Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 28 Setembro 2023 |
quinta-feira, 28 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (85) – 139
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n.°
005/2023
Contrato: 029/2023
Contratante: SE/Diretoria de Ensino Região Jaboticabal,
CNPJ 46.384.111/0115-08
Contratado: Despertar Serviços de Apoio Especializado
LTDA, CNPJ 33.756.861/0001-53
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra.
Valor Total do Contrato: R$ 316.356,00 (trezentos e dezes-
seis mil trezentos cinquenta e seis reais)
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
12.367.0800.5156.0000, ND. 33903908, FR. 155050001, da
UGE 080313
Prazo de Vigência: de 02/10/2023 a 01/10/2024 (12 meses)
Data de Assinatura: 27/09/2023
Número e data do Parecer Jurídico: REFERENCIAL CJ/SE n.º
36/2022 (SEI-2101336).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
LIMEIRA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de
Limeira, licitação na modalidade Convite Eletrônico nº
080319000012023OC00043, objetivando a aquisição de mate-
rial de permanente compreendendo mobiliários em geral (cadei-
ra e puff), para sede da Diretoria de Ensino Região de Limeira, do
tipo menor preço. A realização da sessão pública será na data de
05/10/2023 às 13h00 através do endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br. O edital na íntegra encontra-se a disposição através do
sítio, referente a 080319000012023OC00043
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PENÁPOLIS
Homologando de acordo com o artigo 43, inciso VI da
lei 8.666/93, conforme processo SEI 015.00264878/2023-06
referente aquisição de papel higienico, copos descartaveis,
papel toalha para Diretoria de Ensino - Região de Penápo-
lis, o resultado proferido referente a classificação do Edital
080352000012023oc00025, item 01, 03, 04, 06, 08 e 13 empre-
sa NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA, CNPJ 32.610.096-0001-04, item 02 para empresa A NAS-
CIMENTO ESPECIARIA DA BELEZA, CNPJ 24.749.609/0001-26,
item 05 para empresa BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI, CNPJ 02.403.262/0001-22, item 10
para empresa AGHA ATACADO LTDA, CNPJ 45.388.474/0001-
90, item 12 para empresa REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI,
CNPJ 43.347.046/0001-94, item 15 para empresa QUALITY
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA,
CNPJ 08.685.690/0001-71, item 07, 09, 11, 14 e 16 fracassados.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
REGISTRO
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Adjudicando e Homologando, a decisão do convite
BEC 080331000012023OC00118-Processo SEDUC-PRC-SEI
015.00241794/2023-96-código único 202301146492 Material
de Consumo-gêneros alimentícios(DIETA ESPECIAL) para aten-
der as Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de
Ensino-Região de Registro.
Empresa Sheyla Mendes da Silva Santos ME-CNPJ
50.101.505/0001-10
Item 1 – 50 cx Suco de fruta integral, sabor uva . Valor
total R$ 222,00
Empresa Blueberry Serviços Ltda -CNPJ 17.865.447/0001-26
Item 2 –50 pcte Biscoito doce sem recheio, sem glúten,
lactose. Baunilha. Valor total R$ 280,00
Item 5 - 60 pcte Biscoito Doce sem recheio, diet/light, cookie
de cacau sem açúcar. Valor total R$ 540,00
Empresa AGHA Atacado Ltda- CNPJ 45.388.474/0001-90
Item 3 - 30 quilo de arroz integral. Valor total R$ 195,00
Item 4- 30 cx c/ 50 saches de Adoçante dietético em pó.
Valor total R$ 285,00
Empresa Oswaldo dos Santos Florencio -CNPJ
45.341.795/.0001-30
Item 6 – 50 pcte Leite em pó instantâneo, integral zero
lactose .Valor total R$ 824,00
Declaro Fracassado o Item 7 :Massa alimentícia tipo espa-
guete integral.
Extrato de Contrato
Contrato n.º 058/23
Processo n.º SEDUC – PRC – 19138/2023 – SEI
015.00028030/2023-15
Modalidade da licitação: Pregão eletrônico
Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia fixa comutada
- STFC
Parecer Referencial: CJ/SE n.º 29/2022 de 01/09/2022.
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Registro
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A.
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Data da assinatura: 19/05/2023.
Vigência: 28/08/2023 a 27/11/2024
Valor Mensal: R$ 13.225,40 (treze mil, duzentos e vinte e
cinco reais e quarenta centavos)
Valor Total para 15 meses: R$ 198.381,00 (cento e noventa
e oito mil e trezentos e oitenta e um reais)
Dotação orçamentária: Elemento 339039, categoria funcio-
nal programática: 12368081561740000, PTRES 080196, Fonte
de recurso:155050001.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SEI – 024.00115131/2023-16
Pregão Eletrônico nº: 127/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00124
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DO PROGRAMA DOSE CERTA
Trata o presente de procedimento a ser realiza-
do, Pregão Eletrônico nº 127/2023, Oferta de Compra nº
090201000012023OC00124, visando a aquisição de medica-
mentos para o atendimento do Programa Dose Certa.
À vista dos elementos constantes da Informação nº
8251798, às fls. retro, em face do pedido de esclarecimentos
apresentado pela empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S.A., AUTORIZO a reapresentação do edital com
devolução de prazos, tendo em vista o novo termo de refe-
rência formulado pela área técnica, conforme documentos nº
8011469 e 8012686, cuja nova data de realização dar-se á no
dia 11/10/2023 às 09:00h, com início para a apresentação de
propostas no dia 29/09/2023.
Nº do Processo: 024.00126130/2023-99
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 3° SETEMBRO - CRISTÁLIA
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTI-
CA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00464/23/05-001
- Valor: R$517.624,85 (Quinhentos e Dezessete Mil Seiscentos
e Vinte e Quatro reais e Oitenta e Cinco Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 27/09/2023 - ARP 77/00175/22/05-003
- Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 007/23
- Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Des-
pesa: 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 ,
3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: A.C.J. IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI
- EPP - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00508/23/05-001 -
Valor: R$5.619,00 (Cinco Mil Seiscentos e Dezenove reais ) - Data
de assinatura do Contrato: 27/09/2023 - ARP 77/00173/22/05-
009 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
008/23 - Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: A.C.J. IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRE-
LI - EPP - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00483/23/05-
001 - Valor: R$20.804,50 (Vinte Mil Oitocentos e Quatro reais
e Cinquenta Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
27/09/2023 - ARP 77/00173/22/05-010 - Autorização de Execu-
ção nº - Convênio nº: - Projeto nº: 007/23 - Funcional Programá-
tica: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.60 ,
3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
CNPJ: 18.167.855/0001-77.
COMUNICADOS
Ref.: Pregão Eletrônico nº 36/00321/23/05 - Proces-
so SEI/SP: 29.00000045/2023-02 - Oferta de Compra n°
081102080462023OC00012. Por razões administrativas, con-
siderando a necessidade de dilação de prazo, manifestada
pela área técnica responsável, para análise e decisão quanto
à Impugnação apresentada contra o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 36/00321/23/05 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLA-
RES DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I
DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE
ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, a sessão pública de processamento do
referido Pregão Eletrônico que ocorreria na data de 28/09/2023
às 09:00 horas, está Adiada Sine Die.
Ref.: Pregão Eletrônico nº 36/00322/23/05 - Proces-
so SEI/SP: 29.00000046/2023-13 - Oferta de Compra n°
081102080462023OC00013. Por razões administrativas, comu-
nicamos que a sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico nº 36/00322/23/05 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS
ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDA-
MENTAL II (ANOS FINAIS) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, DIRETORIAS DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICI-
PANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, que ocorreria
na data de 29/09/2023 às 09:00 horas, está Adiada Sine Die.
Ref.: Pregão Eletrônico nº 36/00323/23/05 - Proces-
so SEI/SP: 29.00000047/2023-50 - Oferta de Compra n°
081102080462023OC00014. Por razões administrativas, con-
siderando a necessidade de dilação de prazo, manifestada
pela área técnica responsável, para análise e decisão quanto à
Impugnação apresentada contra o edital do Pregão Eletrônico nº
36/00323/23/05 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-
ÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DES-
TINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSINO E DEMAIS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, a sessão pública de processamento do referido Pregão
Eletrônico que ocorreria na data de 28/09/2023 às 13:00 horas,
está Adiada Sine Die.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Processo: SEI 015.00020277/2023-85 (SEDUC- PRC-
19769/2023)
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
017/2023
Designando como Gestor do Contrato o Sr. Rogerio Favorino
da Cunha, RG. nº 27.709.673-X, Executivo Público, como Co-
-Gestora a Srª. Renata Larissa Sarti Comar, RG 41.479.849-1,
Diretora Técnica II – CAF/JAB, para, em atendimento ao disposto
no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder no acompanhamento do
contrato nº 029/2023 - Contratação de empresa para prestação
de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que
apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificul-
dades de caráter permanente ou temporário no autocuidado,
com fornecimento de material e mão de obra.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
018/2023
Designando como Fiscais os diretores das unidades abaixo
descritas, na ausência destes os vice-diretores, os diretores que
substituam ou o coordenador de organização escolar, para em
atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder
no acompanhamento do contrato nº 029/2023 - Contratação
de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra.:
MUNICÍPIO - UNIDADE ESCOLAR
PRADÓPOLIS
E.E. Constate Ometto
BEBEDOURO
E.E. Prof. Orlando França de Carvalho
E.E. Dr. Paraíso Cavalcanti
E.E. Abílio Alves Marques
E.E. Do Jardim Souza Lima
E.E. Oswaldo Schiavon
GUARIBA
E.E. José Pacífico
MONTE AZUL PAULISTA
E.E. Profª. Nena Giannasi Buck
JABOTICABAL-SP
E.E. Aurélio Arrobas Martins
E.E. Prof.ª Rosa Mari de Souza Simielli
EE. Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos.
PROCESSO n° SEDUC-PRC-19769/2023 – SEI Nº
015.00020277/2023-85
Extrato de Contrato
PROCESSO n° SEDUC-PRC-19769/2023 – SEI Nº
015.00020277/2023-85
PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA
O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS
DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTI-
CA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00506/23/05-001
- Valor: R$297.692,82 (Duzentos e Noventa e Sete Mil Seiscentos
e Noventa e Dois reais e Oitenta e Dois Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 27/09/2023 - ARP 77/00175/22/05-010
- Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 007/23
- Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Des-
pesa: 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 ,
3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA
O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS
DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTI-
CA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00550/23/05-001
- Valor: R$6.509,00 (Seis Mil Quinhentos e Nove reais ) - Data de
assinatura do Contrato: 27/09/2023 - ARP 77/00175/22/05-010
- Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/23
- Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Des-
pesa: 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.63 ,
3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA
O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS
DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁ-
TICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00552/23/05-
001 - Valor: R$7.406,86 (Sete Mil Quatrocentos e Seis reais
e Oitenta e Seis Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
27/09/2023 - ARP 77/00175/22/05-012 - Autorização de Exe-
cução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcional Progra-
mática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.16
, 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.63 ,
3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA
O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS
DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTI-
CA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00540/23/05-001
- Valor: R$4.586,86 (Quatro Mil Quinhentos e Oitenta e Seis reais
e Oitenta e Seis Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
27/09/2023 - ARP 77/00175/22/05-003 - Autorização de Execu-
ção nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcional Programá-
tica: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.41 ,
3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, Contratado: AMERICA SERVE LIMPEZA E SERVICOS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 21/00179/23/05-001
- Valor: R$25.776,80 (Vinte e Cinco Mil Setecentos e Setenta e
Seis reais e Oitenta Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
27/09/2023 - ARP 21/00078/22/05-001 - Autorização de Exe-
cução nº - Convênio nº: - Projeto nº: - Funcional Programática:
12.368.0815.4087.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.52
- Prazo: 8 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA
O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS
DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTI-
CA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00486/23/05-001
- Valor: R$161.090,22 (Cento e Sessenta e Um Mil e Noventa
reais e Vinte e Dois Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
27/09/2023 - ARP 77/00175/22/05-007 - Autorização de Execu-
ção nº - Convênio nº: - Projeto nº: 007/23 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.16
, 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.54 ,
3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS,
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL
E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
36/00548/23/05-001 - Valor: R$3.146,03 (Três Mil Cento e
Quarenta e Seis reais e Três Centavos) - Data de assinatura do
Contrato: 27/09/2023 - ARP 77/00175/22/05-008 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcio-
nal Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA
O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS
DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁ-
TICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00494/23/05-
001 - Valor: R$255.126,25 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil
Cento e Vinte e Seis reais e Vinte e Cinco Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 27/09/2023 - ARP 77/00175/22/05-008
- Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 007/23
- Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Des-
pesa: 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 ,
3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA
O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS
pela FDE, deverão ser acompanhados de registro expedido pela
entidade profissional competente.”
(O Esclarecimento se encontra disponível na íntegra no site
da FDE, através do endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br –
LICITAÇÕES / COMUNICADOS E ESCLARECIMENTOS).
REF.: - Respondendo questão colocada por empresa interes-
sada em participar da Concorrência nº 70/00282/23/01 - FDE-SEI
229.00002736/2023-14.
PERGUNTA 1: Referente o processo licitatório de modalida-
de CONCORRÊNCIA FDE n° 70/00282/23/01, solicito, por genti-
leza, mais informações referentes os itens abaixo descritos, visto
que todos estão como VERBA, onde necessitamos da relação de
todos os itens inclusos em cada item/serviço, bem como valores
levantados de cada componente.
09.02.099 - SERVICOS DE ENTRADA DE BAIXA TENSAO -
MV - 145,48 - 642,12 - 93.415,61
06.01.099 - SERVICOS EM ELEMENTOS METALICOS/COM-
PONENTES - MV - 9,44 - 642,12 - 6.061,61
16.05.099 - ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM DE ACABA-
MENTO - MV - 77,01 - 642,12 - 49.449,66
02.03.099 - FORMAS - MV - 9,68 - 642,12 - 6.215,72
08.12.099 - SERVICOS EM REDE DE AGUAS PLUVIAIS - MV
- 26,99 - 642,12 - 17.330,81
Resposta: Segue os cálculos para módulo de verba:
(...)
(O Esclarecimento se encontra disponível na íntegra no site
da FDE, através do endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br –
LICITAÇÕES / COMUNICADOS E ESCLARECIMENTOS).
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
Unidade Escolar: EE Prof Wilson Camargo – Av. Florindo Cibim,
3424 – Prq das Nações - Americana, em SP - CONTRATO Nº
69/00114/23/02 – FDE-SEI 229.00001140/2023-99 – CONTRA-
TADA: HTF CONSTRUTORA LTDA – Modalidade: Tomada de Pre-
ços – Valor R$ 2.378.341,20 (dois milhões, trezentos e setenta
e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos)
- Prazo 09 meses – Vigência 14 meses – Data da Assinatura
27/09/2023 - Parecer CJ nº 285/2023 Data 17/04/2023.
Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSI-
DADES DA FDE, Contratado: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE MÓVEIS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
13/00020/23/05-001 - Valor: R$162.076,97 (Cento e Sessenta e
Dois Mil e Setenta e Seis reais e Noventa e Sete Centavos) - Data
de assinatura do Contrato: 27/09/2023 - ARP 13/00014/22/05-
001 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
- Funcional Programática: 12.368.0815.4087.0000 - Elemento
da Despesa: 4.4.90.52.32 - Prazo: 8 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS,
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE, Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00549/23/05-001 - Valor:
R$8.414,43 (Oito Mil Quatrocentos e Quatorze reais e Quarenta
e Três Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 27/09/2023
- ARP 77/00175/22/05-009 - Autorização de Execução nº -
Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcional Programáti-
ca: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.40 ,
3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA
O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS
DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade:
PREGÃO - OS/OF Nº 36/00497/23/05-001 - Valor: R$403.227,45
(Quatrocentos e Três Mil Duzentos e Vinte e Sete reais e Qua-
renta e Cinco Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
27/09/2023 - ARP 77/00175/22/05-009 - Autorização de Exe-
cução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 007/23 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.16
, 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.54 ,
3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS,
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE, Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00546/23/05-001 - Valor:
R$4.511,61 (Quatro Mil Quinhentos e Onze reais e Sessenta
e Um Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 27/09/2023
- ARP 77/00175/22/05-006 - Autorização de Execução nº -
Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcional Programáti-
ca: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.41 ,
3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS,
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE, Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00545/23/05-001 - Valor:
R$10.532,43 (Dez Mil Quinhentos e Trinta e Dois reais e
Quarenta e Três Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
27/09/2023 - ARP 77/00175/22/05-005 - Autorização de Execu-
ção nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcional Programá-
tica: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.40 ,
3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.90 - Prazo:
15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS -INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CEN-
TRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
-CEETEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: INFOR-
SHOP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
36/00516/23/05-001 - Valor: R$3.959,71 (Três Mil Novecentos
e Cinquenta e Nove reais e Setenta e Um Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 27/09/2023 - ARP 77/00173/22/05-012
- Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/23
- Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da
Despesa: 3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 28 de setembro de 2023 às 05:05:12
140 – São Paulo, 133 (85) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 28 de setembro de 2023
- ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
- IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
- INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo –
Bloco II
- INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
- IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
- IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
- LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
- PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
- ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
CEP 01246-000 São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970 - 200
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 30
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 100
- 196.880
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa INTERLAB FARMACÊUTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.295.831/0001-40, estabe-
lecida na Avenida Água Fria, nº 981, Bairro: Agua Fria – São
Paulo-S.P. - CEP: 02333-001, Telefone: (11) 2997-9177- e-mail:
cadastro@interlab.com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
1 - MESALAZINA 250MG - 198234 - R$ 2,3528
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93;
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
278.968.648-35, no uso da competência conferida pelo Decreto
Estadual n° 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 01 - MESALAZINA 250MG – UNIDADE: SUPOSITORIO
- SIAFÍSICO 198234 – QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE
196.880, PARA PERÍODO DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: MESACOL 250MG - MARCA: MESACOL
250 MG- FABRICANTE: TAKEDA PHARMA LTDA - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: TAKEDA PHARMA LTDA - REGISTRO
DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0639.0200.010-5 – APRE-
SENTAÇÃO: 250 MG SUP RET CT BERÇO X 15- VALIDADE DO
PRODUTO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 01
Cod Item Material: 198234
Nome Item Material: Mesalazina 250mg
- e-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 188.010
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 100
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 200
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 100
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 100
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 120
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.200
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 800
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 120
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 500
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 1.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista - SP
- CEP: 13870-221 - 1.080
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 360
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 360
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 100
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 2.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 300
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 100
- CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO
HCFMUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
- DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
- DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
- DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
- IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
- IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
- UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
- ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DEMANDA
EXTRAORDINÁRIA - 6º SETEMBRO - ATIVA COMERCIAL
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
2904420 - Escitalopram, Oxalato 20MG, no Pregão Eletrôni-
co para Registro de Preços nº 056/2022 – item 08.
Nº do Processo: 024.00126162/2023-94
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 1° SETEMBRO - EMS S.A
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
E.M.S. S/A.
183598 - HIDROXIURÉIA 500MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 153/2022 – item 03.
Nº do Processo: 024.00122851/2023-20
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - DEMANDA
EXTRAORDINÁRIAS - 2º SETEMBRO PACIENTE
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES EIRELI
4419413 - Ácido Acetilsalicílico 325MG + Magnésio, Carbo-
nato 107,5MG + Alumínio, Glicinato 48,75MG - Via oral, no Pre-
gão Eletrônico para Registro de Preços nº 084/2022 – item 07.
Nº do Processo: 024.00125782/2023-14
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 1º SETEMBRO - NOVARTIS
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.
3639070 - ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25 MG, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 118/2022 – item 09.
3545814 - ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50 MG, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 118/2022 – item 08
5082234 - Sacubitril 24MG, Valsartana 26MG, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2023 – item 07
5115094 - Sacubitril 49MG, Valsartana 51MG, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2023 – item 09
5094542 - Sacubitril 97MG, Valsartana 103MG, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2023 – item 08
2058189 - OMALIZUMABE 150MG, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 175/2022 – item 03
1332120 - OCTREOTIDA 10MG INJ – LIBERAÇÃO PRO-
LONGADA, no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
105/2022 – item 04
Nº do Processo: 024.00129086/2023-79
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - PORTAL
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
PORTAL LTDA
103250 - Aciclovir 200mg , no Pregão Eletrônico para Regis-
tro de Preços nº 264/2022 – item 02.
269549 - Cloreto de sódio 9mg/ml (0,9%) 10ml, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 250/2022 – item 04
1430564 - Glicazida 30mg, no Pregão Eletrônico para Regis-
tro de Preços nº 208/2022 – item 07
455032 - Nortriptilina, cloridrato 25mg, no Pregão Eletrôni-
co para Registro de Preços nº 108/2022 – item 03
626295 - Paracetamol 200mg/ml - Gotas, no Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 054/2022 – item 03
462373 - Sulfametoxazol 400mg+ Trimetoprima 80mg, no
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 267/2022 – item 10
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
036/2023 - 090201000012023OC00038, referente ao processo
nº 2023/10021 – SEI 024.00111295/2023-66, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
COMPRA DE MEDICAMENTOS, a ser realizado por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 11/10/2023, a partir das
09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 29/09/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
051/2023 - 090201000012023OC00052, referente ao processo
nº 2023/15751 – SEI 024.000115339/2023-27, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
COMPRA DE MEDICAMENTOS, a ser realizado por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 16/10/2023, a partir das
13:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 02/10/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n.° SES – 2023/01487
PROCESSO CAF SEI 024.00035331/2023-88
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n.° 008/2023
E-GRP Nº 090201000012023OC00009.ARP00001
A Secretaria de Estado de Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ORGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pelo
Senhor Daniel Buffone de Oliveira, RG nº 28.751.301-4 e CPF nº
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
720895 - Codeina, Fosfato 30MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 002/2023 – item 03.
Nº do Processo: 024.00126153/2023-01
Interessado: COORDENADORIA, COORDENADORIA DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 1° SETEMBRO - CHIESI
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
CHIESI FARMACÊUTICA LTDA
1567950 - Deferiprona 500mg, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 270/2022 – item 10.
Nº do Processo: 024.00126155/2023-92
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 1° SETEMBRO - C.M HOSPITALAR
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
CM HOSPITALAR S.A.
5538122 - Triptorrelina embonato 22,5 mg / pó liofilo para
suspensão injetável liberação prolongada / intramuscular, no
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 282/2022 – item
01.
Nº do Processo: 024.00126158/2023-26
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 1° SETEMBRO - CRISTÁLIA
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
2023091- RISPERIDONA 3MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 106/2022 – item 10.
Nº do Processo: 024.00128359/2023-68
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 1° SETEMBRO - ABBOTT
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
2341689 - Pancreatina 10.000U USP, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 273/2022 – item 03.
2120453 - Pancreatina 25.000U USP, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 240/2022 – item 01
Nº do Processo: 024.00126160/2023-03
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 1° SETEMBRO - ELFA
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
ELFA MEDICAMENTOS S/A.
108600 - Danazol 100mg, no Pregão Eletrônico para Regis-
tro de Preços nº 287/2022 – item 01.
Nº do Processo: 024.00126165/2023-28
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 1° SETEMBRO - GLAXOSMITHKLINE
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
3815110 - Ambrisentana 10MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 105/2022 – item 06.
Nº do Processo: 024.00126151/2023-12
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 1° SETEMBRO - BLAU FARMACÊUTICA
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
BLAU FARMACÊUTICA S/A.
823686 - SACARATO HIDRÓXIDO FÉRRICO EQUIV. A 20MG/
ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL, no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 150/2022 – item 03.
Nº do Processo: 024.00129260/2023-83
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DEMANDA
EXTRAORDINÁRIA - 6º SETEMBRO - ABBOTT
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
5108608 - Ácido Valpróico / Valproato de Sódio 500MG, no
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 079/2022 – item 10
1550110 - Divalproato de Sódio 500MG, no Pregão Eletrôni-
co para Registro de Preços nº 098/2022 – item 04
269468 - Propafenona, Cloridrato 300MG, no Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 068/2022 – item 04
Nº do Processo: 024.00129375/2023-78
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de setembro de 2023 às 05:05:12
quinta-feira, 28 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (85) – 141
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 60
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 100
- 43.990
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa ONCOVIT DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.586.940/0001-68, estabelecida na Rua José Vivacqua, nº 645,
Bairro: Jabour – Vitória -E.S. - CEP: 29072-285, Telefone: (27)
99624-6164- e-mail: setor.licitacao@oncovit.com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
3 - Buspirona, cloridrato 5mg - Via oral - 563595 - R$ 1,3700
6 - Buspirona, cloridrato 10mg - Via oral - 1193317 - R$
2,4700
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93;
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 100
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 100
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 300
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 2.100
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 7.200
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 120
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 3.600
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 6.750
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 900
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 3.840
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 7.500
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 1.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista - SP
- CEP: 13870-221 - 5.000
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 360
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 360
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 100
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 3.240
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 500
090182 - INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia João Ribeiro de Barros, Km 225/226 - 360
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 300
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 100
- CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO
HCFMUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
- DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
- DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
- DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
- IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
- IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
- UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
- ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
- ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
- IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
- INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo –
Bloco II
- INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
- IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
- IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
- LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
- PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
- ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
CEP 01246-000 São Paulo – SP
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 360
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 450
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 100
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 100
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 120
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 3.600
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 3.150
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 240
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 720
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 500
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 1.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - centro - São João da Boa Vista - SP
- CEP: 13870-221 - 1.440
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 360
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 360
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 100
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 2.700
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 500
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 360
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 100
- CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO
HCFMUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
- DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo : obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
- DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
- DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
- IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
- IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
- UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
- ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
- ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
- IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
- INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo –
Bloco II
- INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
- IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
- IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
- LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
- PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
- ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
CEP 01246-000 São Paulo – SP
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 60
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 100
- 16.520
ITEM 06
Cod Item Material: 1193317
Nome Item Material: Buspirona, cloridrato 10mg - Via oral
- e-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n.° SES – 2023/01487
PROCESSO CAF SEI 024.00035331/2023-88
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n.° 008/2023
E-GRP Nº 090201000012023OC00009.ARP00003
E-GRP Nº 090201000012023OC00009.ARP00006
A Secretaria de Estado de Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ORGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pelo
Senhor Daniel Buffone de Oliveira RG nº 28.751.301-4 e CPF nº
278.968.648-35, no uso da competência conferida pelo Decreto
Estadual n° 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 03 - BUSPIRONA, CLORIDRATO 5MG VIA ORAL
– UNIDADE: COMPRIMIDO -CÓDIGO DO SIAFÍSICO 563595 –
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 16.520, PARA PERÍODO
DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: ANSITEC 5MG - MARCA: ANSITEC
5MG - FABRICANTE: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - REGISTRO
DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0033.0042.004-8 – APRE-
SENTAÇÃO: 5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 90 VALIDADE
DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE
VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA
ENTREGA.
ITEM 06 - BUSPIRONA, CLORIDRATO 10MG VIA ORAL
– UNIDADE: COMPRIMIDO -CÓDIGO DO SIAFÍSICO 1193317 –
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 43.990, PARA PERÍODO
DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: ANSITEC 10MG - MARCA: ANSITEC
10MG - FABRICANTE: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - REGISTRO
DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0033.0042.002-1 – APRE-
SENTAÇÃO: 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20- VALIDADE
DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE
VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA
ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 03
Cod Item Material: 563595
Nome Item Material: Buspirona, cloridrato 5mg - Via oral
- e-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 100
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
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garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 28 de setembro de 2023 às 05:05:12
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