Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 05 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 5 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (87) – 187
18 - BOLA PARA ESPORTES DE PRAIA BEACH TENNIS - 02 -
Embalagem 3 unid. - R$ 36,90
19 - JOGO DE FRESCOBOL EM MADEIRA - 02 - Jogo - R$
39,00
Declaro os itens fracassados:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
01 - BOLA DE BASQUETE, OFICIAL, DE BORRACHA, CIRCUN-
FERENCIA DE 72-74 CM, PESANDO 450-500 GR, - 01 - Unidade
02 - BOLA DE VOLEIBOL, OFICIAL MASCULINA, EM POLIU-
RETANO (PU), CIRCUNFERENCIA DE 65 A 67 CM, PESANDO 260
A 280 GR - 02 - Unidade
09 - RAQUETE PARA TENIS DE MESA PROFISSIONAL, 26 X
15 CM (A X L) - 06 - Unidade
10 - KIT SLACKLINE - 01 - Kit
13 - KIT ESPORTIVO TENIS VOLEI E BADMINTON - 02 -
Unidade
16 - BOLA DE HANDEBOL, PROFISSIONAL HL2 FEMININO,
EM FEITA DE MICROFIBRA PU, CIRCUNFERENCIA DE APRO-
XIMADAMENTE 53-57 CENTIMETROS, PESANDO 350 A 450
GRAMAS - 02 - Unidade
17 - BOLA DE HANDEBOL, H3L, EM POLIVINIL (PVC),
CIRCUNFERENCIA DE 58 A 60 CM, PESANDO 425 A 475 GR,
- 02 - Unidade
20 - KIT ESPORTIVO BADMINTON - 02 - Unidade
Declaro os itens desertos:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
12 - JOGO RECREATIVO 3 EM 1 DAMAS XADREZ GAMAO
- 03 - Unidade
14 - CORDA PARA USO ESPORTIVO DE NYLON TIPO NAUTI-
CA DIAMETRO 8MM - 02 - Rolo 100m
Marília, 04 de maio de 2023.
Ana Luiza Bernardo Guimarães
Dirigente Regional de Ensino
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CON-
TRATO
- Resumo do Terceiro Termo de Aditamento do Contrato
nº 003/2022
- Processo nº. SEDUC-PRC-2021/55016
- Pregão Eletrônico nº. 004/2022
- Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Marília
- Contratada: AMBIENTAL HIGIENIZADORA SERVIÇOS
GERAIS ADMINISTRATIVO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., ins-
crita no CNPJ nº. 04.376.097/0001-92
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza em
ambiente escolar, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-
-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
- Retificação da clausula primeira do segundo termo de
aditamento
- Valor do Contrato: R$ 1.205.635,61 (um milhão, duzentos
e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e um
centavos).
- Assinatura do Terceiro Termo de Aditamento: 06/04/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEDUC-PRC-2022/00942
Parecer Referencial CJ/SE nº 42/2022, de 22/12/2022
Contrato nº 014/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar destina-
do a alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conduzido por
motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionadas às Diretorias
de Ensino das Unidades Escolares pertencentes à Rede de Ensino
Público Estadual de São Paulo
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Mirante do
Paranapanema
CNPJ: 46.384.111/0143-61
Contratada: BENE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 39.033.410/0001-74
Data da Celebração do Termo: 25/04/2023
Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2025
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 4.602.179,04 (quatro
milhões, seiscentos e dois mil, cento e setenta e nove reais e
quatro centavos)
Classificação Orçamentária: 12.368.0815.5740.0000
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PINDAMONHANGABA
“Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de
Pindamonhangaba, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
080326000012023OC00037, do tipo MENOR PREÇO – Processo
n° SEDUC-PRC-2023/18138 (2023048658-9), objetivando a Con-
tratação de prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no
autocuidado, para atender as demandas da Diretoria de Ensino
Região de Pindamonhangaba. A abertura dos envelopes será
realizada na Rua Soldado Roberto Marcondes – 324 – Jardim
Rosely, Pindamonhangaba-SP. O processamento do Pregão Ele-
trônico será realizado no endereço eletrônico WWW.bec.sp.gov.
br ou WWW.bec.fazenda.sp.gov.br e dar-se-á dia 18/05/2023,
com início para as 09horas. Os Editais e seus anexos estão
disponíveis no sítio WWW.imesp.com.br
opção “e-negóciospublicos”; WWW.bec.sp.gov.br”
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
Pregão Eletrônico nº : 004/2023
Processo nº : SEDUC-PRC-2023/18893
Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANU-
TENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA, CORRETIVA, EMERGENCIAL
E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTI-
TUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS, DOS ELEVADORES INSTALADOS
NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES JURISDICIONADAS
A ESTA DIRETORIA DE ENSINOData da Abertura da Sessão
Pública: 04/05/2023
Data de Encerramento da Sessão Pública: 04/05/2023
Descrição: GRUPO 01 - SERVICO DE MANUTENCAO TRANS-
PORTADOR ESTACIONARIO DE PESSOAS, ELEVADOR
Valor Total para a contratação: R$ 19.920,00
CNPJ do Licitante: 74.369.224/0001-01
Empresa: IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA
Resultado da Sessão Pública: Encerrada sem Recurso
Fica o licitante ciente de que nos termos da alínea “e” do
item 5.9 do edital de licitação os documentos originais deverão
ser entregues nesta Diretoria de Ensino, situada a Rua Doutor
Pio Dufles 865 – CEP 14170-680 – Jardim Soljumar – Sertãozi-
nho/SP, no prazo de 02 (dois) dia úteis a partir do encerramento
da sessão pública.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 04/05/2023
PROCESSO: SES-PRC-2023/08671
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATEN-
DIMENTO DO PROGRAMA ESPECIALIZADO.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITARARÉ
PROCESSO: SEDUC-PRC-2023/13649
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – EQUI-
PAMENTOS/RECURSOS PARA MANUTENÇÃO/MELHORIA TEC-
NOLÓGICAS DA DIRETORIA DE ENSINO
Homologo a decisão aludida e adjudico as empresas clas-
sificadas conforme a grade dos objetos do presente certame
licitatório por ter oferecido menor preço e a cotação encontra-se
dentro dos parâmetros de preços praticados no mercado e por
ser de estrito interesse público, com supedâneo no inciso VI, do
artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o inciso V,
do artigo 40, da Lei Estadual nº 6.544/89.
OFERTA DE COMPRA: 080311000012023OC00018
ITEM 01 – MICROFONE, CONDENSADOR, USB, PRETO - OFI-
CIAL WEB COMERCIAL LTDA – ME – CNPJ 28.363.983/0001-40;
ITEM 02 – MICROFONE DE LAPELA SEM FIO, COM TRANS-
MISSOR E RECEPTOR, 11 CANAIS - OFICIAL WEB COMERCIAL
LTDA – ME - CNPJ 28.363.983/0001-40;
ITEM 03 – MICROFONE DE MAO SEM FIO BASTAO - ARTE
COMERCIAL LTDA -ME – CNPJ 05.019.519/0001-35;
ITEM 04 – CABO HDMI, 20 METROS DE CUMPRIMENTO,
TERMINAL HDMI MACHO - ANTONIA RAIMUNDA ALVES – ME –
CNPJ 12.560.585/0001-83;
ITEM 08 – ROTEADOR WIRELESS; GIGABIT ETHERNET, 2.4
GHZ E 5 GHZ - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI –
CNPJ 53.249.470/0001-50.
PROCESSO: SEDUC-PRC-2023/14901
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO – SUPRI-
MENTOS/RECURSOS PARA MANUTENÇÃO/MELHORIA TECNO-
LÓGICAS DA DIRETORIA DE ENSINO
Homologo a decisão aludida e adjudico as empresas clas-
sificadas conforme a grade dos objetos do presente certame
licitatório por ter oferecido menor preço e a cotação encontra-se
dentro dos parâmetros de preços praticados no mercado e por
ser de estrito interesse público, com supedâneo no inciso VI, do
artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o inciso V,
do artigo 40, da Lei Estadual nº 6.544/89.
OFERTA DE COMPRA: 080311000012023OC00020
ITEM 01 – CABO PAR TRANCADO,4 PARES,CONDUTORES
SOLIDOS COBRE 24AWG,FASTBOX 305M - ERAGON COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI – CNPJ
35.380.582/0001-63;
ITEM 02 – KIT ROBOTICA BASICO, MEGA 2560 R3 - OFICIAL
WEB COMERCIAL LTDA – ME – CNPJ 28.363.983/0001-40,
ITEM 05 – SSD MSATA 6GB/S, DE 128 GB - USA LOG
COMERCIO E LOGISTICA LTDA – CNPJ 30.704.012/0001-68;
ITEM 07 – CONECTOR RJ45 FEMEA; CATEGORIA 6ª - ERA-
GON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA
EIRELI - CNPJ 35.380.582/0001-63;
ITEM 08 – PILHA RECARREGAVEL, AAA, 1,2V - ERAGON
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI
- CNPJ 35.380.582/0001-63;
ITEM 09 – PILHA RECARREGAVEL, AA, 1,2V - B.C MACIEL
SOLUCOES EMPRESARIAIS – CNPJ 37.594.015/0001-35;
ITEM 10 – BATERIA P/MICRO,MOD. CR2032,LITIUM,TENSAO
3V, CORRENTE 4,5ª - ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI - CNPJ 35.380.582/0001-63;
ITEM 11 – ALICATE CRIMPADOR RJ11, RJ12 E RJ45 - ERA-
GON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA
EIRELI - CNPJ 35.380.582/0001-63;
ITEM 13 – FILTRO DE LINHA, ENTRADA 110/220V, 10
TOMADAS, CABO 03 METROS - MAIS SOLUÇÕES EM ENERGIA
LTDA – CNPJ 29.646.786/0001-09;
ITEM 15 – PENDRIVE, COM INTERFACE DUAL MICRO USB E
USB 3.0, 32GB - USA LOG COMERCIO E LOGISTICA LTDA - CNPJ
30.704.012/0001-68;
ITEM 19 – DISCO RIGIDO, USB 3.0/2.0, EXTERNO, 02 TB,
5.400 RPM, MINI-HD 2,5" - USA LOG COMERCIO E LOGISTICA
LTDA - CNPJ 30.704.012/0001-68.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
Processo nº SEDUC-PRC-2023/19785 - 20230379382
Assunto: Convite BEC – Aquisição de material permanente
Despacho de Homologação/Adjudicação
Tendo em vista a não interposição de recurso, cujo prazo
encerrou-se em 01/05/2023, parecer da Comissão Julga-
dora referente ao Edital Eletrônico de contratações CV nº.
080321000012023OC00040, e certidões negativas encartadas
nos autos do Proc. Nº. SEDUC-PRC-2023/19785, ADJUDICO E
HOMOLOGO, o presente convite conforme segue:
Para a empresa VERA NILZA DUARTE ALENCAR, inscrita no
CNPJ nº. 42.140.374/0001-52:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento - Valor
unitário
1 - VENTILADOR, PAREDE, PRETO, 3 PAS, DIAM MINIMO
45CM, 110/220V - 01 - Unidade - R$ 225,00
Para a empresa HKA Tecnologia do Brasil- EIRELI, inscrita no
CNPJ nº. 19.729.347/0001-06:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento - Valor
unitário
2 - SCANNER, PARA DIGITALIZACAO DE IMAGENS COLOR E
P/B DE ALTA VELOCIDADE, - 01 - Unidade - R$ 2.726,00
Para a empresa R & T COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.126.299/0001-02:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento - Valor
unitário
3 - TELA TOUCH SCREEN, MOLDURA INTERATIVA 43", PARA
TRANSFORMAR O EQUIPAMENTO EM UM TABLET, - 01 - Unida-
de - R$ 1.530,00
Marília, 04 de maio de 2023.
Ana Luiza Bernardo Guimarães
Dirigente Regional de Ensino
Processo nº SEDUC-PRC-2023/19127 – 2023036562-7
Assunto: Convite BEC – Aquisição de material de consumo
Despacho de Homologação/Adjudicação
Tendo em vista a não interposição de recurso, cujo prazo
encerrou-se em 02/05/2023, parecer da Comissão Julga-
dora referente ao Edital Eletrônico de contratações CV nº.
080321000012023OC00024, e certidões negativas encartadas
nos autos do Proc. Nº. SEDUC-PRC-2023/19127, ADJUDICO E
HOMOLOGO, o presente convite conforme segue:
Para a empresa S. DE OLIVEIRA FREITAS MATERIAIS ESPOR-
TIVOS – ME, inscrita no CNPJ nº. 07.624.731/0001-57:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento - Valor
unitário
03 - BOLA DE FUTEBOL DE SALAO, OFICIAL, DE LAMINADO
DE POLIURETANO, CIRCUNFERENCIA DE 62 A 64CM, PESANDO
ENTRE 400 E 440G, - 02 - Unidade - R$ 160,00
04 - BOLA DE FUTEBOL DE SALAO, CATEGORIA SUB 13,
DE LAMINADO DE POLIURETANO, CIRCUNFERENCIA DE 55 A
58CM, PESANDO ENTRE 350 E 380G, - 02 - Unidade - R$ 230,00
08 - JOGO DE DAMA COURO SINTETICO PLASTICO - 06 -
Unidade - R$ 34,50
Para a empresa SILVA & CIA COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.016.003/0001-77:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento - Valor
unitário
05 - BOLA DE TENIS, DE MESA CONFECCIONADA EM ACE-
TATO DE CELULOIDE COMDIAMETRO DE 40 MM E PESANDO
APROXIMADAMENTE 2,7 GR - 10 - Pacote 6 unid. - R$ 18,50
06 - RELOGIO DE XADREZ, MODELO DIGITAL - 05 - Unida-
de - R$ 144,00
07 - JOGO DE XADREZ OFICIAL, CASAS DE 5.3X5.3XM,
BRANCO E VERDE - 03 - Unidade - R$ 66,00
11 - SACO PARA GUARDAR BOLAS, 46 CM X 73,5 CM (L X
A), NA COR PRETA - 01 - Unidade - R$ 89,00
15 - KIT DE CONES - 02 - Kit - R$ 100,00
3. PREÇOS
3.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
LOTE - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
VIAGEM - QUILÔMETRO
01 - Ônibus com capac. de 44 (quarenta e quatro) passagei-
ros sentados - 17899-3 - R$ 606,42 - R$ 11,02
02 - Ônibus com capac. de 24 (vinte e quatro) passageiros
sentados - 17900-0 - R$ 514,25 - R$ 8,74
03 - Micro-ônibus, tipo van, com capac. De 15 (quinze)
passageiros sentados - 17901-9 - R$ 411,00 - R$ 5,49
3.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
3.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
3.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
3.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
3.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
3.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
3.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
4. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
5.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
5.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo CONTRATANTE, sem justificativa aceitável;
5.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
5.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
5.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
5.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou a
pedido do FORNECEDOR.
6. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
6.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
6.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
6.2. A contratação dos FORNECEDORES será formalizada
por meio da celebração de termo de contrato, cuja minuta inte-
grou o Anexo VI do Edital que regeu o procedimento licitatório,
no qual estão previstas as disposições relativas aos prazos, às
condições de execução dos serviços, à forma de realização das
medições ou do recebimento do objeto, à forma de pagamento
e às sanções para o caso de inadimplemento.
6.3. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
Franca, 24 de Abril de 2023.
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR:
__________________________
Silma Rodrigues de Oliveira Leite,
RG MG 4.122.030
CPF 593.550.186-49
PELA DETENTORA:
_____________________
André Luis Parreira
RG: 24.436.701-2
CPF:260.857.368-19
TESTEMUNHAS:
____________________
Aracelly de Castro Ramalho de Souza
RG: 45.364.695-5
CPF: 363.702.578-77
__________________________
Fernanda Albano Inocêncio
RG: 43.685.336-X
CPF: 351.903.658-40
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO
Convite Eletrônico 080309000012023OC00033
Processo: 21051/23
Objeto: Aquisição de material permanente, cadeiras para
sala de reunião.
Contratante: Diretoria de Ensino – Região Itapetininga
Contratada: Ademar Pedro de Godoi - ME
CNPJ: 57.683.542/0001-23
Nota de Empenho: 2023NE000664
Valor total: R$ 2.879,00 (dois mil, oitocentos e setenta e
nove reais)
Data do Empenho: 03/05/2023
Programa de trabalho: 12.122.0815.6178.0000
Fonte: 154.010.001
Natureza da Despesa: 44905232
Prazo de Execução: 30/05/2023
Parecer s/nº, minuta de Edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com relação dado pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
ENCONTRA-SE ABERTA NA DIRETORIA DE ENSINO
DA REGIÃO DE ITAPETININGA, PREGÃO ELETRÔNICO N.º
05/2023, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR – PARTICIPAÇÃO AMPLA,
PROCESSO SEDUC-PRC-2023/25175, OFERTA DE COMPRA
0803092023OC00044. A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
SERÁ NO DIA 18/05/2023 ÀS 09H00, SENDO AS PROPOSTAS
ENVIADAS PELO SITE HTTP://WWW.BEC.SP.GOV.BR OU WWW.
BEC.FAZENDA.SP.GOV.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO
DISPONÍVEIS NOS ENDEREÇOS ACIMA.
apoio, designados nos autos do processo e indicados no sistema
pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obe-
decer rigorosamente ao estabelecido no edital e seus anexos e
serão encaminhadas, por meio eletrônico.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNIO N° 009/2022
PROCESSO N° SEDUC-PRC-2022/64181
OFERTA DE COMPRA N° 080294000012022OC00067
CONTRATO Nº: 005/2023
CONTRATADA: TARCIZO DONIZETTE PEREIRA EPP, CNPJ:
60.365.012/0001-41
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE
ARARAQUARA
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e con-
servação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
Enquanto representante da Administração Pública, NOTI-
FICO, nos termos da cláusula Quarta do Contrato nº 005/2023,
firmado entre esta Diretoria de Ensino – Região de Araraquara
e essa empresa, cujo objeto se refere à execução dos serviços
contínuos de limpeza predial, a ocorrência de descumprimento,
por parte da contratada. Cumpre-me acrescentar que, mesmo
após recebimento da notificação enviada no dia 14 de abril de
2023, informando o descumprimento ao disposto na Cláusula
QUARTA – Das Obrigações e das Responsabilidades da Contra-
tada, atribuindo o prazo para regularização e/ou apresentação
de argumentos que justificassem cabalmente tal procedimento
tido ilegal e prejudicial ao adequado funcionamento da Diretoria
de Ensino e a Rede do Saber, a prestação de serviços contínuos
ficou prejudicada e não houve manifestação da empresa, em
resposta à notificação enviada no dia 14 de abril de 2023, cau-
sando evidente prejuízo às unidade elencadas pela contratação
em epígrafe.
NOTIFICO nos termos da cláusula quarta – das obrigações
e responsabilidades da contratada do Contrato nº 005/2023,
firmado entre esta Diretoria de Ensino Região de Araraquara e
a empresa Tarcizo Donizette Pereira EPP., cujo objeto se refere a
prestação de serviços contínuos de limpeza predial, executados
no âmbito da Diretoria de Ensino e Rede do Saber.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo fato
de:
A gestão dos contratos tem recebido do fiscal do contrato
diversas reclamações relacionadas à má prestação dos serviços
que veem sendo executados pela empresa Tarcizo Donizette
Pereira EPP. As faltas frequentes das funcionárias alocadas,
sem que haja as reposições em tempo hábil, ocasionando
diversos transtornos e impactos negativos no desenvolvimento
das atividades na Diretoria de Ensino e na Rede do Saber. Tais
inadequações têm ocorrido desde o início da execução do con-
trato, sendo constantemente comunicado à empresa através de
e-mails, uma vez que a empresa ainda não disponibilizou um
supervisor responsável para o acompanhamento da prestação
dos serviços, sem que haja as devidas adequações e regulari-
zações. Nestes termos, fixo o prazo de 05 (dias) para que essa
empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos
ora descritos, JUNTANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
DA REGULARIZAÇÃO, garantido assim o direito a sua ampla
defesa e ao contraditório, nos termos do que dispõe o artigo
78 da Lei 8.666/93.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
RETIFICAÇÃO
Na publicação do extrato do contrato 007/23, do processo
2023/03149, publicado no dia 03/05/2023 à página 218 – exe-
cutivo seção 1 – retifique-se:
ONDE SE LÊ: “Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2023”
LEIA-SE: “Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024”.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do extrato da ata de registro de preços
04/2023, do processo 2023/02885, publicado no dia 03/05/2023
à página 218 – executivo seção 1 – retifique-se:
ONDE SE LÊ: “Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2023”
LEIA-SE: “Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FRANCA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO n.° SEDUC-PRC-2023/02295
PREGÃO ELETRÔNICO n.° 02/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 01/2023
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FRANCA,
doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato
representada(o) pelo(a) Senhor(a) Silma Rodrigues de Oliveira
Leite , RG nº MG 4.122.030 e CPF nº 593.550.186-49, no uso da
competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28
de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fundamento no
Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de
preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORAS que
concordaram em executar o objeto do certame por igual valor,
obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos
seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, de serviços de transporte de pas-
sageiros mediante fretamento em caráter eventual, conforme o
detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo
de Referência, da proposta da CONTRATADA e dos demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
LOTE - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANTITATIVOS ESTIMADOS
VIAGEM - QUILÔMETRO
01 - Ônibus com capac. de 44 (quarenta e quatro) passagei-
ros sentados - 17899-3 - 350 - 20.000
02 - Ônibus com capac. de 24 (vinte e quatro) passageiros
sentados - 17900-0 - 260 - 24.244
03 - Micro-ônibus, tipo van, com capac. de 15 (quinze)
passageiros sentados - 17901-9 - 200 - 38.000
TOTAL - 810 - 82.244
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de execução dos serviços contidas
no Termo de Referência que figurou como Anexo I do Edital
que precedeu esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
2.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa NATÁLIA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o n.º 57.690.901/0001-
70, estabelecida à Avenida Q, nº 520, Jardim Santa Rita –
Orlândia-SP, Telefone/Fax (16) 3826-0566 e e-mail: al.parreira@
yahoo.com.br.
2.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 5 de maio de 2023 às 05:01:41
188 – São Paulo, 133 (87) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 5 de maio de 2023
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 3 – Sorbitol 714MG/G + Laurilsulfato de Sódio
7,7MG/G - Solução retal - Via retal - unidade: bisnaga – código
do siafísico: 504580 – quantidade máxima estimada de 52.772
para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: MINILAX 714,0MG/G+7,70MG/G
- MARCA: MINILAX 714,0MG/G+7,70MG/G - FABRICANTE:
EUROFARMA LABORATÓRIOS S/A - TITULAR DO REGISTRO
NA ANVISA: EUROFARMA LABORATÓRIOS S/A - REGISTRO DO
MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0043.1404.003-8 - APRESENTA-
ÇÃO: 714,0 MG/G + 7,70 MG/G SOL RET CT 7 BG PLAS PEBD/
PEBDL OPC X 6,5 G - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E
QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO
75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 30.937
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 360
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 1.400
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 4.320
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 180
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 45
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 2.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 3.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 2.500
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 840
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 100
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 2.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 360
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista -
SP - CEP: 13870-221 - 600
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 150
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 120
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 150
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 1.350
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 450
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 200
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 150
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 100
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 100
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/74736
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 234/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 234/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00261.ARP00003
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 25.000
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 42.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 3.000
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 12.000
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba -
5.000
090182 - INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia João Ribeiro de Barros, Km 225/226 - 300
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 360
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 30.000
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 100
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo –
Bloco II
INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
CEP 01246-000 São Paulo – SP
092601 - HOSP. CLINICAS FAC.MED.MARILIA - HCFAMEMA
Rua Dr. Reinaldo Machado, 451 - Marilia – SP. - 11.000
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 200
380193 - COORDENADORIA DE SAÚDE
Rua Dom Jose Mauricio, 15 – Carandiru – São Paulo -
538.000
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 75.200
810.046
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-
91, estabelecida na Praça Emilio Marconato nº 1000 galpão 22
E 27 – Núcleo Residencial Doutor Joao Aldo Nassif – Jaguariúna
– SP, CEP 13916-074, Telefone (19) 3522 5800 Ramal 5815 e
e-mail contratos@rioclarense.com.br; rafaeli.silva@rioclarense.
com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
01 - Clonazepam 0,5MG - 183474 - R$ 0,0646
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023 – OFERTA DE COM-
PRAS: 090201000012023OC00061
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrô-
nico nº 084/2023, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o item
conforme segue: item 01 - CLOROQUINA, DIFOSFATO 250MG
(EQUIVALENTE 150MG CLOROQUINA BASE), FORMA FARMA-
CEUTICA/ COMPRIMIDO REVESTIDOS, no valor total de R$
12.012,00 (DOZE MIL E DOZE REAIS), a favor da empresa CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Ressalto
que 02 e 03 restaram FRACASSADOS, devendo ser inseridos em
novo processo, em momento oportuno.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/74736
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 234/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 234/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00261.ARP00001
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 1 – Clonazepam 0,5MG - unidade: comprimido –
código do siafísico: 183474 – quantidade máxima estimada de
810.046 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: ZILEPAM 0,5MG - MARCA: ZILEPAM
0,5MG - FABRICANTE: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
S/A - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: GEOLAB INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA S/A - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVI-
SA: 1.5423.0175.026-5 - APRESENTAÇÃO: 0,5MG COM CX BL
AL PLAS OPC X 480 - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E
QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO
75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 12.636
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 2.000
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 540
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 500
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 1.500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 100
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 3.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 3.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 360
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 100
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 2.000
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 6.400
090130 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1525 - 28.000
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 3.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 360
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista -
SP - CEP: 13870-221 - 600
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 100
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 360
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 1.350
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 1.080
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 900
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 5 de maio de 2023 às 05:01:41
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