Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 17 Agosto 2023 |
40 – São Paulo, 133 (57) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 17 de agosto de 2023
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 100
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 8.640
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 100.000
090145 - HOSPITAL “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA
CAMPOS”, DE BOTUCATU
Av. José Ítalo Bacci, s/nº - 2.400
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 30.000
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 30.000
090149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULA-
TORIAL DA CAPITAL
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 4º andar - 112.500
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 100.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 45.000
090156 - HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 72.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 75.000
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 9.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 216.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 100.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 150.000
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 20.000
090163 - UGA IV (HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS)
Av. Celso Garcia, 2477 - 81.200
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 288.000
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 225.000
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 45.000
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 6.000
090169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Siqueira Bueno, n.º 1757 - 15.600
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 7.000
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 32.400
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 105.000
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba -
3.000
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 75.000
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 37.000
090182 - INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia João Ribeiro de Barros, Km 225/226 - 5.000
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 96.000
090187 - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTO-
LOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”
Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, n.º 34 – São Miguel
Paulista – São Paulo - 10.000
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 5.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 360
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 30.000
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Bairro: Monte Alegre – Ribeirão
Preto – SP - 205.000
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 3.560.550
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Em razão da alteração mencionada no caput desta Cláusula
Primeira, fica autorizado a correção como segue:
ITEM 8 – Denosumabe 120mg - Solução injetável - 1,7mL
- Via subcutânea – unidade: 120 MG solução injetável CT FA
VD Trasp X 1,7 ML – código do siafísico: 5020735 – quantidade
máxima estimada de 4.408 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: XGEVA 120MG - MARCA: XGEVA
120MG - FABRICANTE: AMGEN MANUFACTURING LIMITED
JUNCOS – PORTO RICO - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - REGISTRO DO
MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0244.0014.001-5 - APRESENTA-
ÇÃO: 120 MG SOL INJ CT FA VD TRANS X 1,7 ML - VALIDADE DO
PRODUTO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições não
alteradas pelo presente instrumento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF nº SES – 2022/85458
PROCESSO CAF nº SEI - 024.00030647/2023-83
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 286/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 286/2022
ITEM 1 E-GRP nº 090201000012022OC00311.ARP00001
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pelo
Senhor Daniel Buffone de Oliveira, RG nº 28.751.301-4 e CPF nº
278.968.648-35, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 1 – Simeticona 75MG/ML - unidade: mililitro – códi-
go do siafísico: 103330 – quantidade máxima estimada de
7.261.026 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: SIMETICONA 75MG/ML - GENÉRICO
- MARCA: SIMETICONA 75MG/ML - GENÉRICO - FABRICANTE:
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: RDC
2006/206 - APRESENTAÇÃO: 75 MG/ML EMU GOT FR GOT PLAS
OPC X 15 ML - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO
MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 18.611
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 90.000
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 180
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 5.400
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 1.500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 1.440
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 18.000
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 57.900
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 100
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 7.950
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 2.000
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 1.680
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 4.275
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 11.400
090130 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1525 - 30.000
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.500
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 720
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista - SP
- CEP: 13870-221 - 1.000
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 100
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 120
19 - Áreas Internas: áreas de circulação corredores, escadas,
rampas e elevadores – 0,77 – 0,83 – 1,86
20 - Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e
refeitórios – 1,02 – 1,09 – 4,86
21 - Áreas Internas Administrativas: Diretoria, Vice-Diretoria,
Secretaria, Sala de Coordenação e Orientação Pedagógica, Sala
de Professores – 2,52 – 2,70 – 6,20
22 - Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos –
1,13 – 1,21 – 2,75
23 - Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circula-
ções externas e calçadas – 0,54 – 0,58 – 1,30
24 - Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas
verdes – 261,57 – 280,40 – 391,00
25 - Vidros Externos – Fase Externa sem exposição a situa-
ção de risco – frequência mensal – 1,70 – 1,82 – 4,16
26 - Vidros Externos - Fase Externa com exposição a situa-
ção de risco - frequência trimestral – 1,70 – 1,82 – 4,14
27 - Áreas Internas: salas de aula – 2,54 – 2,72 – 6,20
28 - Áreas Internas: sanitários e vestiários – 2,54 – 2,72
– 6,20
29 - Áreas Internas: sanitários uso Público – 3,15 – 3,38
– 7,62
30 - Áreas Internas: sala de atividades complementares
(informática, laboratórios, oficinas, vídeo, grêmios) – 1,18 –
1,26 – 2,91
31 - Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura – 1,18 –
1,26 – 2,91
32 - Áreas Internas: áreas de circulação corredores, escadas,
rampas e elevadores – 0,77 – 0,83 – 1,86
33 - Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e
refeitórios – 1,04 – 1,11 – 2,51
34 - Áreas Internas Administrativas: Diretoria, Vice-Diretoria,
Secretaria, Sala de Coordenação e Orientação Pedagógica, Sala
de Professores – 2,54 – 2,72 – 6,20
35 - Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos –
1,13 – 1,21 – 2,75
36 - Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circula-
ções externas e calçadas – 0,54 – 0,58 – 1,30
37 - Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas
verdes – 125,25 – 134,27 – 391,00
38 - Vidros Externos – Fase Externa sem exposição a situa-
ção de risco – frequência mensal – 1,70 – 1,82 – 4,16
39 - Vidros Externos - Fase Externa com exposição a situa-
ção de risco - frequência trimestral – 1,70 – 1,82 – 4,14
40 - Áreas Internas: salas de aula – 4,99 – 5,35 – 12,16
41 - Áreas Internas: sanitários e vestiários – 4,99 – 5,35
– 12,16
42 - Áreas Internas: sanitários de uso público – 6,19 –
6,64 – 14,99
43 - Áreas Internas: sala de atividades complementares
(informática, laboratórios, oficinas, vídeo, grêmios) – 2,32 –
2,49 – 2,91
44 - Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura – 1,18 –
1,26 – 2,91
45 - Áreas Internas: áreas de circulação corredores, escadas,
rampas e elevadores – 0,77 – 0,83 – 1,86
46 - Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e
refeitórios – 1,04 – 1,11 – 4,86
47 - Áreas Internas Administrativas: Diretoria, Vice-Diretoria,
Secretaria, Sala de Coordenação e Orientação Pedagógica, Sala
de Professores – 2,54 – 2,72 – 6,20
48 - Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos –
1,13 – 1,21 – 2,75
49 - Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circula-
ções externas e calçadas – 0,54 – 0,58 – 1,30
50 - Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas
verdes – 162,84 – 174,56 – 391,00
51 - Vidros Externos – Fase Externa sem exposição a situa-
ção de risco – frequência mensal – 1,70 – 1,82 – 4,16
52 - Vidros Externos - Fase Externa com exposição a situa-
ção de risco - frequência trimestral – 1,70 – 1,82 – 4,14
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE DA
CAF DE, 16 DE AGOSTO DE 2023.
Nº do Processo: 024.00093771/2023-50
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica -
Gabinete do Coordenador
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 1º AGOSTO - ASTRAZENECA
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
4292499 - Dapagliflozina 10MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 009/2023 – item 09.
1º TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
PROCESSO CAF n° SES – 2022/41295
PROCESSO CAF nº SEI - 024.00086065/2023-51
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 155/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 155/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00167.ARP00007
PRIMEIRO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
CELEBRADO EM 19/12/2022 ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO,
POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA E A EMPRESA AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA, OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DO FABRICANTE E A APRE-
SENTAÇÃO DO ITEM.
Ao décimo dia do mês de Agosto do ano de 2023, nesta
cidade de São Paulo, compareceram de um lado o Estado de São
Paulo, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Farma-
cêutica Substituta, neste ato representada pelo Senhor Daniel
Buffone de Oliveira, RG nº 28.751.301-4 e CPF nº 278.968.648-
35, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual
nº 233, de 28 de abril de 1970, doravante designado simples-
mente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa a empresa
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 18.774.815/0001-93, estabelecida na Rua Patricia Lucia de
Souza, nº 146 – Jardim das Oliveiras – Taboão da Serra – SP, CEP
06765-317, Telefone (11) 51718500, 8630, 8632 e e-mail licita-
cao@amgen.com, doravante designada CONTRATADA, neste
ato representada pela Senhora VALDIR FERNANDES DA SILVA,
portador do RG 19.669.548-X SSP/SP e CPF nº 114.863.438-05,
e pelos mesmos foi dito na presença das testemunhas ao final
consignadas que resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
contrato celebrado em 19/12/2022, com a finalidade de aditar
as cláusulas abaixo, como segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo de Reti-Ratificação tem por objeto retifi-
car o fabricante e a apresentação do item 08 da Ata de Registro
de Preços nº 155/2022, assinada em 19/12/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: SEI: 015.00008342/2023-02
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0157/2023
EMPRESA CLASSIFICADA E DETENTORA: KEMILY TUR
LOCADORA LTDA.
CNPJ: 15.798.112/0001-07.
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO ITAPE-
TININGA
OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
MEDIANTE FRETAMENTO EM CARATER EVENTUAL
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS
A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
QUANTITATIVOS ESTIMADOS PARA ÔNIBUS COM CAPACI-
DADE DE 44 PASSAGEIROS SENTADOS: 150 VIAGENS AO CUSTO
DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) E 10.000 KM AO CUSTO FIXO DE R$
2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) POR KM RODADO.
QUANTITATIVOS ESTIMADOS PARA ÔNIBUS COM CAPA-
CIDADE DE 24 PASSAGEIROS: 69 VIAGENS AO CUSTO DE R$
850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E 3.100 KM AO
CUSTO FIXO DE R$ 2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
POR KM RODADO.
QUANTITATIVOS ESTIMADOS PARA MICROÔNIBUS, TIPO
VAN, COM CAPACIDADE DE 15 PASSAGEIROS: 129 VIAGENS
AO CUSTO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E
8.000 KM AO CUSTO FIXO DE R$ 1,625 (UM REAL SEISCENTOS
E VINTE E CINCO CENTAVOS) POR KM RODADO.
QUANTITATIVOS ESTIMADOS PARA MICROÔNIBUS, COM
CAPACIDADE DE 13 PASSAGEIROS SENTADOS E 02 CADEIRAN-
TES: 70 VIAGENS AO CUSTO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS
REAIS) E 3.000 KM AO CUSTO FIXO DE R$ 2,00 (DOIS REAIS)
POR KM RODADO.
PARECER CJ/SE Nº 20/2023 DE 26/05/2023
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NOS
TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 61.476 DE 03/09/2015,
COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO
ESTADUAL Nº 61.897 DE 31/03/2016.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
16/08/2023
Designando com fulcro no artigo 67, da Lei 8.666/93,
os funcionários abaixo relacionados, para sem prejuízo dos
vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função,
acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços
n.º 015/2019, Processo: SEI 015.00008342/2023-02, Objeto:
serviços de transporte de passageiros mediante fretamento
em caráter eventual, os seguintes funcionários: Gestor: Eliane
Araujo Leite, RG 22.656.497/6, Diretor Técnico II; Cogestor:
Danila Panchoni Lucchesi, RG 33.915.071/3, Assistente Técnico
Administrativo.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JACAREÍ
Governo do Estado de São Paulo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREI
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO
DE JACAREI, PREGÃO ELETRÔNICO número 009/2023, destinado
a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos
de telefonia fixa comutada – stfc, nas modalidades fixo-fixo e
fixo-móvel, para chamadas locais, interurbanas, intraestaduais
e interestaduais – participação ampla, do tipo MENOR PREÇO
a realização da sessão será no dia 30/08/2023 às 09h30min no
endereço WWW.bec.sp.gov.br ou WWW.bec.fazenda.sp.gov.b
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
PROCESSO SPDOC Nº. SEDUC/1297050/2018
PROCESSO SP SEM PAPEL Nº SEDUC-PRC-2021/12222
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2018
RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 008/2018
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍ-
LIA.
CONTRATADO: RC COMPANY SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 16.677.330/0001-56.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial, com fornecimento de de mão-de-obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a rescisão unila-
teral do contrato 008/2018 a partir de 01/09/2023, com fulcro
no inciso I do artigo 79 em razão de Inexecução Parcial Contra-
tual, disposta no inciso II do artigo 78, ambos da Lei Federal nº
8.666/93, por descumprimento da Cláusula Quarta (itens IV) por
parte da contratada.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Apostila do Dirigente Regional de Ensino – Reajuste de
Contrato
Objeto: Reajuste de Contrato de Limpeza em Ambiente
Escolar
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Tupã
Contratada: SS SALVADOR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Processo: 02017/21 – Contrato 002/2021
Índice de Reajuste (IPC-FIPE): 7,20% - Variação período de
janeiro/2022 a janeiro de 2023
LOTES I E II – ESCOLAS COM FUNCIONAMENTO EM 02
(DOIS) TURNOS E 03 (TRÊS) TURNOS
Valor Mensal do Contrato: R$ 87.381,71
Valor Mensal do Contrato Reajustado: R$ 93.673,19
Itens Descrição dos Ambientes – Valor Unitário contratado
– Reajustado - Referencial
01 - Áreas Internas: salas de aula – 2,52 – 2,70 – 6,20
02 - Áreas Internas: sanitários e vestiários – 2,52 – 2,70
– 6,20
03 - Áreas Internas: sanitários uso Público – 3,13 – 3,36
– 7,62
04 - Áreas Internas: sala de atividades complementares
(informática, laboratórios, oficinas, vídeo, grêmios) – 1,18 –
1,26 – 2,91
05 - Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura – 1,18 –
1,26 – 2,91
06 - Áreas Internas: áreas de circulação corredores, escadas,
rampas e elevadores – 0,77 – 0,83 – 1,86
07 - Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e
refeitórios – 1,02 – 1,09 – 2,51
08 - Áreas Internas Administrativas: Diretoria, Vice-Diretoria,
Secretaria, Sala de Coordenação e Orientação Pedagógica, Sala
de Professores – 2,52 – 2,70 – 6,20
09 - Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos –
1,13 – 1,21 – 2,75
10 - Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circula-
ções externas e calçadas – 0,54 – 0,58 – 1,30
11 - Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas
verdes – 223,97 – 240,10 – 391,00
12 - Vidros Externos – Fase Externa sem exposição a situa-
ção de risco – frequência mensal – 1,70 – 1,82 – 4,16
13 - Vidros Externos - Fase Externa com exposição a situa-
ção de risco - frequência trimestral – 1,70 – 1,82 – 4,14
14 - Áreas Internas: salas de aula – 4,95 – 5,31 – 12,16
15 - Áreas Internas: sanitários e vestiários – 4,95 – 5,31
– 12,16
16 - Áreas Internas: sanitários de uso público – 6,16 –
6,60 – 14,99
17 - Áreas Internas: sala de atividades complementares
(informática, laboratórios, oficinas, vídeo, grêmios) – 2,31 –
2,48 – 2,91
18 - Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura – 1,18 –
1,26 – 2,91
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 17 de agosto de 2023 às 05:06:48
quinta-feira, 17 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (57) – 41
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo –
Bloco II
INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
CEP 01246-000 São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970 - 24.000
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 180
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 100
7.913.017
ITEM 07
Cod Item Material: 213918
Nome Item Material: GERAIS DOMPERIDONA 10MG, CAP/
CP/CP REV, ORAL
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 20.592
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 1.440
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 4.500
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 6.360
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 2.160
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 2.400
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 700
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 28.800
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 4.100
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 12.000
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 22.500
090128 - HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, EM AMÉRI-
CO BRASILIENSE
Al. Aldo Lupo n.º 1.260 - Américo Brasiliense - 1.080
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 6.600
090130 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1525 - 51.800
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 1.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista - SP
- CEP: 13870-221 - 4.000
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 100
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 100
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 900
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 1.000
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 100
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 360
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 1.930
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 2.800
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 900
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 3.960
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 100
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 2.500
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 1.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista - SP
- CEP: 13870-221 - 1.500
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 100
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 360
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 100
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Soroca-
ba - 720
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 56.000
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 15.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 10.800
090156 - HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 17.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 9.000
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 5.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 6.000
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 2.160
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 4.500
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 5.000
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 300
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 2.800
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 33.300
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 3.000
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 20.000
090182 - INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia João Ribeiro de Barros, Km 225/226 - 2.000
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 66.000
090187 - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTO-
LOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”
Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, n.º 34 – São Miguel
Paulista – São Paulo - 70.000
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 3.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 720
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 500
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Bairro: Monte Alegre – Ribeirão
Preto – SP - 12.000
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 7.511.655
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF nº SES - 2022/85458
PROCESSO CAF nº SEI - 024.00030647/2023-83
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 286/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 286/2022
ITEM 02 - E-GRP nº 090201000012022OC00311.ARP00002
ITEM 07 - E-GRP nº 090201000012022OC00311.ARP00007
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pelo
Senhor Daniel Buffone de Oliveira, RG nº 28.751.301-4 e CPF nº
278.968.648-35, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 2 – Enalapril, Maleato 20MG – unidade: comprimido
– código do siafísico: 105961 – quantidade máxima estimada de
7.913.017 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: MALEATO DE ENALAPRIL 20MG -
GENÉRICO - MARCA: MALEATO DE ENALAPRIL 20MG - GENÉRI-
CO - FABRICANTE: CIMED INDÚSTRIA S/A - TITULAR DO REGIS-
TRO NA ANVISA: 1FARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
- REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0481.0098.016-3
- APRESENTAÇÃO: 20 MG COM CT BL PVC/PVDC AL X 500 -
VALIDADE DO PRODUTO: 18 (DEZOITO) MESES - PRAZO DE
VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA
ENTREGA.
ITEM 7 – Domperidona 10MG - unidade: comprimido –
código do siafísico: 213918 – quantidade máxima estimada de
4.696.072 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: DOMPERIDONA 10MG - GENÉRICO
- MARCA: DOMPERIDONA 10MG - GENÉRICO - FABRICANTE:
CIMED INDÚSTRIA S/A - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
CIMED INDÚSTRIA S/A - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA
ANVISA: 1.4381.0265.005-3 - APRESENTAÇÃO: 10 MG COM
CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 - VALIDADE DO PRODUTO: 24
(VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 02
Cod Item Material: 105961
Nome Item Material: GERAIS ENALAPRIL, MALEATO 20MG,
CAP/CP/CP REV, ORAL
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 13.572
INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo –
Bloco II
INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
CEP 01246-000 São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970 - 180.000
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 60.000
380193 - COORDENADORIA DE SAÚDE
Rua Dom Jose Mauricio, 15 – Carandiru – São Paulo -
271.000
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 593.400
7.261.026
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa INOVAMED HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, esta-
belecida na Rua Doutor João Caruso, nº 2.115 – Industrial
– CEP 99706-250 – Erechim - RS, telefone: (54) 2106-7930 e
e-mail:contratos@inovamedhospitalar.com, inovamed@inova-
medhospitalar.com.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
01 - Simeticona 75MG/ML - 103330 - R$ 0,1032
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93;
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 17 de agosto de 2023 às 05:06:48
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