Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 06 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (5) – 127
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 500
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista -
SP - CEP: 13870-221 - 30
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 12
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 12
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 150
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Soroca-
ba - 360
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 600
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 30
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 60
9.604
ITEM 07
Cod Item Material: 4190122
Nome Item Material: Fampridina 10mg
e-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 105.902
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 360
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 9.840
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 2.000
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 11.424
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 2.200
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 1.500
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 720
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 4.500
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 1.000
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 7.800
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 15.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista - SP
- CEP: 13870-221 - 2.400
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 4.320
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 12
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 900
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 2.160
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 600
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 200
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 600
173.438
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa ONCO PROD DISTRIUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.307.650/0015-30, estabelecida
na Praça Agrícola La Paz Tristante, 144 – Parte 2 – Industrial
Anhanguera – Osasco - SP, CEP: 06276-035, telefone: (11) 2185-
3440/3437 E e-mail: licitacoes@oncoprod.com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
06 - Pegvisomanto 10mg - Inj. - 2847450 - R$ 239,0500
07 - Fampridina 10mg - 4190122 - R$19,9800
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
257/2022 - 090201000012022OC00289, referente ao processo
nº 2022/78226, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
20/01/2023, a partir das 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 10/01/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
287/2022 - 090201000012022OC00287, referente ao processo
nº 2022/78286, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
20/01/2023, a partir das 13:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 10/01/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/41601
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 161/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 161/2022
Item 6 - E-GRP nº 090201000012022OC00176.ARP00006
Item 7 - E-GRP nº 090201000012022OC00176.ARP00007
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 6 – Pegvisomanto 10mg - Inj. - unidade: frasco-
-ampola + diluente – código do siafísico: 2847450 – quantidade
máxima estimada de 9.604 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: SOMAVERT 10MG - MARCA: SOMA-
VERT 10MG - FABRICANTE: PFIZER MANUFACTURING BELGIUM
NV BELGICA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: WYETH
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - REGISTRO DO MEDICA-
MENTO NA ANVISA: 1211004500044 - APRESENTAÇÃO: 10
MG PO LIOF INJ CT 30 FA VD INC + 30 FA DIL - VALIDADE DO
PRODUTO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
ITEM 7 – Fampridina 10mg - unidade: cápsula/comprimi-
do revestido de liberação prolongada – código do siafísico:
4190122 – quantidade máxima estimada de 173.438 para o
período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: FAMPYRA 10MG - MARCA: FAMPYRA
10MG - FABRICANTE: ALKERMES PHARMA IRELAND LTD. IRLAN-
DA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: BIOGEN BRASIL PRO-
DUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO
NA ANVISA: 1699300030031 - APRESENTAÇÃO: 10 MG COM
REV LIB PROL CT BL AL AL X 28 - VALIDADE DO PRODUTO: 24
(VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 06
Cod Item Material: 2847450
Nome Item Material: Pegvisomanto 10mg - Inj.
e-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 5.616
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 20
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 10
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 30
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 50
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 40
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 24
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 960
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 100
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.000
março/2022, em razão de tal conduta estar em consonância com
as disposições do Decreto Estadual nº 48.326 de 12/12/2003 e
das disposições da Resolução CC-79 de 12/12/2003, sendo o
percentual de reajuste de 10,96%, de acordo com simulador
CADTERC, anexado às fls. 2936.
Considerando-se o disposto na Cláusula Sétima do Contrato
nº 010/2017, firmado com a empresa CONVIVA SERVIÇOS E
GESTÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, AUTORIZO o reajuste de
preços em 10,96%, sendo que o valor diário passa de R$ 881,07
(oitocentos e oitenta e um reais e sete centavos) para R$ 977,64
(novecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos),
a partir de 01 de março de 2022, conforme tabela abaixo:
PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATUAL – Base: 03/2022
(10,96%)
ITEM: 01
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Cuidador – 30 horas semanais
QTDE: 02
VALOR UNITÁRIO: R$ 141,0365
VALOR TOTAL DIÁRIO: R$ 282,073
VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 156,4941
VALOR DIÁRIO REAJUSTADO: R$ 312,9882
ITEM: 02
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Cuidador – 30 horas semanais
QTDE: 04
VALOR UNITÁRIO: R$ 149,75
VALOR TOTAL DIÁRIO: R$ 599,00
VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 166,1626
VALOR DIÁRIO REAJUSTADO: R$ 664,6504
PROCESSO Nº: SEDUC-PRC-2021/13640
INTERESSADO: Diretoria de Ensino – Região de Mirante do
Paranapanema
ASSUNTO: Prestação de Serviços de Impressão Corporativa
por meio de Outsourcing nas Dependências da Diretoria de
Ensino Região Mirante do Paranapanema
CONTRATO nº: 021/2021
CONTRATADA: A. TOBARO ROCA – ME - CNPJ/MF nº
12.595.789/0001-50
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL 2022
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em espe-
cial o Demonstrativo de Reajuste apresentado pelo Gestor do
Contrato às fls. 492, bem como o índice de 12,27% para cálculo
de Reajuste do Contrato de Prestação de Serviços de Impressão
Corporativa por meio de Outsourcing nas Dependências da
Diretoria de Ensino Região Mirante do Paranapanema, divulgado
no simulador do CADTERC às fls. 491 do Contrato supracitado,
firmado com a empresa A. TOBARO ROCA - ME, AUTORIZO
o reajuste de preços, passando a base mensal de R$ 926,61
(novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos) para
R$ 1.040,76 (um mil e quarenta reais e setenta e seis centavos),
a partir de 01/05/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino - Região de
Tupã, Pregão Eletrônico n.º 001/2023, Processo n.º SEDUC-
-PRC-2022/71843, destinado à contratação de empresa para
prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação
balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas aos
alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual,
tipo menor preço, conforme Termo de Referência, anexo I do
Edital. Oferta de Compra n.º 080347000012023OC00002. A
realização da Sessão Pública dar-se-á no dia 19/01/2023 às
09h30min, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e será
conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO SEDUC-
-PRC-2022/46757 - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2022 - CONTRATO
41/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM
AMBIENTE ESCOLAR
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE
VOTORANTIM
CONTRATADA: GF SERVIÇOS DE GESTÃO OPERACIONAL
EIRELI - CNPJ: 55.977.136/0001-48
VALOR MENSAL: 51.453,06
TOTAL PARA 30 MESES: r$ 1.543.591,80
INICIO DA VIGÊNCIA: 02/01/2023
PRAZO: 30 MESES
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022
PROGRAMA DE TRABALHO: 12368081561740000 - FONTE
005003002 NATUREZA DE DESPESA 33903796
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Compatibilização de Preços
Número de referência: Processo 2021/54541- ATA 007/2022
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS - 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018 e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços
e diante da resposta da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA
LTDA, fica reduzido o preço de R$ 145,0000 para R$ 100,0000,
referente ao item 05 da Ata RP nº 007/2022, conforme descrição
abaixo, o qual deverá ser contratado e empenhado:
ITEM 5 – Tigeciclina 50MG - Pó liófilo para solução injetá-
vel – IV - unidade: frasco-ampola – código do siafísico: 2514036
– quantidade máxima estimada de 34.224 para o período de
12 meses.
NOME COMERCIAL: TYGACIL 50MG - MARCA: TYGACIL
50MG - FABRICANTE: PATHEON ITALIA S.P.A. - ITALIA - TITU-
LAR DO REGISTRO NA ANVISA: WYETH INDÚSTRIA FARMA-
CÊUTICA LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.2110.0263.001-3 - APRESENTAÇÃO: 50 MG PO LIOF INJ
CT 10 FA VD TRANS - VALIDADE DO PRODUTO: 18 (DEZOITO)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO
MOMENTO DA ENTREGA
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
224/2022 - 090201000012022OC00243, referente ao processo
nº 2022/64690, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
19/01/2023, a partir das 13:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 09/01/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
Índice de reajuste: 9,60% - base: janeiro/2022
Valor Total do contrato R$ 1.331.725,32 (um milhão, tre-
zentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta
e dois centavos)
Crédito Orçamentário: UGE 080321 – Fonte de Recursos:
005.003.002 – Classificação Econômica: 12368081561740000 –
Natureza da Despesa: 33903796 – PTRES – 080196.
Base Mensal Contratada: R$ 36.799,94 (trinta e seis mil,
setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2021: R$
39.088,90 (trinta e nove mil, oitenta e oito reais e noventa
centavos)
Acréscimo de 01 unidade escolar a partir de 14/02/2022:
R$ 40.983,08 (quarenta mil, novecentos e oitenta e três reais
e oito centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2022: R$
44.917,46 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais
e quarenta e seis centavos)
Torna-se sem efeito o extrato de reajuste publicado no DOE
de 25-05-22, às fls. 137
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
Extrato de Reajuste de Contrato nº 008/2018
Processo nº: SEDUC/1297050/2018
Pregão nº 006/2018
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Marília
- Contratada: RC COMPANY SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 16.677.330/0001-56
- Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e con-
servação predial, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos.
- Índice de reajuste: 9,60% - base: janeiro/2022
Valor Total do contrato R$ 312.678,48 (trezentos e doze
mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos)
- Crédito Orçamentário: UGE 080321 – Fonte de Recursos:
001.002.007– Classificação Econômica: 12122081561780000 –
Natureza da Despesa: 33903796 – PTRES – 080103
Base Mensal Contratada: R$ 8.498,86 (Oito mil, quatrocen-
tos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2019: R$
8.765,72 (oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta
e dois centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2020: R$
9.125,11 (nove mil, cento e vinte e cinco reais e onze centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2021: R$
9.692,69 (nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta
e nove centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2022: R$
10.623,19 (dez mil, seiscentos e vinte e três reais e dezenove
centavos)
Torna-se sem efeito o extrato publicado no DOE de 10-06-
2022, às fls. 203.
Extrato de Reajuste de Contrato nº 028/2020
Processo nº: SEDUC/22318/2020
Pregão nº 005/2020
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Marília
Contratado: SIGMA – TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
- ME- CNPJ 30.802.459/0001-70
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Índice de reajuste: 9,60% - base: janeiro/2022
Valor Total do contrato R$ 755.555,76 (setecentos e cin-
quenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e
setenta e seis centavos)
Crédito Orçamentário: UGE 080321 – Fonte de Recursos:
005.003.002 – Classificação Econômica: 12368081561740000 –
Natureza da Despesa: 33903796 – PTRES – 080196.
Base Mensal Contratada: R$ 18.433,33 (dezoito mil, quatro-
centos e trinta e três reais e trinta e três centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2020: R$
19.189,10 (dezenove mil, cento e oitenta e nove reais e dez
centavos)
Base mensal com acréscimo de 02 unidades escolares a
partir de 08/02/2021: R$ 23.310,37 (vinte e três mil, trezentos e
dez reais e trinta e sete centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2021: R$
24.760,27 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta reais e
vinte e sete centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2022: R$
27.137,27 (vinte e sete mil, cento e trinta e sete reais e vinte
e sete centavos)
Torna-se sem efeito o extrato publicado no DOE de 27-05-
2022, às fls. 161
Extrato de Reajuste de Contrato nº 029/2020
Processo nº: SEDUC/22318/2020
Pregão nº 005/2020
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Marília
Contratado: SIGMA – TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
- ME- CNPJ 30.802.459/0001-70
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Índice de reajuste: 9,60% - base: janeiro/2022
Valor Total do contrato R$ 306.338,60 (trezentos e seis mil,
trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos)
Crédito Orçamentário: UGE 080321 – Fonte de Recursos:
005.003.002 – Classificação Econômica: 12368081561740000 –
Natureza da Despesa: 33903796 – PTRES – 080196.
Base Mensal Contratada: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta
reais)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2020: R$
10.462,05 (dez mil, quatrocentos e sessenta e dois e cinco
centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2021: R$
11.112,79 (onze mil, cento e doze reais e setenta e nove
centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2022: R$
12.179,62 (doze mil, cento e setenta e nove reais e sessenta
e dois centavos)
Base Mensal - supressão a partir de 01/02/2022: R$
8.538,53 (oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta
e três centavos)
Base Mensal – supressão/acréscimo a partir de 26/08/2022:
R$ 9.914,58 (nove mil, novecentos e catorze reais e cinquenta
e oito centavos)
Torna-se sem efeito o extrato publicado no DOE de 27-05-
2022, às fls. 161
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
PROCESSO Nº 0358/0064/2016 – SEDUC/724926/2018 –
SEDUC-PRC-2020/40033
CONTRATO nº 010/2017 – Edital de Pregão Eletrônico nº
004/2017
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Apoio aos
alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Mirante
do Paranapanema
CONTRATADA: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI – CNPJ. 96.355.854/0001-60
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/04/2022 a 27/04/2023
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL 2022
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em
especial o Demonstrativo de Reajuste às fls. 2938, do Pro-
cesso nº 0358/0064/2016 – SEDUC/724926/2018 – SEDUC-
-PRC-2020/40033, no tocante ao percentual de reajuste con-
tratual devido à contratada, AUTORIZO a efetivação do índice e
aplicação do reajuste previsto na Cláusula Sétima do contrato
acima especificado, parágrafo terceiro, pela variação do IPC FIPE
– Índice de Preço ao Consumidor, período de março/2021 até
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 às 05:00:51
128 – São Paulo, 133 (5) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 6 de janeiro de 2023
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 720
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.440
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 6.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 720
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 900
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 1.200
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 2.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 3.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa
Vista - 2.100
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 540
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 3.600
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 2.310
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 2.700
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 720
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 280
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 600
31.994
ITEM 08
Cod Item Material: 4739825
Nome Item Material: Solifenacina, succinato 6mg + Tansulo-
sina, cloridrato 0,4mg - Liberação prolongada - Via oral
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 1.404
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 360
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 450
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 2.160
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.440
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 6.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 950
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 600
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 1.800
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 100
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 2.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 3.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa
Vista - 1.440
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 540
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 1.350
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 1.800
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 720
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 300
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 600
27.514
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 20.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa
Vista - 7.000
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 2.160
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 60.000
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 5.400
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 7.200
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 12.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
10.800
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 10.800
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 7.200
248.942
ITEM 02
Cod Item Material: 161225
Nome Item Material: Tibolona 2,5mg - Via oral
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 1.404
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 5.000
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 360
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 975
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 720
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 3.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 6.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 950
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 900
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 2.000
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 2.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 3.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa
Vista - 1.440
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 540
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 3.600
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 1.350
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 1.350
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 360
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 1.200
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 600
37.249
ITEM 06
Cod Item Material: 2789230
Nome Item Material: Darifenacina, bromidrato 7,5mg - Libe-
ração prolongada - Via oral
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 1.404
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 360
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 900
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2021/24229
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 138/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 138/2021
ITEM 01 - E-GRP nº 090201000012021OC00192.ARP00001
ITEM 02 - E-GRP nº 090201000012021OC00192.ARP00002
ITEM 06 - E-GRP nº 090201000012021OC00192.ARP00006
ITEM 08 - E-GRP nº 090201000012021OC00192.ARP00007
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 1 – Oxibutinina, Cloridrato 1MG/ML - Xarope/Solução
oral - Frasco - Via oral - unidade: mililitro – código do siafísico:
122971 – quantidade máxima estimada de 248.942 para o
período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: RETEMIC 1MG/ML - MARCA: RETEMIC
1MG/ML - FABRICANTE: APSEN FARMACÊUTICA S/A - TITU-
LAR DO REGISTRO NA ANVISA: APSEN FARMACÊUTICA S/A
- REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0118.0108.003-
8 - APRESENTAÇÃO: 1 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120
ML + COL - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO
MOMENTO DA ENTREGA.
ITEM 2 – Tibolona 2,5MG - Via oral – unidade: comprimido
– código do siafísico: 161225 – quantidade máxima estimada de
37.249 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: TIBIAL 2,5MG - MARCA: TIBIAL 2,5MG
- FABRICANTE: BALDER INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA -
TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: BALDER INDÚSTRIA FAR-
MACÊUTICA LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.5584.0508.001-7 - APRESENTAÇÃO: 2,5 MG COM CT BL AL
PLAS TRANS X 28 - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUA-
TRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75%
NO MOMENTO DA ENTREGA.
ITEM 6 – Darifenacina, Bromidrato 7,5MG - Liberação
prolongada - Via oral - unidade: comprimido revestido – código
do siafísico: 2789230 – quantidade máxima estimada de 31.994
para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: FENAZIC 7,5MG - MARCA: FENAZIC
7,5MG - FABRICANTE: ZODIAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS
S/A - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ZODIAC PRODUTOS
FARMACÊUTICOS S/A - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVI-
SA: 1.2214.0099.012-2 - APRESENTAÇÃO: 7,5 MG COM REV LIB
PROL CT BL AL AL X 30 - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E
QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO
75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
ITEM 8 – Solifenacina, Succinato 6MG + Tansulosina,
Cloridrato 0,4MG - Liberação prolongada - Via oral – unidade:
comprimido revestido – código do siafísico: 4739825 – quanti-
dade máxima estimada de 27.514 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: VESOMNI 6MG+0,4MG - MARCA:
VESOMNI 6MG+0,4MG - FABRICANTE: AVARA PHARMACEU-
TICAL TECHNOLOGIES INC. - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUI-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO
NA ANVISA: 1.7717.0005.002-6 - APRESENTAÇÃO: 6 MG +
0,4 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30 - VALIDADE DO
PRODUTO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 01
Cod Item Material: 122971
Nome Item Material: Oxibutinina, cloridrato 1mg/mL - Xaro-
pe/Solução oral – Frasco - Via oral
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 32.292
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 500
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 9.000
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 1.500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 8.640
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.500
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 6.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 11.250
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 16.200
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 1.500
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 18.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 às 05:00:51
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO