Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 06 Julho 2023 |
54 – São Paulo, 133 (27) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 6 de julho de 2023
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 3.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 100
090200 - Grupo de Resgate e Atenção as Urgências e
Emergencias - GRAU
Praça Clóvis Beviláqua, 421 - centro - 500
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 200
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Bairro: Monte Alegre – Ribeirão
Preto – SP - 76.000
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 599.374
- CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO
HCFMUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
- DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
- DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
- DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
- IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
- IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
- UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
- ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
- ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
- IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
- INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo –
Bloco II
- INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
- IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
- IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
- LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
- PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
- ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
CEP 01246-000 São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970 - 95.000
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 10.000
380193 - COORDENADORIA DE SAÚDE
Rua Dom Jose Mauricio, 15 – Carandiru – São Paulo - 7.750
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 100.000
- 1.558.997
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.847.630/0001-10,
estabelecida na Estrada Samuel Aizemberg, nº 1100, Bairro
Alves Dias – São Bernardo do Campo – SP, CEP 09851-550, Tele-
fone (11) 4122-9800 e e-mail soma.sp@somahospitalar.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
01 - Furosemida 10MG/ML - 2ML - 110612 - R$ 1,0500
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 600
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 100
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 20
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 100
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 12.000
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 8.400
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 3.000
090122 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. ODILON ANTUNES DE
SIQUEIRA”, DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Coronel José S. Marcondes, n.º 3.758 - 550
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 12
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 400
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 500
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 30
090128 - HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, EM AMÉRI-
CO BRASILIENSE
Al. Aldo Lupo n.º 1.260 - Américo Brasiliense - 100
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 100
090130 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1525 - 144
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 50
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 50
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista -
SP - CEP: 13870-221 - 10
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 120
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGISTRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 12
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 5
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Soroca-
ba - 100
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 51.000
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 5.000
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 300
090149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULA-
TORIAL DA CAPITAL
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 4º andar - 320
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 63.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 24.000
090156 - HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 16.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 21.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 80.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 24.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 30.000
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 6.000
090163 - UGA IV (HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS)
Av. Celso Garcia, 2477 - 1.800
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 1.600
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 37.500
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 35.000
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 1.100
090169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Siqueira Bueno, n.º 1757 - 3.000
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 200
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 14.000
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba - 100
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 1.500
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 180.000
090182 - INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia João Ribeiro de Barros, Km 225/226 - 200
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 18.000
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
item 09 a favor da empresa CIRURGICA SAO JOSE LTDA., item
10 a favor da empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA., item
11 a favor da empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., item 12 e 15 a favor da empresa ATIVA
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., item 14 a favor da empresa
Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda e item 18 a favor da empresa
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL AS.Ressalto que
o item 17 restou DESERTO e os itens 1,2,16,19,20 restaram
FRACASSADOS, devendo ser inserido em novo processo, em
momento oportuno.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/23526 – C.U Nº 20230682901 – SEI Nº
024.00033203/2023-08
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/06/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/06/2023 A 20/07/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01529
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
CNPJ: 65817900/0001-71
VALOR R$ 537.330,15
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2023/24007 – C.U Nº 20230750377 – SEI Nº
024.00031751/2023-95
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 29/06/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/06/2023 A 19/07/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01488
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL
LTDA .
CNPJ: 82277955000740
VALOR R$ 17.940,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01489
VALOR R$ 8.793,20
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01490
VALOR R$ 15.752,24
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01491
VALOR R$ 159.196,70
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01492
VALOR R$ 176.724,60
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01493
VALOR R$ 117.985,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01494
VALOR R$ 8.478,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01495
VALOR R$ 17.067,66
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2023/00172
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 002/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 002/2023
E-GRP nº 090201000012023OC00002.ARP00001
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 1 – Furosemida 10MG/ML - Solução injetável – 2ML
– IM/IV - unidade: ampola – código do siafísico: 110612 – quanti-
dade máxima estimada de 1.558.997 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: FUROSEMIDA 10MG/ML - GENÉRICO
- MARCA: FUROSEMIDA 10MG/ML - GENÉRICO - FABRICANTE:
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A - TITULAR DO REGISTRO
NA ANVISA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A - REGISTRO
DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0370.0277.003-7 - APRE-
SENTAÇÃO: 10 MG/ML SOL INJ CT 60 AMP VD AMB X 2 ML -
VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA
ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
- e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 26.050
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITARARÉ
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
No uso de minhas atribuições legais e diante dos elemen-
tos de instrução dos autos, ACOLHO como razão de decidir o
relatório e parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio e INDEFIRO
os recursos apresentados pelas participantes AS Transportes e
Serviços LTDA, CNPJ nº 24.464.056/0001-65 e Trindade Serviços
e Terceirizações LTDA EPP, CNPJ n° 46.977.283/0001-27.
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico
nº 008/2023, OC nº 080311000012023OC00045, Processo
nº SEDUC-PRC-2023/17199 – SEI 015.00012053/2023-08 em
favor de ASSEJ- Associação Educacional da Juventude, CNPJ nº
03.722.285/0001-62, com o valor de R$ 106.188,00 (cento e seis
mil e cento e oitenta e oito reais) para o lote único.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
21/06/2023
Com fundamento na competência delegada pelo artigo 90,
inciso III, alínea a,1, do Decreto Estadual nº 57.141 de 18/07/2011
e para os efeitos do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com
o inciso IV do artigo 40 da Lei Estadual Nº 6.544/89 e alterações
posteriores, HOMOLOGO o resultado do Edital Eletrônico de
Contratações CV 080316000012023OC00048 (Convite BEC),
referente à Oferta de Compra 080316000012023OC00048, obje-
to do Processo SEDUC-PRC-2023/13141, que trata da aquisição
de aparelhos de ar condicionado para esta Diretoria de Ensino:
O item 01 totalizando o valor de R$ 7.246,13 (sete mil
duzentos e quarenta e seis reais e treze centavos) para a
empresa SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ELETROELETRONICOS EIRELI.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 7.246,13 (sete mil duzentos e
quarenta e seis reais e treze centavos)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JUNDIAÍ
Edital
Secretaria de Estado da Educação
Encontra-se aberto, na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
DE JUNDIAÍ, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, Proces-
so SEI n.° 015.00039503/2023-00, Oferta de Compra nº
080318000012023OC00044, do tipo MENOR PREÇO, objetivan-
do PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSER-
VAÇÃO PREDIAL sob o regime de empreitada por preço unitário.
A realização da sessão pública será na data de 20/07/2023, às
09h30, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PINDAMONHANGABA
“Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de
Pindamonhangaba, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
080326000012023OC00061, do tipo MENOR PREÇO – Proces-
so n° SEDUC-PRC-2023/20121 e SEI 015.00017224/2023-87
(20230816441), objetivando a Constituição de Sistema de
Registro de Preços para a Prestação de Serviços Não Contínuos
de Transporte de Passageiros Mediante Fretamento, em Caráter
Eventual. A abertura dos envelopes será realizada na Rua Solda-
do Roberto Marcondes – 324 – Jardim Rosely, Pindamonhanga-
ba-SP. O processamento do Pregão Eletrônico será realizado no
endereço eletrônico WWW.bec.sp.gov.br ou WWW.bec.fazenda.
sp.gov.br e dar-se-á dia 20/07/2023, com início para as 09horas.
Os Editais e seus anexos estão disponíveis no sítio WWW.imesp.
com.br opção “e-negóciospublicos”; WWW.bec.sp.gov.br”
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho do Senhor Coordenador de Saúde - Coordenado-
ria de Assistência Farmacêutica em 04/07/2023
PROCESSO: SES – 2022/80036
TERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
273/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços
para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 273/2022.À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro,
relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no
pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às dispo-
sições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado
com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da
Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDI-
CAMENTOS visando registrar o item 03 a favor da empresa
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., itens 04 e 18 a favor
da empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL AS.,
itens 05 e 13 a favor da empresa ONCO PROD DISTRIB. PROD.
HOSP. ONCOLÓGICOS LTDA., item 06 a favor da empresa INOVA-
MED HOSPITALAR LTDA., item 07 a favor da empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., item 08 a favor
da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA.,
item 09 a favor da empresa CIRURGICA SAO JOSE LTDA., item
10 a favor da empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA., item
11 a favor da empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., item 12 e 15 a favor da empresa ATIVA
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., item 14 a favor da empresa
Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda e item 18 a favor da empresa
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL AS.Ressalto que
o item 17 restou DESERTO e os itens 1,2,16,19,20 restaram
FRACASSADOS, devendo ser inserido em novo processo, em
momento oportuno.
Despacho do Senhor Coordenador de Saúde - Coordenado-
ria de Assistência Farmacêutica em 04/07/2023
PROCESSO: SES – 2022/80036
TERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
273/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços
para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 273/2022.À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro,
relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no
pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às dispo-
sições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado
com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da
Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDI-
CAMENTOS visando registrar o item 03 a favor da empresa
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., itens 04 e 18 a favor
da empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL AS.,
itens 05 e 13 a favor da empresa ONCO PROD DISTRIB. PROD.
HOSP. ONCOLÓGICOS LTDA., item 06 a favor da empresa INOVA-
MED HOSPITALAR LTDA., item 07 a favor da empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., item 08 a favor
da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA.,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 6 de julho de 2023 às 05:03:16
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