias úteis das 08h às 16h. A não retirada não justifi-
cará o descumprimento das obrigações em relação à execução/
entrega dos serviços ou produtos adquiridos.
Processo: SES-PRC-2022/18705
Nota de Empenho: 2022NE00290 (PE)
Empresa: L2P ENGENHARIA LTDA
Comunicado
Encontram-se à disposição dos fornecedores abaixo relacio-
nados na Seção de Compras, do Centro de Vigilância Epidemio-
lógica “Prof. Alexandre Vranjak”, sito à Avenida Dr. Arnaldo, 351
– 6º andar – Pacaembu – SP/SP, as seguintes Notas de Empenho,
que poderão (facultativo) ser retiradas no prazo máximo de
05(cinco) dias úteis das 08h às 16h. A não retirada não justifi-
cará o descumprimento das obrigações em relação à execução/
entrega dos serviços ou produtos adquiridos.
Processo: SES-PRC-2022/51047
Nota de Empenho: 2022NE00293 (PE)
Empresa: INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE
LTDA
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº. : SES-PRC-2022/77815
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: Aquisição de medicamentos- Entrega imediata.
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 112/2022, promovido
para aquisição de medicamentos, entrega imediata, cujo objeto
foi adjudicado pelo menor preço as empresas: ATIVA COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA., para o item 1 no valor de R$ 2.850,00
(dois mil, oitocentos e cinquenta reais); DROGARIA NOVA ESPE-
RANÇA EIRELI, para o item 2 no valor de R$ 72.000,00 (setenta e
dois mil reais); perfazendo o valor total de R$ 74.850,00 (setenta
e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
- SANTA RITA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA
RITA- CAIS - SR
Comunicado.
COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo
relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição no Núcleo de
Compras e Suprimentos do Centro de Atenção Integral à Saúde
de Santa Rita- CAIS – SR, situado à Avenida Padre Pio Corso,
1523, bairro Jardim na cidade de Santa Rita do Passa Quatro,
SP, das 9h às 14 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que
deverá (ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis
a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções
cabíveis por descumprimento das obrigações.
Processo: SES-PRC-2022/86.157
Código Único: 2022 137 957-1
Dispensa de Licitação: 28/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Enfermagem –
Gazes Hidrófilas
Empresa: Comercial Nicolatto Ltda - ME
CNPJ: 00.723.900/0001-67
Empenho: 2022NR00197
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CAIS - CLEMENTE FERREIRA, LINS
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : C-CFL-PE 86/2022
Processo nº : SES-PRC-2022/84821 - CODIGO UNICO
2022131502-7
Objeto : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Às 09:03:31 horas do dia 15 de Dezembro de 2022, reuni-
ram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade ANTONIO CASSARINI
JUNIOR e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ELIANE
BITENCOURT, SILMARA E.S. ZORMAN F. MURJA e SIMONE
APARECIDA GAMA, para realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
090147000012022OC00144. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
ITEM 1
Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
ACIDO FOLICO 5MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COM-
PRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTA-
CAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO
NA ENTREGA VIDE EDITAL.
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 2.500 / UNIDADE
Menor Valor: 125,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 03634617000157 - AZULPHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Propostas Entregues: 9
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 9
Propostas Classificadas: 9
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - 1
- HIPOFOL - 150,0000 - 13/12/2022 00:00 - Classificada - clas-
sifico o item
Exemplarmed comercio de produto hospitalares ltda EPP
- 2 - HIPOLABOR - 250,0000 - 14/12/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 3 - HIPOFOL 5MG
- 565,0000 - 14/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
MANZATOS FARMA EIRELI - 4 - HIPOFOL - 800,0000 -
14/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
EXATA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME
- 5 - FOLONIN - 911,2500 - 15/12/2022 00:00 - Classificada -
classifico o item
R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 6 - AFO-
LIC - 1.102,5000 - 07/12/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 7 - NEO QUIMICA -
1.250,0000 - 15/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- 8 - HIPOFOL - 2.500,0000 - 14/12/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
chm comercio de medicamentos eireli - 9 - hipofol -
3.000,0000 - 06/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
das Judiciais, através de Convite Eletrônico – OFERTA DE
COMPRAS 090102000012022OC00468 - PROCESSO – SES-
-PRC-2022/77549. O valor total do presente contrato é de R$
516,00 (Quinhentos e dezesseis reais) e onerará o Programa
de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa
33903031, UGE 090102, prazo de vigência 70 (setenta) dias,
Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 20/12/2022 –
2022NE02074.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 327/2022 – Oferta de Com-
pra nº 090102000012022OC00529 referente ao processo SES-
-PRC-2022/74553, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO/
TESTE NEUROPSICOLÓGICO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO JUDI-
CIAL a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de
Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 23/01/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 29/12/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SES-PRC-2020/33629
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090193.51/2020
CONTRATO Nº 019/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 QUE
CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉCIO DA
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS – GRUPO DE
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E A EMPRESA DETECTA
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA PARA O ACRÉSCIMO DE
VALOR.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE
DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o
quantitativo de serviços previsto no contrato no valor de R$
8.800,00 (oito mil oitocentos reais) mensal, com fundamen-
to nas disposições previstas na Lei Federal nº 10.520/2002,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de
interesse público.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo
para vigilância e segurança no período noturno por 30 dias a
contar da data de 03/12/2022 até 03/01/2023, situado na Rua
Presidente Castelo Branco, nº 126 – Centro – Osasco/SP.
CLÁUSULA TERCEIRA - RESOLUTIVA
O contrato poderá ser rescindido nos termos dos artigos 78,
inciso XVII e 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores por interesse da Administração, ou até que seja
firmado novo contrato, precedida de comunicação por escrito da
autoridade competente, de acordo com a Cláusula Décima Sexta
do contrato firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do
contrato original, desde que não constam, implícita ou expli-
citamente, as previstas neste instrumento, do qual o presente
termo fica fazendo parte integrante, para todos os fins e efeitos
de direito.
E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi
lavrado o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor
e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por
elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na
presença das testemunhas.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE
SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 21/12/2022 - Pregão
Eletrônico Nº 070/2022
Diante dos elementos de instrução dos autos, e consideran-
do a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 070/2022,
Processo n° SES-PRC-2022/48284, que trata de contratação de
serviços de terceiros para a reforma do espaço físico da Oficina
da Asial, HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério
de menor preço, nos termos do Parágrafo Único, Inciso VII do
Artigo 3º do Decreto n° 47.297 de 06/11/2002, c. c. Inciso VII
do Artigo 6º da Resolução CEGP 10 de 19/11/2002, Inciso VII do
go 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa,
no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº
233/1970, na seguinte conformidade:
- Item Único, atribuído à empresa FAK Construções LTDA,
no valor total de R$ 130.990,00 (Cento e trinta mil novecentos
e noventa e nove reais);
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE
SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 21/12/2022 - Pregão
Eletrônico Nº 063/2022
Ciente e de acordo com as razões aduzidas no Despacho do
Pregoeiro, às quais acolho em sua integralidade.
Preenchidos os requisitos de tempestividade e admissibili-
dade, conheço o teor do recurso administrativo interposto pela
empresa Amefac Construções EIRELI, contra os atos praticados
pelo Pregoeiro no momento da classificação do Pregão Eletrô-
nico n° 063/2022, SES-PRC-2022/47899, promovido para Con-
tratação de serviços de terceiros para a Pintura Geral Externa
e Interna, Reparo em Beiral de Estuque, restauro de Elementos
Decorativos de Fachada e Caixilharias; e Recuperação do Piso
de Concreto do Pátio, do CLR-IAL de Santos, para no mérito
negar-lhe provimento, salientamos que a condução do certame
manteve conformidade com os princípios basilares que regem a
Administração Pública.
Outrossim, diante dos elementos de instrução dos autos,
e considerando a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico,
ADJUDICO o item único ao licitante vencedor e HOMOLOGO
o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos
termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3º do Decreto n°
47.297 de 06/11/2002, c. c. Inciso VII do Artigo 6º da Resolução
CEGP 10 de 19/11/2002, Inciso VII do Artigo 13 da Resolução
CC-27, de 25/05/2006 e Inciso II do Artigo 1º da Resolução
SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competên-
cia conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte
conformidade:
- Item Único, atribuído à empresa C Araujo Mendes Edifica-
ções ME, no valor total de R$ 313.500,00 (Trezentos e treze mil
e quinhentos reais);
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE
SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 21/12/2022 - Pregão
Eletrônico Nº 073/2022
Diante dos elementos de instrução dos autos, e consideran-
do a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 73/2022,
Processo n° SES-PRC-2022/68892, que trata de Contratação de
empresa para os serviços de lavagem e limpeza de brises da
fachada do Prédio do Centro de Virologia do Instituto Adolfo
Lutz Central, HOMOLOGO o presente certame, respeitando o
critério de menor preço, nos termos do Parágrafo Único, Inciso
VII do Artigo 3º do Decreto n° 47.297 de 06/11/2002, c. c. Inciso
VII do Artigo 6º da Resolução CEGP 10 de 19/11/2002, Inciso VII
Artigo 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despe-
sa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual
nº 233/1970, na seguinte conformidade:
- Item 01, atribuído à empresa Anderson José da Silva Cons-
truções - ME, no valor total de R$ 319.999,80 (Trezentos e deze-
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 às 05:02:47
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