Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 31 Maio 2023 |
quarta-feira, 31 de maio de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (3) – 57
ria de Ensino Região de São Carlos a realização da sessão será
no dia 15/06/2023 às 09h30min, no sítio da BEC no endereço
eletrônico, www.bec.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2023/30263
PROCESSO SEI nº 015.00006207/2023-14
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012023OC00026
ASSUNTO: Aquisição de medalhas para atender o Professor
Especialista em Currículo (PEC) de Educação Física desta Dire-
toria de Ensino
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, torna público o resultado do Convite Eletrônico, objeti-
vando aquisição de material de medalhas para atender o Pro-
fessor Especialista em Currículo (PEC) de Educação Física desta
Diretoria de Ensino. Após a abertura dos envelopes e análise dos
produtos ofertados foram classificados os seguintes licitantes:
Item: 1 / Código: 2969530 / Classe: 7840
Descrição: MEDALHA DE METAL, NA COR DOURADA
Licitante classificado: ROGÉRIO EVORA – CNPJ:
11.095.047/0001-00
Item: 2 / Código: 2969548 / Classe: 7840
Descrição: MEDALHA DE METAL, NA COR PRATEADA
Licitante classificado: ROGÉRIO EVORA – CNPJ:
11.095.047/0001-00
Item: 3 / Código: 2969556 / Classe: 7840
Descrição: MEDALHA DE METAL, NA COR BRONZEADA
Licitante classificado: ROGÉRIO EVORA – CNPJ:
11.095.047/0001-00
A ata completa poderá ser consultada no endereço eletrô-
nico www.bec.sp.gov.br, através da informação do número da
oferta de compra, sendo que se abre o prazo legal de 2 (dois)
dias úteis para interposição de recursos. O licitante poderá desis-
tir de Interpor Recurso. Para isso, deverá clicar na aba "Recurso"
e no botão "Desistir de Interpor Recurso".
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SOROCABA
COMUNICADO
A Diretoria de Ensino Região de Sorocaba COMUNICA
que será RETOMADA FASE DE NEGOCIAÇÃO do Edital de
Pregão Eletrônico nº 09/2023, através da Oferta de Compra
080343000012023OC00039, destinado a Prestação de Serviços
de Limpeza em Ambiente Escolar. Endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br. A realização da retomada da sessão pública será no
dia 06/06/2023, às 09:00h.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
30/05/2023
Considerando a INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO
praticada pela Empresa FC CLEAN SERV. DE HIGIENIZAÇÃO
E TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº
24.535.399/0001-73, conforme Relatórios de Avaliação da Qua-
lidade dos Serviços executados, no mês de MARÇO de 2023;
Considerando o arrazoado contido no procedimento admi-
nistrativo de nº 080345.2023.01817.SADM, que, dentre outras
ponderações, sugere a aplicação da penalidade de multa;
Tendo como princípio o interesse da Administração Pública,
e com fundamento no inciso II, artigo 3º e alínea “b”, artigo 4º,
ambos da Resolução SE-33, de 1-4-2003, combinado com os
artigos 86 e 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Parágrafos
Primeiro e Terceiro da Cláusula Décima Quarta – Das Sanções
Administrativas, do Contrato nº 007/2021, sem prejuízo da
possibilidade de aplicação da sanção de impedimento de licitar
e contratar com a Administração, por até 5 anos, nos termos
do que dispõe o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17-07-
2002, APLICO a penalidade de MULTA de 10% (dez por cento)
à empresa FC CLEAN SERV. DE HIGIENIZAÇÃO E TRANSPORTE E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº 24.535.399/0001-73,
incidente sobre o valor da inadimplência, correspondente ao
valor total de R$ 49,01 (quarenta e nove reais e um centavo),
deduzindo dos valores que devam ser pagos ao fornecedor.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 26/05/2023
PROCESSO: SES – 2022/80464
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
272/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços
para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 272/2022 À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro,
relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados
no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às
disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combina-
do com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º
da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDI-
CAMENTOS visando registrar o item 01, a favor da empresa EMS
S.A., os itens 02 e 08, a favor da empresa ABBOTT LABORATÓ-
RIOS DO BRASIL LTDA, o item 03, a favor da empresa GEOLAB
INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A o item 04, a favor da empresa
MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, o item 05, a favor
da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA o item 06, a favor
da empresa LABORATORIOS FERRING LTDA, o item 09, a favor
da empresa CIRURGICA SAO JOSE LTDA. e o item 10, a favor da
empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOS-
PITALARES LTDA. Sendo que o item 07 restou DESERTO devendo
ser inseridos em novo processo, em momento oportuno.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a CON-
CORRÊNCIA CGA Nº 15/2022, com inversão de fases, referente
ao Processo SES-PRC-2022/75979, objetivando a contratação de
empresa para Prestação de serviços contínuos de operação e
manutenção predial, preditiva, preventiva, corretiva e emergen-
cial e de assistência técnica das instalações e áreas físicas das
unidades que compõe o Módulo Centro Administrativo: prédio
administrativo Sede I, anexo creche CCI, prédio administrativo
Sede II, Centro de Vigilância Sanitária, Instituto Adolfo Lutz,
Complexo Tenente Pena, PAM Centro (DRS I), CEFOR Vila Maria-
na e Instituto de Saúde. O encerramento dar-se-á às 10:00 horas
do dia 04/07/2023, a ser realizado no Auditório do CVS – Centro
de Vigilância Sanitária, no Prédio Anexo III, situado na Av. Dr.
Arnaldo, nº 351, 1º andar, Cerqueira César, Capital, SP. O EDITAL
RETIFICADO poderá ser obtido gratuitamente no endereço ele-
trônico http://www.imprensaoficial.com.br e a versão completa
contendo as especificações, desenhos e demais documentos téc-
nicos relacionados à licitação, poderá ser obtida, igualmente de
forma gratuita, por meio eletrônico, no site https://saude.sp.gov.
br/ses/perfil/cidadao/licitacoes-cgaobras/relacao-de-licitacoes/
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
Extrato do 3° Termo de Aditamento do Contrato
Processo: 015.00029336/2023-81 (legado SEDUC-
-PRC-2020/44260 – referente ao processo físico
SEDUC/1298652/2019)
Contrato nº 032/2019
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Objeto: Prestação de serviços manutenção técnica, preven-
tiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o forneci-
mento e a substituição de partes e peças, do elevador instalado
na sede da Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
Contratada: FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA - CNPJ:
11.472.645/0001-43
Data da Celebração do Termo: 23 de maio de 2023.
Vigência: de 02/06/2023 a 01/09/2024
Valor do termo de aditamento de contrato: R$ 5.608,20
(cinco mil e seiscentos e oito reais e vinte centavos)
Classificação Orçamentária: 12.122.0815.6178.0000.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
PROCESSO: Nº 015.00031021/2023-01 – Código Único
20230256847
CONVITE ELETRÔNICO Nº: 080313000012023OC00050
OFERTA DE COMPRA OC Nº 080313000012022OC00050
INTERESSADO: Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal
OBJETO: Aquisição de material esportivo.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Jaboticabal, licitação na modalidade CONVITE, objetivando a
aquisição de materiais esportivos “jogos de damas, jogos de
xadrez, relógio de xadrez, bolas de basquete, futsal e tênis de
mesa” para esta Diretoria de Ensino. A realização da sessão
pública será na data de 12/06/2023 às 13:00 hs, no endereço
eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra encontra-se
disponível no mesmo endereço eletrônico.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Nº 12/2023
Designando, com fundamento no que dispõe a Lei Federal
8.666/1993, artigo 67, seus parágrafos e alterações, a partir de
14/02/2022, o Gestor e a Co-Gestor da Ata de Registro de Preço
nº 001/2023, Processo 2022/62925, SEI: 015.00004881/2023-64,
celebrado entre a Diretoria de Ensino – Região de Jaboticabal
e a Empresa Natália Transportes e Turismo Ltda, CNPJ sob o
n.º 57.692.901/0001-70, tendo como objeto a Prestação de
Serviços de Transporte de Passageiros Mediante Fretamento em
Caráter Eventual:
1.Gestor: Nelson Ueda Iaochite – RG 18.858.046-3 (Analista
Administrativo – NCS/JAB)
2.Co-Gestor: Anishyrrlley de Souza Portilho – RG 1893.587/
PA (Dir. Tec. I - NCS/JAB-Subst.)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
Despacho de Homologação/Adjudicação
Tendo em vista a interposição de recurso pela licitante EBA
OFFICE COMERCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA -
ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R. Maj. Ser-
tório, 200 - Vila Buarque, São Paulo - SP, CEP: 01223-011, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 09.015.414-
0001-69, parecer da Comissão Julgadora referente ao Edital
Eletrônico de contratações CV nº. 080321000012023OC00043,
ADJUDICO E HOMOLOGO o presente convite conforme segue:
Para a empresa SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 53.249.470/0001-50:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento - Valor
unitário
02 - ROTEADOR, WIRELESS, 300 MBPS - 01 - Unidade - R$
108,9999
ITEM REVOGADO
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
01 - FRAGMENTADORA,COML.,220MM,15FLS,P4,S/
ABERT.,P/CD-CARTOES,20LS,110V - 02 - Unidade
Marília, 29/05/2023.
Ana Luiza Bernardo Guimarães
Dirigente Regional de Ensino
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PINDAMONHANGABA
“Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de
Pindamonhangaba, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
080326000012023OC00046, do tipo MENOR PREÇO – Proces-
so n° SEDUC-PRC-2023/02719 e SEI 015.00000928/2023-11
(2023059474-6), objetivando a Contratação de prestação de
serviços limpeza em ambiente escolar, para atender as deman-
das da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba. A
abertura dos envelopes será realizada na Rua Soldado Roberto
Marcondes – 324 – Jardim Rosely, Pindamonhangaba-SP. O
processamento do Pregão Eletrônico será realizado no endereço
eletrônico WWW.bec.sp.gov.br ou WWW.bec.fazenda.sp.gov.br e
dar-se-á dia 16/06/2023, com início para as 09horas. Os Editais
e seus anexos estão disponíveis no sítio WWW.imesp.com.br
opção “e-negóciospublicos”; WWW.bec.sp.gov.br”
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: SEDUC-PRC-2020/39855 (Sem Papel) -
015.00016078/2023-72 (SEI)
CONTRATO Nº: 003/20
Pelo presente instrumento, a DIRETORIA DE ENSI-
NO REGIÃO PINDAMONHANGABA, vem retificar o núme-
ro do contrato oriundo do Processo SEDUC-PRC-2020/39855
(015.00016078/2023-72), encartado às folhas 604, celebrado
com a empresa DINAMIC SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI em
10 de dezembro de 2020.
Onde se lê: Contrato nº 01/2020
Leia-se: Contrato nº 03/2020
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
REGISTRO
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Diretoria de Ensino – Região de Registro
Extrato de Contrato – Prorrogação contratual
Contrato n.º 022/22
Processo n.º SEDUC – PRC – 59992/2021
Modalidade da licitação: pregão eletrônico
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado
Parecer CJ/SE Nº 34/2021 de 05/11/2021
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Registro
Contratada: RMC GESTAO DE SERVICOS LTDA EPP – CNPJ
21.330.920/0001-48
Data da assinatura: 18/04/2023
Valor mensal: R$ 24.350,00 (Vinte e quatro mil e trezentos
e cinquenta reais)
Valor do contrato (12 meses): R$ 292.200,00 (Duzentos e
noventa e dois mil e duzentos reais).
Vigência: Início em 28/04/2023 a 27/04/2024
Nota de Empenho: 2023NE01056
Dotação orçamentária: Programa de trabalho:
12367080051560000 Fonte: 155050001, Natureza: 33903908
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
CARLOS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino-Região de São
Carlos, pregão eletrônico nº 003/2023, do tipo menor preço,
SEDUC-PRC-2023/19971, CÓDIGO ÚNICO n.º 20230388873 - Nº
PROCESSO SEI Nº 3938/2023-16, destinado à contratação de
prestação de serviços de limpeza Predial para a Sede da Direto-
Contratado: Tahiti Comunicação Visual Comércio Import
CNPJ: 65.865.065/0001-45
Modalidade: Convite nº 080305000012023OC00008
Valor do Contrato: R$ 1.340,00 (mil, trezentos e quarenta
reais)
Data da assinatura: 25/05/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte Recurso: 154010001
Natureza da despesa: 44905234
Vigência: 25/05/2023 a 25/06/2023
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de 03/09/2015 combinado pelo Decreto Estadual
nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Empenho - CONVITE
Processo: SEDUC-PRC-2023/21931
Contrato: 2023CT00061
Empenho: 2023NE00706
Objeto: Aquisição de material de consumo para a sede desta
Diretoria de Ensino.
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Catanduva –
CNPJ: 46.384.111/0122-37
Contratado: Genesio Leonidas Barboza Junior-ME CNPJ:
14.846.998/0001-54
Modalidade: Convite nº 080305000012023OC0009
Valor do Contrato: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e
oito reais)
Data da assinatura: 26/05/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte Recurso: 150010001
Natureza da despesa: 33903015
Vigência: 26/05/2023 a 29/06/2023
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de 03/09/2015 combinado pelo Decreto Estadual
nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Empenho - CONVITE
Processo: SEDUC-PRC-2023/21931
Contrato: 2023CT00062
Empenho: 2023NE00707
Objeto: Aquisição de material de consumo para a sede desta
Diretoria de Ensino.
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Catanduva –
CNPJ: 46.384.111/0122-37
Contratados: EAR Mix Distribuidora Ltda CNPJ:
31.659.562/0001-75
Modalidade: Convite nº 080305000012023OC00009
Valor do Contrato: R$ 4.631,25 (quatro mil, seiscentos e
trinta e um reais e vinte e cinco centavos)
Data da assinatura: 26/05/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte Recurso: 150010001
Natureza da despesa: 33903015
Vigência: 26/05/2023 a 29/06/2023
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de 03/09/2015 combinado pelo Decreto Estadual
nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Empenho - CONVITE
Processo: SEDUC-PRC-2023/21931
Contrato: 2023CT00063
Empenho: 2023NE00708
Objeto: Aquisição de material de consumo para a sede desta
Diretoria de Ensino.
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Catanduva –
CNPJ: 46.384.111/0122-37
Contratado: EPD Soluções Elétricas Ltda CNPJ:
43.826.108/0001-40
Modalidade: Convite nº 080305000012023OC00009
Valor do Contrato: R$ 1.069,00 (mil e sessenta e nove reais)
Data da assinatura: 26/05/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte Recurso: 150010001
Natureza da despesa: 33903061
Vigência: 26/05/2023 a 29/06/2023
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de 03/09/2015 combinado pelo Decreto Estadual
nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Empenho - CONVITE
Processo: SEDUC-PRC-2023/21931
Contrato: 2023CT00064
Empenho: 2023NE00709
Objeto: Aquisição de material de consumo para a sede desta
Diretoria de Ensino.
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Catanduva –
CNPJ: 46.384.111/0122-37
Contratado: Distribuidora Baccarelli & Furlan Ltda CNPJ:
44.274.757/0001-49
Modalidade: Convite nº 080305000012023OC00009
Valor do Contrato: R$ 900,00 (novecentos reais)
Data da assinatura: 26/05/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte Recurso: 150010001
Natureza da despesa: 33903015
Vigência: 26/05/2023 a 29/06/2023
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de 03/09/2015 combinado pelo Decreto Estadual
nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Empenho - CONVITE
Processo: SEDUC-PRC-2023/21931
Contrato: 2023CT00065
Empenho: 2023NE00710
Objeto: Aquisição de material de consumo para a sede desta
Diretoria de Ensino.
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Catanduva –
CNPJ: 46.384.111/0122-37
Contratado: RAS Dist. Prod. Higiene Limpeza Descartaveis
CNPJ: 47.212.169/0001-79
Modalidade: Convite nº 080305000012023OC00009
Valor do Contrato: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais)
Data da assinatura: 26/05/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte Recurso: 150010001
Natureza da despesa: 33903014
Vigência: 26/05/2023 a 29/06/2023
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de 03/09/2015 combinado pelo Decreto Estadual
nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Empenho - CONVITE
Processo: SEDUC-PRC-2023/21931
Contrato: 2023CT00066
Empenho: 2023NE00711
Objeto: Aquisição de material de consumo para a sede desta
Diretoria de Ensino.
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Catanduva –
CNPJ: 46.384.111/0122-37
Contratado: Fernando Jose Silva CNPJ: 47.591.382/0001-39
Modalidade: Convite nº 080305000012023OC00009
Valor do Contrato: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
Data da assinatura: 26/05/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte Recurso: 150010001
Natureza da despesa: 33903015
Vigência: 26/05/2023 a 29/06/2023
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de 03/09/2015 combinado pelo Decreto Estadual
nº 61.897 de 31/03/2016
PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA epp 67,7000
EPP 8º 28697784000178 MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME 73,1600 ME 9º 44274757000149 DISTRIBUIDORA BAC-
CARELLI & FURLAN LTDA 80,0000 EPP 10º 43347046000194
REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI 88,4200 ME 11º Item 14:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
49577909000104 COMERCIAL RB - COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA LTDA 9,0000 EPP 1º 32557674000188 Laborflora
Produtos de Higiene e Beleza Ltda 14,8900 ME 2º
49625649000197 MULTI LICITACOES COMERCIAL LTDA
18,5500 ME 3º 19040607000123 MS10 COMERCIAL DE
VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA 21,5000 ME 4º
44274757000149 DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FURLAN
LTDA 35,0000 EPP 5º Item 15: CNPJ/CPF Licitante Proposta
Enq. Classificação 32557674000188 Laborflora Produtos de
Higiene e Beleza Ltda 14,8900 ME 1º 44274757000149 DISTRI-
BUIDORA BACCARELLI & FURLAN LTDA 25,0000 EPP 2º
19040607000123 MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA
LABORATORIOS LTDA 28,5500 ME 3º Item 16: CNPJ/CPF Lici-
tante Proposta Enq. Classificação 32610096000104 NAPOLI
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
48,5000 EPP 1º 19827002000187 FLASH COMERCIO DE PRO-
DUTOS DE HIGIENE EIRELI 50,8800 EPP 2º 28833518000125
LICITA DISTRIB. DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS
LTDA epp 51,5000 EPP 3º Item 17: CNPJ/CPF Licitante Proposta
Enq. Classificação 40046870000116 JUVENAL FERREIRA DE
SOUZA 00541976516 12,0000 ME 1º 49577909000104
COMERCIAL RB - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA
14,5000 EPP 2º 10842435000137 MATHIAS & CAMARGO
MANUTENCAO E REPARAÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA - ME
14,9800 ME 3º 46263304000142 RIBERPLASTIC COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA 15,0000 ME 4º 32610096000104 NAPOLI
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
17,0000 EPP 5º 47212169000179 RHAYNNARA ABELANEDA
SANTOS 43611375870 19,0000 ME 6º Item 18: CNPJ/CPF Lici-
tante Proposta Enq. Classificação 40046870000116 JUVENAL
FERREIRA DE SOUZA 00541976516 23,0000 ME 1º
49577909000104 COMERCIAL RB - COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA LTDA 26,0000 EPP 2º 10842435000137 MATHIAS
& CAMARGO MANUTENCAO E REPARAÇÃO DE EMPILHADEI-
RAS LTDA - ME 27,9600 ME 3º 32610096000104 NAPOLI
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
28,0000 EPP 4º 47212169000179 RHAYNNARA ABELANEDA
SANTOS 43611375870 33,0000 ME 5º Item 19: CNPJ/CPF Lici-
tante Proposta Enq. Classificação 32610096000104 NAPOLI
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
18,5000 EPP 1º 16880322000293 BALEIRA LTDA epp 25,0000
EPP 2º 17586131000103 SANDPLAST COMERCIO DE PLASTI-
COS LTDA 50,0000 EPP 3º Item 20: Item Fracassado.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AMERICANA
Torna sem efeito a publicação de 26/05/2023 148 – São
Paulo, 133 (102) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
sexta-feira, 26 de maio de 2023 “Encontra-se aberto na
Diretoria de Ensino Região de Americana, Pregão Eletrônico
nº 080290000012023OC00038, destinado à Aquisição de kit
lanche, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo menor
preço. A abertura da Sessão Pública será no dia 12/06/2023 às
09:00 horas através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br. O edital na íntegra encontra-se a disposição através do sitio
www.bec.sp.gov.br referente à
080290000012023OC00038
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de Ame-
ricana, Pregão Eletrônico nº 080290000012023OC00040, desti-
nado à Aquisição de kit lanche, através do Sistema de Registro
de Preços, do tipo menor preço. A abertura da Sessão Pública
será no dia 16/06/2023 às 09:00 horas através do endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra encontra-se
a disposição através do sitio www.bec.sp.gov.br referente à
080290000012023OC00040
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Ordem de Execução de Fornecimento nº 008/2023.
Processo SEDUC-PRC- 2022/75448 - SEI EXP
015.000040905/2023-49
Pregão Eletronico nº 02/2023
Objeto: Aquisição de Kit Lanche para alunos participantes
Jogos Escolares – JEESP – Categoria Mirim, Fase DE.
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Apiaí
Ata de Registro de Preços nº 003/2023
Signatária da Ata:
Padaria e Confeitaria Filão de Ouro Ltda ME, CNPJ
01.204.382/0001-38, valor R$ 45.885,00 - 2022NE00697, ND
33903026, PT 12368080061690000, Fonte Recurso 155050001,
PTRES 080190. Data assinatura: 29/05/2023
Parecer Referencial CJ nº 02/2023 de 05/01/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
Extrato de Contrato
Processo: 015.00003211/2023-21
Contrato: 2023CT00063
Objetivo: Contratação de Serviços de Conserto de Vaza-
mento em rede de água fria para a Sede da Diretoria de Ensino
Região de Birigui
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Birigui
Contratada: Eletron Deltha LTDA
CNPJ: 41.663.775/0001-24
Data da Celebração: 30/05/2023
Vigência: 31/05/2023 à 30/06/2023
Valor estimado da contratação: R$ 780,00 (setecentos e
oitenta reais)
Classificação orçamentária: PTRES 080103
Programa de Trabalho: 12122081561780000
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CATANDUVA
Extrato de Empenho - CONVITE
Processo: SEDUC-PRC-2023/20132
Contrato: 2023CT00059
Empenho: 2023NE00688
Objeto: Aquisição de material de permanente para a sede
desta Diretoria de Ensino.
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Catanduva –
CNPJ: 46.384.111/0122-37
Contratado: Seattle Tec Com. Prod. Eletronicos CNPJ:
23.556.435/0001-12
Modalidade: Convite nº 080305000012023OC00008
Valor do Contrato: R$ 6.398,86 (seis mil, trezentos e noven-
ta e oito reais e oitenta e seis centavos)
Data da assinatura: 25/05/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte Recurso: 154010001
Natureza da despesa: 44905234
Vigência: 25/05/2023 a 25/06/2023
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de 03/09/2015 combinado pelo Decreto Estadual
nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Empenho - CONVITE
Processo: SEDUC-PRC-2023/20132
Contrato: 2023CT00060
Empenho: 2023NE00689
Objeto: Aquisição de material permanente para a sede desta
Diretoria de Ensino.
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Catanduva –
CNPJ: 46.384.111/0122-37
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 31 de maio de 2023 às 05:02:52
58 – São Paulo, 133 (3) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 31 de maio de 2023
SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, POR
MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ENTREGA IMEDIATA.
PROCESSO Nº: SES-PRC-2023/22004
CÓDIGO ÚNICO: 20230602651
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS
DATA DO AJUSTE: 25/05/2023
PRAZO DA VIGÊNCIA: 25/05/2023 A 12/06/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE000395
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTR. MEDICAMENTOS
EIRELI M
ATA Nº.: M051/2022 ITEM 02 2022OC00067 ARP00002
PC 182
CNPJ: 28.123.417/0001-60
VALOR (R$) 3.550,71
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE000396
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA.
ATA Nº.: M210/2022 ITEM 02 2022OC00226 ARP00001
PC 244
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR (R$) 139,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE000397
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-
-EPP
ATA Nº.: M029/2022 ITEM 04 2022OC00029 ARP00002
PC 245
CNPJ: 04.192.876/0001-38
VALOR (R$) 5.502,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE000398
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA Nº.: M152/2022 ITEM 01 2022OC00169 ARP00001
PC 247
CNPJ: 05.847.630/0001-10
VALOR (R$) 3.420,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE000399
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FAR-
MACEUTICOS LT
ATA Nº.: M117/2022 ITEM 02 2022OC00142 ARP00001
PC 246
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR (R$) 144,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPE-
NHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E
ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º
ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DAS NOTAS DE EMPENHOS, SERÁ CONSI-
DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:
1- - NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS
DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COM-
PARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA
A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,
SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.
2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-
GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA
DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA
RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O
SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(MATERIAIS ODONTOLÓGICO) - ENTREGA IMEDIATA.
PROCESSO Nº: SES-PRC-2023/11102
CÓDIGO ÚNICO: 20230430995
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO
37/2023
DATA DO AJUSTE: 26/05/2023
PRAZO DA VIGÊNCIA: 26/05/2023 A 12/06/2023
PARECER REFERENCIAL: 05/2023 DE 07/03/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE000405
FONTE DE RECURSO: 263520001
CONTRATADA: ARTUR ARENQUE DA SILVA ME
CNPJ: 15.072.183/0001-28
VALOR (R$) 331,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE000407
FONTE DE RECURSO: 263520001
CONTRATADA: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS
EIRELLI
CNPJ: 06.189.855/0001-99
VALOR (R$) 580,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE000408
FONTE DE RECURSO: 263520001
CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA
CNPJ: 38.259.748/0001-86
VALOR (R$) 14.400,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE000406
FONTE DE RECURSO: 263520001
CONTRATADA: DENTMED MAT MÉDICOS E ODONTOLOGI-
COS LTDA-ME
CNPJ: 03.526.176/0001-70
VALOR (R$) 1.777,00
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM
SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL
Retificamos a Publicação DOE DE 24 de maio de 2023,
PAG. 152
Processo: SES-PRC-2023/21533 - AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS
Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ONDE SE LÊ:
EMPENHO: 2023NE00159 VALOR: R$ 3.807,00 - Empresa:
fresenius kabi brasil Ltda
CNPJ: 49.324.221/0001-04
Leia-se corretamente:
EMPENHO: 2023NE00202 VALOR: R$ 3.807,00 - Empresa:
fresenius kabi brasil Ltda
CNPJ: 49.324.221/0001-04
Comunicado.
Processo SES-PRC-2023/21342 - Aquisição de Material de
Consumo - Luvas - Ata de Registro de Preços
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE MENTAL
“PHILIPPE PINEL”
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados, que
a partir desta data, encontra-se à disposição no Núcleo de
Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel sito à Av.
Raimundo Pereira de Magalhães, 5214 – Pirituba – São Paulo de
2ª a 6ª feira, das 8h às 17h, as Notas de Empenho que deverão
ser retiradas no prazo de 5 dias, sob pena de sujeitarem-se às
sanções previstas nos casos de descumprimento às obrigações
EXTRATO DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 6/2023
SES-PRC-2023/21306
CODIGO ÚNICO: 20230632426
Credito orçamentário: 163150298
Função programática: 10304093241270000
UGE: 090107
ND: 339039-56
OBJETO: Contratação de Serviço de Alimentação – COFFEE
BREAK
Contratado: CANTINHO DO SABOR SERVIÇOS DE CATERING
LTDA ME
C.N.P.J.: 43.687.155/0001-50
Nota de Empenho: 2023NE00542
Número de contrato: 2023CT00026
NR: 2023NR00055
Valor: R$ 4.675,00 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco
reais)
Emitida em: 29/05/2023
Prazo de Entrega: 01 (um) dia 31/05/2023
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº. : SES-PRC-2023/17999
COD. ÚNICO: 2023053573-6
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulato-
rial da Capital
.Assunto: Aquisição de bens de consumo (bisturis descar-
táveis) - Entrega imediata.
ABERTURA
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 53/2023 pro-
movido para aquisição de bens de consumo (bisturis descartá-
veis), entrega imediata, cuja sessão será no dia: 15/06/2023 às
09:00 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelos sites www.e-negociospu-
blicos.com.br e www.pregao.sp.gov.br, ou pelos telefones (11)
3385-7114 / 3385-7043 e no endereço Rua Leopoldo Miguez,
327 - 2º Andar - Setor Azul - Cambuci/SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPE-
NHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E
ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º
ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DAS NOTAS DE EMPENHOS, SERÁ CONSI-
DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:
1- - NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS
DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COM-
PARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA
A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,
SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.
2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-
GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA
DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA
RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O
SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, POR
MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ENTREGA IMEDIATA.
PROCESSO Nº: SES-PRC-2023/21914
CÓDIGO ÚNICO: 20230592091
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS
DATA DO AJUSTE: 25/05/2023
PRAZO DA VIGÊNCIA: 25/05/2023 A 12/06/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE000400
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA
ATA Nº.: M104/2022 ITEM 09 2022OC00121.ARP00003
PC 240
CNPJ: 67729178/0004-91
VALOR (R$) 2.090,09
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE000401
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FAR-
MACEUTICOS LT
ATA Nº.: M119/2022 ITEM 01 2022OC00144 ARP00001
PC 237
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR (R$) 798,30
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE000402
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FAR-
MACEUTICOS LT
ATA Nº.: M154/2022 ITEM 01 2022OC00173 ARP00001
PC 241
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR (R$) 1.074,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE000403
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA.
ATA Nº.: M108/2022 ITEM 03 2022OC00123 ARP00003
PC 203
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR (R$) 552,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE000404
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FAR-
MACEUTICOS LT
ATA Nº.: M146/2022 ITEM 04 2022OC00163 ARP00004
PC 238
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR (R$) 1.920,00
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPE-
NHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E
ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º
ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DAS NOTAS DE EMPENHOS, SERÁ CONSI-
DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:
1- - NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS
DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COM-
PARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA
A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,
SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.
2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-
GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA
DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA
RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 01/06/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO
- DST/AIDS
Despacho do Diretor Técnico, 29 de maio de 2023
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 042/2023, encartada nos autos processo
CRT-DST/AIDS - SES-PRC Nº 2022/84908, objetivando a AQUI-
SIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (D+ GLICOSE CURVA
GLICÊMICA), nos termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo
3, do Decreto n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da
Resolução CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério menor preço,
na seguinte conformidade:
O item 01 à empresa LABENZ PRODUTOS PARA LABORATO-
RIOS E HOSPITAIS LTDA EPP
O quantitativo foi acrescido em 25% (vinte e cinco por
cento).
Despacho do Diretor Técnico, 30 de maio de 2023
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 043/2023, encartada nos autos processo
CRT-DST/AIDS - SES-PRC Nº 2022/84434, objetivando a AQUI-
SIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATORIO (TUBO EM POLIPROPI-
LENO), nos termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3,
do Decreto n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da
Resolução CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério menor preço,
na seguinte conformidade:
O item 01 à empresa ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA ME
O quantitativo foi acrescido em 25% (vinte e cinco por
cento).
Despacho do Diretor Técnico, 29 de maio de 2023
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 044/2023, encartada nos autos processo
CRT-DST/AIDS - SES-PRC Nº 2022/84911, objetivando a AQUI-
SIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (PAPAGAIO EM POLI-
PROPILENO), nos termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo
3, do Decreto n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da
Resolução CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério menor preço,
na seguinte conformidade:
O item 01 à empresa DIPROMED COMERCIO E IMPORTA-
ÇÃO LTDA
Despacho do Diretor Técnico, 29 de maio de 2023
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 054/2023, encartada nos autos processo
CRT-DST/AIDS - SES-PRC Nº 2022/61619, objetivando a AQUISI-
ÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (INDICADOR BIOLÓGICO
AUTO CONTIDO), nos termos do Parágrafo Único, Inciso VII do
Artigo 3, do Decreto n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso
VII da Resolução CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério menor
preço, na seguinte conformidade:
O item 01 à empresa MAXXIMED COMERCIO DE PRODU-
TOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
Despacho do Diretor Técnico, 29 de maio de 2023
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 055/2023, encartada nos autos processo
CRT-DST/AIDS - SES-PRC Nº 2022/75636, objetivando a AQUI-
SIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (SACO PLASTICO PARA
EMBALAGEM DE POLIETILENO), nos termos do Parágrafo Único,
Inciso VII do Artigo 3, do Decreto n° 47.267 de 06/11/2002 e
Artigo 6, Inciso VII da Resolução CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo
critério menor preço, na seguinte conformidade:
O item 01 à empresa ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA ME
O quantitativo foi acrescido em 25% (vinte e cinco por
cento).
Despacho do Diretor Técnico, 29 de maio de 2023
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 057/2023, encartada nos autos proces-
so CRT-DST/AIDS - SES-PRC Nº 2023/06197, objetivando a
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (APARELHO DE
BARBEAR, 2 LAMINAS COM FITA EXTRA LUBRIFICANTE), nos
termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto
n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da Resolução
CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério menor preço, na seguinte
conformidade:
O item 01 à empresa DE PAULI COMERCIO, REPRESENTA-
ÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
O quantitativo foi acrescido em 25% (vinte e cinco por
cento).
Despacho do Diretor Técnico, 30 de maio de 2023
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 058/2023, encartada nos autos processo
CRT-DST/AIDS - SES-PRC Nº 2023/10488, objetivando a AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALENDRONATO E OUTROS), nos
termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto
n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da Resolução
CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério menor preço, na seguinte
conformidade:
O item 04 à empresa M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
O item 05 e 06 à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA
O item 07 à empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Despacho do Diretor Técnico, 30 de maio de 2023
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 059/2023, encartada nos autos processo
CRT-DST/AIDS - SES-PRC Nº 2023/10486, objetivando a AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACETILCISTEINA E OUTROS), nos
termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto
n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da Resolução
CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério menor preço, na seguinte
conformidade:
O item 02 à empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA
O item 04 à empresa DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2/2023
SES-PRC-2023/13651
CODIGO ÚNICO: 20230377281
Credito orçamentário: 263150179
Função programática: 10305093247220000
UGE: 090107
ND: 339039-56
OBJETO: Contratação de Serviço de Alimentação – COFFEE
BREAK e BRUNCH
Contratado: CANTINHO DO SABOR SERVIÇOS DE CATERING
LTDA ME
C.N.P.J.: 43.687.155/0001-50
Nota de Empenho: 2023NE00276
Número de contrato: 2023CT00010
NR: 2023NR00024
Valor: R$ 15.588,00 (quinze mil oitocentos e oitenta e
oito reais)
Emitida em: 06/04/2023
Prazo de Entrega: 02 (dois) dias 18 e 19/04/2023
Publique-se,
Processo SES-PRC-2022/22467
Interessado: Grupo Técnico de Edificações - GTE
Assunto: Obras de reforma e adequações, objetivando a
obtenção de AVCB, no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.
Concorrência CGA 01/2023
JULGAMENTO ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO
Trata o presente de processo para contratação de empresa
para a execução de Obras de reforma e adequações, objetivando
a obtenção de AVCB, no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.
Abertos os envelopes nº 2 – HABILITAÇÃO, da Concorrência
CGA nº 01/2023, procedeu-se o julgamento técnico conforme
item 8.4 do edital, obtendo o seguinte resultado:
HABILITADAS
Rodoserv Engenharia Ltda
Empreitec Construções Elétricas Ltda
Ficam os autos franqueados para vistas pelas empresas
licitantes, através de seus representantes legais, e fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recursos.
DESPACHO DA SRA. COORDENADORA DA CGA DE
30/05/2023.
Nº do Processo: 024.00000486/2023-01
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGI-
CAS DO SUS - CODES
Assunto: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de Locação e Instalação de Aparelhos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 – OC N°
090102000012023OC00179
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico nº 123/2023, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de locação e instalação de aparelhos
e realização de manutenção preventiva e corretiva para atendi-
mento domiciliar em cumprimento à ação judicial.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Rela-
tório do Pregoeiro às fls. 444/446, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico nº 123/2023, ficando em decor-
rência, ADJUDICADO o ITEM 01 - Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação e instalação de aparelhos e
realização de manutenção preventiva e corretiva para atendi-
mento domiciliar em cumprimento à ação judicial, em favor
da empresa HOMECARE SERVICES ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
LTDA - ME no valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais), para o período de 15 (quinze) meses.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São
Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - Coor-
denadoria Geral de Administração e a empresa SÃO JUDAS
ARTE E LAZER S/C LTDA ME., CNPJ: 53.755.724/0001-01, para:
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Equoterapia, em cumprimento à Demanda Judicial, Pregão
Eletrônico Nº 105/2023 - Processo Nº SES-PRC-2023/12332.
O valor total do presente contrato é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais) e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Nota de Empenho 2023NE00822, natu-
reza de despesa 33903967, UGE 090102. Prazo de execução
15 (quinze) meses, Parecer Jurídico Referencial Nº 22/2022 de
09/06/2022.
Contrato Nº 028/2023 – Data da Assinatura 29/05/2023.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: FUN-
DAÇÃO ANTONIO PRUDENTE – CNPJ – CLINICA REPARADORA
EM ONCOLOGIA LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRATAMENTO DE EMBOLIZAÇÃO ENDOVASCULAR – PRO-
CESSO: SES-PRC-2021/50071 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO – VALOR TOTAL : R$ 40.463,42 (quarenta mil
quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos)
R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais) – NOTA DE
EMPENHO n° 2023NE00707 / 2023NE00708 - Recursos: Progra-
ma: 10302093048500000 - Natureza de Despesa: 33903967 -
UGE: 090102 – Parecer CJ/SS nº 233/2021 de 13/04/2021 - Data
da Assinatura: 24/04/2023
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
30/05/2023
Nº do Processo: 024.00007991/2023-79
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO EM ATENDI-
MENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVOS
Pregão Eletrônico nº 134/2023 – OC nº
090102000012023OC00217
Trata o presente processo do Pregão Eletrônico nº 134/2023,
objetivando a aquisição de itens de nutrição, em atendimento às
demandas judiciais.
À vista da manifestação técnica constante no documento
0326641, bem como da Informação 0333955 de fls. 212/213
e 215/216, REVOGO o item 6, amparado pelo artigo 49, da Lei
Federal 8.666/93 e artigo 18 da Resolução CEGP – 10/2002, por
razões de interesse público, vez que está registrado em ATA.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DO CGA DIA
30/05/2023
Nº do Processo: 024.00004307/2023-05
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGI-
CAS DO SUS - CODES
Assunto: AQUISIÇÃO DE MOUSE OCULAR EM ATENDIMEN-
TO A DEMANDA JUDICIAL
Tratam os autos a respeito da aquisição de mouse ocular
em atendimento às demandas judiciais, conforme solicitação
da COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATEGICAS - CODES,
constante do Expediente 0126550, às fls. 03/41.
À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente
a Informação 0370279, cujos termos acolho, RATIFICO, nos
termos do artigo 26, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atua-
lizações, a Inexigibilidade de Licitação, proferida pela Diretora
do Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e
Infraestrutura, com fundamento no disposto nos termos do inci-
so I do artigo 25, do citado diploma legal, aquisição de mouse
ocular em atendimento às demandas judiciais no valor total
de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais)
por intermédio da empresa CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, considerando que a exclusividade de
representação e distribuição da marca do produto no país está
sob sua responsabilidade, 0126550 às fls. 76/81.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 139/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00237 referente ao processo
SES-PRC-2023/12976 (024.00005107/2023-61), objetivando a
AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS JUDICIAIS a ser realizado por intermédio do Sistema
Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 15/06/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 01/06/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 141/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00244 referente ao processo
SES-PRC-2023/21713 (024.00011308/2023-06), objetivando a
AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS JUDICIAIS a ser realizado por intermédio do Sistema
Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 15/06/2023 às 10:00 horas.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 31 de maio de 2023 às 05:02:52
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