Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 24 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
122 – São Paulo, 133 (17) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do
processo sancionatório.
Atenciosamente,
Diretor Técnico de Saúde III
...........
ABERTURA
Encontra-se aberto no HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZA-
DO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES”,
PREGÃO ELETRÔNICO número HEERFRA–006/2023, destinado
Aquisição de Material Médico, Hospitalar e Odontológico e de
Uso Laboratorial (abaixador de língua, agulhas, cateter, etc), atra-
vés de Pregão Eletrônico – Participação Ampla, do tipo MENOR
PREÇO. A sessão será realizada no dia 07/02/2023, às 9h00, por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo". Oferta de compra N° 090203000012023OC00007. Os
interessados a participar do certame deverão acessar a partir
de 24/01/2023, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus
representantes.
As informações estão disponíveis no site: http:/www.e-
-negociospublicos.com.br.
Outras informações com Núcleo de Compras e Suprimentos
ou Núcleo de Enfermagem no tel. (11) 4019-9810 ou pelo
e-mail: heerfra-compras@saude.sp.gov.br.
Atenciosamente,
Diretor Técnico de Saúde III
.....
.ABERTURA
Encontra-se aberto no HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZA-
DO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES”,
PREGÃO ELETRÔNICO número HEERFRA–006/2023, destina-
do Aquisição de Material Médico, Hospitalar e Odontológico
(CURATIVOS), através de Pregão Eletrônico - PARTICIPAÇÃO
AMPLA, do tipo MENOR PREÇO. A sessão será realizada no
dia 07/02/2023, às 9h00, por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo". Oferta de compra N°
090203000012023OC00006. Os interessados a participar do
certame deverão acessar a partir de 24/01/2023, o site www.
bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes.
As informações estão disponíveis no site: http:/www.e-
-negociospublicos.com.br.
Outras informações com Núcleo de Compras e Suprimentos
ou Núcleo de Enfermagem no tel. (11) 4019-9810 ou pelo
e-mail: heerfra-compras@saude.sp.gov.br.
Atenciosamente,
Diretor Técnico de Saúde III
.....
.ABERTURA
Encontra-se aberto no HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZA-
DO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES”,
PREGÃO ELETRÔNICO número HEERFRA–006/2023, destinado
Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos – GERAIS,
para uso nesta unidade hospitalar, através de Pregão Eletrônico
– Participação Ampla, através de Pregão Eletrônico - PARTICIPA-
ÇÃO AMPLA, do tipo MENOR PREÇO. A sessão será realizada no
dia 08/02/2023, às 10h00, por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo". Oferta de compra N°
090203000012023OC00008. Os interessados a participar do
certame deverão acessar a partir de 24/01/2023, o site www.
bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes.
As informações estão disponíveis no site: http:/www.e-
-negociospublicos.com.br.
Outras informações com Núcleo de Compras e Suprimentos
ou Núcleo de Enfermagem no tel. (11) 4019-9810 ou pelo
e-mail: heerfra-compras@saude.sp.gov.br.
Atenciosamente,
Diretor Técnico de Saúde III
.....
Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU/SP
Contratada: F.G.R.SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA
Processo: SES-PRC-2021/27604
Pregão Eletrônico: HEERFRA-051/2021
Contrato: HEERFRA-046/2021
Serviço: Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação
Hospitalar e Nutrição e Alimentação para Servidores e/ou
Empregados
Considerando que a empresa F.G.R.SILVA BUFFET E EVEN-
TOS LTDA, vem descumprindo a CLÁUSULA QUARTA - DAS
OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA,
inciso XII, do contrato supracitado que exige comprovantes de
pagamento dos salários e de quitação das obrigações trabalhis-
tas (inclusive as previstas em Acordos e Convenções Coletivas de
Trabalho) e previdenciárias relativas aos empregados.
Considerando que essa já é a 2ª. ADVERTÊNCIA , e que
as documentações mensais (comprovantes de pagamento de
salários e benefícios) estão sendo enviadas frequentemente com
atraso, podendo ser passível de sanções administrativas.
DECIDE.
Tendo como princípio o interesse da Administração Pública,
e com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei Federal 8.666/93,
aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa F.G.R.SILVA
BUFFET E EVENTOS LTDA , CNPJ: sob o n° 09.621.493/0001-51
Facultando-se a defesa prévia do interessado, no respectivo
processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Atenciosamente,
Gestor do Contrato e
Diretor Técnico de Saúde III.
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO
BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATO: 002/22
PREGÃO ELETRÔNICO: 165/21
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO
BRANDI DE FARIA” DE MIRANDÓPOLIS
CONTRATADA: NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SER-
VIÇOS LTDA.
CNPJ: 10.218.086/0001-87
PROCESSO: SES-PRC-2021/33253
N.D.: 33903970 e 33903973
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10302093048500000
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.203.080,30 (três milhões,
duzentos e três mil, oitenta reais e trinta centavos)
DATA ASSINATURA: 18/01/2023
PRAZO DO CONTRATO: 15 Meses
PARECER: 28/2021 - CONSULTORIA JURÍDICA DATA:
10/06/2021
OBJETO: do preço e da renegociação, considerando o reajus-
te aplicado no 2° termo aditivo, fica renegociado os valores das
refeições acima do referencial, alterando o valor de base mensal
de R$ 219.470,02 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e
setenta reais e dois centavos) para R$ 217.240,54 (duzentos e
dezessete mil, e duzentos e quarenta reais e cinquenta centa-
vos) estando em conformidade com os preços referenciais base
JUNHO/2022, divulgados no site do Cadterc Prestação Serviços
de Alimentação Hospitalar.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
HOSPITAL ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS
DESPACHO DO DIRETOR
I – Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLO-
GO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio,
referente ao Pregão Eletrônico nº. 127/22,
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
HM Soluções em Informática LTDA ME - 12/12/2022 11:47
- Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação
encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0833 - ME - 08.685.081/0001-12 - r. r. dos santos
tecnologia - me
FOR0385 - Outros - 09.039.335/0001-98 - IT4TECH COMER-
CIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
FOR0440 - ME - 13.731.994/0001-68 - HM Soluções em
Informática LTDA ME
FOR0855 - ME - 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS
SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI - ME
FOR0872 - EPP - 61.413.134/0001-29 - LABFIX COMÉRCIO
E SERVIçOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP
Sessão Pública Suspensa
Às 09:18:26h do dia 09 de dezembro de 2022, foi suspensa
a sessão pública, em virtude de Jogos da copa.
Às 09:01:54h do dia 12 de dezembro de 2022, reuni-
ram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LOURDES APARE-
CIDA DA SILVA e respectivos membros da equipe de apoio
para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº
090147000012022OC00141.
Encerramento realizado por LOURDES APARECIDA DA SILVA
Considerações finais - Nada mais havendo a tratar, agrade-
ço a participação de todos e declaro encerrada Sessão Pública
do pregão eletrônico, cuja ata vai assinada por mim e pelos
membros da equipe de apoio.
Data - 12/12/2022 às 12:02:24
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -
GUARULHOS
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
014/2021 CELEBRADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE
SERVIÇOS DE SAÚDE – COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO
DE GUARULHOS E A EMPRESA IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
GASES LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GÁS MEDICINAL A
GRANEL (O²), INCLUINDO A MANUTENÇÃO E A LOCAÇÃO DE
TANQUE CRIOGÊNICO FIXO.
CONTRATANTE: Complexo Hospitalar Padre Bento de Gua-
rulhos, inscrito no CNPJ n.º 46.374.500/0128-77, localizado
na Av. Dr. Emílio Ribas, 1819 Gopoúva – Guarulhos – SP, CEP
07051-000, representado pelo Diretor Técnico de Saúde III, Dr.
Nelson Sant'Ana Gomes Jr. portador do RG. n.º 24.619.947-7
e do CPF: 261.043.788-97, de acordo com a delegação de
competência delegada pelos artigos 3º e 7º, inciso I, do Decreto
n.º 49.722, de 24/06/05, do Governo do Estado de São Paulo.
CONTRATADA: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda,
inscrita no CNPJ n.º 67.423.152/0001-78, localizada na Avenida
Antonieta Piva Barranqueiros, 355 – Distrito Industrial - Jundiaí
- SP, CEP 13212-240, representada por seu Procurador, Sr. Tiago
José Degani dos Santos, portador do RG n.º 40.089.184-0 e do
CPF n.º 319.479.658-59, de acordo com a representação legal
que lhe é outorgada.
As partes têm entre si justo e avençado, celebram o pre-
sente Termo de Aditamento ao contrato n.º 014/2021 processo
nº 2021/11406, sujeitando-se as partes disciplinares da Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993, e as seguintes cláusulas:
CLAÚSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES
1. - O contrato 14/2021 fica renovado por mais 15 (quinze)
meses, contados a partir de 21/01/2023 à 20/04/2024.
CLÁSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL
2. - O presente termo aditivo decorre em concordância com
Parecer Jurídico, CJ N.º 443/2022, emitido em 18 de agosto de
2022.
CLÁSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
3. - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições esta-
belecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o
presente termo de aditamento em 03 (três) vias de igual teor e
forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas,
são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e
CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo:
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
15/2021 CELEBRADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE
SERVIÇOS DE SAÚDE – COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO
DE GUARULHOS E A EMPRESA ACAPULCO SEGURANÇA EIRELI,
QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂN-
CIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, NO ÂMBITO COMPLEXO
HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS.
CONTRATANTE: Complexo Hospitalar Padre Bento de Gua-
rulhos, inscrito no CNPJ n.º 46.374.500/0128-77, localizado
à Av. Dr. Emílio Ribas, 1819 Gopoúva – Guarulhos – SP, CEP
07051-000, representado pelo Diretor Técnico de Saúde III, Dr.
Dr. Nelson Sant’ Ana Gomes Jr, portador do RG. n.º 24.619.947-
7 e do CPF: 261.043.788-97, de acordo com a delegação de
competência delegada pelos artigos 3º e 7º, inciso I, do Decreto
n.º 49.722, de 24/06/05, do Governo do Estado de São Paulo.
CONTRATADA: Acapulco Segurança Eirelli EPP, inscrita no
CNPJ n.º 20.858.299/0001-27, localizada na Avenida Francisco
Falconi,1492 Jardim Avelino – São Paulo – SP, CEP 03327-000,
representada por sua Representante Legal, a Senhora Adriana
Barbosa Perina Dantas, portadora da Cédula de Identidade n.º
16.756.773-1 e CPF 094.492.158-20, de acordo com a represen-
tação legal que lhe é outorgada.
As partes têm entre si justo e avençado, e celebram o pre-
sente termo de aditamento ao contrato n.º 15/2021, sujeitando-
-se as partes disciplinares da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de
1993, e as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1. - O presente termo de aditamento tem como objeto a
RENOVAÇÃO CONTRATUAL nos termos da Cláusula Terceira do
Contrato 15/2021, firmado em 21 de outubro de 2021. Processo:
SES-PRC-2021/30592 – Pregão Eletrônico: 144/2021.
CLAÚSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS E PRORROGAÇÕES
1. - O contrato supracitado fica renovado por mais 15
(quinze) meses, contados a partir de 21/01/2023 à 20/04/2024.
CLAÚSULA TERCEIRA – DA GARANTIA CONTRATUAL
1. A empresa contratada deverá prestar a garantia de
execução de contrato em tempo oportuno, porquanto a apólice
de Seguros n.º 0174122021000107750055638 – Proposta n.º
168360, emitida pela empresa BMG Seguros, está vigente até
a data de 14/04/2023.
CLÁSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
1. - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições esta-
belecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o
presente termo de aditamento em 03 (três) vias de igual teor e
forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas,
são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e
CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo:
HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO
RIBEIRO ARANTES - ITU
COMUNICADO
Processo: SES-PRC-2022/79104
Contrato: 2022NE01148
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuti-
cos (Clopidogrel, gabapentina, oxacarbaxzepina), através de Ata
de Registro de Preços M197/21.
Empresa: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
Inadimplemento: ATRASO DE ENTREGA
Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de
25/06/2022 – Executivo I – página 39, fica a empresa supra-
citada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta
TERMO DE ENCERRAMENTO
PROCESSO CCD n.° SES-PRC-2021/07553
PREGÃO ELETRÔNICO CCD n.°090193.12/2021
CONTRATO CCD/GGA n.°090193.36/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO,
POR MEIO DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇO E A EMPRESA
FAK CONSTRUÇÕES LTDA EPP, TENDO POR OBJETO A CON-
TRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREDIAL – AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ANTECÂMARA
DA REGIONAL CAMPINAS.
Reportando-nos ao contrato supracitado com início em
16/08/2021 junto a empresa FAK CONSTRUÇÕES LTDA. EPP,
inscrita sob o CNPJ nº 26.705.314/0001-83 nos termos das
Cláusulas Contratuais do referido instrumento, servimo-nos do
presente para INFORMAR que consideram concluído o objeto
do Pregão Eletrônico nº 090193.12/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO
PROCESSO CCD n.° SES-PRC-2022/36719
PREGÃO ELETRÔNICO CCD n.°090193.49/2022
CONTRATO CCD/GGA n.°090193.31/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO,
POR MEIO DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇO E
A EMPRESA LMM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, TENDO POR
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL – AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA
ANTECÂMARA DA REGIONAL CAMPINAS.
Reportando-nos ao contrato supracitado com início em
06/10/2022 junto a empresa LMM ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 44.629.011/0001-57 nos termos
das Cláusulas Contratuais do referido instrumento, servimo-nos
do presente para INFORMAR que consideram concluído o objeto
do Pregão Eletrônico nº 090193.49/2022 na data de 04/11/2022.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº.: SES-PRC-2022/42329
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: Prestação de serviços de motofrete para entrega e
coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas.
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 02/2023 pro-
movido para prestação de serviços de motofrete para entrega
e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, cuja
sessão será no dia 09/02/2023 às 09:00 horas, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelos sites www.e-negociospublicos.com.br e www.
pregao.sp.gov.br, ou pelos telefones (11) 3385-7114 / 3385-7043
e no endereço Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2º Andar - Setor
Azul - Cambuci/SP.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
Encontra-se aberto no Cais Clemente Ferreira em Lins, sito
a Estrada Lins Guaiçara (Rod. De Acesso Hermínio Paizan) Km
04 – s/n – Lins, São Paulo, Pregão Eletrônico C-CFL-PE 07/23.
Referente à AQUISIÇÃO DE PNEUS A realização da sessão será
no dia 14/02/2023 às 09:00 Horas. Mais informações no endere-
ço acima, no Núcleo de Finanças e Suprimento através do fone
(14) 3533-1606, por e-mail no caiscf-compras2@saude.sp.gov.br
ou pelo site www.bec.sp.gov.br.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CAIS - CLEMENTE FERREIRA, LINS
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : C-CFL-PE 84/2022
Processo nº : SES-PRC 2022/33723
Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PRE-
VENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E REDE DE COMPUTADORES DO CAIS CLEMENTE
FERREIRA, EM LINS
Às 09:06:28 horas do dia 09 de Dezembro de 2022,
reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LOURDES APA-
RECIDA DA SILVA e respectivo(s) membro(s) da equipe de
apoio: RICARDO BASTOS GARCIA e VITOR HENRIQUE SILVA
DOS SANTOS, para realizar os procedimentos relativos ao Pre-
gão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
090147000012022OC00141. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: SERVICO DE MANUTENCAO OU CONSERVACAO
EM EQUIPAMENTO DE INFORMATICA, PREVENTIVA E CORRETI-
VA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 15 / MES
Menor Valor: 5.400,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 13731994000168 - HM Soluções em
Informática LTDA ME
Propostas Entregues: 5
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 5
Propostas Classificadas: 5
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
HM Soluções em Informática LTDA ME - 1 - 6.418,0000 -
08/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
r. r. dos santos tecnologia - me - 2 - 20.000,0000 -
09/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
LABFIX COMÉRCIO E SERVIçOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP
- 3 - 25.000,0000 - 08/12/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
IT4TECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
- 4 - 60.000,0000 - 08/12/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO EIRELI - ME - 5 - 100.000,0000 - 08/12/2022 00:00
- Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
HM Soluções em Informática LTDA ME - 5.400,0000 -
12/12/2022 10:01:22 - Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
HM Soluções em Informática LTDA ME - Negociação -
5.400,0000 - 12/12/2022 10:19 - Aceitável - Considero o preço
aceitável mediante consulta do preço referencial
01/2023, Processo nº SEDUC-PRC-2022/72430, a retomada
de etapa do Pregão, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA
EM AMBIENTE ESCOLAR. A abertura da retomada ocorrerá no
dia 30/01/2023, às 09:00h, sendo o acesso à sessão por meio
de página do sistema eletrônico de contratações da BOLSA
ELETRÔNICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
PAULO – Sistema BEC/SP, por intermédio do endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAGUATATUBA
PROCESSO SEDUC-PRC-2022/38646
INTERESSADO: Diretoria de Ensino Região de Caragua-
tatuba
ASSUNTO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar.
Acha-se aberta na Diretoria de Ensino Região de Caragua-
tatuba, Avenida Alagoas, 539, Indaiá, Caraguatatuba/SP, CEP
11665-160, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – do
Tipo MENOR PREÇO – nº. 001/2023, 080304000012023OC00001
- PROCESSO SEDUC-PRC-2022/38646, que tem por objetivo
a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, cuja abertura
dar-se-á, no dia 07/02/2023, às 09:30 horas no ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição
dos interessados nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção
“e-negociospublicos”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
ENCONTRA-SE ABERTA NA DIRETORIA DE ENSINO DA
REGIÃO DE ITAPETININGA, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023,
OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS - KIT LANCHE – PARTICIPAÇÃO AMPLA,
PROCESSO SEDUC-PRC-2022/68409, OFERTA DE COMPRA
0803092022OC00001. A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
SERÁ NO DIA 07/02/2023 ÀS 09H00, SENDO AS PROPOSTAS
ENVIADAS PELO SITE HTTP://WWW.BEC.SP.GOV.BR OU WWW.
BEC.FAZENDA.SP.GOV.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO
DISPONÍVEIS NOS ENDEREÇOS ACIMA.
SAÚDE
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00019 referente ao processo
SES-PRC-2022/88592, objetivando a AQUISIÇÃO DE ÓRTESES
EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 08/02/2023 às
10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 24/01/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Assunto: Homologação Autoridade
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/66732
Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de transporte (ida e volta) mediante locação de veículo
utilitário com 05 lugares com condutor em atendimento à ação
judicial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2022 - OC:
090102000012022OC00428 Trata-se de licitação realizada na
modalidade Pregão Eletrônico nº 291/2022, objetivando a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de transporte (ida e volta) mediante locação de veículo utilitário
com 05 lugares com condutor em atendimento à ação judicial.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2023/00242, às fls. 669/670,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto
47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
291/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADO o ITEM 01 -
contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de transporte (ida e volta) mediante locação de veículo utilitário
com 05 lugares com condutor em atendimento à ação judicial,
a favor da empresa AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, no
valor global de R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil e
quinhentos reais) para o período de 15 (quinze) meses.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
O Grupo de Gerenciamento Administrativo da Coordenado-
ria de Controle de Doenças da Secretaria da Saúde da Cidade
de São Paulo, , vem apresentar sua justificativa e recomendar
a ANULAÇÃO do pregão em epígrafe, pelos motivos abaixo
expostos: OBJETO: Anulação do procedimento licitatório na
modalidade pregão, oriundo do Termo de Referência que teve
como objeto a PRESTACAO DE SERVICOS DE DESINSETIZACAO,
DESRATIZACAO E OUTRAS PRAGAS URBANAS, Faz se necessário
a revisão do Anexo I do edital, considerando que o mesmo pos-
sui dualidade de interpretação.
Coordenadoria de Controle de Doenças
Grupo de Gerenciamento Administrativo
Extrato de Retificação de contrato
Processo SES-PRC-2022/42821
Modalidade: Pregão Eletrônico: 090193.51/2022
Contrato: 090193.36/2022
Objeto: a prestação de serviços de gerenciamento, emis-
são, distribuição, administração do benefício de “cartão cesta
básica”.
Fica retificada a publicação em diário oficial presente no
caderno executivo I – Seção I – página 269 em 9 de dezembro
de 2022.
Onde lê-se:
Anderson Monteiro dos Santos – RG: 26.281.152-4 e Thais
Aparecida Garcia Severino – RG: 43.202.728-2.
Leia- se:
Rosana Machado de Alcantara - RG: 26.838.733-3 e Liege
Kumai - RG: 22.339.371-X
TERMO DE ENCERRAMENTO
PROCESSO: SES-PRC-2020/24272
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 090193.36/2020
CONTRATO Nº 011/2020
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR MEIO DA
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS E A EMPRESA
MARCELO DE JESUS FERREIRA ENGENHARIA - ME, TENDO POR
OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIM-
PREZA DE CALHA DO NAOR SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Reportando-nos ao contrato supracitado com início em
22/07/2020 junto a empresa MARCELO DE JESUS FERREIRA
ENGENHARIA, inscrita sob o CNPJ nº 08.334.563/0001-28 nos
termos das Cláusulas Contratuais do referido instrumento, servi-
mo-nos do presente para INFORMAR que consideram concluído
o objeto do Pregão Eletrônico nº 090193.36/2020.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 24 de janeiro de 2023 às 05:01:52
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