Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 11 Julho 2023 |
52 – São Paulo, 133 (30) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 11 de julho de 2023
promovido para Contratação de terceiros para a execução de
serviços de manutenção predial na sala 16 e impermeabilização
de trecho de laje no CLR-IAL de Santo André VIII, para no mérito
negar-lhe provimento, salientamos que a condução do certame
manteve conformidade com os princípios basilares que regem a
Administração Pública.
Outrossim, diante dos elementos de instrução dos autos,
e considerando a Ata da Sessão Pública do referido Pregão
Eletrônico, ADJUDICO o item ao licitante vencedor, HOMOLOGO
o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos
termos dos Incisos VI e VII do Artigo 3º do Decreto n° 47.297 de
06/11/2002, c. c. Incisos VI e VII do Artigo 6º da Resolução CEGP
10 de 19/11/2002, Incisos VI e VII do Artigo 13 da Resolução
CC-27, de 25/05/2006 e Inciso I do Artigo 1º da Resolução
SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, na seguinte con-
formidade:
- Item Único, atribuído à empresa TOPCONS ENGENHARIA
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, no valor total de R$ 26.600,00
(Vinte mil e seiscentos);
Leia-se:
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE
SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 10/07/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 007/2023
Ciente e de acordo com as razões aduzidas no Despacho do
Pregoeiro, às quais acolho em sua integralidade.
Preenchidos os requisitos de tempestividade e admissibili-
dade, conheço o teor do recurso administrativo interposto pela
empresa ALINE A. ARRAIS FORTI PRESIDENTE PRUDENTE, contra
os atos praticados pelo Pregoeiro no momento da classificação
do Pregão Eletrônico nº 007/2023 – SES-PRC-2023/11960
– Documento Legado Sem Papel - 024.00010367/2023-59,
promovido para Contratação de terceiros para a execução de
serviços de manutenção predial na sala 16 e impermeabilização
de trecho de laje no CLR-IAL de Santo André VIII, para no mérito
negar-lhe provimento, salientamos que a condução do certame
manteve conformidade com os princípios basilares que regem a
Administração Pública.
Outrossim, diante dos elementos de instrução dos autos,
e considerando a Ata da Sessão Pública do referido Pregão
Eletrônico, ADJUDICO o item ao licitante vencedor, HOMOLOGO
o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos
termos dos Incisos VI e VII do Artigo 3º do Decreto n° 47.297 de
06/11/2002, c. c. Incisos VI e VII do Artigo 6º da Resolução CEGP
10 de 19/11/2002, Incisos VI e VII do Artigo 13 da Resolução
CC-27, de 25/05/2006 e Inciso I do Artigo 1º da Resolução
SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, na seguinte con-
formidade:
- Item Único, atribuído à empresa TOPCONS ENGENHARIA
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, no valor total de R$ 29.600,00
(Vinte e nove mil e seiscentos);
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE DO INSTITUTO
ADOLFO LUTZ de 06/07/2023 - Pregão Eletrônico Nº 014/2023
Diante dos elementos de instrução dos autos, constantes
no despacho 1660495 e do 2017154 e , considerando a Ata da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 014/2023, Processo n°
SES-PRC-2023/22591– SEI 024.00001734/2023-23, que trata de
Aquisição de ampola de vidro para Liofilização, HOMOLOGO o
presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos
termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3º do Decreto n°
47.297 de 06/11/2002, c. c. Inciso VII do Artigo 6º da Resolução
CEGP 10 de 19/11/2002, Inciso VII do Artigo 13 da Resolução
CC-27, de 25/05/2006 e Inciso II do Artigo 1º da Resolução
SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competên-
cia conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte
conformidade:
- Item 01, atribuído à empresa Qualividros Distribuidora
Ltda. EPP, no valor total de R$ 451.500,00 (Quatrocentos e
cinquenta e um mil e quinhentos reais).
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE DO INSTITUTO
ADOLFO LUTZ de 06/07/2023 - Pregão Eletrônico Nº 016/2023
Diante dos elementos de instrução dos autos, e consideran-
do a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 016/2023,
Processo n° SES-PRC-2023/07854– SEI 024.00015690/2023-19,
que trata de Aquisição de kit de Elisa para sorologia de Bruce-
lose, HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de
menor preço, nos termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo
3º do Decreto n° 47.297 de 06/11/2002, c. c. Inciso VII do Artigo
6º da Resolução CEGP 10 de 19/11/2002, Inciso VII do Artigo 13
da Resolução CC-27, de 25/05/2006 e Inciso II do Artigo 1º da
Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da
competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970,
na seguinte conformidade:
- Itens 01 e 02, atribuídos à empresa Euroimmun Brasil
Medicina Diagnóstica Ltda., no valor total de R$ 15.160,32
(Quinze mil, cento e sessenta reais e trinta e dois centavos).
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE DO INSTITUTO
ADOLFO LUTZ de 06/07/2023 - Pregão Eletrônico Nº 019/2023
Diante dos elementos de instrução dos autos, o despacho
1614857 e, considerando a Ata da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico n° 019/2023, Processo n° SES-PRC-2023/22275 –
024.00002817/2023-30, que trata de Aquisição de sangue
desfibrilado de cavalo, coelho, carneiro e ganso, HOMOLOGO
o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos
termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3º do Decreto n°
47.297 de 06/11/2002, c. c. Inciso VII do Artigo 6º da Resolução
CEGP 10 de 19/11/2002, Inciso VII do Artigo 13 da Resolução
CC-27, de 25/05/2006 e Inciso II do Artigo 1º da Resolução
SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competên-
cia conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte
conformidade:
- Itens 01, 02, 03, 04 e 05, atribuídos à empresa ANILAB
ANIMAIS PARA PESQUISA, CRIAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP.,
no valor total de R$ 305.500,00 (Trezentos e cinco mil e qui-
nhentos reais).
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE DO INSTITUTO
ADOLFO LUTZ de 06/07/2023 - Pregão Eletrônico Nº 017/2023
Diante dos elementos de instrução dos autos, e consideran-
do a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 017/2023,
Processo n SES-PRC-2022/85119 – 024.00001770/2023-97,
que trata de Aquisição de insumos para análise de agrotóxicos,
HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de
menor preço, nos termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo
3º do Decreto n° 47.297 de 06/11/2002, c. c. Inciso VII do Artigo
6º da Resolução CEGP 10 de 19/11/2002, Inciso VII do Artigo 13
da Resolução CC-27, de 25/05/2006 e Inciso II do Artigo 1º da
Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da
competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970,
na seguinte conformidade:
- Itens 01 e 02, atribuídos à empresa Trade Lab New Produ-
tos e Equipamentos para Laboratório Ltda., no valor total de R$
99.030,00 (Noventa e nove mil e trinta reais).
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE DO INSTITUTO
ADOLFO LUTZ de 10/07/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023
Diante dos elementos de instrução dos autos, e consideran-
do a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 018/2023,
Processo n SES-PRC-2022/48675 – 024.00000721/2023-37, que
trata de Aquisição de vidraria: Tubo e outros, HOMOLOGO o
presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos
termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3º do Decreto n°
47.297 de 06/11/2002, c. c. Inciso VII do Artigo 6º da Resolução
CEGP 10 de 19/11/2002, Inciso VII do Artigo 13 da Resolução
CC-27, de 25/05/2006 e Inciso II do Artigo 1º da Resolução
SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competên-
cia conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte
conformidade:
- Itens 01, 02 e 07, atribuídos à empresa DGC Comércio
de Prods. p/ Laboratório Ltda., no valor total de R$ 9.544,98
(Nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e
oito centavos);
Trata o presente processo sobre o Pregão Eletrônico nº
164/2023, objetivando a aquisição de cadeira de rodas em
atendimento à demanda judicial.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
Relatório do Pregoeiro às fls. 317, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico nº 164/2023, ficando em decor-
rência, ADJUDICADO o ITEM 01 - cadeira de rodas adaptada,
tamanho adulto, capacidade até 120 kg, estrutura em alumínio,
dobrável em X, reclinável, apoio de braço removível, cinto
abdominal, cinto cervical, almofadada, em favor da empresa
FREITAS ORTOPEDIA LTDA. no valor total de R$ 2.950,00 (dois
mil novecentos e cinquenta reais).
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
10/07/2023
SES-PRC-024.00047785/2023-00
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGI-
CAS DO SUS - CODES
Aquisição de Produto Nutricional por meio de ATA –
Demanda Inicial.
Trata o presente de aquisição de insumo nutrição, por
intermédio das Atas de Registro de Preços, solicitada pela Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica - CAF, através do anexo
1707353, 1707955, às fls. 03/24.
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- a Ata de Registro de Preço onde se constata que as empre-
sas sagram-se vencedora da licitação, ADJUDICO a aquisição dos
itens abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 146/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00205.ARP00003
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ITEM 04 – 120.000 (CENTO E VINTE MIL) – MILILITRO: FÓR-
MULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL ESPECIAL, LÍQUIDA,
POLIMÉRICA, PARA CONTROLE GLICÊMICO, HIPOGLICIDICA,
COM VITAMINAS E MINERAIS, DENSIDADE ENERGETICA IGUAL
OU SUPERIOR 1,5 KCAL/ML, PROTEINAS IGUAL OU SUPERIOR
20% DO VALOR ENERGÉTICO TOTAL, HIPERLIPÍDICA, SEM
ADIÇÃO DE LACTOSE E SACAROSE, ISENTA DE GLUTEN. COM
OSMOLARIDADE ENTRE 350 A 550 MOSM/L. COM CONEXÃO
ADAPTÁVEL AO SISTEMA FECHADO. ACONDICIONADO EM
MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGIS-
LAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: MILILITRO
- NOME COMERCIAL: DIBEN 1.5 KCAL HP - MARCA: FRESENIUS
KABI - FABRICANTE: FRESENIUS KABI DEUTSCHLAND GMBH -
ALEMANHA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
6.2047.9991 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 08 EASYBAGS
DE 1 LITRO CADA – PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No
mínimo 06 (seis) meses de sua validade, a contar da entrega
pelo fornecedor na Unidade Contratante. CÓDIGO BEC: 4788320
(ND: 33903036)
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
65/2023 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012023OC00101,
referente ao processo nº 024.00008682/2023-16, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FÓRMULAS METABÓLICAS
a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
24/07/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 12/07/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
74/2023 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012023OC00110,
referente ao processo nº 024.00011058/2023-04, objetivando
a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS PARA
BOMBA DE INSULINA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS
DE AÇÕES JUDICIAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
24/07/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 12/07/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 192/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00312 referente ao processo
nº 024.00000199/2023-93, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATENÇÃO DOMICILIAR EM SAÚDE, NA MODALIDADE INTERNA-
ÇÃO DOMICILIAR, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO JUDICIAL a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
24/07/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 12/07/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO E A EMPRESA C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ nº
48.791.685/0001-68, PARA AQUISIÇÃO DE ITEM DE ENFERMA-
GEM, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 160/2023 – PROCESSO Nº 024.00002273/2023-14.
O valor total do presente contrato é de R$ 2.880,00 (dois
mil e oitocentos e oitenta reais) e onerará o Programa de Tra-
balho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa 33903036,
UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer
Jurídico Referencial nº 05/2023 de 06/03/2023.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 06/07/2023 –
2023NE01235
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Onde se lê:
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE
SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 26/05/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 007/2023
Ciente e de acordo com as razões aduzidas no Despacho do
Pregoeiro, às quais acolho em sua integralidade.
Preenchidos os requisitos de tempestividade e admissibili-
dade, conheço o teor do recurso administrativo interposto pela
empresa ALINE A. ARRAIS FORTI PRESIDENTE PRUDENTE, contra
os atos praticados pelo Pregoeiro no momento da classificação
do Pregão Eletrônico nº 007/2023 – SES-PRC-2023/11960
– Documento Legado Sem Papel - 024.00010367/2023-59,
3200MHZ; DE 16GB; CACHE 01 MB; CONTROLADORA DE DISCO
PADRAO SATA III; COM 01 SSD; DE 512GB; PADRAO SATA III;
BARRAMENTO DA CONTROLADORA DE VIDEO PADRAO ON-
-BOARD; CONTROLADORA DE VIDEO PADRAO FULL-HD; DE
1,7GBYTES; PORTAS DE COMUNICACAO 04 USB 2.0, 04 USB 3.0,
01 VGA, 01 HDMI; TECLADO ABNT2, USB; CONTROLADORA DE
SOM ON-BOARD; COM ALTO-FALANTE INTEGRADO; MONITOR
LED 21,5"; RESOLUCAO GRAFICA DE 1920 X 1080 PIXELS A
60HZ; MOUSE DE 03 BOTÕES, COM SCROLL, 1000 DPI, USB;
PLACA DE REDE COM FUNCIONALIDADE PADRAO IEEE 802.3
GIGABIT ETHERNET COM CONECTOR RJ-45; GABINETE SFF OU
DESKTOP, FONTE 260 WATTS 100VAC A 240VAC À60HZ; EMBA-
LAGEM APROPRIADA; WINDOWS 10 PRO COM LICENÇA DE
USO E MÍDIA DE INSTALAÇÃO; GARANTIA 12 MESES, ON SITE;
COM CERTIFICADO IEC 60950/61000-4-4/3/4 CABOS, CONEC-
TORES, DRIVERS DE INSTALAÇÃO; SIAFÍSICO: 5967171 – (ND
44905220); MARCA: LENOVO – MODELO: M75s, PREÇO UNITÁ-
RIO: R$ 4.086,00 .......................... PREÇO TOTAL: R$ 126.666,00
- NOTA DE EMPENHO nº: 2023NE01238 - RECURSOS: PROGRA-
MA: 10302094124490000 – NATUREZA DE DESPESA: 44905220
- UGE: 090102 – DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA
DATEN TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ n.º 04.602.789/0001-01
ITEM 03 - 33 unidades - DESKTOP PLUS 04 NUCLEOS, 08
THREADS 1, 0GHZ, 32GB, 512GB, LED 23 MICROCOMPUTADOR;
ESTAÇÃO DE TRABALHO; COM PROCESSADOR DE 04 NUCLEOS,
08 THREADS; COM FREQUENCIA DE CLOCK REAL, IGUAL OU
SUPERIOR A 1,0 GHZ; MEMORIA RAM DDR4 3200MHZ; DE
32GB; CACHE 01 MB; CONTROLADORA DE DISCO PADRAO
SATA III; COM 01 SSD; DE 512GB; PADRAO SATA III; BARRAMEN-
TO DA CONTROLADORA DE VIDEO PADRAO PCI-EXPRESS X16;
CONTROLADORA DE VIDEO PADRAO FULL-HD; DE 04GBYTES;
PORTAS DE COMUNICACAO 04 USB 2.0, 04 USB 3.0, 01 VGA,
01 HDMI; TECLADO ABNT2, USB; CONTROLADORA DE SOM ON-
-BOARD; COM ALTO-FALANTE INTEGRADO; MONITOR LED 23";
RESOLUCAO GRAFICA DE 1920 X 1080 PIXELS A 60HZ; MOUSE
DE 03 BOTÕES, COM SCROLL, 1000 DPI, USB; PLACA DE REDE
COM FUNCIONALIDADE PADRAO IEEE 802.3 GIGABIT ETHER-
NET COM CONECTOR RJ-45; GABINETE SFF OU DESKTOP, FONTE
260 WATTS 100VAC A 240VAC À60HZ; EMBALAGEM APROPRIA-
DA; WINDOWS 10 PRO COM LICENÇA DE USO E MÍDIA DE INS-
TALAÇÃO; GARANTIA 12 MESES, ON SITE; COM CERTIFICADO
IEC 60950/61000-4-4/3/4 CABOS, CONECTORES, DRIVERS DE
INSTALAÇÃO; SIAFÍSICO: 5967198 – (ND 44905220); MARCA:
Daten Tecnologia – MODELO: DC2A-S, PREÇO UNITÁRIO: R$
5.904,00 .......................... PREÇO TOTAL: R$ 194.832,00 - NOTA
DE EMPENHO nº: 2023NE01237 - RECURSOS: PROGRAMA:
10302094124490000 – NATUREZA DE DESPESA: 44905220 -
UGE: 090102 – DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA CGA
07/07/2023
Processo: 024.00004464/2023-11
Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - Cen-
tro de Logística de Material de Consumo - Almoxarifado (SES-
-CGA-CLMC-ALMOXARIFAD)
Assunto: Aquisição de material de higiene pessoal (sabo-
nete líquido)
CONVITE nº. 11/2023, OFERTA DE COMPRAS nº.
090102000012023OC00170.
Trata o presente de Aquisição de material de higiene pes-
soal (sabonete líquido), conforme Ofício 57/2023 e termo de
referência 0129730.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLO-
GO o procedimento licitatório realizado por meio do Con-
vite BEC nº 011/2023, referente a Oferta de Compras Nº
090102000012023OC00170, ficando, em decorrência, adjudica-
do item 01 conforme segue:
ITEM 01 – 4128087 – 90 UNIDADES - SABONETE, LÍQUIDO,
COCO AMIDO PRO PIL BETAINA, ACIDO CÍTRICO, ESSÊNCIA,
AGUA DESTILADA, USO INFANTIL, PRODUTO FLORA KIDS,
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 3.307,50 (TRÊS MIL TRE-
ZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A FAVOR DA
EMPRESA LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA,
CNPJ Nº: 32.557.674/0001-08.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
10/07/2023
Nº do Processo: 024.00000171/2023-56
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA - CAF
Assunto: Aquisição de itens de nutrição em atendimento às
demandas judiciais.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 162/2023, objetivando a aquisição de itens de nutrição
em atendimento às demandas judiciais
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o
Relatório do Pregoeiro 1632791, às fls. 350/351, HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e
inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimen-
to licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 162/2023, ficando
em decorrência, ADJUDICADOS os itens, conforme segue:
ITEM 1 - FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
NORMAL PEDIATRICA, LIQUIDA POLIMERICA, NUTRICIONAL-
MENTE COMPLETA, NORMOCALORICA, COM FIBRAS, SEM
ADIÇAO DE SACAROSE, ISENTA DE GLUTEN, ACONDICIONADO
EM MATERIAL QUE GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO, A
APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLA-
ÇAO VIGENTE MARCA NUTRINI MULTI FIBER / SUPPORT, a favor
da empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, no valor total de R$
55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais);
ITEM 2 - FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
NORMAL PEDIATRICA, LIQUIDA POLIMERICA, NUTRICIONAL-
MENTE COMPLETA, NORMOCALORICA, COM FIBRAS, SEM
ADIÇAO DE SACAROSE, ISENTA DE GLUTEN, ACONDICIONADO
EM MATERIAL QUE GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO, A
APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLA-
ÇAO VIGENTE MARCA NUTRINI MULTI FIBER / SUPPORT, a favor
da empresa DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI,
no valor total de R$ 18.863,50 (dezoito mil oitocentos e sessenta
e três e cinquenta centavos).
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
10/07/2023
Nº do Processo: 024.00003571/2023-13
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGI-
CAS DO SUS - CODES
Assunto: Aquisição de estabilizador vertical em atendimen-
to à demanda judicial
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Rela-
tório do Pregoeiro, às fls. 307/309, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico nº 163/2023, visando a aquisição
de estabilizador vertical em atendimento à demanda judicial,
ficando em decorrência, ADJUDICADO o ITEM 1 - ESTABILIZA-
DOR VERTICAL, COM AS CARACTERÍSTICAS CONFORME EDITAL,
a favor da empresa MARCOS OSIRES MARTINS - ME, no valor
total de R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DESPACHO DA SRA. COORDENADORA DA CGA DE
07/07/2023
Nº do Processo: 024.00006838/2023-24
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGI-
CAS DO SUS - CODES
Assunto: SES-PRC-2023/17532 - Processo de aquisição de
Cadeira de Rodas - AJ - Augusto Orlando da Silva
inciso I, pelos motivos que constituem os incisos I e II do artigo
78, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e ainda a possibilidade
de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar
com a Administração, por até 5 anos, nos termos do que dispõe o
artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17-07-2002 e da aplicação
de multa nos termos da Resolução SE nº 33/2003.
Realizando o acompanhamento dos funcionários que estão
a serviço em nossas unidades escolares, fomos informados
que até a presente data não houve o pagamento dos salários
referentes ao mês de junho/2023, vales refeição de julho,
agosto, setembro e dezembro/2022, vale alimentação de maio
e junho/2023, bem como, não constam os depósitos nas contas
dos colaboradores sobre Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço.
Nestes termos, fixo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
que essa empresa se manifeste por escrito, acerca dos apon-
tamentos ora descritos, garantido assim o direito a sua ampla
defesa e ao contraditório, nos termos do que dispõe o artigo 78
da Lei 8.666/1993, apresente os comprovantes individuais de
pagamento das obrigações citadas acima e extrato nominal dos
depósitos do FGTS.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Extrato da Notificação de Rescisão Contratual Unilateral
Processo nº: 015.00003540/2023-71
Sistemas Legados: SEDUC/60733/2019 e SEDUC-
-PRC-2021/34152
Pregão Eletrônico nº: 001/2019
Contrato nº: 004/2019
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUA-
RITINGA
Contratada: RC COMPANY SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Enquanto representante da Administração Pública, NOTIFI-
CO a empresa RC COMPANY SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,
CNPJ/MF nº 16.677.330/0001-56, com base na Cláusula Décima
Terceira do Contrato nº 004/2019, firmado em 02/05/2019, com
esta Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga, cujo objeto se
refere à prestação de serviços contínuos de Limpeza em Ambien-
te Escolar, executados no âmbito desta jurisdição, a ocorrência
de descumprimento, por parte da contratada, que ensejará a
rescisão contratual unilateral, devido ao descumprimento parcial
das cláusulas contratuais, conforme Incisos I, III e IV da Cláusula
Quarta do Contrato supra citado.
Destacamos que a Defesa apresentada em 06/07/2023 refe-
rente ao disposto no Ofício nº 062/2023, datado de 29/06/2023,
foi apreciada, considerou-se a apresentação da Certidão Nega-
tiva de Débitos Trabalhistas, porém verificou-se que é datada
de 14/02/2023. Em consulta no site para emissão da Certidão,
a consulta resulta em Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas.
Assim, a empresa não atendeu aos requisitos para manutenção
do Contrato, conforme o disposto no inciso IV da Cláusula Quar-
ta do Contrato nº 004/2019,
“IV – Manter, durante toda a execução do contrato, em
compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condi-
ções de habilitação e qualificação exigidas na licitação indicada
no preâmbulo deste termo”
Além disso, verificamos que mesmo após ter sido notificada,
conforme Ofícios nº 060/2023 e 062/2023, enviados, respectiva-
mente em 15 e 29 de junho de 2023 e ainda pelas notas obtidas
nos Relatórios de Avaliação da Qualidade dos Serviços (RAQS)
referente aos serviços executados nos meses de maio e junho de
2023, permanece o descumprimento contratual.
Nestes termos, afirmando ter recebido a manifestação da
Contratada, datada de 06/07/2023, em resposta ao Ofício nº
062/2023, desta Diretoria de Ensino, contudo, NÃO ACOLHO os
argumentos de defesa apresentados pela Contratada, pois em
desacordo às previsões contratuais, manteve-se inerte, mesmo
após ter sido notificada com tempo hábil para regularização das
pendências sobre a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, a
falta e a baixa qualidade dos materiais, bem como, a falta de
uniformes.
Ante o exposto, no uso de minhas atribuições, com base na
Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 004/2019, NOTIFICO a
empresa RC COMPANY SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ/
MF nº 16.677.330/0001-56, acerca da RESCISÃO UNILATERAL
do Contrato, a partir de 17/07/2023, nos termos do artigo 79,
inciso I, pelos motivos que constituem os incisos I e II do artigo
78, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo da aplica-
ção de multa de 10% (dez por cento) do valor, referente à parte
da obrigação contratual não cumprida (Resolução SE nº 33, de
01/04/2003), e ainda a possibilidade de aplicação da sanção de
impedimento de licitar e contratar com a Administração, por até
5 anos, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002.
Isto posto, fixamos o prazo de 05 (cinco) dias para retirada
pela empresa, de bens e equipamentos de sua propriedade do
local onde estavam sendo prestados os serviços.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
06/07/2023
PROCESSO Nº.: 024.00027104/2023-89
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos - Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-280/2023
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO que, a
este procedimento de contratação direta, aplicase
o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e respectivos
regulamentos, sendo regido por suas regras
durante todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contra-
tação respectiva durante toda a sua vigência, em
observância ao disposto no artigo 191 c/c o inciso II do
artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Ratifico,
conforme os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas atualizações posteriores, o ato de dispensa
de licitação, autorizado pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF,
com fundamento no Inciso IV do artigo 24 da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações, para aquisição
de 180 comprimidos revestidos do
medicamento Cabozantinibe 40 mg, no valor unitário de R$
863,02 (oitocentos e sessenta e três reais e dois
centavos), perfazendo o valor total de R$ 155.343,60 (cento
e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e
três reais e sessenta centavos), junto à empresa CM HOSPI-
TALAR S/A., para atendimento de
demanda judicial.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRA-
TADA: LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n.º
07.275.920/0001-61
ITEM 02 - 31 unidades - DESKTOP AVANÇADO 04 NUCLEOS,
08 THREADS 1, 0GHZ, 16GB, 512GB, LED 21, 5-MICROCOM-
PUTADOR; ESTAÇÃO DE TRABALHO; COM PROCESSADOR DE
04 NUCLEOS, 08 THREADS; COM FREQUENCIA DE CLOCK
REAL, IGUAL OU SUPERIOR A 1,0 GHZ; MEMORIA RAM DDR4
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 11 de julho de 2023 às 05:02:43
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