Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
quarta-feira, 13 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (74) – 83
090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico
Referencial nº 05/2023 de 06/03/2023.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 31/08/2023 –
2023NE01759
Despacho do Chefe de Gabinete, de 12/09/2023
Processo: 024.00014365/2023-39
SES-PRC-2022/75979
Interessado: Grupo Técnico de Edificações - GTE
Assunto: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços contínuos de operação e manutenção predial, preditiva,
preventiva, corretiva e emergencial e de assistência técnica das
instalações e áreas físicas das unidades que compõe o Módulo
Centro Administrativo - Concorrência CGA nº 15/2022
À vista dos elementos que instruem os autos, em especial
o “De Acordo” do Coordenador da CGA, às fls. 2.856/2.857,
HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado e, em decor-
rência, ADJUDICO, o objeto da Concorrência CGA nº 15/2022, à
empresa ACTIVE ENGENHARIA LTDA., devendo ser providencia-
da a respectiva garantia contratual.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 27/2023,
CELEBRADO EM 12/05/2023, ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO,
POR SUA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA
E A EMPRESA ALTHERNATIVA SAÚDE SERVIÇOS ESPECIALIZA-
DOS LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
DOMICILIAR EM SAÚDE, NA MODALIDADE INTERNAÇÃO DOMI-
CILIAR EM CUMPRIMENTO À AÇÃO JUDICIAL
A Cláusula Terceira do Contrato CGA Nº 27/2023 passa a
vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA”
O contrato terá vigência de 180 dias (cento e oitenta dias),
a contar da data estabelecida para início dos serviços, não
podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Con-
trato original celebrado em 12/05/2023 - CONTRATO CGA Nº
27/2023, não alteradas pelo presente instrumento.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Regis-
tro de Preços nº 89/2023 – OFERTA DE COMPRA nº
090102000012023OC00129, referente ao processo nº
024.00011234/2023-08, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTU-
RA E EVENTUAL DE MONITOR, SENSOR E TIRAS DE MARCA,
PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E
JUDICIAIS, a ser realizado por intermédio do Sistema Ele-
trônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 29/09/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 15/09/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE
SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 12/09/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 032/2023
Ciente e de acordo com as razões constantes no Despacho
do Pregoeiro, encartado às fls. Retro, as quais acolho em sua
integralidade.
Preenchidos os requisitos de tempestividade e admissibili-
dade, conheço o teor do recurso administrativo interposto pela
empresa Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda., contra os atos pra-
ticados pelo Pregoeiro no momento da desclassificação do item
06 do Pregão Eletrônico nº 032/2023 – SES-PRC-2022/52180
- 024.00012386/2023-10, promovido para Aquisição de material
de biossegurança: Gorro e outros, para no mérito negar-lhe
provimento, salientamos que a condução do certame manteve
conformidade com os princípios basilares que regem a Admi-
nistração Pública.
Diante dos elementos de instrução dos autos, REVOGO o
item 06 do presente certame, nos termos do Parágrafo Único,
Inciso VII do Artigo 3º do Decreto n° 47.297 de 06/11/2002, c.
c. Inciso VII do Artigo 6º da Resolução CEGP 10 de 19/11/2002,
Inciso VII do Artigo 13 da Resolução CC-27, de 25/05/2006 e
Inciso II do Artigo 1º da Resolução SS-38/2016.
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO
- DST/AIDS
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
eletrônico nº 122/2023, Processo nº024000270003/2023-16,
objetivando AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESCRITÓRIO (GRAM-
PEADOR E OUTRO), ENTREGA IMEDIATA,. A sessão de proces-
samento do Pregão Eletrônico será realizada nesta unidade por
intermédio da “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, no dia 26/09/2023, a
partir das 14:15 horas
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone (011) 5087-9862.
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
eletrônico nº 123/2023, Processo nº 024.00032497/2023-42,
objetivando AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESCRITÓRIO (APON-
TAQDOR E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA,. A sessão de pro-
cessamento do Pregão Eletrônico será realizada nesta unidade
por intermédio da “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, no dia 26/09/2023, a
partir das 14:30 horas
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone (011) 5087-9862.
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
eletrônico nº 124/2023, Processo nº02400027083/2023-00,
objetivando AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESCRITÓRIO (MÁQUI-
NA DE CALCULAR DE MESA), ENTREGA IMEDIATA,. A sessão de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada nesta unida-
de por intermédio da “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, no dia 26/09/2023,
a partir das 14:45 horas
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone (011) 5087-9862.
CLASSIFICAR a empresa BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA no item 01, por ofertar preço acima do referencial; T
SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA nos
itens 01 e 02, por ofertar preço acima do referencial; CON-
FIANCE COMERCIO VAREJISTA - LTDA – ME no item 01, por
ofertar preço acima do referencial; VBGG REPRESENTACAO
E COMERCIO EIRELI no item 01, por ofertar preço acima do
referencial; PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO - ME nos
itens 01, 02 e 04, por ofertar preço acima do referencial; DIS-
TRIBUIDORA BACCARELLI & FURLAN LTDA nos itens 01 e 04,
por ofertar preço acima do referencial; BRASCLEAN COMERCIO
DE PRODUTOS DE MATERIAL DE LIMP no item 01, por ofertar
preço acima do referencial; REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI
no item 01, por ofertar preço acima do referencial; COMERCIAL
MANGILI & SILVA LTDA nos itens 01, 02, 03 e 04, por ofertar
preço acima do referencial; ZURIEL LOJA IDEAL COMERCIAL
ATACADISTA LTDA nos itens 01, 02 e 03, por ofertar preço
acima do referencial; Murbach Defense - EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS DIVERSOS nos itens 02 e 04, por ofertar preço
acima do referencial; JKT SOLUCOES EMPRESARIAIS COMER-
CIO E INTERMEDIACOES LTDA no item 03, por ofertar preço
acima do referencial; Maed Comercio e Serviços Adminis-
trativos Ltda - me no item 03, por ofertar preço acima do
referencial. Dando prazo de dois dias úteis para interposição
de recurso.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
Extrato de Termo de Contrato
Processo SEI 015.00010924/2023-41
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2023
Contrato nº: 030/2023-DERT
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUA-
RITINGA
Contratado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE
- ASSEJ
CNPJ: 03.722.285/0001-62
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentam limitações motoras e outras
que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporá-
rio no autocuidado.
Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024
Valor: R$ 157.794,00 (cento e cinquenta e sete mil setecen-
tos e noventa e quatro reais)
Data da assinatura: 28/08/2023
Crédito orçamentário: 155050001
Classificação Funcional Programática:
12.367.0800.5156.0000
Categoria Econômica: 33903908
Parecer Referencial CJ/SE: 036/2022 de 18/11/2022
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00108166/2023-91 – C.U Nº 20231146081
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 01/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2023 A 20/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02251
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: BLAU FARMACEUTICA S/A
CNPJ: 58430828/0001-60
VALOR R$ 370,00
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 022/2023 - 090201000012023OC00022, SEI
024.00063281/2023-29 referente ao processo nº 2023/05520,
objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 26/09/2023, a
partir das 13:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 14/09/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Regis-
tro de Preços nº 111/2023 - 090201000012023OC00098
– SEI 024.00058908/2023-20, referente ao processo nº
024.00058908/2023-20, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SIS-
TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE PRODUTO
DERIVADO DE CANNABIS CONTENDO CANABIDIOL a ser rea-
lizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
26/09/2023, a partir das 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 14/09/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., CNPJ nº 36.983.772/0001-38, PARA AQUISIÇÃO DE
BANHEIRA PARA DEFICIENTES, EM ATENDIMENTO À DEMANDA
JUDICIAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 – PROCESSO Nº
024.00018805/2023-27.
O valor total do presente contrato é de R$ 3.025,00 (três
mil e vinte e cinco reais) e onerará o Programa de Trabalho
10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa 33903295, UGE
vos) - Prazo 12 meses – Vigência 18 meses – Data da Assinatura
12/09/2023 - Parecer CJ nº 212/2023 Data 17/03/2023.
Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE
PRÉDIO PARA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL - Creche Terreno
Chácara São Roque – Av. Antonio Bocolan – Chácara São Roque
– Santa Clara D’Oeste - SP - CONTRATO Nº 69/00248/22/02 –
FDE-SEI 229.00000511/2023-15 – CONTRATADA: MRDN CONS-
TRUTORA E COM. DE MAT. PARA CONSTR. EIRELI - EPP – Moda-
lidade: Tomada de Preços – Valor R$ 3.037.008,17 (três milhões
e trinta e sete mil e oito reais e dezessete centavos) - Prazo 10
meses – Vigência 15 meses – Data da Assinatura 12/09/2023 -
Parecer CJ nº 446/2022 Data 14/07/2022.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPEVI
PROCESSO 015.0018940/2023-60, Convite Eletrônico nº
080280000012023OC00027, A Dirigente de Ensino, à vista do
julgamento pela comissão julgadora de Licitação, ADJUDICA
e HOMOLOGA o objeto para as empresas: itens 01 e 03, para
empresa TANIA SALES RIBEIRO, CNPJ 38.043.564/0001-84, no
valor total de R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta
reais), item 02 para a empresa BGN COMERCIAL DE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO, CNPJ 51.625.567/0001-94, no valor total
de R$ 2.996,00 (dois mil novecentos e noventa e seis reais),
item 5, para a empresa RONALDO ELETRO EIRELI, CNPJ
35.968.629/0001-04, no valor total de R$ 3.324,00, (três mil
trezentos e vinte e quatro reais).
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de Itape-
vi, licitação na modalidade Convite Eletrônico destinado a aqui-
sição de material permanente para a sede, do tipo menor preço.
Período de recebimento de propostas: 12/09/2023 10:43:06 a
22/09/2023 14:00:00 através do endereço eletrônico www.bec.
sp.gov. br. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado
gratuitamente através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Oferta de Compra nº 080280000012023OC00037.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO
Encontra-se aberta na DE – REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO, Pregão eletrônico do tipo menor preço EDITAL DE PRE-
GÃO ELETRÔNICO N° 09/2023 Processo nº 015.00160326/2023-
11 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
26/09/2023, às 10H/00MIN, Objetivando Pregão para Prestação
de Serviços de transporte eventual pela Ata de Registro de Preço,
do tipo menor preço através do endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br opção Pregão Eletrônico
e será conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Extrato de Homologação de Homologação
Homologo o Convite Eletrônico nº
080313000012023OC00061, referente a Oferta de Compra nº
080313000012023OC00061, Processo: 015.00171404/2023-11
– Cód. Único 20230180631, que trata de aquisição de material
de escritório, para esta Diretoria de Ensino – Região de Jaboti-
cabal, e adjudico o objeto do certame na seguinte conformidade:
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte de Recurso: 150010001
ND: 33903015 – 33903040 – 33903041 – 33903050 –
33903061.
- Item: 001 – 2023CT00173 – Sistecnica Informática e Serv.
Eireli – CNPJ: 53.249.470/0001-50, no valor de R$ 43,79;
- Itens: 002, 012 a 015 – 2023CT00174 e Itens: 003 a 005,
007 – 2023CT175 e itens: 008, 009 – 2023CT00176 - Ancelmo
Martins Guariba. – CNPJ: 56.446.883/0001-12, no valor total
de R$ 1.392,80;
- Item 006 – 2023CT00177 – Michel Trigoni – CNPJ:
41.137.368/0001-83, no valor de R$ 34,98;
- Itens: 010, 011 – 2023CT00172 – Techmax Dist. Com. Equi-
pamentos – CNPJ: 12.597.658/0001-01, no valor de R$ 67,96;
- Item: 016 – Fracassado.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRACATU
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE
MIRACATU, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, Processo SEI nº
015.00175776/2023-17, Oferta de Compra
080322000012023OC00058, destinado a Prestação de
Serviços Contínuos de Telefonia Fixa Comutada - STFC – Par-
ticipação Ampla, em Unidades Escolares jurisdicionadas a esta
Diretoria de Ensino, do tipo menor preço.As informações estão
disponíveis no sítio www.e-negociospublicos.com.br e www.
bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PINDAMONHANGABA
Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba
Extrato do Contrato nº 027/2023
Processo 015.00103312/2023-09
Pregão nº 06/2023
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Pindamonhan-
gaba
Contratada: VIKS ELEVADORES LTDA – CNPJ
35.164.244/0001-94
Objeto: Prestação de serviços contínuo de Manutenção Téc-
nica Preventiva, Corretiva, Emergencial e Conservação, incluindo
o fornecimento e a substituição de partes e peças, dos elevado-
res instalados nas unidades escolares jurisdicionadas à Diretoria
de Ensino Região de Pindamonhangaba, conforme detalhamen-
to e especificações técnicas constante no Termo de Referência
e da Proposta de Preço da Contratada e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
Vigência do contrato: 18/09/2023 a 18/12/2024
Assinatura do contrato: 11/09/2023
Valor Mensal: R$ 1.080
Valor do contrato (15 meses): R$ 16.200,00
Classificação do Recurso: PT 12368081561740000 ND
33903980
Parecer referencial CJ/SE nº 32/2022, de 06/10/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PIRASSUNUNGA
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de
Pirassununga licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº
006/2023 – Processo SEI nº 015.00202697/2023-88 Oferta de
Compra nº 080329000012023OC00087 prestação de serviços
de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em con-
dições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente
matriculados na Rede Pública Estadual, a ser realizado por inter-
médio do sistema eletrônico de contratações – BEC/ SP. Edital e
Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br a ser realizada no
dia 03/10/2023às 14:00h.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
A Comissão Julgadora Permanente de Licitação da Dire-
toria de Ensino - Região de São João da Boa Vista, torna
pública a Ata de Julgamento e Classificação das propostas
referente ao Convite 080336000012023OC00015 - Processo
nº 015.00239756/2023-73, Aquisição de material de consumo,
higiene e limpeza, para atendimento da demanda da sede
da DE SJV. Após análise das propostas apresentadas pelas
empresas licitantes a Comissão Julgadora deliberou por: DES-
PROJETOS E GEOTECNOLOGIAS LTDA., classificada em 2º lugar e
devidamente habilitada na Tomada de Preços nº 46/00010/23/02
– FDE-SEI 229.00001538/2023-25, pelo valor de R$ 66.900,19
(sessenta e seis mil e novecentos reais e dezenove centavos),
que representa um desconto de 0,02% (zero vírgula zero dois
por cento) sobre o valor estimado pela FDE, tendo em vista que
a empresa 1ª classificada foi inabilitada.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Levantamento Planialtimétrico
nos Imóveis relacionados em Equipamentos/Materiais/Serviços
nas EE Prof. Narbal Fontes - São Paulo/SP, EE Jd. Myrna II - São
Paulo/SP, EE Profa. Maria Isabel dos Santos Mello - Mogi das
Cruzes/SP, EE Profa. Shisuko Ioshida Niwa - Rio Grande da
Serra/SP, EE Profa. Yolanda Ascencio - São Caetano do Sul/SP,
EE Prof. Jose Benedito Leite Bartholomei – Suzano/SP e Terreno
Aldeia Karay Rexaka/Brilho do Sol/Extensão - São Bernardo do
Campo/SP, e adjudico o objeto do certame à empresa RUSSO
TOPOGRAFIA S/S LTDA., classificada em 3º lugar e devidamente
habilitada na Tomada de Preços nº 50/00013/22/02 - FDE-SEI
229.00002549/2023-22, pelo valor de R$ 82.880,20 (oitenta e
dois mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos), que repre-
senta um desconto de 25,16% (vinte e cinco vírgula dezesseis
por cento) sobre o valor estimado pela FDE, tendo em vista que
as empresas 1ª e 2ª classificadas foram inabilitadas.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia nas EE/DER CEL Siqueira Moraes/Jundiai - Rede do
Saber - Acesso Escola – Jundiaí/SP e EE Jurandyr de Souza Lima
– Jundiaí/SP, e adjudico o objeto do certame à empresa WB PRO-
JETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, classificada em 2º lugar e
devidamente habilitada na Tomada de Preços nº 69/00094/23/02
– FDE-SEI 229.00001684/2023-51, pelo valor de R$ 692.331,10
(seiscentos e noventa e dois mil trezentos e trinta e um reais e
dez centavos), que representa um desconto de 7,00% (sete por
cento) sobre o valor estimado pela FDE, tendo em vista que a
empresa 1ª classificada foi inabilitada.
RETIFICAÇÃO DE EXTRTATO DE CONTRATO
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
Unidades Escolares: EE Ver Alcides Celestino Filho, Rua Benedito
de Oliveira, s/n – Jd. Bela Vista; EE Dagoberto Jose Machado, Rua
Antonio Boz Vidal, s/n – Mogi das Cruzes, em SP - CONTRATO Nº
70/00525/22/02 – FDE SEI 229.00001856/2023-96– CONTRATA-
DA: CONSTRUTORA ITAJAÍ LTDA – Modalidade: Tomada de Pre-
ços – Valor R$ 1.878.492,67 (hum milhão, oitocentos e setenta
e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e sete
centavos) - Prazo 07 meses – Vigência 12 meses – Data da Assi-
natura 04/09/2023 - Parecer CJ nº 246/2023 Data 27/03/2023.
CNPJ: 48.721.898/0001-13
Retificação
Onde se Lê:
CONTRATADA: CONSTRUTORA ITAJAÍ LTDA
Leia-se:
CONTRATADA: KS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA -
REFORMA / DEMOLIÇÃO na unidade escolar: EE Profa Carmen
Netto dos Santos – Rua San Genaro, 320 – Parque Res. Califor-
nia - Itaquaquecetuba, em SP - CONTRATO Nº 70/00192/23/02
– FDE-SEI 229.00001176/2023-72 – CONTRATADA: UEHARA
CONSTRUTORA EIRELI - EPP – Modalidade: Tomada de Preços –
Valor R$ 963.034,27 (novecentos e sessenta e três mil e trinta e
quatro reais e vinte e sete centavos) - Prazo 04 meses – Vigência
09 meses – Data da Assinatura 04/09/2023 - Parecer CJ nº
003/2023 Data 11/05/2023.
CNPJ: 21.289.902/0001-60
Retificação
Onde se lê:
Valor R$ 963.034,27 (novecentos e sessenta e três mil e
trinta e quatro reais e vinte e sete centavos)
Leia-se:
Valor R$ 179.281,78 (cento e setenta e nove mil, duzentos
e oitenta e um reais e setenta e oito centavos).
Extratos de Contratos
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA -
ACESSIBILIDADE (CONSTR. / ADEQ. / REFORMA) na Unidade
Escolar: EE Profa. Amenaide Braga de Queiroz, Rua Barra
Mansa, 480, JD. Franca – Norte 2, em SP - CONTRATO Nº
70/00190/23/01 - FDE-SEI 229.00001081/2023-59 – CONTRA-
TADA: SPALLA ENGENHARIA EIRELI – Modalidade: Concorrência
– Valor R$ 4.223.478,50 (quatro milhões, duzentos e vinte e três
mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos)
- Prazo 09 meses – Vigência 14 meses – Data da Assinatura
12/09/2023 - Parecer CJ nº 331/2023 Data 28/04/2023.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
unidade escolar: EE Profa Joanna Abrahão - Rua Comendador
Artur Capodaglio, 99 – Americanopolis – Cidade Ademar, em SP
- CONTRATO Nº 70/00157/23/02 – FDE-SEI 229.00001696/2023-
85 – CONTRATADA: ENGEMOB CONSTRUÇÕES LTDA – Moda-
lidade: Tomada de Preços – Valor R$ 526.694,13 (quinhentos
e vinte e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e treze
centavos) - Prazo 08 meses – Vigência 13 meses – Data da Assi-
natura 12/09/2023 - Parecer CJ nº 186/2023 Data 17/03/2023.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
unidade escolar: EE/EMEF Carlos Bernardes Staut/Maria Ben-
venho Lenzoni – Rua Antonio Bueno da Costa, 65 – Ribeirão
dos Indios, em SP - CONTRATO Nº 69/00102/23/02 – FDE SEI
-22900001329/2023-81 – CONTRATADA: CONTINENTAL CONS-
TRUTORA EIRELI – Modalidade: Tomada de Preços – Valor R$
214.330,90 (duzentos e quatorze mil trezentos e trinta reais
e noventa centavos) - Prazo 06 meses – Vigência 11 meses –
Data da Assinatura 11/09/2023 - Parecer CJ nº 224/2023 Data
22/03/2023.
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS de PROJETO
EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO no seguinte
prédio da rede estadual de ensino EE PROFA IRACEMA CREM,
AVENIDA LUIZ MARCOLINO, 751 - CEP: 09320-680 - JARDIM
ZAIRA - MAUÁ-SP – EE PROF ARIOVALDO PUPO AMORIM,
AVENIDA BRASIL, 1341 9351000 PARQUE DAS AMERICAS -
MAUÁ-SP – EE DOM JORGE MARCOS DE OLIVEIRA, AVENIDA
BENEDITA FRANCO DA VEIGA, 1202 9330620 VILA LISBOA -
MAUÁ-SP – EE JOSE ROMEU DA SILVA, RUA PASCHOAL FALCHI,
49 9350270 VILA FALCHI - MAUÁ-SP – EE PROF ANTONIO
MESSIAS SZYMANSKI, AVENIDA JOSE RICARDO NALLE, 900
- CEP: 09361-340 - VILA MERCEDES - MAUÁ-SP – EE PROFA
MARIA CECILIA PANTANO, RUA EVARISTO BASSO, 212 9351460
JD ITAPARK - MAUÁ-SP - CONTRATO Nº 46/00012/23/02 - FDE-
-SEI 229.00001202/2023-62 – CONTRATADA: SIR PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – Modalidade: Tomada de Preços – Valor
R$ 52.093,47 (cinquenta e dois mil, noventa e três reais e
quarenta e sete centavos) Prazo 90 dias – Vigência 08 meses –
Data da Assinatura 12/09/2023 - Parecer CJ nº 334/2023 Data
08/05/2023.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA -
REFORMA nos prédios escolares: EE Frei Paulo Luig - Rua
Carlos de Campos, 841 - Oari; EE/CEL Profa Julia Macedo
Pantoja - Rua Assupa,200 – Vila Prudente, em SP - CONTRATO
Nº 70/00209/23/02 – FDE-SEI 229.00000134/2023-14 – CON-
TRATADA: CODAL ENGENHARIA LTDA – Modalidade: Tomada de
Preços – Valor R$ 963.034,27 (novecentos e sessenta e três mil
e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos) - Prazo 06 meses
– Vigência 11 meses – Data da Assinatura 12/09/2023 - Parecer
CJ nº 405/2023 Data 16/05/2023.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
Unidade Escolar: EE Profa Zelia Dulce de Campos Maia – Rua
Alcino Oliveira Rosa, 339 – Prq São Bento - Sorocaba, em SP
- CONTRATO Nº 69/00108/23/01 - FDE SEI 229.00001653/2023-
08 – CONTRATADA: CODAL ENGENHARIA LTDA – Modalidade:
Concorrência – Valor R$ 2.943.405,12 (dois milhões novecentos
e quarenta e três mil quatrocentos e cinco reais e doze centa-
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quarta-feira, 13 de setembro de 2023 às 05:13:01
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