Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 01 Setembro 2023 |
124 – São Paulo, 133 (68) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 1º de setembro de 2023
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
111015 - Risperidona 1mg, no Pregão Eletrônico para Regis-
tro de Preços nº 198/2022 – item 1.2.
Nº do Processo: 024.00108156/2023-55
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - OUTRAS
DEMANDAS - 1º AGOSTO - AMGEN
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
3521567 - Cloridrato de Cinacalcete 30mg, no Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 099/2022 – item 07.
Nº do Processo: 024.00108166/2023-91
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - OUTRAS
DEMANDAS - 1º AGOSTO - BLAU
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
BLAU FARMACÊUTICA S/A.
111805 - Metilprednisolona, Succinato sódico 500mg, no
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 055/2022 – item
02.
Nº do Processo: 024.00108167/2023-35
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - OUTRAS
DEMANDAS - 1º AGOSTO - CM
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
CM HOSPITALAR S.A.
220027 - Pravastatina sódica 20mg, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 082/2022 – item 03.
228125 - Clobazam 10mg, no Pregão Eletrônico para Regis-
tro de Preços nº 083/2022 – item 02
Nº do Processo: 024.00108168/2023-80
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - OUTRAS
DEMANDAS - 1º AGOSTO - CRISTÁLIA
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
720909 - Codeina, Fosfato 60MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 049/2022 – item 07.
396052 - Morfina, sulfato 30mg, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 049/2022 – item 06
103527 - Morfina, sulfato 30mg, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 049/2022 – item 01
Nº do Processo: 024.00108169/2023-24
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - OUTRAS
DEMANDAS - 1º AGOSTO - ONCO
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES E ONCOLÓGICOS LTDA
2836106 - Everolimo 0,5MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 052/2022 – item 07.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF Nº SES-PRC-2023/00082
PROCESSO CAF Nº SEI 024.00029501/2023-95
PREGÃO ELETRÔNICO CAF nº 001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF nº 001/2023
EGRP nº 090201000012023OC00001.ARP00001
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado (a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pelo Senhor
Daniel Buffone de Oliveira, RG nº 28.751.301-4 SSP/SP e CPF nº
278.968.648-35, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 1 – GOSSERRELINA, ACETATO 3,6MG, SOL. INJ, A/FA/
SP 0,5ML, SC - UNIDADE: 3,6 MG DEPOT + SER PREENC PLAS
TRANS BS CT ENV AL POLIET X 1– CÓDIGO DO SIAFÍSICO:
110418 – QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 26.408 PARA
O PERÍODO DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: ZOLADEX 3,6 MG- MARCA: ZOLADEX
3,6 MG- FABRICANTE: ASTRAZENECA UK LIMITED – REINO
UNIDO - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ASTRAZENECA
DO BRASIL LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.1618.0043.003-8 - - APRESENTAÇÃO 3,6 MG DEPOT + SER
PREENC PLAS TRANS BS CT ENV AL POLIET X 1- VALIDADE DO
PRODUTO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE -
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM
31/08/2023
PROCESSO: SEI 024.00063603/2023-30
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº. 012/2023, visando
registrar os preços para aquisição de medicamentos. À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro,
que assegura que os preços negociados no pregão conside-
rados aceitáveis pelo Pregoeiro, atende às disposições legais
vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII,
do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 12
do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de
medicamento, visando registrar o item 06, a favor da empresa
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA e o item 09, a favor da empresa ONCO PROD DISTRIB.
PROD. HOSP. ONCOLÓGICOS LTDA. Ressalto que os itens 01, 02,
03, 04, 05, 07 e 08 restaram FRACASSADOS, sendo que o item
10 restou DESERTO, devendo ser inseridos em novo processo, em
momento oportuno.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE -
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM
31/08/2023
PROCESSO: SEI 024.00047974/2023-74
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para
a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 017/2023.À vista dos
elementos que constam dos autos, em especial, o relatório do
pregoeiro as fls. retro, que assegura que os preços negociados
no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às
disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combi-
nado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art.
6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
BENS – MEDICAMENTOS visando registrar: o item 01, 02 e 04 a
favor da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA e o item 03, a
favor da empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA. Ressalto que o item 05 restou DESERTO,
devendo ser inserido em novo processo, em momento oportuno.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE DA
CAF, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Nº do Processo: 024.00110441/2023-36
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - CBAF - DOSE
CERTA - 1º AGOSTO - PRATI
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
564117 - Sertralina, cloridrato 50mg, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 268/2022 – item 01.
Nº do Processo: 024.00108723/2023-73
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DEMANDA
EXTRAORDINARIA - 9º AGOSTO - JANSSEN
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA
4872584 - Daratumumabe 20MG/ML - Solução injetável -
Via intravenosa, no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 025/2023 – item 07.
Nº do Processo: 024.00108725/2023-62
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO -DEMANDAS
EXTRAÓRDINARIAS - 10º AGOSTO - ONCO
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES E ONCOLÓGICOS LTDA
4190122 - Fampridina 10mg, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 161/2022 – item 07.
Nº do Processo: 024.00110620/2023-73
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 2º AGOSTO - NOVARTIS
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A
5115094 - Sacubitril 49MG, Valsartana 51MG, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2023 – item 09.
2058189 - OMALIZUMABE 150MG , no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 175/2022 – item 03.
Nº do Processo: 024.00110640/2023-44
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 2º AGOSTO - SULMEDIC
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
3237702 - TRIPTORRELINA 11,25MG – LIBERAÇÃO PRO-
LONGADA – IM, no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 007/2023 – item 09.
Nº do Processo: 024.00110642/2023-33
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 2º AGOSTO - UNIÃO
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
oferta de compra nº 080316000012023OC00042, referente à
prestação de serviços contínuos de limpeza em ambiente escolar.
A sessão será reaberta em 11/09/2023, às 9h00, no sítio eletrô-
nico www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PENÁPOLIS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino de Pená-
polis, licitação na modalidade Convite Eletrônico nº
080352000012023OC00022 destinado à aquisição de medalhas
douradas, prateadas e de bronze para alunos participantes do
JEESP pela Diretoria de Ensino Região de Penápolis, do tipo
menor preço. Data de abertura das propostas: 14/09/2023 às
13:00 horas através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado gratuita-
mente através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br. Oferta de
Compra número 080352000012023OC00022.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino de Pená-
polis, licitação na modalidade Convite Eletrônico nº
080352000012023OC00023 destinado à aquisição de lavadora
de roupa doméstica para Diretoria de Ensino Região de Pená-
polis, do tipo menor preço. Data de abertura das propostas:
14/09/2023 às 13:10 horas através do endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consulta-
do gratuitamente através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Oferta de Compra número 080352000012023OC00023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Processo SEDUC-PRC-2021/22430
Processo SEI 015.00009684/2023-31
Contrato: 011/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2021
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga
Contratada: EDUCARE - Serviço de apoio a inclusão - Eireli
CNPJ: 32.372.679/0001-36
Objeto: Prestação de Serviços de apoio a aluno com defici-
ência que acarreta dificuldades no autocuidado.
A Diretoria de Ensino Região de Taquaritinga vem registrar o
encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar que:
Consoante ao 3º Termo de Aditamento – Prorrogação com
cláusula resolutiva, Cláusula Primeira – Da Prorrogação, em
especial os Parágrafo Primeiro e Segundo, tendo sido concluída
a condição resolutiva, encerra-se o supracitado contrato em 31
de agosto de 2023.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2023/12290 – SEI 024.00029533/2023-
91
Pregão Eletrônico nº: 122/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00112
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDI-
MENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS COM E SEM DETERMINAÇÃO
DE MARCA COMERCIAL.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 122/2023, referente ao
processo nº SES-PRC-2023/12290 - SEI 024.00029533/2023-91,
objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATEN-
DIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS COM E SEM DETERMINA-
ÇÃO DE MARCA COMERCIAL. A realização do Pregão será por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 19/09/2023 às
09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 05/09/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
Despacho do Senhor Coordenador de Saúde – Coordenado-
ria de Assistência Farmacêutica em 31/08/2023
PROCESSO: SEI – 024.0029201/2023-14
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
281/2022 – Dieta.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº. 281/2022, visando registrar
os preços para dieta, onde a empresa ASTRA MEDICAL SUPPLY
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, interpôs recurso
administrativo e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA., apresentou suas contrarrazões para o item 02.À vista dos
elementos que constam dos autos, em especial a manifestação
do Sr. Pregoeiro encartada às fls. retro, que acolho, NEGO PRO-
VIMENTO ao recurso técnico interposto pela empresa ASTRA
MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.,
nos termos do art. 109 da Lei 8666/93, pelo qual o julgamento se
fez nos critérios indicados no edital e na própria Lei de Licitação.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 048/2023 - 090201000012023OC00048 – SEI
024.00102426/2023-14, referente ao processo nº 2023/15079,
objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 18/09/2023, a
partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 04/09/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 089/2023 - 090201000012023OC00069 – SEI
024.00035986/2023-56, referente ao processo nº 2023/21130,
objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA COMPRA DE DIETA, a ser realizado por intermé-
dio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 19/09/2023, a partir das
09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 05/09/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
EXTRATO DE REAJUSTE DE CONTRATO
Contratante: DIRETORA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
Contratada: MR7 IMPACTO SERVIÇOS PESSOAIS EIRELI
CNPJ 21.777.810/0001-29
Processo SPSP SEDUC-PRC-2021-61130 – SEI
015.000.28511/2023-12
Pregão nº 07/2022
Contrato nº 086/22
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar
Periodicidade do Reajuste: Anual
Percentual de Reajuste: IPC/FIPE janeiro/2022 – janei-
ro/2023 = 7,20%.
Data do Reajuste: Retroativo 01/01/2023
Valor mensal estimado do contrato: R$ 231.575,66 (duzen-
tos e trinta e um mil quinhentos e setenta e cinco Reais e
sessenta e seis Centavos)
Valor mensal estimado reajustado do contrato: R$
248.247,20 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e quarenta
e sete Reais vinte Centavos).
Valor Mensal do Reajuste: R$ 16.671,54 (dezesseis mil,
seiscentos e setenta e um Reais cinquenta e quatro centavos)
Valor Total Reajustado do Contrato: R$ 6.413.052,69 (seis
milhões quatrocentos e treze mil cinquenta e dois Reais sessenta
e nove centavos)
EXTRATO DE REAJUSTE DE CONTRATO
Contratante: DIRETORA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
Contratada: MR7 IMPACTO SERVIÇOS PESSOAIS EIRELI
CNPJ 21.777.810/0001-29
Processo SPSP SEDUC-PRC-2021-61130 – SEI
015.000.28511/2023-12
Pregão nº 07/2022
Contrato nº 087/22
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar
Periodicidade do Reajuste: Anual
Percentual de Reajuste: IPC/FIPE janeiro/2022 – janei-
ro/2023 = 7,20%.
Data do Reajuste: Retroativo 01/01/2023
Valor mensal estimado do contrato: R$ 224.677,68 (duzen-
tos e vinte e um mil quinhentos e setenta e cinco Reais e
sessenta e seis Centavos)
Valor mensal estimado reajustado do contrato: R$
240.852,83 (duzentos e quarenta mil oitocentos e cinquenta e
dois Reais oitenta e três Centavos).
Valor Mensal do Reajuste: R$ 16.175,15 (dezesseis mil,
cento e setenta e cinco Reais quinze centavos)
Valor Total Reajustado do Contrato: R$ 6.246.116,73 (seis
milhões duzentos e quarenta e seis mil cento e dezesseis Reais
setenta e três centavos)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Extrato de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Apiaí
Contratada: Verde Mais Serviços de Alimentação Ltda, CNPJ
05.599.283/0001-53
PROCESSO SEI 015.00000983/2023-19 SEDUC PRC
2023/14245
Pregão Eletrônico nº 003/2023
Contrato nº 020/2023
Objeto: Prestação de Serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual
Valor Mensal do Contrato: R$ 305.987,31 (trezentos e cinco
mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos)
Valor total para os 30 (trinta) meses: R$ 9.179.619,30 (nove
milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais
e trinta centavos)
Vigência: 01/09/2023 a 28/02/2026
Data da assinatura: 30/08/2023
PT 12368081561720000 Fonte de Recurso: 155050001
Natureza da Despesa: 339039
Parecer Referencial CJ/SE nº 17/2023 de 10/04/2023.
Despacho da Dirigente Regional de Ensino de 31/08/2023
Face ao proferido pela Comissão Julgadora de Licita-
ções – BEC e nos termos da Lei Federal 8.666/93, Decre-
to Estadual 45.085/2000, Decreto Estadual 45.695/2001 e
demais legislação pertinente ao do convite BEC, HOMOLOGO
a adjudicação proferida pela Comissão Julgadora de Licita-
ções – BEC no Processo SEI: 015.00130784/2023-26, Convite
BEC 080292000012023OC00024 para Aquisição de Material
Permanente – Fogão Industrial para as escolas EE Prof. Leila
Maria Pássaro e EE Comendador Toshimaro Kacuta, e AUTORIZO
a emissão de nota de empenho, a favor da empresa adjudicatá-
ria, conforme segue:
Convite BEC 0802920000012023OC00024 - Item 01:
FOGAO, valor unitário R$ 2.933,00, perfazendo o total de R$
5.866,00, a favor da Empresa Terezinha Camargo – EPP, CNPJ
03834117/0001-69
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FERNANDÓPOLIS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO FERNANDÓPOLIS
NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS
REAJUSTE CONTRATUAL
Contrato Nº 001/2021
Processo Nº 41127/2020
Pregão Eletrônico Nº 07/2019
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis.
Contratada: TK4 Express Eireli-ME
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar.
Índice de reajuste: 7,19%
Valor total do contrato: 847.895,34
Valor mensal: R$ 28.263,18
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS
NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS
Reajuste Contratual
Pregão Eletrônico nº 08/2019
Processo SEDUC-PRC-2021/08767
Contrato Nº 40/2019
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis.
Contratada: Atenas Elevadores – LDTA.
CNPJ: 10.658.360/0001-39
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção téc-
nica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo
o fornecimento e a substituição de partes e peças dos elevadores
instalados nos prédios das unidades escolares jurisdicionadas a
esta Diretoria de Ensino.
Valor Mensal: R$ 313,39
Reajuste Novembro/2022– 7,36%
Valor Mensal reajustado: R$ 336,46
Valor Total do Contrato atualizado: R$ 5.046,89
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ
RETOMADA DE ETAPA
OFERTA DE COMPRA N° 080316000012023OC00042
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza em
ambiente escolar
PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2023
Em atendimento à decisão da Chefia de Gabinete, a Dire-
toria de Ensino da Região de Jaú comunica a todos os licitantes
que será retomada etapa do pregão eletrônico nº 03/2023,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 1 de setembro de 2023 às 05:05:57
sexta-feira, 1º de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (68) – 125
090122 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. ODILON ANTUNES DE
SIQUEIRA”, DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Coronel José S. Marcondes, n.º 3.758 - 600
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 18.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 6.500
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 8.070
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 1.400
090128 - HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, EM AMÉRI-
CO BRASILIENSE
Al. Aldo Lupo n.º 1.260 - Américo Brasiliense - 120
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 1.800
090130 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1525 - 9.600
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 5.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 720
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista - SP
- CEP: 13870-221 - 7.500
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 1.080
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 360
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 2.315
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 5.940
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 10.000
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 8.000
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 11.500
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 16.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 14.400
090156 - HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 10.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 8.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 20.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 12.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 12.000
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 500
090163 - UGA IV (HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS)
Av. Celso Garcia, 2477 - 2.000
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 1.000
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 22.500
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 11.000
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 500
090169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Siqueira Bueno, n.º 1757 - 2.500
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 300
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 4.000
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba -
1.200
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 4.000
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 28.500
090182 - INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia João Ribeiro de Barros, Km 225/226 - 1.000
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 15.000
090187 - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTO-
LOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”
Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, n.º 34 – São Miguel
Paulista – São Paulo - 30.000
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 500
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
1.080
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 5.000
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Bairro: Monte Alegre – Ribeirão
Preto – SP - 23.500
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF N º SES-PRC-2023/00082
PROCESSO CAF Nº SEI 024.00029501/2023-95
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n.° 001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n.° 001/2023
EGRP nº 090201000012023OC00001.ARP00002
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado (a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pelo Senhor
Daniel Buffone de Oliveira, RG nº 28.751.301-4 SSP/SP e CPF nº
278.968.648-35, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 2 – Furosemida 40mg – UNIDADE: CX C/ 20 COM
– CÓDIGO DO SIAFÍSICO: 110639 – QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA DE 45.070.599 PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: FUROSEMIDA 40MG - GENÉRICO
- MARCA: FUROSEMIDA 40MG - GENÉRICO - FABRICANTE:
BRAINFARMA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: BRAINFAR-
MA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - REGISTRO DO
MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.5584.0500.001-3 - - APRESEN-
TAÇÃO: 40 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 20 - VALIDADE DO
PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 -
39.689.194
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 30.000
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 1.600
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 3.800
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 6.000
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 3.600
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 2.400
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 2.400
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 3.000
INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
CEP 01246-000 São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970 - 420
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 15
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 60
26.408
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.318.797/0001-00, estabe-
lecida na Rodovia Raposo Tavares KM 26,9 – Moinho Velho
– Cotia – SP CEP 06709-000, Telefone (11) 3737-4209 e e-mail
licitacoes@astrazeneca.com.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
1 - GOSSERRELINA, ACETATO 3,6MG - INJ. - SC - 110418
- 363,4100
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93;
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 12.132
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 136
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 40
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 35
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 170
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 12
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 195
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 24
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 600
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 15
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 12
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 25
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 3.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 50
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista -
SP - CEP: 13870-221 - 160
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 4
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 12
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 15
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Soroca-
ba - 30
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 8.400
090149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULA-
TORIAL DA CAPITAL
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 4º andar - 300
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 20
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 100
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 1
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 100
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Bairro: Monte Alegre – Ribeirão
Preto – SP - 225
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 100
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo: obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo –
Bloco II
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sexta-feira, 1 de setembro de 2023 às 05:05:57
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