Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 28 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
128 – São Paulo, 133 (41) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ambos da Resolução SE-33, de 1-4-2003, combinado com os
artigos 86 e 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Parágrafos
Primeiro e Terceiro da Cláusula Décima Quarta – Das Sanções
Administrativas, do Contrato nº 007/2021, sem prejuízo da
possibilidade de aplicação da sanção de impedimento de licitar
e contratar com a Administração, por até 5 anos, nos termos
do que dispõe o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17-07-
2002, APLICO a penalidade de MULTA de 10% (dez por cento)
à empresa FC CLEAN SERV. DE HIGIENIZAÇÃO E TRANSPORTE E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº 24.535.399/0001-73,
incidente sobre o valor da inadimplência, correspondente ao
valor total de R$ 136,49 (cento e trinta e seis reais e quarenta
e nove centavos), deduzindo dos valores que devam ser pagos
ao fornecedor.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
PROCESSO: 2022/73466 - CODIGO ÚNICO: 2023007453-1
HOMOLOGAÇÃO: TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS
CONSTANTES NOS AUTOS, EM ESPECIAL A ATA DE REALIZAÇÃO
DO PREGÃO E OS DOCUMENTOS ENTREGUES NESTA DIRE-
TORIA, HOMOLOGO O PRESENTE EM FAVOR DA RESPECTIVA
LICITANTE: NEW TECH MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA
-CNPJ: 23.586.820/0001-02 PELO VALOR MENSAL DE R$ 213,30
(DUZENTOS E TREZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E TOTAL DE
R$ 3.199,50 (TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS) PARA 15 (QUINZE) MESES DE CON-
TRATAÇÃO.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2022/08347- ATA 037/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 037/2022, no tocante dos itens 02 e 04, e considerando o
resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os
preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de
Registro de Preços, conforme resultado da pesquisa encartada
ao Processo nº 2022/08347.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2022/08377- ATA 038/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 038/2022, no tocante dos itens 02 e 06, e considerando o
resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os
preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de
Registro de Preços, conforme resultado da pesquisa encartada
ao Processo nº 2021/08377.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2022/08850- ATA 046/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 046/2022, no tocante dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09,
e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente,
conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a
respectiva Ata de Registro de Preços.
Referente ao item 02 foi encaminhado para novo procedi-
mento licitatório conforme resultado da pesquisa encartada ao
Processo nº 2022/08850.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2022/08929- ATA 050/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 050/2022, no tocante dos itens 02, 03, 04, 05 e 06, e conside-
rando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se
que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva
Ata de Registro de Preços, conforme resultado da pesquisa
encartada ao Processo nº 2022/08929.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2022/08569- ATA 042/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços, refe-
rente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
042/2022, no tocante dos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 2.1, 2.2 e 2.3,
e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente,
conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a
respectiva Ata de Registro de Preços, conforme resultado da
pesquisa encartada ao Processo nº 2022/08569.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2022/13439- ATA 073/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 073/2022, no tocante do item 07, e considerando o resultado
da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços
registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro
de Preços, conforme resultado da pesquisa encartada ao Proces-
so nº 2022/13439.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2022/08492- ATA 041/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
- PROCESSO: SEDUC-PRC-2022/22755
- INTERESSADO: Diretoria de Ensino – Região de Mirante
do Paranapanema
- ASSUNTO: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
- PORTARIA DER/MPA Nº 001/2023
- O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região de Mirante do Paranapanema, no uso de suas atribui-
ções, com fundamento no artigo 92 do Decreto nº 64.187, de
19-04-2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei Federal nº
8.666, de 21-06-1993, e artigo 2º da Resolução SE nº 48, de
17-07-2013, designa os servidores abaixo, para sem prejuízo
dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos,
para constituir a função de Gestores e Fiscais do Contrato nº
006/2023, referente ao Processo nº SEDUC-PRC-2022/22755,
cujo objeto é Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar, conforme segue:
- Gestor: Rayane Ercília Carvalho Alves, RG nº 47.794.358-
5, Cargo/função: Oficial Administrativo.
- Gestor Substituto: Vanessa Nakano Aguillar, RG.
34.697.399-5, Cargo/Função: Diretor I - Núcleo de Compras e
Serviços.
- Fiscais: Diretores e/ou Vice-diretores das unidades escola-
res atendidas pelo Contrato.
- Retroaja-se os efeitos desta Portaria para 23/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
- Processo: SEDUC-PRC-2022/22755
- Nota Técnica Subg-Cons nº 9/2019
- Contrato 006/2023
- Modalidade: Pregão Eletrônico
- Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza em
Ambiente Escolar
- Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Mirante do
Paranapanema - CNPJ: 46.384.111/0143-61.
- Contratada: COSTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA -
CNPJ: 28.167.727/0001-87
- Data da Celebração do Termo: 23/02/2023
- Vigência: 01/03/2023 a 31/08/2025
- Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.499.961,60 (um
milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e ses-
senta e um reais e sessenta centavos)
- Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6174.0000
COMUNICADO:
- Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, PREGÃO nº 004/2023, Processo nº
SEDUC-PRC-2022/00942, objetivando a Prestação de Serviços de
Transporte Escolar destinado a alunos da Rede Pública Estadual
de Ensino, conduzido por motorista e auxiliado por monitor,
tipo MENOR PREÇO, conforme Edital e Termo de Referência -
Anexo I do Edital. A realização da Seção Pública dar-se-á no dia
13/03/2023 às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br e será conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
ROQUE
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
São Roque, licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº
01/2023, do Tipo Menor Preço, objetivando a Prestação de
Serviços Contínuos de Limpeza em Ambiente Escolar, Oferta de
Compra 080340000012023oc00021, que será realizado no dia
13/03/2023 às 10H00MIN pelo sistema BEC/SP, Edital disponível
no site www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
Processo nº. SEDUC-PRC-41543/2020
Edital de Pregão Eletrônico 008/2020
Contrato 003/21
Resumo do Segundo Termo de Aditamento objetivando
a prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho
Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE
CNPJ da Contratada: 03. 722. 285/0001- 62
Alunos Atendidos: 10 (dez)
Cuidadores Contratados: 10 (dez)
Vigência do Aditamento: 01/02/2023 a 31/01/2024
Data de Assinatura: 27/01/2023
Valor Total do Contrato (200 dias letivos): R$ 401.960,98
Valor total diário (dia letivo): R$ 2.009,80
Nota de Empenho: 2023NE0018
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho
12367080051560000 – PTRES 080171 – Fonte de Recurso:
155.005.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.08 – UGR:
080010 – UGE: 080342.
Processo nº. 1985284/2018
Edital de Pregão Eletrônico 004/2019
Contrato 007/19
Resumo do Quinto Termo de Aditamento objetivando a
prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho
Contratada: AVD SERVIÇOS A SAÚDE LTDA.
CNPJ da Contratada: 04.659.085/0001-75
Alunos Atendidos: 08 (oito)
Cuidadores Contratados: 08 (oito)
Vigência do Aditamento: 23/02/2023 a 22/02/2024
Data de Assinatura: 27/01/2023
Valor Total do Contrato (200 dias letivos): R$ 137.340,00
Valor total diário (dia letivo): R$ 686,70
Nota de Empenho: 2023NE00012
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho
12367080051560000 – PTRES 080171 – Fonte de Recurso:
155.005.001 – Natureza da Despesa: 33.90.39.08 – UGR:
080010 – UGE: 080342.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SOROCABA
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SOROCABA
Acha-se aberto na Diretoria de Ensino Região de Soro-
caba, o Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - Processo SEDUC-
-PRC-2022/74727, do tipo MENOR PREÇO, destinado à Con-
tratação de serviços de transporte de passageiros, mediante
fretamento, em caráter eventual, através do Sistema de Registro
de Preços. A realização da sessão dar-se-á através do sistema
BEC, no dia 10/03/2023, às 09:00h.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
27/02/2023.
Considerando a INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO
praticada pela Empresa FC CLEAN SERV. DE HIGIENIZAÇÃO
E TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº
24.535.399/0001-73, conforme Relatórios de Avaliação da Qua-
lidade dos Serviços executados, no mês de janeiro de 2023;
Considerando o arrazoado contido no procedimento admi-
nistrativo de nº 080345.2023.00673.SADM, que, dentre outras
ponderações, sugere a aplicação da penalidade de multa;
Tendo como princípio o interesse da Administração Pública,
e com fundamento no inciso II, artigo 3º e alínea “b”, artigo 4º,
Número de referência: Seduc-PRC-2022/71307
À vista da instrução processual e considerando o resultado
da sessão pública realizada em 12 de janeiro de 2023, ADJU-
DICO e HOMOLOGO o pregão eletrônico nº 04/2022, relativo
à oferta de compra 080299000012022OC00046, contrato nº
09/2023, em favor da empresa NEW TECH MANUTENÇÃO EM
ELEVADORES LTDA ME, CNPJ nº 23.586.820/0001-02, para fins
de prestação de serviços contínuos de Manutenção Técnica,
preventiva, corretiva, emergencial, incluindo o fornecimento e
substituição de partes e peças dos elevadores instalados nos
prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas à esta Diretoria
de Ensino, com o valor total de R$ 21.600,00, pelo período de
15 meses, obedecidas as formalidades legais. (Processo SEDUC-
-PRC-2022/71307).
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27-02-
2023
Designando, com conformidade com o artigo 67 da Lei
nº 8.666, de 21-06-1993, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seus encargos, para exercer as funções
de Gestor, Co-Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente do Contrato nº
09/2023, Processo 2022/71307, celebrado entre a Diretoria de
Ensino – Região de Botucatu e a empresa NEW TECH MANU-
TENÇÃO EM ELEVADORES LTDA, CNPJ 23.586.820/0001-02,
prestação de serviços de Manutenção Técnica, Preventiva,
Corretiva, Emergencial e Conservação, incluindo o fornecimento
e a substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos
prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria
de Ensino:
Gestor: Matheus Kraus Trevisolli, RG 47.819.861, CPF
890.683.866-20, Diretor I;
Co-Gestor: Raquel Marinho da Silva, RG 43.460.405, CPF
320.441.808-12, Analista Administrativo;
Fiscal: Silvana Aparecida Garcia Biazon, RG 21.281.506-4,
CPF 170.732.168-08, Diretor de Escola, EE Anselmo Bertoncini;
Fiscal Suplente: Claudineia Aparecida Vaz, RG 29.411.407-5,
CPF 173.648.598-96, Coordenador de Organização Escolar, EE
Anselmo Bertoncini;
Fiscal: Vera Marta Pinezi Nunes, RG 9.106.813-7, CPF
066.266.978-97, Diretor de Escola, EE Valentim do Amaral; Fiscal
Suplente: Noêmia Alves Rodrigues Vieira, RG 21.650.428-4, CPF
096.265.458-28, Agente de Organização Escolar, EE Valentim
do Amaral;
Fiscal: Wellington Augusto Costa, RG 30.548.488-6, CPF
280.176.378-02, Diretor de Escola, EE Prof. Manoel Patricio do
Nascimento; Fiscal Suplente: Silvia Maria de Paula Carvalho
Castro, RG 20.986.001-7, CPF 161.472.078-90, Coordenador de
Organização Escolar, EE Prof. Manoel Patricio do Nascimento;
Fiscal: José Francisco Paulino, RG 17.537.097-7, CPF
042.079.178-70, Agente de Organização Escolar, EE Aldo Ange-
lini; Fiscal Suplente: Erico Correa Longanezi, RG 41.866.786-X,
CPF 338.778.498-81, Agente de Organização Escolar, EE Aldo
Angelini;
Fiscal: Jaqueline Alves Barea Cantão, RG 22.063.203-0,
CPF 110.836.448-90, Diretor de Escola, EE Cardoso de Almei-
da; Fiscal Suplente: Gleice Leite de Oliveira, RG 25.440.329-3,
CPF 155.079.328-40, Coordenador de Organização Escolar, EE
Cardoso de Almeida;
Fiscal: Ezequias Trindade de Avila, RG 17.288.578, CPF
055.578.118-69, Agente de Organização Escolar, EE Prof. Renato
Angelini; Fiscal Suplente: Luciana Breda, RG 41.903.812-7, CPF
368.468.978-52, Diretor de Escola, EE Prof. Renato Angelini;
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 174642/19
PREGÃO ELETRÔNICO: 01/2019
CONTRATO Nº: 07/2019
CONTRATADA: CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 67.629.840/0001-99
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Botucatu
NOTIFICO nos termos da Cláusula Terceira, do Contrato
nº 07/2019, firmado entre esta Diretoria de Ensino - Região
Botucatu e a empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS
LTDA. – CNPJ 67.629.840/0001-99, cujo objeto se refere à pres-
tação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva,
corretiva, emergencial, e conservação, incluindo o fornecimento
e a substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos
prédios das unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria
de Ensino, acerca da possibilidade de aplicação de sanção admi-
nistrativa por descumprimento contratual.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo fato
de a empresa não apresentar até a presente data o TERMO DE
PRORROGAÇÃO assinado referente ao contrato citado, o qual
se faz necessário para prosseguimento dos tramites adminis-
trativos desta Pasta.
Dos fatos:
Encaminhamos para a empresa em questão Notificação dia
01/12/2022, referente a prorrogação do contrato, que teria final
de vigência em 23/02/2023, com prazo de 05 (cinco) dias para
resposta. Reiteramos novamente a necessidade de resposta por
escrito dia 07/12/2022. A manifestação de interesse da empresa
foi encaminhada a esta Diretoria em 08/12/2022, o qual mani-
festava o interesse na prorrogação.
Após os tramites junto aos respectivos setores competentes
desta Secretaria da Educação, foi encaminhado à empresa o
TERMO DE PRORROGAÇÃO para assinatura em 03/02/2023.
Em 13/02/2023, foi encaminhado novamente email solicitando
assinatura. Em 17/02/2023, entramos em contato via telefone e
email solicitando posicionamento e envio do Termo assinado. Em
22/02/2023, reiteramos a necessidade de assinatura do TERMO
DE PRORROGAÇÃO e retorno a esta Diretoria de Ensino com a
máxima urgência e informamos que a empresa poderia arcar
com as sanções previstas no contrato.
Nestes termos, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que a
empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos ora
descritos, garantido assim o direito a sua ampla defesa e ao con-
traditório, nos termos do que dispõe o artigo 78 da Lei 8.666/93.
Botucatu, 27 de fevereiro de 2023
Rosilene Aparecida Palugan Vargas
Dirigente Regional
ILMO. SR.
Gian Carlo Moura de Lima
CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA.
Av. Duque de Caxias, 28-86 – Parque Paulistano
Bauru/SP – CEP 17030-520
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
ENCONTRA-SE ABERTA NA DIRETORIA DE ENSINO
DA REGIÃO DE ITAPETININGA, PREGÃO ELETRÔNICO N.º
03/23, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIM-
PEZA EM AMBIENTE ESCOLAR – PARTICIPAÇÃO AMPLA,
PROCESSO SEDUC-PRC-2023/04791, OFERTA DE COMPRA
080309000012023OC00008. A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLI-
CA SERÁ NO DIA 13/03/2023 ÀS 09H00, SENDO AS PROPOSTAS
ENVIADAS PELO SITE HTTP://WWW.BEC.SP.GOV.BR OU WWW.
BEC.FAZENDA.SP.GOV.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO
DISPONÍVEIS NOS ENDEREÇOS ACIMA.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
PROCESSO: Nº 2023/10531 – Código Único 20230205543
CONVITE ELETRÔNICO Nº: 080313000012023OC00008
OFERTA DE COMPRA OC Nº 080313000012022OC00008
INTERESSADO: Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal
OBJETO: Aquisição de material permanente.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Jaboticabal, licitação na modalidade CONVITE, objetivando
a aquisição de material permanente “Máquina de calcular,
lavadora doméstica, fragmentadora, coletor container, condicio-
nador de ar e mixer profissional” para esta Diretoria de Ensino.
A realização da sessão pública será na data de 06/03/2023 às
13h30, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O Edital na
íntegra encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico.
HABILITAR a empresa: Nely Rodrigues Constr. Civis, Com. e
Prestação de Serv. Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere
a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, Nely Rodrigues Constr. Civis,
Com. e Prestação de Serv. Ltda, pelo valor correspondente a R$
1.010.003,71 (hum milhão, dez mil, três reais e setenta e um
centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpo-
sição de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado.
Recurso
Em 27-02-2023, a empresa ARPEL CONSTRUÇÕES LTDA.
apresentou, tempestivamente, Recurso Administrativo contra a
sua inabilitação na Tomada de Preços nº 69/00595/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00899.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
HOMOLOGAÇÃO
- À vista da instrução processual, em especial a Ata
do Pregão Eletrônico de fls. n.º 373 a 389 e a adjudicação
do Pregoeiro de fls.496, que adoto como razão de decidir,
HOMOLOGO o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 01/2023, a favor da empresa VIKS ELEVADORES
LTDA ME, CNPJ n°35.164.244/0001-94, pelo valor total de R$
29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), lote único,
para o exercício de 2023, relativo à Oferta de Compra n.º
080270000012023OC00001, por terem sido cumpridas todas
as exigências do Edital e observadas as demais normas legais
aplicáveis à espécie.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAIEIRAS
Aviso de Licitação
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região de
Caieiras, Pregão Eletrônico nº 05/2022, destinado a contratação
de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista
e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados
nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino
jurisdicionadas à Diretoria de Ensino da Região de Caiei-
ras, do tipo menor preço, através da Oferta de Compra –
080274000012023OC00005. A realização da sessão será no dia
13/03/2023 às 10h00, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -DIRETORIA DE
ENSINO – REGIÃO DE MAUÁ
PROCESSO: SEDUC-PRC-2022/65137 – PREGÃO 02/2023
PARECER DA AUTORIDADE
À vista dos elementos que constam dos autos, ANULO,
em observância ao princípio da autotutela administrativa, com
fulcro no disposto no artigo 38, inciso IX, da Lei Federal nº
8.666/1993, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico destinado à contratação para prestação de serviços
contínuos de manutenção Técnica, preventiva, corretiva, emer-
gencial, incluindo o fornecimento e substituição de partes e
peças, dos elevadores instalados nos prédios das Unidades
Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, Oferta
de Compra nº 080282000012023OC00009, tendo em vista as
incongruências constatadas entre o disposto no subitem 5.4.2.,
do Edital de Convocação, e as informações estampadas no
sistema BEC.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -DIRETORIA DE
ENSINO – REGIÃO DE MAUÁ
PROCESSO: SEDUC-PRC-2022/65137 – PREGÃO 04/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino – Região de
Mauá, o Pregão Eletrônico n. º 04/2023, destinado à contratação
para prestação de serviços contínuos de manutenção Técnica,
preventiva, corretiva, emergencial, incluindo o fornecimento e
substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos
prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria
de Ensino, para atender as unidades escolares jurisdicionadas
a Diretoria de Ensino – Região de Mauá, do tipo menor preço
referente a Oferta de Compra nº 080282000012023OC00015. A
realização será dia 10/03/2023 às 09:00 horas. O Edital encon-
tra-se nos sítios: www.imesp.com.br opção “enegociospublicos”
e www.bec.sp.gov.br “opção pregão eletrônico”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SANTO ANDRÉ
DIRETORIA DE ENSINO-RGEIÃO DE SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº SEDUC-PRC-2023/01269
Pregão Eletrônico n.º 002/2023
Contrato nº 002/2023
Parecer Referencial CJ/SE N.º 23/2022 de 31-07-2022.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Santo André
Contratada: Speddy Comércio de Gás Ltda ME
CNPJ 21.296.979/0001-67
Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha, fornecido em cilindro
de 45 Kg, com entrega parcelada
Assinatura: 24/02/2023
Vigência do Contrato: o contrato terá vigência de 11 (onze)
meses, com início em 24-02-2023 e término em 31-12-2023.
Valor unitário: R$ 325,00
Valor Total: R$ 14.625,00
Nota de Empenho: 2023NE00094 e 2023NE00095
Classificação do Recurso:
Unidades Escolares: Programa de Trabalho
12.368.0815.6174.0000, Fonte 155.050.001 e Natureza de Des-
pesa 339030-24 - UGR 080010 – PTRES – 080196 e
Diretoria de Ensino: Programa de Trabalho
12.122.0815.6178.0000, Fonte 159.930.001 e Natureza de Des-
pesa 339030-24 - UGR 080010 – PTRES – 080103.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BAURU
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO BAURU
Edital Eletrônico: 080297000012023OC00018
Oferta de Compra OC Nº: 080297000012023OC00018
Interessado: Diretoria de Ensino - Região de Bauru
Objeto: Aquisição de material de consumo - itens de higiene
e limpeza para unidades escolares.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Bauru, licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, obje-
tivando aquisição de material de consumo - itens de higiene e
limpeza para unidades escolares. A realização da sessão pública
será na data de 01/03/2023 às 15:38 min, no endereço eletrô-
nico: www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra encontra-se dispo-
nível no mesmo endereço eletrônico e no e-negócios públicos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BOTUCATU
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 27/02/2023
Interessado: Diretoria de Ensino Região Botucatu
Assunto: Pregão Eletrônico 04/2022 - prestação de servi-
ços contínuos de Manutenção Técnica, preventiva, corretiva,
emergencial, incluindo o fornecimento e substituição de partes
e peças dos elevadores instalados nos prédios das Unidades
Escolares jurisdicionadas à esta Diretoria de Ensino
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 às 05:02:04
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (41) – 129
COMERCIAL: ADAPTADOR AZUL (CARELINK USB) – ACC-
-1003911F - MARCA: MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE:
MEDTRONIC MINIMED - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVI-
SA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 103749001003 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM
UNITÁRIA - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: INDETERMINA-
DA. CÓDIGO BEC: 6040284 – (ND: 33903036).
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
24/02/2023
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS
Assunto: Despacho - Registro de Preços de Curativos Diver-
sos III, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.
Número de referência: SES-PRC-2022/30848
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do
capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N. 109/2022, e informo que diante da solicitação de
Estimativa de Preços, foi encaminhado e-mail para as empresas
fabricantes e/ou representantes, microempresas e empresas de
pequeno porte conforme documentos da referida pesquisa de
preços inseridos ao SES-PRC-2022/30848, onde obtivemos 02
(duas) estimativas de preços para os itens 1–6-7-9 e 01 (uma)
estimativa de preço para os itens 3-10 do referido processo.
Foram utilizados para compor a pesquisa periódica, os
preços obtidos em outro órgão e entidade pública/privada e/
ou pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrôni-
cos especializados ou de domínio amplo e/ou notas fiscais de
comercialização dos produtos e/ou os preços consultados no
sistema SIAFÍSICO.
Considerando o resultado da pesquisa encartada ao pre-
sente, conforme SES-CAP-2023/143355, SES-CAP-2023/143363,
SES-CAP-2023/143374, SES-CAP-2023/143383 e SES-
-INF-2023/26529, ficam mantidos os preços registrados de
Curativos Diversos III, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
307/2022 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012022OC00451,
referente ao processo nº SES-PRC-2022/82443, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO
ENTERAL E ORAL, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
10/03/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 28/02/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
14/2023 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012023OC00012,
referente ao processo nº SES-PRC-2023/01185, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE HIDRATANTE COMPOSTO
DE UREIA 10%, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
10/03/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 28/02/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 090102000012022OC00373.
ARP00003
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n.º 263/2022
PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2022/73191
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA - CAF
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE FRALDAS COM DETERMINAÇÃO DE MARCA
II, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE AÇÕES JUDICIAIS
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 06/2022 de
09/02/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste
ato representada pela Senhora ROSALIA BARDARO, no uso da
competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28
de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no
Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de
preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORAS que
concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor,
obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos
seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de fraldas com determinação de marca ll, para atendimento
às demandas de ações judiciais, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 09 – CÓDIGO BEC: 4321979 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
[MARCA: Pampers] - Fralda Descartável Infantil - Tamanho Extra
Grande - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDA-
DE MÁXIMA ESTIMADA: 100.000 para o período de 12 (doze)
meses.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA
Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro
DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARA-
ÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba
DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍ-
LIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Marília
DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESI-
DENTE PRUDENTE
Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARA-
RAQUARA
Av. Espanha, 188 - 3º e 4º andar – Centro - Araraquara
DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAR-
RETOS
Av. Vinte e um, 1238 - Barretos
DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial - Franca
DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão Preto
DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
BEC – Oferta de Compra nº 090105000012023OC00004, ficando
em decorrência, adjudicado o item 01, conforme segue:
ITEM 01 – 4306805 - 20.000 (vinte mil) gramas - UNID.
FORNECIMENTO: 21 - Fórmula Infantil Ap 6mes PoDens Cal
5 Prebiot, MARCA: APTAMIL 2, FABRICANTE: DANONE , PRO-
CEDENCIA DO PRODUTO: BRASIL , REGISTRO DO PRODUTO -
6.6577.0159, perfazendo o valor total de R$ 1.490,00 (hum mil
quatrocentos e noventa reais), a favor da empresa DROGARIA
POPULAR MELHOR PREÇO LTDA – CNPJ nº 11.70.466/0001-10.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA CGA
24/02/2023 INEX 11/2023
SES-PRC-2023/06057
INTERESSADO: Unidade de Acompanhamento dos Contra-
tos de Parcerias Públicas Privadas UACPPP
ASSUNTO: Participação da Conferência P3C - PPPs e Con-
cessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil
RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas atualizações posteriores, a Inexigibilidade de
Licitação Nº 11/2023, proferida pela Senhora Diretora Técnico
III, com base no "caput" do artigo 25, da citada legislação, de
fornecimento de gás, junto a NECTA COMUNICAÇÃO E EVENTOS
LTDA CNPJ: 25.249.914/0001-11 no valor total estimado de R$
750,00 (setecentos e cinquenta reais).
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
27/02/2023
SES-PRC-2023/06129
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGI-
CAS DO SUS - CODES
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM POR
MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DEMANDA INICIAL.
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- a Ata de Registro de Preço onde se constata que a empre-
sa sagra-se vencedora da licitação, ADJUDICO a aquisição do
item abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 071/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00092.ARP00001
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.
ITEM 04 – 02 (DUAS): UNIDADE – GLICOSIMETRO PORTÁ-
TIL, COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE E CONEXÃO POR PORTA
USB, SEM FIO, PARA LEITURA DO SENSOR INTERSTICIAL, NA
ESCALA DE 40 A 500 MG/DL PARA GLICEMIA E 0,0 MMOL/L
A 8,0 MMOL/L PARA CETONA NO SANGUE, CAPACIDADE DE
ARMAZENAMENTO: 90 DIAS, COM 7 TIPOS DE RELATÓRIOS,
PORTA DA TIRA TESTE, LEMBRETES E HORÁRIOS, TEMPO DE
TESTE DE APROXIMADAMENTE 15 SEGUNDOS ATRAVÉS DO
RASTREAMENTO DO SENSOR, ALIMENTAÇÃO BATERIA RECAR-
REGÁVEL DE ÍONS DE LÍTIO, ACOMPANHA: 01 CABO USB E
ADAPTADOR DE ENERGIA, INCLUI: MANUAL DO USUÁRIO,
GUIA DE REFERÊNCIA RÁPIDA. – UNIDADE DE FORNECIMEN-
TO: Unidade - NOME COMERCIAL: LEITOR FREESTYLE LIBRE
- MARCA: FREESTYLE LIBRE - FABRICANTE: ABBOTT DIABETES
CARE LTD. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ABBOTT
LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 80146501903 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 01
LEITOR - PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA: NO MÍNIMO 02
(DOIS) ANOS A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA
UNIDADE CONTRATANTE OU REPOSIÇÃO DO MESMO, CONFOR-
ME A NECESSIDADE DO USUÁRIO DEVENDO ESTA OCORRER NO
PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS ÚTEIS. CODIGO BEC: 4749693
– (ND: 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 350/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 090102000012021OC00465.
ARP00001
CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A.
ITEM 04 – 02 (DUAS) UNIDADES: SISTEMA DE INFUSÃO
CONTINUA DE INSULINA COMPOSTO POR MONITOR DIGITAL
MONOCROMATICO COM VISOR ILUMINADO, MEDINDO 81,5
X 55 X 20MM, ALIMENTADO ATRAVÉS DE PILHAS AA ALCA-
LINA OU RECARREGAVEIS, INFUSÃO ATRAVÉS DE CÂNULA
INSTALADA NO TECIDO SUBCUTANEO, 5 DIFERENTES PERFIS
DE TAXA BASAL, 1/20 DA DOSE BASAL HORARIA DE 3 EM 3
MINUTOS, POSSUI RECURSO DE DOSE DE BASAL TEMPORÁRIO
COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE 0 A 200%, POSSUI 3 TIPOS
DE BOLUS (PADRÃO, ESTENDIDO E MULTIONDA) CAPACIDADE
PARA 315U DE INSULINA, SISTEMA DE ALARME DE SEGURAÇA
E DE LEMBRETES. EMBALADO EM ESTOJO CONFECCIONADO
EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODU-
TO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A
LEGISLAÇÃO VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNI-
DADE - NOME COMERCIAL: ACCU-CHECK COMBO – KIT LIGHT
- SISTEMA DE INFUSÃO CONTINUA DE INSULINA - MARCA:
ACCU-CHEK - FABRICANTE: ROCHE DIAGNOSTICS GMBH – ALE-
MANHA/ ROCHE DIABETES CARE GMBH - ALEMANHA - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL
LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 81414021694 -
APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL - GARANTIA: NO
MÍNIMO DE 4 ANOS OU REPOSIÇÃO DO MESMO, CONFORME
A NECESSIDADE DO USUÁRIO DEVENDO ESTA OCORRER NO
PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS ÚTEIS (A PILHA DO MONITOR DE
GLICEMIA DEVERÁ VIR COM A VALIDADE DE 4 MESES). CÓDIGO
BEC: 3515800 – (ND: 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº 65/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 090102000012022OC00090.
ARP00001
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
ITEM 01 – 02 (DUAS): UNIDADE - SISTEMA DE MONITORI-
ZAÇÃO CONTÍNUA DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITO-
RAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE COM AJUSTE AUTOMÁTICO
DE BASAL, E CORREÇÕES AUTOMÁTICAS DE HIPERGLICEMIAS A
CADA 5 MINUTOS, COMPOSTO DE MONITOR, PAINEL EM LCD,
MINIMED 780G A PROVA D'AGUA. EMBALADO EM ESTOJO,
CONFECCIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRI-
DADE DO PRODUTO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: SISTEMA
MINIMED 780G -STARTER KIT – MMT-1896BP - MARCA:
MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED
- EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO SUTURE
DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
10349001003 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA -
PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA: NO MÍNIMO DE 4 ANOS
OU REPOSIÇÃO DO MESMO, CONFORME A NECESSIDADE DO
USUÁRIO DEVENDO ESTA OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE
48 HORAS ÚTEIS. O PRAZO CONTA-SE A PARTIR DO MOMENTO
DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE.
CÓDIGO BEC: 6032443 – (ND: 33903036).
ITEM 03 – 01 (UM): UNIDADE - ACESSÓRIOS PARA BOMBA
DE INSULINA, COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK
3 MMT7910W1, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G,
O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE
- UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMER-
CIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 BLE – MMT-7910W1
- MARCA: MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC
MINIMED - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO
SUTURE DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVI-
SA: 103749001003 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA
- PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 03 (TRÊS)
MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNI-
DADE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC: 6032460 (ND: 33903036).
ITEM 04 – 02 (DUAS): UNIDADE - ACESSÓRIOS PARA
BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: ADAPTADOR USB BLUE
- REF. ACC-1003911F, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED
780G, PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL
VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
14/03/2023, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 02/03/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE DA
CAF, DE 28/02/2023
Processo 2023/07726
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: ADJUDICAÇÃO DE ITEM(NS) REGISTRADO(S)
Considerando:
• - os documentos constantes do presente processo;
• - a reserva de recursos orçamentários;
• - a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa sagra-se vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
EMS S/A
1402102 - CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25MG, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 104/2022 - Item 10.
Processo 2023/07853
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: ADJUDICAÇÃO DE ITEM(NS) REGISTRADO(S)
Considerando:
• - os documentos constantes do presente processo;
• - a reserva de recursos orçamentários;
• - a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa sagra-se vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA
Processo 2023/07909
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: ADJUDICAÇÃO DE ITEM(NS) REGISTRADO(S)
Considerando:
• - os documentos constantes do presente processo;
• - a reserva de recursos orçamentários;
• - a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa sagra-se vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
201235 - IBUPROFENO 300MG - no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços 154/2022 - Item 03.
Processo 2023/07937
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: ADJUDICAÇÃO DE ITEM(NS) REGISTRADO(S)
Considerando:
• - os documentos constantes do presente processo;
• - a reserva de recursos orçamentários;
• - a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa sagra-se vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
129160 - MALEATO DE ENALAPRIL 10MG, no Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 208/2022 - Item 02.
Processo: 2023/08070
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: ADJUDICAÇÃO DE ITEM(NS) REGISTRADO(S)
Considerando:
• - os documentos constantes do presente processo;
• - a reserva de recursos orçamentários;
• - a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa sagra-se vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
PORTAL LTDA
143561 - DIPIRONA 500 MG/ML, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 093/2022 - Item 02;
455032 - NORTRIPTILINA CLORIDRATO 25MG, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 108/2022 - Item 03.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA CRH
23/02/2024- INEX 10/2023
SES-PRC-2023/00468
Interessado: COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Assunto: PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CEFOR DE ARA-
RAQUARA
RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas atualizações posteriores, a Inexigibilidade de
Licitação, proferida pelo Senhor Diretor Técnico II do CRH, com
base no "caput" do artigo 25, da citada legislação, de forneci-
mento de energia Elétrica, junto a COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ - CPFL, para o fornecimento de energia elétrica
para o exercício de 2023, no valor estimativo de R$ 22.800,00
(três mil trezentos e sessenta e seis reais).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS - CONTRATA-
DA: MOGIPASSES COMERCIO DE BILHETES ELETRONICOS
– CNPJ nº 07.715.946-0001/83 - OBJETO: FORNECIMENTO
DE VALE TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - SES-
-PRC-2023/00206 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO Nº 05/2023 – VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.312,00
– NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00036 - Recursos: Programa:
10122094062150000 - Natureza de Despesa: 33903344 - UGE:
090105 – Data da Assinatura: 27/02/2023.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/COOR-
DENADORIA DE RECURSOS HUMANOS - CONTRATADA: AUTO
VIAÇÃO URUBUPUNGA LTDA- BILHETE ELETRÔNICO MUNI-
CIPAL - LOJA VIRTUAL. – CNPJ: 61.487.799/0001-87- OBJETO:
PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇO DE FORNECIMENTO
DE VALE TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 AUTOVIA-
ÇÃO URUBUPUNGA LTDA - BILHETE ELETRÔNICO MUNICIPAL
- LOJA VIRTUAL - SES-PRC-2023/00209- Modalidade: INEXIGIBI-
LIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 – VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 3.366,00 – NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000037 - Recur-
sos: Programa: 10122094062150000 - Natureza de Despesa:
33903344 - UGE: 090105 – Data da Assinatura: 27/02/2022.
Despacho da Senhora Coordenadora da CRH em 27/02/2023
SES-PRC-2022/83408
INTERESSADO: CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL - CCI/
CRH/SES
ASSUNTO: Aquisição de Fórmula Infantil Nutricional FASE 2
NÚMERO DE REFERÊNCIA: CONVITE OFERTA DE COMPRAS
090105000012023OC00004
- Trata o presente procedimento de licitação na forma
CONVITE ELETRÔNICO CV nº 008/2023 – Oferta de Compra nº
090105000012023OC00004, para Aquisição de Fórmula Infantil
Nutricional FASE 2.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o rela-
tório do responsável do convite, SES-DCI-2023/35971-A, HOMO-
LOGO o procedimento licitatório realizado por meio do Convite
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 041/2022, no tocante dos itens 01 e 05, e considerando o
resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os
preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de
Registro de Preços, conforme resultado da pesquisa encartada
ao Processo nº 2022/08492.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2021/54531- ATA 004/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 004/2022, no tocante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08 e 09, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao
presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis
com a respectiva Ata de Registro de Preços, conforme resultado
da pesquisa encartada ao Processo nº 2021/54531.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2021/54541- ATA 007/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 007/2022, no tocante dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08,
e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente,
conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a
respectiva Ata de Registro de Preços, conforme resultado da
pesquisa encartada ao Processo nº 2021/54541.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2021/54543- ATA 008/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 008/2022, no tocante dos itens 01, 03, 05, 06, 07 e 09, e
considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente,
conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a
respectiva Ata de Registro de Preços.
Referente ao item 08, foi encaminhado para novo procedi-
mento licitatório conforme resultado da pesquisa encartada ao
Processo nº 2021/54543.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2021/54549- ATA 009/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 009/2022, no tocante dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 07, e
considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente,
conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a
respectiva Ata de Registro de Preços.
Referente ao item 06, foi encaminhado para novo procedi-
mento licitatório conforme resultado da pesquisa encartada ao
Processo nº 2021/54549.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2021/54554 - ATA
011/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 011/2022, no tocante dos itens 03 e 06, e considerando o
resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os
preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de
Registro de Preços.
Referente ao item 01, foi encaminhado para novo procedi-
mento licitatório conforme resultado da pesquisa encartada ao
Processo nº 2021/54554.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2022/00844- ATA 014/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 014/2022, no tocante dos itens 03 e 05, e considerando o
resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os
preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de
Registro de Preços, conforme resultado da pesquisa encartada
ao Processo nº 2022/00844.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2022/00856- ATA 016/2022.
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decre-
to Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao
disposto nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de
Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº. 016/2022, no tocante dos item 01, e considerando
o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que
os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de
Registro de Preços, conforme resultado da pesquisa encartada
ao Processo nº 2022/00856.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
240/2022 - 090201000012022OC00256, referente ao processo
nº 2022/73379, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
15/03/2023, a partir das 13:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 02/03/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
031/2023 - 090201000012023OC00029, referente ao processo
nº 2022/86535, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 às 05:02:04
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