Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 24 Julho 2023 |
78 – São Paulo, 133 (39) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 24 de julho de 2023
Contratada, atribuindo prazo para regularizar as obrigações em
débito, apresentar documentos comprobatórios, sendo que nesta
última apresentando tempestivamente documento em sua defe-
sa, a empresa não apresentou os comprovantes de pagamento
dos salários e benefícios.
Nesses termos, NÃO ACOLHO os argumentos de defesa
apresentados pela Contratada, restando confirmado o descum-
primento contratual.
Assim, no uso de minhas atribuições, NOTIFICO a
empresa TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF nº
11.901.992/0001-44, com base na Cláusula Décima Terceira do
Contrato nº 01/2022 firmado em 02/02/2022 com esta Diretoria
de Ensino Região de Santo Anastácio, cujo objeto se refere à
serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e
em condições higiênicos sanitárias adequadas, aos alunos regu-
larmente matriculados na Rede Pública Estadual, a RESCISÃO
unilateral do contrato a partir de 01/08/2023, nos termos do
artigo 79, inciso I, pelos motivos que constitui o inciso I e II do
artigo 78, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo da
aplicação de multa de 10% (dez por cento) do valor, referente
à parte da obrigação contratual não cumprida (Resolução SE
nº 33, de 01-04-2003), e ainda a possibilidade de aplicação da
sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administra-
ção, por até 5 anos, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Lei
Federal nº 10.520, de 17-07-2002.
Isto posto, fixamos o prazo de 05 (cinco) dias úteis para reti-
rada pela empresa, de bens e equipamentos de sua propriedade
dos locais onde estavam sendo prestados os serviços.
Conforme disposto no artigo 109, inciso I, alínea “e”, da Lei
Federal nº 8.666/1993, a Contratada, ora Notificada, fica ciente
de que terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebi-
mento desta notificação, para se quiser, no exercício da ampla
defesa e do contraditório, interpor recurso, mediante protocolo
nesta Diretoria de Ensino.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
Nº do Processo: 015.00013515/2023-04
Interessado: Diretoria de Ensino - Região Sertãozinho
Assunto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar - EE. Orminda Guimarães Cotrim (Pitangueiras/SP
CONVOCANDO o representante da empresa ASAP SERVI-
COS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ: 38.147.648/0001-68 – para
em atendimento ao disposto no item 11.2 do Edital proceder
com a assinatura do contrato prestação de serviços de limpeza
em ambiente escolar. Fica a empresa ciente, nos termos do item
11.2 do edital, do prazo de 05 (cinco) dias corrido, a contar
da publicação da presente convocação, para comparecer na
Sede da Diretoria de Ensino, situada a Rua Doutor Pio Dufles
nº 865 – Jardim Soljumar – Sertãozinho/SP, para assinatura do
documento.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE -
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM
20/07/2023
PROCESSO: SES – 2023/01655 – SEI 024.00029843/2023-13
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços
para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 006/2023.À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro,
relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados
no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às
disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combi-
nado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art.
6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o item 01 a favor da
empresa PORTAL LTDA, item 02 a favor da empresa CM HOSPI-
TALAR S.A, item 03 a favor da empresa FUTURA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item 04 a favor
da empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, itens 05 , 06, 07, 08 e 09 a favor da empre-
sa BAYER S.A e o item 10 a favor da empresa JANSSEN-CILAG
FARMACEUTICA LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
20/07/2023
PROCESSO Nº.: 024.00026696/2023-11
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos - Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-294/2023
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO que,
a este procedimento de contratação direta, aplica-se o regime
jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e respectivos regulamentos,
sendo regido por suas regras durante todo o seu curso, que se
aplicarão ainda à contratação respectiva durante toda a sua
vigência, em observância ao disposto no artigo 191 c/c o inciso II
do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Ratifico, conforme
os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atua-
lizações posteriores, o ato de dispensa de licitação, autorizado
pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamento no Inciso
IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações,
para aquisição de360 cápsulas do medicamento Lenvatinibe
10mg, no valor unitário de R$ 280,85 (duzentos e oitenta reais
e oitenta e cinco centavos) e 180 cápsulas do medicamento
Lenvatinibe 4mg, no valor unitário de R$ 114,00 (cento e qua-
torze reais), perfazendo o valor total de R$ 121.626,00 (cento e
vinte e um mil seiscentos e vinte e seis reais), junto à empresa
ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS.,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00029437/2023-42 – C.U Nº 20230506242
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 12/07/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/07/2023 A 31/07/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01620
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873/0001-00
SEI - 015.00023851/2023-57, que tem por objetivo a Prestação
de Serviços Contínuos de Telefonia Fixo Comutada – STFC, nas
modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas locais, inte-
rurbanas, intraestaduais e interestaduais, considerado DESERTO
pois não houve propostas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CATANDUVA
Processo Nº 015.00016906/2023-72 – Legado SEDUC-
-PRC-2022/64279
Pregão Eletrônico: 02/2023
Contrato Nº: 002/2023
Contratada: Empresa JMII Januario Terceirização LTDA ME
Contratante: Diretoria de Ensino-Região de Catanduva
NOTIFICAÇÃO – RESCISÃO UNILATERAL
Enquanto representante da Administração Pública, NOTIFI-
CO, nos termos da cláusula quarta, incisos, VIII e XII do Contrato
nº 02/2023, firmado entre esta Diretoria de Ensino – Região
Catanduva e essa empresa JMII Januario Terceirização LTDA ME.,
cujo objeto se refere à execução dos serviços de limpeza, asseio
e conservação predial, a ocorrência de descumprimento, por
parte da contratada, que ensejará a rescisão contratual pela não
apresentação da complementação de comprovantes de paga-
mento do adicional de insalubridade, referente aos meses de
março, abril, maio e junho do referido ano, para o cumprimento
prefixado em 40% sobre o salário mínimo federal, da emprega-
da alocada na Diretoria de Ensino de Catanduva.
Cumpre-me acrescentar que, mesmo após recebimento da
notificação, enviada no dia 14 de julho, informando o descum-
primento ao disposto na Cláusula QUARTA – Das Obrigações
e das Responsabilidades da Contratada, atribuindo o prazo
para regularizado do pagamento do adicional de insalubrida-
de no seu grau máximo e/ou apresentação de argumentos e
justificativa do porquê estar pagando valor menor, foi apre-
sentado pela contratada, em 19 de julho de 2023, a Conven-
ção Coletiva de Trabalho 2022/2023, número de registro no
MTE: SP001183/2022, processo nº 19964.101233/2022-82, do
SIEMACO-SP, CNPJ: nº 62.653.233/0001-40, mas em nenhum
momento a contratada fez a juntada da complementação do
pagamento do adicional de insalubridade e nem se manifestou
a respeito do seu pagamento.
Nestes termos, não tendo a contratada se manifestado
acerca do pagamento do adicional de insalubridade em 40%
(quarenta por cento) do salário mínimo federal, utilizando-me
do presente instrumento, informo que, restando confirmado o
descumprimento contratual, restará providenciado, IMEDIA-
TAMENTE, o devido termo de RESCISÃO UNILATERAL POR
DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA CONTRATADA, motivando o
início da tramitação do pertinente procedimento sancionatório,
com a adoção de todas as medidas cabíveis, em defesa dos
interesses públicos ora violados, em especial a aplicação da
devida multa contratual nos termos previstos contratualmente.
Diante do Exposto, fixo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
que essa empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apon-
tamentos ora descritos, garantido assim o direito a sua ampla
defesa e ao contraditório, nos termos do que dispõe o inciso I
do artigo 109 da Lei 8.666/1993.
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2023/11206 – 015.00048181/2023-
81
Pregão Eletrônico: nº 07/2023
Contrato: 07/2023
Data da Assinatura: 18/07/2023
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Catanduva
Contratada: R.M.C. Gestão de Serviços Ltda – CNPJ:
21.330.920/0001-48
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentam limitações motoras e outras
que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporá-
rio no autocuidado.
Valor: R$ 316.319,40 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e
dezenove reais e quarenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses – de 26/07/2023 a 25/07/2024
Programa de Trabalho: 12367080051560000
Fonte: 155050001
Natureza de Despesa: 339039
Parecer CJ/SE nº 36/2022 de 22/11/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 30/06/2023
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO,
nos termos do parágrafo único do artigo 3º, Incisos VI e VII do
Decreto nº 47.297/02, o Pregão Eletrônico nº 003/2023 – DER-
-JALES - encartada nos autos do Processo nº 2023/0684404 e
do Processo: 015.00011798/2023-41 que trata da contratação
de Prestação de Serviços de Limpeza Predial, para o Núcleo
Pedagógico e Rede do Saber, anexo a DERJALES, pelo critério de
menor preço, a favor da empresa:- GUILHERME GARCIA RODRI-
GUES LDTA, CNPJ. nº 35.620.354/0001-13, o item único, pelo
preço mensal de R$ 3.868,33 (três mil, oitocentos e sessenta
e oito reais e trinta e três centavos), perfazendo o total de R$
116.050,00 (cento e dezesseis mil e cinquenta reais)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
LIMEIRA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de
Limeira, licitação na modalidade Convite Eletrônico nº
080319000012023OC00027, objetivando a aquisição de mate-
rial de consumo compreendo, alho processado, para a Sede da
Diretoria de Ensino Região de Limeira, do tipo menor preço.
A realização da sessão pública será na data de 01/08/2023
13:00:00 através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
O edital na íntegra encontra-se a disposição através do sítio,
referente a OC 080319000012023OC00027
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SANTO ANASTÁCIO
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região de
Santo Anastácio, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
04/2023, Processo SEI 015.00153379/2023-86, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE TRANSPOR-
TE DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO, EM CARATER
EVENTUAL, conforme Edital e Termo de Referência - Anexo
I do Edital. A realização da Sessão Pública dar-se-á no dia
07/08/2023 às 09:30 horas, no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br e será conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo SEDUC-PRC-2021/55285
Pregão Eletrônico: 03/2021
Contrato nº: 01/2022
Contratada: TOP QUALITYALIMENTAÇÃO EIRELI
CNPJ/MF sob nº 11.901.992/0001-44
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SANTO
ANASTÁCIO
Enquanto representante da Administração Pública, NOTI-
FICO, nos termos da cláusula Décima Terceira do Contrato nº
01/2022 firmado entre esta Diretoria de Ensino - Região de
Santo Anastácio e a empresa TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO
EIRELI, cujo objeto se refere à execução de serviços de preparo
e distribuição de alimentação balanceada e em condições
higiênicos sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matri-
culados na Rede Pública Estadual nas unidades desta jurisdição,
a ocorrência de descumprimento, por parte da contratada, que
ensejará a rescisão contratual.
Cumpre-me acrescentar que, mesmo após o recebimento
das notificações enviadas datadas de 12/08/2022, 30/12/2022
e 10/07/2023, informando o descumprimento ao disposto na
Cláusula QUARTA – Das Obrigações e das Responsabilidades da
007/23 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC, DIRETORIAS
DE ENSINO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDU-
CAÇÃO - FDE E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado: SUPRI-
CORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
36/00307/23/05-001 - Valor: R$16.997,89 (Dezesseis Mil Nove-
centos e Noventa e Sete reais e Oitenta e Nove Centavos) - Data
de assinatura do Contrato: 21/07/2023 - ARP 77/00001/22/05-
001 - lote 01 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: -
Projeto nº: 008/23 - Funcional Programática: 12.122.0815.6178
- Elemento da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 15 dias.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAQUAQUECETUBA
Pregão Eletrônico nº 01/2023
Processo nº 015.00042277/2023-36
Considerando a decisão da Sra. Chefe de Gabinete da Secre-
taria de Estado da Educação de São Paulo pelo deferimento dos
recursos administrativos, fica agendada a data de 28/07/2023
às 09h00, para a retomada de etapa, no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov. br, com a finalidade de prosseguir com a sessão
Pública da OFERTA DE COMPRA - 080281000012023OC00040.
Desta forma, convocamos as empresas participantes da
licitação para prosseguimento à sessão pública em continuação
objetivando a Prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado – Participação ampla, retomando
da etapa do lote 3.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARARAQUARA
Despacho normativo
Assunto: Nomeação de Gestor e Cogestor
Com fundamento no que dispõe o artigo 58, inciso III, com-
binado com o artigo 67 e seus parágrafos, todos da Lei Federal
8666/93, com suas alterações, designo para acompanhar a exe-
cução do objeto previsto nos Processos SEI n° 015.00002873-
2023-83 e São Paulo Sem Papel n°: SEDUC-PRC-2023/29895,
Contrato n° 011/2023, que tem por escopo a prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, a contar de 26/06/2023, os seguintes
servidores:
Andresa Tatiana Ribas Carvajal, como Gestora;
Diego Martins de Andrade Paula, como Cogestor;
São atribuições do Gestor e Cogestor Cuidar das questões
relativas:
À prorrogação do Contrato junto a Autoridade Compe-
tente (ou às instâncias competentes), caso haja, que deve ser
providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas
competentes;
À comunicação para abertura de nova licitação a área
competente, quando necessário, antes de finda a prestação de
serviços e com antecedência razoável;
Ao pagamento de faturas/Notas Fiscais;
À comunicação ao setor competente sobre quaisquer
problemas detectados na execução contratual, que tenham
implicações na atestação;
Comunicar as irregularidades encontradas: situações que se
mostrem desconformes com o Edital ou Contrato e com a Lei;
Cuidar das alterações de interesse da Contratada, que
deverão ser por elas formalizadas e devidamente fundamen-
tadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio
econômico-financeiro ou repactuação;
Elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber,
com vistas à alteração unilateral do contrato pela Adminis-
tração;
Negociar o contrato sempre que o mercado assim o exigir e
quando da sua prorrogação, nos termos da Lei;
Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de
dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas;
Documentar nos autos todos os fatos dignos de nota;
Deflagrar e conduzir os procedimentos de finalização à Con-
tratada, com base nos termos Contratuais, sempre que houver
descumprimento de suas cláusulas por culpa da Contratada,
acionando as instâncias superiores e/ou os Órgãos Públicos
competentes quando o fato exigir.
Publique-se
Araraquara, 24 de julho de 2023.
Cristiana de Morais Benedito Lourenço Dias - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAGUATATUBA
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Artigo
67 da Lei Federal nº. 8.666/93 e artigo 10 do Decreto nº. 42.857
de 11/02/1998 expede a presente Portaria para designar FABRÍ-
CIO PANICHI NÉIA, RG.7.364.111/PR, como Gestor do Contrato
nº. 025/2023 – SEDUC-PRC-2023/17613 - migrado para o
Sistema SEI - 015.00002316/2023-62– Prestação de Serviços de
Limpeza em Ambiente Escolar.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Artigo
67 da Lei federal nº. 8.666/93 e artigo 10 do Decreto nº. 42.857
de 11/02/1998, expede a presente Portaria para designar, os
funcionários/servidores das Unidades Escolares abaixo relacio-
nadas, para sem prejuízo das funções e demais vantagens do
cargo, exercer as funções de FISCAIS do Contrato nº 025/2023
- Processo SEDUC-PRC-2023/17613 - migrado para o Sistema
SEI - 015.00002316/2023-62 – Prestação de Serviços de Limpeza
em Ambiente Escolar:
ESCOLAS DE 2 TURNOS
- EE Colônia dos Pescadores – Denise Nogueira da Silva
Varella – RG.29.961.477-3 – Coordenador de Organização
Escolar;
- EE José Celestino Aranha – José Nascimento Silva –
RG.40.879.757-5 – Diretor de Escola;
- EE Profª Semíramis Prado de Oliveira – Maria Deolinda
Montenegro Matos - RG.28.072.514 - Coordenador de Orga-
nização Escolar.
ESCOLA DE 3 TURNOS
- EE Benedito Miguel Carlota – Francisco Lino de Souza –
RG.32.359.535-2 – Coordenador de Organização Escolar;
- EE Profª Josepha de Sant’Anna Neves – Alessandra Apare-
cida de Faria – RG.23.574.779-8 – Diretor de Escola;
- EE Profª Maria José da Penha Frúgoli – Eliana Miranda –
RG.19.858.061-7 – Gerente de Organização Escolar;
- EE Profª Aurelina Ferreira – Gisele Costa Broget –
RG.30.019.449-23 – Coordenador de Organização Escolar;
- EE Dr. Esteves da Silva – Adriana Litério Cáceres –
RG.30.634.168-2 - Coordenador de Organização Escolar;
- EE Profª Florentina Martins Sanchez – Edelaine de Oliveira
França – RG.28.205.640-3 – Diretor de Escola.
PARECER PREGOEIRO e PARECER DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CARAGUATATUBA,
Pregão Eletrônico nº 008/2023 - 080304000012023OC00088 –
PROCESSO SEDUC-PRC-2023/21172 - migrado para o Sistema
TOS - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC, DIRE-
TORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado:
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 36/00282/23/05-001 - Valor: R$23.950,07 (Vinte e Três
Mil Novecentos e Cinquenta reais e Sete Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 21/07/2023 - ARP 77/00001/22/05-007 -
lote 07 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
007/23 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS -INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CEN-
TRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
-CEETEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: SUPRI-
CORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
36/00237/23/05-001 - Valor: R$24.591,22 (Vinte e Quatro Mil
Quinhentos e Noventa e Um reais e Vinte e Dois Centavos) - Data
de assinatura do Contrato: 21/07/2023 - ARP 77/00173/22/05-
011 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
007/23 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS,
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE, Contratado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00286/23/05-001 - Valor:
R$12.198,83 (Doze Mil Cento e Noventa e Oito reais e Oitenta
e Três Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 21/07/2023
- ARP 77/00175/22/05-014 - Autorização de Execução nº -
Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcional Programáti-
ca: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.16 ,
3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo:
15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC, DIRE-
TORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado:
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 36/00287/23/05-001 - Valor: R$55.643,78 (Cinquenta e
Cinco Mil Seiscentos e Quarenta e Três reais e Setenta e Oito
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 21/07/2023 - ARP
77/00001/22/05-009 - lote 09 - Autorização de Execução nº
- Convênio nº: - Projeto nº: 007/23 - Funcional Programática:
12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo:
15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC, DIRE-
TORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado:
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 36/00289/23/05-001 - Valor: R$52.486,78 (Cinquenta e
Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis reais e Setenta e Oito
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 21/07/2023 - ARP
77/00001/22/05-010 - lote 010 - Autorização de Execução nº
- Convênio nº: - Projeto nº: 007/23 - Funcional Programática:
12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo:
15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC, DIRE-
TORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado:
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 36/00293/23/05-001 - Valor: R$33.255,65 (Trinta e Três
Mil Duzentos e Cinquenta e Cinco reais e Sessenta e Cinco
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 21/07/2023 - ARP
77/00001/22/05-011 - lote 011 - Autorização de Execução nº
- Convênio nº: - Projeto nº: 007/23 - Funcional Programática:
12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo:
15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC, DIRE-
TORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado:
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 36/00302/23/05-001 - Valor: R$40.117,76 (Quarenta Mil
Cento e Dezessete reais e Setenta e Seis Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 21/07/2023 - ARP 77/00001/22/05-012 -
lote 012 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
007/23 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC, DIRETORIAS
DE ENSINO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDU-
CAÇÃO - FDE E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado: SUPRI-
CORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
36/00304/23/05-001 - Valor: R$40.424,39 (Quarenta Mil Quatro-
centos e Vinte e Quatro reais e Trinta e Nove Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 21/07/2023 - ARP 77/00001/22/05-013 -
lote 013 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
007/23 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC, DIRE-
TORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado:
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 36/00305/23/05-001 - Valor: R$35.136,17 (Trinta e Cinco
Mil Cento e Trinta e Seis reais e Dezessete Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 21/07/2023 - ARP 77/00001/22/05-014 -
lote 014 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 24 de julho de 2023 às 05:02:43
segunda-feira, 24 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (39) – 79
NECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE CÓDIGO BEC: 1809245
– ND (33903036).
ITEM 03 – 26 (VINTE E SEIS) CAIXAS - CONJUNTO DE
INFUSÃO AGULHA E CÂNULA 17MM X 30CM DISETRONIC
TENDERLINK - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM
10 UNIDADES - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO
ACCU-CHEK TENDERLINK I 17/30 - MARCA: ACCU-CHEK -
FABRICANTE: UNOMEDICAL A/S - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 81414021668 - APRESENTAÇÃO: CAIXA
COM 10 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
NO MÍNIMO 08 (OITO) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO
FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO BEC:
1878867 - ND (33903036).
ITEM 05 – 15 (QUINZE) CAIXAS: CONJUNTO DE INFUSÃO
AGULHA E CÂNULA 13MM X 60CM DISETRONIC TENDERLINK
- UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 10 UNIDADES
- NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO ACCU-CHEK
TENDERLINK I 13/60 - MARCA: ACCU-CHEK - FABRICANTE:
UNOMEDICAL A/S - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ROCHE
DIABETES CARE BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 81414021668 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
08 (OITO) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC: 2363429 – (ND:
33903036).
ITEM 06 – 04 (QUATRO) CAIXAS: CONJUNTO DE INFUSÃO
CANULA E CATETER 10MM X 30CM, COM INSERÇÃO DE 90
GRAUS (FLEXLINK) - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM
10 UNIDADES - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO
ACCU-CHEK FLEXLINK I 10/30 - MARCA: ACCU-CHEX - FABRI-
CANTE: ROCHE DIABETES CARE GMBH - TITULAR DO REGISTRO
NA ANVISA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. - REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA: 81414021671 - APRESENTAÇÃO:
CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
NO MÍNIMO 08 (OITO) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO
FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO BEC:
2655870 – (ND: 33903036).
ITEM 07 – 242 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS) CAIXAS:
CONJUNTO DE INFUSÃO AGULHA E CÂNULA 10MM X 60CM
DISETRONIC FLEXLINK - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA
COM 10 UNIDADES - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE
INFUSÃO ACCU-CHEK FLEXLINK I 10/60 - MARCA: ACCU-CHEX
- FABRICANTE: ROCHE DIABETES CARE GMBH - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA.
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 81414021671 - APRE-
SENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 08 (OITO) MESES A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE.
CÓDIGO BEC: 3092364 – (ND: 33903036).
ITEM 08 – 14 (QUATORZE) CAIXAS - CONJUNTO DE INFU-
SÃO AGULHA E CANULA 08MM X 30CM DISETRONIC - FLE-
XLINK - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 10 UNIDA-
DES - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO ACCU-CHEK
FLEXLINK I 8/30 - MARCA: ACCU-CHEX - FABRICANTE: ROCHE
DIABETES CARE GMBH - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 81414021671 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
08 (OITO) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO BEC: 3092372 - ND
(33903036).
ITEM 09 – 321 (TREZENTOS E VINTE E UM) CAIXAS -
CONJUNTO DE INFUSÃO AGULHA E CANULA 08MM X 60CM
DISETRONIC - FLEXILINK - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
CAIXA COM 10 UNIDADES - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE
INFUSÃO ACCU-CHEK FLEXLINK I 8/60 - MARCA: ACCU-CHEX
- FABRICANTE: ROCHE DIABETES CARE GMBH - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA.
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 81414021671 - APRE-
SENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 08 (OITO) MESES A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE -
CÓDIGO BEC: 3092380 - ND (33903036).
ITEM 10 – 104 (CENTO E QUATRO) CAIXAS: CONJUNTO DE
INFUSÃO AGULHA E CANULA 06MM X 60CM, DISETRONIC FLE-
XLINK - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 10 UNIDA-
DES - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO ACCU-CHEK
FLEXLINK I 6/60 - MARCA: ACCU-CHEX - FABRICANTE: ROCHE
DIABETES CARE GMBH - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 81414021671 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
08 (OITO) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC: 4280776 – (ND:
33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 216/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00304.ARP00001
C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S.A.
ITEM 01 – 488 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO) CAI-
XAS - RESERVATÓRIO DE INSULINA 3,15ML DISETRONIC - UNI-
DADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 25 UNIDADES. NOME
COMERCIAL: RESERVATÓRIO DE INSULINA 3,15ML DISETRONIC
- MARCA: ACCU-CHEK - FABRICANTE: ROCHE DIABETES CARE
GMBH - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ISENTO DE REGIS-
TRO - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: ISENTO DE REGIS-
TRO - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 25 UNIDADES - PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 08 (OITO) MESES A
CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CON-
TRATANTE CÓDIGO BEC: 1519050 - ND (33903031).
ITEM 02 – 80 (OITENTA) CAIXAS - CONJUNTO DE INFUSÃO
AGULHA E CÂNULA 17MM X 60CM DISETRONIC TENDERLINK
- UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 10 UNIDADES
- NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO ACCU-CHEK
TENDERLINK I 17/60 - MARCA: ACCU-CHEK - FABRICANTE:
UNOMEDICAL A/S - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ROCHE
DIABETES CARE BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 81414021668 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
08 (OITO) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE CÓDIGO BEC: 1809245 – ND
(33903031).
ITEM 05 – 9 (NOVE) CAIXAS: CONJUNTO DE INFUSÃO AGU-
LHA E CÂNULA 13MM X 60CM DISETRONIC TENDERLINK - UNI-
DADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 10 UNIDADES - NOME
COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO ACCU-CHEK TENDERLINK
I 13/60 - MARCA: ACCU-CHEK - FABRICANTE: UNOMEDICAL
A/S - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ROCHE DIABETES
CARE BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
81414021668 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES
- PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 08 (OITO)
MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDA-
DE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC: 2363429 – (ND: 33903031).
ITEM 07 – 375 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO) CAIXAS:
CONJUNTO DE INFUSÃO AGULHA E CÂNULA 10MM X 60CM
DISETRONIC FLEXLINK - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA
COM 10 UNIDADES - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE
INFUSÃO ACCU-CHEK FLEXLINK I 10/60 - MARCA: ACCU-CHEX
- FABRICANTE: ROCHE DIABETES CARE GMBH - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA.
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 81414021671 - APRE-
SENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 08 (OITO) MESES A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE.
CÓDIGO BEC: 3092364 – (ND: 33903031).
ITEM 08 – 24 (VINTE E QUATRO) CAIXAS - CONJUNTO DE
INFUSÃO AGULHA E CANULA 08MM X 30CM DISETRONIC - FLE-
XLINK - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 10 UNIDA-
ITEM 13 – 360 (TREZENTOS E SESSENTA) UNIDADES:
COBERTURA NÃO ADERENTE COM ASSOCIAÇÕES; MEDINDO
15 X 15 CM, CURATIVO FLEXÍVEL, NÃO ADERENTE, USO ÚNICO;
COMPOSTO POR REDE TÊXTIL 100% POLIÉSTER E MATRIZ
CICATRIZANTE (TLC) C/ SAIS DE PRATA, ESTÉRIL; EMBALADO
EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA; A APRESEN-
TAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL
VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME
COMERCIAL: URGO TUL AG 15CM X 15CM – CÓD.: 551837 -
MARCA: URGO TUL AG - FABRICANTE: LABORATOIRES URGO
- FRANÇA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: L.M. FARMA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 80246910050 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC: 5772800 - (ND:
33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012023OC00010.ARP00002
C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA S.A
ITEM 03 – 223 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS) UNIDADES –
ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: 1
ADAPTADOR, 1 TAMPA DE PILHA, 1 CHAVE DE TAMPA DE PILHA
E 4 PILHAS, COMPATÍVEL COM: ACCU CHEK SPIRIT COMBO -
PACOTE DE SERVIÇOS. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDA-
DE - NOME COMERCIAL: ACCU-CHEK SPIRIT COMBO – SERVICE
PACK - MARCA: ROCHE - FABRICANTE: ROCHE DIABETES CARE
GMBH - ALEMANHA / ROCHE DIAGNOSTICS GMBH - ALEMA-
NHA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: PRODUTO ISENTO
DE REGISTRO - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: PRODUTO
ISENTO DE REGISTRO - APRESENTAÇÃO: PACOTE - PRAZO DE
VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A
CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CON-
TRATANTE - CODIGO BEC: 5138787 – (ND: 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012023OC00010.ARP00002
C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA S.A
ITEM 03 – 357 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE) UNIDA-
DES – ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO
POR: 1 ADAPTADOR, 1 TAMPA DE PILHA, 1 CHAVE DE TAMPA
DE PILHA E 4 PILHAS, COMPATÍVEL COM: ACCU CHEK SPIRIT
COMBO - PACOTE DE SERVIÇOS. - UNIDADE DE FORNECIMEN-
TO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: ACCU-CHEK SPIRIT COMBO
– SERVICE PACK - MARCA: ROCHE - FABRICANTE: ROCHE DIA-
BETES CARE GMBH - ALEMANHA / ROCHE DIAGNOSTICS GMBH
- ALEMANHA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: PRODUTO
ISENTO DE REGISTRO - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
PRODUTO ISENTO DE REGISTRO - APRESENTAÇÃO: PACOTE
- PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE)
MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDA-
DE CONTRATANTE - CODIGO BEC: 5138787 – (ND: 33903031).
ITEM 04 – 20 (VINTE) UNIDADES – ACESSÓRIOS PARA
BOMBA DE INSULINA COMPOSTO POR: CONJUNTO DE INFUSÃO
AGULHA E CÂNULA DE 13MM X 30CM, COMPATÍVEL COM:
DISETRONIC - TENDERLINK [MARCA ROCHE]. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: ACCU-CHEK
TENDERLINK INFUSION SET 13/30 - MARCA: TENDERLINK -
FABRICANTE: ROCHE DIABETES CARE GMBH - ALEMANHA /
ROCHE DIAGNOSTICS GMBH - ALEMANHA - TITULAR DO REGIS-
TRO NA ANVISA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA - REGIS-
TRO DO PRODUTO NA ANVISA: 81414021668 - APRESENTAÇÃO:
CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO
FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CODIGO BEC:
5185831 – (ND: 33903031).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 194/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00269.ARP00003
C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S.A.
ITEM 03 – 100 (CEM) UNIDADES: [MARCA: BD ULTRAFINE
II] SERINGA DESCARTÁVEL EM PLÁSTICO, ATÓXICO, APIROGÊ-
NICO, INTEGRO, TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E
RESISTÊNCIA MECÂNICA NA SUA UTILIZAÇÃO, CORPO COM
GRADUAÇÃO MILIMETRADA, INDELÉVEL, COM DIVISÕES DE
2 EM 2 UNIDADES, EMBOLO BORRACHA ATÓXICA NA PONTA,
BICO CENTRAL LUER, ESTÉRIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDA-
DE DE 100UI, COM AGULHA ACOPLADA NO CORPO, MEDINDO
0,8 X 0,30MM A 9.5 X 0.3MM), O PRODUTO DEVERÁ SER
ENTREGUE COM LAUDO ANALÍTICO LABORATORIAL QUE COM-
PROVE O CUMPRIMENTO DA NBR 8537. - UNIDADE DE FORNE-
CIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: BD ULTRA-FINE II –
SERINGA PARA INSULINA 100UI COM AGULHA 8MM X 0,3MM
(30G) – CÓD.: 328328 - MARCA: BD ULTRA-FINE - FABRICANTE:
BECTON DICKINSON AND COMPANY - EUA - TITULAR DO REGIS-
TRO NA ANVISA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10033430026 -
APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100 UNIDADES - PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A CONTAR
DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE
- CÓDIGO BEC: 2226766 - (ND: 33903036).
ITEM 04 – 900 (NOVECENTOS) UNIDADES: [MARCA: BD]
AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL; CANHÃO PLÁSTICO
ATÓXICO EM POLIPROPILENO, SEM REBARBAS; HASTE EM AÇO
INOX; COM BISEL TRIFACETADO E PONTA AFIADA TIPO SISTEMA
CANETA, PARA INSULINA; COM PERFEITA ADAPTAÇÃO AO
CANHÃO; PROTETOR PLÁSTICO ATÓXICO EM POLIPROPILENO;
NAS DIMENSÕES DE 0,5 X 0,25MM A 0,6 X 0,3MM; EMBALADO
EM MATERIAL QUE GARANTA A ESTERILIDADE INDIVIDUAL,
ESTÉRIL, COMPATÍVEL COM TODOS OS SISTEMAS DE(CANETA);
O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM LAUDO ANALÍTICO
QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE. - UNIDADE DE FORNE-
CIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: BD ULTRA-FINE
AGULHA MINI PARA CANETA 0,25MM X 5MM – CÓD.: 320147
- MARCA: BD ULTRA-FINE - FABRICANTE: BECTON DICKINSON
AND COMPANY - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. - REGIS-
TRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10033430456 - APRESENTAÇÃO:
CAIXA COM 100 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTRE-
GA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA
PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO
BEC: 2291509 - (ND: 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 216/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00304.ARP00001
C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S.A.
ITEM 01 – 324 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO) CAIXAS
- RESERVATÓRIO DE INSULINA 3,15ML DISETRONIC - UNIDA-
DE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 25 UNIDADES. NOME
COMERCIAL: RESERVATÓRIO DE INSULINA 3,15ML DISETRONIC
- MARCA: ACCU-CHEK - FABRICANTE: ROCHE DIABETES CARE
GMBH - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ISENTO DE REGIS-
TRO - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: ISENTO DE REGIS-
TRO - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 25 UNIDADES - PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 08 (OITO) MESES A
CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CON-
TRATANTE CÓDIGO BEC: 1519050 - ND (33903036).
ITEM 02 – 270 (DUZENTOS E SETENTA) CAIXAS - CONJUN-
TO DE INFUSÃO AGULHA E CÂNULA 17MM X 60CM DISETRO-
NIC TENDERLINK - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM
10 UNIDADES - NOME COMERCIAL: CONJUNTO DE INFUSÃO
ACCU-CHEK TENDERLINK I 17/60 - MARCA: ACCU-CHEK -
FABRICANTE: UNOMEDICAL A/S - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 81414021668 - APRESENTAÇÃO: CAIXA
COM 10 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO
MÍNIMO 08 (OITO) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FOR-
O valor total do presente contrato é de R$ 20.394,24
(VINTE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, E
VINTE E QUATRO CENTAVOS) e onerará o Programa de Tra-
balho 10302093048500000, Natureza de despesa 33903036
- UGE 090102, prazo de execução 40 (QUARENTA) dias,
Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 12/07/2023 – NOTA EMPENHO 2023NE01326- SEI-
024.00051724/2023-39.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 307/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA
COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ sob o n.º 74.400.052/0001-
91, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE DIETAS
(ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL) - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 147/2022 –
SES-PRC-2022/82443.
O valor total do presente contrato é de R$ 2.571,80 (DOIS
MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS, E OITENTA CENTA-
VOS) e onerará o Programa de Trabalho 10302093048500000,
Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de execu-
ção 40 (QUARENTA) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 12/07/2023 – NOTA EMPENHO
2023NE01328- SEI-024.00051724/2023-39.
DESPACHO DA SENHOR ACOCORDENADORA DA CGA
21/07/2023
Nº do Processo: 024.000054815/2023-26
Interessado: Gabinete do Secretário - Serviço de Informa-
ções Ao Cidadão
ASSUNTO: Contratação de serviço de serviço de Coffee
Break Gabinete do Secretário – Serviço de Informação Ao Cida-
dão, no dia 25/07/2023 das ,09:00h as 17:00h.
Trata o presente de Memorando 2128439 do Gabinete do
Secretário – Serviço de Informação Ao Cidadão, para contrata-
ção de serviços de Coffee Break, tendo em vista a realização de
Evento 1º Seminário SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
com data próxima de realização em 25/07/2023.
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- e a ata de registro de preços onde se constata que a
empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição
dos itens abaixo relacionados, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 00001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012022OC00494.
CANTINHO DO SABRO SERVIÇOS DE CATERING LTDA-ME
ITEM: 01.01 – 40 (quarenta) UNIDADES – COFFE BRAK
TIPO 1, UNIDADE DE FORNECIMENTO REFEIÇÃO, CÓDIGO BEC:
22918 – (ND 33903973).
COMUNICADO
Processo SEI 024.00014365/2023-39
Processo nº SES-PRC-2022/75979
Interessado: Grupo Técnico de Edificações – GTE
Assunto: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços contínuos de operação e manutenção predial, preditiva,
preventiva, corretiva e emergencial e de assistência técnica das
instalações e áreas físicas das unidades que compõe o Módulo
Centro Administrativo - Concorrência CGA nº 15/2022
Ficam as empresas classificadas na Concorrência CGA
nº15/2022 convocadas para assistir a abertura do Envelope n.º
2 – Documentos de Habilitação, que ocorrerá às 10:00h do dia
25/07/2023, à Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, n.º 188, 3º andar,
Sala de reunião do GTE – Cerqueira César - São Paulo/SP.
Retificação do Despacho do Sr. Chefe de Gabinete publicado
no DOE de 21/07/2023, seção I, pág. 78.
ONDE LE-SE:
PROCESSO N° 024.00062023/2023-25
Interessado: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS –
BOLSAS DE ESTOMIDA – USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PERP Nº 16/2023 – Oferta de Compra
090102000012023OC00023
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 16/2023, visando a consti-
tuição de sistema de registro de preços para aquisição futura e
eventual de bolsas de estomia, de uso ambulatorial e hospitalar.
À vista dos elementos que constam dos autos, em espe-
cial o Relatório de fls. 723/726, em que o Senhor Pregoeiro
assegura que os preços negociados no pregão, considerados
aceitáveis, atendem as disposições legais vigentes, HOMO-
LOGO, se conforme, com fulcro no disposto no inciso XXII, do
art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com o art. 13
do Decreto 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, adotado no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de bolsas de estomia, de uso ambulatorial e hospitalar,
visando registrar os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10.
Conforme publicado no D.O.E. de 27/06/2023, Seção I, pág. 61,
foi determinada a retomada da sessão para o item 08, em data
a ser agendada.
LEIA-SE:
PROCESSO N° 024.00062023/2023-25
Interessado: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS –
BOLSAS DE ESTOMIDA – USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PERP Nº 16/2023 – Oferta de Compra
090102000012023OC00023
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 16/2023, visando a consti-
tuição de sistema de registro de preços para aquisição futura e
eventual de bolsas de estomia, de uso ambulatorial e hospitalar.
À vista dos elementos que constam dos autos, em espe-
cial o Relatório de fls. 723/726, em que o Senhor Pregoeiro
assegura que os preços negociados no pregão, considerados
aceitáveis, atendem as disposições legais vigentes, HOMO-
LOGO, se conforme, com fulcro no disposto no inciso XXII, do
art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com o art. 13
do Decreto 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, adotado no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de bolsas de estomia, de uso ambulatorial e hospitalar,
visando registrar os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 11.
Conforme publicado no D.O.E. de 27/06/2023, Seção I, pág. 61,
foi determinada a retomada da sessão para o item 08, em data
a ser agendada.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
21/07/2023
024.00060215/2023-05
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA-CAF
AQUISIÇÃO DE INSUMO E MATERIAL DE ENFERMAGEM
POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - JULHO/2023 –
PLANEJAMENTO.
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- a Ata de Registro de Preço onde se constata que as empre-
sas sagram-se vencedoras da licitação, ADJUDICO a aquisição
dos itens abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 004/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00013.ARP00007
C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S.A.
VALOR R$ 1.104.973,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00060576/2023-43 – C.U Nº 20230914291
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 21/07/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/07/2023 A 10/08/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01810
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
CNPJ: 01107391/0001-00
VALOR R$ 730.191,00
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
Instituto de Saúde
Acha-se aberta no Instituto de Saúde da Secretaria de Esta-
do da Saúde, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tec-
nologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO- do
tipo MENOR PREÇO – Pregão Eletrônico nº 0900180.09/2023,
OFERTA DE COMPRA Nº, 090180000012023OC0069 referente
ao Processo n.º 56512/2023 objetivando a PREGÃO ELETRÔ-
NICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de
empresa Especializada em Revisão e Diagramação de 04 livros. .
A realização do Pregão será no dia 10 de agosto de 2023 á partir
das 11:00hs, na Bolsa Eletrônica de Compras, através dos sítios
www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra também estará disponí-
vel para consulta ou retirada a partir do dia 25 de julho de 2023,
no Instituto de Saúde, sito à Rua Santo Antônio, nº 590 – 1º
andar - Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através
dos sites: www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 147/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA
COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ sob o n.º 74.400.052/0001-
91, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE DIETAS
(ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL) - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 147/2022 –
SES-PRC-2022/38080.
O valor total do presente contrato é de R$ 152.928,00
(CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO
REAIS) e onerará o Programa de Trabalho 10302093048500000,
Natureza de despesa 33903010 - UGE 090102, prazo de execu-
ção 40 (QUARENTA) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 12/07/2023 – NOTA EMPENHO
2023NE01330- SEI-024.00051724/2023-39.
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 20/07/2023
Processo: 024.00008682/2023-16
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: PERP 065/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS
(FORMULAS METABOLICAS)
OFERTA DE COMPRA 090102000012023OC00101
Trata-se de licitação a ser realizada, na modalidade Pregão,
tipo eletrônico, visando o registro de preços para aquisição
futura de fórmulas metabólicas.
À vista das informações da Área Técnica, às fls. 278/279
e da Pregoeira, às fls. 280/282, respectivamente, acolhidas
pela Senhora Coordenadora da CGA - Substituta, despacho,
às fls. 283/284, que antecede, decido DAR PROVIMENTO à
impugnação apresentada pela empresa SUPPORT PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA.
Por consequência, deverão ser adotadas as providências
em relação ao item impugnado - item 05 do Anexo I (Termo
de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 65/2023.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 147/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA
COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ sob o n.º 74.400.052/0001-
91, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE DIETAS
(ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL) - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 147/2022 –
SES-PRC-2022/38080.
O valor total do presente contrato é de R$ 3.790,08 (TRÊS
MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS, E OITO CENTAVOS) e
onerará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natu-
reza de despesa 33903010 - UGE 090102, prazo de execução
40 (QUARENTA) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 12/07/2023 – NOTA EMPENHO
2023NE01329- SEI-024.00051724/2023-39.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 147/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA
COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ sob o n.º 74.400.052/0001-
91, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE DIETAS
(ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL) - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 147/2022 –
SES-PRC-2022/38080.
O valor total do presente contrato é de R$ 152.520,00
(CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS)
e onerará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natu-
reza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de execução
40 (QUARENTA) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 12/07/2023 – NOTA EMPENHO
2023NE01327- SEI-024.00051724/2023-39.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 204/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA
COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ sob o n.º 74.400.052/0001-
91, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE DIETAS
(ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL) - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 147/2022 –
SES-PRC-2022/54551.
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segunda-feira, 24 de julho de 2023 às 05:02:43
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