Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 06 Setembro 2023 |
quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (71) – 179
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00064304/2023-12 – C.U Nº 20230701185
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02246
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: FUTURA COM DE PROD MEDICOS E HOSP
LTDA ME
CNPJ: 08231734000193
VALOR R$ 438,05
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00064304/2023-12 – C.U Nº 20230701185
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02247
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRO HOS-
PITALAR
CNPJ: 04307650002502
VALOR R$ 6.433,20
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00064304/2023-12 – C.U Nº 20230701185
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 01/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/092023 A 20/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02248
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMN-
TOS LTDA
CNPJ: 10586940000168
VALOR R$ 729,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00065099/2023-11 – C.U Nº 20231100297
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 28/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/082023 A 17/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02215
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: MERCK S/A
CNPJ: 33069212/0001-84
VALOR R$ 271.473,54
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00034974/2023-12 – C.U Nº 20230686347
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/07/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/07/2023 A 30/07/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE01604
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
CNPJ: 17700085/0001-13
VALOR R$ 10.974,00
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE DA
CAF, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº do Processo: 024.00111231/2023-65
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DOSE CERTA - 1º
AGOSTO - LUMAR
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
487023 - Prednisona 20mg, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 253/2022 – item 04.
Número e data do Parecer Jurídico: REFERENCIAL CJ/SE n.º
36/2022 (SEI-2101336).
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
015/2023
PROCESSO n° SEDUC-PRC-19769/2023 – SEI Nº
015.00020277/2023-85
Designando como Gestor do Contrato o Sr. Rogerio Favorino
da Cunha, RG. nº 27.709.673-X, Executivo Público, como Co-
-Gestora a Srª. Renata Larissa Sarti Comar, RG 41.479.849-1,
Diretora Técnica II – CAF/JAB, para, em atendimento ao disposto
no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder no acompanhamento do
contrato nº 028/2023 - Contratação de empresa para prestação
de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que
apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificul-
dades de caráter permanente ou temporário no autocuidado,
com fornecimento de material e mão de obra.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
016/2023
PROCESSO n° SEDUC-PRC-19769/2023 – SEI Nº
015.00020277/2023-85
Designando como Fiscais os diretores das unidades abaixo
descritas, na ausência destes os vice-diretores, os diretores que
substituam ou o coordenador de organização escolar, para em
atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder
no acompanhamento do contrato nº 028/2023 - Contratação
de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra.:
MUNICÍPIOS - UNIDADES ESCOLARES
BEBEDOURO-SP
E.E. Prof. Orlando França de Carvalho
GUARIBA-SP
E.E. Profª. Josephina de Camargo Neves
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO DE LICITAÇÃO: SEDUC-PRC-2021/41749
Mana Gestão de Terceiros e Serviços de Manutenção LTDA
CNPJ: 29.805.547/0001-46
NOTIFICAÇÃO
O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) DIR.ENS.-REG.
SERTAOZINHO, vem COMUNICAR Mana Gestão de Terceiros e
Serviços de Manutenção LTDA - CNPJ: 29.805.547/0001-46, já
qualificada no edital 009/2021, acerca da decisão proferida nos
autos do processo 015.00162273/2023-73:
- Impedimento de Licitar e Contratar, no prazo de 24
mês(es), com fundamento legal na Art. 7º da Lei nº 10.520/02
Considerando a decisão da Chefia de Gabinete da Pasta
acerca da aplicação do impedimento de licitar e contratar com
a administração pública, e nos termos da legislação vigente,
NOTIFICA-SE a empresa para ciência dos fatos.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do
recebimento desta notificação, devendo, preferencialmente, ela-
borado eletronicamente, através do acesso ao site www.esanco-
es.sp.gov.br com o inclusão do código de acesso cadastrado, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para
incluir a sua manifestação;
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: RUA
DR PIO DUFLES N 865 JARDIM SOLJULMAR, SERTAOZINHO - SP,
14170680
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00108156/2023-55 – C.U Nº 20231144809
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 01/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2023 A 20/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02255
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 18774815000193
VALOR R$ 51.840,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02256
VALOR R$ 10.800,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00064304/2023-12 – C.U Nº 20230701185
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 30/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/08/2023 A 19/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02245
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CM HOSPITALAR S/A
CNPJ: 12420164000157
VALOR R$ 301,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP
para a aquisição de KITS LANCHE.
Valor total: R$2.860,00
Data da realização: dia 24/08/2023
Nota de Empenho: 2023NE01503
Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.30-26
Data da assinatura da Ata: 17/05/2023
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 19/05/2023 e
término em 18/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2023
Ata de Registro de Preços nº 03/2023
Processo original 015.00002331/2023-19
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): Valetur Transportes Locação
e Turismo Ltda – CNPJ: 72.302409/0001-73
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
a prestação de serviços não contínuos de transporte de passa-
geiros mediante fretamento, em caráter eventual.
Valor total da contratação: R$ 12.188,20
Data da realização: 01/08/2023; 03/08/2023;
Nota de Empenho: 2023NE01343
Programa de trabalho: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.33-47
Data da assinatura da Ata: 17/07/2023.
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 18/05/2023 e
término em 18/05/2024.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2023
Ata de Registro de Preços nº 03/2023
Processo original 015.00002331/2023-19
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): Valetur Transportes Locação
e Turismo Ltda – CNPJ: 72.302409/0001-73
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
a prestação de serviços não contínuos de transporte de passa-
geiros mediante fretamento, em caráter eventual.
Valor total da contratação: R$ 5.699,20
Data da realização: 04/08/2023
Nota de Empenho: 2023NE01343
Programa de trabalho: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.33-47
Data da assinatura da Ata: 17/07/2023.
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 18/05/2023 e
término em 18/05/2024.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 03/2023
Ata de Registro de Preços nº 03/2023
Processo original 015.00002331/2023-19
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): Valetur Transportes Locação
e Turismo Ltda – CNPJ: 72.302409/0001-73
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
a prestação de serviços não contínuos de transporte de passa-
geiros mediante fretamento, em caráter eventual.
Valor total da contratação: R$ 15.249,00
Data da realização: 08/08/2023; 09/08/2023; 11/08/2023
Nota de Empenho: 2023NE01439
Programa de trabalho: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.33-47
Data da assinatura da Ata: 17/07/2023.
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 18/05/2023 e
término em 18/05/2024.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 05/2023
Ata de Registro de Preços nº 03/2023
Processo original 015.00002331/2023-19
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): Valetur Transportes Locação
e Turismo Ltda – CNPJ: 72.302409/0001-73
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
a prestação de serviços não contínuos de transporte de passa-
geiros mediante fretamento, em caráter eventual.
Valor total da contratação: R$ 3.471,00
Data da realização: 24/08/2023;
Nota de Empenho: 2023NE01439
Programa de trabalho: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.33-47
Data da assinatura da Ata: 17/07/2023.
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 18/05/2023 e
término em 18/05/2024.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 06/2023
Ata de Registro de Preços nº 03/2023
Processo original 015.00002331/2023-19
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): Valetur Transportes Locação
e Turismo Ltda – CNPJ: 72.302409/0001-73
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
a prestação de serviços não contínuos de transporte de passa-
geiros mediante fretamento, em caráter eventual.
Valor total da contratação: R$ 7.217,00
Data da realização: 28/08/2023; 29/08/2023; 30/08/2023
Nota de Empenho: 2023NE01504
Programa de trabalho: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.33-47
Data da assinatura da Ata: 17/07/2023.
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 18/05/2023 e
término em 18/05/2024.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPEVA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino da Região de Ita-
peva-SP, a OFERTA DE COMPRA N° 080310000012023OC00050,
Pregão Eletrônico nº 06/2023, Processo 015.00064975/2023-92,
do tipo menor preço, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
EM AMBIENTE ESCOLAR sob o regime de empreitada por preço
unitário. A sessão dar-se-á no dia 21/09/2023, com previsão de
início a partir das 09h00min, no ambiente processamento do
Pregão Eletrônico e será realizada no sítio www.bec.sp.gov.br.
As informações e Edital na íntegra estarão disponíveis no sítio
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Extrato de Contrato
PROCESSO n° SEDUC-PRC-19769/2023 – SEI Nº
015.00020277/2023-85
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n.°
005/2023
Contrato: 028/2023
Contratante: SE/Diretoria de Ensino Região Jaboticabal,
CNPJ 46.384.111/0115-08
Contratado: Trindade Serviços e Terceirizações LTDA, CNPJ
46.977.283/0001-27
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra.
Valor Total do Contrato: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e
oitocentos reais)
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
12.367.0800.5156.0000, ND. 33903908, FR. 155050001, da
UGE 080313
Prazo de Vigência: de 12/09/2023 a 11/09/2024 (12 meses)
Data de Assinatura: 05/09/2023
Empenho: 2023NE00665
PROCESSO Nº 09905/21
INTERESSADO: Diretoria de Ensino Região de Americana
ASSUNTO: Reajuste contratual
CONTRATO nº: 24/21
CONTRATADA: STARTUP CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
CNPJ/MF: nº 27.784.207/00001-50
A P O S T I L A
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em
especial o Demonstrativo de Reajuste de fls. 691, que APROVO,
bem como os Estudos Técnicos divulgados pelo CADTERC em
agosto/2023– disponibilizando os preços referenciais atualiza-
dos, base junho/2023 dos serviços terceirizados de Prestação
de Serviços em geral (fls. 692) e considerando-se o disposto
no parágrafo Quarto da Cláusula Sétima do Contrato nº 24/21,
AUTORIZO o reajuste de preços do referido contrato firmado
com a empresa STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TER-
MICOS E TRANSPORTES LTDA, passando a base mensal de
R$262,47 (duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete
centavos) para R$ 272,89 (duzentos e setenta e dois reais e
oitenta e nove centavos), a partir de junho/2023, conforme
demonstrativo abaixo:
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Base: junho/2023
(3,97%)
ITEM - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS - UNIDADES - QUAN-
TIDADE
VALOR ATUAL - PERCENT.
DE REAJUSTE
% - VALOR REAJUSTADO - VALOR COMPLEMENTAR
REAJUSTE - TOTAL
DO REAJUSTE (19 meses)
01 - Prestação de serviços contínuos de manutenção técni-
ca, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o
fornecimento e a substituição de partes e peças, dos elevadores
instalados nos prédios das unidades escolares jurisdicionadas a
esta Diretoria de Ensino. - UN - 01 - R$ 262,47 - 3,97 - R$ 272,89
- R$ 10,42 - R$ 197,98
TOTAL
R$ 197,98
Americana, 04 de setembro de 2023
Haroldo Ramos Teixeira
RG: 26.694.762-1
Dirigente Regional de Ensino
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAMPINAS - OESTE
COMUNICADO
A Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste COMU-
NICA a edital de Pregão Eletrônico nº 008/2023, através da
Oferta de Compra 080302000012023OC00066, destinado a
Contratação de serviços de transporte de passageiros, mediante
fretamento, em caráter eventual, através do Sistema de Registro
de Preços – Participação Ampla, do tipo menor preço. Data de
Início do prazo para envio das propostas 11/09/2023 no endere-
ço eletrônico www.bec.sp.gov.br. A realização da sessão pública
será no dia 21/09/2023, às 10:00.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAGUATATUBA
Acha-se aberta na Diretoria de Ensino Região de Caragua-
tatuba, Avenida Alagoas, 539, Indaiá, Caraguatatuba/SP, CEP
11665-160, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – do
Tipo MENOR PREÇO – nº. 011/2023, SEDUC-PRC-2023/20266
migrado para o SEI - 015.00075712/2023-17, que tem por
objetivo a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, condu-
zido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos
matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de
ensino e/ou Instituições Educacionais Especializadas credencia-
das com esta pasta jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região
de Caraguatatuba, cuja abertura dar-se-á, no dia 21/09/2023, às
09:30 horas no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição
dos interessados nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção
“e-negociospublicos”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
EXTRATOS DE CONTRATO
ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 05/2023
Ata de Registro de Preços nº 002/2023
Processo Original nº 015.00000912/2023-16
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): MASTER NUTRIÇÃO E
EVENTOS – CNPJ: 25.137.427/0001-67
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP
para a aquisição de KITS LANCHE.
Valor total: R$10.740,00
Data da realização: dia 01/08/2023; 03/08/2023; 04/08/2023
Nota de Empenho: 2023NE01354
Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.30-26
Data da assinatura da Ata: 17/05/2023
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 19/05/2023 e
término em 18/05/2024.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 06/2023
Ata de Registro de Preços nº 002/2023
Processo Original nº 015.00000912/2023-16
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): MASTER NUTRIÇÃO E
EVENTOS – CNPJ: 25.137.427/0001-67
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP
para a aquisição de KITS LANCHE.
Valor total: R$9.360,00
Data da realização: dia 08/08/2023; 09/08/2023; 11/08/2023
Nota de Empenho: 2023NE01438
Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.30-26
Data da assinatura da Ata: 17/05/2023
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 19/05/2023 e
término em 18/05/2024.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 06/2023
Ata de Registro de Preços nº 002/2023
Processo Original nº 015.00000912/2023-16
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): MASTER NUTRIÇÃO E
EVENTOS – CNPJ: 25.137.427/0001-67
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP
para a aquisição de KITS LANCHE.
Valor total: R$1.690,00
Data da realização: dia 24/08/2023
Nota de Empenho: 2023NE01476
Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.30-26
Data da assinatura da Ata: 17/05/2023
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 19/05/2023 e
término em 18/05/2024.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 06/2023
Ata de Registro de Preços nº 002/2023
Processo Original nº 015.00000912/2023-16
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): MASTER NUTRIÇÃO E
EVENTOS – CNPJ: 25.137.427/0001-67
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de setembro de 2023 às 05:11:40
180 – São Paulo, 133 (71) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 6 de setembro de 2023
HIPOGLICIDICA, COM VITAMINAS E MINERAIS, DENSIDADE
ENERGETICA IGUAL OU SUPERIOR 1,5 KCAL/ML, PROTEINAS
IGUAL OU SUPERIOR 20% DO VALOR ENERGÉTICO TOTAL,
HIPERLIPÍDICA, SEM ADIÇÃO DE LACTOSE E SACAROSE, ISENTA
DE GLUTEN. COM OSMOLARIDADE ENTRE 350 A 550 MOSM/L.
COM CONEXÃO ADAPTÁVEL AO SISTEMA FECHADO. ACONDI-
CIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER
A LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: MILI-
LITRO - NOME COMERCIAL: DIBEN 1.5 KCAL HP - MARCA: FRE-
SENIUS KABI - FABRICANTE: FRESENIUS KABI DEUTSCHLAND
GMBH - ALEMANHA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 6.2047.9991 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 08 EASY-
BAGS DE 1 LITRO CADA – PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
No mínimo 06 (seis) meses de sua validade, a contar da entrega
pelo fornecedor na Unidade Contratante. CÓDIGO BEC: 4788320
(ND: 33903036)
ITEM 05 – 232.500 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E
QUINHENTOS) - MILILITRO: FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTE-
RAL OU ORAL NORMAL, PEDIÁTRICA, LIQUIDA, POLIMÉRICA,
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, COM
FIBRAS, SEM ADIÇÃO DE SACAROSE E ISENTA DE GLÚTEN.
ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRI-
DADE DO PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ
OBEDECER à LEGISLAÇÃO VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECI-
MENTO: MILILITRO - NOME COMERCIAL: FREBINI ORIGINAL
FIBRE - MARCA: FRESENIUS KABI - FABRICANTE: FRESENIUS
KABI DEUTSCHLAND GMBH - ALEMANHA - TITULAR DO REGIS-
TRO NA ANVISA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 6.2047.9942 - APRESENTAÇÃO: CAIXA
COM 15 EASYBAGS DE 500 MILILITRO CADA – PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: No mínimo 06 (seis) meses de sua validade,
a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
CÓDIGO BEC: 4788362 – (ND: 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 299/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00448.ARP00001
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ITEM 01 – 4.528.000 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E
VINTE E OITO MIL) – MILILITRO: ALIMENTO PARA DIETA ENTE-
RAL OU ORAL; POLIMÉRICA, IGUAL OU MAIOR QUE 1,5 KCAL/
ML; PROTEÍNA IGUAL OU MAIOR QUE 15% DO VET, COM MIX
DE FIBRA; IGUAL OU MAIOR QUE 15G/LT, C/ VITS E MINERAIS;
SEM ADIÇÃO DE LACTOSE E SACAROSE, ISENTA DE GLÚTEN;
LIQUIDA; EM EMBALAGEM HERMETIC. FECHADA; A APRESEN-
TAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLAÇÃO ATUAL
VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: MILILITRO VALIDADE,
A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE
CONTRATANTE. NOME COMERCIAL: FRESUBIN ENERGY FIBRE
- MARCA: FRESENIUS - FABRICANTE: FRESENIUS KABI DEUTS-
CHLAND GMBH - ALEMANHA - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODU-
TO NA ANVISA: 6.2047.9959 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 08
FRASCOS DE 1L CADA - VALIDADE DO PRODUTO: 15 (QUINZE)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 50%
a partir da data de fabricação na entrega pelo fornecedor na
Unidade Contratante. CÓDIGO BEC: 4735196 (ND: 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 299/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00448.ARP00001
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ITEM 01 – 168.000 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL)
– MILILITRO: ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL;
POLIMÉRICA, IGUAL OU MAIOR QUE 1,5 KCAL/ML; PROTEÍNA
IGUAL OU MAIOR QUE 15% DO VET, COM MIX DE FIBRA; IGUAL
OU MAIOR QUE 15G/LT, C/ VITS E MINERAIS; SEM ADIÇÃO
DE LACTOSE E SACAROSE, ISENTA DE GLÚTEN; LIQUIDA; EM
EMBALAGEM HERMETIC. FECHADA; A APRESENTAÇÃO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. -
UNIDADE DE FORNECIMENTO: MILILITRO VALIDADE, A CONTAR
DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE.
NOME COMERCIAL: FRESUBIN ENERGY FIBRE - MARCA: FRE-
SENIUS - FABRICANTE: FRESENIUS KABI DEUTSCHLAND GMBH
- ALEMANHA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
6.2047.9959 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 08 FRASCOS DE 1L
CADA - VALIDADE DO PRODUTO: 15 (QUINZE) MESES - PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 50% a partir da data de
fabricação na entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
CÓDIGO BEC: 4735196 (ND: 33903010)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 203/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012022OC00278.
ARP00001
HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
ITEM 2 – 30.000 (TRINTA MIL) - MILILITRO: FÓRMULA
PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL NORMAL; LIQUIDA, POLI-
MÉRICA, MENOR OU IGUAL A 1.2KCAL/ML, NORMOPROTEICA;
NORMOLIPIDICA; SEM ADIÇÃO DE LACTOSE, SACAROSE E
FIBRA, ISENTA DE GLUTEN; MINERAIS E VITS DE ACORDO C/
IDR; ACONDICIONADO EM MATERIAL ADEQ. ISOTONICA LEVEM.
HIPERTONICA; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBE-
DECER à LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNE-
CIMENTO: MILILITRO - NOME COMERCIAL: TROPHIC SOYA 1L
- MARCA: TROPHIC SOYA - FABRICANTE: PRODIET NUTRIÇÃO
CLÍNICA LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: PRODIET
NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVI-
SA: 6.6320.0019 - APRESENTAÇÃO: TETRA SQUARE DE 1 LITRO
- VALIDADE DO PRODUTO: 12 (DOZE) MESES - PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 50% A PARTIR DA DATA DE
FABRICAÇÃO NA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE
CONTRATANTE. CÓDIGO BEC: 3890457 (ND:33903010)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 203/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012022OC00278.
ARP00001
HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
ITEM 2 – 1.330.000 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA
MIL) - MILILITRO: FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU
ORAL NORMAL; LIQUIDA, POLIMÉRICA, MENOR OU IGUAL A
1.2KCAL/ML, NORMOPROTEICA; NORMOLIPIDICA; SEM ADI-
ÇÃO DE LACTOSE, SACAROSE E FIBRA, ISENTA DE GLUTEN;
MINERAIS E VITS DE ACORDO C/ IDR; ACONDICIONADO EM
MATERIAL ADEQ. ISOTONICA LEVEM. HIPERTONICA; A APRE-
SENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à LEGISLAÇÃO
ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: MILILITRO -
NOME COMERCIAL: TROPHIC SOYA 1L - MARCA: TROPHIC SOYA
- FABRICANTE: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA.
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 6.6320.0019 - APRESEN-
TAÇÃO: TETRA SQUARE DE 1 LITRO - VALIDADE DO PRODUTO:
12 (DOZE) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO
MÍNIMO 50% A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO NA ENTREGA
PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC:
3890457 (ND:33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 306/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012022OC00405.
ARP00001
HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
ITEM 1 – 10.472.130 (DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E
SETENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA) - GRAMA: FÓRMULA
PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL PADRÃO, EM PÓ, POLIMÉ-
RICA, NORMOCALÓRICA (MAIOR OU IGUAL A 0,9 KCAL/ML E
MENOR OU IGUAL A 1,2 KCAL/ML), NORMOPROTÉICA (MAIOR
OU IGUAL A 10% E MENOR QUE 20% DO VALOR ENERGÉTICO
TOTAL), NORMOLIPÍDICO, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, LACTOSE,
SACAROSE E ISENTO DE GLÚTEN, DEVENDO OBEDECER à
ITEM 01 – HIGIENIZADOR; EM GEL, PARA AS MÃOS; SEM
PERFUME, SEM CORANTE; COMPOSTO DE 70% DE ÁLCOOL ETÍ-
LICO; AGENTES HIDRATANTES, EMOLIENTES; INDICADO PARA
ANTISSEPSIA DAS MÃOS; ACONDICIONADO EM FRASCO COM
VÁLVULA PUMP E TRAVA DE SEGURANÇA; PRODUTO SUJEITO
A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRA-
TIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; VALIDADE MÍNIMA DO
PRODUTO DE 24 MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO.
a favor da empresa ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA, no valor
total de R$ R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).
ITEM 02 - SHAMPOO; ANTICASPA, CICLOPIROX OLAMINA,
ÁCIDO SALICÍLICO, ÁCIDO CÍTRICO MONOIDRATADO, ÁGUA
PURIFICADA; ACIDO LEILICO, DEXPANTENOL, DIETANOLAMIDA
DE ÁCIDO GRAXOS DE COCO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO; LAURIL
ETER SULFATO DE SÓDIO 70%, MENTOL, PEG 120 METIL
GLUCOSE DIOLATO, POLISSORBATO80, PROPILENOGLICOL; IMI-
DAZOLIL BETAINA DE COCO 40%, PARA TODOS OS TIPOS DE
CABELOS, CONFORME LEGISLAÇÃO ATUAL; VALIDADE MÍNIMA
DE 1 ANO NO MOMENTO DA ENTREGA.STILPROXAL - FRASCO
120ml, ITEM 03 - CREME PARA CABELO; CONDICIONADOR;
CABELOS CLAROS; USO INFANTIL; CLORETO DE DIESTEARIL
DIAMONIO, ÁLCOOL ESTEARILICO, HIDROXIETIL CELULOSE;
SAL DE AMÔNIO QUATERNÁRIO, POLIETILENOGLICOL LAURATO
DE SORBITANO, EXTRATO DE CAMOMILA; ÁLCOOL BENZILICO,
EDTA TETRASSODICO, FRAGRÂNCIA, ACIDO CÍTRICO E ÁGUA;
EMBALAGEM FRASCO PLÁSTICO; PRODUTO SUJEITO A VERIFI-
CAÇÃO, NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS ADMI-
NISTRATIVOS DETERMINADO PELA ANVISA; VALIDADE MÍNIMA
DE 01 ANO NA DATA DE ENTREGA., ITEM 06 - HIDRATANTE
PARA PELE; EM CREME HIDRATANTE; USO PARA HIDRATA-
ÇÃO DO CORPO; PELES SECAS E SENSÍVEIS E FRAGILIZADAS
(ATÓPICA, ECZEMATOSA, COM ROSÁCEAS, ETC); COMPOSTO
DE ETER DICAPRILICO, DIMETICONA / DIMETICONOL, ÁLCOOL
BENZÍLICO; PEG-5 GLICERIL ESTEARATO, CARBOMERO 1342,
EDETATODISSODICO; GLICEROL, ÁLCOOL CETILICO, PARAFI-
NA LIQUIDA; ALFATOCOFEROL, ACETATO DE ALFATOCOFEROL,
POLIGLICERILMETACRILATO /PROPILENOGLICOL; AMÊNDOAS
DOCES E AGUA PURIFICADA; PARA PELE SENSÍVEL, FRAGILI-
ZADA OU TRATAMENTO DERMATOLÓGICO; POTE; VALIDADE
MÍNIMA DE 12 MESES. ITEM 07 – CREME HIDRATANTE; PARA
HIDRATAÇÃO DE PELE SECA E AREAS MAIS RESSECADAS;
PROPRIEDADES MÍNIMAS: COMPOSTO DE CERAMIDAS (1-3
E 6-II), ÁCIDO HIALURÔNICO; COM VALIDADE DE SUPERIOR
A 12 MESES, NA DATA DA ENTREGA; PRODUTO SUJEITO A
VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA; DEVERÁ OBEDECER AOS
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PELA ANVISA. CERAVE
/453g ITEM 08 - HIDRANTANTE PARA PELE; EM SOLUÇÃO;
USO CORPORAL; TODOS OS TIPOS DE PELE; COMPOSTO DE
PRINCÍPIO ATIVO DEXPANTENOL 50mg/ml; PRODUTO SUJEITO
A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. ITEM 09
- HIDRATANTE PARA PELE; EM LOÇÃO; USO RESTAURADOR
DA BARREIRA CUTÂNEA; PARA PELES SENSÍVEIS; COMPOSTO
DE DICAPRILIL CARBONATO, ACIDO EDÍPICO / COPOLÍMERO
TRIMETILOLPROPANO, EXTRATO DE MANTEIGA DE KARITE;
EXTRATO DE PHYSALIS ANGULATA, TRIGLICERÍDEO DE ÁCIDO
CAPRILICO / CAPRICO; MONOESTEARATO DE GLICERILA, FOS-
FOLIPÍDIOS, ESTERÓIS DE SOJA, ÁLCOOL CETILICO; COPOLÍME-
RO ACRILATO DE SODIO, LECITINA DE SOJA, GLICERINA, GOMA
XANTANA, EDTA DISSODICO; FENOXIETANOL, ETIL HEXIL GLI-
CERINA E ÁGUA; EM FRASCO; DENTRO DA VALIDADE, NO ATO
DA ENTREGA; DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, AOS
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA
ANVISA. UMIDITÁ AL e ITEM 10 - HIDRATANTE PARA PELE; EM
LOÇÃO; USO CORPORAL; INFANTIL, HIPOALERGENICO; COM-
POSTO DE ÁGUA, GLICERINA, ÓLEO MINERAL, FRAGRÂNCIA,
PROTEÍNA DO LEITE; ÁLCOOL CETILICO, BENZOATO DE ALQUI-
LA, DIMETICONE; ESTEARATO DE GLICERILA, CETIL FOSFATO DE
POTÁSSIO; DIOXIDO DE TITANIO, QUARTENIO, EDTA DISSODICO,
CARBOMERO; CROSPOLIMERO DE ACRILATOS, ACRILATO DE
ALQUILA E HIDROXIDO DE SODIO; PARA PELE SENSIVEL, FRAGI-
LIZADA OU TRATAMENTO DERMATOLOGICO; VALIDADE DE NO
MINIMO UM ANO NA DATA DA ENTREGA; PRODUTO SUJEITO
A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, a favor da
empresa PAMELA RAFAELA SEMEGUINI LEME DA SILVA, no
valor total de R$ 10.479,84 (dez mil quatrocentos e setenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos).
ITEM 04 - HIDRATANTE PARA PELE, EM CREME; USO
INFANTIL; HIDRATAÇÃO, PROTEÇÃO E LIMPEZA DE PELE; COM-
POSTO DE DEXPANTENOL 50 Mg/g; ÓLEO DE AMÊNDOAS;
LANOLINA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES; PRODUTO SUJEI-
TO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA., a favor da
empresa ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA, no
valor total de R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais).
ITEM 05 – HIDRATANTE PARA PELE; EM LOÇÃO; USO
ADULTO; DESTINADO PARA HIDRATAÇÃO INTENSA; COMPOSTO
DE ÁGUA, GLICERINA; ÓLEO DE SEMENTE DE MACADAMIA,
FRAGÂNCIA FLORAL; PARA PELE SECAS E EXTRAS-SECAS.
NORWEGIAN - NEUTROGENA., a favor da empresa MANZATOS
FARMA EIRELI, no valor total de R$ 1.756,00 (um mil setecentos
e cinquenta e seis reais).
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
05/09/2023
024.00094379/2023-28
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA - CAF
Aquisição de Itens de Nutrição através de Ata – planeja-
mento – julho-2023.
Trata o presente de aquisição de insumo nutrição, por
intermédio das Atas de Registro de Preços, solicitada pela Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica - CAF, através do anexo
4863859, às fls. 03/116.
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- a Ata de Registro de Preço onde se constata que as empre-
sas sagram-se vencedora da licitação, ADJUDICO a aquisição dos
itens abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 146/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00205.ARP00003
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ITEM 05 – 442.500 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS
MIL E QUINHENTOS) - MILILITRO: FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL NORMAL, PEDIÁTRICA, LIQUIDA, POLIMÉ-
RICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA,
COM FIBRAS, SEM ADIÇÃO DE SACAROSE E ISENTA DE GLÚTEN.
ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRI-
DADE DO PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ
OBEDECER à LEGISLAÇÃO VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECI-
MENTO: MILILITRO - NOME COMERCIAL: FREBINI ORIGINAL
FIBRE - MARCA: FRESENIUS KABI - FABRICANTE: FRESENIUS
KABI DEUTSCHLAND GMBH - ALEMANHA - TITULAR DO REGIS-
TRO NA ANVISA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 6.2047.9942 - APRESENTAÇÃO: CAIXA
COM 15 EASYBAGS DE 500 MILILITRO CADA – PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: No mínimo 06 (seis) meses de sua validade,
a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
CÓDIGO BEC: 4788362 – (ND: 33903010)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 146/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00205.ARP00003
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ITEM 04 – 152.000 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL)
– MILILITRO: FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
ESPECIAL, LÍQUIDA, POLIMÉRICA, PARA CONTROLE GLICÊMICO,
reza de despesa 33903010 - UGE 090102, prazo de execução
45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela
Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022.
- DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 16/08/2023 – NOTA EMPE-
NHO 2023NE01636 - 024.00089183/2023-11.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
05/09/2023
Nº do Processo: 024.00012131/2023-57
Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - Cen-
tro de Registro de Preços - Planejamento, COORDENAÇÃO DAS
DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS - CODES
Assunto: Contratação de serviços de locação de aparelho
respiratório em atendimento à ação judicial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - OC:
090102000012023OC00334
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico nº 211/2023, objetivando a contratação de serviços de
locação de aparelho respiratório em atendimento à ação judicial.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
Relatório do Pregoeiro, 5311221, às fls. 454/456, HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002
e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o proce-
dimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 211/2023,
ficando em decorrência, ADJUDICADO o item 01 - contratação
de serviços de locação de aparelho respiratório em atendimento
à ação judicial, a favor da empresa SUPERARMED EQUIPAMEN-
TOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, no valor global de R$
3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais) para o período de
15 (quinze) meses.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
05/09/2023
Nº do Processo: 024.00046130/2023-14
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Aquisição de itens de nutrição em atendimento às
demandas judiciais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 - OC:
090102000012023OC00351
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 217/2023, objetivando a aquisição de itens de nutrição
em atendimento às demandas judiciais.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o
Relatório do Pregoeiro 5334714, às fls. 304/306, HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002
e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o proce-
dimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 217/2023,
ficando em decorrência, ADJUDICADO o item 01 - ALIMENTO
PARA DIETA ENTERAL OU ORAL FORMULA PEDIATRICA, PARA
ATENDER CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO, MAIOR OU IGUAL A 1,5
KCAL/ML E ATÉ 15% DE PROTEINA DO VET, COM FIBRAS, SEM
ADIÇAO DE LACTOSE, ISENTO DE GLUTEN, EM FORMA LIQUIDA,
EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA QUE GARANTA
INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 6 MESES
NO ATO DA ENTREGA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVE-
RA OBEDECER A LEGISLAÇAO VIGENTE, a favor da empresa
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor total de R$ 69.750,00
(sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).
Ressalto que o item 02 restou fracassado, devendo ser
inserido em novo procedimento licitatório.
Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 80, de 11/05/2006
e o disposto no subitem 3 do item VIII do Edital, AUTORIZO o
aditamento do quantitativo do item 01 de 1.122.000 ml para
1.125.000 ml, devido a adequação de embalagem, conforme
propostas constantes desse expediente.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA
05/09/2023
Nº do Processo: 024.00014078/2023-29
Interessado: Coordenadoria Geral de Administração – CGA
Assunto: Providências Para Compra de Aparelhos Analó-
gicos
NÚMERO DE REFERÊNCIA: Oferta de Compra
090102000012023OC00365
Trata o presente de aquisição de aparelhos telefônico
analógico, conforme Ofício 214/2023, 0424831 e termo de
referência, 1122930.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLO-
GO o procedimento licitatório realizado por meio do Con-
vite BEC nº 021/2023, referente a Oferta de Compras Nº
090102000012023OC00365, ficando, em decorrência, adjudica-
do o item 01, conforme segue:
ITEM 01 - 5915066 - 130 unidades - Aparelho Telefônico
Analógico de mesa; atendendo às facilidades operacionais de
Redial, Flash, Mute, ajuste de Volume e de Campainha de até
3 Melodias; Flash Ajustável (100, 300, 600 ms); com discagem
no modo Pulso/Tonal, teclado DTMF, Rediscagem, Menu em
português e/ou com opção de tradução em dois idiomas, sendo
um deles o português. O equipamento deve acompanhar; Cabo
Liso de no mínimo de 1,50 m conector RJ 11, Cordão Espiral
na medida mínima de 0,30 cm conector RJ 9, possível montar
na parede (não obrigatório). Suas condições deverão estar de
acordo com a resolução 715 de 23 de outubro de 2019 homo-
logada pela Anatel.
O produto deve proceder de 12 meses de garantia pelo
fabricante, perfazendo o valor total de R$ 929,40 (novecentos
e vinte e nove reais e quarenta centavos), a favor da empresa
FMHG COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 42.140.374/0001-52
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
05/09/2023
Processo: 024.00021178/2023-10
Interessado: Coordenação de Demandas Estratégicas do
SUS - CODES
Assunto: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de terapias multidisciplinares - AJ
Oferta de Compras 090102000012023OC00362
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico nº 221/2023, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de terapias multidisci-
plinares em cumprimento à ação judicial.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Rela-
tório do Pregoeiro, às fls. 507/510, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licita-
tório adotado no Pregão Eletrônico nº 221/2023, ficando em
decorrência ADJUDICADO o item 01 - contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de terapias multidis-
ciplinares em cumprimento à ação judicial, a favor da empresa
CENTRO INTEGRADO TERAPÊUTICO SÃO JUDAS LTDA - ME, no
valor global de R$ 126.750,00 (cento e vinte e seis mil sete-
centos e cinquenta reais) para o período de 15 (quinze) meses.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
05/09/2023
Processo: 024.00009567/2023-69
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: SES-PRC-2023/22613 - Aquisição de itens de
enfermagem em atendimento às demandas judiciais
Oferta de Compras 090102000012023OC00337
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico nº 196/2023, objetivando a aquisição de itens de
enfermagem em atendimento às demandas judiciais.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial,
Relatório do Pregoeiro, 5391754, às fls. 720/727, HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e
inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimen-
to licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 196/2023 ficando
em decorrência, ADJUDICADOS os itens, conforme segue:
Nº do Processo: 024.00111243/2023-90
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DOSE CERTA - 1º
AGOSTO - UNIÃO
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.
158011 - Haloperidol 2mg/ml - sol. oral. - gotas, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 075/2022 – item 02.
110396 - Haloperidol Decanoato 70,52mg/ml (equival.
50mg/ml de Haloperidol) inj. 1ml, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 075/2022 – item 01
Nº do Processo: 024.00111241/2023-09
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DOSE CERTA - 1º
AGOSTO - TECHPHARMA
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI
472832 - Salbutamol, Sulfato 120MCG/dose (equivalente a
100mcg/dose de Salbutamol) - Aerossol bucal com aplicador, no
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 284/2022 – item
01.
Nº do Processo: 024.00111236/2023-98
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DOSE CERTA - 1º
AGOSTO - PARTNER
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
111589 - Levotiroxina sódica 100mcg, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 154/2022 – item 02.
200980 - Levotiroxina sódica 50mcg, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 282/2022 – item 08
Nº do Processo: 024.00114339/2023-18
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica -
Gabinete do Coordenador
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DEMANDA
EXTRAORDINÁRIA - 1º SETEMBRO - PORTAL
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
PORTAL LTDA
4630459 - Nintedanibe, Esilato 150MG, no Pregão Eletrôni-
co para Registro de Preços nº 115/2022 – item 07.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 264/2023
– 09010500001OC00016 referente ao processo
024.00008227/2023-11, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA, a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 20/09/2023 às
10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 06/09/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 146/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ANBIO-
TON IMPORTADORA LTDA, CNPJ sob o n.º 11.260.846/0001-87,
PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE FÓRMULA
PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL NORMAL, PREGÃO ELE-
TRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 146/2022 – SES-
-PRC-2022/38073.
O valor total do presente contrato é de R$ 1.688,40 (HUM
MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTA-
VOS), e onerará o Programa de Trabalho 10302093048500000,
Natureza de despesa 33903010 - UGE 090102, prazo de execu-
ção 40 (QUARENTA) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 16/08/2023 – NOTA EMPENHO
2023NE01634 - 024.00089183/2023-11.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 201/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ASTRA
MEDICAL SUPPLY PROD. MÉD. E HOSP. LTDA, CNPJ sob o n.º
44.127.150/0001-36, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVEN-
TUAL DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 201/2022 –
SES-PRC-2022/54546.
O valor total do presente contrato é de R$ 14.250,00
(QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e onerará
o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 33903010 - UGE 090102, prazo de execução 45 (QUA-
RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 16/08/2023 – NOTA EMPENHO
2023NE01635 - 024.00089183/2023-11.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 306/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA EMPÓ-
RIO MÉDICO COM. DE PROD. CIRURG. HOSP. LTDA, CNPJ sob
o n.º 04.008.658/0001-09, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E
EVENTUAL DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
PADRÃO, PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA
Nº: 306/2022 – SES-PRC-2022/82438.
O valor total do presente contrato é de R$ 466.584,72
(QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E
OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), e
onerará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natu-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de setembro de 2023 às 05:11:40
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO