Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 18 Agosto 2023 |
sexta-feira, 18 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (58) – 51
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00085210/2023-87 – C.U Nº 20231004129
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 11/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/08/2023 A 31/08/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02085
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS F
CNPJ: 27764200000177
VALOR R$ 35,06
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
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Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00035680/2023-08 – C.U Nº 20230991343
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.
DATA DE EMISSÃO: 11/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/08/2023 A 31/08/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02104
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ONCOPROD DISTRIB DE PROD HOSP E
CNPJ: 04307650000305
VALOR R$ 2.744,88
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COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
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Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00068794/2023-26 – C.U Nº 20230991227
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.
DATA DE EMISSÃO: 14/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/08/2023 A 04/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02105
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73856593001138
VALOR R$ 5.149,80
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Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00047486/2023-67 – C.U Nº 20231069642
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.
DATA DE EMISSÃO: 15/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/08/2023 A 04/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02127
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LT
CNPJ: 18774815000193
VALOR R$ 14.883,90
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00027147/2023-64 – C.U Nº 20230619012
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/08/2023 A 28/08/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02128
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73856593001138
VALOR R$ 72.299,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
Data do Serviço: 16/08/2023
Nota de Empenho: 2023NE00877
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 - Fonte
159930001 - ND 33903347.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PENÁPOLIS
Nº do Processo: 015.00086527/2023-40
Interessado: Diretoria de Ensino – Região de Penápolis
Assunto: Prestação de serviços contínuos de Apoio aos alunos
com deficiência, que apresentem limitações motoras e outros
que acarretem dificuldades de caráter permanente ou tempo-
rário o autocuidado.
À vista da instrução processual, em especial o relatório
do Pregoeiro, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO os
recursos apresentados pelas empresas ACCO SERVIÇOS EIRELI
e DESPERTAR SERVICOS DE APOIO ESPECIALIZADO LTDA e,
na sequência ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto em favor da
licitante ULTRACARE SAUDE EIRELI – CNPJ Nº 35.725.664/0001-
00 pelo valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) lote
único pelo período inicial de 12 meses, referente ao procedimen-
to licitatório adotado no pregão Eletrônico 005/2023, relativo
a oferta de compra 080352000012023OC00021, obedecida as
formalidades legais
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
REGISTRO
Diretoria de Ensino – Região de Registro
Extrato do Segundo Termo de aditamento – acréscimo no
objeto
Processo n.º SEDUC – PRC – 59992/2021 – SEI
015.00006110/2023-10
Contrato n.º 022/22
Modalidade da licitação: pregão eletrônico
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado
Parecer CJ/SE Nº 9/2023 de 30/01/2023
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Registro
Contratada: RMC Gestão de Serviços Eireli CNPJ
21.330.920/0001-48
Data da assinatura: 21/07/2023
Valor diário do acréscimo: R$ 71,00 (Cento e noventa e dois
reais e oitenta e seis centavos)
Valor total estimado do acréscimo: R$ 10.721,00 (Dez mil,
setecentos e vinte e um reais) para 151 dias letivos.
Vigência: Início em 01/08/2023 a 27/04/2024
Dotação orçamentária: Programa de trabalho:
12367080051560000 Fonte: 155050001, Natureza: 33903908
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SOROCABA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SOROCABA
Processo Nº SEI 015.00096341/2023-07
Convite Eletrônico Nº 080343000012023OC00058
Adjudicado e homologado pelo menor preço a empresa:
- Item 1: JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS, CNPJ Nº
29.423.338/0001-38;
- Item 2: AGHA ATACADO LTDA, CNPJ Nº 45.388.474/0001-
90;
- Item 3: AGHA ATACADO LTDA, CNPJ Nº 45.388.474/0001-
90;
- Item 4: AGHA ATACADO LTDA, CNPJ Nº 45.388.474/0001-
90;
- Item 5: FRACASSADO;
- Item 6: JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS, CNPJ Nº
29.423.338/0001-38;
- Item 7: BLUBERRY SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
17.865.447/0001-26;
- Item 8: FRACASSADO;
- Item 9: AGHA ATACADO LTDA, CNPJ Nº 45.388.474/0001-
90.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2023/12334 – SEI 024.00034512/2023-
97
Pregão Eletrônico nº: 116/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00107
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDI-
MENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS COM E SEM DETERMINAÇÃO
DE MARCA COMERCIAL.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº. 116/2023, referente
ao processo nº SES-2023/12334 - SEI 024.00034512/2023-97,
objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATEN-
DIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS COM E SEM DETERMINA-
ÇÃO DE MARCA COMERCIAL. A realização do Pregão será por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 31/08/2023 às
09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 21/08/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00085210/2023-87 – C.U Nº 20231004129
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 11/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/08/2023 A 31/08/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02084
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP
CNPJ: 04027894000750
VALOR R$ 46,80
CONTRATADA: ACCURATE GERENCIAMENTO DE PESSOAS
E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 30.161.267/0001-21
ENDEREÇO: Av. Independência, 86, Anexo 84 – Centro –
Cep 14.010-210 – Ribeirão Preto/SP
ASSUNTO: Prestação de Serviços de contínuos de apoio
aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras
e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão e obra.
VALOR TOTAL: R$ 125.974,00 (cento e vinte e cinco mil
novecentos e setenta e quatro reais)
VALOR ESTIMADO MÊS: R$ 10.497,83 (dez mil quatrocen-
tos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 Meses
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023
INÍCIO: 14/08/2023
TÉRMINO: 14/08/2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 12367080051560000
NATUREZA DA DESPESA: 339039
Nota de Empenho: 2023NE00681
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Processo SEI: 015.00028202/2023-42 (SEDUC-
-PRC-2021/57827)
Contrato nº 032/2022
Pregão eletrônico nº 01/2022
INTERESSADO: Diretoria de Ensino – Região Jaboticabal
CONTRATADA: L.A.M.P. Apoio Administrativo LTDA
CNPJ/MF Nº: 23.715.927/0001-03
Diretoria de Ensino Região Jaboticabal
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 17/08/2023-
Processo SEI: 015.00028202/2023-42. Contrato 032/2022. Obje-
to: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar para
unidades jurisdicionadas à esta Diretoria de Ensino. Apostila:
Reajuste de Preços, referente ao período de janeiro de 2022
a janeiro de 2023, nos termos do Art. 65, § 8º da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações. Contratante: Diretoria de Ensino
Região de Jaboticabal. Contratada: L.A.M.P. Apoio Administrati-
vo LTDA. CNPJ: 23.715.927/0001-03. Reajuste a Base de: 7,19%.
Valor Mensal R$ 181.948,79 (cento e oitenta e um mil e nove-
centos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), valor
Mensal Reajustado: R$ 195.030,89 (cento e noventa e cinco mil
e trinta reais e oitenta e nove centavos).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Ordem de Execução de Serviço
OES: 001/2023
Processo SEI nº: 01500082493202314
Ata de Registro de Preços nº: 001/2023
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: de
08/06/2023 a 07/06/2024
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Mirante do
Paranapanema
Contratada: SIMÃO TUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA
- CNPJ nº: 10.984.386/0001-77
Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros,
mediante fretamento, em caráter eventual para os Jogos Escola-
res do Estado de São Paulo - JEESP
Valor: R$ 17.456,26 (dezessete mil, quatrocentos e cinquen-
ta e seis reais e vinte e seis centavos)
Data do Serviço: 19/06/2023
Nota de Empenho: 2023NE00626
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 - Fonte
155050001 - ND 33903347.
Ordem de Execução de Serviço
OES: 002/2023
Processo SEI nº: 01500082493202314
Ata de Registro de Preços nº: 001/2023
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: de
08/06/2023 a 07/06/2024
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Mirante do
Paranapanema
Contratada: SIMÃO TUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA
- CNPJ nº: 10.984.386/0001-77
Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros,
mediante fretamento, em caráter eventual para os Jogos Escola-
res do Estado de São Paulo - JEESP
Valor: R$ 14.115,18 (quatorze mil, cento e quinze reais e
dezoito centavos)
Data do Serviço: 23 a 27/06/2023
Nota de Empenho: 2023NE00630
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 - Fonte
154010001 - ND 33903347.
Ordem de Execução de Serviço
OES: 003/2023
Processo SEI nº: 01500082493202314
Ata de Registro de Preços nº: 001/2023
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: de
08/06/2023 a 07/06/2024
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Mirante do
Paranapanema
Contratada: SIMÃO TUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA
- CNPJ nº: 10.984.386/0001-77
Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros,
mediante fretamento, em caráter eventual para os Jogos Escola-
res do Estado de São Paulo - JEESP
Valor: R$ 8.245,84 (oito mil, duzentos e quarenta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos)
Data do Serviço: 25 a 27/07/2023
Nota de Empenho: 2023NE00793
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 - Fonte
159930001 - ND 33903347.
Ordem de Execução de Serviço
OES: 004/2023
Processo SEI nº: 01500082493202314
Ata de Registro de Preços nº: 001/2023
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: de
08/06/2023 a 07/06/2024
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Mirante do
Paranapanema
Contratada: SIMÃO TUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA
- CNPJ nº: 10.984.386/0001-77
Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros,
mediante fretamento, em caráter eventual para aula de campo
no Parque Estadual “Morro do Diabo”
Valor: R$ 4.120,00 (quatro mil, cento e vinte reais)
Data do Serviço: 11/08/2023
Nota de Empenho: 2023NE00852
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 - Fonte
159930001 - ND 33903347.
Ordem de Execução de Serviço
OES: 005/2023
Processo SEI nº: 01500082493202314
Ata de Registro de Preços nº: 001/2023
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: de
08/06/2023 a 07/06/2024
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Mirante do
Paranapanema
Contratada: SIMÃO TUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA
- CNPJ nº: 10.984.386/0001-77
Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros,
mediante fretamento, em caráter eventual para os Jogos Escola-
res do Estado de São Paulo - JEESP
Valor: R$ 12.194,84 (doze mil, cento e noventa e quatro
reais e oitenta e quatro centavos)
de custos, o pagamento do adicional de insalubridade ao
Agente de Higienização, portanto, restou obrigado adimplir a
obrigação contratada nos exatos termos. Como corolário deste
procedimento, houve a assinatura do contrato por ora elencado,
de número 103/2022, o qual como já citado, em especial nas
suas cláusulas quarta, inciso XII, determina a apresentação
dos comprovantes de pagamento da quitação das obrigações
trabalhistas (inclusive as previstas em Acordos e Convenções
Coletivas de Trabalho).
Todavia, como citado no primeiro parágrafo, a contratada
não deposita os valores referentes ao adicional de insalubridade
para todos o(s) funcionários(s) que exerce(m) esta atribuição,
se socorrendo equivocadamente de uma leitura enviesada da
CCT da categoria e de uma explicação sem amparo legal sobre
a possibilidade da “manutenção” dos banheiros ser feita por
outras funcionárias, sem o respectivo adicional.
Porém, tais argumentos não podem prosperar, tendo em
vista que o quanto previsto no item II da Súmula 448/TST, e
Norma Regulamentadora 15 da Portaria do Ministério do Traba-
lho e os artigos 189 e 190 da CLT, bem como a CCT da categoria
são expressas sobre a atividade de limpeza de banheiros fazer
jus ao adicional de insalubridade de 40% por não se equipara-
rem à limpeza residencial.
E, quanto à alegação de que caberia o adicional apenas em
relação ao funcionário que exerceria tal atribuição de lavação
dos banheiros, como anteriormente exposto e em consonância
com a legislação acima mencionada a atividade de limpeza dos
banheiros é insalubre, não importando se a atividade desempe-
nhada e de lavação ou recolhimento de lixo. Outrossim, diversos
pareceres da CJ esclarecem que não importa se o termo utilizado
é “agente de higienização”, “faxineiro” ou “auxiliar de servi-
ços”, existindo a limpeza de banheiros de grande circulação,
haverá incidência do respectivo adicional.
E como resta claro a obrigação da Contratada de pagar o
respectivo adicional, bem como sua confissão quanto ao não
pagamento, serve a presente contra notificação para conceder
o prazo derradeiro de 5 dias úteis para que a Contratada
apresente os nomes dos funcionários responsáveis pela limpeza
dos banheiros em cada unidade escolar, bem como os cálculos
dos valores atrasados e respectivos depósitos. Ressalte-se que
os mencionados cálculos deverão ser assinados por contador
devidamente registrado.
Frise-se ainda que a presente notificação também reitera o
prazo derradeiro para que a Contratada, no prazo de 5 dias úteis,
comprove as demais pendências.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SANTO ANDRÉ
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO nos termos da Cláusula Quarta, Inciso VIII do
Contrato firmado entre esta Diretoria de Ensino Região de Santo
André e a empresa VIDA SERV SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério
da Fazenda sob o nº 02.164.152/0001-55, cujo objeto se refere a
prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, executa-
dos no âmbito das Unidades Escolares sob nossa circunscrição, a
possibilidade de serem aplicadas as sanções administrativas de
natureza pecuniária e restritivas de direitos de impedimento de
licitar ou contratar por até 5 anos, nos termos do que dispõe o
artigo 7º da Lei Federal 10.520,de 17-07-2002, pela inexecução
parcial do contrato firmado em 09 de fevereiro de 2023.
No que diz respeito ao adicional de insalubridade, res-
salte-se que a contratada, ao participar do pregão eletrônico
006/2022, vinculou-se ao seu Edital, incluso o Termo de Referên-
cia, o qual fazia referência expressa à limpeza dos sanitários de
uso público ou coletivo, em seu item 2.7.1.
Ademais, em sua proposta constante no “demonstrativo
de cálculo dos custos e preços unitários”, no qual se baseava
a proposta apresentada e classificada, o então licitante e pos-
teriormente contratado citou expressamente, na discriminação
de custos, o pagamento do adicional de insalubridade ao
Agente de Higienização, portanto, restou obrigado adimplir a
obrigação contratada nos exatos termos. Como corolário deste
procedimento, houve a assinatura do contrato por ora elencado,
de número 105/2022, o qual como já citado, em especial nas
suas cláusulas quarta, inciso XII, determina a apresentação
dos comprovantes de pagamento da quitação das obrigações
trabalhistas (inclusive as previstas em Acordos e Convenções
Coletivas de Trabalho).
Todavia, como citado no primeiro parágrafo, a contratada
não deposita os valores referentes ao adicional de insalubridade
para todos o(s) funcionários(s) que exerce(m) esta atribuição,
se socorrendo equivocadamente de uma leitura enviesada da
CCT da categoria e de uma explicação sem amparo legal sobre
a possibilidade da “manutenção” dos banheiros ser feita por
outras funcionárias, sem o respectivo adicional.
Porém, tais argumentos não podem prosperar, tendo em
vista que o quanto previsto no item II da Súmula 448/TST, e
Norma Regulamentadora 15 da Portaria do Ministério do Traba-
lho e os artigos 189 e 190 da CLT, bem como a CCT da categoria
são expressas sobre a atividade de limpeza de banheiros fazer
jus ao adicional de insalubridade de 40% por não se equipara-
rem à limpeza residencial.
E, quanto à alegação de que caberia o adicional apenas em
relação ao funcionário que exerceria tal atribuição de lavação
dos banheiros, como anteriormente exposto e em consonância
com a legislação acima mencionada a atividade de limpeza dos
banheiros é insalubre, não importando se a atividade desempe-
nhada e de lavação ou recolhimento de lixo. Outrossim, diversos
pareceres da CJ esclarecem que não importa se o termo utilizado
é “agente de higienização”, “faxineiro” ou “auxiliar de servi-
ços”, existindo a limpeza de banheiros de grande circulação,
haverá incidência do respectivo adicional.
E como resta claro a obrigação da Contratada de pagar o
respectivo adicional, bem como sua confissão quanto ao não
pagamento, serve a presente contra notificação para conceder
o prazo derradeiro de 5 dias úteis para que a Contratada
apresente os nomes dos funcionários responsáveis pela limpeza
dos banheiros em cada unidade escolar, bem como os cálculos
dos valores atrasados e respectivos depósitos. Ressalte-se que
os mencionados cálculos deverão ser assinados por contador
devidamente registrado.
Frise-se ainda que a presente notificação também reitera o
prazo derradeiro para que a Contratada, no prazo de 5 dias úteis,
comprove as demais pendências.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BAURU
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO BAURU
Edital Eletrônico: 080297000012023OC00119
Oferta de Compra OC Nº: 080297000012023OC00119
Interessado: Diretoria de Ensino - Região de Bauru
Objeto: Aquisição de materiais para reforma da Diretoria
de Ensino
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Bauru, licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, obje-
tivando a aquisição de materiais para reforma da Diretoria
de Ensino. A realização da sessão pública será na data de
21/08/2023 às 14:18 min, no endereço eletrônico: www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no mesmo
endereço eletrônico e no e-negócios públicos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAMPINAS - LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI 015.00159563/2023-95 – legado SEDUC-
-PRC-2023/07103
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023
CONTRATO Nº. 054/2023
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Campinas
Leste
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de agosto de 2023 às 05:05:05
52 – São Paulo, 133 (58) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/79881
PROCESSO CAF nº SEI 024.00074430/2023-85
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 271/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 271/2022
ITEM 03 E-GRP nº 090201000012022OC00299.ARP00003
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pelo
Senhor Daniel Buffone de Oliveira, RG nº 28.751.301-4 e CPF nº
278.968.648-35, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 3 – Cilostazol 50MG - unidade: comprimido – códi-
go do siafísico: 1699253 – quantidade máxima estimada de
171.990 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: CILOSTAZOL 50MG - GENÉRICO -
MARCA: CILOSTAZOL 50MG - GENÉRICO - FABRICANTE: ACHÉ
LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A - TITULAR DO REGISTRO
NA ANVISA: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A -
REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0573.0553.006-1
- APRESENTAÇÃO: 50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 -
VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA
ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 4.680
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 720
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 5.150
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 12.000
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Pres. Prudente - 2.880
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 1.200
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 2.400
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 6.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 19.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 900
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770 - Ribeirão Preto - 6.450
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 18.000
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 120
090130 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1525 - 16.400
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 3.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 4.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 7.500
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 2.700
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 360
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 900
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 2.250
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 12.150
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 5.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 11.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 4.000
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 12.480
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 2.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 300
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e indi-
retos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo tributos
(impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafis-
cais, entre outros), seguros, despesas de administração, lucro,
custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade
do preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior
aos valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR
adotará as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação,
respeitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando
igual oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO
GERENCIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de
Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da
publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário
Oficial do Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar
com a Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93;
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Adminis-
tração nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro
de Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que
dela poderão advir, observadas as condições estabelecidas no
Edital, em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata
de Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de
outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações,
sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de
contratação em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista esti-
ver com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para,
no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de
regularidade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresen-
tação das certidões respectivas com prazos de validade em
vigência, sob pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contrata-
ção, bem como para a realização dos pagamentos dela decor-
rentes, a inexistência de registros em nome da licitante ven-
cedora no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta
condição será considerada cumprida se a devedora comprovar
que os respectivos registros se encontram suspensos, nos ter-
mos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.
esancoes.sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas
Inidôneas e Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.
portaltransparencia.gov.br/ceis, deverão ser consultados pre-
viamente à celebração da contratação, observando-se os itens
2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indica-
ção de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem
as declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data
da convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o
ÓRGÃO PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho
ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas
no Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos,
às condições de local de entrega do objeto, às condições de
recebimento do objeto, à forma de pagamento e às sanções
administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos e
entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 2.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 6.500
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP -
13.000
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 3.600
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 360
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 100
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 7.650
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 450
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 500
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 12.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 20.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 6.000
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 500
090182 - INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia João Ribeiro de Barros, Km 225/226 - 1.200
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 720
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 1.100
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 100
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo – Bloco II
INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
- CEP 01246-000 São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Botucatu – SP – 18618-970 - 36.000
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo -
7.000
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 700
381.116
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa PORTAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.005.873/0001-00, estabelecida na Rua
Domingos Simões, nº 22 – Vila Suzana, CEP: 05630-010, São
Paulo - SP, Telefone: (11) 3740-7170 (11) 3773-7170 e-mail:
portal.ltda@uol.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
01 - Ácido Acetilsalicilico 100MG - 1597361 - R$ 0,5500
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajustáveis.
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00089507/2023-11 – C.U Nº 20231069894
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.
DATA DE EMISSÃO: 16/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/08/2023 A 05/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02129
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSP. E
CNPJ: 04307650001298
VALOR R$ 73.151,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00093771/2023-50– C.U Nº 20231058747
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 17/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/08/2023 A 06/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02134
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 60318797000100
VALOR R$ 14.052.815,40
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/79881
PROCESSO CAF n° SEI – 024.000744302023-85
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 271/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 271/2022
ITEM 01 E-GRP nº 090201000012022OC00299.ARP00001
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pelo
Senhor Daniel Buffone de Oliveira, RG nº 28.751.301-4 e CPF nº
278.968.648-35, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 1 – Ácido Acetilsalicílico 100MG - unidade: liberação
retardada (gastrorresistente/entérica) – código do siafísico:
1597361 – quantidade máxima estimada de 381.116 para o
período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: ASPIRINA PREVENT 100MG -
MARCA: ASPIRINA PREVENT 100MG - FABRICANTE: BAYER
AG LEVERKUSEN - ALEMANNHA - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: BAYER S/A - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.7056.0022.003-7 - APRESENTAÇÃO: 100 MG COM REV CT
BL AL / AL X 30 - VALIDADE DO PRODUTO: 36 (TRINTA E SEIS)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO
MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 7.956
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 150.000
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 3.240
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 9.400
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 10.000
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Pres. Prudente - 6.480
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 360
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 38.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 6.000
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770 - Ribeirão Preto - 7.200
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 22.000
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
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sexta-feira, 18 de agosto de 2023 às 05:05:05
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