Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 01 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 1º de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (66) – 281
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 595,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11374 – C.U Nº 20230364423
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00450
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 8.619,60
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11374 – C.U Nº 20230364423
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00451
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 27.615,90
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11374 – C.U Nº 20230364423
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00452
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 188.186,70
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11374 – C.U Nº 20230364423
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00453
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 268.874,49
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11374 – C.U Nº 20230364423
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00454
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 368.930,92
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11374 – C.U Nº 20230364423
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00455
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 918,75
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11374 – C.U Nº 20230364423
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00456
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 1.837,50
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11374 – C.U Nº 20230364423
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00457
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 2.050.205,85
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11374 – C.U Nº 20230364423
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00458
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 12.577,95
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11374 – C.U Nº 20230364423
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00459
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 1.436,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
2023/07173, objetivando a contratação de empresa para Presta-
ção de Serviços Contínuos de apoio aos alunos com deficiência
que apresentem limitações motoras e outras que acarretem
dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocui-
dado, com fornecimento de material e mão de obra em unidades
escolares jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino, tendo como
adjudicatária a empresa Acco Serviços EIRELI - ME, CNPJ nº
40.181.755/0001-54
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
OURINHOS
Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino da Região de
Ourinhos, Pregão Eletrônico nº 01/2023, através da Oferta de
Compra 080325000012023OC00002, destinado à contratação
de prestação de Serviços Contínuos de apoio aos alunos com
deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado na Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.
A sessão pública será realizada no dia 17/04/2023 às 9h00 por
intermédio da “Bolsa Eletrônica de Compras”, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PENÁPOLIS
Homologando de acordo com o artigo 43, inciso VI da lei
8.666/93, conforme processo SEDUC-PRC-2023/12067 refe-
rente aquisição de projetor multimidia, microfone sem fio,
scanner e suporte para televisão para o Diretoria de Ensino
de Penápolis, o resultado proferido referente a classificação do
Edital 080352000012023oc00003, item 01 para empresa Rocar
Comércio, Licitações e Locações Ltda, CNPJ 40.330.132/0001-
04, item 02 para empresa Sistecnica Informática e Serviços
Eireli, CNPJ 53.249.470/0001-50, item 03 para empresa Mar-
cela Cristina Ortega Gonçalves, CNPJ 34.047.104/0001-06 e
item 04 para empresa Maria Consuelo Soares da Mata, CNPJ
28.697.784/0001-78.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2023/04689
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012023OC00004
ASSUNTO: Aquisição de material permanente para atendi-
mento da Sede da Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho
- exercício 2023.
DATA EMISSÃO: 30MAR2023
LANÇAMENTO: 30MAR2023
CNPJ/CPF/UG 26.591.527/0001-21
Credor JETA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO
EIRELI
ITEM: ARMARIO DE ACO, TIPO ESCANINHO, CINZA
QUANTIDADE: 02 (DOIS)
CT: 2023CT00051
VALOR CT: 4.354,00
NOTA DE EMPENHO - BEC - 2023NE00200
Programa de Trabalho 12122081561780000
Fonte 154.010.001
PTRES: 080103
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11374 – C.U Nº 20230364423
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00445
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 6.347,22
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11374 – C.U Nº 20230364423
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00446
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 611,10
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11374 – C.U Nº 20230364423
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00447
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 814,80
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11374 – C.U Nº 20230364423
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00448
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 1.820,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11374 – C.U Nº 20230364423
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00449
080298000012023OC00012, item 2 e 3 fracassados, item
1 para a empresa Bruna Bezerra da Silva Eletrônica ME,
CNPJ: 17.055.604/0001-38, item 4 para a RM Máquinas e
Sistemas Ltda EPP, CNPJ: 18.793.752/0001-12 e item 5 para a
empresa Eragon Com. e Serv. De Info. E Papelaria ME, CNPJ:
35.380.582/0001-63.
Extrato de Contrato
Processo: 20230285642
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012023OC00012
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo - cabos, baterias
e guilhotina manual,
Empresa Contratada: Bruna Bezerra da Silva Eletrônica ME
CNPJ: 17.055.604/0001-38
Nota de empenho: 2023NE00227
Valor: R$ 47,19 (quarenta e sete mil, dezenove centavos)
Data de celebração: 31/03/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 150.010.001
Natureza da despesa: 33903050
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 20230285642
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012023OC00012
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo - cabos, baterias
e guilhotina manual,
Empresa Contratada: RM Máquinas e Sistemas Ltda
CNPJ: 18.793.752/0001-12
Nota de empenho: 2023NE00228
Valor: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
Data de celebração: 31/03/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 150.010.001
Natureza da despesa: 33903041
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 20230285642
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012023OC00012
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo - cabos, baterias
e guilhotina manual,
Empresa Contratada: Eragon Com. e Serv. De Info. e Pape-
laria ME
CNPJ: 35.380.582/0001-63
Nota de empenho: 2023NE00229
Valor: R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais)
Data de celebração: 31/03/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 150.010.001
Natureza da despesa: 33903036
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAMPINAS - LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEDUC-PRC-2023/67613
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023
CONTRATO Nº. 008/2023
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Campinas
Leste
CONTRATADA: LANZASERV SERVIÇOS E SANEAMENTO
EIRELI
CNPJ: 30.094.610/0001-62
ENDEREÇO: Rua Joaquim Jorge Leite, nº 298 – Jardim Ipane-
ma – Presidente Venceslau/SP – CEP 19406-238
ASSUNTO: Prestação de Serviços de Limpeza Escolar nos
prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria
de Ensino.
VALOR MENSAL: R$ 84.896,84 (oitenta e quatro mil oito-
centos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos)
VALOR TOTAL: R$ 2.546.905,20 (dois milhões quinhentos e
quarenta e seis mil novecentos e cinco reais e vinte centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) Meses
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023
INÍCIO: 03/04/2023
TÉRMINO: 02/10/2025
PROGRAMA DE TRABALHO: 12368081561740000
NATUREZA DA DESPESA: 33903796
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEDUC-PRC-2021/47578
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021
CONTRATO Nº. 002/2022
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Campinas
Leste
CONTRATADA: Clareou Serviços Terceirizados Sociedade
Unipessoal Ltda
CNPJ 08.971.777/0001-05
ENDEREÇO: Av. Paulista, 171 – 4º andar – Bela Vista, CEP
01311-000, São Paulo/SP
ASSUNTO: Prestação de Serviços de contínuos de apoio
aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras
e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão e obra.
VALOR TOTAL: R$ 171.476,00 (cento e setenta e um mil
quatrocentos e setenta e seis reais)
VALOR ESTIMADO MÊS: R$ 14.289,667 (catorze mil duzen-
tos e oitenta e nove reais e seiscentos e sessenta e sete
centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 Meses
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023
INÍCIO: 02/04/2023
TÉRMINO: 01/04/2024
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0800.5156.000
NATUREZA DA DESPESA: 339039
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
Edital Eletrônico: Nº 080309000012023OC00031
Oferta de Compra OC Nº 080309000012023OC00031
Interessado: Diretoria de Ensino – Região Itapetininga
Objeto: Aquisição de materiais esportivo para os Jogos
Escolares 2023 – JEESP/23.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região Itape-
tininga, Licitação na modalidade CONVITE BEC, objetivando a
aquisição de materiais esportivos, em atendimento as necessi-
dades dos JEESP/23, Processo nº 08661/23, sob responsabilidade
dessa Diretoria de Ensino. A realização da sessão pública será na
data de 10/04/2023 às 15h30, no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no mesmo
endereço eletrônico e no e-negócios públicos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 27/03/2023
HOMOLOGANDO, nos termos do Inciso VII, artigo 3º do Decreto
Estadual nº 47.297/2002 e Resolução CEGP-10, de 19-11-
2002, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023, SEDUC–PRC
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
PORTARIA Nº 21/2023
O DIRIGENTE DE ENSINO - REGIÃO ARARAQUARA, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 92 do Decreto
nº 64.187 de 19 de abril de 2019, e em atendimento ao artigo
67 da Lei 8.666, de 21-06-1993, e artigo 2º da Resolução SE 48,
de 17-07-2013, designa os servidores abaixo, para sem prejuízo
dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos,
para constituir a função de Gestores e Fiscal do CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMEPZA, ASSEIO E CONSERVA-
ÇÃO PREDIAL, abaixo:
Gestor: Diego Martins de Andrade de Paula, RG nº
42.375.421-X, Cargo: Analista Administrativo.
Gestor Substituto: Andresa Tatiana Ribas Carvajal, RG nº
29.856.717-9, Cargo: Diretor I.
Fiscal responsável: Geisa Ferreira da Silva, RG nº 46.066.124-
3, Cargo: Agente Técnico de Assistência a Saúde.
Processo licitatório: SEDUC-PRC-2022/64181
Processo de compra: SEDUC-PRC-2023/16345
Contrato nº: 005/2023
Objeto: Prestação De Serviços De Limpeza, Asseio E Con-
servação Predial.
ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES E FISCAL DOS CONTRATOS
DE LIMPEZA PREDIAL
Para os serviços que são realizados diretamente na sede da
Diretoria de Ensino e Rede do Saber, compete:
1. - Diretoria de Ensino: exercer as atividades relativas à
gestão documental dos processos de serviços, acompanhar e
fiscalizar a execução dos contratos, realizar as atividades no
sistema SED, efetuar os pagamentos e verificar o cumprimento
dos prazos e de outras condições estabelecidas pelas obrigações
assumidas entre contratante e contratado.
2. - Rede do Saber: exercer as atividades relativas à gestão
documental dos processos de serviços, acompanhar e fiscalizar
a execução dos contratos, realizar as atividades no sistema SED,
efetuar os pagamentos e verificar o cumprimento dos prazos e
de outras condições estabelecidas pelas obrigações assumidas
entre contratante e contratado.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BAURU
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO BAURU
Edital Eletrônico: 080297000012023OC00036
Oferta de Compra OC Nº: 080297000012023OC00036
Interessado: Diretoria de Ensino - Região de Bauru
Objeto: Aquisição de material de consumo- Itens de higiene
e dispenser para copo descartável e papel toalha
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Bauru, licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, obje-
tivando a Aquisição de material de consumo- Itens de higiene
e dispenser para copo descartável e papel toalha. A realização
da sessão pública será na data de 04/04/2023 às 15:57 min,
no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra
encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico e no
e-negócios públicos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de Birigui,
Pregão Eletrônico Nº 04/2023 - tipo menor preço e participação
ampla – para contratação de serviços de transporte de pas-
sageiros, mediante fretamento, em caráter eventual. Processo
2023/03149 – Oferta de Compra nº 080298000012023OC00018.
Data e hora da abertura da sessão pública: 18/04/2023 às
09h00min, no site BEC – Bolsa Eletrônica de Compras - www.
bec.sp.gov.br.
Homologando de acordo com o artigo 43, inciso VI da lei
8.666/93, conforme processo 20230263289 referente aquisição
de material permanente, desta Diretoria de Ensino. Classificação
do Edital 080298000012023OC00005, item 1, 2, 5, 6 e 7 – fra-
cassado, item 3 – revogado, item 4 para a empresa JLP Constru-
tora e Comércio Ltda, CNPJ: 29.298.255/0001-64, item 7 para a
empresa Rocar Comércio, Licitações e Locações Limitada, CNPJ:
40.330.132/0001-04 e item 6 para a empresa Minas Soluções
em Impressão Ltda, CNPJ: 39.619.837/0002-30.
Extrato de Contrato
Processo: 20230263289
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012023OC00005
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material permanente - DE
Empresa Contratada: JLP Construtora e Comércio Ltda
CNPJ: 29.298.255/0001-64
Nota de empenho: 2023NE00220
Valor: R$ 299,41 (duzentos e noventa e nove reais e qua-
renta e um centavos)
Data de celebração: 28/03/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 154.010.001
Natureza da despesa: 44905234
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 20230263289
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012023OC00005
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material permanente - DE
Empresa Contratada: Rocar Comércio, Licitações e Locações
Ltda
CNPJ: 40.330.132/0001-04
Nota de empenho: 2023NE00222
Valor: R$ 411,11 (quatrocentos e onze reais e onze cen-
tavos)
Data de celebração: 28/03/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 154.010.001
Natureza da despesa: 44905234
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 20230263289
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012023OC00005
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material permanente - DE
Empresa Contratada: Rocar Comércio, Licitações e Locações
Ltda
CNPJ: 39.619.837/0002-30
Nota de empenho: 2023NE00221
Valor: R$ 4.510,00 (quatro mil, quinhentos e dez reais)
Data de celebração: 28/03/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 154.010.001
Natureza da despesa: 44905234
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Homologando de acordo com o artigo 43, inciso VI da lei
8.666/93, conforme processo 20230285642 referente aqui-
sição de material de consumo - cabos, baterias e guilhotina
manual, desta Diretoria de Ensino. Classificação do Edital
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 1 de abril de 2023 às 05:01:30
282 – São Paulo, 133 (66) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 1º de abril de 2023
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 48.720
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 900
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 4.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 20.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista - SP
- CEP: 13870-221 - 10.000
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 2.700
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 360
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 3.900
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 1.400
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 15.000
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 100
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 360
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 189.450
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo –
Bloco II
INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
CEP 01246-000 São Paulo – SP
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 360
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 600
440.483
ITEM 07
Cod Item Material: 3821463
Nome Item Material: Solifenacina, Succinato 10 MG
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 83.951
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 1.600
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 6.200
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 1.500
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00483
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 9.213,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00484
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 370,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00485
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 1.230,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/64090
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 220/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 220/2022
ITEM 06 - E-GRP nº 090201000012022OC00242.ARP00004
ITEM 07 - E-GRP nº 090201000012022OC00242.ARP00005
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 6 – Solifenacina, Succinato 5MG – unidade: compri-
mido revestido – código do siafísico: 3772756 – quantidade
máxima estimada de 440.483 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: SUCCINATO DE SOLIFENACINA 5MG
- GENÉRICO - MARCA: SUCCINATO DE SOLIFENACINA 5MG
- GENÉRICO - FABRICANTE: SUN PHARMACEUTICAL IND. LTD
- ÍNDIA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: RANBAXY FAR-
MACÊUTICA LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.2352.0252.001-4 - APRESENTAÇÃO: 5 MG COM REV CT BL
AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 - VALIDADE DO PRODUTO: 24
(VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
ITEM 7 – Solifenacina, Succinato 10MG - unidade: com-
primido revestido – código do siafísico: 3821463 – quantidade
máxima estimada de 447.531 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: SUCCINATO DE SOLIFENACINA 10MG
- GENÉRICO - MARCA: SUCCINATO DE SOLIFENACINA 10MG
- GENÉRICO - FABRICANTE: SUN PHARMACEUTICAL IND. LTD
- ÍNDIA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: RANBAXY FAR-
MACÊUTICA LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.2352.0252.002-2 - APRESENTAÇÃO: 10 MG COM REV CT BL
AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 - VALIDADE DO PRODUTO: 24
(VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 06
Cod Item Material: 3772756
Nome Item Material: Solifenacina, Succinato 5MG
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 103.573
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 19.500
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 360
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 3.800
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 3.600
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 8.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 1.800
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 1.500
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00471
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 552,76
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00472
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 323,10
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00473
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 179.128,80
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00474
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 3.010.486,58
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00475
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 18.967,80
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00476
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 11.520,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00477
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 150,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00478
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 1.363,20
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00479
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 567,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00480
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 126,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00481
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 87.620,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00482
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 4.420,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00460
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 35.910,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00461
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 71.206,20
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00462
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 194,76
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00463
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 934,85
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00464
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 6.933,60
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00465
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 1.490,40
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00466
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 31.863,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00467
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 11.628,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00468
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 310,40
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00469
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 415,55
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00470
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 180,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/12497 – C.U Nº 20230368084
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 A 19/04/2023
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sábado, 1 de abril de 2023 às 05:01:30
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