Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 26 Maio 2023 |
148 – São Paulo, 133 (102) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 26 de maio de 2023
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/21179 – C.U Nº 20230588435
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 19/05/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/05/2023 A 04/06/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01197
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04027894000750
VALOR R$ 37,10
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01198
VALOR R$ 10.612,68
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01199
VALOR R$ 91,69
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01200
VALOR R$ 186,84
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01201
VALOR R$ 1.002,96
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01202
VALOR R$ 2.350,80
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01203
VALOR R$ 46.615,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01204
VALOR R$ 388,08
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01236
VALOR R$ 1.044.187,20
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/21249 – C.U Nº 20230601125
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 19/05/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/05/2023 A 02/06/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01191
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 51780468000268
VALOR R$ 1.880.455,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01192
VALOR R$ 667,20
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01193
VALOR R$ 12.343,20
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01194
VALOR R$ 178.127,73
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01221
VALOR R$ 1.662.525,48
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO
Processo nº: SES-PRC-2023/11427
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA -CAF
Assunto: Aquisição de itens de enfermagem (fraldas) em
atendimento às demandas judiciais.
Convite Eletrônico - Oferta de Compra
090102000012023OC00193
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A
EMPRESA MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI-CNPJ Nº 48.939.276/0001-
66, PARA A AQUISIÇÃO DE Itens de Enfermagem (fraldas),
em atendimento às demandas judiciais, através de Convite
Eletrônico – OFERTA DE COMPRAS 090102000012023OC00193
- PROCESSO – SES-PRC-2023/11427. O valor total do presente
contrato é de R$ 561,60 (Quinhentos e Sessenta e Um Reais
e Sessenta Centavos) e onerará o Programa de Trabalho
10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa 33903036, UGE
090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico
Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 22/05/2023 –
2023NE00848.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012022OC00449.ARP00003
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n.º 305/2022
PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2022/82436
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE FÓRMULA, MÓDULOS E SUPLEMENTO PARA
NUTRIÇÃO ENTERAL, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 02/2023 de
10/02/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste
ato representada pela Senhora ROSALIA BARDARO, no uso da
competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28
de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no
Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de
preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORAS que
concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor,
obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos
seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de fórmula, módulos e suplemento para nutrição enteral, de uso
ambulatorial e hospitalar, conforme o detalhamento e as espe-
cificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM 03 – CÓDIGO BEC: 4827023 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Modulo para Dieta Enteral Ou Oral; de Proteina do Leite Hidro-
lisada; Isento de Lipídios, Carboidratos, Sacarose e Glúten; Em
Pó, Isento de Sabor; Acondicionado Em Material Que Garanta
As Propriedades do Produto; a Apresentação do Produto Devera
Obedecer a Legislação Atual Vigente. - UNIDADE DE FORNECI-
MENTO: Grama - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 6.500.000
(equivalente a aproximadamente 10.833 potes de 600g) para o
período de 12 (doze) meses.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ: 30754325/0001-20
VALOR R$ 70,70
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/21250 – C.U Nº 20230600629
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 22/05/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/05/2023 A 11/06/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01215
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: MYLAN BRASIL DIST. DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ: 05656727000145
VALOR R$ 20.161,60
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01216
VALOR R$ 53.190,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/17461 – C.U Nº 20230602131
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 22/05/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/05/2023 A 11/06/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01210
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
CNPJ: 25211499/0003-79
VALOR R$ 1.658,88
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
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Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/21252 – C.U Nº 20230600333
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 22/05/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/05/2023 A 11/06/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01211
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
CNPJ: 56994502002779
VALOR R$ 1.030.131,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01212
VALOR R$ 91.100,80
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01213
VALOR R$ 24.390,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01214
VALOR R$ 203.250,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/88275 – C.U Nº 20230332321
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 19/05/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/05/2023 A 02/06/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01206
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
CNPJ: 56994502002779
VALOR R$ 348.969,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/88275 – C.U Nº 20230332321
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 19/05/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/05/2023 A 02/06/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01207
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: VIER PHARMA DIST HOSP, REPRES E CON-
SULTOR
CNPJ: 12419620000149
VALOR R$ 900,14
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2023/04225
PROCESSO SEI 015.00033311/2023-81
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012023OC00027
ASSUNTO: Aquisição de material de consumo - Rede de
Suprimentos - para atender a Sede da Diretoria de Ensino Região
de Sertãozinho
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, informa a abertura da licitação na modalidade CONVITE
ELETRÔNICO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com uti-
lização de recursos de tecnologia da informação, objetivando a
aquisição de material de consumo - Rede de Suprimentos - para
atender a Sede da Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho. O
Edital do Convite Eletrônico Completo, contendo os itens e quan-
tidades, poderá ser consultado no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, através da informação do número da oferta de compra
e as propostas deverão ser enviadas, no respectivo site da BEC,
até o dia 05/06/2023 as 14h20min.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/21195 – C.U Nº 20230601591
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 22/05/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/05/2023 A 11/05/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01218
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ: 09944371000104
VALOR R$ 528,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01219
VALOR R$ 20,72
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01220
VALOR R$ 151,47
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/21188 – C.U Nº 20230615336
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 22/05/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/05/2023 A 05/06/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01222
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSP. E
ONCOL. L
CNPJ: 04307650001298
VALOR R$ 1.458,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01223
VALOR R$ 4.012,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01224
VALOR R$ 15.972,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01225
VALOR R$ 19.791,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01226
VALOR R$ 6.596,10
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01227
VALOR R$ 6.700,80
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01228
VALOR R$ 1.087,80
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01229
VALOR R$ 149,40
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01230
VALOR R$ 385,20
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01231
VALOR R$ 481,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01232
VALOR R$ 15.247,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01233
VALOR R$ 111.804,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01234
VALOR R$ 165,60
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01235
VALOR R$ 5.283,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/21185 – C.U Nº 20230603461
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 22/05/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/05/2023 A 11/06/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01217
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.16
, 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.54 ,
3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS -INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CEN-
TRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
-CEETEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: INFOR-
SHOP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
36/00191/23/05-001 - Valor: R$11.968,33 (Onze Mil Novecentos
e Sessenta e Oito reais e Trinta e Três Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 25/05/2023 - ARP 77/00173/22/05-
012 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
007/23 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS,
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE, Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00204/23/05-001 - Valor:
R$2.483,93 (Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Três reais e
Noventa e Três Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
25/05/2023 - ARP 77/00175/22/05-013 - Autorização de Execu-
ção nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcional Programá-
tica: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.41 ,
3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
LESTE 5, PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2023, destinado à con-
tratação de empresa para prestação de serviços de limpeza em
ambiente escolar no âmbito desta Diretoria de Ensino, do tipo
MENOR PREÇO, a ser realizado em 12/06/2023 às 10h00, no
sitio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AMERICANA
NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Ensino - Região de Americana, NOTIFICA a
empresa COMERCIAL RB, inscrita no CNPJ 49.577.909/0001
-04 a entrega total do material referente a Oferta de Compra
080290000012023OC00006 de 04/04/2023, 2023NE00234,
sendo:
- 10 galões de 5litros de sabonete líquido perolado
A referida empresa tem o prazo máximo de 03 (três) dias
úteis a contar desta para entrega total do material.
Diante do exposto, a UGE notifica a empresa a efetuar a
entrega no prazo acima estipulado, sob pena de aplicação de
multa conforme legislação vigente.
Americana, 24 de maio de 2023
Haroldo Ramos Teixeira
RG: 26.694.762-1
Dirigente Regional de Ensino
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de Ame-
ricana, Pregão Eletrônico nº 080290000012023OC00038, desti-
nado à Aquisição de kit lanche, através do Sistema de Registro
de Preços, do tipo menor preço. A abertura da Sessão Pública
será no dia 12/06/2023 às 09:00 horas através do endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra encontra-se
a disposição através do sitio www.bec.sp.gov.br referente à
080290000012023OC00038
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BRAGANÇA PAULISTA
Encontra-se aberta, na Diretoria de Ensino Região
Bragança Paulista, através da oferta de compra
080300000012023OC00021, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 05/2023, tipo menor preço, objetivando a Pres-
tação de serviços de preparo e distribuição de alimentação
balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos
alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual
jurisdicionadas à Diretoria de Ensino da Região de Bragança
Paulista. A realização da sessão será no dia 06/06/2023 às
09h30m constantes no anexo do edital disponível no endereço
eletrônico, www. bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FERNANDÓPOLIS
NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de
Fernandópolis, Pregão Eletrônico nº 005/2023, referente ao
Processo 015.00019843/2023-14, objetivando a contratação de
prestação de serviços contínuos apoio aos alunos com deficiên-
cia que apresentem limitações motoras e outras que acarretem
dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuida-
do, (OFERTA DE COMPRA N° 080306000012023OC00019), tipo
menor preço. A realização da sessão será no dia 12/06/2023,
às 09h00, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar o endereço
eletrônico www.imprensaoficial.com.br ou www.bec.sp.gov.br,
a partir do dia 26/05/2023, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FRANCA
Extrato da ARP de Transporte
ARP Nº 03/2023
OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte de passa-
geiros, mediante fretamento, em caráter eventual, para jogos
escolares – JEESP
ÓRGÃO GERENCIADOR: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
DE FRANCA
DETENTORA: Natália Transportes e Turismo LTDA EPP
CNPJ: 57.690.901/0001-70
CONTRATO Nº 10/2023
PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023/02295
ASSINATURA CONTRATO: 12/05/2023
DATA DA REALIZAÇÃO: 15/05/2023
VALOR: R$ 27.351,10 (vinte e sete mil, trezentos e cinquen-
ta e um reais e dez centavos)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PINDAMONHANGABA
“Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de
Pindamonhangaba, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
080326000012023OC00046, do tipo MENOR PREÇO – Proces-
so n° SEDUC-PRC-2023/02719 e SEI 015.00000928/2023-11
(2023059474-6), objetivando a Contratação de prestação de
serviços limpeza em ambiente escolar, para atender as deman-
das da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba. A
abertura dos envelopes será realizada na Rua Soldado Roberto
Marcondes – 324 – Jardim Rosely, Pindamonhangaba-SP. O
processamento do Pregão Eletrônico será realizado no endereço
eletrônico WWW.bec.sp.gov.br ou WWW.bec.fazenda.sp.gov.br e
dar-se-á dia 12/06/2023, com início para as 09horas. Os Editais
e seus anexos estão disponíveis no sítio WWW.imesp.com.br
opção “e-negóciospublicos”; WWW.bec.sp.gov.br”
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 26 de maio de 2023 às 05:10:40
sexta-feira, 26 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (102) – 149
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico nº 96/2023, em que o item 06
restou fracassado.
O item 05 foi devidamente homologado, enquanto os itens
01, 02, 03 e 04 restaram desertos, conforme publicação no D.O.E.
de 05/05/2023, Seção I, pág. 194.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATANTES: Estado de São Paulo, por intermédio
da Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de
Administração-CGA, e a empresa Engesec Construções EIRELI
Processo SES/ - 1076315/2021 (Processo físico)
Processo SES-PRC-2022/32696–(Sem Papel)
Concorrência nº 08/2021 – Contrato nº 02/2022
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a pror-
rogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento
e oitenta) dias, necessários para o andamento e conclusão das
obras de execução de marquise, novo acesso e recuperação
estrutural do Pavilhão V – Edifício Ambulatorial - Hospital Gui-
lherme Álvaro, ficando alterado o Cronograma Físico-Financeiro.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO
Fica prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato
nº 02/2022 em 180(cento e oitenta) dias, passando dos originais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para 545 (quinhentos e
quarenta e cinco) dias, ou seja, de 25/05/2023 para 21/11/2023.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo de vigência do contrato nº 02/2022 fica igualmente
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias passando dos
originais 560 (quinhentos e sessenta) dias para 740 (setecentos
e quarenta) dias.
Parecer Jurídico: CJ/SS nº 246/2023 de 15/05/2023
DATA DA ASSINATURA:24/05/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATANTES: Estado de São Paulo, por intermédio
da Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de
Administração-CGA, e a empresa Incorplan Engenharia Ltda.
Processo SES/ - 449450/2021 (Processo físico)
Processo SES-PRC-2022/77331– (Sem Papel)
Concorrência nº 04/2021 – Contrato nº 12/2021
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a pror-
rogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento
e oitenta) dias, necessários para a execução de obras civis,
fornecimento e instalação de elevadores no Hospital Ipiranga,
alterando-se o Cronograma Físico-Financeiro.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO
Fica prorrogado o prazo de execução por mais 180 (cento e
oitenta) dias, passando o prazo de execução das obras de 555
(quinhentos e cinquenta e cinco) dias para 735 (setecentos e
trinta e cinco) dias e seu término passará do dia 28/05/2023
para 28/11/2023.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo de vigência do contrato fica igualmente prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando de 735 (setecentos
e trinta e cinco) dias para 915 (novecentos e quinze) dias.
Parecer Jurídico: CJ/SS nº 243/2023 de 12/05/2023
DATA DA ASSINATURA:24/05/2023
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a CON-
CORRÊNCIA CGA Nº 15/2022, com inversão de fases, referente
ao Processo SES-PRC-2022/75979, objetivando a contratação de
empresa para Prestação de serviços contínuos de operação e
manutenção predial, preditiva, preventiva, corretiva e emergen-
cial e de assistência técnica das instalações e áreas físicas das
unidades que compõe o Módulo Centro Administrativo: prédio
administrativo Sede I, anexo creche CCI, prédio administrativo
Sede II, Centro de Vigilância Sanitária, Instituto Adolfo Lutz,
Complexo Tenente Pena, PAM Centro (DRS I), CEFOR Vila Maria-
na e Instituto de Saúde. O encerramento dar-se-á às 10:00 horas
do dia 04/07/2023, a ser realizado no Auditório do CVS – Centro
de Vigilância Sanitária, no Prédio Anexo III, situado na Av. Dr.
Arnaldo, nº 351, 1º andar, Cerqueira César, Capital, SP. O Edital
poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico http://
www.imprensaoficial.com.br e a versão completa contendo
as especificações, desenhos e demais documentos técnicos
relacionados à licitação, poderá ser obtida, igualmente de forma
gratuita, por meio eletrônico, no site https://saude.sp.gov.br/ses/
perfil/cidadao/licitacoes-cgaobras/relacao-de-licitacoes/
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
25/05/2023
024.00001822/2023-25
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA-CAF
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA PRIMEI-
RO ATENDIMENTO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- a Ata de Registro de Preço onde se constata que a empre-
sa sagra-se vencedora da licitação, ADJUDICO a aquisição do
item abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº 65/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012022OC00090.ARP00001
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
ITEM 03 – 01 (UMA) UNIDADE - ACESSÓRIOS PARA BOMBA
DE INSULINA, COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK
3 MMT7910W1, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G,
O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE
- UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMER-
CIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 BLE – MMT-7910W1
- MARCA: MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC
MINIMED - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO
SUTURE DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVI-
SA: 103749001003 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA
- PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 03 (TRÊS)
MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDA-
DE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC: 6032460 – (ND: 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº 326/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012022OC00473.ARP00001
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
ITEM 03 – 04 (QUATRO) UNIDADES - ACESSÓRIOS PARA
BOMBA DE INSULINA COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUAR-
DIAN LINK 3 - MMT7810W1, COMPATÍVEL COM: COM A
BOMBA 640G. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO
ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE
- NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK3 – MMT-
7810 - MARCA: MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC MINI-
MED – ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - TITULAR DO REGISTRO
NA ANVISA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. - REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA: 10349000912 - APRESENTAÇÃO:
EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
NO MÍNIMO 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO
FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO BEC:
6206999 – (ND: 33903036).
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
25/05/2023
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde-CSS
Assunto: Despacho-Registro de Preços de Espéculos Vagi-
nais, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.
Número de referência: SES-PRC-2022/13273
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do
capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N. 020/2022, e informo que diante da solicitação de
Estimativa de Preços, foi encaminhado e-mail para as empresas
fabricantes e/ou representantes, microempresas e empresas de
pequeno porte conforme documentos da referida pesquisa de
preços inseridos ao SES-PRC-2022/13273, onde obtivemos 02
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas – e-Sanções, no endereço http://www.
esancoes.sp.gov.br, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas
e Suspensas – CEIS, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/sancoes/ceis, o Cadastro Nacional de Condenações
Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibili-
dade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça, no endereço
http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.
php (quanto ao nome da pessoa jurídica licitante e também de
seu sócio majoritário - artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992),
o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, no endereço
http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep, o Cadas-
tro Estadual de Empresas Punidas – CEEP, no endereço http://
www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx, e a Relação de
apenados publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, no endereço https://www.tce.sp.gov.br/apenados, deve-
rão ser consultados previamente à celebração da contratação,
observando-se o item 2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6. deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
8. DAS CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS
8.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue em 10
(dez) dias corridos, contados a partir da retirada da nota de
empenho ou da confirmação do recebimento por meio eletrô-
nico.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo represen-
tante da empresa NÚCLEO DE ESPECIALIDADES APLICADAS EM
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. com
preços registrados nesta Ata.
SES-PRC-2023/07598 – SEI 024.00000386/2023-77
INTERESSADO: Coordenadoria Geral de Administração -
CGA
ASSUNTO: Aquisição de material de higiene pessoal (papel
toalha interfolha)
PREGAO ELETRONICO Nº 117/2023 -
090102000012023OC00160
Trata o presente de Aquisição de material de higiene
pessoal (papel toalha interfolha), conforme informado Ofício nº
047/2023 e Termo de Referência.
Considerando o Relatório do Pregoeiro, conforme documen-
to 0034472, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso XXII
do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2022, combinado com o art.
3º do Decreto 47.279/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 117/2023, ficando em decorrência, ADJUDICADO
o item 01:
ITEM 01 – 3184722 – TOALHA DE PAPEL DUPLA INTERFO-
LHADA INSTITUCIONAL; CLASSE 01; QUANDADE DE DOBRAS
02 DOBRAS; NA COR BRANCA, ALVURA ISSO IGUAL OU MAIOR
QUE 85%; INDICE DE MACIEZ IGUAL OU MENOR 8NM/G
(NEWTON-METRO POR GRAMA) MACIA; QUANTIDADE DE PIN-
TAS IGUAL OU MENOR QUE 5MM2/M2; TEMPO DE ABSORÇÃO
DE ÁGUA IGUAL OUMENOR QUE 4S (SEGUNDOS), CAPACIDADE
DE ABSORÇÃO DE ÁGUA IGUAL OU MAIOR QUE 7G/G (GRAMA
POR GRAMA); RESISTÊNCIA A TRAÇÃO A ÚMIDO IGUAL OU
MAIOR QUE 70N/M (NEWTON POR METRO); CONFORME
NORMA DE ABNT NBR 15464-8 E 15134; CARACTERÍSTICAS
COMPLEMENTARES: MATÉRIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL;
DIMENSÃO DA FOLHA (23 X 23) CM; EMBALADOS INDIVIDU-
ALMENTE POR PACOTES; GOFRADO; ROTULAGEM CONTENDO:
A INDENTIFICAÇÃO DA CLASSE; MARCA; QUANTIDADE DE
FOLHAS; DIMENSÃO DA FOLHA; NOME DO FABRICANTE E
FANTASIA; CNPJ; E-MAIL; TELEFONE DO SAC . (SERVIÇO DE
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), a favor da empresa ALL
SERVICE COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA –EPP - CNPJ:
15.496.374/0001-17, no valor total de R$ 204.670,00 (duzentos
e quatro mil, seiscentos e setenta reais).
PUBLIQUE-SE.
DESPACHO DA SRA. COORDENADORA DA CGA DE
26/05/2023.
Nº do Processo: 024.00000474/2023-79
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimen-
to às demandas judiciais
Trata o presente processo a respeito do Pregão Eletrônico
nº 96/2023, objetivando a aquisição de itens de enfermagem em
atendimento às demandas judiciais.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Rela-
tório do Pregoeiro de fls. 561/562, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do
DHS - DHAS MATERIAL e DHS - DHAS FARMÁCIA (DIVISÃO
HOSPITAL AUXILIAR DE SUZANO)
Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS (CAF - Central de Atendimento da
Farmácia (MEDICAMENTOS))
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar PAMB
De Bloco 5
IC - IC MATERIAL (Almoxarifado Central)
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do PAMB –
altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS (Almoxarifado da Unidade Farma-
cotécnica Hospitalar)
Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA (Farmácia do ICR)
Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL
Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE (INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO)
Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833 – Rua
Vergueiro)
INC - INCOR FARMÀCIA (Serviço de Farmácia do INCOR)
INC - INCOR MATERIAL (Almoxarifado do InCor)
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo – Bloco II
INR - INRAD MATERIAL (Almoxarifado InRad)
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS (Setor de Material do IOT)
Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS (Setor de Almoxa-
rifado do Instituto de Psiquiatria)
Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS (Setor de Material do LIM)
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
PA - A7 MATERIAIS (Almoxarifado Central)
Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTA DO SÃO PAULO
Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
Av. Professor Mario Rubens Guimarães Montenegro, S/N
– Botucatu
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA - HCFAMEMA
Av. Nelson Severino Zambon, 122 - Fragata - Marilia
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa NÚCLEO DE ESPECIALI-
DADES APLICADAS EM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 06.172.467/0001-03,
estabelecida na Rua Estilo Barroco, 431, Chácara Santo Antônio,
São Paulo/SP, CEP: 04709-011, Telefone (11) 5181-4121 e e-mail:
giselle.badia@neasaude.com.br
DADOS DO PRODUTO – ITEM 03:
NOME COMERCIAL: ISOFORT ULTRA IMUNO - MARCA:
VITAFOR - FABRICANTE: VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO - APRESENTAÇÃO:
POTE DE 600 GRAMAS – PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
No mínimo 06 (seis) meses de sua validade, a contar da entrega
pelo fornecedor na Unidade Contratante.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM 03 – CÓDIGO BEC: 4827023 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Modulo para Dieta Enteral Ou Oral; de Proteina do Leite Hidro-
lisada; Isento de Lipídios, Carboidratos, Sacarose e Glúten; Em
Pó, Isento de Sabor; Acondicionado Em Material Que Garanta
As Propriedades do Produto; a Apresentação do Produto Devera
Obedecer a Legislação Atual Vigente. - UNIDADE DE FORNECI-
MENTO: Grama - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 6.500.000
(equivalente a aproximadamente 10.833 latas de 600g) – VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos)[R$ 264,00
(duzentos e sessenta e quatro reais) a lata de 600g]
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93;
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA
Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS
Rua das Oiticicas, 439 - Vila Parque Jabaquara
DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARA-
ÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba
DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru
DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍ-
LIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Marília
DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESI-
DENTE PRUDENTE
Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. General Eurico Gaspar Dutra, 620 - Promissão
HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI FARIA”, em
Mirandópolis
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - Mirandópolis
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Symphronio A. Santos, S/N - Assis
DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARA-
RAQUARA
Av. Espanha, 188 - 3º e 4º andar – Centro - Araraquara
DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAR-
RETOS
Av. Vinte e um, 1238 - Barretos
DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial - Franca
DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto
DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
Av. Dr. Jânio Quadros, 150 - Distrito Industrial Dr. Ulisses da
Silveira Guimarâes - São José do Rio Preto
HOSPITAL “SANTA TEREZA”, de Ribeirão Preto
Av. Adelmo Perdiza, 495 - Ribeirão Preto
DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAM-
PINAS
Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas
DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRA-
CICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – Piracicaba
DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa Vista, 221 – São João da Boa Vista
DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, 100 – Taubaté
DRS XII DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGIS-
TRO
Rodovia Empei Hiraide - SP 139, KM 2,4 - Registro
DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAI-
XADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, 415 – Aparecida - Santos
DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Av. Comendador Pereira Inácio, 564 – Vergueiro – Sorocaba
HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, em Santos
Av. Oswaldo Cruz, 197 - Santos
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340, Km 238 – Casa Branca
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLEMENTE
FERREIRA”, em Lins
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - Lins
HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de Vila
Nova Cachoeirinha
Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES", de
Taipas
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA", de Vila Penteado
Av. Ministro Petrônio Portela, 1.642 - São Paulo
HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA", em Guaia-
nases
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 135 - São Paulo
HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO”, de São Mateus
Rua Ângelo de Candia, 540 - São Mateus - São Paulo
HOSPITAL HELIÓPOLIS - UGA I
Rua Cônego Xavier, 276 - São Paulo
HOSPITAL IPIRANGA - UGA II
Av. Nazaré, 28 - Ipiranga - São Paulo
HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS” - UGA III
Rua Dr. Seraphico de Assis Carvalho, 34 - Morumbi - São Paulo
HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”,
de Osasco
Rua Ari Barroso, 355 - Presidente Altino - Osasco
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYS-
SEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, 211 - São Paulo
HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Siqueira Bueno, 1757 - São Paulo
COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, de Guarulhos
Av. Emílio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNALDO
PEZZUTTI CAVALCANTI”, em Mogi das Cruzes
Rodovia Engenheiro Candido Rego Chaves Km 3,5, S/N -
Jundiapeba - Mogi das Cruzes
INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIOLOGIA
Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 - Vila Mariana - São Paulo
INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia Com. João Ribeiro de Barros Km 225/226, S/N -
Bauru
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - Cerqueira cesar - São Paulo
INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
Rua da Consolação, 717 - São Paulo
DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE
SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – São Paulo
HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
"DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES"
Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, Km 62 - Vila
Martins - Itu
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SP – HCFMUSP
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP (WORLD LOGISTIC CENTER)
Av. Aruanã, nº 280/352 - Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
DHC - DHAC ADMIN MAT (DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE COTOXÓ)
R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
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sexta-feira, 26 de maio de 2023 às 05:10:40
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