Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
138 – São Paulo, 133 (69) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 4 de setembro de 2023
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00106954/2023-42 – C.U Nº 20231137018
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 31/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02234
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: FUTURA COM DE PROD MEDICOS E HOSP
LTDA ME
CNPJ: 08231734/0001-93
VALOR R$ 490,98
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00106959/2023-42 – C.U Nº 20231138605
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 31/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02235
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ: 12889035/0001-02
VALOR R$ 359,52
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
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corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00106961/2023-44 – C.U Nº 20231138231
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 31/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02236
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831/0001-40
VALOR R$ 967,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
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corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00106968/2023-66 – C.U Nº 20231137519
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 31/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02237
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTR.MEDICAMENTOS
EIRELI ME
CNPJ: 28123417/0001-60
VALOR R$ 1.200,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
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corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00106973/2023-79 – C.U Nº 20231138024
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 31/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02242
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMA-
CEUTICOS S
CNPJ: 33009945000204
VALOR R$ 2.719.142,40
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00106973/2023-79 – C.U Nº 20231138024
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 31/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02243
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMA-
CEUTICOS S
CNPJ: 33009945000204
VALOR R$ 176.985,60
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00106926/2023-25 – C.U Nº 20231151465
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 31/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02226
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 569987010033-01
VALOR R$ 384,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00106926/2023-25 – C.U Nº 20231151465
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 31/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02227
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 569987010033-01
VALOR R$ 3.264,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00106939/2023-02 – C.U Nº 20231136674
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 31/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02228
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04274988/0001-38
VALOR R$ 8.229,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00106943/2023-62 – C.U Nº 20231138122
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 31/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02229
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS
CNPJ: 27764200/0001-77
VALOR R$ 38,41
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00106950/2023-62 – C.U Nº 20231138688
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 31/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02230
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 61363032/0015-41
VALOR R$ 221,90
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00106951/2023-17 – C.U Nº 20231137134
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 31/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02231
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEU-
TICO LTDA
CNPJ: 44734671/0001-51
VALOR R$ 473,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
em correspondência com a fórmula paramétrica consignada na
Cláusula Sétima do termo de contrato.
- Seguem abaixo quadros demonstrativos da renegociação
proposta:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL, HOSPITA-
LAR E AMBIENTE ESCOLAR
Valor Mensal 2021 - Variação no Período Janeiro/2021 a
Janeiro 2022 - Valor Mensal Reajustado 2022
R$ 53.326,40 - 9,59% - R$ 58.440,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Valor Mensal 2021 - Variação no Período Janeiro/2021 a
Janeiro 2022 - Valor Mensal Reajustado 2022
R$ 53.326,40 - 9,60% - R$ 58.445,73
DIFERENÇA MENSAL - DIFERENÇA ANUAL
R$ 5,33 - R$ 63,99
- Sendo assim, a Contratada foi devidamente notificada por
meio da Notificação nº 035/2023 onde foi proposta a renegocia-
ção supramencionada.
- Dentro do prazo estipulado a Contratada enviou a
manifestação sendo essa contrária a renegociação ora proposta.
- Pelos motivos acima expostos, torna-se, assim, “sem
efeito” a Apostila de reajuste deste contrato – data-base:
Janeiro/2022 (fls. 1681), publicada no Diário Oficial do Estado
aos 03/01/2023.
- Mirante do Paranapanema, 01 de setembro de 2023.
- ENIO MAGRO
- Dirigente Regional de Ensino
- PROCESSO SEI Nº: 015.00040066/2023-69 - SEDUC-
-PRC-2021/18577
- CONTRATO Nº: 018/21 – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2021
- OBJETO: Prestação de Serviço de Limpeza em Ambiente
Escolar
- CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Mirante
do Paranapanema
- CONTRATADA: Vencesfort Dedetizadora e Limpadora
Eireli
- VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/07/2021 a 07/01/2024
- CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO
Período de 01/01/2021 até 01/01/2022 (Publicado em
03/01/2023)
2022 - Jan/2022 - Fev/2022 - Mar/2022 - Abr/2022 -
Mai/2022 - Jun/2022
Valor mensal anterior ao reajuste - R$ 53.326,40 - R$
53.326,40 - R$ 53.326,40 - R$ 53.326,40 - R$ 53.326,40 - R$
53.326,40
Valor reajuste mensal - R$ 5.114,00 - R$ 5.114,00 - R$
5.114,00 - R$ 5.114,00 - R$ 5.114,00 - R$ 5.114,00
Valor mensal após reajuste - R$ 58.440,40 - R$ 58.440,40
- R$ 58.440,40 - R$ 58.440,40 - R$ 58.440,40 - R$ 58.440,40
2022 - Jul/2022 - Ago/2022 - Set/2022 - Out/2022 -
Nov/2022 - Dez/2022
Valor mensal (anterior ao reajuste) - R$ 53.326,40 - R$
53.326,40 - R$ 53.326,40 - R$ 53.326,40 - R$ 53.326,40 - R$
53.326,40
Valor reajuste mensal - R$ 5.114,00 - R$ 5.114,00 - R$
5.114,00 - R$ 5.114,00 - R$ 5.114,00 - R$ 5.114,00
Valor mensal (após reajuste) - R$ 58.440,40 - R$ 58.440,40
- R$ 58.440,40 - R$ 58.440,40 - R$ 58.440,40 - R$ 58.440,40
VALOR TOTAL PARA O PERÍODO - R$ 701.284,80
CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO RETIFICADO
2022 - Jan/2022 - Fev/2022 - Mar/2022 - Abr/2022 -
Mai/2022 - Jun/2022
Valor mensal anterior ao reajuste - R$ 53.326,40 - R$
53.326,40 - R$ 53.326,40 - R$ 53.326,40 - R$ 53.326,40 - R$
53.326,40
Valor reajuste mensal - R$ 5.119,33 - R$ 5.119,33 - R$
5.119,33 - R$ 5.119,33 - R$ 5.119,33 - R$ 5.119,33
Valor mensal após reajuste - R$ 58.445,73 - R$ 58.445,73
- R$ 58.445,73 - R$ 58.445,73 - R$ 58.445,73 - R$ 58.445,73
2022 - Jul/2022 - Ago/2022 - Set/2022 - Out/2022 -
Nov/2022 - Dez/2022
Valor mensal anterior ao reajuste - R$ 53.326,40 - R$
53.326,40 - R$ 53.326,40 - R$ 53.326,40 - R$ 53.326,40 - R$
53.326,40
Valor reajuste mensal - R$ 5.119,33 - R$ 5.119,33 - R$
5.119,33 - R$ 5.119,33 - R$ 5.119,33 - R$ 5.119,33
Valor mensal após reajuste - R$ 58.445,73 - R$ 58.445,73
- R$ 58.445,73 - R$ 58.445,73 - R$ 58.445,73 - R$ 58.445,73
VALOR TOTAL PARA O PERÍODO - R$ 701.348,76
Período de 01/01/2021 até 01/01/2022
- Mirante do Paranapanema, 01 de setembro de 2023.
- Vinícius Marques Pereira da Silva
- Gestor do Contrato
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
01/09/2023
Considerando a INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO pra-
ticada pela Empresa RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA, CNPJ nº 16.677.330/0001-56, conforme Relatórios de
Avaliação da Qualidade dos Serviços executados, nos meses de
JUNHO e JULHO de 2023;
Considerando a rescisão contratual unilateral praticada
pela Administração em desfavor da empresa RC COMPANY
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 16.677.330/0001-56
a partir de 17/07/2023;
Considerando o arrazoado contido no procedimento admi-
nistrativo de nº 080345.2023.03422.SADM, que, dentre outras
ponderações, sugere a aplicação da penalidade de multa;
Tendo como princípio o interesse da Administração Pública,
e com fundamento no inciso II, artigo 3º e alínea “b”, artigo 4º,
ambos da Resolução SE-33, de 1-4-2003, combinado com os
artigos 86 e 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Parágrafos
Primeiro e Terceiro da Cláusula Décima Quarta – Das Sanções
Administrativas, do Contrato nº 004/2019, sem prejuízo da
possibilidade de aplicação da sanção de impedimento de licitar
e contratar com a Administração, por até 5 anos, nos termos do
que dispõe o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17-07-2002,
APLICO a penalidade de MULTA de 10% (dez por cento) à
empresa RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ
nº 16.677.330/0001-56, incidente sobre o valor da inadim-
plência, correspondente ao valor total de R$ 7.242,70 (sete mil
duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos).
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Índice de reajuste: 7,20% - base: janeiro/2023
Valor Total do contrato R$ 437.374,76 (quatrocentos e
trinta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e
seis centavos)
Crédito Orçamentário: UGE 080321 – Fonte de Recursos:
155050001 – Classificação Econômica: 12368081561740000 –
Natureza da Despesa: 33903796 – PTRES – 080196.
Base Mensal Contratada: R$ 13.599,96 (treze mil, quinhen-
tos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/203: R$
14.579,16 (catorze mil, quinhentos e setenta e nove reais e
dezesseis centavos)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
- - ROCESSO SEI Nº: 015.00040066/2023-69 - SEDUC-
-PRC-2021/18577
- CONTRATO Nº: 018/21 – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2021
- OBJETO: Prestação de Serviço de Limpeza em Ambiente
Escolar
- CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Mirante
do Paranapanema
- CONTRATADA: Vencesfort Dedetizadora e Limpadora
Eireli
- VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/07/2021 a 07/01/2024
- APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL
- À vista dos elementos instrutórios deste processo
SEDUC-PRC-2021/18577, no tocante ao percentual de reajuste
contratual devido à contratada, AUTORIZO a efetivação do
índice e aplicação do reajuste previsto na cláusula sétima do
contrato acima especificado, parágrafo terceiro, pela variação
do IPC FIPE – Índice de Preço ao Consumidor, período de
Janeiro/2021 até Janeiro/2022, em razão de tal conduta estar
em consonância com as disposições do Decreto Estadual nº
48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79
de 12/12/2003, sendo o percentual de reajuste de 9,60% (nove
inteiros e sessenta centésimos por cento) de acordo com simula-
dor CADTERC, anexado às fls. 1891.
- Considerando-se o disposto na Cláusula Sétima do
Contrato nº 018/2021, onde constou a fórmula paramétrica
referente a Prestação de Serviços em Geral, firmado com a
empresa Vencesfort Dedetizadora e Limpadora Eireli, AUTORIZO
o reajuste de preços em 9,60%, sendo que o valor total mensal
estimado passa de R$ 53.326,40 (cinquenta e três mil, trezentos
e vinte e seis reais e quarenta centavos) para R$ 58.445,73
(cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e setenta e três centavos), a partir de 01 de janeiro de 2022,
conforme tabela abaixo:
PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATUAL – Base: Janeiro
(9,60%)
ÁREA TOTAL - UNIDADES ESCOLARES
2 TURNOS
- Item - Descrição - ÁREA (M²) - Valor Unitário Reajustado
- Valor Mensal Reajustado
1 - 188239 - Áreas Internas: salas de aula - 1839,69 - R$
2,82 - R$ 5.182,95
2 - 188247 - Áreas Internas: sanitários e vestiários - 50,73
- R$ 2,81 - R$ 142,33
3 - 217700 - Áreas Internas: sanitários de uso público ou
coletivo de grande circulação (*) - 161,85 - R$ 2,81 - R$ 454,09
4 - 188255 - Áreas Internas: sala de atividades comple-
mentares: (informática, laboratórios, oficinas, vídeo, grêmios)
- 398,64 - R$ 1,30 - R$ 519,78
5 - 188263 - Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura -
173,05 - R$ 1,30 - R$ 225,64
6 - 188271 - Áreas Internas: áreas de circulação (corredores,
escadas, rampas e elevadores) - 992,75 - R$ 0,85 - R$ 843,68
7 - 188280 - Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cober-
tas e refeitórios - 3972,6 - R$ 1,14 - R$ 4.532,29
8 - 188301 - Áreas Internas Administrativas: (diretoria, vice-
-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores peda-
gógicos, sala dos professores) - 373,03 - R$ 2,82 - R$ 1.050,94
9 - 188298 - Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e
arquivos - 101,63 - R$ 1,26 - R$ 127,78
10 - 188310 - Áreas Externas: pátios descobertos, quadras,
circulações externas e calçadas - 5976,06 - R$ 0,59 - R$
3.548,15
11 - 188328 - Áreas Externas: Coleta de Detritos em Pátios e
Áreas Verdes (**) - 1,99 - R$ 171,13 - R$ 340,56
12 - 188336 - Vidros Externos – Face Externa sem exposição
a situação de risco - frequência mensal - 571,28 - R$ 0,23
- R$ 133,01
13 - 188344 - Vidros Externos – Face Externa com exposição
a situação de risco - frequência trimestral - 68,86 - R$ 0,29
- R$ 20,04
- R$ 17.121,24
ÁREA TOTAL - UNIDADES ESCOLARES
3 TURNOS
- Item - Descrição - ÁREA (M²) - Valor Unitário Reajustado
- Valor Mensal Reajustado
1 - 188239 - Áreas Internas: salas de aula - 4070,8 - R$
2,82 - R$ 11.468,64
2 - 188247 - Áreas Internas: sanitários e vestiários - 133,5
- R$ 2,81 - R$ 374,55
3 - 217700 - Áreas Internas: sanitários de uso público
ou coletivo de grande circulação (*) - 485,3 - R$ 2,81 - R$
1.361,58
4 - 188255 - Áreas Internas: sala de atividades comple-
mentares: (informática, laboratórios, oficinas, vídeo, grêmios)
- 1594,81 - R$ 1,30 - R$ 2.079,43
5 - 188263 - Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura -
520,43 - R$ 1,30 - R$ 678,57
6 - 188271 - Áreas Internas: áreas de circulação (corredo-
res, escadas, rampas e elevadores) - 3265,23 - R$ 0,85 - R$
2.774,94
7 - 188280 - Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cober-
tas e refeitórios - 9079,11 - R$ 1,14 - R$ 10.358,25
8 - 188301 - Áreas Internas Administrativas: (diretoria, vice-
-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores peda-
gógicos, sala dos professores) - 686,81 - R$ 2,82 - R$ 1.934,95
9 - 188298 - Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e
arquivos - 309,42 - R$ 1,26 - R$ 389,04
10 - 188310 - Áreas Externas: pátios descobertos, quadras,
circulações externas e calçadas - 15069,26 - R$ 0,59 - R$
8.947,03
11 - 188328 - Áreas Externas: Coleta de Detritos em Pátios
e Áreas Verdes (**) - 3,1 - R$ 171,13 - R$ 530,51
12 - 188336 - Vidros Externos – Face Externa sem expo-
sição a situação de risco - frequência mensal - 1610,08 - R$
0,23 - R$ 374,88
13 - 188344 - Vidros Externos – Face Externa com expo-
sição a situação de risco - frequência trimestral - 179,04 - R$
0,29 - R$ 52,11
- R$ 41.324,49
- Informo que foi realizada uma tentativa de renegociação
correspondente a 0,01% referente a diferença no índice de
reajuste aplicado, uma vez que o reajuste aplicado para o perí-
odo de janeiro/2021 a janeiro/2022 foi de 9,59% referente ao
índice de Prestação de Serviço de Limpeza Predial, Hospitalar e
Ambiente Escolar, mas o índice que deveria ter sido aplicado era
9,60% referente ao índice de Prestação de Serviços em Geral,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 4 de setembro de 2023 às 05:05:12
segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (69) – 139
468
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 100
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 400
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 720
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 120
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 600
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 1.200
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 500
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 360
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto
1.200
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba –
SP
1.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista
- SP - CEP: 13870-
221
2.100
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 360
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 360
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 100
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Soroca-
ba - 900
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030
100
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 300
- CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO
HCFMUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
- DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC Local: R. Cotoxó, nº 1142,
1º andar
- DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
- DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
- IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
- IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
- UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar Local:
Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
- ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
- ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
- IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
- INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo –
Bloco II
- INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
- IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
- IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria Local: Rua
Ovídio Pires de Campos, 785
- LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor
de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
- PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
- ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
CEP 01246-000 São Paulo – SP
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Soroca-
ba - 900
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 2.700
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
200
090156 - HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 8.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 3.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 6.000
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030
100
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba - 200
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 6.000
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 100
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 300
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63
100
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP
100
- CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO
HCFMUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
- DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
- DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
- DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
- IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
- IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do
n.º 600 da Av. Rebouças
- UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar Local:
Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
- ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
- ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
- IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
- INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo –
Bloco II
- INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
- IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
- IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria Local: Rua
Ovídio Pires de Campos, 785
- LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor
de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
- PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
- ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
CEP 01246-000 São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-
970
6.000
102204 - UNICAMP Hemocentro
Rua Vital Brasil, 251 – Barão Geraldo – Campinas – SP
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo
200
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo
100
- 84.110
ITEM 09
Cod Item Material: 3873820
Nome Item Material: Dienogeste 2mg
- e-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata
– Guarulhos – SP, CEP 07251-500
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n.° SES – 2023/00428
PROCESSO CAF nº SEI – 024.00026755/2023-51
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n.° 003/2023
E-GRP nº 090201000012023OC00004.ARP00007
E-GRP nº 090201000012023OC00004.ARP00008
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado (a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pelo Senhor
Daniel Buffone de Oliveira, RG nº 28.751.301-4 SSP/SP e CPF nº
278.968.648-35, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. - OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. - A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto
a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 8 – Quetiapina 50MG - UNIDADE: Comprimido
revestido – CÓDIGO DO SIAFÍSICO: 3166872 – QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA DE 84.110 PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA
50MG - GENÉRICO - MARCA: HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA
50MG - GENÉRICO - FABRICANTE: EUROFARMA LABORATÓ-
RIOS S.A. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: EUROFARMA
LABORATÓRIOS S.A. - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVI-
SA: 1.0043.1108.002-0 - APRESENTAÇÃO: 50 MG COM REV LIB
PROL CT BL PLAS TRANS AL X 30 - VALIDADE DO PRODUTO: 24
(VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
ITEM 09 – Dienogeste 2MG - UNIDADE: Cápsula/Comprimi-
do/Comprimido revestido – CÓDIGO DO SIAFÍSICO: 3873820–
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 12.178 PARA O PERÍODO
DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: PIETRA ED 2MG - MARCA: PIETRA
ED 2MG - FABRICANTE: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: EUROFARMA LABO-
RATÓRIOS S.A. - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.0043.1116.002-4 - APRESENTAÇÃO: 2 MG COM REV CT BL
AL PLAS TRANS X 30 - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E
QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO
75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. - Deverão ser respeitadas todas as especificações téc-
nicas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixa-
dos nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de
que trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. - ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. - Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da pre-
sente Ata de Registro de Preços:
ITEM 08
Cod Item Material: 3166872
Nome Item Material: Quetiapina 50mg
- e-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata
– Guarulhos – SP, CEP 07251-500
2.340
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 3.000
090112 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE - GABI-
NETE DO COORDENADOR
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 5º andar - 1.000
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 4.400
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 6.480
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 2.400
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 360
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.200
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 9.450
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 6.000
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 6.360
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto
2.500
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba –
SP
1.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista
- SP - CEP: 13870-
221
1.800
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 360
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGISTRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 360
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - Santos - 100
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00106978/2023-00 – C.U Nº 20231138893
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 31/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02244
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PROMEFARMA REPRES.COMERCIAIS LTDA
CNPJ: 81706251/0001-98
VALOR R$ 1.782,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
30/08/2023
PROCESSO Nº.: 024.00054141/2023-60
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-353/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 17 frascos com 250 cápsulas em cada do
medicamento Cisteamina 75mg (Procysbi), para atendimento
de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Uno Healthcare
Inc., representada pela empresa Uno Healthcare Comércio de
Medicamentos Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de R$
659.444,42 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), equivalente
a US$ 110.293,43 (cento e dez mil, duzentos e noventa e três
dólares e quarenta e três centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
01/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00068750/2023-04
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-354/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 15 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 5.000mg/100ml (Charlotte’s Web Hemp Extract Oil),
para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
Urbanbox, Inc., representada pela empresa FarmaUsa Pharma-
ceutical Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 34.528,73
(trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e
três centavos), equivalente a US$ 5.775,00 (cinco mil, setecentos
e setenta e cinco dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
01/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00059476/2023-74
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-355/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 09 caixas com 10 frascos em cada do
medicamento Vosoritida 0,56mg - pó liofilizado (solução injetá-
vel - subcutânea), para atendimento de Ação Judicial, por meio
de importação sob responsabilidade desta Secretaria por inter-
médio da empresa Multicare Pharmaceuticals, representada pela
empresa Multicare Pharmaceuticals Ltda, cuja aquisição perfaz o
valor total de R$ 264.609,73 (duzentos e sessenta e quatro mil,
seiscentos e nove reais e setenta e três centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
01/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00068511/2023-46
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-356/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 36 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol isolado com grau de pureza \>99,5% - 200mg/ml
(Purodiol) 30ml, para atendimento de Ação Judicial, por meio
de importação sob responsabilidade desta Secretaria por inter-
médio da empresa Urbanbox, Inc., representada pela empresa
FarmaUsa Pharmaceutical Ltda, cuja aquisição perfaz o valor
total de R$ 102.626,45 (cento e dois mil, seiscentos e vinte e seis
reais e quarenta e cinco centavos) , equivalente a US$ 17.814,00
(dezessete mil, oitocentos e quatorze dólares).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 4 de setembro de 2023 às 05:05:12
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