Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 25 Setembro 2023 |
72 – São Paulo, 133 (82) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 25 de setembro de 2023
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00115045/2023-03 – C.U Nº 20231206026
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 18/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/09/2023 A 08/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02410
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
CNPJ: 56994502002779
VALOR R$ 407.131,20
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00050695/2023-98 – C.U Nº 20231070115
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/09/2023 A 04/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02408
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04274988000138
VALOR R$ 658,80
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00050695/2023-98 – C.U Nº 20231070115
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/09/2023 A 04/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02408
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04027894000750
VALOR R$ 1.499,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00118324/2023-11 – C.U Nº 20231210691
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 15/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/09/2023 A 05/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02371
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 49475833001765
VALOR R$ 740.736,75
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00118320/2023-32 – C.U Nº 20231208891
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 15/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/09/2023 A 05/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02369
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 60318797000100
VALOR R$ 2.565.478,50
Despacho do Senhor Coordenador de Saúde - Coordenado-
ria de Assistência Farmacêutica em 22/09/2023
PROCESSO: 2023/14816 – SEI 024.00037527/2023-15
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 121/2023 – Aquisição de
Medicamentos – Ação Judicial com e sem determinação de
marca comercial
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico nº 121/2023, visando Aquisição de Medicamentos para
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PENÁPOLIS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino de Pená-
polis, licitação na modalidade Convite Eletrônico nº
080352000012023OC00030 destinado à aquisição de 1000
medalhas de metal na cor dourada, prateada e bronze para
alunos participantes dos JEESP pela Diretoria de Ensino de
Penápolis, do tipo menor preço. Data de abertura das propostas:
03/10/2023 às 09:50 horas através do endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consulta-
do gratuitamente através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Oferta de Compra número 080352000012023OC00030.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO SEI 015.002531552023-73
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012023OC00044
ASSUNTO: Aquisição de material de consumo - Higiene,
Descartáveis e Alimentícios - para atender Sede Diretoria
EXTRATO DE CONVITE ELETRONICO
DATA EMISSÃO: 20SET2023
LANÇAMENTO: 20SET2023
CNPJ/CPF/UG 51.384.258/0001-70
Credor BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
ITEM: TOALHA DE PAPEL-DUPLA-INTERFOLHADA INSTI-
TUCIONAL
QUANTIDADE: 100 (CEM) PACOTES
CT: 2023CT00228
VALOR CT: 1.498,00
NOTA DE EMPENHO - BEC - 2023NE01145
Programa de Trabalho 12122081561780000
Fonte 159.930.001
PTRES: 080103
DATA EMISSÃO: 20SET2023
LANÇAMENTO: 20SET2023
CNPJ/CPF/UG 32.610.096/0001-04
CREDOR: NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA
ITEM: PAPEL HIGIENICO-FOLHA DUPLA,CLASSE 01,MED(30
MX10CM),LISO,PICOTE,BRANCO
QUANTIDADE: 64 (SESSENTA E QUATRO) PACOTES COM
4 ROLOS
CT: 2023CT00227
VALOR CT: 234,88
NOTA DE EMPENHO - BEC - 2023NE01144
Programa de Trabalho 12122081561780000
Fonte 159.930.001
PTRES: 080103
DATA EMISSÃO: 20SET2023
LANÇAMENTO: 20SET2023
CNPJ/CPF/UG 32.610.096/0001-04
CREDOR: NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA
ITENS: COPO DESCARTAVEL
POLIPROPILENO,180ML,BRANCO,CD COPO 1,62G,EM MANGA
QUANTIDADE: 75 (SETENTA E CINCO) PACOTES COM 100
UNIDADES
FILTRO DE PAPEL,CAFE,TRADICIONAL,TAMANHO 103
QUANTIDADE: 30 (TRINTA) CAIXAS
CT: 2023CT00226
VALOR CT: 381,75
NOTA DE EMPENHO - BEC - 2023NE01143
Programa de Trabalho 12122081561780000
Fonte 159.930.001
PTRES: 080103
DATA EMISSÃO: 20SET2023
LANÇAMENTO: 20SET2023
CNPJ/CPF/UG 18.702.840/0001-61
CREDOR: SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI – ME
ITEM: BISCOITO DOCE WAFER COM RECHEIO DE MORAN-
GO
QUANTIDADE: 50 (CINQUENTA) PACOTES DE 140 GRAMAS
CT: 2023CT00225
VALOR CT: 225,00
NOTA DE EMPENHO - BEC - 2023NE01142
Programa de Trabalho 12122081561780000
Fonte 159.930.001
PTRES: 080103
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00118366/2023-51 – C.U Nº 20231221069
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 20/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/09/2023 A 10/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02451
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 38.836,80
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00037295/2023-97 – C.U Nº 20231215123
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 20/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/09/2023 A 10/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02450
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 51780468/0002-68
VALOR R$ 83.601,28
Pregão Eletrônico nº 06/2023, relativo à Oferta de Compra nº
080281000012023OC00066, a favor da empresa TELEFÔNICA
BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62, o item 1 no valor total
para contratação de R$ 321.136,50 (trezentos e vinte e um mil
cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
Designando com fundamento no art. 58, inciso III c/c art. 67
da Lei nº 8.666 de 21-06-1993 e Resolução SE 48 de 17-07-2013
e em atendimento à Cláusula Sexta – Da Fiscalização dos Servi-
ços - do contrato 118/23 - Processo nº SEI 015.00224672/2023-
35 firmado entre essa Diretoria de Ensino e a empresa VIKS
ELEVADORES LTDA. CNPJ 35.164.244/0001-94 cujo objeto é a
Prestação de serviços contínuos de manutenção técnica, preven-
tiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o forneci-
mento e a substituição de peças dos elevadores instalados nos
prédios das unidades escolares jurisdicionadas a esta diretoria
de ensino para atuar como Gestor do Contrato o servidor abaixo:
Telma Márcia Correa Janso – RG: 16.519.571 – Diretor
Técnico I
E, para atuar como Fiscal do Contrato na respectiva Uni-
dade:
UNIDADE - FISCAL - R.G. - CARGO
EDIFICIO SEDE DIRETORIA MOGI DAS CRUZES - Christiane
Aparecida Pernela di Onofre - 17.445.305-X - PEB II
EE ALCIDES CELESTINO FILHO VER - Andrea Ferreira Maltez
- 24.840.858-6 - Diretor de Escola
EE ALZIRA FERNANDES SCUNGISQUI - Luciana Siqueira de
Souza Melo - 20.417.061-8 - Diretor de Escola
EE ANGELICA DE JESUS FERREIRA - Gensoir de Souza Costa
- 37.360.419-1 - Diretor de Escola
EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO - Geane Battani Bento
Luques - 21.560.813-6 - Diretor de Escola
EE HERÁCLIDES BATALHA DE CAMARGO DES - Regiane
Domingues - 32.970.190-3 - Diretor de Escola
EE IRENE CAPORALI DE SOUZA PROF - Andrea Aparecida
Nagatani Passos - 18.084.577-9 - Diretor de Escola
EE ISABEL FERREIRA DA SILVA PROF - Marcos Vinicius Lessa
Pinto - 17.610.654-6 - Diretor de Escola
EE JOSÉ CARLOS PRESTES PROF - Marli Alcantara Rocha -
19.291.689-0 - Diretor de Escola
EE JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES - Rosemeire Feitoza de Sa
Orlandini - 35.209.411-4 - Diretor de Escola
EE KOHEIJI ADACHI COM - Eliane dos Santos Bittencourt -
30.513.223-4 - Diretor de Escola
EE LUCINDA BASTOS PROF - Valdenis Vicente da Silva -
27.971.770-2 - Diretor de Escola
EE OLGA CHAKUR FARAH PROF - Camila de Moraes de
Souza - 25.344.038-5 - Diretor de Escola
EE SUELI OLIVEIRA SILVA MARTINS - Marcia Rocha da Silva
Gutierrez - 23.952.664-8 - Diretor de Escola
LEIA-SE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21 de setembro
de 2023.
Designando com fundamento no art. 58, inciso III c/c art. 67
da Lei nº 8.666 de 21-06-1993 e Resolução SE 48 de 17-07-2013
e em atendimento à Cláusula Sexta – Da Fiscalização dos Servi-
ços - do contrato 118/23 - Processo nº SEI 015.00224672/2023-
35 firmado entre essa Diretoria de Ensino e a empresa VIKS
ELEVADORES LTDA. CNPJ 35.164.244/0001-94 cujo objeto é a
Prestação de serviços contínuos de manutenção técnica, preven-
tiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o forneci-
mento e a substituição de peças dos elevadores instalados nos
prédios das unidades escolares jurisdicionadas a esta diretoria
de ensino para atuar como Gestor do Contrato o servidor abaixo:
Telma Márcia Correa Janso – RG: 16.519.571 – Diretor
Técnico I
E, para atuar como Fiscal do Contrato na respectiva Uni-
dade:
UNIDADE - FISCAL - R.G. - CARGO
EDIFICIO SEDE DIRETORIA MOGI DAS CRUZES - Christiane
Aparecida Pernela Di Onofre - 18.321.767-6 - PEB I
EE ALCIDES CELESTINO FILHO VER - Andrea Ferreira Maltez
- 24.840.858-6 - Diretor de Escola
EE ALZIRA FERNANDES SCUNGISQUI - Luciana Siqueira de
Souza Melo - 20.417.061-8 - Diretor de Escola
EE ANGELICA DE JESUS FERREIRA - Gensoir de Souza Costa
- 37.360.419-1 - Diretor de Escola
EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO - Geane Battani Bento
Luques - 21.560.813-6 - Diretor de Escola
EE HERÁCLIDES BATALHA DE CAMARGO DES - Regiane
Domingues - 32.970.190-3 - Diretor de Escola
EE IRENE CAPORALI DE SOUZA PROF - Andrea Aparecida
Nagatani Passos - 18.084.577-9 - Diretor de Escola
EE ISABEL FERREIRA DA SILVA PROF - Marcos Vinicius Lessa
Pinto - 17.610.654-6 - Diretor de Escola
EE JOSÉ CARLOS PRESTES PROF - Marli Alcantara Rocha -
19.291.689-0 - Diretor de Escola
EE JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES - Rosemeire Feitoza de Sa
Orlandini - 35.209.411-4 - Diretor de Escola
EE KOHEIJI ADACHI COM - Eliane dos Santos Bittencourt -
30.513.223-4 - Diretor de Escola
EE LUCINDA BASTOS PROF - Valdenis Vicente da Silva -
27.971.770-2 - Diretor de Escola
EE OLGA CHAKUR FARAH PROF - Camila de Moraes de
Souza - 25.344.038-5 - Diretor de Escola
EE SUELI OLIVEIRA SILVA MARTINS - Marcia Rocha da Silva
Gutierrez - 23.952.664-8 - Diretor de Escola
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 22-09-2023
- Processo SEI: 01500295504202324
- Interessado: Diretoria de Ensino - Região de Mirante de
Paranapanema.
- Assunto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Óleo de Soja
- À vista da instrução processual e do posicionamento
dos responsáveis, DECLARO o item 1 Fracassado e a Dispensa
de Licitação – cotações encerrada sem vencedor, nos termos
da competência contida no artigo 3º do Decreto 47.297/02, o
procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação
Eletrônica, referente à OC 080323000012023OC00031.
- Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 22-09-2023
- Processo SEI: 01500295504202324
- Interessado: Diretoria de Ensino - Região de Mirante de
Paranapanema.
- Assunto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Óleo de Soja
- À vista da instrução processual e do posicionamento
dos responsáveis, DECLARO o item 1 Fracassado e a Dispensa
de Licitação – cotações encerrada sem vencedor, nos termos
da competência contida no artigo 3º do Decreto 47.297/02, o
procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação
Eletrônica, referente à OC 080323000012023OC00031.
- Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 22-09-2023
- Processo SEI: 01500295504202324
- Interessado: Diretoria de Ensino - Região de Mirante de
Paranapanema.
- Assunto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Óleo de Soja
- À vista da instrução processual e do posicionamento
dos responsáveis, DECLARO o item 1 Fracassado e a Dispensa
de Licitação – cotações encerrada sem vencedor, nos termos
da competência contida no artigo 3º do Decreto 47.297/02, o
procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação
Eletrônica, referente à OC 080323000012023OC00031.
Extratos de Contratos
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA -
REFORMA GERAL nas Unidades Escolares: EE/EMEF Prof.ª Pauli-
na de Moraes, Rua Miguel Almeida Garcia, s/n – Bairro Caçador,
Apiaí, EE Prof.ª. Sylvia Noêmia de Albuquerque Martins, Av. Pres.
Humberto Alencar C. Branco, 983 – Pinheiros – Apiaí, em SP
- CONTRATO Nº 69/00518/22/02 – FDE-SEI 229.00001152/2023-
13 – CONTRATADA: SAE ENGENHARIA LTDA – Modalidade:
Tomada de Preços – Valor R$ 1.773.324,61 (hum milhão sete-
centos e setenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais e
sessenta e um centavos) - Prazo 10 meses – Vigência 15 meses
– Data da Assinatura 21/09/2023 - Parecer CJ nº 305/2023 Data
20/04/2023.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA -
REFORMA DA COBERTURA na unidade escolar: EE Prof. Antonio
Gomes de Oliveira, Rua Nicolino Roselli, 75,- Marilia, em SP
- CONTRATO Nº 69/00642/22/02 – FDE SEI 229.00000869/2023-
48 – CONTRATADA: HTF CONSTRUTORA LTDA – Modalidade:
Tomada de Preços – Valor R$ 842.136,87 (oitocentos e quarenta
e dois mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos)
- Prazo 06 meses – Vigência 11 meses – Data da Assinatura
21/09/2023 - Parecer CJ nº 317/2023 Data 28/04/2023.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
unidade escolar: EE PROF BENEDITO MACIEL ARANTES, Rua
Antonio Paccagnella, 205 – Ribeirão Preto, em SP - CONTRATO
Nº 69/00643/22/02 – FDE-SEI 229.00000510/2023-71 – CON-
TRATADA: POLO 17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA – Modali-
dade: Tomada de Preços – Valor R$ 486.103,63 (quatrocentos e
oitenta e seis mil cento e três reais e sessenta e três centavos)
- Prazo 05 meses – Vigência 10 meses – Data da Assinatura
22/09/2023 - Parecer CJ nº 263/2023 Data 30/03/2023.
Comunicado
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divul-
ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº
63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados:
Ata de Registro de Preços nº 77/00096/22/05-001
Detentora: GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONGE-
LADOR HORIZONTAL "FREEZER" (500 A 550 LITROS) - FZ-03
E CONGELADOR VERTICAL "FROST FREE"(190 a 250 LITROS)
- FZ-04
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 22/12/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
FZ-03 - 01 - 345 - Congelador (freezer) horizontal, capacida-
de 500 a 590 litros, cor branca. - R$ 2.922,33
Ata de Registro de Preços nº 77/00096/22/05-002
Detentora: GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONGE-
LADOR HORIZONTAL "FREEZER" (500 A 550 LITROS) - FZ-03
E CONGELADOR VERTICAL "FROST FREE"(190 a 250 LITROS)
- FZ-04
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 22/12/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
FZ-03 - 01 - 1509 - Congelador (freezer) horizontal, capaci-
dade 500 a 590 litros, cor branca. - R$ 2.922,33
Ata de Registro de Preços nº 77/00096/22/05-004
Detentora: SEATTLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODU-
TOS ELETROELETRONICOS EIRELI - EPP.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONGE-
LADOR HORIZONTAL "FREEZER" (500 A 550 LITROS) - FZ-03
E CONGELADOR VERTICAL "FROST FREE"(190 a 250 LITROS)
- FZ-04
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 22/12/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
FZ-04 - 01 - 1558 - Congelador (freezer) vertical, capacidade
190 a 250 litros, cor branca. - R$ 4.280,27
Ata de Registro de Preços nº 77/00096/22/05-003
Detentora: SEATTLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODU-
TOS ELETROELETRONICOS EIRELI - EPP.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONGE-
LADOR HORIZONTAL "FREEZER" (500 A 550 LITROS) - FZ-03
E CONGELADOR VERTICAL "FROST FREE"(190 a 250 LITROS)
- FZ-04
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 22/12/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
FZ-04 - 01 - 19 - Congelador (freezer) vertical, capacidade
190 a 250 litros, cor branca. - R$ 4.280,27
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-
SUL
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
CENTRO SUL, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023, destinado
à Contratação de empresa para prestação de serviços de trans-
porte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor
destinado a alunos matriculados nas unidades escolares jurisdi-
cionadas a Diretoria de Ensino Centro Sul, tipo MENOR PREÇO.
A realização da sessão será no dia 06/10/2023 às 10:30
horas, OC 080263000012023OC00038, através do sítio www.
bec.sp.gov.br. As informações também estarão disponíveis no
sítio http: www.enegociospublicos.com.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
DIADEMA
ENCONTRA-SE ABERTA NA DIRETORIA DE ENSINO REGIAO
DIADEMA, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
DO TIPO MENOR PREÇO, REFERENTE À OFERTA DE COMPRA
080276000012023OC00065 DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ESCOLAR. A REALIZA-
ÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ NA DATA 06/10/2023 ÁS 10:00
HORAS, NO SÍTIO www.bec.sp.gov.br OU www.bec.fazenda.
sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPEVI
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO
DE ITAPEVI – PREGÃO ELETRÔNICO número 004/2023 do tipo
Menor Preço, Oferta de Compra 080280000012023OC00042,
destinado à Contratação de empresa para Prestação de Serviços
de transporte escolar.
A realização da sessão dar- se à no dia 06/10/2023 às
09:30 horas, através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
e www.bec.fazenda.sp.gov.br e será conduzida pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio. As informações estão disponíveis nos ende-
reços eletrônicos htpp//www.e- negociospublicos.com.br www.
bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAQUAQUECETUBA
Trata-se de procedimento licitatório deflagrado na modali-
dade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa visando
a Prestação De Serviços Contínuos De Telefonia Fixa Comutada –
STFC, Nas Modalidades Fixo-Fixo E Fixo-Móvel, para Chamadas
Locais, Interurbanas, Intraestaduais E Interestaduais.
À vista de toda a instrução processual, e considerando a
decisão da Pregoeira encartada às fls. 8026927, dos autos ora
em análise, Homologo o procedimento licitatório adotado no
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 25 de setembro de 2023 às 05:02:35
segunda-feira, 25 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (82) – 73
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas – e-Sanções, no endereço http://www.
esancoes.sp.gov.br, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas
e Suspensas – CEIS, no endereço https://portaldatransparencia.
gov.br/sancoes/consulta, o Cadastro Nacional de Condenações
Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibili-
dade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça, no endereço
http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.
php (quanto ao nome da pessoa jurídica licitante e também de
seu sócio majoritário - artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992),
o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, no endereço
https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta, o Cadas-
tro Estadual de Empresas Punidas – CEEP, no endereço http://
www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx, e a Relação de
apenados publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, no endereço https://www.tce.sp.gov.br/apenados, deve-
rão ser consultados previamente à celebração da contratação,
observando-se o item 2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 41.4.6. deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
8. DAS CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS
8.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue em 90
(noventa) dias corridos, contados a partir da assinatura do
termo de contrato que coincidirá com a data de recebimento
da nota de empenho, confirmada através de e-mail ou qualquer
outro meio, iniciando a contagem no dia útil posterior à sua
confirmação.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo represen-
tante da empresa MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. com preço registrado nesta
Ata.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
22/09/2023
Nº do Processo: 024.00001282/2023-80
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimen-
to às demandas judiciais
PE nº 224/2023 – Oferta de Compra
090102000012023OC00388
Trata o presente processo sobre o Pregão Eletrônico nº
224/2023, objetivando a aquisição de Itens de Enfermagem em
atendimento às demandas judiciais.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
Relatório do Pregoeiro 7451303, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico nº 224/2023, ficando em decor-
rência, ADJUDICADOS os itens conforme segue:
ITEM 1 - CATETER CONFECCIONADO EM POLIURETANO
OU PVC OU ELASTOMERO A BASE DE POLIOLEFINA, CATETER
URETRAL MASCULINO, EXTREMIDADES NAO TRAUMATICAS,
BEM ACABADAS SEM REBARBAS, ORIFICIOS BISELADOS, RESIS-
TENTE A TORCOES FORMATO MASCULINO COM LUBRIFICACAO
OU PROVIDO DE SUBSTANCIA COM PROPRIEDADES PARA
LUBRIFICACAO DO CATETER, CALIBRE N.12, ESTERIL, DESCAR-
TAVEL, ATOXICO APIROGENICO PARA CATETERISMO URINARIO
INTERMITENTE, EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLA-
CAO VIGENTE MARCA CONVATEC; e,
ITEM 2 - CATETER CONFECCIONADO EM POLIURETANO
OU PVC OU ELASTOMERO A BASE DE POLIOLEFINA, CATETER
URETRAL MASCULINO, EXTREMIDADES NAO TRAUMATICAS,
BEM ACABADAS SEM REBARBAS, ORIFICIOS BISELADOS, RESIS-
TENTE A TORCOES FORMATO MASCULINO COM LUBRIFICACAO
OU PROVIDO DE SUBSTANCIA COM PROPRIEDADES PARA
LUBRIFICACAO DO CATETER, CALIBRE N.14, ESTERIL, DESCAR-
TAVEL, ATOXICO APIROGENICO PARA CATETERISMO URINARIO
INTERMITENTE, EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLA-
CAO VIGENTE MARCA CONVATEC, a favor da empresa LOGGEN
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI no valor total de R$ 17.913,00
(dezessete mil novecentos e treze reais).
ITEM 3 - CONJUNTO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA
COMPOSTO DE TUBO PARA GASTROSTOMIA A NIVEL DE PELE,
EM SILICONE GRAU MEDICO,TRANSPARENTE COM FITA RADIO-
PACA, 12", EXTENSORA, COM PINCA, SONDA EXTENSORA DE
12" COM PINCA PARA ALIMENTACAO EM BOLUS, CALIBRE
14 FR, COM SERINGA PARA ALIMENTACAO DE NO MINIMO
DE 35CC, MEDINDO 1,5 CM DE COMPRIMENTO, ADAPTADOR
TIPO BALAO DE SILICONE PARA FIXACAO INTERNA,VALVULA
PARA ENCHIMENTO DO BALAO, E DISPOSITIVO ANTI-REFLU-
XO, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ACONDICIONADO EM
MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A
APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLA-
CAO ATUAL VIGENTE, a favor da empresa CISCRE IMPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA no valor total de
R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).
ITEM 4 - CONJUNTO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA
COMPOSTO DE TUBO A NIVEL DE PELE EM SILICONE, SONDA
EXTENSORA 12", PINCA E SERINGA DE NO MINIMO DE 35ML,
CALIBRE 24FR E 3,5CM DE COMPRIMENTO, ADAPTADOR TIPO
BALAO DE SILICONE PARA FIXACAO INTERNA, VALVULA PARA
ENCHIMENTO DO BALAO E DISPOSITIVO, ESTERIL, ATOXICO E
APIROGENICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL E DESCAR-
TAVEL, ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BAR-
REIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTA-
CAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE,
a favor da empresa MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A
INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA no valor total de R$ 1.380,00 (um
mil trezentos e oitenta reais).
ITEM 5 - CONJUNTO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA
COMPOSTO DE SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, 3 VIAS EM
SILICONE, CALIBRE 18 FR, ADAPTADOR TIPO BALÃO DE FIXA-
ÇÃO DE 15 A 20 CC, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ACONDICIONADO EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA A ABER-
- HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
"DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES"
Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, Km 62 - Vila
Martins - Itu"
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVI-
ÇOS DE SAÚDE - CGCSS
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 3º andar - São Paulo
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
RIBEIRÃO PRETO
Rua Ten. Catão Roxo, 3332-3362 - Campus Universitário –
Vila Monte Alegre – Ribeirão Preto
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
Av. Professor Mario Rubens Guimarães Montenegro, S/N
– Botucatu
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER -
CAISM UNICAMP
Rua Alexander Fleming, 101 - Hospital CAISM – Campinas
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa MÓVEIS ANDRADE INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. inscrita no
CNPJ sob o n.º 04.910.323/0001-73, estabelecida na Avenida
União, Quadra 110, Lote 01, Setor Garavelo Residencial Park,
Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74.930-600, Telefone (62) 3588-
2646 e e-mail: andradehosp@terra.com.br
DADOS DO EQUIPAMENTO:
MARCA: MÓVEIS ANDRADE - MODELO: MA-493B250 -
TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: MÓVEIS ANDRADE INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO HOSPITALARES LTDA. - REGISTRO DO PRO-
DUTO NA ANVISA: 80380120002 - APRESENTAÇÃO: UNIDADE
- PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA: No mínimo 03 (três) anos
contados a partir da data do recebimento definitivo, contra
qualquer tipo de defeito e/ou falha, incluindo fornecimento de
assistência técnica com mão-de-obra qualificada para todas as
intervenções de calibração, manutenção preventiva e corretiva,
bem como o fornecimento de peças e insumos e materiais
consumíveis, necessários aos procedimentos de calibração,
manutenção corretiva e preventiva, incluindo peças desgaste
programado durante todo o período de garantia.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM 01 – CÓDIGO BEC: 621428-2 – DESCRIÇÃO DO ITEM:
Cama hospitalar elétrica, com balança – UNIDADE DE FORNE-
CIMENTO: Unidade – QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 805
– VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93;
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
- DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
CAMPINAS
Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas
- DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – Piracicaba
- DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa Vista, 221 – São João da Boa Vista
- DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, 100 – Taubaté
- DRS XII DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
Rodovia Empei Hiraide - SP 139, KM 2,4 - Registro
- DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, 415 – Aparecida - Santos
- DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Av. Comendador Pereira Inácio, 564 – Vergueiro – Sorocaba
- DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRAN-
DE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – São Paulo"
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CSS
Locais de entrega:
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 4º andar
- CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 683 - São Paulo
- CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS
Rua das Oiticicas, 439 - Vila Parque Jabaquara
- HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. General Eurico Gaspar Dutra, 620 - Promissão
- HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI FARIA”,
em Mirandópolis
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - Mirandópolis
- HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphrônio Alves dos Santos, S/N - Assis
- HOSPITAL ESTADUAL “DR. ODILON ANTUNES DE SIQUEI-
RA”, de Presidente Prudente
Av. Coronel José S. Marcondes, n.º 3.758 - Presidente
Prudente
- HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, em Américo Bra-
siliense
Rua Pedro Frigere, 10 - Santa Teresinha - Américo Brasiliense
- HOSPITAL “SANTA TEREZA”, de Ribeirão Preto
Av. Adelmo Perdiza, 495 - Ribeirão Preto
- CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA RITA
DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1523 - Santa Rita do Passa Quatro
- HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, em Santos
Av. Oswaldo Cruz, 197 - Santos
- HOSPITAL “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS”,
de Botucatu
Av. José Ítalo Bacchi, s/nº - Botucatu
- CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340, Km 238 – Casa Branca
- CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLEMENTE
FERREIRA”, em Lins
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - Lins
- DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Rua Leopoldo Miguez, 327 - Cambuci - São Paulo
- HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de
Vila Nova Cachoeirinha
Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo
- HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES", de
Taipas
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - São Paulo
- HOSPITAL GERAL "DR. JOSÉ PANGELLA", de Vila Penteado
Rua Itaiquara, 425 - Feguesia do Ó - São Paulo
- HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gen. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - São Paulo
- HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA", em
Guaianases
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 135 - São Paulo
- HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO”, de São
Mateus
Rua Ângelo de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo
- HOSPITAL HELIÓPOLIS - UGA I
Rua Cônego Xavier, 276 - São Paulo
- HOSPITAL IPIRANGA - UGA II
Av. Nazaré, 28 - Ipiranga - São Paulo
- HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS” - UGA III
Rua Dr. Seraphico de Assis Carvalho, 34 - Morumbi - São
Paulo
- HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BAR-
ROS - UGA IV
Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo
- COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, em Franco da
Rocha
Av. dos Coqueiros, S/N - Franco da Rocha
- HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”,
em Ferraz de Vasconcelos
Rua Prudente Moraes, 257 - Vila Correa - Ferraz de Vas-
concelos
- HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”,
de Osasco
Rua Ari Barroso, 355 - Presidente Altino - Osasco
- HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR
SEYSSEL – ARRELIA”
Av. Interlagos, 6959 - Interlagos - São Paulo
- HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Itaqueri, 496 - Água Rasa - São Paulo
- Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental 'Dr.David
Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda
Av. Miguel Stefano, 3030 - Água Funda - São Paulo
- COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, de Guarulhos
Av. Emílio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos
- CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo
- CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL
“PHILIPPE PINEL”
Rua: Guerino Giovani Leardini, 257 - Pirituba
- CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNAL-
DO PEZZUTTI CAVALCANTI”, em Mogi das Cruzes
Rodovia Engenheiro Candido Rego Chaves Km 3,5, S/N -
Jundiapeba - Mogi das Cruzes
- INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIOLOGIA
Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 - Vila Mariana - São Paulo
- INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia Com. João Ribeiro de Barros Km 225/226, S/N -
Bauru
- INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - Cerqueira Cesar - São Paulo
- CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “ARQUI-
TETO JOSÉ EZEMPLARI”
Rodovia Edgar Maximo Zambotto, Km 46,5 – Serra dos
Cristais - Franco da Rocha
- INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA
“JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”
Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, 34 – São Miguel Pau-
lista – São Paulo
- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS
DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo
- INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
Rua da Consolação, 717 - São Paulo
o Atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação
de Marca Comercial.
Considerando informação às fls. retro, AUTORIZO, a REAPRE-
SENTAÇÃO DO EDITAL sob a OC nº 090201000012023OC00116,
com reabertura do prazo para às 10:00 horas do dia 06/10/2023
e início de recebimento de propostas dia 26/09/2023, permane-
cendo inalteradas as demais condições do edital.
Nº do Processo: 024.00118378/2023-86
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE DIETAS - COMPONENTE ESPECIA-
LIZADO - 1º SETEMBRO - SUPPORT
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
5342341 - Fórmula Pediátrica para Nutrição Enteral/oral;
Para Atender as Necessidades Nutricionais Diárias de Crianças
de 1 a 10 Anos; no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
245/2022 – item 03;
3890236 - Complemento alimentar isento de fenilalanina
para crianças com fenilcetonúria de 01 a 08 anos, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 233/2022 – item 02.
Nº do Processo: 024.00122856/2023-52
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DEMANDAS
EXTRAORDINÁRIAS - 3º SETEMBRO - PACIENTE
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A.
4314077 - Esomeprazol magnésio - equivalente a esome-
prazol 20mg, no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
117/2022 – item 09.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
CONCORRÊNCIA CGA Nº 03/2023, com inversão de fases, refe-
rente ao PROCESSO SEI 024.00026233/2023-50, objetivando
a Execução das obras de reforma e adequações estruturais
visando obtenção de AVCB para o Hospital Estadual Porto
Primavera, Rua do Hospital, 135, Porto Primavera, Rosana, SP. O
encerramento dar-se-á às 10:00 horas do dia 30/10/2023, a ser
realizado no Auditório do CVS – Centro de Vigilância Sanitária,
no Prédio Anexo III, situado na Av. Dr. Arnaldo, nº 351, 1º andar,
Cerqueira César, Capital, SP. O Edital poderá ser obtido gratuita-
mente no endereço eletrônico http://www.imprensaoficial.com.
br e a versão completa contendo as especificações, desenhos e
demais documentos técnicos relacionados à licitação, poderá
ser obtida, igualmente de forma gratuita, por meio eletrônico,
no site https://saude.sp.gov.br/ses/perfil/cidadao/licitacoes-cga-
obras/relacao-de-licitacoes/.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012023OC00005.ARP00001
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n.º: 08/2023
PROCESSO CGA n.°: 024.00001947/2023-55
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR – CAMAS, COM
INSTALAÇÃO E GARANTIA
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº: 02/2023 de
10/02/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato
representado pelo Senhor NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR,
no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual
nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epí-
grafe, devidamente homologado pela autoridade competente,
resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com
fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo
ao registro de preço do primeiro colocado e das demais FOR-
NECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto do certame
por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas
propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de mobiliário hospitalar - camas, com instalação e garantia.,
conforme o detalhamento e as especificações técnicas constan-
tes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do
processo administrativo em epígrafe.
ITEM 01 – CÓDIGO BEC: 621428-2 – DESCRIÇÃO DO ITEM:
Cama hospitalar elétrica, com balança – UNIDADE DE FORNECI-
MENTO: Unidade – QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 805 para
o período de 12 (doze) meses.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE - CRS
Locais de Entrega:
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 5º andar
- DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba
- DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru
- DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Marília
- DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRE-
SIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
- DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 3º e 4º andar – Centro - Araraquara
- DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 - Barretos
- DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial - Franca
- DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão Preto
- DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
Av. Dr. Jânio Quadros, 150 - Distrito Industrial Dr. Ulisses da
Silveira Guimarães - São José do Rio Preto
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 25 de setembro de 2023 às 05:02:35
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