Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 27 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 27 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (82) – 183
Data de celebração: 17/04/2023
Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000
Fonte: 155.050.001
Natureza da despesa: 339030-41
Nota de empenho: 2023NE00586
Valor: R$ 148 (cento e quarenta e dois reais)
Data de celebração: 17/04/2023
Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000
Fonte: 155.050.001
Natureza da despesa: 339030-90.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JACAREÍ
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Processo: SEDUC-PRC-2022/12667
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2022
Parecer CJ/SE nº 14/2022 – 26/03/2022
Contrato: 034/22 - Aditamento 001 – Supressão no objeto
do contrato
Resumo do Objeto: Prestação de serviços contínuos de
Transporte Escolar destinado a alunos da Rede Pública Estadual
de Ensino, conduzido por motorista e auxiliado por monitor.
Contratante: Diretoria de Ensino da Região de Jacareí
Contratada: Auto Viação Miami EIRELI
Data da Assinatura: 20/03/2023
Vigência: 20/03/2023 a 07/03/2025
Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.468.238,49
Valor do Aditamento: R$ 415.437,28
Programa de Trabalho: 12368081557400000
Natureza da Despesa: 339033
PTRES: 080171
Recursos: 154010001
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA
Despacho de Homologação/Adjudicação
Tendo em vista a não interposição de recurso, cujo prazo
encerrou-se em 24/04/2023, parecer da Comissão Julga-
dora referente ao Edital Eletrônico de contratações CV nº.
080321000012023OC00023, e certidões negativas encartadas
nos autos do Proc. Nº. SEDUC-PRC-2023/17286, ADJUDICO E
HOMOLOGO, o presente convite conforme segue:
Para a empresa DANIELA APARECIDA CAMPOS
37698774899, inscrita no CNPJ nº. 42.884.555/0001-93:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento - Valor
unitário
1 - Ventilador; de Parede, Acabamento de Fixação Em Chapa
de Aço Na Cor Preta; 03 Pas, Em Plastico Injetado, Diâmetro
Mínimo 45cm e Máximo 61cm, C/ Grade de Proteção Metálica;
Controle de Velocidade Com 03 Estagios; Motor 1/5hp, 60hz,
127v/220v, Cabo Com Comprimento Minimo 1m; Com Prazo
Minimo de Garantia de 12 Meses; - 05 - Unidade - R$ 179,38
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
264/2022 - 090201000012022OC00296, referente ao processo
nº 2022/79621, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
11/05/2023, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 28/04/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 26/04/2023
PROCESSO: SES – 2022/74729
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2022
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços
para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 236/2022.À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro,
relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados
no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às
disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combi-
nado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art.
6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
BENS – MEDICAMENTOS visando registrar, o item 01, a favor
da empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, os itens 2,4 a favor da empresa CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA o item 6
a favor da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
o item 7 a favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S.A o item 8 a favor da empresa SULMEDIC
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL JU.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
25/04/2023
PROCESSO Nº.: PRC/ 2023/10933
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-161/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 27 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Patisirana 2mg/ml (solução para diluição para infusão X 5ml),
para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
Specialty Pharma Of London Ltd, representada pela empresa
Specialty Pharma Brasil Intermediação de Negócios e Consulto-
ria Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 1.246.379,69
(um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta
e nove reais e sessenta e nove centavos).
Valor R$ 425.278,38 (quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos
e setenta e oito reais e trinta e oito centavos) - Prazo 6 meses
– Vigência 11 meses – Data da Assinatura 18/04/2023 - Parecer
CJ nº 50/2022 Data 27/01/2023.
Extrato de Ordem de Serviço e/ou Fornecimento
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS -INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CEN-
TRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
-CEETEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: INFOR-
SHOP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
36/00106/23/05-001 - Valor: R$2.237,17 (Dois Mil Duzentos e
Trinta e Sete reais e Dezessete Centavos) - Data de assinatura do
Contrato: 25/04/2023 - ARP 77/00173/22/05-012 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcio-
nal Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-
SUL
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região Centro
Sul, o pregão eletrônico n° 005/2023, objetivando a CONSTITUI-
ÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE KIT LANCHE, sob o Regime de empreitada por preço uni-
tário, tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão será no dia
12/05/2023 às 10:00 horas, OC: 080263000012023OC00008,
sendo as propostas enviadas eletronicamente através do sítio
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, na opção
Pregão – Entregar Propostas. O Edital na íntegra encontra-se no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou mencionados www.
bec.fazenda.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AMERICANA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO (supressão e
Acréscimo)
Processo nº 2022/67444
Pregão Eletrônico nº 007/2022
Despacho CENOT Nº: 1001/2022
Parecer Referencial CJ/SE nº36/2022
Contrato nº 006/2023
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Americana
Contratada: RMC Gestão de Serviços LTDA EPP
CNPJ nº 21.330.920/0001-48
Objeto do contrato: Prestação de Serviços contínuos de
apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações
motoras e outras que acarretem dificuldade de caráter perma-
nente ou temporário no autocuidado.
Objeto do aditivo: Acréscimo
Valor total do aditivo: R$ 146.002,56 (cento e quarenta
e seis mil, dois reais e cinquenta e seis centavos) – Valor dia
R$ 829,56 (oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis
centavos) por mês.
Data de assinatura: 13/04/2023
Vigência: 17/04/2023 à 21/02/2024
Fonte de Recursos: 154010001
Nota de Empenho: 2023NE00230
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
Convocação - Processo SEDUC-PRC-2023/14638
Convoco a empresa PQ SANTOS BUFFET ME, CNPJ Nº
14.564.689/0001-91, que deverá comparecer no prazo de 05
(cinco) dias úteis, sendo de 27/04 à 04/05/2022, ao Núcleo de
Compras e Serviços, pertencente à Diretoria de Ensino - Região
Araraquara, situada na Rua Gonçalves Dias, 291 – Centro –
Araraquara/SP, para assinatura de CONTRATO, referente ao
Contratação de serviços de transporte de passageiros, mediante
fretamento, em caráter eventual, através do Sistema de Registro
de Preços, Pregão Nº 003/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
26-4-2023
Convite Eletrônico nº 080308000012023OC00040
Processo: SEDUC-PRC-2023/15806
Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para a escola
Edgar de Souza em Aparecida.
O Dirigente Regional de Ensino, face ao proferido pela
Comissão Permanente de Licitações – BEC e nos termos do Inci-
Federal nº 8.883/94, combinada com a Lei Estadual nº 6.544/89,
Decretos nº 31.138/90, 7.510/76 e 39.902/95, HOMOLOGA a
favor de:
HBA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP –
CNPJ 09.507.172/0001-20 – itens 05 e 09.
APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO – CNPJ
22.235.616/0001-84 – item 13.
PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ
29.940.579/0001-54 – itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11,
12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.
Extratos de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2023/15806
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Oferta de Compra nº 080308000012023OC00040
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para a escola
Edgar de Souza em Aparecida
Empresa Contratada: HBA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA EPP – CNPJ 09.507.172/0001-20
Nota de empenho: 2023NE00582
Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
Data de celebração: 03/04/2023
Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000
Fonte: 155.050.001
Natureza da despesa: 339030-13
Data de celebração: 17/04/2023
APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO – CNPJ
22.235.616/0001-84
Nota de empenho: 2023NE00583
Valor: R$ 240,50 (duzentos e quarenta reais e cinquenta
centavos)
Data de celebração: 17/04/2023
Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000
Fonte: 155.050.001
Natureza da despesa: 339030-13
PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ
29.940.579/0001-54
Nota de empenho: 2023NE00584
Valor: R$ 3.800,13 (três mil e oitocentos reais e treze
centavos)
Data de celebração: 17/04/2023
Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000
Fonte: 155.050.001
Natureza da despesa: 339030-13
Nota de empenho: 2023NE00585
Valor: R$ 162,72 (cento e sessenta e dois reais e setenta e
dois centavos)
da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do
envelope 2 (Habilitação) da empresa classificada, conforme
edital, para o dia 12/05/2023, às 14:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº 69/00459/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00791. Referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Profa Maria de Albuquerque Dias Baptista - Itapi-
rapuã Paulista-SP e EEI Aldeia Awy Pyhau - Barão de Antonina-
-SP. Verificado se a proposta e as planilhas foram formuladas
em conformidade com as exigências do Edital, esta Comissão
de Julgamento decide CLASSIFICAR, a empresa Continental
Construtora Eireli pelo valor de R$ 1.963.774,27 (um milhão,
novecentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta e quatro
reais e vinte e sete centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de
publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não haven-
do recurso, fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2
(Habilitação) da empresa classificada, conforme edital, para o
dia 12/05/2023, às 15:00 hs.
CONCORRÊNCIA Nº 70/00604/22/01 - FDE-PRC-2022/00625.
Referente a Serviços Especializados de Engenharia na EE Dr
Mathias Octavio Roxo Nobre - São Bernardo do Campo-SP e EE
Prof Jacob Casseb - São Bernardo do Campo-SP. Verificado se
as propostas e as planilhas foram formuladas em conformidade
com as exigências do Edital, esta Comissão de Julgamento
decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as
empresas:
1º - Construtora Norbex Ltda - R$ 5.267.313,38
2º - Nobre Correia Engenharia e Construção – Eireli - R$
5.878.309,63
3º - Arcon Engenharia e Serviços Ltda - R$ 6.007.362,71
4º - Calache Construtora e Engenharia Civil Ltda – EPP - R$
6.052.522,12
5º - Construmik Comércio e Construção Ltda - R$
6.056.274,43
6º - H2Obras Construções Ltda - R$ 6.056.628,12
7º - Kin Engenharia Ltda – EPP - R$ 6.335.505,15
8º - Aruá Engenharia e Construções Ltda – EPP - R$
6.357.685,82
9º - S Figueiredo Construtora Ltda. - R$ 6.578.777,26
10º - Codal Engenharia Ltda - R$ 6.589.831,14
11º - Profac Engenharia e Comércio Ltda. - R$ 6.668.905,04
12º - Scopus Construtora & Incorporadora Ltda - R$
6.935.482,01
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste pare-
cer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde
já estabelecida a abertura do envelope 2 das 3 (três) primeiras
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 12/05/2023,
às 14:45 hs.
Julgamento de Licitações – Habilitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 46/00127/21/02 – TIPO: TÉCNICA
E PREÇO. Referente a Projeto Executivo de Acessibilidade na
EE Eduardo Carlos Pereira - São Paulo - SP. Após análise da
documentação apresentada e considerando-se o parecer e mani-
festação da Gerência de Desenvolvimento da Edificação - GDE,
a Comissão Julgadora de Licitações decide ratificar a análise da
documentação, HABILITANDO as empresas: Oktana Projetos e
Geotecnologias Ltda; Odvo - Arquitetura e Urbanismo Ltda -EPP
e Construtora Nascente Eireli. Ante o exposto e considerando o
critério de julgamento estabelecido no Edital (Técnica e Preço),
esta Comissão sugere a adjudicação do objeto da presente lici-
tação à empresa habilitada com a maior pontuação, Construtora
Nascente Eireli, pela pontuação final da proposta corresponden-
do a 7,94 (sete vírgula noventa e quatro) pontos e pelo valor
total de R$ 93.300,00 (noventa e três mil e trezentos reais).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 46/00149/21/02 – TIPO: TÉCNICA
E PREÇO. Referente a Projeto Executivo de Acessibilidade na
EE Dr Deodato Wertheimer - Mogi das Cruzes-SP. Após análise
da documentação apresentada e considerando-se o parecer e
manifestação da Gerência de Desenvolvimento da Edificação
- GDE, a Comissão Julgadora de Licitações decide ratificar a
análise da documentação, HABILITANDO as empresas: Oktana
Projetos e Geotecnologias Ltda e Spinazzola e Gitahy Arquitetu-
ra Ltda. Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Técnica e Preço), esta Comissão sugere
a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com a maior pontuação, Oktana Projetos e Geotecnologias
Ltda, pela pontuação final da proposta correspondendo a 7,55
(sete vírgula cinquenta e cinco) pontos e pelo valor total de R$
106.639,94 (cento e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e
noventa e quatro centavos ). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de
publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 46/00164/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00843 – TIPO: TÉCNICA E PREÇO. Referente a
Projeto Executivo de Acessibilidade na EE Prof Liberato Grossi
- São Paulo - SP. Após análise da documentação apresentada
e considerando-se o parecer e manifestação da Gerência de
Desenvolvimento da Edificação - GDE, a Comissão Julgadora
de Licitações decide ratificar a análise da documentação, INA-
BILITANDO a empresa Meridional Arquitetura Ltda, com base na
letra "b" do subitem 6.1.3 do Edital (não apresentou balanço
patrimonial e demonstrações contábeis na forma da lei). Fica
aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recur-
sos, contados a partir da data de publicação deste parecer no
Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, com fulcro no §
3º do Art. 48 da Lei 8666/93 e subitem 10.6. do Edital, fica fixado
o prazo para apresentação, por parte do licitante, de novo enve-
lope contendo sua nova habilitação, escoimado da causa que
ensejou sua inabilitação, para às 10:00 horas do dia 15/05/2023.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor Admi-
nistrativo e Financeiro de 25-04-2023 – DECISÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
vista dos elementos que instruem os autos e decisão da
Comissão Julgadora de Licitações, recebo o recurso interposto
pela empresa Oktana Projetos e Geotecnologias Ltda. na Toma-
da de Preços nº 46/00135/22/02, posto que tempestivo, e, no
mérito, dou-lhe provimento parcial, reconhecendo suas razões
no que diz respeito ao cumprimento do subitem 6.2.2. do Edital,
e mantendo a inabilitação no que se refere ao cumprimento letra
"a" do subitem 6.1.4. do Edital.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor Admi-
nistrativo e Financeiro de 25-04-2023 – LICITAÇÃO DESERTA
À vista dos elementos que instruem os autos, declaro
DESERTA o procedimento licitatório, na modalidade Toma-
da de Preços nº 69/00096/23/02, tendo por objeto Serviços
Especializados de Engenharia na EE Manoel Ignacio da Silva
- Hortolândia-SP.
À vista dos elementos que instruem os autos, declaro
DESERTA o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de
Preços nº 69/00101/23/02, tendo por objeto Serviços Especia-
lizados de Engenharia na EE Profa Clotilde de Castro Barreira
-Cândido Mota-SP.
À vista dos elementos que instruem os autos, declaro
DESERTA o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de
Preços nº 69/00053/23/02, tendo por objeto Serviços Especiali-
zados de Engenharia na EE Profa Oswaldina Santos - Apiaí-SP.
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
unidade escolar: EE/CEL/ETEC Regente Feijo/Martino Di Cicero
– Rua dos Andradas, 412 – Centro - Itu, em SP - CONTRATO Nº
69/00004/23/02 – FDE-PRC-2023/00010 – CONTRATADA: LEVI-
CON CONSTRUÇÕES LTDA – Modalidade: Tomada de Preços –
Prazo de Execução: 10 dias
Classificação dos Recursos: UGE 130033, Programa de
Trabalho 20122131762160000, Natureza de Despesa 33903999
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA-PRC-2023/05275
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei
federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II do art.
1°, do Decreto nº 9.412/2018.
Objeto: SERVICOS DE INSTALACAO/MONTAGEM DE ELE-
MENTO QUEBRA-LUZ, CORTINA
Contratante: Coordenadoria de Defesa Agropecuária, CNPJ
n° 46.384.400/0021-92
CONTRATADA: MOACIR SERGIO ROS-ME, CNPJ:
07.182.737/0001-11
Nota de Empenho n° 2023NE00314
Data de Emissão: 24/04/2023
Valor Total: R$ 6.307,00
Prazo de Execução: 10 dias
Classificação dos Recursos: UGE 130033, Programa de
Trabalho 20122131762160000, Natureza de Despesa 33903968
Coordenadoria de Administração
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Apoio a Gestão de Contratos
CATI Sementes e Mudas
Extrato de Contrato
Contrato CATI-SM nº: 01/2023
Objeto: Termo de Contrato celebrado entre a Secretaria
de Agricultura e Abastecimento, por meio da CATI Sementes e
Mudas e Vergueiro Instalação Eletrica LTDA., tendo por objeto a
prestação de serviços de engenharia para reparos e adequação e
manutenção da rede elétrica, do Centro de Produção de Semen-
tes da Fazenda “Ataliba Leonel” da Secretaria de Agricultura no
Município de Manduri
Contratado: Vergueiro Instalação Elétrica LTDA
CNPJ: 37.515.919/0001-28
Contratante: SAA – CATI Sementes e Mudas
Modalidade: Pregão Eletrônico – Lei Federal nº 10.520 de
Valor: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais)
Data Assinatura: 24/02/2023
Programa de Trabalho: 20122131762160000
Classificação Econômica: 33903979
Nota de Empenho nº.: 2023NE00038
Prazo: 120 (cento e vinte) dias, contados da data estabele-
cida para o início dos serviços.
Parecer Jurídico: CJ/SAA nº 19/2022 de 17/08/2022
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
ATA DE RETIFICAÇÃO- Nº 006/CP/2023
Processo: SEDUC-PRC-2022/66647
Objeto: Feijão Preto
Órgão: Secretaria de Estado da Educação
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Detectadas incorreções acerca da classificação da Coo-
perativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar
de Economia Solidária, o qual questiona a classificação dos
grupos habilitados, em especial, o critério adotado em face da
cooperativa participante, Cooperativa de Produção e Consumo
Familiar Nossa Terra (Considerando que esta não possui número
de assentados no percentual 50%+1, portanto, não cabendo a
sua inclusão neste critério), esta Comissão após avaliação docu-
mental, elabora a presente Ata de retificação, considerando o
poder-dever de a Administração Pública rever seus próprios atos.
Destacamos, foi adotado para todos os participantes o crité-
rio 6.4 do edital que determina: "6.4. No caso de empate entre
Grupos Formais, terão prioridade organizações com maior por-
centagem de agricultores familiares e/ou empreendedores fami-
liares rurais no seu quadro de sócios conforme DAP Jurídica".
Registre-se que após a 2ª Ata da Comissão, a Cooperativa
CECAFES apresentou novo Extrato de CAF Jurídico do tipo singu-
lar, majorando o percentual de agricultores com DAP/CAF ativas
de 88,7% para 99,1%, do total do quadro societário
Convocação das cooperativas: Cooperativa Central de
Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária e
Cooperativa de Produção, Consumo Familiar Nossa Terra e Coo-
perativa Agroindustrial de Garrafão, classificadas nesta etapa,
a apresentarem as amostras e as documentações técnicas, no
prazo de até 10 (dez) dias úteis, conforme a previsão no subitem
7.1 do edital.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Comunicado de Suspensão
Por motivos administrativos, comunicamos a SUSPENSÃO
da entrega de envelopes e da abertura da Tomada de Preços nº
69/00056/23/02 - FDE-PRC-2023/00106, que seria realizada em
27/04/2023, às 14:00 hs.
Julgamento de Licitações – Classificação Comercial
TOMADA DE PREÇOS Nº 50/00016/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00867. Referente a Levantamento Planialtimétrico
dos Imóveis Relacionados em Equipamentos/Materiais/Serviços
nas EE Profa Rosa Maria de Souza - Salesópolis-SP, EE Ver
Elisiario Pinto de Morais - Salesópolis-SP, EE Thomaz Ribeiro de
Lima - Caraguatatuba-SP, EE Profa Maria Ester das Neves Dutra
Damasio - Caraguatatuba-SP, EE Profa Josepha de Sant´Anna
Neves - São Sebastião-SP, EE Plinio Goncalves de Oliveira Santos
- São Sebastião-SP e EE Profa Ruth Coutinho Sobreiro - São José
dos Campos-SP. Verificado se as propostas e as planilhas foram
formuladas em conformidade com as exigências do Edital, esta
Comissão de Julgamento decide:
DESCLASSIFICAR, com base no subitem 7.3 do Edital, as
empresas:
• S.B. de Sá Topografia – ME, deixou de atender o subitem
7.3.6 conforme parecer da área técnica (GVT) os preços não são
viáveis para o objeto pretendido.
• D Dos Santos Pereira Eireli – EPP, deixou de atender
o subitem 7.3.6.2 (não comprovou a viabilidade dos preços
manifestamente inexequíveis, conforme solicitação anexada
às fls. 635.
CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as
empresas:
1º - Atageo Drones Aerolevantamento e Aerofotogrametria
Ltda - R$ 63.605,00
2º - Arcante Construtora Eireli - R$ 194.120,70
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 15/05/2023,
às 09:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº 69/00396/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00657. Referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE/CEL/ETEC Cel Pedro Dias de Campos/Votorantim
(Cl. Aces. Esc.) - Capela do Alto-SP. Verificado se a proposta e as
planilhas foram formuladas em conformidade com as exigências
do Edital, esta Comissão de Julgamento decide CLASSIFICAR, a
empresa WB Projetos e Construções Eireli - ME pelo valor de R$
235.528,88 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte
e oito reais e oitenta e oito centavos). Fica aberto prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 27 de abril de 2023 às 05:01:51
184 – São Paulo, 133 (82) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 27 de abril de 2023
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 1.200
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 50
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 500
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Bairro: Monte Alegre – Ribeirão
Preto – SP - 40.000
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 44.745
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo –
Bloco II
INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
CEP 01246-000 São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970 - 42.000
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo -
17.000
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 26.200
465.167
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA
desta Ata de Registro de Preços a empresa UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
60.665.981/0009-75, estabelecida na Rod. Fernão Dias – BR
381, s/nº parte 2 km 862,5 – Distrito Industrial do Algodão –
Bairro Algodão – Pouso Alegre – MG, CEP: 37555-830, Telefone
(11) 5086-0000 e e-mail pregoeseletronicos@uniaoquimica.
com.br e licitacoes@uniaoquimica.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
02 - Tenoxicam 20MG - 161217 - R$ 5,9700
04 - Cetoprofeno 100MG - 463205 - R$ 2,7800
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970 - 5.000
092601 - HOSP. CLINICAS FAC.MED.MARILIA - HCFAMEMA
Rua Dr. Reinaldo Machado, 451 - Marilia – SP. - 15.600
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 100
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 20.200
198.792
ITEM 04
Cod Item Material: 463205
Nome Item Material: Cetoprofeno 100mg - Pó liófilo para
solução injetável - IV
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 50
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 100
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 20
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 100
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 18.000
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 2.800
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 120
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 200
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 100
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 50
090128 - HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, EM AMÉRI-
CO BRASILIENSE
Al. Aldo Lupo n.º 1.260 - Américo Brasiliense - 200
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 50
090130 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1525 - 60
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 100
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 50
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista -
SP - CEP: 13870-221 - 10
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 12
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 100
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 100
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Soroca-
ba - 100
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 12.000
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 1.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 24.000
090156 - HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 48.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 15.000
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 5.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 20.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 5.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 24.000
090163 - UGA IV (HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS)
Av. Celso Garcia, 2477 - 5.650
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 12.000
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 45.000
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 12.000
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 8.400
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 10.800
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 23.000
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 200
090182 - INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia João Ribeiro de Barros, Km 225/226 - 100
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista -
SP - CEP: 13870-221 - 10
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 12
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 100
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 100
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Soroca-
ba - 100
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 10.500
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 100
090149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULA-
TORIAL DA CAPITAL
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 4º andar - 400
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 31.200
090156 - HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 2.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 15.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 10.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 1.000
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 170
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 1.440
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 37.500
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 5.500
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 1.800
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 10.000
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 26.000
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 800
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 50
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 500
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 2.040
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo –
Bloco II
INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
CEP 01246-000 São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
25/04/2023
PROCESSO Nº.: PRC/ 2023/15913
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-162/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação
com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da
mesma lei, para aquisição de 12 caixas com 01 frasco em cada,
do medicamento Canabidiol Hempflex Full 3.000mg (50mg/
ml) - Green Care - 60ml, para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por
intermédio da empresa GreenCare Store Inc representada pela
empresa GC Brasil participações e Serviços de Cobrança Ltda.
“Green Care Brasil”, cuja aquisição perfaz o valor total de R$
24.487,72 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete
reais e setenta e dois centavos), equivalente a US$3.986,28 (três
mil, novecentos e oitenta e seis dólares e vinte e oito centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/73980
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 238/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 238/2022
ITEM 02 - E-GRP nº 090201000012022OC00258.ARP00002
ITEM 04 - E-GRP nº 090201000012022OC00258.ARP00003
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 2 – Tenoxicam 20MG - Pó liófilo para solução inje-
tável – unidade: frasco-ampola – código do siafísico: 161217
– quantidade máxima estimada de 198.792 para o período de
12 meses.
NOME COMERCIAL: TEFLAN 20MG - MARCA: TEFLAN
20MG - FABRICANTE: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIO-
NAL S/A - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - REGISTRO DO MEDICAMENTO
NA ANVISA: 1.0497.1138.007-2 - APRESENTAÇÃO: 20 MG PO
LIOF SOL INJ CT 50 FA VD TRANS - VALIDADE DO PRODUTO: 24
(VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
ITEM 4 – Cetoprofeno 100MG - Pó liófilo para solução
injetável - IV - unidade: frasco-ampola – código do siafísico:
463205 – quantidade máxima estimada de 465.167 para o
período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: ARTRINID 100MG - MARCA: ARTRI-
NID 100MG - FABRICANTE: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: UNIÃO
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - REGISTRO DO
MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0497.0004.009-7 - APRESENTA-
ÇÃO: 100 MG PO LIOF SOL INJ IV CT 50 FA VD TRANS - VALI-
DADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA
ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 02
Cod Item Material: 161217
Nome Item Material: Tenoxicam 20mg - Pó liofilo para
solução injetável
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 50
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 100
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 100
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 150
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 120
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 250
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 100
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 100
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 550
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 50
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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quinta-feira, 27 de abril de 2023 às 05:01:51
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