Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (23) – 153
Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024;
Valor: R$ 501.746,00 (Quinhentos e um mil, setecentos e
quarenta e seis reais);
Data da assinatura: 19/01/2023;
Número e Data da INFORMAÇÃO DECON/COFI Nº: SEDUC-
-INF-2022/135182 de 27/12/2022.
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato
Processo nº. SEDUC-PRC-2021/52718
Contrato: 002/2022
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ARAÇATU-
BA – CNPJ 46.384.111/0130-47
Contratado: CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDA-
DE UNIPESSOAL LTDA – CNPJ nº: 08.971.777/0001-05
Objeto: Retificação do item “a” e da Cláusula Primeira do
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 002/2022.
Programa de Trabalho: 12367080051560000, Fonte
001002007, Natureza da Despesa: 33903908;
Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024;
Valor: R$ 501.746,00 (Quinhentos e um mil, setecentos e
quarenta e seis reais);
Data da assinatura: 27/01/2023;
Número e Data da INFORMAÇÃO DECON/COFI Nº: SEDUC-
-INF-2022/135182 de 27/12/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
EXTRATO DE REAJUSTE DE CONTRATO
Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Birigui
Contratado: Telefônica Brasil S. A.
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Objeto: Prestação de serviços contínuos de telefonia fixa
comutada - STFC
Processo nº SEDUC-PRC-2020/48666 (148/0039/2018)
Contrato nº: 06/2018
Memória de Cálculo: 10,73%
Período: Julho/2021 a Julho/2022
Índice do Cadterc: Prestação de serviços geral
Vigência do reajuste: aplicado a partir 10/07/2021.
Valor mensal contratado: R$ 11.424,96
Valor mensal reajustado: R$ 12.651,48
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FERNANDÓPOLIS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO FERNANDÓPOLIS
SEXTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – SUPRES-
SÃO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 06/2017
Pregão Nº 08/2017
Processo SEE Nº 1053660/2018 – SEDUC-PRC-2020/20779
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis.
Contratada: DFA – Della Fattoria Alimentare Refeições
EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas aos alunos regularmente matriculados na rede
pública estadual.
Valor da supressão do Contrato: R$ 192.969,40
Valor do acréscimo do Contrato: R$ 117.638,38
Valor atual do contrato: R$ 4.647.283,66
Valor Mensal: R$ 132.958,90
Supressão e acréscimo a partir de 01-02-2023
Data da Assinatura do Termo: 31-01-2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CON-
TRATO
OBJETO RESUMIDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIENCIA QUE APRESENTAM
LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFI-
CULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO
AUTOCUIDADO
PROCESSO: SEDUC-PRC-2021/56667
CONTRATO Nº: 001/22
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITA-
PETININGA
UGE: 080309
CONTRATADA: CLAREOU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SOCIE-
DADE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ. 08.971.777/0001-05
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/21
VALOR: R$ 239.832,00
FONTE DE RECURSO: 155.050.001
PTRES: 080171
NATUREZA DA DESPESA: 33903908
DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE ADITA-
MENTO DE CONTRATO: 23/01/2023
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – 02/02/2023 A 01/02/2024
PARECER CJ/SE Nº 34/2021 DE 05/11/2021
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NOS
TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 61.476 DE 03/09/2015,
COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO
ESTADUAL DE 31/03/2016.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região
de Jaboticabal, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, OC nº
0803130000120230OC00005, objetivando a Prestação de
Serviços de Limpeza Asseio e Conservação Predial , tipo
MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data de
15/02/2023 às 09:30, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, opção “Pregão Eletrônico”. O
Edital na integra encontra-se no site do Diário Oficial do Estado
e nos sítios eletrônicos www.imesp.com.br, opção “enegocios-
publicos” e www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
Data de início do recebimento de propostas 03/02/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
ENCONTRA-SE ABERTO NA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
DE VOTORANTIM - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2022/73466
- CODIGO ÚNICO: 20230074531- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02/2023 - TIPO MENOR PREÇO PARA Prestação de Serviços
contínuos de manutenção técnica , preventiva, corretiva, emer-
gencial incluindo fornecimento de partes e
peças dos elevadores instalados nas Unidades Escolares
jurisdicionadas a Diretoria de Ensino da Região de Votorantim.
SESSÃO PÚBLICA PARA DIA 15/02/2023 AS 09:00 POR MEIO DO
SISTEMA BEC/SP. EDITAL DISPONÍVEL EM WWW.BEC.SP.GOV.BR
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 01/02/2023
PROCESSO: SES – 2022/78566
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 256/2022– Oferta de Com-
pra 090201000012022OC00291.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços
RATIFICAÇÃO - Ref.. ao termo de Retirrati para correção dos
valores descritos 1.6., Cláusula Primeira do Registro de Preços,
conforme segue:
Onde-se-lê:
ITEM - CÓD. FDE MERCAD. - DESCRIÇÃO DETALHADA -
UNID. - QUANTIDADE TOTAL (A) - VALOR UNITÁRIO (B)
42 - 05.013.0031 - Cartucho de Tinta; para Impressora Hp;
Cb335wl, Cb335wb, Capacidade 4,5ml; Serie: J5780/ D4260/
C4280; Preta; original ou compativel do Fabricante do Equipa-
mento, Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de
12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do
Fornecedor Na Embalagem; - Unidade - 100 - #REF!
172 - 05.013.0068 - Refil para Toner de Impressora; Lex-
mark; Serie Modelo E120; original ou Compativel Com 12018sl,
Acompanhado de Chip Lexmark; Na Cor Cor Preta; Embalado Em
Frasco de 80 Gramas; Com Validade Minima de Com Validade
Minima de 06 (seis) Meses a Contar Da Data de Entrega; - Uni-
dade - 60 - #REF!
Leia-se:
ITEM - CÓD. FDE MERCAD. - DESCRIÇÃO DETALHADA -
UNID. - QUANTIDADE TOTAL (A) - VALOR UNITÁRIO (B)
42 - 05.013.0031 - Cartucho de Tinta; para Impressora Hp;
Cb335wl, Cb335wb, Capacidade 4,5ml; Serie: J5780/ D4260/
C4280; Preta; original ou compativel do Fabricante do Equipa-
mento, Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de
12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do
Fornecedor Na Embalagem; - Unidade - 100 - 132.60
172 - 05.013.0068 - Refil para Toner de Impressora; Lex-
mark; Serie Modelo E120; original ou Compativel Com 12018sl,
Acompanhado de Chip Lexmark; Na Cor Cor Preta; Embalado Em
Frasco de 80 Gramas; Com Validade Minima de Com Validade
Minima de 06 (seis) Meses a Contar Da Data de Entrega; - Uni-
dade - 60 - 33,64
Parecer CJ/FDE Nº 034/2023 de 24/01/2023 - DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2023.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 11/2022
PROCESSO nº: SEDUC-PRC-2022/63179
Contrato: SEDUC-PRC-008/23
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes
Contratado: ASAP Serviços Terceirizados Ltda
CNPJ nº 38.147.648/0001-68
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Con-
servação Predial.
Valor: R$ 355.227,00
Data da assinatura: 30/01/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 154010001
Natureza da Despesa: 339037
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SANTO ANDRÉ
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SANTO ANDRÉ
COMUNICADO
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino – Região de
Santo André, o Pregão Eletrônico n.º 002/2023, Processo nº
SEDUC-PRC-2023/01269, 080285000012023OC00004, destina-
do Aquisição de Gás de Cozinha, cilindro de 45kg, com entrega
parcelada, para as Unidades Escolares e Diretoria de Ensino, do
tipo menor preço. A realização será dia 15/02/2023 às 09:00
horas. O Edital encontra-se nos sítios: www.imprensaoficial.com.
br opção “e-negociospublicos” e www.bec.sp.gov.br “opção
pregão eletrônico”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Extrato de Aditamento de Contrato - Prorrogação
Processo SEDUC PRC-2020/25199
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Apiaí
Contratada: M2U Serviços de Cuidadores e Eventos - Eireli
- CNPJ: 35.877.008/0001-15
Objeto: Prestação de Serviços contínuos de Apoio aos
alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2022
Valor total estimado do aditamento: R$ 116.394,00 (cento e
dezesseis mil, trezentos e noventa e quatro reais)
Programa de Trabalho: 12367080051560000 - Fonte de
Recurso: 15505001 – Natureza de Despesa: 339039 - PT080171
Validade do contrato: 12 meses
Data da assinatura: 31/01/2023
Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024
Informação CCONT/DECON de 05/01/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARAÇATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. SEDUC-PRC-2022/56969
Contrato nº. 001/2023
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ARA-
ÇATUBA
CNPJ 46.384.111/0130-47
Contratado: COMÉRCIO DE GÁS CAMARGO LTDA - EPP
CNPJ: 03.421.347/0001-04
Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha, fornecido em cilindros
de 45 kg e botijões de 13kg, com entrega parcelada, para as uni-
dades escolares e/ou Diretoria de Ensino Região de Araçatuba.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
12.368.0815.6174.0000, Fonte 155050001 e Natureza de Des-
pesa: 33903024
Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023.
Valor Total: R$ 10.830,00 (Dez mil, oitocentos e trinta reais)
Data da assinatura: 31/01/2023
Número e data do Parecer Referencial CJ/SE: 23/2022 de
31/07/2022.
Segundo Termo de Aditamento Contratual
Processo nº. SEDUC-PRC-2021/46329
Contrato nº. 003/2022
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ARAÇA-
TUBA – CNPJ 46.384.111/0130-47
Contratado: MR7 IMPACTO SERVIÇOS PESSOAIS EIRELI –
CNPJ: 21.777.810/0001-29
Objeto: Aditamento visando a supressão e acréscimo do
contrato de prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
12368081561740000; Fonte 155050001; Natureza de Despesa:
339037
Vigência: 23/05/2022 a 22/11/2024
Valor Total: R$ 7.431.790,05 (Sete milhões, quatrocentos
e trinta e um mil, setecentos e noventa reais e cinco centavos)
Data da assinatura: 31/01/2023
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato
Processo nº. SEDUC-PRC-2021/52718
Contrato: 002/2022
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ARAÇATU-
BA – CNPJ 46.384.111/0130-47
Contratado: CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDA-
DE UNIPESSOAL LTDA – CNPJ nº: 08.971.777/0001-05
Objeto: Aditamento da vigência da prestação de serviços
contínuos de apoio ao aluno com deficiência, visando à prorro-
gação contratual.
Programa de Trabalho: 12367080051560000, Fonte
001002007, Natureza da Despesa: 33903908;
5º - Atlântica Construções, Comércio e Serviços Eireli - R$
5.984.723,33
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste pare-
cer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde
já estabelecida a abertura do envelope 2 das 3 (três) primeiras
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 13/02/2023,
às 14:15 hs.
TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00574/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00885. Referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Dom Tarcisio Ariovaldo Amaral - Limeira-SP e EE
Profa Zita De Godoy Camargo - Rio Claro-SP. Verificado se a pro-
posta e as planilhas foram formuladas em conformidade com as
exigências do Edital, esta Comissão de Julgamento decide CLAS-
SIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as empresas:
1º - Impermaxx Impermeabilização – Eireli - R$ 1.634.480,25
2º - Priorato Engenharia Ltda - R$ 1.634.652,14
3º - Atlântica Construções, Comércio e Serviços Eireli - R$
1.847.299,90
4º - Cedro Construtora E Incorporadora Ltda. - R$
1.930.065,81
5º - Century Construções, Comércio e Serviços Ltda - R$
1.941.996,68
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o
dia 13/02/2023, às 14:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00575/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00886. Referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE/EMEF Joao Pacheco de Almeida Prado - Jaú-SP.
Verificado se a proposta e as planilhas foram formuladas em
conformidade com as exigências do Edital, esta Comissão de
Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas
cotações, as empresas:
1º - Dedra Comércio e Construções Ltda - R$ 2.036.347,75
2º - GFL Engenharia Ltda - R$ 2.040.858,06
3º - Catânia Empreendimentos Imobiliários Ltda - R$
2.140.882,62
4º - HTF Construtora Ltda. - R$ 2.143.393,16
5º - Atlântica Construções, Comércio e Serviços Eireli - R$
2.148.320,07
6º - Camila Construtora Ltda - R$ 2.194.470,66
7º - Facilcon - Comércio, Construções e Serviços Ltda. - R$
2.398.266,41
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o
dia 13/02/2023, às 14:00 hs.
CONCORRÊNCIA N.º 69/00577/22/01 - FDE-
-PRC-2022/00887. Referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE Homero Alves - Franca-SP e EE Profa Maria Pia
Silva Castro - Franca-SP. Verificado se a proposta e as planilhas
foram formuladas em conformidade com as exigências do Edital,
esta Comissão de Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem
crescente de suas cotações, as empresas:
1º - HTF Construtora Ltda. - R$ 3.926.321,43
2º - Increbase Engenharia e Administração Eireli - R$
4.032.017,48
3º - Atlântica Construções, Comércio e Serviços Eireli - R$
4.498.534,83
4º - J Reis Andrade Construtora e Engenharia Ltda - R$
4.541.594,81
5º - Construtora Nadir Dos Santos Ltda. - R$ 4.579.170,62
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste pare-
cer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde
já estabelecida a abertura do envelope 2 das 3 (três) primeiras
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 13/02/2023,
às 10:30 hs
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 30-01-2023 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE Cel Francisco Whitacker - Anhumas-SP e EE Prof
Miguel Omar Barreto - Presidente Prudente - SP, e adjudico o
objeto do certame à única empresa participante, CONTINENTAL
CONSTRUTORA EIRELI, classificada e devidamente habilitada na
Tomada de Preços nº 69/00110/22/02 – FDE-PRC-2022/00302,
pelo valor de R$ 451.861,59 (quatrocentos e cinquenta e um mil,
oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos),
que representa um desconto de 0,47% (zero vírgula quarenta e
sete por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 31-01-2023 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE Prof Jose Augusto de Azevedo Antunes - Santo
André - SP, e adjudico o objeto do certame à empresa DDA
CONSTRUTORA LTDA, classificada em 1º lugar e devidamente
habilitada na Tomada de Preços nº 70/00203/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00287, pelo valor de R$ 234.725,77 (duzentos e
trinta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e
sete centavos), que representa um desconto de 16,68% (dezes-
seis vírgula sessenta e oito por cento) sobre o valor estimado
pela FDE.
Extratos de Contratos
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-
DOS de PROJETO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊN-
DIO - CONTRATO Nº 46/00102/22/02 - FDE-PRC- 2022/00393 –
CONTRATADA: MURAKAMI PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS
LTDA – Modalidade: Tomada de Preços – Valor R$ 35.315,32
(trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais e trinta e dois centa-
vos) - Prazo 90 dias – Vigência 08 meses – Data da Assinatura
31/01/2022 - Parecer CJ nº 649/2022 Data 12/08/2022.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL, para
operação de transmissão de voz e dados, com acesso a Internet,
sistema digital pós-pago, na modalidade de plano corporativo,
com fornecimento de aparelho e materiais, de acordo com as
normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de
Telecomunicações–ANATEL, destinados à Fundação para o
Desenvolvimento da Educação – FDE. – CONTRATADA: TELE-
FONICA BRASIL S.A. - MODALIDADE: Dispensa de Licitação –
CONTRATO nº 21/00009/23/04 (FDE-PRC-2023/00078) – Valor:
R$ R$ 17.472,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois
reais) para o exercício de 2023, sendo: R$ 8.736,00 (oito mil,
setecentos e trinta e seis reais) para o exercício de 2023 e
R$ 8.736,00 (oito mil, setecentos e trinta e seis reais) para o
exercício de 2024. As despesas do contrato serão cobertas com
recursos orçamentários do Convênio / Recurso Próprio FDE, Nota
de Reserva 2023NR00014, Fonte de Recursos: 1.500.1.0001,
Elemento de Despesa: 33.90.50.17 e Funcional Programática:
12.368.0815.4087 – Vigência: 15 (quinze) meses. – Parecer
CJ/FDE Nº 16/2023 de 23/01/2023 - DATA DA ASSINATURA:
31/01/2023.
Extrato de Termo de Retirratificação
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
- INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS – CRATOD.. – CONTRATADA: INFORSHOP
SUPRIMENTOS LTDA. - MODALIDADE: Pregão – CONTRATO
nº 77/00173/22/05 LOTE 004 – PRIMEIRO TERMO DE RETIR-
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar
com a Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada por meio de termo de contrato.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas – e-Sanções, no endereço http://www.
esancoes.sp.gov.br, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas
e Suspensas – CEIS, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/sancoes/ceis, o Cadastro Nacional de Condenações
Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibili-
dade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça, no endereço
http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.
php (quanto ao nome da pessoa jurídica licitante e também de
seu sócio majoritário - artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992),
o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, no endereço
http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep, o Cadas-
tro Estadual de Empresas Punidas – CEEP, no endereço http://
www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx, e a Relação de
apenados publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, no endereço https://www.tce.sp.gov.br/apenados, deve-
rão ser consultados previamente à celebração da contratação,
observando-se o item 2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a assinatura do termo de contrato ou, alter-
nativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para assina-
tura do contrato ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Abertura de envelope Habilitação
A Comissão Julgadora de Licitações comunica que se reali-
zará, no dia 06-02-2023, a abertura dos envelopes referentes à
fase de Habilitação das 3 (três) primeiras empresas classificadas
nos processos abaixo, como segue:
às 14:15 horas, Tomada de Preços nº 46/00105/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00416, referente a Projeto Executivo de Segurança
Contra Incêndio nas EE Joao Batista de Oliveira - Araraquara-SP,
EE Prof Urias Braga Costa - Araraquara-SP, EE Prof Antonio dos
Santos - Araraquara-SP, EE Antonio de Oliveira Bueno Filho -
Araraquara-SP e EE Profa Jandyra Nery Gatti - Araraquara-SP.
às 14:30 horas, Tomada de Preços nº 46/00111/22/02 – FDE-
-PRC-2022/00439, referente a Projeto Executivo de Segurança
Contra Incêndio nas EE Prof Geraldo Torrano - Cajuru-SP, EE Prof
Basilio Rodrigues da Silva - Pontal-SP, EE/ETEC Prof Sebastiao
Fernandes Palma/ Jose Martimiano da Silva (Cl Descentr) - Ribei-
rão Preto-SP, EE Dr Edgardo Cajado - Ribeirão Preto-SP e EE
Orminda Guimaraes Cotrim - Pitangueiras-SP.
Julgamento de Licitações – Classificação Comercial
CONCORRÊNCIA N.º 69/00462/22/01 - FDE-
-PRC-2022/00833. Referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE/Cel Profa Ana Maria Junqueira - Franca-SP, EE Prof
Israel Niceus Moreira - Franca-SP e EE/EM Cap Jose Pinheiro de
Lacerda/Antonio Sicchierolli - Franca-SP. Verificado se a proposta
e as planilhas foram formuladas em conformidade com as exi-
gências do Edital, esta Comissão de Julgamento decide:
DESCLASSIFICAR, com base no subitem 7.3.1 do Edital, a
empresa Increbase Engenharia e Administração Eireli - Deixou
de atender o subitem 4.1.2.2 do Edital (não apresentou o
arquivo de retorno - RET.bin). A vista do ocorrido, foi solicitado à
empresa através de meio eletrônico em 24/01/2023 o envio da
planilha citada, o qual não foi atendido
CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as
empresas:
1º - Priorato Engenharia Ltda - R$ 5.296.886,34
2º - Dedra Comércio e Construções Ltda - R$ 5.404.778,63
3º - GFL Engenharia Ltda - R$ 5.417.174,49
4º - S Figueiredo Construtora Ltda. - R$ 5.435.222,71
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 às 05:03:02
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