Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 15 Setembro 2023 |
sexta-feira, 15 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (76) – 71
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 12 frascos com 84 comprimidos revestidos
em cada frasco do medicamento (Elexacaftor + Ivacaftor + Teza-
caftor) + Ivacaftor / (50mg + 37,5mg + 25mg) 75mg (Trikafta),
para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
Multicare Pharmaceuticals, representada pela empresa Multica-
re Pharmaceuticals Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de
R$ 875.765,08 (oitocentos e setenta e cinco mil, setecentos e
sessenta e cinco reais e oito centavos).
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: 02400113203/2023-82
Pregão Eletrônico nº: 128/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00123
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATEN-
DIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS sem
determinação de marca comercial.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 128/2023, referente ao
processo nº 02400113203/2023-82, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS
JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS sem determinação de marca
comercial. A realização do Pregão será por intermédio do Sis-
tema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 28/09/2023 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 18/09/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00114339/2023-18 – C.U Nº 20231169245
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/09/2023 A 26/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02313
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 382.392,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00111236/2023-98 – C.U Nº 20231169503
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/09/2023 A 26/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02311
FONTE DE RECURSO: 163150293
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTR.MEDICAMENTOS
EIRELI M
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 382.392,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02312
VALOR R$ 9.100,25
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00111240/2023-56 – C.U Nº 20231165578
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 05/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/09/2023 A 25/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02309
FONTE DE RECURSO: 163150293
CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05847630000110
VALOR R$ 743.980,16
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02309
VALOR R$ 12.993,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias cor-
ridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: 02400115131/2023-16
Pregão Eletrônico nº: 127/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00124
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDI-
MENTO DO PROGRAMA DOSE CERTA.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 127/2023, referente ao pro-
cesso nº 02400115131/2023-16, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DOSE
CERTA. A realização do Pregão será por intermédio do Sistema
Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 28/09/2023 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 18/09/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00075597/2023-63
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-409/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 96 caixas com 01 frasco em cada, do medicamento
importado Canabidiol 6.000mg de CBD (200mg/ml) Broad
Spectrum (1 Pure) 30ml, para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por
intermédio da empresa Endopure Life Sciences LLC, cuja aquisi-
ção perfaz o valor total de R$ 221.078,38 (duzentos e vinte e
um mil, setenta e oito reais e trinta e oito centavos), equivalente
a US$ 38.375,00 (trinta e oito mil, trezentos e setenta e cinco
dólares americanos)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00073047/2023-18
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-408/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 66 caixas com 01 frasco em cada do medi-
camento Canabidiol 6.000mg (50mg/ml) THC Free (Isodiolex)
120ml, para atendimento de Ação Judicial, por meio de impor-
tação sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio da
empresa Urbanbox, Inc., representada pela empresa FarmaUsa
Pharmaceutical Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de R$
180.227,12 (cento e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e
doze centavos), equivalente a US$ 31.284,00 (trinta e um mil,
duzentos e oitenta e quatro dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00072709/2023-24
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-407/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 60 caixas com 01 frasco em cada do
medicamento Canabidiol 6.000mg de CBD Hemp Oil Zero THC
Líquido (EVR), para atendimento de Ação Judicial, por meio de
importação sob responsabilidade desta Secretaria por inter-
médio da empresa Urbanbox, Inc., representada pela empresa
FarmaUsa Pharmaceutical Ltda, cuja aquisição perfaz o valor
total de R$ 181.989,99 (cento e oitenta e um mil, novecentos e
oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), equivalente a
US$ 31.590,00 (trinta e um mil, quinhentos e noventa dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00046759/2023-56
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-406/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 24 caixas com 01 frasco em cada, do medicamento
importado Canabidiol 3.000mg de CBD (100mg/ml) – Health
Meds – 60ml, para atendimento de Ação Judicial, por meio de
importação sob responsabilidade desta Secretaria por intermé-
dio da empresa Pure Life Health And Wellness, representada pela
empresa HM Medicamentos Ltda., cuja aquisição perfaz o valor
total de R$ 37.118,83 (trinta e sete mil, cento e dezoito reais e
oitenta e três centavos), equivalente a US$ 6.208,20 (seis mil,
duzentos e oito dólares americanos e vinte centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00082690/2023-24
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-405/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
especificações constantes do Termo de Referência que integra
o Edital.
A sessão pública dar-se-á no dia 29/09/2023, às 13:00
horas no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, onde os
interessados poderão verificar o Edital na íntegra através da
Oferta de Compra nº. 081102080462023OC00015, ou através
do endereço: http://www.fde.sp.gov.br - Opção Licitações ou
ainda na sede da FDE, na Gerência de Licitações na Av. São Luis,
99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP, de segunda a sexta-
-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas.
A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica
será de 15/09/2023, até o momento anterior ao início da sessão
pública. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (11)
3158-4000 / (11) 3158-4334 e/ou através do e-mail gli@fde.
sp.gov.br
ALESSANDRO HIDALGO
Gerente de Licitações
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região Centro
- Pregão Eletrônico número 010/2023, objetivando a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXI-
LIADO POR MONITOR, DESTINADO A ALUNOS MATRICULADOS
NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE ENSINO E/OU INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALI-
ZADAS CREDENCIADAS COM ESTA PASTA JURISDICIONADAS
À DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO – do tipo
menor preço – a realização da sessão será no dia 28/09/2023
às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Processo – SEI 015.00056872/2023-59 – Oferta de Compra:
080261000012023OC00057.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARULHOS NORTE
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de Guaru-
lhos Norte a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023, OC
080278000012023OC00083- Processo
015.00108958/2023-74, para fins de contratação de empre-
sa para prestação de serviços de
limpeza em ambiente escolar para as escolas jurisdiciona-
das a esta Diretoria de Ensino. A abertura da sessão pública será
no dia 28/09/2023, às 09 hs. O Edital, na íntegra, encontra-se
nos sites: www.bec.sp.gov.br ou, www.bec.fazenda.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES
Nº do Processo: 015.00011798/2023-41
Interessado: Diretoria de Ensino Jales
Assunto: Limpeza Predial
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Designando, João Paulo Lisboa Campaneri RG. 34.193.713-
7, Analista Sócio Cultural, para em atendimento ao disposto
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, para proceder o
acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Nº
034/2023 – Nº do Processo: 015.00011798/2023-41 - Pregão
eletrônico n.°: 03/2023,prestação de serviços de limpeza, asseio
e conservação predial do Núcleo Pedagógico e Rede do Saber,
anexo a DERJALES,
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PIRAJU
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELEFONIA FIXA COMU-
TADA – STFC, NAS MODALIDADES FIXO-FIXO E FIXO- MÓVEL,
PARA CHAMADAS LOCAIS, INTERURBANAS, INTRAESTADUAIS E
INTERESTADUAIS – PARTICIPAÇÃO AMPLA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
Diretoria de Ensino - Região de São José do Rio Preto
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
São José do Rio Preto, Processo 015.00159487/2023-62, Pre-
gão Eletrônico N° 007/2023, do tipo Menor Preço – OC
080338000012023OC00052 destinado à Contratação de Empre-
sa para Prestação de Serviços contínuos de limpeza escolar nas
unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino,
conforme Especificações Técnicas constantes do Anexo I – Termo
de Referência – Especificações Técnicas do Edital. A realização
da sessão dar-se-á no dia 29/09/2023 às 09horas, através dos
endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br.
(Republicado por conter incorreções)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SOROCABA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SOROCABA
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
HOMOLOGAÇÃO
À vista da instrução processual, processo Nº SEI
015.00079696/2023-23 destinado a prestação de serviços contí-
nuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial
e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de
partes e peças, dos elevadores instalados nos prédios das unida-
des escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino - Região
Sorocaba, em especial a ata do Pregão Eletrônico, documento
5065842 e o parecer do Pregoeiro, documento 5524161, que
adoto como razão de decidir, HOMOLOGO o procedimento
licitatório com a adjudicação do objeto a favor da empresa Viks
Elevadores LTDA, CNPJ: Nº 35.164.244/0001-94, com o valor
total de R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais),
para um período inicial de 15 (quinze) meses para o lote único,
relativa à Oferta de Compra n.º 080343000012023OC00077,
observadas as demais normas legais aplicáveis à espécie.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2023/14816 – SEI 024.00037527/2023-
15
Pregão Eletrônico nº: 121/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00116
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATEN-
DIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS com e sem determinação
de marca comercial.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº. 121/2023, referente
ao processo nº SES-2023/14816 – SEI 024.00037527/2023-15,
objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATEN-
DIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS com e sem determinação
de marca comercial. A realização do Pregão será por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 28/09/2023 às 13:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 18/09/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 77/00095/22/05-004
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE Mural -
MR-02, Quadro Branco - QB-02 e Quadro Branco - QB-03
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/12/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
QB-02 - 01 - 5750 - Quadro branco multifuncional em aço
cerâmico, cantoneiras vermelhas. - R$ 1.919,25
Ata de Registro de Preços nº 77/00095/22/05-007
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE Mural -
MR-02, Quadro Branco - QB-02 e Quadro Branco - QB-03
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/12/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
QB-03 - 01 - 9361 - Quadro branco multifuncional em aço
cerâmico, cantoneiras brancas. - R$ 1.919,25
Ata de Registro de Preços nº 77/00095/22/05-006
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE Mural -
MR-02, Quadro Branco - QB-02 e Quadro Branco - QB-03
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/12/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
QB-03 - 01 - 5750 - Quadro branco multifuncional em aço
cerâmico, cantoneiras brancas. - R$ 1.919,25
Ata de Registro de Preços nº 77/00095/22/05-008
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE Mural -
MR-02, Quadro Branco - QB-02 e Quadro Branco - QB-03
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/12/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
QB-03 - 01 - 5750 - Quadro branco multifuncional em aço
cerâmico, cantoneiras brancas. - R$ 1.919,25
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Gerência de Licitações da FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, o
Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº. 36/00321/23/05,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DIS-
TRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS
AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS)
DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE
ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, conforme especificações constantes do
Termo de Referência que integra o Edital.
A sessão pública dar-se-á no dia 28/09/2023, às 09:00
horas no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, onde os
interessados poderão verificar o Edital na íntegra através da
Oferta de Compra nº. 081102080462023OC00012, ou através
do endereço: http://www.fde.sp.gov.br - Opção Licitações ou
ainda na sede da FDE, na Gerência de Licitações na Av. São Luis,
99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP, de segunda a sexta-
-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas.
A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica
será de 15/09/2023, até o momento anterior ao início da sessão
pública. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (11)
3158-4000 / (11) 3158-4334 e/ou através do e-mail gli@fde.
sp.gov.br
ALESSANDRO HIDALGO
Gerente de Licitações
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Encontra-se aberto na Gerência de Licitações da FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, o
Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº. 36/00322/23/05,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DIS-
TRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS
AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS)
DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE
ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, conforme especificações constantes do
Termo de Referência que integra o Edital.
A sessão pública dar-se-á no dia 29/09/2023, às 09:00
horas no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, onde os
interessados poderão verificar o Edital na íntegra através da
Oferta de Compra nº. 081102080462023OC00013, ou através
do endereço: http://www.fde.sp.gov.br - Opção Licitações ou
ainda na sede da FDE, na Gerência de Licitações na Av. São Luis,
99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP, de segunda a sexta-
-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas.
A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica
será de 15/09/2023, até o momento anterior ao início da sessão
pública. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (11)
3158-4000/ (11) 3158-4334 e/ou através do e-mail gli@fde.
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ALESSANDRO HIDALGO
Gerente de Licitações
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Encontra-se aberto na Gerência de Licitações da FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, o
Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº. 36/00323/23/05,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSINO E DE-MAIS ÓRGÃOS PAR-
TICIPANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme
especificações constantes do Termo de Referência que integra
o Edital.
A sessão pública dar-se-á no dia 28/09/2023, às 13:00
horas no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, onde os
interessados poderão verificar o Edital na íntegra através da
Oferta de Compra nº. 081102080462023OC00014, ou através
do endereço: http://www.fde.sp.gov.br - Opção Licitações ou
ainda na sede da FDE, na Gerência de Licitações na Av. São Luis,
99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP, de segunda a sexta-
-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas.
A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica
será de 15/09/2023, até o momento anterior ao início da sessão
pública. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (11)
3158-4000 / (11) 3158-4334 e/ou através do e-mail gli@fde.
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ALESSANDRO HIDALGO
Gerente de Licitações
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FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Gerência de Licitações da FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, o
Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº. 36/00324/23/05,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS
ALUNOS DO ENSINO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTI-
CIPANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme
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sexta-feira, 15 de setembro de 2023 às 05:08:30
72 – São Paulo, 133 (76) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 15 de setembro de 2023
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00030146/2023-05 – C.U Nº 20231137911
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 11/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/09/2023 A 01/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02317
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD
HOSP LTDA
CNPJ: 04307650/0015-30
VALOR R$ 308,76
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00111231/2023-65 – C.U Nº 20231169101
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/09/2023 A 26/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02314
FONTE DE RECURSO: 163150293
CONTRATADA: LUMAR COM PROD FARMACEUT LTDA
CNPJ: 49228695000152
VALOR R$ 75.382,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00070118/2023-12
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-412/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação
com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da
mesma lei, para aquisição de 12 caixas com 01 frasco em cada,
do medicamento Canabidiol Hempflex ISO 6.000mg (100mg/
ml) - Green Care - 60ml, para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por
intermédio da empresa GreenCare Store Inc., representada pela
empresa GC Brasil participações e Serviços de Cobrança Ltda.
“Green Care Brasil”, cuja aquisição perfaz o valor total de R$
34.722,68 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e
sessenta e oito centavos), equivalente a US$ 5.807,44 (cinco mil,
oitocentos e sete dólares e quarenta e quatro centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00070131/2023-71
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-380/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 144 caixas com 01 frasco conta gotas em
cada do medicamento Canabidiol 3.000mg (100mg/ml) – CBD
+ CBG (1Pure) 30ml, para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria
por intermédio da empresa Endopure Life Sciences LLC, cuja
aquisição perfaz o valor total de R$ 256.295,81 (duzentos e
cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta
e um centavos), equivalente a US$ 42.866,00 (quarenta e dois
mil, oitocentos e sessenta e seis dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00080944/2023-70
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-381/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 18 caixas com 10 frascos em cada do medicamento
Vosoritida 0,56mg - pó liofilizado (solução injetável - subcutâ-
nea), para atendimento de Ação Judicial, por meio de importa-
ção sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio da
empresa Multicare Pharmaceuticals, representada pela empresa
Multicare Pharmaceuticals Ltda, cuja aquisição perfaz o valor
total de R$ 519.219,46 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e
dezenove reais e quarenta e seis centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00070152/2023-97
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-382/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00111228/2023-41 – C.U Nº 20231163911
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 05/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/09/2023 A 25/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02299
FONTE DE RECURSO: 163150293
CONTRATADA: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ: 12889035/0001-02
VALOR R$ 16.502,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00075838/2023-74
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-378/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 36 caixas com 01 frasco em cada caixa do medi-
camento Canabidiol 3.000mg de CBD (100mg/ml) – USAHemp
- 30ml, para atendimento de Ação Judicial, por meio de impor-
tação sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio da
empresa Health LLC Article Of Incorporation, representada pela
empresa USA Hemp Brasil Ltda, cuja aquisição perfaz o valor
total de R$ 37.319,76 (trinta e sete mil, trezentos e dezenove
reais e setenta e seis centavos), equivalente a US$ 6.478,00 (seis
mil, quatrocentos e setenta e oito dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00111235/2023-43 – C.U Nº 20231164258
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 05/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/09/2023 A 25/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02298
FONTE DE RECURSO: 163150293
CONTRATADA: MEDILAR IMPORTACAO E DIST DE PROD
MEDICO HOSP
CNPJ: 07752236/0004-76
VALOR R$ 58.602,70
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00111226/2023-52 – C.U Nº 20231164759
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 05/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/09/2023 A 25/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02295
FONTE DE RECURSO: 163150293
CONTRATADA: GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 03485572/0001-04
VALOR R$ 191.175,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00070118/2023-12
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-379/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação
com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da
mesma lei, para aquisição de 12 caixas com 01 frasco em cada,
do medicamento Canabidiol Hempflex ISO 6.000mg (100mg/
ml) - Green Care - 60ml, para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por
intermédio da empresa GreenCare Store Inc., representada pela
empresa GC Brasil participações e Serviços de Cobrança Ltda.
“Green Care Brasil”, cuja aquisição perfaz o valor total de R$
34.722,68 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e
sessenta e oito centavos), equivalente a US$ 5.807,44 (cinco mil,
oitocentos e sete dólares e quarenta e quatro centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 12 caixas com 01 frasco em cada caixa do
medicamento Canabidiol 3.000mg (100mg/ml) Full Spectrum
(Mary Janes) 30ml para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por
intermédio da empresa PharmaMed Golbal Distributors, cuja
aquisição perfaz o valor total de R$ 25.002,74 (vinte e cinco
mil, dois reais e setenta e quatro centavos), equivalente a US$
4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00111241/2023-09 – C.U Nº 20231169156
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/09/2023 A 26/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02315
FONTE DE RECURSO: 163150293
CONTRATADA: TECHPHARMA HOSPITALAR COM, IMP E
EXP EIRELI
CNPJ: 35067853/0001-25
VALOR R$ 171.200,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00111220/2023-85 – C.U Nº 20231164454
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 05/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/09/2023 A 25/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02304
FONTE DE RECURSO: 163150293
CONTRATADA: BLAU FARMACEUTICA S/A
CNPJ: 58430828/0001-60
VALOR R$ 268.800,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00075753/2023-96
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-377/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 96 caixas com 01 frasco em cada do
medicamento Canabidiol isolado com grau de pureza \>99,5%
- 200mg/ml (Purodiol) 30ml, para atendimento de Ação Judicial,
por meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria
por intermédio da empresa Urbanbox, Inc., representada pela
empresa FarmaUsa Pharmaceutical Ltda, cuja aquisição perfaz
o valor total de R$ 257.827,79 (duzentos e cinquenta e sete
mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos),
equivalente a US$ 44.754,00 (quarenta e quatro mil, setecentos
e cinquenta e quatro dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00111225/2023-16 – C.U Nº 20231165541
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 05/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/09/2023 A 25/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02300
FONTE DE RECURSO: 163150293
CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEU-
TICO LTDA
CNPJ: 44734671/0001-51
VALOR R$ 170.004,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo
61 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comu-
nicamos ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para
retirada a Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento
Administrativo, sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº
188 – 1º andar – Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00111239/2023-21 – C.U Nº 20231165335
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 05/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/09/2023 A 25/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02305
FONTE DE RECURSO: 163150293
CONTRATADA: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73856593001138
VALOR R$ 846.000,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02306
VALOR R$ 784.935,36
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02307
VALOR R$ 434.815,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02308
VALOR R$ 125.532,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00111223/2023-19 – C.U Nº 20231164884
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 05/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/09/2023 A 25/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02301
FONTE DE RECURSO: 163150293
CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA
CNPJ: 67729178000491
VALOR R$ 62.700,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02302
VALOR R$ 89.823,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02303
VALOR R$ 151.296,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00111237/2023-32 – C.U Nº 20231162899
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 05/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/09/2023 A 25/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02296
FONTE DE RECURSO: 163150293
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 39.280,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02297
VALOR R$ 400.938,75
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00070072/2023-31
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-375/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 12 caixas com 01 frasco em cada do medi-
camento Canabidiol 3.000mg (Revivid Whole) para atendimento
de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Revivid Global
Export LLC, cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 35.487,76
(trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta
e seis centavos), equivalente a US$ 6.160,00 (seis mil, cento e
sessenta dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00111243/2023-90 – C.U Nº 20231169156
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/09/2023 A 26/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02316
FONTE DE RECURSO: 163150293
CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIO-
NAL S/A
CNPJ: 60665981/0009-75
VALOR R$ 376.800,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/09/2023
PROCESSO Nº.: 024.00082305/2023-49
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-376/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 15 de setembro de 2023 às 05:08:30
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