Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 12 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 12 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (92) – 141
Foram utilizados para compor a pesquisa periódica, os
preços obtidos em outro órgão e entidade pública/privada e/
ou pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrôni-
cos especializados ou de domínio amplo e/ou notas fiscais de
comercialização dos produtos e/ou os preços consultados no
sistema SIAFÍSICO.
Considerando o resultado da pesquisa encartada ao pre-
sente, conforme SES-CAP-2023/369724, SES-CAP-2023/369736,
SES-CAP-2023/369747, SES-CAP-2023/369760 e SES-
-INF-2023/67444, ficam mantidos os preços registrados de
Monitor, Sensor e Tiras com Determinação de Marca, para
Atendimento às Demandas de Ações Judiciais.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
09/05/2023
PROCESSO Nº SES-PRC-2023/03795
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA
ASSUNTO: Aquisição de Itens de Enfermagem em Atendi-
mento às Demandas Judiciais.
Pregão Eletrônico nº 97/2023 – Oferta de Compra
090102000012023OC00141.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Rela-
tório do , SES-DCI-2023/102724-A as fls. 881/883, , HOMOLOGO
OS ITENS 03, 04, 05 e 08, com fulcro no disposto no inciso XXII,
do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º
do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 97/2023, ficando em decorrência ADJUDICADOS os
itens, conforme segue:
ITEM 03 - BANDAGEM ELASTICA, AUTOADERENTE E DIS-
PENSA FITAS ADESIVAS, POROSO, NÃO COLA NA PELE, RESIS-
TENCIA PARA FIXACAO E PROTECAO, DIMENSAO DE APRO-
XIMADAMENTE 10CM X 4,5M, FORMATO ROLO, EMBALADO
INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, O PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLAçãO VIGENTE, em favor da empresa POLI-
TEC IMPORTACAO E COMERCIO LIMITADA, no valor total de R$
378,00 (trezentos e setenta e oito reais).
ITEM 04 - BANDAGEM COMPOSTO DE FIBRAS ELASTICAS
NO MINIMO DE POLIAMIDA E ASSOCIACOES, CALIBRE 5,
ARMADURA COM FIOS ENTRELAÇADOS EM TRAMA, TEXTURA
MACIA, NÃO FAZER COMPRESSÃO NA CIRCULAÇÃO SANGUI-
NEA E PELE, RESISTENCIA NÃO DESFIAR AO CORTE, LINHA DE
IDENTIFICACAO COLORIDA, DIMENSAO DE COMPRIMENTO
MINIMO DE 7 METROS EM REPOUSO E APROXIMADAMENTE
25 METROS ESTICADOS, FORMATO TUBULAR ELASTICO PARA
FIXAÇÃO DE CURATIVOS, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, em favor da empresa FORMED BR
MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, no valor total de
R$ 31.815,00 (Trinta e um mil oitocentos e quinze reais).
ITEM 05 - BANDAGEM COMPOSTO DE FIBRAS ELASTICAS
NO MINIMO DE POLIAMIDA E ASSOCIACOES, CALIBRE 6,
ARMADURA COM FIOS ENTRELAÇADOS EM TRAMA, TEXTURA
MACIA, NÃO FAZER COMPRESSÃO NA CIRCULAÇÃO SANGUI-
NEA E PELE, RESISTENCIA NÃO DESFIAR AO CORTE, LINHA DE
IDENTIFICACAO COLORIDA, DIMENSAO DE COMPRIMENTO
MÍNIMO DE 7 METROS EM REPOUSO E APROXIMADAMENTE
25 METROS ESTICADOS, FORMATO TUBULAR ELASTICO PARA
FIXAÇÃO DE CURATIVOS, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, em favor da empresa KORS DO
BRASIL PRODUTOS PARAMEDICOS LTDA, no valor total de R$
17.950,00 (Dezessete mil, novecentos e cinquenta reais).
ITEM 08 - COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA EM FIOS DE
ALGODAO PURO E BRANCO, SEM FALHAS OU FIAPOS SOLTOS,
13 FIOS POR CM QUADRADO, DOBRAS UNIFORMES E PERFEI-
TAS VARIANDO DE 8 DOBRAS, SEM FILAMENTO RADIOPACO,
MEDINDO 7,5 X 7,5 CM, COM FORMATO QUADRADO, NAO
ESTERIL, EMBALADO PLASTICO ATOXICO, O PRODUTO DEVERA
ATENDER O CUMPRIMENTO NBR 13843 E A LEGISLAÇÃO ATUAL
VIGENTE VALIDADE DE NO MINIMO DE 12 MESES NA ENTREGA,
em favor da empresa DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA, no valor total de R$ 2.013,00 (Dois mil e treze reais).
Os itens 01, 02 e 07 restaram fracassados, devendo ser
inseridos em novo procedimento licitatório.
AUTORIZO a retomada do item 06 na fase de negociação,
visando a reformar sua classificação.
Processo SES PRC 2022-20861
Interessado: Grupo Técnico de Edificações - GTE
Assunto: Elaboração de projetos de proteção e combate a
incêndios e Projetos Complementares para futura contratação
das obras visando a regularização e/ou obtenção do AVCB de
11 (onze) EAS – Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – Lote
2 - Tomada de Preços CGA nº 06/2022
JULGAMENTO DO ENVELOPE 1 – TÉCNICA
Trata-se do processo licitatório, modalidade Tomada de
Preços tipo Técnica e Preço, para a contratação de empresa
para Elaboração de projetos de proteção e combate a incêndios
e projetos complementares para futura contratação das obras
visando a regularização e/ou obtenção do AVCB de 11 (onze)
EAS – Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Lote 2.
Abertos o envelope nº 1 – Proposta Técnica, procedeu-se a
análise da proposta, resultando:
Classificação Proposta Técnica
1. - MHA ENGENHARIA LTDA NF – 98,50
Ficam os autos franqueados para vistas pelas empresas
licitantes, através de seus representantes legais, e fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recursos.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
Acha-se aberta na Coordenadoria de Controle de Doenças
da Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio do Grupo
de Gerenciamento Administrativo, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, denomi-
nada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Pre-
gão Eletrônico nº .°090193.17/2023, OFERTA DE COMPRA Nº
090193000012023OC00020 referente ao Processo n.º SES-PRC-
2023/16810, PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO,
objetivando a Contratação de empresa para a prestação de
serviços de registro eletrônico de ponto com o fornecimento de
equipamentos (locação).. A realização do Pregão será no dia 25
de maio de 2023 a partir das 10:00 hs, na Bolsa Eletrônica de
Compras, através dos sítios www.bec.sp.gov.br. O edital na ínte-
gra também estará disponível para consulta ou retirada a partir
do dia 12 de maio de 2023, na Coordenadoria de Controle de
Doenças- Grupo de Gerenciamento Administrativo, sito à Aveni-
da Dr. Arnaldo, nº 351 – 1º andar - Núcleo de Suprimentos e Ges-
tão de Contratos ou através dos sites: www.e-negociospublicos.
com.br, www.bec.sp.gov.br.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
Encontra-se aberto no INSTITUTO ADOLFO LUTZ, Unidade
Compradora 090177, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 -
Processo Nº SES-PRC-2022/86356 - destinado à Aquisição de
Padrões. A realização da sessão será no dia 25/05/2023 às 09:00
horas, através do endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
O Edital estará disponível nos sítios: www.bec.sp.gov.br e/
ou www.imesp.com.br - opção: e-negociospublicos
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE
SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 10/05/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 009/2023
Diante dos elementos contidos no Despacho do Subscritor
do Edital as fls. retro relacionado ao Pregão Eletrônico n°
009/2023, Processo n° SES-PRC-2023/06201, que trata de Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de
www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra também estará disponí-
vel para consulta ou retirada a partir do dia 06 de abril de 2023,
no Instituto de Saúde, sito à Rua Santo Antônio, nº 590 – 1º
andar - Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através
dos sites: www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br.
Diante do Parecer da Comissão do Pregão Eletrônico
e a vista dos elementos que constam dos autos HOMO-
LOGO o Pregão Eletrônico nº 090180.04/2023, OC nº
090180000012023OC00032, nos termos do parágrafo único e
inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297 de 06/11/2002 e arti-
go 13, inciso VII da Resolução CC - 27 de 25/05/2006, adjudican-
do, pelo critério de menor preço, o item à empresa HP TELEFONI-
CA BRASIL S/A - EPP, inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62, no
valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
10/05/2023
SES-PRC-2023/19020
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA – CAF
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS POR MEIO DE
ATA – PLANEJAMENTO ABRIL/2023.
CONSIDERANDO:
- OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE PRO-
CESSO;
- A RESERVA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS;
- A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ONDE SE CONSTATA
QUE AS EMPRESAS SAGRAM-SE VENCEDORA DA LICITAÇÃO,
ADJUDICO A AQUISIÇÃO DOS ITENS ABAIXO RELACIONADO,
CONFORME SEGUE:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 201/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012022OC00276.
ARP00002
ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA.
ITEM 7 – 19.000 (DEZENOVE MIL) - GRAMAS: ALIMENTO
PARA DIETA ENTERAL OU ORAL; COM RESTRIÇÃO DE AA
P/ CRIANÇA ACIMA 1 ANO; ISENTA DE LEUCINA VALINA E
ISOLEUCINA; PARA PORTADORES DE LEUCINOSE; CONTENDO
CARBOIDRATOS; EM PÓ; EM LATA HERMETICAMENTE FECHA-
DA; OU CAIXA DE PAPELÃO APROPRIADO; A APRESENTAÇÃO
DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A NTA 83 DECRETO 12486
DE 20/10/78. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA - NOME
COMERCIAL: NEOMSUD 2 - MARCA: NUCITEC - FABRICANTE:
NUCITEC S.A. DE C.V. - MÉXICO - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: ISENTO DE REGISTRO - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: ISENTO DE REGISTRO - APRESENTAÇÃO: LATA COM
500 GRAMAS - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 50%
a partir da data de fabricação na entrega pelo fornecedor na
Unidade Contratante. CÓDIGO BEC: 5167639 (ND:33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 201/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012022OC00276.
ARP00002
ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA.
ITEM 7 – 16.000 (DEZESSEIS MIL) - GRAMAS: ALIMENTO
PARA DIETA ENTERAL OU ORAL; COM RESTRIÇÃO DE AA
P/ CRIANÇA ACIMA 1 ANO; ISENTA DE LEUCINA VALINA E
ISOLEUCINA; PARA PORTADORES DE LEUCINOSE; CONTENDO
CARBOIDRATOS; EM PÓ; EM LATA HERMETICAMENTE FECHA-
DA; OU CAIXA DE PAPELÃO APROPRIADO; A APRESENTAÇÃO
DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A NTA 83 DECRETO 12486
DE 20/10/78. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA - NOME
COMERCIAL: NEOMSUD 2 - MARCA: NUCITEC - FABRICANTE:
NUCITEC S.A. DE C.V. - MÉXICO - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: ISENTO DE REGISTRO - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: ISENTO DE REGISTRO - APRESENTAÇÃO: LATA COM
500 GRAMAS - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 50%
a partir da data de fabricação na entrega pelo fornecedor na
Unidade Contratante. CÓDIGO BEC: 5167639 (ND:33903010)
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
10/05/2023
Processo Nº: SES-PRC-2023/04228
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 – Oferta de Compras
090102000012023OC00191
Trata-se de licitação a ser realizada sob a modalidade de
Pregão Eletrônico visando a aquisição de itens de enfermagem
em atendimento às demandas judiciais.
À vista da manifestação técnica, SES-INF-2023/66514, às fls.
306/307, bem como a Informação SES-INF-2023/66841, às fls.
308/310, NEGO PROVIMENTO, à impugnação apresentada por
POLEZA COMERCIAL LTDA, mantendo-se as exigências contidas
em Edital em seu Termo de Referência, do Anexo I.
Ao Núcleo de Execução da CGA, para dar ciência à inte-
ressada, inclusive do inteiro teor da manifestação que lastreia
a presente decisão.
EXTRATO DE CONTRATO
SES-PRC-2023/00061
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA ESTA-
DUAL DE SAÚDE
CONTRATADA: CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
CONTRATANTE: OPS ORGANIZAÇÃO E SERVIÇOS EM EVEN-
TOS EIRELI. - CNPJ: 12.142.023/0001-10 - OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA A REA-
LIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 OFERTA DE COMPRAS
Nº 090102000012023OC00126 - VALOR: R$ 2.190.000,00 (DOIS
MILHÕES CENTO E NOVENTA MIL REAIS) - NOTA DE EMPENHO:
Nº 2023NE00809 RECURSOS: PROGRAMA: 1012209405801000
– NATUREZA DE DESPESA: 33903999- UGE: 090102 – CONTRA-
TO Nº 06/2023 DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023.
COMUNICADO
PROCESSO SES-PRC-2023/11982
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA - CAF
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
OFERTA DE COMPRA nº 090102000012023OC00140
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico nº 96/2023, visando a aquisição de itens de enfermagem
em atendimento às demandas judiciais.
Considerando a autorização da Senhora Coordenadora da
Coordenadoria Geral de Administração, publicada no D.O.E.
de 05/05/2023, Seção I, pg. 194, fica agendada a realização
da RETOMADA da sessão pública, para o item 06, para o dia
19/05/2023 às 10:00 horas.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
10/05/2023
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica-
CAF
Assunto: Despacho-Registro de Preços de Monitor, Sensor
e Tiras com Determinação de Marca , para Atendimento às
Demandas de Ações Judiciais.
Número de referência: SES-PRC-2022/18609
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do
capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N. 071/2022, e informo que diante da solicitação de
Estimativa de Preços, foi encaminhado e-mail para as empresas
fabricantes e/ou representantes, microempresas e empresas de
pequeno porte conforme documentos da referida pesquisa de
preços inseridos ao SES-PRC-2022/18609, onde obtivemos 01
(uma) estimativa de preço para o item 3 do referido processo.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE SUBS-
TITUTO DA CAF, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: ADJUDICAÇÃO DE ITEM(NS) REGISTRADO(S)
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa sagra-se vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
2054345 - BETAÍSTINA, CLORIDRATO 24MG, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços 031/2022 - Item 04
480266 - Tramadol, Cloridrato 50MG, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços 251/2021 - Item 03
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: PROCESSO Nº 2021/02499 - PERP
010/2021
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços, refe-
rente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
010/2021, no tocante dos itens 04, 07, 09 e 10, e considerando
o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que
os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de
Registro de Preços.
E no tocante do item 02, onde foi encaminhado para novo
procedimento licitatório conforme resultado da pesquisa encar-
tada ao Processo nº 2021/02499.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Pesquisa Trimestral
Número de referência: PROCESSO Nº 2021/13912 - PERP
064/2021
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS - 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 064/2021, no tocante dos itens 04, 05 e 06 ficam mantidos
os preços registrados para os Medicamentos constantes da
respectiva Ata de Registro de Preços, sendo que o item 02 sofreu
redução do preço, considerando assim o resultado da pesquisa
encartada ao Processo nº 2021/13912.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Assunto: Finalização da pesquisa Trimestral
Número de referência: Processo 2022/08347- ATA 037/2022
Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual
nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da Resolução
SS – 10, de 13-03-2017, aos artigos 17, 18, 19, 20 e 21 Decreto
Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto
nos termos dos itens 4.4 e 4.5 da Ata de Registro de Preços,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 037/2022, no tocante dos itens 02 e 04, e considerando o
resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os
preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de
Registro de Preços, conforme resultado da pesquisa encartada
ao Processo nº 2022/08347.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
10/05/2023
PROCESSO Nº.: PRC-2023/08546
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento para atendimento a
demanda Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-233/2023
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO que,
a este procedimento de contratação direta, aplica-se o regime
jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e respectivos regulamentos,
sendo regido por suas regras durante todo o seu curso, que se
aplicarão ainda à contratação respectiva durante toda a sua
vigência, em observância ao disposto no artigo 191 c/c o inciso II
do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Ratifico, conforme
os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atua-
lizações posteriores, o ato de dispensa de licitação, autorizado
pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamento no Inciso
IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações,
para aquisição de 3 unidades do medicamento Paliperidona
350mg - Suspensão Injetável de Liberação Prolongada, no
valor unitário de R$ 5.904,62 (cinco mil, novecentos e quatro
reais e sessenta e dois centavos), que perfaz o valor total de
R$ 17.713,86 (dezessete mil, setecentos e treze reais e oitenta
e seis centavos), junto à empresa Janssen-Cilag Farmacêutica
Ltda., para atendimento de ação judicial.
A contratação só poderá vigorar até 31 de dezembro do
exercício em curso (artigo 57, caput, da Lei n° 8.666/93), e for-
malizada por nota de empenho, o que é permitido pelo art. 62,
§ 4° com fundamento na mesma da Lei.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
Instituto Butantan
Despacho do Senhor Diretor
Pregão Eletrônico nº: 01/2023
Despacho do Senhor Diretor
Processo nº: 02197/2023
Assunto: Aquisição de óleo diesel, com entrega parcelada
Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto
Estadual nº 47.297/02, homologo o Pregão Eletrônico 01/2023:
Item 1 – Óleo diesel
Empresa: Brasiliense Revendedora Retalhista Ltda
Quantidade: 36.000 litros
Valor total: R$ 174.600,00 (cento e setenta e quatro mil e
seiscentos reais)
Instituto de Saúde
Acha-se aberta no Instituto de Saúde da Secretaria de Esta-
do da Saúde, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tec-
nologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO- do
tipo MENOR PREÇO – Pregão Eletrônico nº 0900180.05/2023,
OFERTA DE COMPRA Nº, 090180000012023OC00049 referente
ao Processo n.º 3356/2023 objetivando a PREGÃO ELETRÔNI-
CO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM HIGIENIZAÇÃO DE ACERVOS . A
realização do Pregão será no dia 25 de maio de 2023 á partir
das 11:00hs, na Bolsa Eletrônica de Compras, através dos sítios
ASSUNTO: Prestação de Serviços de Transporte de Alunos
com e sem Deficiência do Ensino Fundamental e Ensino Médio
VALOR TOTAL: R$192.998,87 (cento e noventa e dois mil
novecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022
INÍCIO: 14/12/2022
TÉRMINO: 13/12/2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 12368081557400000
NATUREZA DA DESPESA: 33903347
NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 2022NE00999
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº. SEDUC-PRC-2021/15053
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021
CONTRATO Nº. 002/2022
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Caragua-
tatuba
CONTRATADA: EXPRESSO JAGUAR LOCADORA DE VEÍCU-
LOS LTDA.
CNPJ 13.434.408/0001-13
ENDEREÇO: Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho,
395 – Bloco 03/Superior, Centro, em Ibiúna/SP, CEP 18150-000
ASSUNTO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar
para Alunos Com e Sem Deficiência do Ensino Fundamental e
Ensino Médio
VALOR TOTAL: R$224.540,00 (duzentos e vinte e quatro mil
quinhentos e quarenta reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 Meses
INÍCIO: 02/02/2023
TÉRMINO: 01/02/2024
PROGRAMA DE TRABALHO: 12368081557400000
NATUREZA DA DESPESA: 33903347
NÚMERO DAS NOTAS DE EMPENHO: 2022NE00022
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL
DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 0588/0045/2015 - SEDUC/1069946/2018 –
SEDUC-PRC-2020/41080
CONTRATO Nº. 005/2016
QUINTO TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL (CARÁ-
TER EXCEPCIONAL)
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Caragua-
tatuba
CONTRATADA: EXPRESSO JAGUAR LOCADORA DE VEÍCU-
LOS LTDA.
CNPJ 13.434.408/0001-13
ENDEREÇO: Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 125, Andar
Superior, Sala 03, Centro, CEP 18150-000, Ibiúna/SP.
ASSUNTO: Prestação de serviços contínuos de transporte
escolar de alunos com necessidades especiais do ensino funda-
mental e ensino médio.
VALOR TOTAL: R$111.450,20 (duzentos e doze mil oitocen-
tos e um reais e trinta e oito centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 Dias
INÍCIO: 15/08/2022
TÉRMINO: 14/02/2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 12368081557400000
NATUREZA DA DESPESA: 33903947
NÚMERO DAS NOTAS DE EMPENHO: 2022NE00717 -
2022NE00915 - 2022NE00996
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
LIMEIRA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de
Limeira, licitação na modalidade Convite Eletrônico nº
080319000012023OC00016, objetivando a aquisição de mate-
rial permanente compreendendo cadeira giratória, cadeira presi-
dente, armário e sofá modular 1 lugar, para a Sede da Diretoria
de Ensino Região de Limeira, do tipo menor preço. A realização
da sessão pública será na data de 19/05/2023 14:20:00 através
do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na ínte-
gra encontra-se a disposição através do sítio, referente a OC
080319000012023OC00016
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SANTOS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região de
Santos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023,
referente a aquisição de kit lanche sob o regime de empreitada
por PREÇO UNITÁRIO – PARTICIPAÇÃO AMPLA, do tipo MENOR
PREÇO. A realização da sessão será no dia 25/05/2023, às 10h00
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazen-
da.sp.gov.br - OC nº 080334000012023OC00003
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
SEDUC-PRC-2023/18893
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO
Assunto: Prestação de serviços contínuos de manutenção
Técnica, preventiva, corretiva, emergencial, incluindo o for-
necimento e substituição de partes e peças, dos elevadores
instalados nos prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a
esta Diretoria de Ensino.
CONVOCANDO o representante da empresa IDEAL ELE-
VADORES DE ARARAQUARA LTDA -CNPJ: 74.369.224/0001-01
– para em atendimento ao disposto no item 11.2 do Edital
proceder com a assinatura do contrato de prestação de serviços
contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emer-
gencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição
de partes e peças, dos elevadores instalados nos prédios das
Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.
Fica a empresa ciente, nos termos do item 11.2 do edital, do
prazo de 05 (cinco) dias corrido, a contar da publicação da
presente convocação, para comparecer na Sede da Diretoria de
Ensino, situada a Rua Doutor Pio Dufles nº 865 – Jardim Solju-
mar – Sertãozinho/SP, para assinatura do documento.
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM
AMBIENTE ESCOLAR
Número de referência: SEDUC-PRC-2021/41749
A Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho, através do
Gestor do Contrato, nos termos da legislação vigente, NOTIFI-
CA o proprietário da empresa MANÁ GESTÃO DE TERCEIROS
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ/MF nº
29.805.547/0001-46 , com base no Contrato nº 002/22, firmado
com esta Diretoria de Ensino Região Sertãozinho, cujo objeto se
refere à prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar,
a efetuar a regularização dos pagamentos das colaboradoras da
limpeza escolar. Informamos, para os devidos fins, que o paga-
mento das notas fiscais, emitidas em maio, só pode ocorrer após
a quitação das obrigações salariais fica a contratada ciente da
necessidade do pleno atendimento das condições de pagamento
previstas na clausula décima.
Fica, também, a contratada obrigada, nos termos da
Clausula Quarta – inciso XII - a encaminhar ao Núcleo de
Compras e Serviços (via e-mail - deserncs@educacao.sp.gov.
br), os comprovantes de pagamento dos salários relativas aos
empregados da CONTRATADA que atuam na prestação de
serviços. A Contratada, ora notificada, fica ciente de que terá
o prazo de 02 (dois) dias, a contar da publicação da presente
Notificação, para apresentar os documentos solicitados, sob
pena de além da retenção do pagamento, por atraso nos
pagamento, a apuração e aplicação das medidas legais pre-
vistas no contrato e em legislação pertinente.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 12 de maio de 2023 às 05:02:00
142 – São Paulo, 133 (92) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 12 de maio de 2023
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: DOBRADICA, DE FERRO, MEDINDO 3" X 2.1/2"
(COMPRIMENTO X LARGURA), DEVENDO A DOBRADICA SER
ENTREGUE COM ACABAMENTO CROMADO, 02 ABAS, CONTEN-
DO 02 BUCHAS POLIAMIDA 6.6, 04 PARAFUSOS M6X8 (INOX)
E UM PINO, COM 6 FUROS, 3 EM CADA ABA, DE ACORDO COM
NORMA NBR 7178
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 10 / UNIDADE
Menor Valor: 19,4000
CNPJ/CPF - Vencedor: 02167676000108 - portal madeiras
ltda
Propostas Entregues: 2
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 2
Propostas Classificadas: 2
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICADO CONFORME PARECER DA EQUI-
PE TÉCNICA
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
portal madeiras ltda - 1 - MERKEL - 3" - CROMADO -
19,4000 - 10/05/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUçãO EIRELI - EPP - 2 -
Fama - 100,0000 - 09/05/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Não houve lances.
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
portal madeiras ltda - Análise de propostas - 19,4000 -
10/05/2023 14:05 - Aceitável - Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
portal madeiras ltda - 10/05/2023 16:44 - Habilitado -
Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de
acordo com as exigências contidas no edital.
ITEM 2
Descrição: FECHADURA DE EMBUTIR, MACANETA, ESPE-
LHO, TESTA E CONTRA-TESTA EM ACO CROMADO, TIPO FECHA-
DURA INTERNA COM TRANQUETA PARA USO EM PORTA DE
BANHEIRO, MACANETA EM L E ESPELHO COM ACABAMEN-
TO CROMADO, USO PARA TRAFEGO INTENSO, COM TRINCO
REVERSIVO, GRAU DE SEGURANCA ALTO, DISTANCIA DE BROCA
55MM (MAQUINA DE 55MM), GUARNICAO CROMADA, COM
CHAPA TESTA E CONTRA-CHAPA, FABRICADA CONFORME
NORMA ABNT NBR 14913
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 10 / UNIDADE
Menor Valor: 0,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: -
Propostas Entregues: 3
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 3
Propostas Classificadas: 2
Resultado do Item: Fracassado
Justificativa: Item 2 'Fracassado', pois todos os preços foram
considerados como Não Aceitáveis.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDA - 1 - ALIANCA
F2800/41 - 69,9000 - 09/05/2023 00:00 - Desclassificada - DES-
CLASSIFICADO A PEDIDO DO FORNECEDOR
portal madeiras ltda - 2 - PADO - VIC ESP 929 55 EXT/INT
CR - TRAF. INTENSO - 238,8000 - 10/05/2023 00:00 - Classifica-
da - classifico o item
BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUçãO EIRELI - EPP - 3 -
Arouca - 300,0000 - 09/05/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Não houve lances.
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
portal madeiras ltda - 224,4000 - 10/05/2023 11:39:43 -
Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
portal madeiras ltda - Negociação - 224,4000 - 10/05/2023
14:07 - Não aceitável - Considero o preço não aceitável median-
te consulta do preço referencial.
BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUçãO EIRELI - EPP
- Análise de propostas - 300,0000 - 10/05/2023 14:48 - Não
aceitável - Considero o preço não aceitável mediante consulta
do preço referencial.
Habilitação
Não houve habilitação.
ITEM 3
Descrição: SIFAO, DE METAL, ACABAMENTO CROMADO, DO
TIPO MISTO, PARA LAVATORIO, COM BITOLA 1" X 1 1/2", CANO
DE 30 CM E COPO
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 10 / UNIDADE
Menor Valor: 0,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: -
Propostas Entregues: 3
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 3
Propostas Classificadas: 3
Resultado do Item: Fracassado
Justificativa: Item 3 'Fracassado', pois todos os preços foram
considerados como Não Aceitáveis.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME - 1 - Forusi Metal
1"x1.1/2" - 100,0000 - 09/05/2023 00:00 - Classificada - clas-
sifico o item
MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDA - 2 - BOGNAR -
181,9000 - 09/05/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUçãO EIRELI - EPP - 3 -
Romar - 300,0000 - 09/05/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Não houve lances.
Preferência de contratação para as microempresas e
empresas de pequeno porte Não houve licitante que se encon-
trasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006.
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. ARNALDO
PEZZUTI CAVALCANTI
MOGI DAS CRUZES – SP - NÚCLEO DE COMPRAS
Processo: 07362/2023
Assunto: Aquisição de Medicamentos Padronizados- Cloreto
de Sódio 0,9%, Solução Injetável e Outros, Através de Pregão
Eletrônico
Comunicamos o fornecedor abaixo relacionado que se
encontra a disposição no Núcleo de Compras do Centro
Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti sito a
Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das
Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, as
Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 dias corridos
a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitarem as
sanções cabíveis, conforme artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações.
EMPRESA: INPHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
43607262000121, 2023NE00329.
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -
GUARULHOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO EM GUARULHOS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
- Encontra-se aberta no Complexo Hospitalar Padre
Bento em Guarulhos , a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 064/2023, referente ao Processo 2021/35167
oferta de compra nº 090171000012023OC00067, cujo obje-
to é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
DESINSETIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CON-
TROLE DE POMBOS
O início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica será dia
12/05/2023 e a Abertura da Sessão Pública será dia 26/05/2023,
às 09:00 horas no sitio www.bec.fazenda.sp.gov.br.
- O edital na íntegra também estará disponível para consul-
ta e retirada no site www.imprensaoficial.com.br.
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Termo Aditivo Contratual - 2023
Contratante: SES/CSS - Conjunto Hospitalar do Mandaqui
Contratada: CONTROLE ANALÍTICO ANÁLISES TÉCNICAS
LTDA - CNPJ 05.431.967/0001-41
Processo CHM: SES-PRC-2020/10383
Contrato CHM: 074/2020 – Pregão eletrônico 411/2020
Objeto Contratado: Prestação de Serviços de análise de
água em serviços de diálise.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REDUÇÃO DO OBJETO
Em virtude de áreas que não são realizadas diálise na
unidade hospitalar, e em conformidade com a previsão contida
na cláusula décima segunda do instrumento contratual, ficam
reduzidos em 15% conforme planilha demonstrada encartada
nos autos em epígrafe.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total do presente contrato passa a ser de R$
4.013,80 sendo que a despesa decorrente do presente adita-
mento, correrá por conta do crédito orçamentário de fonte de
recurso 165910001, programa de trabalho 1030209304850000,
natureza de despesa 33903999 da unidade gestora responsável,
onerarão o orçamento do corrente exercício de 2023.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO
RIBEIRO ARANTES - ITU
.NOTA DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e
Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado
pelo Decreto 61.897/2016.
Unidade Gestora: 090203
Processo Sem Papel nº 20230543531
Processo: SES-PRC-2023/20678
Ata de Registro de Preços nº C261/2022.
Nota de Empenho nº 2023NE00520
Data de Emissão10/05/2023
Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES”
Contratado: PONTUAL COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 01.854.654/0001-45
Prazo de vigência: 03 (Três) meses
Objeto: Aquisição de Material Médico, Hospitalar e Odonto-
lógico (frasco para dieta 500 ml).
Valor Total: R$ 2.164,50 (Dois mil cento e sessenta e quatro
reais e cinquenta centavos)
Categoria Econômica: 3.3.90.30.31
PTRES: 090606
Fonte de Recurso: 165.910.001
Gestor do Contrato: ADRIANA ANTUNES DE MELO
Gestor Substituto: DAMARES DE ALMEIDA
... ...
.NOTA DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e
Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado
pelo Decreto 61.897/2016.
Unidade Gestora: 090203
Processo Sem Papel nº SES-PRC-2023/22352
Processo Código Único: 2023057481-4
Ata de Registro de Preços nº C011/22
Nota de Empenho nº 2023NE00523
Data de Emissão: 11/05/2023
Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES”
Contratado: HOLLISTER DO BRASIL LTDA
CNPJ: 00.938.703/0001-65
Prazo de vigência: 01 (HUM) mês
Objeto: Aquisição de Material Médico, Hospitalar e Odonto-
lógico (BOLSA PARA ESTOMIA)
Valor Total: R$ 1.545,00 (Hum mil, quinhentos e quarenta
e cinco reais)
Categoria Econômica: 3.3.90.30.31
PTRES: 090606
Fonte de Recurso: 165.910.001
Gestor do Contrato: ADRIANA ANTUNES DE MELO
Gestor Substituto: DAMARES DE ALMEIDA
... ...
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO
ANTUNES DE SIQUEIRA - PRESIDENTE
PRUDENTE
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HOSP. DR.ODILO A.SIQUEIRA, P.PRUDENTE
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 033/2023
Processo nº : 2023/07112
Objeto : Aquisição de materiais hidraulicos e eletricos
Às 09:50:56 horas do dia 10 de Maio de 2023, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Milaine da Cruz Souza
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: LUIS OSVALDO
DE JESUS, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão
Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
090122000012023OC00039. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 10/05/2023 à 18/05/2023
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023
- PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094062150000
- NATUREZA DE DESPESA: 33903015
PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 007/2023 – 15/03/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00494
PROCESSO: 22225/2023
CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA
BRANCA
Empresa: BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DES-
CARTAVEIS LTDA
CNPJ: 35.701.567/0001-70
VALOR: R$ 10.000,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 10/05/2023 à 12/05/2023
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023
- PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094062150000
- NATUREZA DE DESPESA: 33903015
PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 007/2023 – 15/03/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
Comunicado.
COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo
relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de
Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Bran-
ca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das
10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que
deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis
a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções
cabíveis por descumprimento das obrigações.
Processo CRCB: 19461/2023.
Pregão Eletrônico nº 032/2023-SMP.
AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO ESTOCÁVEL (CAFÉ)
COM ENTREGA IMEDIATA
Empresa: RAIRA ARAUJO ARAGAO (CNPJ. 34.175.672/0001-
50)
Empenho: 2023NE00495
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00495
PROCESSO CRCB: 19461/2023
CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA
BRANCA
CONTRATADA: RAIRA ARAUJO ARAGAO (CNPJ.
34.175.672/0001-50)
VALOR: R$ 10.200,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 11/05/2023 à 25/05/2023
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023
- PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094062150000
- NATUREZA DE DESPESA: 33903010
PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09/2022 – DATA: 04/03/2022
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
Comunicado.
COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo
relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de
Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Bran-
ca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das
10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que
deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis
a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções
cabíveis por descumprimento das obrigações.
Processo CRCB: 19187/2023.
Pregão Eletrônico nº 031/2023-SMP.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SACO PLÁSTICO)
COM ENTREGA IMEDIATA
Empresa: GENESIO LEONIDAS BARBOSA JUNIOR (CNPJ.
14.846.998/0001-54)
Empenho: 2023NE00496
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00496
PROCESSO CRCB: 19187/2023
CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA
BRANCA
CONTRATADA: GENESIO LEONIDAS BARBOSA JUNIOR
(CNPJ. 14.846.998/0001-54)
VALOR: R$ 1.730,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 11/05/2023 à 26/05/2023
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023
- PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094062150000
- NATUREZA DE DESPESA: 33903016
PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09/2022 – DATA: 04/03/2022
CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO DR. ARNALDO PEZZUTI
CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES
CER - DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI
MOGI DAS CRUZES - SP - NÚCLEO DE COMPRAS
Processo: 09314/2023 – Aquisição de Material de Consumo
de Enfermagem – Cobertura de Alginato de Cálcio medindo 10
x 10 cm e Outros, através de Pregão Eletrônico.
COMUNICADO:
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontra a disposição no Núcleo de Compras do Centro
Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti sito a
Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das
Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota
de Empenho, a retirar no prazo máximo de 03 (três) dias corridos
a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitarem as
sanções cabíveis, conforme artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações:
EXPAND MÉDICO LTDA - CNPJ 00.844.672/0001-83 -
2023NE00324
MOGI DAS CRUZES – SP - NUCLEO DE COMPRAS
Processo: SES-PRC-2023/01892 – Aquisição de Material de
Consumo de Enfermagem - Aerocâmara para Aerosois e Outros
- Pregão Eletrônico
COMUNICADO:
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
se encontra à disposição no Núcleo de Compras do Centro
Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti sito a
Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada
das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a
Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias
corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujei-
tarem as sanções cabíveis, conforme artigo 81 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações:
DGC Comércio de produtos para laboratório LTDA - CNPJ:
06.238.495/0001-78 - 2023NE00327.
GOLDEN MATERIAIS, PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ:
18.848.403/0001-50 - 2023NE00328.
manutenção corretiva em equipamentos laboratoriais, REVOGO
o presente certame, nos termos do Parágrafo Único, Inciso VII
do Artigo 3º do Decreto n° 47.297 de 06/11/2002, c. c. Inciso VII
do Artigo 6º da Resolução CEGP 10 de 19/11/2002, Inciso VII do
Artigo 13 da Resolução CC-27, de 25/05/2006 e Inciso II do Arti-
go 1º da Resolução SS-38/2016, bem como autorizo a abertura
de novo certame, observando a necessidade de elaboração de
novo projeto básico, especificando melhor as exigências edilícias
para que não enseje a restrição da competitividade.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº.: SES-PRC-2023/12300
CÓDIGO ÚNICO: 2023040424-2
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ENTREGA IME-
DIATA.
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 36/2023, promovido
para aquisição de medicamentos, entrega imediata, cujo objeto
foi adjudicado pelo menor preço as empresas: MANZATOS
FARMA EIRELI, para os itens 1 e 2 no valor de R$ 1.108,50 (um
mil, cento e oito reais e cinquenta centavos); M&D COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA., para o item 03 no valor de R$ 261,00
(duzentos e sessenta e um reais), perfazendo o valor total de R$
1.369,50 (um mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta
centavos).
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM
SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE MENTAL
“PHILIPPE PINEL”
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO
Nº 010/2020
4º Termo de Encerramento Contratual nº 010/2020
CONTRATO Nº - : 010/2020
PROCESSO nº SES – 2020/21875
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020
CONTRATANTE: CAISM Philippe Pinel
CONTRATADA: CONVIDA REFEIÇÕES LTDA
CNPJ: 05.599.283/0001-53
OBJETO: Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação
Hospitalar e de servidores e Empregados neste CAISM Philippe
Pinel.
Contratante e contratada, resolvem em comum acordo
celebrar o presente Termo Aditivo, para formalmente encerrar
o contrato nº 010/2020, em conformidade com a Instrução
T.C.E.S.P nº 01/2008, cuja vigência encerrou-se em 04/02/2023.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE MENTAL
“PHILIPPE PINEL”
Encontra-se aberta no Centro de Atenção Integrada em Saúde
Mental "Philippe Pinel", a licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 017/2023, referente ao Processo nº SES-PRC-2023/16510,
Oferta de Compra 090173000012023OC00032, cujo o objeto é
Aquisição de Material de Consumo - Copo Descartável.
O início do prazo para envio da proposta eletrônica será dia
15/05/2023 e a abertura da sessão pública será dia 29/05/2023
às 14:00 horas no sítio www.bec.sp.gov.br.
O edital na íntegra também estará disponível para consulta
e retirada no site www.imprensaoficial.com.br.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
- SANTA RITA
Encontra-se aberta no Centro de Atenção Integral a
Saúde de Santa Rita, a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO 22/2023, Processo nº SES – 2023/16260 –
090130000012023OC00022, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS para o CAIS-SR, do tipo MENOR PREÇO. A realização
da sessão será no dia 26/05/2023, às 09:00 horas, no sitio www.
bec.sp.gov.br. Maiores informações pelo endereço eletrônico
caissr-compras@saude.sp.gov.br ou pelo telefone (19)3584-
8399 – Núcleo de Finanças e Suprimentos
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA
CAIS – SR
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO N.º 15285/2023
CU: 20230381756
PREGÃO ELETRONICO 16/2023
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE00389
CONTRATANTE: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
DE SANTA RITA – CAIS –SR
CONTRATADA: ON-X COMERCIO E SOLUçõES EDUCACIO-
NAIS LTD
CNPJ: 18458496000107
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – ESCRI-
TÓRIO
AMPARO LEGAL: LF 8666/93 E 10520/02
VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS
VALOR TOTAL: R$ 1.097,20
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
NATUREZA DE DESPESA: 33903041
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -
BOTUCATU
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CAIS “PROFESSOR CANTÍDIO”
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C.P.C.M.C n.° 017/2023
PROCESSO C.P.C.M.C n.° SES-PRC-2023/15223
PROCESSO SIAFEM - 20230575384
OFERTA DE COMPRA N° 090145000012022OC00050
Acha-se aberta no CAIS “Professor Cantidio”, Botucatu, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023 referente
ao processo nº SES-PRC-2023/15223, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTOCÁVEIS.
As propostas poderão ser enviadas a partir do dia 12 de
Maio de 2023, nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br e a abertura da sessão pública, será
no dia 25 de Maio de 2.023 às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos e a relação dos itens a serem adqui-
ridos se encontram nos sites www.pregao.sp.gov.br; www.e-
-negociospublicos.com.br; www.bec.sp.gov.br e www.bec.fazen-
da.sp.gov.br.
Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em
contato pelo telefone (014) 3811-2737.
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA
BRANCA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00493
PROCESSO: 21923/2023
CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA
BRANCA
Empresa: IBASA DO BRASIL END. E COM. LTDA
CNPJ: 73.048.845/0001-20
VALOR: R$ 1.504,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 12 de maio de 2023 às 05:02:00
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