Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 05 Outubro 2023 |
quinta-feira, 5 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (90) – 145
Despacho do Senhor Coordenador de Saúde - Coordenado-
ria de Assistência Farmacêutica em 04/10/2023
PROCESSO: SEI 024.00064148/2023-90
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 104/2023 – Aquisição de
Medicamentos –Demandas Judiciais com e sem determinação
de marca comercial.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLO-
GO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da
Lei Federal 10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Reso-
lução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado
no Pregão Eletrônico nº 104/2023, ficando, em decorrência,
ADJUDICADO o item conforme segue: item 05 – LISINA,
CLONIX.125MG+CICLOBENZAPRINA, CLOR.5MG (Judicial), a
favor da empresa CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA, no valor total de R$ 469,80 (quatrocentos e sessenta
e nove reais e oitenta centavos) e os itens 08 e 14 – DESLORA-
TADINA 0,5 MG/ML, XAROPE/SOL (Judicial) e METFORMINA,
CLOR. 1000 MG +GLIMEPIRIDA 4 MG (Judicial) a favor da
empresa SÃO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMA-
CEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 2.011,20
(dois mil, onze reais e vinte centavos). Revogo o item 13 e
ressalto que os itens 01, 02, 03, 04, 07, 09, 10, 11 e 12 restaram
DESERTOS, e o item 06 restou FRACASSADO, devendo ser inse-
ridos em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.
Despacho do Senhor Coordenador de Saúde - Coordenado-
ria de Assistência Farmacêutica em 04/10/2023
PROCESSO: SEI 024.00034572/2023-18
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 115/2023 – Aquisição de
Medicamentos –Demandas Judiciais com e sem determinação
de marca comercial.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei
Federal 10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 115/2023, ficando, em decorrência, ADJUDICADO
o item conforme segue: item 02 – ESOMEPRAZOL MAGNESIO
EQ. ESOMEPR 40 MG (NEXIUM/Judicial), a favor da empresa
ONCO PROD DISTRIB. PROD. HOSP. ONCOLÓGICOS LTDA, no
valor total de R$ 2.158,80 (dois mil, cento e cinquenta e oito
reais e oitenta centavos) e os itens 04 e 08 – EZETIMIBA
10MG + ROSUVASTATINA 10MG (Judicial) e LEVETIRACETAM
250MG (KEPPRA/Judicial) a favor da empresa PARTNER FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de
R$ 7.416,06 (sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e seis
centavos), item 09 - OLANZAPINA 5MG (ZYPREXA/Judicial), a
favor da empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, no valor
total de R$ 1.929,00 (mil, novecentos e vinte e nove reais), item
14 - PRASUGREL, CLORIDRATO 10 MG (Judicial), a favor da
empresa DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA, no valor
total de R$ 2.224,80 (dois mil, duzentos e vinte e quatro reais
e oitenta centavos). Considerando o estabelecido no artigo 10,
do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 80,
de 11/5/2006 e o disposto no subitem III do item 3, do anexo
I do edital, autorizo a redução do quantitativo do item 02 de
300 para 280 comprimidos, devido à adequação de embalagem
conforme proposta constante desse expediente.Ressalto para os
itens 01, 03, 07, 10, 11 e 12 restaram DESERTOS, e os itens 05,
06 e 13 restaram FRACASSADOS, devendo ser inseridos em novo
procedimento licitatório, em momento oportuno.
Despacho do Senhor Coordenador de Saúde - Coordenado-
ria de Assistência Farmacêutica em 04/10/2023
PROCESSO: 024.00041073/2023-79
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 117/2023 – Aquisição de
Medicamentos –Demandas Judiciais com e sem determinação
de marca comercial.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrô-
nico nº 117/2023, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o item
conforme segue: item 01 – LENVATINIBE 4 MG (Judicial), a favor
da empresa ONCO PROD DISTRIB. PROD. HOSP. ONCOLÓGICOS
LTDA, no valor total de R$ 30.820,50 (trinta mil, oitocentos e
vinte reais e cinquenta centavos), item 03 - LIDOCAINA, CLORI-
DRATO 50 MG (Judicial), a favor da empresa CRISMED COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 9.956,25 (nove mil,
novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos),
item 07 - URASIDONA, CLORIDRATO 40MG (Judicial), a favor da
empresa DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA, no valor
total de R$ 6.723,00 (seis mil, setecentos e vinte três reais),
item 10 – MUPIROCINA 20MG (Judicial), a favor da empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no
valor total de R$ 1.664,55 (um mil, seiscentos e sessenta e
quatro reais e cinquenta e cinco centavos), item 12 – NIRA-
PARIBE, TOSILATO 100 MG (Judicial), a favor da empresa VIER
PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E
CONSULTORIA LTDA, no valor total de R$ 242.576,88 (duzentos
e quarenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta
e oito centavos). Considerando o estabelecido no artigo 10, do
capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de
11/5/2006 e o disposto no subitem III do item 3, do anexo I do
edital, autorizo a redução do quantitativo do item 10 de 1.360
para 1.350 gramas e do item 12 de 731 para 728 cápsula dura,
devido à adequação de embalagem conforme proposta cons-
tante desse expediente. Ressalto para os itens 02, 04, 05, 06,
08, 09 e 11 restaram DESERTOS, devendo ser inseridos em novo
procedimento licitatório, em momento oportuno.
Despacho do Senhor Coordenador de Saúde - Coordenado-
ria de Assistência Farmacêutica em 04/10/2023
PROCESSO: 024.00034539/2023-80
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 120/2023 – Aquisição de
Medicamentos –Demandas Judiciais com e sem determinação
de marca comercial.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrô-
nico nº 120/2023, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o item
conforme segue: itens 02 e 10 – BRIMONIDINA, TARTARATO
1,5MG/ML (Judicial), DULOXETINA, CLORIDRATO 60MG (CYM-
BALTA/Judicial) a favor da empresa SAO LUCAS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no
valor total de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), itens
06 e 12 – POLICRESULENO 50MG/G, CINCHOCAINA 10MG/G
(Judicial) e CLORIDRATO DE FINGOLIMODE 0,5 MG (GILENYA/
Judicial), a favor da empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA,
no valor total de R$ 56.576,12 (cinquenta e seis mil, quinhentos
e setenta e seis reais e doze centavos), itens 13 e 14 – CLO-
RIDRATO DE FINGOLIMODE 0,5 MG (Judicial) e COLCHICINA
0,5MG (Judicial), a favor da empresa VIER PHARMA DISTRIBUI-
DORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA,
no valor total de R$ 125.483,98 (cento e vinte e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos),
item 17 - CLADRIBINA 1MG/ML (Judicial), a favor da empresa
CM HOSPITALAR S.A, no valor total de R$ 17.619,28 (dezessete
mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Consi-
derando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/5/2006 e o disposto
no subitem III do item 3, do anexo I do edital, autorizo a redução
do quantitativo do item 02 de 54 para 50 mililitros, item 12 de
270 para 252 cápsulas dura, item 13 de 750 para 728 cápsulas
dura, devido à adequação de embalagem conforme proposta
constante desse expediente.Ressalto para os itens 01, 03, 05, 07,
08, 11, 15 e 16 restaram DESERTOS, e os itens 04 e 09 restaram
FRACASSADOS, devendo ser inseridos em novo procedimento
licitatório, em momento oportuno.
ZINHO, informa a abertura da licitação na modalidade CONVITE
ELETRÔNICO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, objetivando
a aquisição de óleo de soja para atender as unidades escolares
com merenda centralizada – município de Sertãozinho/SP –
jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho.
O Edital do Convite Eletrônico Completo, contendo os itens
e quantidades, poderá ser consultado no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, através da informação do número da oferta
de compra e as propostas deverão ser enviadas, no respectivo
site da BEC, até o dia 18/10/2023 as 13h00min.
Detalhes Sanções Administrativa Aplicada
Origem
Poder: PODER EXECUTIVO
Órgão/Secretaria: SECRETARIA DA EDUCACAO
Unidade Orçamentária: - ADMINISTRACAO SUPERIOR
SECRETARIA E SEDE
Unidade Executora: DIR.ENS. -REG.SERTAOZINHO
Nº do Processo: 015.00162273/2023-73
Tipo: Pessoa Jurídica
CNPJ: 29805547000146
Razão Social: Mana Gestão de Terceiros e Serviços de
Manutenção LTDA
Sanção Administrativa
Tipo de Sanção: Impedimento de Licitar e Contratar
Fundamento Legal: Art. 7º da Lei nº 10.520/02
Data de publicação no DOE: 05/09/2023
Abrangência da Penalidade: Órgãos e Entidades da Admi-
nistração Pública, Direta e Indireta, do Estado de São Paulo
Conforme Parecer GPG nº 008/2004
Período de Sanção
Início: 05/09/2023
Prazo: 24 meses
Término: 04/09/2025
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Apostila do Dirigente Regional de Ensino – Reajuste
Apostila de Reajuste de Contrato
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado.
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Tupã
Contratada: L.F. Briguenti – ME
Processo SEI n.º: 015.00159417/2023-12 -
SEDUC/592072/2019
Contrato: 002/2019
Índice de Reajuste (IPC-FIPE): 3,33% - Variação: Período de
agosto/2022 a agosto/2023.
Valor/Dia Contratado Atual: R$ 99,7033 (aproximadamente
noventa e nove reais e setenta centavos)
Valor/Dia Reajustado 2023: R$ 103,0234 (aproximadamen-
te cento e três reais e dois centavos)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino – Reajuste
Apostila de Reajuste de Contrato
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado.
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Tupã
Contratada: Consermais Serviços Ltda.
Processo SEI n.º: 015.00180873/2023-13 - 00243/0088/2017
Contrato: 004/2017
Índice de Reajuste (IPC-FIPE): 3,33% - Variação: Período de
agosto/2022 a agosto/2023.
Valor/Dia Contratado Atual: R$ 180,4454 (aproximadamen-
te cento e oitenta reais e quarenta e cinco centavos)
Valor/Dia Reajustado 2023: R$ 186,4542 (aproximadamen-
te cento e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
055/2023 OC- 090201000012023OC00057, referente ao pro-
cesso nº 2023/15788, SEI 024.00124502/2023-42, objetivando
a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
COMPRA DE MEDICAMENTOS, a ser realizado por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 23/10/2023, a partir das
09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 09/10/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
053/2023 OC- 090201000012023OC00054, referente ao pro-
cesso nº 2023/15770, SEI 024.00121068/2023-49, objetivando
a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
COMPRA DE MEDICAMENTOS, a ser realizado por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 23/10/2023, a partir das
13:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 09/10/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
054/2023 OC- 090201000012023OC00055, referente ao pro-
cesso nº 2023/15779, SEI 024.00123199/2023-61, objetivando
a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
COMPRA DE MEDICAMENTOS, a ser realizado por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 20/10/2023, a partir das
09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 06/10/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
Local da entrega: Ginasio Esportes Vereador Eduardo Atique
- Bagação – Av: Joaquim Carlos Matos, 1.900 – Vl Jordão – Gua-
riba/SP – 14.840-000
Ordem de Execução de Fornecimento n.º: 009/2023
Nota de Empenho: 2023NE00622
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 – Fonte
155050001 – ND 33903026
Data da realização: 16/05/2023
Quantidade: 95 – Tipo 03 – Valor Unitário: R$ 21,00 (vinte
e um reais)
Valor: R$ 1.995,00 (um mil, novecentos e noventa e cinco
reais)
Local da entrega: Ginasio Municipalde Esportes “EURIDES
GIANINNI – Praça Pedro Luis Furlan, s/n – Centro – Taiúva/
SP – 14.720-000
Ordem de Execução de Fornecimento n.º: 010/2023
Nota de Empenho: 2023NE00622
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 – Fonte
155050001 – ND 33903026
Data da realização: 17/05/2023
Quantidade: 120 – Tipo 03 – Valor Unitário: R$ 21,00 (vinte
e um reais)
Valor: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais)
Local da entrega: Ginasio Municipalde Esportes “EURIDES
GIANINNI – Praça Pedro Luis Furlan, s/n – Centro – Taiúva/
SP – 14.720-000
Ordem de Execução de Fornecimento n.º: 011/2023
Nota de Empenho: 2023NE00622
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 – Fonte
155050001 – ND 33903026
Data da realização: 18/05/2023
Quantidade: 162 – Tipo 03 – Valor Unitário: R$ 21,00 (vinte
e um reais)
Valor: R$ 3.402,00 (três mil, quatrocentos e dois reais)
Local da entrega: Ginasio Municipalde Esportes “EURIDES
GIANINNI – Praça Pedro Luis Furlan, s/n – Centro – Taiúva/
SP – 14.720-000
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA
INVALIDAÇÃO DA APOSTILA DE REAJUSTE
À vista dos elementos instrutórios deste processo, invalido
a apostila de reajuste base jan/23 do Contrato supracitado,
firmado com a empresa: DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA,
tornando sem efeito o extrato publicado no DOE, de 24/08/2023
às fls. 56, tendo em vista que foi calculado com o percentual de
7,20%, conforme orientado através do Comunicado DECON nº
05/2023, de 13/06/2023, porém, de acordo com a informação
nº do DECON, de 03/10/2023, o índice a ser aplicado deve ser
7,19%, conforme divulgado pelo CADTERC no Simulador de
Reajuste de Preços;
Extrato de Reajuste de Contrato nº 002/2019
Processo nº: SEDUC/953799/2018
Pregão nº 002/2019
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Marília
Contratado: DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – ME,
inscrita no CNPJ Nº 19.435.083/0001-70
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Índice de reajuste: 7,19% - base janeiro/2023
Valor Total do contrato R$ 2.388.962,19 (dois milhões,
trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais
e dezenove centavos)
Crédito Orçamentário: UGE 080321 – Fonte de Recursos:
155050001 – Classificação Econômica: 12368081561740000 –
Natureza da Despesa: 33903796 – PTRES – 080196.
Base Mensal Contratada: R$ 37.888,00 (trinta e sete mil,
oitocentos e oitenta e oito reais)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2019: R$
39.077,68 (trinta e nove mil, setenta e sete reais e sessenta e
oito centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2020: R$
40.679,86 (quarenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e
oitenta e seis centavos)
Base mensal com acréscimo de 01 unidade escolar a partir
de 08/02/2021: R$ 50.121,66 (cinquenta mil, cento e vinte e um
reais e sessenta e seis centavos)
Base mensal com supressão/acréscimo de 01 unidade
escolar (alteração de 2 para 3 turnos) a partir de 19/04/2021: R$
50.484,98 (cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais
e noventa e oito centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2021: R$
53.625,14 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais
e catorze centavos)
Base mensal com acréscimo de 02 unidades escolares a par-
tir de 02/08/2021: R$ 64.218,98 (sessenta e quatro mil, duzentos
e dezoito reais e noventa e oito centavos)
Base mensal com acréscimo de 01 unidade escolar a partir
de 06/12/2021: R$ 66.260,18 (sessenta e seis mil, duzentos e
sessenta reais e dezoito centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2022: R$
72.621,16 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e
dezesseis centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2023: R$
77.842,62 (setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais
e sessenta e dois centavos)
Base mensal com acréscimo de 02 unidades escolares a
partir de 10/03/2023: R$ 91.001,42 (noventa e um mil, um real
e quarenta e dois centavos)
Torna-se sem efeito o extrato publicado no DOE, de
24/08/2023 às fls. 56
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
A Comissão Julgadora Permanente de Licitação da Dire-
toria de Ensino - Região de São João da Boa Vista, torna
pública a Ata de Julgamento e Classificação das propostas
referente ao Convite 080336000012023OC00017 - Processo
nº 015.00239756/2023-73, Aquisição de material de consumo,
higiene e limpeza, para atendimento da demanda da sede da
DE SJV. Após análise das propostas apresentadas pelas empresas
licitantes a Comissão Julgadora deliberou por CLASSIFICAR em
1º lugar a empresa NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA LTDA para os itens 1, 2, 3 e 4. Dando prazo de
dois dias úteis para interposição de recurso.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOAQUIM DA BARRA
Comunicado
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino – Região de São
Joaquim da Barra, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Oferta
de Compra nº 080337000012023OC00018, destinado à Presta-
ção de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, para duas Uni-
dades Escolares: EE Capitão Getúlio Lima e EE Marechal Rondon,
jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de São Joaquim da
Barra, tipo menor preço, conforme Edital e seus anexos. A rea-
lização da sessão será no dia 07/11/2023 às 09:00 horas, atra-
vés do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, opção Pregão
Eletrônico. Oferta de Compra nº 080337000012023OC00018.
Processo 015.00250482/2023-73.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO SEI 015.002945972023-70
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012023OC00051
ASSUNTO: Aquisição de óleo de soja para atendimento das
Unidades Escolares Estaduais de Sertãozinho/SP
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
Contratada (Signatária da Ata): Valetur Transportes Locação
e Turismo Ltda – CNPJ: 72.302409/0001-73
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
a prestação de serviços não contínuos de transporte de passa-
geiros mediante fretamento, em caráter eventual.
Valor total da contratação: R$ 15.550,80
Data da realização: 13/09/2023;
Nota de Empenho: 2023NE01640
Programa de trabalho: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.33-47
Data da assinatura da Ata: 17/07/2023.
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 18/05/2023 e
término em 18/05/2024.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 04/10/2023
HOMOLOGANDO, nos termos do Inciso VII, artigo 3º do Decreto
Estadual nº 47.297/2002 e Resolução CEGP-10, de 19-11-2002,
a adjudicação proferida pelo Pregoeiro em 25/09/2023, referente
ao Pregão Eletrônico nº 06/2023, 080313000012023OC00071,
PROCESSO n° SEI 015.00162578/2023-85 (SEDUC-
-PRC-2023/19533), objetivando a contratação de empresa para
Prestação de Serviços contínuos de telefonia fixa comutada –
STFC, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas
locais e interurbanas intraestaduais e interestaduais em unida-
des escolares jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino, tendo
como adjudicatária a empresa Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº
02.558.157/0001-62, no valor mensal estimado de R$ 26.514,88
(vinte e seis mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e oito
centavos), totalizando o estimado de R$ 397.723,20 (trezentos
e noventa e sete mil setecentos e vinte e três reais e vinte
centavos) para o período de 15 meses. Retificando Publicação
de 03/10/2023.
Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.º: 001/2023
Ata de Registro de Preços n.º: 002/2023
Início: 16/03/2023 Término: 15/03/2024
Processo Principal: SEDUC-PRC-2022/65831
Processo SEI: 015.00010586/2023-47
Processo Pagamento: SEDUC-PRC-2023/26563
Processo SEI: 015.00014003/2023-57
Código Único: 20221240731
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Jaboticabal
Contratada: PQ SANTOS BUFFET – ME
CNPJ: 14.564.689/0001-91
Objeto: Aquisição de Kit Lanche
Evento: Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP
2023 – Cat. Infantil Fase I.
Ordem de Execução de Fornecimento n.º: 001/2023
Nota de Empenho: 2023NE00410
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 – Fonte
155050001 – ND 33903026
Data da realização: 25/04/2023
Quantidade: 266 – Tipo 03 – Valor Unitário: R$ 21,00 (vinte
e um reais)
Valor: R$ 5.586,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta e seis
reais)
Local da entrega: Ginasio Esportes Vereador Eduardo Atique
- Bagação – Av: Joaquim Carlos Matos, 1.900 – Vl Jordão – Gua-
riba/SP – 14.840-000
Ordem de Execução de Fornecimento n.º: 002/2023
Nota de Empenho: 2023NE00410
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 – Fonte
155050001 – ND 33903026
Data da realização: 26/04/2023
Quantidade: 237 – Tipo 03 – Valor Unitário: R$ 21,00 (vinte
e um reais)
Valor: R$ 4.977,00 (quatro mil, novecentos e setenta e
sete reais)
Local da entrega: Ginasio Esportes Vereador Eduardo Atique
- Bagação – Av: Joaquim Carlos Matos, 1.900 – Vl Jordão – Gua-
riba/SP – 14.840-000
Ordem de Execução de Fornecimento n.º: 003/2023
Nota de Empenho: 2023NE00410
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 – Fonte
155050001 – ND 33903026
Data da realização: 27/04/2023
Quantidade: 219– Tipo 03 – Valor Unitário: R$ 21,00 (vinte
e um reais)
Valor: R$ 4.599,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e
nove reais)
Local da entrega: Ginasio Esportes Vereador Eduardo Atique
- Bagação – Av: Joaquim Carlos Matos, 1.900 – Vl Jordão – Gua-
riba/SP – 14.840-000
Ordem de Execução de Fornecimento n.º: 004/2023
Nota de Empenho: 2023NE00410
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 – Fonte
155050001 – ND 33903026
Data da realização: 28/04/2023
Quantidade: 192 – Tipo 03 – Valor Unitário: R$ 21,00 (vinte
e um reais)
Valor: R$ 4.032,00 (quatro mil, trinta e dois reais)
Local da entrega: Ginasio Esportes Vereador Eduardo Atique
- Bagação – Av: Joaquim Carlos Matos, 1.900 – Vl Jordão – Gua-
riba/SP – 14.840-000
Ordem de Execução de Fornecimento n.º: 005/2023
Nota de Empenho: 2023NE00410
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 – Fonte
155050001 – ND 33903026
Data da realização: 04/05/2023
Quantidade: 201 – Tipo 03 – Valor Unitário: R$ 21,00 (vinte
e um reais)
Valor: R$ 4.221,00 (quatro mil, duzentos e vinte e um reais)
Local da entrega: Ginasio Esportes Vereador Eduardo Atique
- Bagação – Av: Joaquim Carlos Matos, 1.900 – Vl Jordão – Gua-
riba/SP – 14.840-000
Ordem de Execução de Fornecimento n.º: 006/2023
Nota de Empenho: 2023NE00410
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 – Fonte
155050001 – ND 33903026
Data da realização: 05/05/2023
Quantidade: 200 – Tipo 03 – Valor Unitário: R$ 21,00 (vinte
e um reais)
Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais reais)
Local da entrega: Ginasio Esportes Vereador Eduardo Atique
- Bagação – Av: Joaquim Carlos Matos, 1.900 – Vl Jordão – Gua-
riba/SP – 14.840-000
Ordem de Execução de Fornecimento n.º: 007/2023
Nota de Empenho: 2023NE00410
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 – Fonte
155050001 – ND 33903026
Data da realização: 08/05/2023
Quantidade: 87 – Tipo 03 – Valor Unitário: R$ 21,00 (vinte
e um reais)
Valor: R$ 1.827,00 (um mil, oitocentos e vinte e sete reais)
Local da entrega: Ginasio Esportes Vereador Eduardo Atique
- Bagação – Av: Joaquim Carlos Matos, 1.900 – Vl Jordão – Gua-
riba/SP – 14.840-000
Ordem de Execução de Fornecimento n.º: 008/2023
Nota de Empenho: 2023NE00622
Dotação Orçamentária: PT 12368080061690000 – Fonte
155050001 – ND 33903026
Data da realização: 12/05/2023
Quantidade: 117 – Tipo 03 – Valor Unitário: R$ 21,00 (vinte
e um reais)
Valor: R$ 2.457,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e
sete reais)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 5 de outubro de 2023 às 05:05:38
146 – São Paulo, 133 (90) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 5 de outubro de 2023
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPIT
PROCESSO SEI:024.00047741/2023-71
CODIGO ÚNICO: 2023086046-8
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: Aquisição de bens de consumo (materiais de enfer-
magem) - Entrega imediata.
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 87/2023, promovido
para aquisição de bens de consumo (materiais de enfermagem),
entrega imediata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço
às empresas: FONTEMED MATERIAIS E SERVICOS HOSPITALA-
RES LTDA., para o item 1 no valor de R$ 3.798,00 (três mil, sete-
centos e noventa e oito reais); DOCTORMED COMERCIAL EIRELI,
para os itens 2 e 5 no valor de R$ 1.074,00 (um mil, setenta e
quatro reais); LC MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA., para o item 7 no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquen-
ta reais), perfazendo valor total de R$ 5.122,00 (cinco mil, cento
e vinte e dois reais). Itens 3, 4 e 6 fracassados.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA AS NOTAS DE EMPE-
NHOS, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E
ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º
ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DAS NOTAS DE EMPENHOS, SERÁ CONSI-
DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:
1- - NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS
DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COM-
PARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA
A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,
SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.
2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-
GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA
DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA
RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O
SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos por meio
de Ata de Registro de Preços-Entrega Imediata.
.
Processo SEI 024.00107219/2023-56
CÓDIGO ÚNICO: 2023125118-4
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS
DATA DO AJUSTE: 29/09/2023
PRAZO DA VIGÊNCIA: 29/09/2023 A 16/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00772
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: EMS S/A
ATA Nº M104/2022 ITEM 10 090201000012022OC00121
ARP00004 PC 452
CNPJ: 57.507.378/0003-65
VALOR (R$) 4.620,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00773
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊU-
TICOS LTDA
ATA Nº M154/2022 ITEM 01 2022OC00173 ARP00001 PC
453 E 521
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR (R$) 1.074,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00774
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CAZI QUÍMICA FARMACÊUTICA INDUÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA
ATA Nº M265/2022 ITEM 02 2022OC00297 ARP00002
PC 454
CNPJ: 44.010.437/0001-81
VALOR (R$) 3.110,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00775
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIO-
NAL S/A
ATA Nº M268/2022 ITEM 02 2022OC00301ARP00002 PC
455
CNPJ: 60.665.981.0009-75
VALOR (R$) 80.460,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00776
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA
ATA Nº M104/2022 ITEM 09 2022OC00121ARP00002 PC
451
CNPJ: 67.729.178/0004-91
VALOR (R$) 2.090,09
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM
SAÚDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO
DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA
CAISM DA ÁGUA FUNDA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Núcleo de Suprimentos e Gestão de
Contratos do CAISM “Dr. David Capistrano da Costa Filho” da
Água Funda, o Pregão Eletrônico nº 027/2023, oferta de compra
nº 090170000012023oc00083 - Processo nº 132294/2023,
promovido para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSU-
MO – PAPEL SULFITE destinados a esta Unidade Hospitalar,
cuja sessão ocorrerá em 20/10/2023 às 10h00min. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo site www.imesp.com.br,
opção “e-negociospublicos” e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br opção “pregão eletrônico”, pelos telefones:
(11) 5077-7857/7868, através do e-mail caism-licitacao@saude.
sp.gov.br ou no endereço acima.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM
SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL
COMUNICADO DE EMPENHO
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados,
encontra-se à disposição no Núcleo de Compras e Almoxarifado
do CAISM Philippe Pinel sito à Av. Raimundo Pereira de Maga-
lhães, 5214 – Pirituba – São Paulo de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h,
ressaltamos que o prazo de entrega inicia-se a partir desta publi-
cação, sob pena de sujeitarem-se às sanções previstas nos casos
de descumprimento às obrigações contratuais, nos termos da
Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.
Processo: 024.00057016/2023-10
Modalidade: Pregão Eletrônico 039/2023
EMPENHO: 2023NE00421
Item 1
TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERF. NST, CLASSE1,3DOB,
M(23X27), LISO, BRANCO
Empresa: BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
CNPJ: 51.384.258/0001-70
Valor unitário: R$ 17,5900
Valor total: R$ 35.180,00
Publique-se
Contratante: Grupo de Gerenciamento Administrativo
Contratada: ROSAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-
-EPPCNPJ: 05.490.229/0001-75
Valor do Contrato: R$ 16.120,00 (dezesseis mil e cento e
vinte reais).
Nota de Empenho: 2023NE08075
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903973
Data assinatura do contrato: 21/09/2023
Vigência do Contrato: 04 eventos
Eventos: 1º evento: 04/10/2023, 2º evento: 09/11/2023, 3º
evento: 23/11/2023 e 4º evento: 14/12/2023
GESTÃO CONTRATUAL: Edson Clélio Ribeiro de Moraes -
Diretor I do NAOR de Presidente Venceslau
Acha-se aberta na Coordenadoria de Controle de Doen-
ças da Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio do
Grupo de Gerenciamento Administrativo, licitação na moda-
lidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/
SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação,
denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO –
Pregão Eletrônico nº 090193.49/2023, OFERTA DE COMPRA
Nº,090193000012023OC00056 referente ao Processo n.º SEI
024.00133356/2023-46 objetivando a PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo MENOR PREÇO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA – NAOR SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
A realização do Pregão será no dia de 19 de outubro de 2023
á partir das 10:00 hs, na Bolsa Eletrônica de Compras, através
dos sítios www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra também estará
disponível para consulta ou retirada a partir do dia 05 de outu-
bro de 2023, na Coordenadoria de Controle de Doenças- Grupo
de Gerenciamento Administrativo, sito à Avenida Dr. Arnaldo, nº
351 – 1º andar - Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos
ou através dos sites: www.e-negociospublicos.com.br, www.
bec.sp.gov.br.
INSTITUTO PASTEUR
SES
CCD
INSTITUTO PASTEUR
ABERTURA
Encontra-se aberto na Seção de Material e Patrimônio do
Instituto Pasteur, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023, refe-
rente ao Processo 024.00010989/2023-87 e Oferta de Compra
nº 090179000012023OC00080, destinado à AQUISIÇÃO DE
MAQUINA DE GELO, referente ao Edital que estará disponível a
partir de 05/10/2023, nos sítios eletrônicos www.imesp.com.br,
na opção www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br,
www.bec.fazenda.sp.gov.br;
A sessão será realizada no dia 20/10/2023 às 09:00 horas,
no sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br;. Esclarecimentos sobre o certame deverão ser realiza-
dos no aplicativo da BEC. Quaisquer dúvida favor comunicar-se
com a Seção de Material e Patrimônio nos telefones (11) 3145-
3153/62, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 16:00 horas ou
pelo e-mail: mlsantos@pasteur.saude.sp.gov.br mpatrimonio@
pasteur.saude.sp.gov.br
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA AS NOTAS DE EMPE-
NHOS, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E
ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º
ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DAS NOTAS DE EMPENHOS, SERÁ CONSI-
DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:
1- - NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS
DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COM-
PARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA
A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,
SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.
2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-
GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA
DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA
RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O
SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos por meio
de Ata de Registro de Preços-Entrega Imediata.
.
PROCESSO Nº: SEI-024.000770072023-37
CÓDIGO ÚNICO: 20230962314
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOSDATA DO AJUSTE: 29/09/2023
PRAZO DA VIGÊNCIA: 29/09/2023 A 16/10/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE00736
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: EMS S/A
ATA Nº M104/2022 ITEM 10 090201000012022OC00121.
ARP00004 PC 274
CNPJ: 57.507.378/0003-65
VALOR (R$) 4.620,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo SEI 024.00099305/2023-88
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DISPOSI-
TIVOS DE OSTOMIA) PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO
OSTOMIZADO - ENTREGA IMEDIATA
ABERTURA
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 104/2023
promovido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia), para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entre-
ga imediata, cuja sessão será no dia 23/10/2023 às 09:00 horas,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos sites www.e-negociospublicos.com.
br e www.pregao.sp.gov.br, ou pelos telefones (11) 3385-7114 /
3385-7043 e no endereço Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2º Andar
- Setor Azul - Cambuci/SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo Sei nº.: 024.00095384/2023-58
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DISPOSITI-
VOS DE OSTOMIA) PARA O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO
OSTOMIZADO – ENTREGA IMEDIATA.
RETIFICAÇÃO
DOE DE 03/10/2023 PAG.105
ONDE SE LÊ: DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 03/10/2023
LEIA-SE:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 04/10/2023
ou pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrôni-
cos especializados ou de domínio amplo e/ou notas fiscais de
comercialização dos produtos e/ou os preços consultados no
sistema SIAFÍSICO.
Considerando o resultado da pesquisa encartada ao presen-
te, conforme DOCUMENTO 8770322 e INFORMAÇÃO 8780004,
ficam mantidos os preços registrados de Absorventes e Fitas
Cirúrgicas, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 288/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00438 referente ao processo nº
024.00109775/2023-67, objetivando a AQUISIÇÃO DE ÓRTESES
EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 23/10/2023 às
10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 06/10/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 267/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00416 referente ao processo nº
024.00067508/2023-13, objetivando a AQUISIÇÃO DE ÓRTESES
EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 25/10/2023 às
10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 10/10/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/ UNI-
DADE DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE PARCERIAS
PÚBLICAS PRIVADAS UACPPP - CONTRATADA: NECTA COMU-
NICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ nº 25.249.914/0001-11
- OBJETO: PARTICIPAÇÃO CURSO DE GESTÃO DE CONTRATOS
E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 024.00125552/2023-47 -
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
– VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.040,00 – NOTA DE EMPENHO
Nº 2023NE01959- Recursos: Programa: 10122094062150000
- Natureza de Despesa: 33903954- UGE: 090102 – Data da
Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 024.00003051/2023-19
Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO - CGA
Assunto: CONTRATAÇÃO MÁQUINA DE CAFÉ
CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE:
GRAN COFFEE COMERCIO E LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A - CNPJ:
08.736.011/0001-46 - OBJETO: Contratação de Empresa Espe-
cializada para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas
de Bebidas Quentes, de Grande Porte, com Fornecimento e
Abastecimento de Insumos incluindo Limpeza Geral e Manu-
tenção Preventiva e Corretiva - PREGÃO ELETRÔNICO nº
176/2023 - Oferta de Compra 090102000012023OC00291
- VALOR: R$ 1008.000,00 - PROC. 024.00003051/2023-19 -
NOTA DE EMPENHO: Nº 2023NE01882 - Recursos: Programa:
10302093048500000 – Natureza de Despesa: 33903919 - UGE:
090102 – CONTRATO Nº 061/2023 - DATA DA ASSINATURA:
02/10/2023.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 289/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00439 referente ao proces-
so nº 024.00052747/2023-61, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE FONOAUDIOLOGIA COM ENFOQUE NO PROCESSAMENTO
AUDITIVO COM TREINO EM CABINE ACÚSTICA, EM CUMPRI-
MENTO À AÇÃO JUDICIAL a ser realizado por intermédio do Sis-
tema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 20/10/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 06/10/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
78/2023 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012023OC00114,
referente ao processo nº 024.00012702/2023-53, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BOLSAS E SISTEMA DUAS
PEÇAS PARA ESTOMIA, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
20/10/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 06/10/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Coordenadoria de Controle de Doenças
Grupo de Gerenciamento Administrativo
Processo : SEI 024.00062553/2023-73
Tipo de contratação: Pregão Eletrônico nº 090193.42/2023
Contrato: 090193.31/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
alimentação da Regional de Marilia
Contratante: Grupo de Gerenciamento Administrativo
Contratada: ROSAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-
-EPP
CNPJ: 05.490.229/0001-75
Valor do Contrato: R$ 35.445,76 (trinta e cino mil e qua-
trocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Nota de Empenho: 2023NE08076
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903973
Data assinatura do contrato: 22/09/2023
Vigência do Contrato: 11 eventos
Eventos: 1º evento: 10/10/2023, 2º evento: 17/10/2023,
3º evento: 19/10/22023, 4º evento: 24/10/2023, 5º evento:
26/10/2023, 6º evento: 31/10/2023, 7º evento: 02/11/2023,
8º evento: 07/11/2023, 9º evento: 09/11/2023, 10º evento:
21/11/2023 e 11º evento: 23/11/2023
GESTÃO CONTRATUAL: Renata Tolin - Diretor I do NAOR
de Marilia
EXTRATO DE CONTRATO
Coordenadoria de Controle de Doenças
Grupo de Gerenciamento Administrativo
Processo : SEI 024.00049780/2023-11
Tipo de contratação: Pregão Eletrônico nº 090193.34/2023
Contrato nº 090193.30/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
alimentação da Regional de Presidente Venceslau
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO SENHORA COORDENADORA CRH, 04/10/2023
Nº do Processo: 024.00008227/2023-11
Interessado: Coordenadoria de Recursos Humanos
Assunto: SES-PRC-2023/23353 Contratação de Emp. Espec.
em Serviços de Locação de Aparelhos Purificadores de Água
Pregão Eletrônico nº 264/2023 – Oferta de Compra
090105000012023OC00016
Trata o presente de abertura de procedimento licitatório
através da modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, para a
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação
de Aparelhos Purificadores de Água, conforme Ofício GDRH
0232013.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
a manifestação do recurso apresentado pelas empresas Empresa
Brasfilter e Empresa Copy7, temos a esclarecer o seguinte:
Empresa Brasfilter : V-Pedidos - 25.a) sobre prazos. Temos
que informar que o período de prazo de memoriais e contrar-
razoes é o sistema BEC que coloca o período automaticamente,
não é função do Pregoeira(o);
Empresa Copy7: Temos a informar que a Pregoeira(o), tem
a função de dirigir a sessão, negociar preços e análise da Habi-
litação. As propostas e catálogos apresentados é enviado para
Equipe Técnica avaliar e analisar quanto a Aprovação, retornan-
do para prosseguirmos com a Sessão.
EQUIPE TÉCNICA, EM 04.10.2023
1) - Tendo em vista a Interposição e Contrarrazões de
Recurso do Pregão Eletrônico 264/2023, pela empresa Brasfilter
Industria e Comércio, e considerando a resposta da empresa
Samuel Pandovam transcrita abaixo:
“Os nossos produtos são construídos com base de material
de chapa zincada de 0,8 mm, que tem uma durabilidade contra
intempéries e a prova de água durante 5 anos. O Gabinete é
construído com chapa de aço pintada 0,6 mm no sistema coil
coating que é um processo de pintura contínuo totalmente auto-
matizado, garantindo a aderência e uniformidade das camadas
aplicadas, proteção contra intempéries, além de atributos como
cor e brilho inigualáveis. A frontal do nosso produto é injetada
com material polímero de polipropileno virgem com característi-
cas de alta resistência mecânica com aditivo UV, para manter a
cor durante o longo período de utilidade, assim não tendo desvio
quanto a sua cor original;
Além disso, conforme diligência realizada pelo órgão, o apa-
relho será entregue com o botão misturador de água, ou seja, é
um aparelho automatizado, vez que basta o usuário encostar no
botão para que o fluxo de água seja acionado. Portanto as ale-
gações da recursante são infundadas e não devem prosperar.”
Sendo o que nos compete analisar, a empresa demonstra
atender as especificações do item 2.4 do Termo de Referência
constante do Edital.
Pelas razões acima expostas, propomos o indeferimento à
Interposição e Contrarrazões de Recurso pela empresa BRASFIL-
TER INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA.
2) - Referente a Interposição e Contrarrazões de Recurso
do Pregão Eletrônico 264/2023, pela empresa Copy7 Locadora
de Purificadores de Água Ltda, , e considerando a resposta da
empresa Samuel Pandovam transcrita abaixo:
“A recursante inicia seus argumentos alegando que o
produto apresentado não existe no rol de equipamentos comer-
cializados pela SAMUEL PADOVAM, o que não procede, visto
que o produto ofertado é exatamente o que consta em nosso
catálogo, com o diferencial que para a presente licitação o
equipamento será entregue com acessórios exigidos pelo edital,
que inclusive já foram diligenciados e aprovados pela Comissão
de licitação. Além disso, os acessórios estão descritos em nosso
site, no campo acessórios, algo simples de se entender. Porém, a
recursante parece ter certa dificuldade em manusear um portal
eletrônico, pois caso contrário, teria localizado essa informação
no endereço da empresa: https://www.toplifefiltros.com.br/new-
-platinum-class-linha-class”
E, após pesquisa efetuada referente ao purificador oferecido
por esta empresa, identificamos que o produto não será adap-
tado para atender o previsto no item 2.4.14 e sim que nas suas
especificações detalhadas pelo site, ele” pode ser fornecido com:
pingadeira coletora de resíduos removível, pés antiderrapantes,
leitura em braile, bica móvel, eletroválvula e/ou contador de
tempo de vida útil do refil, push botton”.
Pelas razões acima expostas, propomos o indeferimento à
Interposição e Contrarrazões de Recurso pela empresa COPY7
LOCADORA DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA.
FRANCISCO JONES SOUZA PAIVA
DIRETOR I
DESPACHO COORDENADORA CRH em 04.10.2023
Trata o presente de abertura de procedimento licitatório
através da modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, para a
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação
de Aparelhos Purificadores de Água, conforme Ofício GDRH
0232013.
Diante da Interposição de Recursos das Empresas:
Empresa Brasfilter, 8735202 : Acolho o Indeferimento à
Interposição e Contrarrazões de Recurso pela empresa, ante
as justificativas apresentadas pela Área Técnica responsável
do Grupo de Desenvolvimento de Recursos Humanos - GDRH,
contidas na Informação 8935066;
Empresa Copy7, 8735446 : Acolho o Indeferimento à Inter-
posição e Contrarrazões de Recurso pela empresa, ante as justi-
ficativas apresentadas pela Área Técnica responsável do Grupo
de Desenvolvimento de Recursos Humanos - GDRH, contidas na
Informação 8935951.
MARIA APARECIDA NOVAES
COORDENADOR DE SAÚDE
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
CONCORRÊNCIA CGA Nº 04/2023, com inversão de fases, refe-
rente ao PROCESSO SEI 024.00000791/2023-95, objetivando
a execução da reforma e adequações no Ambulatório Leonor
Mendes de Barros, construção de nova portaria da Rua Augusto
Tolle, Reforma completa do heliponto, e reforma e adequações
para obtenção de AVCB, no Conjunto Hospitalar do Mandaqui,
Rua Voluntários da Pátria, nº 4301, Santana, São Paulo, SP. O
encerramento dar-se-á às 10:00 horas do dia 09/11/2023, a ser
realizado no Auditório do CVS – Centro de Vigilância Sanitária,
no Prédio Anexo III, situado na Av. Dr. Arnaldo, nº 351, 1º andar,
Cerqueira César, Capital, SP. O Edital poderá ser obtido gratuita-
mente no endereço eletrônico http://www.imprensaoficial.com.
br e a versão completa contendo as especificações, desenhos e
demais documentos técnicos relacionados à licitação, poderá
ser obtida, igualmente de forma gratuita, por meio eletrônico,
no site https://saude.sp.gov.br/ses/perfil/cidadao/licitacoes-cga-
obras/relacao-de-licitacoes/.
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 02/10/2023
Nº do Processo: 024.00126315/2023-01
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS
Assunto: PERP 018/2022 - REGISTRO DE PREÇOS ABSOR-
VENTES E FITAS CIRÚRGICAS
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do
capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N. 018/2022, e informo que diante da solicitação de
Estimativa de Preços, foi encaminhado e-mail para as empresas
fabricantes e/ou representantes, microempresas e empresas de
pequeno porte conforme documentos da referida pesquisa de
preços inseridos ao SEI 024.00126315/2023-01, onde obtivemos
02 (duas) estimativas de preços para os itens 2, 4, 5, 7 e 01
(uma) estimativa de preço para o itens 1 do referido processo.
Foram utilizados para compor a pesquisa periódica, os
preços obtidos em outro órgão e entidade pública/privada e/
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 5 de outubro de 2023 às 05:05:38
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