Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 02 Outubro 2023 |
segunda-feira, 2 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (87) – 65
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00125996/2023-82 – C.U Nº 20231253438
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 26/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/09/2023 A 06/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02494
FONTE DE RECURSO: 163150294
CONTRATADA: MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA
CNPJ: 24331585000190
VALOR R$ 537.620,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00126419/2023-16 – C.U Nº 20231253901
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 26/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/09/2023 A 06/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02492
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMA-
CEUTICOS S
CNPJ: 33009945000204
VALOR R$ 3.209.494,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02493
VALOR R$ 121.113,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00038715/2023-52 – C.U Nº 20230927315
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 01/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2023 A 20/09/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02464
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD
HOSP LTDA
CNPJ: 04307650001530
VALOR R$ 2.239,20
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02465
VALOR R$ 2.239,20
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00122845/2023-72 – C.U Nº 20231231216
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 26/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/09/2023 A 06/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02490
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 10588595001092
VALOR R$ 21.016,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02491
VALOR R$ 42.033,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00122856/2023-52 – C.U Nº 20231231361
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 25/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/09/2023 A 05/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02477
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAR-
MACEUTI
CNPJ: 27764200000177
VALOR R$ 520,45
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00126194/2023-90 – C.U Nº 20231253714
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 26/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/09/2023 A 06/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02510
FONTE DE RECURSO: 163150294
CONTRATADA: SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMA-
CEUTICA L
CNPJ: 61286647001007
VALOR R$ 6.165.391,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00126147/2023-46 – C.U Nº 20231252781
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 26/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/09/2023 A 06/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02507
FONTE DE RECURSO: 163150294
CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04274988000138
VALOR R$ 1.074.124,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00126138/2023-55 – C.U Nº 20231252806
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 26/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/09/2023 A 06/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02503
FONTE DE RECURSO: 163150294
CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 60318797000100
VALOR R$ 976.320,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02504
VALOR R$ 483.698,71
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00126075/2023-37 – C.U Nº 20231253311
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 26/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/09/2023 A 06/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02498
FONTE DE RECURSO: 163150294
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD
HOSP LTDA
CNPJ: 04307650001530
VALOR R$ 1.008,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00126294/2023-16 – C.U Nº 20231253572
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 26/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/09/2023 A 06/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02496
FONTE DE RECURSO: 163150294
CONTRATADA: TEVA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 05333542000957
VALOR R$ 455.240,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02497
VALOR R$ 318.108,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
CNPJ: 03.722.285/0001-62
Objeto: Prestação de Serviços de apoio a aluno com defici-
ência que acarreta dificuldades no autocuidado.
Índice de Cálculo 2023 (CADTERC): 3,97%
Vigência do reajuste referente a 06/06/2023
Valor Unitário/Dia Atual: R$ 1.336,54 (um mil, trezentos e
trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)
Valor Unitário/Dia Reajustado: R$ 1.389,60 (um mil, trezen-
tos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)
Valor Total Estimado do Contrato Reajustado (12 meses): R$
277.921,20 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e
um reais e vinte centavos)
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00126159/2023-71 – C.U Nº 20231252824
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 26/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/09/2023 A 06/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02501
FONTE DE RECURSO: 163150294
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04027894000750
VALOR R$ 4.330,36
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00126247/2023-72– C.U Nº 20231252717
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 27/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/09/2023 A 07/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02520
FONTE DE RECURSO: 163150294
CONTRATADA: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ: 09944371000368
VALOR R$ 310.529,70
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00126339/2023-52 – C.U Nº 20231252655
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 26/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/09/2023 A 06/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02514
FONTE DE RECURSO: 163150294
CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIO-
NAL S/A
CNPJ: 60665981000975
VALOR R$ 610.956,55
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00126131/2023-33 – C.U Nº 20231253222
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 26/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/09/2023 A 06/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02513
FONTE DE RECURSO: 163150294
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 330.321,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo
61 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comu-
nicamos ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para
retirada a Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento
Administrativo, sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº
188 – 1º andar – Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Extrato de Contrato
Processo: SEI 015.00162578/2023-85 (SEDUC-
-PRC-2023/19533)
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2023
Contrato: 033/2023
Contratante: SE/ Diretoria de Ensino Região Jaboticabal,
CNPJ 46.384.111/0115-08
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ
02.558.157/0001-62
Objeto: Prestação de serviços contínuos de telefonia fixa
comutada – STFC, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para
chamadas locais e interurbanas intraestaduais e interestaduais,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do
Termo de Referência
Valor Total do Contrato: R$ 397.723,20 (trezentos e noventa
e sete mil setecentos e vinte e três reais e vinte centavos)
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
12.368.0815.6174.0000, ND. 33905012, FR. 005003002, da
UGE 080313
Prazo de Vigência: de 01/10/2023 a 31/12/2024
Data de Assinatura: 29/09/2023
Número e data do Parecer jurídico: Referencial - CJ/SE0
29/2022, de 02/09/2022.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
019/2023
Designando como fiscais os diretores das unidades abaixo
descritas, na ausência destes os vice-diretores, os diretores
que substituam, o coordenador de organização escolar e o
Diretor do NTI, para em atendimento ao disposto no artigo 67
da Lei 8666/93, proceder no acompanhamento do contrato nº
033/2023 - Contratação de empresa para a execução do serviço
contínuos de telefonia fixa comutada – STFC, nas modalidades
fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas locais e interurbanas
intraestaduais e interestaduais, 60 (sessenta) linhas telefônicas,
para 28 (vinte e oito) Unidades Escolares, nas seguintes unida-
des escolares:
MUNICÍPIO
UNIDADE ESCOLAR
BEBEDOURO-SP
EE ABILIO ALVES MARQUES
EE ABILIO MANOEL
EE CEEJA PROFESSOR HERNANI NOBRE
EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN
EE DO JARDIM SOUZA LIMA
EE PROFESSOR JOAO DOMINGOS MADEIRA
EE JOSE FRANCISCO PASCHOAL
EE PROFESSOR ORLANDO FRANCA DE CARVALHO
EE OSWALDO SCHIAVON
EE DOUTOR PARAISO CAVALCANTI
GUARIBA-SP
EE JOSE PACIFICO
EE PROFESSORA JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES
GUATAPARA-SP
EE JORNALISTA GAVINO VIRDES
JABOTICABAL-SP
EE PROFESSOR ANTONIO JOSE PEDROSO
EE AURELIO ARROBAS MARTINS
EE PROFESSORA DONA AURORA FERRAZ VIANNA DOS
SANTOS
EE DOUTOR JOAQUIM BATISTA
EE PROFESSOR LUIZ LATORRACA
EE PROFESSORA ROSA MARI DE SOUZA SIMIELLI
MONTE ALTO-SP
EE JEREMIAS DE PAULA EDUARDO
EE DOUTOR LUIZ ZACHARIAS DE LIMA
EE PROFESSORA NELLY BAHDUR CANO
MONTE AZUL PAULISTA-SP
EE BAIRRO CRUZEIRO
EE PROFESSORA NENA GIANNASI BUCK
PRADOPOLIS-SP
EE CONSTANTE OMETTO
TAIAÇU-SP
EE ANSELMO BISPO DOS SANTOS
TAIUVA-SP
EE CORONEL BENEDITO ORTIZ
TAQUARAL-SP
EE DOUTOR ELISIO DE CASTRO
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
020/2023
Designando como Gestor do Contrato Rogerio Favorino
da Cunha, RG. nº 27.709.673-X, Executivo Público, como Co-
-Gestora Renata Larissa Sarti Comar, RG 41.479.849-1, Diretor
I – Núcleo de Apoio Administrativo, para, em atendimento ao
disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder no acompanha-
mento do Contrato nº 033/2023 - Contratação de empresa para
a execução do serviço contínuos de telefonia fixa comutada
– STFC, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas
locais e interurbanas intraestaduais e interestaduais para 28
(vinte e oito) Unidades Escolares, com 60 (sessenta) linhas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Número da OC: 080323000012023OC00028
- Situação: Homologação
- UC: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA
- Período de Recebimento de Proposta: 10/08/2023
11:34:07 a 22/08/2023 13:50:00
- Gestão de Prazos
- Ata Recurso
- Atos Decisórios
- Interposição de Recurso 21.308.637.0001/10 - RF PRODU-
COES ARTISTICAS - 19/09/2023 14:39:34
- Gostaríamos de interpor recurso, tendo em vista que
nosso produtos atende integralmente ao edital, conforme
site da marca: https://www.whaleelectronics.com.br/category/
all-products Não houveram razões demonstrando em quais
especificações nosso item não atende ao edital.
- Impugnação de Recurso - Não há nenhuma impugnação
registrada!
- Parecer do Responsável - 27/09/2023 11:15:27
- Acolhido: ACOLHO O RECURSO INTERPOSTO.
- Tendo em vista que após diligências efetuadas pela comis-
são julgadora de licitações, concluiu-se que o produto ofertado
pela licitante vencedora, EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS
SANTOS, não atende as exigências contidas no memorial descri-
tivo do edital BEC, devido a não ser RESOLUCAO 1280 X 720 e
DETECÇÃO DE MOVIMENTO, CD DE INSTALACAO.
- Esclareço que: no modelo de Convite Eletrônico não há
reclassificação do licitante para o caso em que existe Recurso
Deferido e portanto o item será Revogado.
- Parecer da Autoridade - 27/09/2023 11:18:44
- Deferido: acolho parecer do responsável e defiro o recurso
interposto.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA
Extrato da Apostila de Reajuste Contratual
Processo 0115/0086/2018
SEDUC-PRC-2020/19827
Processo SEI - 015.00011561/2023-61
Contrato nº: 011/2018-DERT
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2018
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga
Contratada: Associação Educacional da Juventude - ASSEJ
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 2 de outubro de 2023 às 05:06:13
66 – São Paulo, 133 (87) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 2 de outubro de 2023
PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº: 07.014.318/0003-32
- PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM ATENDI-
MENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
224/2023 - PRC-024.00001282/2023-80 - Oferta de Compra
090102000012023OC00388
O valor total do presente contrato é de R$ 3.240,00 (três mil
duzentos e quarenta reais), e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903036, UGE
090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico
Referencial nº 05/2023 de 08/03/2023.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 25/09/2023 –
2023NE01894
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A
INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA - CNPJ Nº: 94.304.672/0001-34
- PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM ATENDI-
MENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
224/2023 - PRC-024.00001282/2023-80 - Oferta de Compra
090102000012023OC00388
O valor total do presente contrato é de R$ 1.380,00 (um
mil trezentos e oitenta reais), e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903036, UGE
090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico
Referencial nº 05/2023 de 08/03/2023.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 25/09/2023 –
2023NE01895
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA MEGA CARE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº: 26.168.820/0001-80-
PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM ATENDI-
MENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
224/2023 - PRC-024.00001282/2023-80 - Oferta de Compra
090102000012023OC00388
O valor total do presente contrato é de R$ 359,00 (trezentos
e cinquenta e nove reais), e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903036, UGE
090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico
Referencial nº 05/2023 de 08/03/2023.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 25/09/2023 –
2023NE01896
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº: 40.175.705/0001-
64- PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM ATEN-
DIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 224/2023 - PRC-024.00001282/2023-80 - Oferta de Compra
090102000012023OC00388
O valor total do presente contrato é de R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais), e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903036, UGE
090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico
Referencial nº 05/2023 de 08/03/2023.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 25/09/2023 –
2023NE01897
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA G2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº:
19.362.945/0001-81- PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMA-
GEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 224/2023 - PRC-024.00001282/2023-80 - Ofer-
ta de Compra 090102000012023OC00388
O valor total do presente contrato é de R$ 1.190,00 (um
mil cento e noventa reais), e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903036, UGE
090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico
Referencial nº 05/2023 de 08/03/2023.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 25/09/2023 –
2023NE01898
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012022OC00268.ARP00002
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n.º 193/2022
PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2022/51271 (SEI Nº
024.000.29547/2023-12)
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE LUVAS CIRÚRGICAS ISENTAS DE LÁTEX, DE USO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 06/2022 de
09/02/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato
representado pelo Senhor NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR,
Coordenador da CGA, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, e de outro lado, como detentora da Ata
de Registro de Preços, a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE
DROGAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 64.533.797/0001-75,
estabelecida na Rua Santa Mônica, 684 – Quadra AM – Lote
06/15 – Parque Industrial San José - Cotia/SP – CEP: 06715-865,
Telefone (11) 4375-9202 e e-mail licitacao@volpidistribuidora.
com.br, considerando:
a) Que em 31/03/2023 foi publicada a Ata de Registro de
Preços nº 090102000012022OC00268.ARP00002, tendo por
objeto a aquisição futura e eventual de luvas cirúrgicas isentas
de látex, de uso ambulatorial e hospitalar;
b) Que no item 5 e subitens da referida Ata, foi estabelecido
o prazo de validade do Sistema de Registro de Preços por 06
(seis) meses, contado a partir da data da publicação do extrato
da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado, com a
admissão da possibilidade de prorrogação, por igual período, até
o limite de 12 (doze) meses;
c) Que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRA-
TANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação
exigidas à época do certame;
d) Que a prorrogação do contrato foi expressamente
autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente,
conforme Despacho nº 8519667 exarado às fls. 1.532/1.534, do
presente processo.
RESOLVEM, de comum acordo, aditar a Ata de Registro de
Preços nº 090102000012022OC00268.ARP00002, nos termos
do artigo 12 do Decreto nº 63.722/2018, de 21/09/2018, o que
ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 6
(seis) meses, de 01/10/2023 a 30/03/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS E VALORE REGISTRA-
DOS
ITEM 04 – CÓDIGO BEC: 4728670 - DESCRITIVO DO ITEM:
Luva para Procedimento; Em Nitrila, Não Cirúrgica, Cor Azul,
Com Boa Sensibilidade Tátil; Com Textura Uniforme, sem Falhas
e Formato Anatômico, Ambidestra; Sem Talco / Totalmente
Isenta de Pó; No Tamanho Pequeno; Com Punho Acabado de
04 a 06 Cm; Não Estéril, Descartável; Embalado Em Material
cores PAL NTSC e PAL-N, controle remoto padrão do fabricante
da TV, com pilhas, voltagem bivolt, consumo aproximado 200 W,
medindo aproximadamente 1307x790x170m (LXAXP), pesando
no Máximo 14 kg, com garantia mínima de 12 meses, MARCA:
TCL 55P635, o valor total de R$ 13.303,00 (treze mil, trezentos
e três reais), a favor da empresa EAS SOLUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - CNPJ: 42.166.294/0001-76.
PUBLIQUE-SE.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
28/09/2023
Processo: 024.00065042/2023-11
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimen-
to as demandas judiciais.
PE nº 227/2023 – Oferta de Compra
090102000012023OC00376
Trata-se de procedimento licitatório sob a modalidade de
Pregão Eletrônico nº 227/2023, objetivando a aquisição de itens
de enfermagem, em atendimento às demandas judiciais.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
Relatório do Pregoeiro 7808950, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII
do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o Pregão Eletrônico
nº 227/2023, ficando em decorrência, ADJUDICADOS os itens
conforme segue:
ITEM 01 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA; FORMATO
ANATÔMICO; TAMANHO GRANDE; COM 04 FITAS; BARREIRAS
LATERAIS ANTIVAZAMENTO; INDICADOR DE UMIDADE; EXTRA-
TO DE ALOE VERA; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO;
E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A
PORTARIA Nº 1480/90 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ATENDENDO
A RESOLUÇÃO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A
ROTULAGEM e ITEM 03 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA;
FORMATO ANATÔMICO; TAMANHO MÉDIO; 4 FITAS REPOSI-
CIONÁVEIS; BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO; INDICA-
DOR DE UMIDADE; EXTRATO DE ALOE VERA; EMBALADO EM
FILME DE POLIETILENO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR
DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1480/90 DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC Nº 36/2004 DO
INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM, a favor da empresa FOX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES EIRELI. no valor total de R$ R$ 189.872,64 (cento e
oitenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta
e quatro centavos).
Os itens 02 e 04, restaram fracassados devendo ser inserido
em novo processo de licitação.
Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 80, de 11/05/2006,
AUTORIZO o aditamento da quantidade do item 01 de 139.500
para 139.504 unidades e do item 3 de 58.275 para 58.280 uni-
dades, devido a adequação de embalagens, conforme proposta
constante desse expediente
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA:
EMERSON MANOEL DE ALMEIDA - CNPJ Nº: 49.925.481/0001-
35 - OBJETO: Aquisição de material de consumo (materiais
de informática) Mídias de DVD-R e CD-RW - MODALIDADE:
CONVITE ELETRÔNICO Nº CV 22/2023 - OFERTA DE COMPRAS
Nº 090102000012023OC00372 - SEI 024.00009684/2023-22 -
VALOR: R$ 2.310,00 - NOTA DE EMPENHO: Nº 2023NE01914
- Recursos: 165910001 - Programa: 10122094062150000 –
Natureza de Despesa: 33903060 - UGE: 090102 - DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2023.
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA:
FELIPE GUERRA DA SILVA DIGITAL - CNPJ Nº: 34.720.196/0001-
00 - OBJETO: Aquisição de material de consumo (materiais
de informática) Mídias de DVD-R e CD-RW - MODALIDADE:
CONVITE ELETRÔNICO Nº CV 22/2023 - OFERTA DE COMPRAS
Nº 090102000012023OC00372 - SEI 024.00009684/2023-22
- VALOR: R$ 135,00 - NOTA DE EMPENHO: Nº 2023NE01915
- Recursos: 165910001 - Programa: 10122094062150000 –
Natureza de Despesa: 33903060 - UGE: 090102 - DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2023.
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATANTE:
AMB COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ Nº: 47.932.581/0001-
63 - OBJETO: Aquisição de Apoio para Pés MODALIDADE:
CONVITE ELETRÔNICO Nº CV 20/2023 - OFERTA DE COMPRAS
Nº 090102000012023OC00356 - SEI 024.00018415/2023-57-
VALOR: R$ 10.416,00 (dez mil quatrocentos e dezesseis reais).-
NOTA DE EMPENHO: Nº 2023NE01913 - Recursos: 165910001
- Programa: 10302094124490000 – Natureza de Despesa:
44905232 - UGE: 090102 - DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
28/09/2023
Processo: 024.00003338/2023-31
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Aquisição de itens de enfermagem em atendimen-
to às demandas judiciais
Oferta de Compra: 090102000012023OC00389
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico nº 250/2023, objetivando a aquisição de itens de
enfermagem em atendimento às demandas judiciais.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o
Relatório do Pregoeiro 7746823, às fls. 430/432, HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002
e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o proce-
dimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 250/2023
ficando em decorrência, ADJUDICADO o item 01 – COMPOSTO
PROTETOR COMPOSTO POR INGREDIENTE ATIVO DIMETICONA
OU CICLOMETICONA, AGENTES EMOLIENTES E UMECTANTES,
FORMA FARMACEUTICA CREME BARREIRA DURAVEL, FOR-
MULA CONCENTRADA, FORMA DE APRESENTACAO EM TUBO,
VIA TOPICA a favor da empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPI-
TALAR S.A., no valor total de R$ 2.260,44 (dois mil duzentos e
sessenta reais e quarenta e quatro centavos).
Os itens 02, 03, 04 e 06 foram desertos e o item 05 restou
fracassado, devendo ser inseridos em novo procedimento de
licitação.
Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 80, de 11/05/2006
e o disposto no subitem 3 do item VIII do Edital, autorizo o
aditamento do item 01 de 3.540 para 3.588 gramas devido
as adequações de embalagens, conforme proposta constante
desse expediente.
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - CNPJ
Nº: 24.980.102/0001-89 - PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE
ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 - PRC-024.00001282/2023-
80 - Oferta de Compra 090102000012023OC00388
O valor total do presente contrato é de R$ 17.913,00
(dezessete mil trezentos e treze reais), e onerará o Programa de
Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa 33903036,
UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer
Jurídico Referencial nº 05/2023 de 08/03/2023.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 25/09/2023 –
2023NE01893
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00040708/2023-11 – C.U Nº 20230701111
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 19/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/09/2023 A 09/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02456
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: VIER PHARMA DIST HOSP, REPRES E CON-
SULTORIA L
CNPJ: 12419620/0001-49
VALOR R$ 775,98
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00129086/2023-79 – C.U Nº 20231267587
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 28/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/09/2023 A 18/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02533
FONTE DE RECURSO: 263150192
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 9.360,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02534
VALOR R$ 208,60
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02535
VALOR R$ 6.615,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02536
VALOR R$ 7.544,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02537
VALOR R$ 11.775,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02538
VALOR R$ 12.848,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00130187/2023-92 – C.U Nº 20231277583
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 29/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/09/2023 A 19/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02567
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
CNPJ: 01107391000100
VALOR R$ 5.480.579,28
Nº do Processo: 024.00133363/2023-48
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DIETAS COMPONENTE ESPECIALIZA-
DO - 5º SETEMBRO - SUPPORT
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
3079929 - Fórmula Infantil Semi-elementar; adequada
para alimentação desde o nascimento até crianças de primeira
infância, em pó, 100% proteína extensamente hidrolisada,
isento lactose, sacarose e glúten, com a finalidade de atender as
necessidades dietoterápicas específicas para alergia alimentar;
devendo obedecer às legislações vigentes, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 281/2022 – item 02.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR CGA 28.09.2023
Nº do Processo: 024.00013178/2023-38
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁ-
TICA - TV
Pregão Eletrônico nº 184/2023 – Oferta de Compra
090102000012023OC00290
Trata o presente de Aquisição De Componentes De Infor-
mática – Tv, para serem utilizadas pela Coordenadoria de Assis-
tência Farmacêutica, conforme Ofício, 0392148, às fls. 07/08 e
Termo de referência, 0392148 às fls. 10/13.
Considerando o Relatório do Pregoeiro, 2903403, HOMO-
LOGO com fulcro no disposto no inciso XXII do art. 4º da Lei
Federal nº 10.520/2022, combinado com o art. 3º do Decreto
47.279/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
184/2023, ficando em decorrência, ADJUDICADO os itens 01
e 02:
ITEM 01 – 5533449 – 01 UNIDADE - Smart tv a cores, UHD4
k, HDR premium, tela LED, de 75 polegadas, com resolução
de 3840 x 2160 pixels; taxa de atualização mínima de 60 HZ,
processador Quad-core, WideS-creen16:9, com conversor digital
e WIFI integrados, dolby digital plus, DTScodec, entrada para
rede (RJ45), conexões de entrada/saída mínima: 3 HDMI,2 USB,
RJ45, com recepção para HDTV, sistema de cores PAL-M, PAL-N,
NTSC, controle remoto incluso, voltagem bivolt (AC100-240V,
50/60HZ), consumo aproximado de 260 w, medindo aproxima-
damente 1690 x 970 x 65 mm, pesando no máximo 53 kg, com
garantia mínima de 12 meses, manual em português, Cabo De
segurança, Mochila para Transporte; MARCA: TCL LED 75” 4K
UHD 75P735, perfazendo o valor total de R$ 5.112,00 (cinco
mil, cento e doze reais), a favor da empresa RONALDO ELETRO
EIRELI EPP - CNPJ: 35.968.629/0001-04;
ITEM 02 – 5485517 – 05 UNIDADES - Televisão a cores,
UHD4k, Smart TV, UHD 4k, processador quadcore, atualização
maior que 120HZ, tela led WideScreen, de 55 polegadas, com
resolução de no min. 3840x2160, tecnologia UHD4k, aproxima-
damente 143 cm, mute, Sleep, Closed Caption, timer, surround,
função monitor, conexões de entrada/saída mínimas:03 HDMI,
01 entrada ethernet lan e 01 entrada USB, saída de áudio
digital, WI-FI integrado c/certificação 802.11 B/G/N; conexão
ethernet RJ45 integrada, com recepção para DTV, sistema de
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00126248/2023-17 – C.U Nº 20231253821
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 26/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/09/2023 A 06/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02488
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA
CNPJ: 24331585000190
VALOR R$ 56.262,60
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02489
VALOR R$ 1.125.252,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
28/09/2023
Nº do Processo: 024.00089501-44
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – DEMANDAS
JUDICIAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-473/2023
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO que,
a este procedimento de contratação direta, aplica-se o regime
jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e respectivos regulamentos,
sendo regido por suas regras durante todo o seu curso, que se
aplicarão ainda à contratação respectiva durante toda a sua
vigência, em observância ao disposto no artigo 191 c/c o inciso II
do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Ratifico, conforme
os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atua-
lizações posteriores, o ato de dispensa de licitação, autorizado
pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamento no Inciso
IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações,
para aquisição de 24 unidades do medicamento Luspatercepte
25mg - Solução Injetável, no valor unitário de R$ 11.645,21
(onze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e um cen-
tavos), que perfaz o valor total de R$ 279.485,04 (duzentos e
setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro
centavos), junto à empresa Bristol-Myers Squibb Farmacêutica
Ltda., para atendimento de demanda judicial.
A contratação só poderá vigorar até 31 de dezembro do
exercício em curso (artigo 57, caput, da Lei n° 8.666/93), e for-
malizada por nota de empenho, o que é permitido pelo art. 62,
§ 4° com fundamento na mesma da Lei.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
28/09/2023
Nº do Processo: 024.00094098-75
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – DEMANDAS
JUDICIAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-474/2023
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO que,
a este procedimento de contratação direta, aplica-se o regime
jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e respectivos regulamentos,
sendo regido por suas regras durante todo o seu curso, que
se aplicarão ainda à contratação respectiva durante toda a
sua vigência, em observância ao disposto no artigo 191 c/c o
inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Ratifico,
conforme os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas atualizações posteriores, o ato de dispensa de licitação,
autorizado pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamen-
to no Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
atualizações, para aquisição de 15 frascos ampolas do medica-
mento Infliximabe 10mg/ml – Pó Liófilo – 10ml / REMICADE, no
valor unitário de R$ 3.383,47 (três mil trezentos e oitenta e três
reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$
50.752,05 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e dois reais e
cinco centavos), junto à empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTI-
CA LTDA., para atendimento de demanda judicial.
A contratação só poderá vigorar até 31 de dezembro do
exercício em curso (artigo 57, caput, da Lei n° 8.666/93), e for-
malizada por nota de empenho, o que é permitido pelo art. 62,
§ 4° com fundamento na mesma da Lei.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
28/09/2023
Nº do Processo: 024.00097199-06
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – DEMANDAS
JUDICIAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-475/2023
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO que,
a este procedimento de contratação direta, aplica-se o regime
jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e respectivos regulamentos,
sendo regido por suas regras durante todo o seu curso, que se
aplicarão ainda à contratação respectiva durante toda a sua
vigência, em observância ao disposto no artigo 191 c/c o inciso II
do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Ratifico, conforme
os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atua-
lizações posteriores, o ato de dispensa de licitação, autorizado
pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamento no Inciso
IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações,
para aquisição de 13 frascos do medicamento DARATUMUMABE
120MG/ML (1800MG/15ML) - SOLUÇÃO, no valor unitário de
R$ 18.357,58 (dezoito mil trezentos e cinquenta e sete reais
e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$
238.648,54 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta
e oito reais e cinquenta e quatro centavos), junto à empresa
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA., para atendimento de
demanda judicial.
A contratação só poderá vigorar até 31 de dezembro do
exercício em curso (artigo 57, caput, da Lei n° 8.666/93), e for-
malizada por nota de empenho, o que é permitido pelo art. 62,
§ 4° com fundamento na mesma da Lei.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00081419/2023-71 – C.U Nº 20231215704
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 22/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/09/2023 A 02/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02473
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSP. E
ONCOL. L
CNPJ: 04307650001298
VALOR R$ 97.326,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
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segunda-feira, 2 de outubro de 2023 às 05:06:13
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