Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 07 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
182 – São Paulo, 133 (70) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 7 de abril de 2023
40X12 MM, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONI-
ZADA, NIVELADA E POLIDA, CILÍNDRICA, RETA, OCA COM BISEL
TRIFACETADO, AFIADA COM CANHÃO TRANSLÚCIDO, IDENTI-
FICADO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE CORES. PROVIDA DE
PROTETOR QUE PERMITA PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CANHÃO E
TOTAL PROTEÇÃO À CÂNULA. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A
NBR ISO 7864 DE 10/06/2010. EMBALADA INDIVIDUALMENTE
EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E
ABERTURA ASSÉPTICA. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Uni-
dade - NOME COMERCIAL: AGULHA HIPODÉRMICA DE USO
ÚNICO INJEX 40mm X 1,20mm (18G x 1½”) - MARCA: INJEX
- FABRICANTE: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10160610061
- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100 UNIDADES - PRAZO DE
VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar
da entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante. CÓDIGO
BEC: 3101258 (ND: 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00176.ARP00006
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
ITEM 02 – 6.300 (SEIS MIL E TREZENTAS) UNIDADES
- SERINGA DESCARTÁVEL ESTÉRIL DE PLÁSTICO, ATÓXICO,
CAPACIDADE DE 20 ML, INCOLOR, COM RESISTÊNCIA MECÂ-
NICA, CORPO CILÍNDRICO, ESCALA EM GRAVAÇÃO INDELÉVEL,
MILIMETRADA E NUMERADA A CADA ML, BICO TIPO SLIP LATE-
RAL, EXTREMIDADE PROXIMAL DO ÊMBOLO COM PISTÃO DE
VEDAÇÃO DE BORRACHA ATÓXICA. EMBALADA INDIVIDUAL-
MENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA
E ABERTURA ASSÉPTICA. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A NBR
ISO7886-1 de 03/01 DE 2011. - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
Unidade - NOME COMERCIAL: INJEX – SERINGAS 20ML BICO
SLIP SEM AGULHA - MARCA: INJEX - FABRICANTE: INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 10160610007 - APRESENTAÇÃO: CAIXA
COM 300 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No
mínimo 12 (doze) meses a contar da entrega pelo fornecedor na
Unidade Contratante. CÓDIGO BEC: 131997 (ND: 33903031).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00176.ARP00002
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
ITEM 07 – 6.700 (SEIS MIL E SETECENTAS) UNIDADES
- SERINGA DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, DE PLÁSTICO, ATÓXICA,
CAPACIDADE 100UI, INCOLOR COM RESISTÊNCIA MECÂNICA,
CORPO CILÍNDRICO, ESCALA EM GRAVAÇÃO INDELÉVEL DE 0
A 100UI COM DIVISÕES DE 2 EM 2 UNIDADES, COM AGULHA
HIPODÉRMICA ACOPLADA NO CORPO DA SERINGA (MONO
BLOCO), EXTREMIDADE PROXIMAL DO ÊMBOLO COM PISTÃO
DE VEDAÇÃO DE BORRACHA ATÓXICA, APIROGÊNICA. AGULHA
DE DIMENSÕES 12,7 A 13 X 0,33 MM, CONFECCIONADA EM
AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, NIVELADA, POLIDA, CILÍN-
DRICA RETA, OCA BISEL TRIFACETADO, AFIADA COM CANHÃO
TRANSLÚCIDO, PROVIDA DE PROTETOR QUE PERMITA PERFEITA
ADAPTAÇÃO DO CANHÃO. EMBALAGEM QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO.O PRODUTO DEVERÁ ATENDER
A NBR ISO 8537. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade –
NOME COMERCIAL: INJEX – SERINGA 1ML INSULINA STILLY
LINE 12,7mm X 0,33mm - MARCA: INJEX - FABRICANTE: INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 10160610013 - APRESENTAÇÃO: CAIXA
COM 100 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No
mínimo 12 (doze) meses a contar da entrega pelo fornecedor na
Unidade Contratante. CÓDIGO BEC: 1508717 (ND: 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00176.ARP00002
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
ITEM 02 – 300 (TREZENTAS) UNIDADES - SERINGA DES-
CARTÁVEL ESTÉRIL DE PLÁSTICO, ATÓXICO, CAPACIDADE DE
20 ML, INCOLOR, COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍN-
DRICO, ESCALA EM GRAVAÇÃO INDELÉVEL, MILIMETRADA
E NUMERADA A CADA ML, BICO TIPO SLIP LATERAL, EXTRE-
MIDADE PROXIMAL DO ÊMBOLO COM PISTÃO DE VEDAÇÃO
DE BORRACHA ATÓXICA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTU-
RA ASSÉPTICA. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A NBR ISO7886-
1 de 03/01 DE 2011. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade
- NOME COMERCIAL: INJEX – SERINGAS 20ML BICO SLIP SEM
AGULHA - MARCA: INJEX - FABRICANTE: INJEX INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 10160610007 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 300
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 12
(doze) meses a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade
Contratante. CÓDIGO BEC: 131997 (ND: 33903031).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00176.ARP00002
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
ITEM 10 – 25.700 (VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS)
UNIDADES - SERINGA DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, DE PLÁSTICO
ATÓXICA CAPACIDADE DE 50UI, INCOLOR COM RESISTÊNCIA
MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO ESCALA EM GRAVAÇÃO INDE-
LÉVEL DE 0 A 50UI COM DIVISÕES DE 1 EM 1 UNIDADE, COM
AGULHA HIPODÉRMICA ACOPLADA NO CORPO DA SERINGA
(MONOBLOCO), EXTREMIDADE PROXIMAL DO ÊMBOLO COM
PISTÃO DE VEDAÇÃO DE BORRACHA ATÓXICA APIROGÊNICA.
AGULHA DE DIMENSÕES (8,0 X 0,3 MM A 9,5 X 0,3 MM) CON-
FECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, NIVELADA,
POLIDA, CILÍNDRICA, RETA, OCA, BISEL TRIFACETADA, AFIADA
COM CANHÃO TRANSLÚCIDO, PROVIDA DE PROTETOR QUE
PERMITA PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CANHÃO. EMBALAGEM
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO
DEVERÁ ATENDER A NBR ISO 8537 de 03/08/2006. - UNIDADE
DE FORNECIMENTO: Unidade - NOME COMERCIAL: INJEX
– SERINGA 0,5ML INSULINA STILLY LINE 8mm X 0,30mm -
MARCA: INJEX - FABRICANTE: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: INJEX INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
10160610013 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100 UNIDADES -
PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses
a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
CÓDIGO BEC: 2146401 (ND: 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00178.ARP00006
L & L MEDICAL LTDA
ITEM 17 – 50 (CINQUENTA): UNIDADES - [MARCA HYDRO-
CLEAN PLUS] COBERTURA NÃO ADERENTE COM ASSOCIAÇÕES;
MEDINDO APROXIMADAMENTE DIÂMETRO DE 5,5CM; POLIA-
CRILATO SUPERABSORVENTE, FIBRAS DE CELULOSE, SOLU-
ÇÃO DE RINGER, POLIHEXAMETILENO BIGUANIDA; ESTÉRIL;
EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA ANTI-
MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA; A APRESENTAÇÃO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE.
- UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMER-
CIAL: HYDROCLEAN PLUS 5cm x 5cm - MARCA: HARTMANN
- FABRICANTE: PAUL HARTMANN AG - ALEMANHA - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL
LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80170310095
- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar da
entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante. CÓDIGO BEC:
5989329- (ND 33903036).
Processo 2023/16899
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: ADJUDICAÇÃO DE ITEM(NS) REGISTRADO(S)
Considerando:
• - os documentos constantes do presente processo;
• - a reserva de recursos orçamentários;
• - a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa sagra-se vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A
2348608 - BEVACIZUMABE 25MG/ML - 4ML, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços 060/2022 - Item 06.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a CON-
CORRÊNCIA CGA Nº 15/2022, com inversão de fases, referente
ao Processo SES-PRC-2022/75979, objetivando a contratação de
empresa para Prestação de serviços contínuos de operação e
manutenção predial, preditiva, preventiva, corretiva e emergen-
cial e de assistência técnica das instalações e áreas físicas das
unidades que compõe o Módulo Centro Administrativo: prédio
administrativo Sede I, anexo creche CCI, prédio administrativo
Sede II, Centro de Vigilância Sanitária, Instituto Adolfo Lutz,
Complexo Tenente Pena, PAM Centro (DRS I), CEFOR Vila Maria-
na e Instituto de Saúde. O encerramento dar-se-á às 10:00 horas
do dia 16/05/2023, a ser realizado no Auditório do CVS – Centro
de Vigilância Sanitária, no Prédio Anexo III, situado na Av. Dr.
Arnaldo, nº 351, 1º andar, Cerqueira César, Capital, SP. O Edital
poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico http://
www.imprensaoficial.com.br e a versão completa contendo
as especificações, desenhos e demais documentos técnicos
relacionados à licitação, poderá ser obtida, igualmente de forma
gratuita, por meio eletrônico, no site https://saude.sp.gov.br/ses/
perfil/cidadao/licitacoes-cgaobras/relacao-de-licitacoes/
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
06/04/2023
Processo nº. : SES-PRC-2022/89202
Interessado : Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Aquisição de Itens de Nutrição em Atendimento às
Demandas Judiciais e Administrativas.
Pregão Eletrônico nº 41/2023 – 090102000012023OC00056
Trata o presente processo a respeito do Pregão Eletrônico
nº 41/2023, objetivando a aquisição de itens de nutrição em
atendimento as demandas judiciais e administrativas.
Realizada a retomada da sessão para o item 08 e tendo
em vista o que consta dos autos, em especial, o Relatório do
Pregoeiro, SES-DCI-2023/73235 as fls. 908/909, HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002
e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o proce-
dimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 41/2023,
ficando em decorrência, ADJUDICADO o ITEM 08 - FORMULA
PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL NORMAL PEDIATRI-
CA, LIQUIDA POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA,
NORMOCALORICA, COM FIBRAS, SEM ADIÇAO DE SACAROSE,
ISENTA DE GLUTEN, ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE
GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO VIGENTE MARCA
NUTRINI MULTI FIBER / SUPPORT a favor da empresa NUTRI-
PORT COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 7.210,00 (sete mil
duzentos e dez reais).
Os itens 09, 10, 11, 12 e 13 foram homologados, enquanto
os itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07 restaram desertos e o item
01 considerado fracassado, conforme publicação no D.O.E. de
17/03/2023, seção I, pág. 221.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 96/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00140 referente ao processo
SES-PRC-2023/11982, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE
ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contrata-
ções denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
20/04/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 10/04/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 97/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00141 referente ao processo
SES-PRC-2023/03795, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE
ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contrata-
ções denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
20/04/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 10/04/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
06/04/2023
SES-PRC-2023/14612
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA – CAF
Aquisição de Insumo e Material de Enfermagem por meio
de ATA de Registro de Preço - Março/2023 – Planejamento.
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- a Ata de Registro de Preço onde se constata que a empre-
sa sagra-se vencedora da licitação, ADJUDICO a aquisição do
item abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 119/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00175.ARP00003
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
ITEM 05 – 1.500(HUM MIL E QUINHENTOS) UNIDADES:
AGULHA HIPODÉRMICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA,
CALIBRE 13 X 4,5MM, CONFECCIONADA EMAÇO INOXIDÁVEL,
SILICONIZADA, NIVELADA E POLIDA, CILÍNDRICA, RETA, OCA
COM BISEL TRIFACETADO, AFIADA COM CANHÃO TRANSLÚ-
CIDO, IDENTIFICADO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE CORES.
PROVIDA DE PROTETOR QUE PERMITA PERFEITA ADAPTAÇÃO
AO CANHÃO E TOTAL PROTEÇÃO À CÂNULA. O PRODUTO DEVE-
RÁ ATENDER A NBR ISO 7864. EMBALADA INDIVIDUALMENTE
EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E
ABERTURA ASSÉPTICA - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade
- NOME COMERCIAL: AGULHA HIPODÉRMICA DE USO ÚNICO
INJEX 13mm X 0,45mm (26G x ½”) - MARCA: INJEX - FABRI-
CANTE: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10160610061 - APRE-
SENTAÇÃO: CAIXA COM 100 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar da entrega
pelo fornecedor na Unidade Contratante. CÓDIGO BEC: 3100634
(ND: 33903036).
ITEM 13 – 1.300 (HUM MIL E TREZENTOS) UNIDADES: AGU-
LHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, CALIBRE
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11493 – C.U Nº 20230422278
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 05/04/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/04/2023 A 25/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00514
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 172.392,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00515
VALOR R$ 244.875,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00516
VALOR R$ 65.963,40
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00517
VALOR R$ 18.449,71
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/16025 – C.U Nº 20230421851
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/04/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/03/2023 A 26/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00570
FONTE DE RECURSO: 163150294
CONTRATADA: BAYER S.A.
CNPJ: 18459628/0097-67 -
VALOR R$ 2.569.802,40
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE
SUBSTITUTA DA CAF, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
Processo 2023/16916
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: ADJUDICAÇÃO DE ITEM(NS) REGISTRADO(S)
Considerando:
• - os documentos constantes do presente processo;
• - a reserva de recursos orçamentários;
• - a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa sagra-se vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
332224 - Irinotecano, cloridrato 20mg/ml 5 ml -
(100mg/5ml) IV, no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
160/2022 - Item 02.
Processo 2023/16797
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: ADJUDICAÇÃO DE ITEM(NS) REGISTRADO(S)
Considerando:
• - os documentos constantes do presente processo;
• - a reserva de recursos orçamentários;
• - a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa sagra-se vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
BAYER S/A
2281368 - SORAFENIBE, TOSILATO 200MG , no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços 119/2022 - Item 04.
Processo 2023/16822
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: ADJUDICAÇÃO DE ITEM(NS) REGISTRADO(S)
Considerando:
• - os documentos constantes do presente processo;
• - a reserva de recursos orçamentários;
• - a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa sagra-se vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
MERCK S/A
4190432 - CETUXIMABE 5MG/ML – 20ML, no Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços 100/2022 - Item 08.
Processo 2023/16839
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: ADJUDICAÇÃO DE ITEM(NS) REGISTRADO(S)
Considerando:
• - os documentos constantes do presente processo;
• - a reserva de recursos orçamentários;
• - a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa sagra-se vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
3495825 - PAZOPANIBE, CLORIDRATO 400 MG, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços 047/2022 - Item 06.
Processo 2023/16882
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: ADJUDICAÇÃO DE ITEM(NS) REGISTRADO(S)
Considerando:
• - os documentos constantes do presente processo;
• - a reserva de recursos orçamentários;
• - a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa sagra-se vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITLARES
E ONCOLÓGICOS LTDA
2281384 - SUNITINIBE MALATO50MG, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços 160/2022 - Item 05.
PROCESSO 2023/16890
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: ADJUDICAÇÃO DE ITEM(NS) REGISTRADO(S)
Considerando:
• - os documentos constantes do presente processo;
• - a reserva de recursos orçamentários;
• - a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa sagra-se vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
PORTAL LTDA
1250779 - TEMOZOLOMIDA 100MG, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços 058/2022 - Item 05.
1250760 - TEMOZOLOMIDA 20MG, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços 058/2022 - Item 04
1250752 - TEMOZOLOMIDA 5MG, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços 061/2022 - Item 05
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/86535
Pregão Eletrônico nº: 031/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00049
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE CANABIDIOL PARA ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS JUDICIAIS
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 031/2023, referente ao pro-
cesso nº SES-2022/86535, objetivando a AQUISIÇÃO DE CANA-
BIDIOL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS. A
realização do Pregão será por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 20/04/2023 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 10/04/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrô-
nico nº 041/2023, ficando, em decorrência, ADJUDICADOS o
item conforme segue: item 01 - BOSENTANA 125 MG, a favor da
empresa BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA., no valor total
de R$ 621.464,88 (seiscentos e vinte e um mil quatrocentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/07823 – C.U Nº 20230258725
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/03/2023 A 28/03/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00241
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: EMS S/A
CNPJ: 57.507.378/0003-65
VALOR R$ 94.494,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11510 – C.U Nº 20230425672
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 05/04/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/04/2023 A 25/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00520
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: TEVA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 05333542/0009-57
VALOR R$ 3.895,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/11503 – C.U Nº 20230425556
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 05/04/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/04/2023 A 25/04/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00518
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMA-
CEUTICOS S
CNPJ: 33009945000204
VALOR R$ 419.051,81
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00519
VALOR R$ 83.707,02
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
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sexta-feira, 7 de abril de 2023 às 05:01:53
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