Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 18 Julho 2023 |
terça-feira, 18 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (35) – 61
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE 17/07/2023
PROCESSO Nº 024600000651/2023-17
INTERESSADO: Centro de Transportes - CT da Coordenado-
ria Geral de Administração - CGA
ASSUNTO: Contratação de prestação de serviços de inter-
mediação e agenciamento de transporte de passageiro
Pregão Eletrônico nº 173/2023–Oferta de Compra
090102000012023OC00285
Trata a presente Contratação de prestação de serviços de
intermediação e agenciamento de transporte de passageiro,
conforme informado em Ofício CT 11/2023 e Termo de Refe-
rência 0048276.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
Relatório do Pregoeiro, 1954594, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico Nº 173/2023, ficando em decor-
rência, ADJUDICADO
ITEM 01 - Contratação de prestação de serviços de interme-
diação e agenciamento de transporte de passageiro, a favor da
COOPERATIVA UNIÃO DE SERVIÇOS DOS TAXISTA AUTONOMOS
DE SÃO PAULO - CNPJ: 59.558.411/0001-40, no valor total de R$
1.171.200,00 (um milhão centos e setenta e um mil e duzentos
reais) no período de 15 meses.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 205/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00323 referente ao processo
nº 024.00001977/2023-61, objetivando a AQUISIÇÃO DE ACES-
SÓRIOS PARA PRÓTESE FONATÓRIA, EM ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS JUDICIAIS a ser realizado por intermédio do Sistema
Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 31/07/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 19/07/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 200/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00320 referente ao processo nº
024.00009779/2023-46, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE
NUTRIÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
31/07/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 19/07/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE EMPENHO
Edital CV nº 090107000012023OC00019
SEI-024.00005807-2023-56
CODIGO ÚNICO: 2023070346-6
Credito orçamentário: 165910001
Função programática: 10122094062150000
UGE: 090107
ND: 33903014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Contratado: R SOBREIRA NEGOCIOS E SOLUCOES INTE-
GRADAS LTDA EPP- ME
C.N.P.J.: 46.668.865/0001-21
Nota de Empenho: 2023NE00877
Número de contrato: 2023CT00038
Valor: R$ 49,50
Emitida em: 17/07/2023
Prazo do Contrato: 10 dias
Publique-se,
EXTRATO DE EMPENHO
Edital CV nº 090107000012023OC00019
SEI-024.00005807-2023-56
CODIGO ÚNICO: 2023070346-6
Credito orçamentário: 165910001
Função programática: 10122094062150000
UGE: 090107
ND: 33903014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Contratado: NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - EPP
C.N.P.J.: 32.610.096/0001-04
Nota de Empenho: 2023NE00878
Número de contrato: 2023CT00039
Valor: R$ 208,60
Emitida em: 17/07/2023
Prazo do Contrato: 10 dias
Publique-se,
EXTRATO DE EMPENHO
Edital CV nº 090107000012023OC00019
SEI-024.00005807-2023-56
CODIGO ÚNICO: 2023070346-6
Credito orçamentário: 165910001
Função programática: 10122094062150000
UGE: 090107
ND: 33903014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Contratado: AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA - ME
C.N.P.J.: 17.784.050/0001-00
Nota de Empenho: 2023NE00879
Número de contrato: 2023CT00040
Valor: R$ 71,70
Emitida em: 17/07/2023
Prazo do Contrato: 10 dias
Publique-se,
EXTRATO DE EMPENHO
Edital CV nº 090107000012023OC00019
SEI-024.00005807-2023-56
CODIGO ÚNICO: 2023070346-6
Credito orçamentário: 165910001
Função programática: 10122094062150000
UGE: 090107
ND: 33903010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Contratado: SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMEN-
TOS EIRELI - ME
C.N.P.J.: 18.702.840/0001-61
Nota de Empenho: 2023NE00880
Número de contrato: 2023CT00041
Valor: R$ 343,20
Emitida em: 17/07/2023
Prazo do Contrato: 10 dias
Publique-se,
EXTRATO DE EMPENHO
Edital CV nº 090107000012023OC00019
SEI-024.00005807-2023-56
CODIGO ÚNICO: 2023070346-6
Credito orçamentário: 165910001
Função programática: 10122094062150000
UGE: 090107
ND: 33903010
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 018/2023 - 090201000012023OC00018 – SEI
024.00034023/2023-35, referente ao processo nº 2023/04772,
objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 31/07/2023, a
partir das 13:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 19/07/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
Instituto Butantan
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Instituto Butantan, o PREGÃO ELE-
TRÔNICO n.º 06/2023, Processo n° 024.00061125/2023-23,
oferta de compra 090038000012023OC00001, destinado a
aquisição de medicamentos, com entrega imediata, do tipo
MENOR PREÇO. A sessão será realizada no dia 31/07/2023, às
10:00 horas no sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
O Edital estará disponível a partir de 19/07/2023, nos sítios
eletrônicos www.imesp.com.br, na opção negócios públicos,
www.bec.sp.gov.br, ou www.butantan.gov.br, Editais. Esclareci-
mentos sobre o certame deverão ser realizados no aplicativo
da BEC.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 206/2023 –
090102000012023OC00319 referente ao processo
024.00004363/2023-31, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - OPE-
RACIONAL - TELEFONISTA, a ser realizado por intermédio do Sis-
tema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 01/08/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 18/07/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Despacho da Senhora Coordenadora da CGA em 15/07/2023
Nº do Processo: 024.00004460/2023-24
Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - Cen-
tro de Logística de Material de Consumo - Almoxarifado
Assunto: Aquisição de material de consumo (materiais de
utensílios de copa)
NÚMERO DE REFERÊNCIA: CONVITE Oferta de Compras
090102000012023OC00181
Trata o presente processo do Convite Eletrônico Nº CV
13/2023 Oferta de Compras 090102000012023OC00181, obje-
tivando a Aquisição de material de consumo (materiais de
utensílios de copa).
Corroboro com o teor da Informação 2047452, consubs-
tanciada pela manifestação da equipe técnica 0751612 (fls.
140/141) e DEFIRO o recurso interposto pela empresa SANDALO
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA – ME,
quanto ao item 01.
PUBLIQUE-SE.
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO E A EMPRESA NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ
Nº: 03.612.312/0001-44 - PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE
NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 -
024.00000171/2023-56 - OC 090102000012023OC00270.
O valor total do presente contrato é de R$55.800,00 (cin-
quenta e cinco mil e oitocentos reais), e onerará o Programa de
Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa 339030,
UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer
Jurídico Referencial nº 05/2023 de 08/03/2023.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 12/07/2023 –
2023NE01343
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI
- CNPJ Nº: 31.538.876/0001-10 - PARA AQUISIÇÃO DE ITENS
DE NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
E ADMINISTRATIVAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 -
024.00000171/2023-56 - OC 090102000012023OC00270.
O valor total do presente contrato é de R$ 18.863,50
(dezoito mil oitocentos e sessenta e três e cinquenta centavos), e
onerará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza
de despesa 339030, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quaren-
ta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 05/2023 de 08/03/2023.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 12/07/2023 –
2023NE01344
SEI 024.00014365/2023-39
Processo nº SES-PRC-2022/75979
Interessado: Grupo Técnico de Edificações - GTE
Assunto: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços contínuos de operação e manutenção predial, preditiva,
preventiva, corretiva e emergencial e de assistência técnica das
instalações e áreas físicas das unidades que compõe o Módulo
Centro Administrativo - Concorrência CGA nº 15/2022
De acordo com a Lei Estadual n.º 6.544, de 22/11/89 e de
conformidade com o que estabelece o artigo 109, parágrafo
3º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, informamos que a
empresa GAMASER TECNOLOGIA LTDA, interpôs recurso contra
a Classificação da empresa ACTIVE ENGENHARIA LTDA.
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE 17/07/2023
Nº DO PROCESSO: 024.00010558/2023-11
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO - CGA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas atualizações posteriores, a Dispensa de Licita-
ção Nº 07/2023, proferida pela Senhora Coordenadora da GGA,
conforme despacho - 2677249, com base no inciso XVI do artigo
24, da citada legislação, referente a renovação de certificado
digital-PUBNET junto a CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DOS
ESTADO DE SÃO PAULO -PRODESP, no valor total estimado de
R$ 167,26 (cento e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos).
tração, motivos todos suficientes para a decisão de rescisão
unilateral do contrato, por descumprimento da contratada,
das obrigações e responsabilidades estabelecidas na cláusula
quarta, itens VIII e XII, em virtude dos frequentes atrasos no
pagamento do salário mensal dos funcionários, bem como os
demais benefícios (vale alimentação e transporte).
Assim, no uso de minhas atribuições, NOTIFICO a empresa
QUÉOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ/MF nº
13.618.062/0001-03, com base na cláusula décima terceira do
Contrato nº 013/19, firmado em 17/06/2019 com esta Diretoria
de Ensino - Região de Guaratinguetá, cujo objeto se refere à
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
executados na sede desta Diretoria de Ensino, a RESCISÃO
unilateral do contrato a partir de 01/08/2023, nos termos do
artigo 79, inciso I, pelos motivos que constituem os incisos I e II
do artigo 78, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo
da aplicação de multa de 10% (dez por cento) do valor, referente
à parte da obrigação contratual não cumprida (Resolução SE
nº 33, de 01-04-2003), e ainda a possibilidade de aplicação da
sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administra-
ção, por até 5 anos, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Lei
Federal nº 10.520, de 17-07-2002.
Isto posto, fixamos o prazo de 3 (três) dias para retirada
pela empresa, de bens e equipamentos de sua propriedade dos
locais onde estavam sendo prestados os serviços.
Conforme disposto no artigo 109, inciso I, alínea “e”, da Lei
Federal nº 8.666/1993, a Contratada, ora Notificada, fica ciente
de que terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebi-
mento desta notificação, para se quiser, no exercício da ampla
defesa e do contraditório, interpor recurso, mediante protocolo
nesta Diretoria de Ensino.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA
Despacho de Homologação/Adjudicação
Tendo em vista a não interposição de recurso, cujo prazo
encerrou-se em 16/07/2023 parecer da Comissão Julga-
dora referente ao Edital Eletrônico de contratações CV nº.
080321000012023OC00065, ADJUDICO E HOMOLOGO o pre-
sente convite conforme segue:
Para a empresa NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.610.096/0001-04:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento - Valor
unitário
02 - PAPEL HIGIENICO - FOLHA DUPLA; CLASSE 01; NA COR
BRANCA; - 10 - Fardo 64 rolos - R$ 57,80
03 - COPO DESCARTAVEL POLIPROPILENO TRANSLUCI-
DO,200 ML - 300 - Cento - R$ 4,24
Para a empresa LAST GOLDEN COMÉRCIO DE EMBALAGENS
E FERRAMENTAS LTDA., inscrita no CNPJ nº. 09.382.346/0001-
76:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento - Valor
unitário
04 - SACO DE LIXO P/USO DOMESTICO, POLIETILENO, 100L,
PRETO - 10 - PACOTE 100,00 UNIDADE - R$ 14,85
DECLARO ITENS FRACASSADOS:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
01 - TOALHA DE PAPEL-DUPLA-INTERF.INST.,CLASSE 1,02
DOBRAS,ME(23X20)CM,BRANCO - 200 - PACOTE 1000,00 UNI-
DADES
05 - CAIXA ORGANIZADORA,PP,PRETA,(58X40X34)
CM,TAMPA C/TRAVA,56LS - 04 - UNIDADE
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PENÁPOLIS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de Pená-
polis, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 005/2023 -
tipo menor preço, objetivando a prestação de serviços contínuos
de apoio ao aluno com deficiência, que apresentem limitações
motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter perma-
nente ou temporário no autocuidado, participação restrita. A
sessão pública será realizada no dia 02/08/2023 às 09:00 horas
através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O Edital na
íntegra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através
do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br. Oferta de Compra número
080352000012023OC00021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SANTO ANASTÁCIO
HOMOLOGAÇÃO CONVITE BEC
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região de Santo Anastácio, HOMOLOGA a deliberação proferida
pela Comissão Julgadora de Licitações, Convite BEC 07/2023 –
Processo 015.00028129/2023-17 referente a Oferta de Compra
080333000012023OC00035, aquisição de material permanente,
nos termos da Lei Federal 8666/93.
ITEM 01
A2G COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 03.788.306/0001-42
Valor total negociado: R$ 2.270,00
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SOROCABA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SOROCABA
Acha-se aberto na Diretoria de Ensino – Região Sorocaba, o
Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - Processo Nº 015.00079696/2023-
23, do tipo MENOR PREÇO, destinado à Prestação de serviços
contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emer-
gencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição
de partes e peças, dos elevadores instalados nos prédios das
Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.
A realização da sessão dar-se-á através do sistema BEC, no dia
31/07/2023, às 09:00h.
Data de início de recebimento das propostas: 18/07/2023,
através do sistema BEC.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SOROCABA
Acha-se aberto na Diretoria de Ensino – Região Sorocaba, o
Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - Processo Nº 015.00001822/2023-
34, do tipo MENOR PREÇO, destinado à Prestação de serviços
contínuos de Telefonia Fixa Comutada - STFC. A realização da
sessão dar-se-á através do sistema BEC, no dia 01/08/2023,
às 09:00h.
Data de início de recebimento das propostas: 18/07/2023,
através do sistema BEC.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUMARÉ
Processo SEI: 015.00006631/2023-69
Objeto: Contratação de serviço contínuos de manuten-
ção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação,
incluindo o fornecimento e substituição de partes e peças dos
elevadores instalados nos prédios das Unidades Escolares Juris-
dicionadas a Diretoria de Ensino -Região de Sumaré.
Contrato: 041/2023
Valor Total: R$ 18.750,00
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Sumaré
Contratada: Sete Manutenção, Instalação e Comércio de
Peças Para Elevadores LTDA
CNPJ: 19.412.207/0001-00
Vigência do Contrato: 06/07/2023 a 05/10/2024
Data de Assinatura: 04/07/2023
QUANTITATIVO ESTIMADO VALOR UNITÁRIO
LOTE ÚNICO - COTA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Item - Descrição do item - Código BEC - Quantidade total de
kits - Valor unitário - Valor total
1 - Kit Lanche n° 01 - 592926-1 - 1.328 - R$ 10,22 - R$
13.572,16
2 - Kit Lanche n° 02 - 592929-6 - 585 - R$ 10,22 - R$
5.978,70
VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES - R$ 19.550,86
Validade do registro de preços: 12 (doze) meses a partir da
publicação do Extrato da Publicação
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SANTO ANDRÉ
COMUNICADO
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino – Região de
Santo André, o Pregão Eletrônico n.º 006/2023, destinado à
Prestação der Serviços Continuos de Telefonia Fixa Comutada
– STFC, para atender as unidades escolares desta Diretoria de
Ensino, do tipo menor preço. A realização será dia 31/07/2023
às 09:00 horas. O Edital encontra-se nos sítios: www.imesp.com.
br opção “e-negociospublicos” e www.bec.sp.gov.br “opção
pregão eletrônico”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AMERICANA
Diante dos elementos constantes nos autos HOMOLOGO,
com o fulcro no artigo 92 do Decreto nº 64187 de 17 de abril
de 2019, a decisão da Comissão Julgadora de Licitação que
considerou vencedora as empresas: NUTRICIONALE COMER-
CIO DE ALIMENTOS LTDA LTDA, CNPJ: 08528442000117 ,
nos itens 01,07 e 08 no valor total de R$ 2.678,00 (dois mil,
seiscentos e setenta e oito mil); AGHA ATACADO LTDA, CNPJ:
45388474000190 , nos itens 2, 3 e 4 no valor de R$1.034,00 (mil
e trinta e quatro reais) referente a 080290000012023OC00044
destinado a aquisição de material de consumo compreendendo
alimentação de dieta especial para as unidades escolares jurisdi-
cionadas a Diretoria de Ensino Região de Americana.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BAURU
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO BAURU
Edital Eletrônico: 080297000012023OC00103
Oferta de Compra OC Nº: 080297000012023OC00103
Interessado: Diretoria de Ensino - Região de Bauru
Objeto: Aquisição de material de consumo - itens de higiene
e limpeza para unidades escolares sem APM
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Bauru, licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, obje-
tivando a aquisição de material de consumo - itens de higiene
e limpeza para unidades escolares sem APM. A realização da
sessão pública será na data de 17/07/2023 às 15:47 min, no
endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra
encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico e no
e-negócios públicos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FERNANDÓPOLIS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO FERNANDÓPOLIS
NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS
REAJUSTE CONTRATUAL
Contrato Nº 015/2022
Processo Nº 2021/46978
Pregão Eletrônico Nº 001/2022
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis.
Contratada: TK4 Express Eireli-ME
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar.
Índice de reajuste: 7,20%
Valor Total do Contrato: R$ 3.510.517,17
Valor mensal: R$ 119.205,64
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO FERNANDÓPOLIS
NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS
REAJUSTE CONTRATUAL
Contrato Nº 009/2021
Processo Nº 05540//2021
Pregão Eletrônico Nº 02/2021
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis.
Contratada: FC Clean Serv. de Higienização e Transporte e
Locação de Veículos Eireli
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar.
Índice de reajuste: 7,20%
Valor Total do Contrato: R$ 138.873,02
Valor mensal: R$ 4.991,94
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS
NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS
Reajuste Contratual
Pregão Eletrônico nº 03/2019
Processo SEE nº 119063/2019
Contrato Nº 03/2019
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis.
Contratada: Kaio Henrique dos Santos Souza Eireli- ME
CNPJ: 24.915.838/0001-73
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial
Valor Mensal: R$ 3.648,54
Reajuste Janeiro/2023– 7,20%
Valor Mensal reajustado: R$ 3.911,24
Valor Total do Contrato atualizado: R$ 113.728,40
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
NOTIFICAÇÃO – RESCISÃO UNILATERAL
PROCESSO: 015.00093643/2023-15– SP Sem Papel: SEDUC-
-PRC-2021/27060
PREGÃO ELETRÔNICO: 04/2019
CONTRATO Nº: 013/19
CONTRATADA: QUÉOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇOS EIRELI ME
CNPJ: 13.618.062/0001-03
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino - Região de Guara-
tinguetá
Enquanto representante da Administração Pública, NOTI-
FICO, nos termos da cláusula décima terceira do Contrato nº
013/2019, firmado entre esta Diretoria de Ensino - Região de
Guaratinguetá e a empresa QUÉOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇOS
EIRELI ME, cujo objeto se refere à execução de serviços contínu-
os de limpeza, asseio e conservação predial para a sede desta
diretoria de ensino, a ocorrência de descumprimento, por parte
da contratada, que ensejará a rescisão contratual (interrupção
da execução dos serviços avençados).
Cumpre-me acrescentar que, mesmo após o recebimento da
notificação enviada datada de 03 de julho de 2023, informando
o descumprimento ao disposto na Cláusula QUARTA – Das Obri-
gações e das Responsabilidades da Contratada, atribuindo prazo
para regularizar as obrigações em débito, bem como a apresen-
tar documentos comprobatórios e considerando as evidências
nos autos, no tocante ao descumprimento contratual por parte
da contratada, a falta de explicações da mesma sobre os fatos
devidamente cientificados, tendo sido assegurados à contratada
o contraditório e a ampla defesa, nos termos do que dispõe o
artigo 78, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 e uma
vez mais, a não resposta da mesma quando do conhecimento
das sanções administrativas que lhe seriam impostas (conforme
publicação no DOE de 04/07/2023 – Executivo III – página 68),
de sua inércia, e de seu conhecimento de prejuízos à Adminis-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 18 de julho de 2023 às 05:09:13
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO