Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 01 Agosto 2023 |
60 – São Paulo, 133 (45) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 1º de agosto de 2023
TÉRMINO: 16/01/2026
PROGRAMA DE TRABALHO: 123680811561740000
NATUREZA DA DESPESA: 33903796
NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 2023NE00842
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CATANDUVA
Extrato da apostila de reajuste de contrato.
Processo: SEI 015.00165232/2023-39 - Legado SP Sem
Papel SEDUC-PRC-2022/61844
Contrato nº 65/2022
Pregão Eletrônico nº 05/2022
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Catanduva.
Contratado: Clareou Serviços Terceirizados Sociedade Uni-
pessoal Ltda.
CNPJ: 08.971.777/0001-05
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em ambiente
escolar
Memória de Calculo: 7,2%
Vigência do contrato: 02/01/2023 a 01/07/2025.
Vigência do reajuste aplicado: a partir de 01 de janeiro
de 2023.
Valor mensal anterior: R$ 11.660,22
Valor mensal reajustado: R$ 12.499,75
Valor total anterior: R$ 349.806,60
Valor total reajustado: R$ 374.992,68
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Extrato de Homologação de Homologação
Homologo o Convite Eletrônico nº
080313000012023OC00057, referente a Oferta de Compra nº
080313000012023OC00057, Processo nº 12620/23 – Cód. Único
20230256847, que trata de aquisição de material esportivo, para
esta Diretoria de Ensino – Região de Jaboticabal, e adjudico o
objeto do certame na seguinte conformidade:
Programa de Trabalho: 12368080061690000
Fonte de Recurso: 155050001
ND: 33903039
- Item 001 – 2023CT00149 – Cristiane Oliveiros Jardin
Azevedo – CNPJ: 49.449.514/0001-18, no valor de R$ 561,44.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00064648/2023-21 – C.U Nº 20230931701
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 27/07/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/07/2023 A 16/08/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01915
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PROMEFARMA REPRES.COMERCIAIS LTDA
CNPJ: 81706251000198
VALOR R$ 792,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00064648/2023-21 – C.U Nº 20230931701
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 28/07/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/07/2023 A 17/08/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01918
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COM
LTDA
CNPJ: 12047164000153
VALOR R$ 481,25
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
28/07/2023
PROCESSO Nº.: 024.00006122-2023-27
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos - Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-299/2023
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO que,
a este procedimento de contratação direta, aplica-se o regime
jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e respectivos regulamentos,
sendo regido por suas regras durante todo o seu curso, que se
aplicarão ainda à contratação respectiva durante toda a sua
vigência, em observância ao disposto no artigo 191 c/c o inciso II
do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Ratifico, conforme
os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atua-
lizações posteriores, o ato de dispensa de licitação, autorizado
pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamento no Inciso
IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações,
para aquisição de 52 frascos do medicamento Alfaolipudase
20mg, no valor unitário de R$ 20.713,56 (vinte mil setecentos
e treze reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor
total de R$ 1.077.105,12 (um milhão, setenta e sete mil cento
e cinco reais e doze centavos), junto à empresa Sanofi Medley
Farmacêutica Ltda.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
028/2023 - 090201000012023OC00028, referente ao processo
nº 2023/07846 – SEI 024.00056788/2023-26, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
COMPRA DE MEDICAMENTOS, a ser realizado por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 18/08/2023, a partir das
13:30 horas.
o disposto no ato convocatório, o edital em especial: Incisos:
I, II, IV, VI, VIII, X, XII da Clausula Quarta - Das Obrigações e
Responsabilidades da Contratada – e Clausula Décima – Dos
pagamentos dos Serviços contratados do contrato nº 23/2020.
2.2 As irregularidades relatadas, configuraram pela falta
de zelo a fiel execução deste contrato, utilizando-se de todos
os recursos materiais e humanos necessários; falta de desig-
nação de responsável para acompanhamento da execução das
atividades, em especial da regularidade técnica e disciplinar da
atuação da equipe técnica alocada, e pelos contatos com o CON-
TRATANTE; falha de execução do contrato, em compatibilidade
com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação
e qualificação exigidas na licitação indicada no preâmbulo
deste termo; falha em prestar ao CONTRATANTE, por escrito,
os esclarecimentos solicitados e atender prontamente as recla-
mações sobre seus serviços; falha em responder pelos encargos
trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários,
resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 71
da Lei Federal n° 8.666/1993; falta de reexecução dos serviços
sempre que solicitado pelo CONTRATANTE, quando estiveram
em desacordo com as técnicas e procedimentos aplicáveis,
falta de apresentação, quando exigido pelo CONTRATANTE, os
comprovantes de pagamento dos salários e de quitação das
obrigações trabalhistas (inclusive as previstas em Acordos e
Convenções Coletivas de Trabalho) e previdenciárias relativas
aos empregados da CONTRATADA que atuem ou tenham atuado
na prestação de serviços objeto deste contrato.
2.3 As infrações relatadas ensejam em aplicação de sanção
impedimento de licitar e contratar com o Estado, por descumpri-
mento das obrigações, conforme previsto no instrumento convo-
catório, o edital, fundamentados no inciso III, do artigo 87, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e combinado com o inciso III,
do artigo 3º e 5º, da Resolução SE nº 33, de 01 de abril de 2003,
pelas razões acimas expostas, pelo período de 02 (dois) anos.
2.4 Está assegurada vista dos autos do proces-
so SEDUC-PRC-2019/27209 (processo de compra) e SEI nº
015.00025198/2023-61 (processo de apuração da rescisão),
mediante a apresentação de pedido de vistas, contendo o timbre
da empresa, a ser Página 1 de 2 encaminhado pelo e-mail del-
t4nad@educacao.sp.gov.br, mencionando número do processo,
interessado, e o nome de quem terá acesso ao processo.
3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresen-
tar suas alegações de defesa no prazo máximo de 10 (Dez) dias,
a contar do recebimento desta intimação, que deve, preferen-
cialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao site www.
esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso q3j57t,
que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa”,
para incluir a sua manifestação;
4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de
manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
RUA DONA MATILDE, 35, SAO PAULO - SP, 03512000.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 1307923/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico tipo menor preço.
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar de
Alunos com Necessidades Especiais.
Contrato nº: 099/2019
Espécie: Prestação de Serviços
Nota de Empenho nº: 2023NE00418
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1 por
seu representante legal Sr. Katia Maria de Menezes Carrapatoso
Garcia, RG nº: 9.162.223-2 – Dirigente Regional de Ensino.
Contratada: AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP.
CNPJ: 10.764.533/0001-01, por seu representante legal Sr.
Marcelo Silva Braga, RG 27.667.080-2.
Data da Assinatura: 27/06/2023
Valor do Contrato: R$ 745.580,04 (setecentos e quarenta e
cinco mil, quinhentos e oitenta reais e quatro centavos), sendo
o valor de R$ 369.062,10 (trezentos e sessenta e nove mil, ses-
senta e dois reais e dez centavos), irá onerar o exercício de 2023.
Dotação Orçamentária:
Elemento: 33903347;
Programa de Trabalho: 12368081557400000;
PTRES: 080178;
Fonte de Recursos: 00155050001.
Vigência: de 03/07/2023 à 02/07/2024 - (12 MESES).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ADAMANTINA
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO
DE ADAMANTINA, Pregão Eletrônico n.º 02/2023, PROCESSO
N.° SEI - 015.00015513/2023-41 - SEDUC-PRC-2023/20281,
do tipo menor preço, destinado à contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos de telefonia fixo comutada –
STFC, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas
locais, interurbanas, intraestaduais e interestaduais. A sessão
de processamento do Pregão Eletrônico, será através do site
www.bec.sp.gov.br com horário previsto às 09:00 horas do dia
14/08/2023. As informações e o Edital na integra estão dispo-
níveis nos sítios eletrônicos www.bec.sp.gov.br, opção “pregão
eletrônico”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BOTUCATU
Torne-se público que será retomada etapa referente ao PRE-
GÃO ELETRÔNICO nº 04/2023, Processo SEDUC-PRC-2023/13216,
Oferta de compras nº 080299000012023OC00017, desta Direto-
ria de Ensino – Região de Botucatu, destinado a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICOS
SANITÁRIAS ADEQUADAS AOS ALUNOS REGULARMENTE
MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, CONTRATADOS
SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO – PAR-
TICIPAÇÃO AMPLA, para escolas estaduais jurisdicionadas a
esta Diretoria de Ensino, do tipo MENOR PREÇO. A retomada
de etapa da sessão será na data de 07/08/2023, às 09:00
horas, site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no sítio http://www.enego-
ciospublicos.com.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
SEDUC-PRC-2023/17613 - migrado para o Sistema SEI -
015.00002316/2023-62
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023
CONTRATO Nº. 024/2023
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Caragua-
tatuba
CONTRATADA: CLAREOU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SOCIE-
DADE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ 08.971.777/0001-05
ENDEREÇO: Avenida Paulista, 171, 4º andar, Bela Vista, São
Paulo/SP, CEP 01311-000
ASSUNTO: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
VALOR MENSAL: R$64.981,62 (sessenta e quatro mil nove-
centos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos)
VALOR TOTAL: R$1.949.448,60 (hum milhão novecentos
e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e
sessenta centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) Meses
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023
INÍCIO: 17/07/2023
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ES-13 - 01 - 2700 - Estante baixa de madeira com 2 prate-
leiras e rodízios, cor cinza/laranja. - R$ 953,00
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-010
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ES-11 - 01 - 575 - Estante baixa de madeira com 2 pratelei-
ras e rodízios, cor cinza/azul. - R$ 953,00
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-009
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AB-08 - 01 - 2250 - Armário baixo de madeira com 2 prate-
leiras e rodízios, cor cinza/laranja. - R$ 1.281,00
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-012
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ES-11 - 01 - 1350 - Estante baixa de madeira com 2 prate-
leiras e rodízios, cor cinza/azul. - R$ 953,00
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-014
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ES-12 - 01 - 5048 - Estante baixa de madeira com 2 prate-
leiras e rodízios, cor cinza/verde. - R$ 953,00
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-015
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ES-12 - 01 - 2250 - Estante baixa de madeira com 2 prate-
leiras e rodízios, cor cinza/verde. - R$ 953,00
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-016
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ES-13 - 01 - 575 - Estante baixa de madeira com 2 pratelei-
ras e rodízios, cor cinza/laranja. - R$ 953,00
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-017
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ES-13 - 01 - 5225 - Estante baixa de madeira com 2 prate-
leiras e rodízios, cor cinza/laranja. - R$ 953,00
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
OFÍCIO No.134/2023/2023
Senhor Fornecedor SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI - EPP
CNPJ: 14.709.296/0001-29
RUA JURACI ARTACHO, 22 03717020 – São Paulo – SP
1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a)
DIR.ENS.-REG.LESTE 4, vem comunicar SHALOM SERVICOS TER-
CEIRIZADOS EIRELI - EPP - CNPJ: 14.709.296/0001-29, já quali-
ficada no contrato número 23/2020 e edital 03/2020, acerca da
apuração dos seguintes fatos:
2. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio
do(a) DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 4, vem comu-
nicar SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP - CNPJ:
14.709.296/0001-29, já qualificada no edital 03/2020, acerca da
apuração dos seguintes fatos:
2.1 As irregularidades cometidas pela empresa durante a
execução do contrato nº 23/2020, para Prestação de serviços
contínuos de limpeza em ambiente escolar, no qual descumpriu
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-002
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AB-06 - 01 - 6436 - Armário baixo de madeira com 2 prate-
leiras e rodízios, cor cinza/azul. - R$ 1.281,00
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-004
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AB-07 - 01 - 575 - Armário baixo de madeira com 2 prate-
leiras e rodízios, cor cinza/verde. - R$ 1.281,00
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-005
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AB-07 - 01 - 4990 - Armário baixo de madeira com 2 prate-
leiras e rodízios, cor cinza/verde. - R$ 1.281,00
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-007
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AB-08 - 01 - 575 - Armário baixo de madeira com 2 prate-
leiras e rodízios, cor cinza/laranja. - R$ 1.281,00
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-008
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AB-08 - 01 - 5153 - Armário baixo de madeira com 2 prate-
leiras e rodízios, cor cinza/laranja. - R$ 1.281,00
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-006
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AB-07 - 01 - 2700 - Armário baixo de madeira com 2 prate-
leiras e rodízios, cor cinza/verde. - R$ 1.281,00
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-011
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ES-11 - 01 - 6464 - Estante baixa de madeira com 2 prate-
leiras e rodízios, cor cinza/azul. - R$ 953,00
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-013
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 30/01/2023
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ES-12 - 01 - 575 - Estante baixa de madeira com 2 pratelei-
ras e rodízios, cor cinza/verde. - R$ 953,00
Ata de Registro de Preços nº 77/00166/22/05-018
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-06, ARMÁRIO
BAIXO VERDE CLARO (COM RODÍZIOS) - AB-07, ARMÁRIO
BAIXO LARANJA (COM RODÍZIOS) - AB-08, ESTANTE BAIXA -
AZUL CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-11, ESTANTE BAIXA - VERDE
CLARO (COM RODÍZIOS) - ES-12 E ESTANTE BAIXA - LARANJA
(COM RODÍZIOS) - ES-13
Prazo: 365 dias
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terça-feira, 1 de agosto de 2023 às 05:02:41
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