Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 23 Agosto 2023 |
112 – São Paulo, 133 (61) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 23 de agosto de 2023
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
390054 - Timolol, maleato 5mg/ml (0,5%) sol. oftálmica,
no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 083/2022 –
item 05.
Nº do Processo: 024.00102194/2023-02
Interessado: CAF- Coordenadoria da Assistência Farma-
cêutica
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 3º AGOSTO - DUPATRI
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
318817- Hidroxicloroquina, Sulfato 400MG , no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 060/2022 – item 05.
Nº do Processo: 024.00102280/2023-15
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 3º AGOSTO - SOMA/SP
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
1993852 - Brimonidina, Tartarato 2MG/ML - Solução oftál-
mica, no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 051/2022
– item 06.
Nº do Processo: 024.00101948/2023-07
Interessado: CAF- Coordenadoria da Assisstência Farma-
cêutica
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 3º AGOSTO - SULMEDIC
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
1828363 - FORMOTEROL, FUMARATO 12MCG + BUDE-
SONIDA 400MCG/DOSE CAPSULA C/ APLICADOR, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 051/2022 – item 04.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2023/01690
PROCESSO CAF nº SEI – 024-00039877/2023-16
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 007/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 007/2023
ITEM 01 - E-GRP nº 090201000012023OC00007.ARP00001
ITEM 09 - E-GRP nº 090201000012023OC00007.ARP00007
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado (a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pelo Senhor
Daniel Buffone de Oliveira, RG nº 28.751.301-4 SSP/SP e CPF nº
278.968.648-35, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 1 – Triptorrelina 3,75MG - IM - unidade: frasco-
-ampola – código do siafísico: 111953 – quantidade máxima
estimada de 16.609 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: NEO DECAPEPTYL 3,75MG - MARCA:
NEO DECAPEPTYL 3,75MG - FABRICANTE: DEBIOPHARM RESE-
ARCH & MANUFACTURUING SA - SUÍÇA - TITULAR DO REGIS-
TRO NA ANVISA: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A
- REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0573.0120.004-7
- APRESENTAÇÃO: 3,75 MG PO LIOF SUS INJ LIB PROL IM CT
FA VD TRANS + DIL AMP VD TRANS X 2 ML - VALIDADE DO
PRODUTO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
ITEM 9 – Triptorrelina 11,25MG - Liberação prolongada
- IM – unidade: frasco-ampola – código do siafísico: 3237702
– quantidade máxima estimada de 184.275 para o período de
12 meses.
NOME COMERCIAL: NEO DECAPEPTYL 11,25MG - MARCA:
NEO DECAPEPTYL 11,25MG - FABRICANTE: DEBIOPHARM RESE-
ARCH & MANUFACTURUING SA - SUÍÇA - TITULAR DO REGIS-
TRO NA ANVISA: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A
- REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0573.0120.006-7
- APRESENTAÇÃO: 11,25 MG PO LIOF SUS INJ LIB PROL IM CT
FA VD TRANS + DIL AMP VD TRANS X 2 ML - VALIDADE DO
PRODUTO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 01
Cod Item Material: 111953
Nome Item Material: GERAIS TRIPTORRELINA 3,75 MG,
SUSP INJ, A/FA/SP, IM
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 7.398
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 12
LTDA., item 03, a favor da empresa CM HOSPITALAR S.A., itens
04 e 06, a favor da empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., e o item 07, a favor da empresa
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2023/15750 – SEI 024.00042958/2023-95
Pregão Eletrônico nº: 118/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00109
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDI-
MENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº. 118/2023, referente
ao processo nº SES-2023/15750 - SEI 024.00042958/2023-95,
objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDI-
MENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. A realização do Pregão será
por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 05/09/2023
às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 24/08/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00102335/2023-89 – C.U Nº 20231100232
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 22/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/08/2023 A 10/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02158
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04274988/0001-38
VALOR R$ 76.230,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00101829/2023-46 – C.U Nº 20231098626
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 22/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/08/2023 A 10/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02159
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ: 09944371/0003-68
VALOR R$ 4.627.022,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00094608/2023-12 – C.U Nº 20231087651
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 22/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/08/2023 A 10/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02161
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 08157293000127
VALOR R$ 122.850,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02162
VALOR R$ 35.100,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00093713/2023-26 – C.U Nº 20231088138
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 22/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/08/2023 A 10/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02160
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873/0001-00
VALOR R$ 76.478,40
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE DA
CAF, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Nº do Processo: 024.00102132/2023-92
Interessado: CAF- Coordenadoria da Assistência Farma-
cêutica
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 3º AGOSTO - RIOCLARENSE
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CON-
TRATO
OBJETO RESUMIDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA QUE APRESENTEM
LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFI-
CULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO
AUTOCUIDADO
PROCESSO: SEDUC-PRC-2021/18682
CONTRATO Nº: 019/21
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO ITAPE-
TININGA
UGE: 080309
CONTRATADA: EMPRESA IAPE – INSTITUTO DE APOIO À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E À INCLUSÃO SOCIAL
CNPJ. 05.144.295/0001-93
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03/2021
VALOR: R$ 338.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO – 12.367.0800.5156.0000
FONTE – 155050001
PTRES: 080171
NATUREZA DA DESPESA – 33.90.39.08
DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO DE ADITA-
MENTO DE CONTRATO: 01/08/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO
EM 09/08/2023 A 08/08/2024
PARECER CJ/SE Nº 30/2020 DE 26/11/2020
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NOS
TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 61.476 DE 03/09/2015,
COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO
ESTADUAL DE 31/03/2016.
EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO Nº 2021/18682
CONTRATO: 019/21
PREGÃO ELETRÔNICO: 003/21
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ITAPETI-
NINGA
CONTRATADA: IAPE – INSTITUTO DE APOIO À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E À INCLUSÃO SOCIAL
CNPJ: 05.144.295/0001-93
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO
AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA QUE APRESENTAM LIMITA-
ÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE
CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO.
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE
MÊS DE REFERÊNCIA DE PREÇOS: 07/2023 – (ÍNDICE:
3,66%)
VALOR UNITÁRIO CUIDADOR/MÊS - 40 HORAS - (ATUAL):
R$ 99,55
VALOR UNITÁRIO CUIDADOR/MÊS – 40 HORAS - (REAJUS-
TADO): R$ 103,19
O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 338.500,00
PARA R$ 350.889,10
ELIZETE RIBEIRO PONSI PETELINKAR
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPEVA
A Diretoria de Ensino - Região de Itapeva comunica que
encontra-se aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônica,
do tipo menor preço, objetivando a contratação de serviços
contínuos de telefonia fixo comutada – STFC, nas modalidades
fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas locais, interurbanas, intra-
estaduais e interestaduais.
A sessão pública dar-se-á no dia 05/09/2023 às 09:00.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
CARLOS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino-Região de São
Carlos, Pregão Eletrônico Nº 008/2023, do tipo menor preço,
Nº do Processo SEI: 015.00077757/2023-18 - Código Único:
20230698464, destinado à contratação de prestação de serviços
contínuos de manipulação de alimentos e preparo de refeições
para distribuição aos alunos da rede pública de ensino estadual
para unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensi-
no a realização da sessão será no dia 04/09/2023 às 09h00min,
no sítio da BEC no endereço eletrônico, www.bec.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR
– PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. n.º 07/2023
PROCESSO SEI n.º 015.00088867/2023-13
OFERTA DE COMPRA N° 080342000012023OC00043
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 23/08/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
06/09/2023 – as 09h00min
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO representada pelo(a) Dirigente de Ensino, torna público
a abertura da licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de
tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO,
objetivando a prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
06/09/2023 as 09h00min, e será conduzida pelo Pregoeiro com
o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo
em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE -
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM
22/08/2023
PROCESSO: 024.00060861/2023-64
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para
a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 44/2023.À vista dos
elementos que constam dos autos, em especial, o relatório do
pregoeiro nº 5080671, que assegura que os preços negociados
no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às
disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado
com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da
Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na moda-
lidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS - MEDICA-
MENTOS, visando registrar: o item 01, a favor da empresa CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., itens 02
e 05, a favor da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
Ata de Registro de Preços nº 77/00167/22/05-008
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BANQUETA (H=580MM) AZUL
CLARO - BQ-03, BANQUETA (H=580MM) VERDE CLARO - BQ-04
E BANQUETA (H=580MM) LARANJA - BQ-05, PELO PRAZO DE
12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS
CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 22/11/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
BQ-05 - 01 - 6535 - Banqueta alta com assento em plástico
injetado, cor laranja. - R$ 344,00
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL
Processo Nº: SEDUC-PRC-2022/51422
Pregão Eletrônico: 005/2022
Contrato Nº: 11/2023 e 12/2023
Contratada: GF Serviços de Gestão Operacional Eireli.
CNPJ nº 55.977.136/0001-48
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro
NOTIFICO nos termos da cláusula quarta – das obrigações
e responsabilidades da contratada do Contrato nº 11/2023 e
12/2023, firmado entre esta Diretoria de Ensino Região Centro
e essa empresa GF Serviços de Gestão Operacional Eireli., cujo
objeto se refere a prestação de serviços contínuos de limpeza em
ambiente escolar, executados no âmbito das Unidades Escolares
sob nossa circunscrição, a possibilidade de ser praticado o ato
administrativo que ensejará a rescisão contratual com base na
cláusula décima quarta – da rescisão e reconhecimento dos
direitos do contratante.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo fato
de:
• - Não estar cumprindo com o item “3.3.1 No início de
cada mês, fornecer ao contratante todo o material de limpe-
za (saneantes e domissanitários e produtos químicos) a ser
utilizado na execução do serviço de limpeza no período, em
quantidade e qualidade adequadas, para a aprovação pela
fiscalização do contrato”; “3.3.2. Completar ou substituir o
material considerado inadequado pelo Contratante no prazo de
24 horas; responsáveis pelo acompanhamento da prestação dos
serviços, sem que haja as devidas adequações e regularizações”.
Nestes termos, fixo o prazo de 02 (dias) para que essa
empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos
ora descritos, JUNTANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
DA REGULARIZAÇÃO, garantido assim o direito a sua ampla
defesa e ao contraditório, nos termos do que dispõe o artigo 78
da Lei 8.666/1993.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Extrato de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Apiaí
Contratada: Verde Mais Serviços de Alimentação Ltda, CNPJ
05.599.283/0001-53
PROCESSO SEI 015.00001038/2023-26 SEDUC PRC
2023/18213
Pregão Eletrônico nº 004/2023
Contrato nº 019/2023
Objeto: Prestação de Serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual
Valor Mensal do Contrato: R$ 118.280,07 (cento e dezoito
mil, duzentos e oitenta reais e sete centavos)
Valor total para os 30 (trinta) meses: R$ 3.548.402,10 (tres
milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dois
reais e dez centavos)
Vigência: 21/08/2023 à 20/02/2026
Data da assinatura: 18/08/2023
PT 12368081561720000 Fonte de Recurso: 155050001
Natureza da Despesa: 339039
Parecer Referencial CJ/SE nº 17/2023 de 10/04/2023.
Extrato de Reajuste/2023
Processo SEI 015.00021053/2023-91 SEDUC PRC nº
2020/03122
Objeto: Prestação de Serviços de Impressão Corporativa por
meio de Outsourcing nas dependências da Diretoria de Ensino
Região de Apiaí
Contrato nº 04/2020
Pregão Eletrônico nº 02/2020
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Apiaí
Contratada: P.V.T. COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ 65.840.795/0001-91
Data base: 02/07/2020 (data da apresentação da proposta)
Indice de Reajuste – julho/2022 a julho 2023 – Prestação de
Serviços Gerais – 3,66%
Valor Reajustado 2023:
Equipamento - Valor fixo - Valor variável
Multifuncional A4 Monocromática- Até 30 ppm até 10.000
cópias/mês - R$ 67,49 - R$ 6,20
Multifuncional A4 Policromática - de 22 a 50 ppm – até
50.000 cópias/mês - R$ 80,81 - R$ 19,55
Software de gerenciamento - R$ 151,46
Valor mensal estimado contratado: R$ 1.637,54 (um mil,
seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos)
Valor Mensal estimado Reajustado: R$ 1.697,63 (um mil,
seiscentos e noventa sete reais e sessenta e tres centavos).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BARRETOS
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BARRETOS, PREGÃO ELETRÔNICO número 003/2023, destinado
a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza
em ambiente escolar, jurisdicionadas a Diretoria de Ensino –
Região de Barretos, do tipo MENOR PREÇO. A realização da
sessão será na data de 06 /09 / 2023 no horário 09h30 horas,
no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, www.imprensao-
ficial.com.br – opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS” e/ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
Extrato de Contrato
Processo n.º SEI: 015.00001368/2023-11
Parecer Referencial CJ/SE n.º 17/2023, de 10-04-2023.
Contrato n.º 57/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá,
CNPJ 46.384.111/0076-67
Contratada: MVGB REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - CNPJ
05.099.651/0001-02
Data da Assinatura: 16/08/2023
Vigência: 30 meses, com início em 21/08/2023 e término
em 20/02/2026
Valor total estimado do contrato para 30 meses: R$
14.739.355,20 (catorze milhões e setecentos e trinta e nove mil
e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos)
Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6172.0000.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 23 de agosto de 2023 às 05:04:17
quarta-feira, 23 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (61) – 113
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2023/01690
PROCESSO CAF nº SEI – 024-00039877/2023-16
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 007/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 007/2023
ITEM 3 E-GRP nº 090201000012023OC00007.ARP00002
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado (a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pelo Senhor
Daniel Buffone de Oliveira, RG nº 28.751.301-4 SSP/SP e CPF nº
278.968.648-35, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 3 – Polimixina B, sulfato 500.000UI - Pó liófilo para
solução injetável – unidade: frasco-ampola – código do siafísi-
co: 811564 – quantidade máxima estimada de 194.262 para o
período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: SULFATO DE POLIMIXINA B 500.000UI
- GENÉRICO - MARCA: SULFATO DE POLIMIXINA B 500.000UI
- GENÉRICO - FABRICANTE: BLAU FARMACÊUTICA S/A - TITU-
LAR DO REGISTRO NA ANVISA: BLAU FARMACÊUTICA S/A
- REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.1637.0171.005-
5 - APRESENTAÇÃO: 500.000 UI PO SOL INJ IM/IT/IV CX 25 FA
VD TRANS - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO
MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 100
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 150
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 100
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 20
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 10
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Pres. Prudente - 100
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 480
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 1.200
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 2.500
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 240
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 600
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 100
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 10
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 50
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 10
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 10
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 12
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 100
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Soroca-
ba - 100
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 24.000
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 500
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 2.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 3.600
090156 - HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 10.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 5.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 1.500
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
01 - Triptorrelina 3,75MG - 111953 - R$ 315,9000
09 - Triptorrelina 11,25MG - 3237702 - R$ 1.103,9000
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93;
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 12
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 200
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 10
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Pres. Prudente - 100
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 12
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 100
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 380
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 100
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 12
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 50
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 25
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 15
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 12
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 15
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Soroca-
ba - 10
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 1.200
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 12
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 100
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo – Bloco II
INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
CEP 01246-000 São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Botucatu – SP – 18618-970 - 120
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo - 1
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 12
184.275
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa SULMEDIC COMER-
CIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.944.371/0003-68, estabelecida na Avenida Marginal Norte
da Rodovia dos Bandeirantes, nº 2400, Galpão Deposito 5 Con-
dory Business Park, Distrito Industrial, Jundiai - SP, CEP: 13213-
008, Telefone: (47) 3473-8845 e e-mail: licitacao@sulmedic.com.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 10
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 10
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Pres. Prudente - 100
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 12
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 500
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 280
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 100
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 12
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 50
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 36
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 4
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 12
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 15
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Soroca-
ba - 24
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 7.500
090149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULA-
TORIAL DA CAPITAL
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 4º andar - 300
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 120
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 100
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo – Bloco II
INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
CEP 01246-000 São Paulo – SP
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo - 2
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 12
16.609
ITEM 09
Cod Item Material: 3237702
Nome Item Material: GERAIS TRIPTORRELINA 11,25 MG,
INJ, LIB. PROLONGADA, AMP/FRAMP/SER PRE
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 181.777
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 23 de agosto de 2023 às 05:04:17
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