Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 11 Outubro 2023 |
quarta-feira, 11 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (94) – 85
LTDA. Ressalto que que o item 06 restou FRACASSADO e os itens
08, 09 e 10 restaram DESERTOS devendo ser inseridos em novo
processo, em momento oportuno.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
024.00066477/2023-75
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RECURSOS HUMA-
NOS-GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS-
-CEFOR ARARAQUARA
ASSUNTO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS
Trata a presente Manutenção E Conservação De Jardins, o
processo encontra-se em de Recurso, foi incluída interposição
de recursos apresentado empresa ZARAENLA SERVIÇOS DE
COSNTRUÇÃOCIVIL EIRELI. 9124468,
“os últimos três documentos apresentados pelo licitante
estão corrompidos. além disso o pregoeiro demorou pra liberar
os documentos.
O pregoeiro demorou demais pra liberar a documentação.
levou mais de 10 dias pra analisar e querer que analisemos em
05 minutos é demais.”
A contrarrazão foi apresentada pela empresa ROGERIO
GUEDES JARDINAGEM E PAISAGISMO.
“No edital o pregoeiro pode fazer o pedido conforme o
item abaixo .
5.8.3.1. O Pregoeiro poderá a qualquer momento solicitar
às licitantes a composição de preços unitários de serviços e/
ou de materiais/equipamentos, bem como os demais esclare-
cimentos que julgar necessários. Referente aos documentos,
foi entregue conforme solicitado pela pregoeira no endereço
indicado para conferência.”
Conforme a Ata de sessão pública todos os documentos
foram liberados 12:20 horas do dia 26/09/2023 foi suspenso
para analise e almoço com o retorno as 14:30 horas, sendo
assim a empresa teve tempo hábil para conferencia.
Em questionamento ao tempo da licitação estávamos com o
sistema BEC oscilando e a equipe técnica estava em análise das
propostas apresentadas.
Tendo em vista que não deixamos de atender a licitação e
que tudo consta na Sessão pública solicito o INDEFERIMENTO
desta interposição de recurso apresentada.
Encaminha-se a Senhora Coordenadora da CRH por inter-
médio do Senhor Coordenador da CGA, para ciência e mani-
festação referente a interposição de recurso apresentada no
Pregão 26/2023.
DESPACHO DA SENHOR ACOORDENADORA CRH
10/10/2023
Empresa ZARAENLA SERVIÇOS DE COSNTRUÇÃOCIVIL
EIRELI. 9124468 : Acolho o Indeferimento à Interposição ZARA-
ENLA SERVIÇOS DE COSNTRUÇÃOCIVIL EIRELI e Contrarrazões
de Recurso pela empresa ROGERIO GUEDES JARDINAGEM E
PAISAGISMO, ante as justificativas apresentadas pela Pregoeira
contidas na Informação 4471975.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
06/10/2023
024.00122144/2023-33
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA-CAF
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA PRIMEI-
RO ATENDIMENTO DEMANDA ADMINISTRATIVA POR MEIO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- a Ata de Registro de Preço onde se constata que a empre-
sa sagrou-se vencedora da licitação, ADJUDICO a aquisição do
item abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº 326/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012022OC00473.ARP00001
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
ITEM 03 – 03 (TRÊS) UNIDADES - ACESSÓRIOS PARA
BOMBA DE INSULINA COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUAR-
DIAN LINK 3 - MMT7810W1, COMPATÍVEL COM: COM A
BOMBA 640G. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO
ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE
- NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK3 – MMT-
7810 - MARCA: MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC MINI-
MED – ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - TITULAR DO REGISTRO
NA ANVISA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. - REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA: 10349000912 - APRESENTAÇÃO:
EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
NO MÍNIMO 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO
FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO BEC:
6206999 – (ND: 33903031).
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CGA – CONTRATAN-
TE: RONALDO ELETRO EIRELI EPP - CNPJ: 35.968.629/0001-04 -
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA - TV
- MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 184/2023 - OFERTA DE
COMPRA 090102000012023OC00290 - VALOR: R$ R$ 5.112,00
(cinco mil cento e doze reais) – PROC. 024.00013178/2023-38-
NOTA DE EMPENHO: Nº 2023NE01991 - Recursos: Programa:
10302094124490000 - Natureza de Despesa: 44905234 - UGE:
090102 - DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CGA –
CONTRATANTE: EAS SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
42.166.294/0001-76 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES
DE INFORMÁTICA - TV - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
nº 184/2023 - OFERTA DE COMPRA 090102000012023OC00290
- VALOR: R$ 13.303,00 (treze mil trezentos e três reais)- PROC.
024.00013178/2023-38 - NOTA DE EMPENHO: Nº 2023NE01992
- Recursos: Programa: 10302094124490000 - Natureza de
Despesa: 44905234 - UGE: 090102 - DATA DA ASSINATURA:
02/10/2023.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
10/10/2023
024.00136868/2023-64
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉ-
GICAS - CODES
AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM POR MEIO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS - DEMANDA INICIAL
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- a Ata de Registro de Preço onde se constata que as empre-
sas sagram-se vencedora da licitação, ADJUDICO a aquisição dos
itens abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº 074/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012023OC00110.ARP00001
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
ITEM 01 – 02 (DUAS) UNIDADES - SISTEMA DE MONITORI-
ZAÇÃO CONTINUA DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITO-
RAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE COM AJUSTE AUTOMÁTICO
DE BASAL, E CORREÇÕES AUTOMÁTICAS DE HIPERGLICEMIAS A
CADA 5 MINUTOS, COMPOSTO DE MONITOR, PAINEL EM LCD,
MINIMED 780G A PROVA D'AGUA. EMBALADO EM ESTOJO,
CONFECCIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRI-
DADE DO PRODUTO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: SISTEMA
MINIMED 780G STARTER KIR – CÓD.: MMT-1896BP - MARCA:
MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - TITU-
º do Processo: 024.00129060/2023-21
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - CRISTÁLIA
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
108928 - Clorpromazina, Cloridrato 100mg, no Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 154/2022 – item 01.
484539 - Fenitoína Sódica 50MG/ML, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 222/2022 – item 01.
480410 - Fenobarbital 100mg, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 079/2022 – item 03.
219665 - Prometazina, Cloridrato 25MG, no Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 220/2022 – item 01.
119350 - Prometazina, Cloridrato 25MG/ML - Solução
injetável – 2ML – IM/IV, no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 242/2022 – item 02.
Nº do Processo: 024.00129056/2023-62
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - CIAMED
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
462829 - Amiodarona, Cloridrato 200mg, no Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 267/2022 – item 11.
Nº do Processo: 024.00129079/2023-77
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - INOVAMED
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
333913 - Hidroclorotiazida 25MG, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 105/2022 – item 03.
Nº do Processo: 024.00129077/2023-88
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - GEOLAB
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
201235 - Ibuprofeno 300mg, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 154/2022 – item 03.
Nº do Processo: 024.00129046/2023-27
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - ABBOTT
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
307149 - Ácido Valproico 250mg, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 267/2022 – item 05.
Nº do Processo: 024.00129073/2023-08
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - FUTURA
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES EIRELI
1047892 - Claritromicina 500MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 005/2023 – item 01.
122947 - Espironolactona 25MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 097/2022 – item 03.
Nº do Processo: 024.00129070/2023-66
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - E.M.S.
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
E.M.S. S/A
1402102 - Clomipramina, cloridrato 25mg, no Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 104/2022 – item 10.
Despacho do Senhor Coordenador de Saúde - Coordenado-
ria de Assistência Farmacêutica em 06/10/2023
PROCESSO: 024.00106719/2023-71
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços
Para Compra de Medicamentos – PERP 035/2023.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº. 035/2023, visando
registrar os preços para aquisição de medicamentos. À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro,
que assegura que os preços negociados no pregão conside-
rados aceitáveis pelo Pregoeiro, atende às disposições legais
vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII,
do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13
do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de
medicamento, visando registrar: o item 01, a favor da empresa
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL JU.,
o item 02, a favor da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA.,
ITENS 03 e 04, a favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. e o item 07, a favor da empresa PORTAL
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
LIMEIRA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de
Limeira, Pregão Eletrônico nº 004/2023, tipo Menor Preço,
Participação Ampla, destinado a Contratação de Prestação de
Serviços contínuos de limpeza em ambiente escolar, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos. O Prazo de envio das propostas será
a partir de 16/10/2023. A abertura da Sessão Pública será no
dia 26/10/2023 às 9:30 horas através do endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra encontra-se a dispo-
sição através do sitio ttp://www.bec.sp.gov.br,referente à OC:
080319000012023OC00046.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de
Lins, o Pregão Eletrônico 005/2023, Oferta de Compra
080320000012023OC00079, visando a Constituição de Sistema
de Registro de Preços para Aquisição de Kit Lanche. A sessão
publica está prevista para o dia 26/10/2023, às 09 horas e será
por meio eletrônico no site da Bolsa Eletrônica de Compras do
Estado de São Paulo – BEC/SP, através do sítio eletrônico www.
bec.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
REGISTRO
COMUNICADO
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região Regis-
tro, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 11/2023,
Proc. 015.00108971/2023-23 – código único 20231284265, OC
080331000012023OC00135, do tipo menor preço, que tem por
objeto a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE TRANS-
PORTE DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO, EM CARÁ-
TER EVENTUAL, para atender os alunos das Unidades Escolares
jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, situada na Rua Vitória,
465, Jardim América, CEP 11900-000, Registro - SP. O prazo para
envio de proposta será a partir de 16/10/2023. A realização da
sessão será no dia 26/10/2023, às 09 horas por intermédio do
sistema eletrônico de contratações-sistema BEC/SP.
As informações estão disponíveis no sítio www.e-negocios-
publicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Nº do Processo: 024.00129078/2023-22
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - HIPOLABOR
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA
165077 - Lactulose 667MG/ML - Xarope/Solução oral, no
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 242/2022 – item
03.
Nº do Processo: 024.00129062/2023-10
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - DIMEBRAS
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assis-
tência Farmacêutica, conforme segue: DIMEBRAS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA
110177 -Glicose 500MG/ML(50%) Solução injetável – 10ML
- IV, no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 239/2022
– item 02.
Nº do Processo: 024.00129053/2023-29
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - CAZI
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
CAZI QUÍMICA FARMACÊUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
108154 - Carbamazepina 200mg, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 265/2022 – item 02.
Nº do Processo: 024.00129068/2023-97
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - ELI LILLY
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
ELI LILLY DO BRASIL LTDA
183091 - Insulina Humana NPH 100UI/ml - 10mL - Uso
adulto e pediátrico, no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 124/2022 – item 01.
2092700 - Insulina Humana Regular 100UI/mL - 10 ml, no
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 124/2022 – item
03.
Nº do Processo: 024.00129066/2023-06
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - DL
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
110949 - Metoclopramida cloridrato 10mg, no Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 101/2022 – item 01.
19040607000123 MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA
LABORATORIOS LTDA 182,5500 COPOSUL 200 ml PP Produzido
no Brasil ME Desclassificada Valor acima do referencial. Item: 4
/ Código: 5562449 / Classe: 7920 Descrição: PANO MULTI-USO,
NA COR AZUL, COMPOSTO DE 50% VISCOSE E 50% POLIESTER
Especificação Técnica: PANO MULTI-USO, COMPOSTO DE 50%
VISCOSE E 50% POLIESTER, MEDINDO (28X50)CM=(LXC),
APROXIMADAMENTE, ACONDICIONADO EM ROLOS PICOTA-
DOS A CADA 50CM, NA COR NA COR AZUL, ACONDICIONADO
EM EM EMBALAGEM QUE PRESERVE A INTEGRIDADE DO PRO-
DUTO Unidade de Fornecimento: ROLO 300,00 METRO / Quanti-
dade: 1 CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa 19040607000123 MS10 COMERCIAL DE
VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA 82,5000 Nobre AZUL
Produzido no Brasil ME Classificada 45388474000190 AGHA
ATACADO LTDA 85,0000 mrplus Produzido no Brasil EPP Classi-
ficada Item: 5 / Código: 5610222 / Classe: 7920 Descrição: PANO
MULTI-USO,POLIPROPILENO UMEDECIDO,BRANCO Especifica-
ção Técnica: PANO MULTI-USO, POLIPROPILENO UMEDECIDO A
BASE D QUARTENARIO DE AMONIA DE 5º GERACAO 0,08%
(CLORETO DE BENZALCÔNIO), PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO
1,25%, PHMB, AÇÃO EM 30 SEGCONTRA (KPC),MRSA, ESCHE-
RICHIA COLI,ACINETOBACTER, MEDINDO APROXIMADAMENTE
30CM DE LARGURA, NA COR BRANCA, ACONDICIONADO EM
POTE COM 125 PANOS Unidade de Fornecimento: UNIDADE /
Quantidade: 7 Item Deserto. Item: 6 / Código: 4833210 / Classe:
4550 Descrição: DISPENSER PARA PAPEL TOALHA,ABS,FUME
Especificação Técnica: DISPENSER PARA PAPEL TOALHA, DE
PLASTICO ABS DE ALTO IMPACTO, PARA UTILIZACAO DE BOBI-
NA MEDINDO 20CM X 200M, ACIONAMENTO POR TECLA, NA
COR FUME, NO FORMATO RETANGULAR, COM DIMENSOES DE
APROXIMADAMENTE (35,5X26X24,4)CM=(AXLXP) Unidade de
Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5 CNPJ/CPF Licitante
Proposta Marca/Modelo Proc. Enq. Análise Justificativa
45388474000190 AGHA ATACADO LTDA 150,0000 J.GOCAR
Produzido no Brasil EPP Classificada 19040607000123 MS10
COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA
172,5000 JSN Produzido no Brasil ME Desclassificada Valor
acima do referencial. 48398429000105 KAL MALORY COMER-
CIAL LTDA ME 299,9000 Exacta Produzido no Brasil ME Desclas-
sificada Valor acima do referencial. Item: 7 / Código: 4629388 /
Classe: 4550 Descrição: ROLETE P/PAPEL HIGIENICO,DE PLASTI-
CO, C/MOLA INTERNA,MED. 10 CM,BRANCO Especificação Téc-
nica: ROLETE PARA PAPEL HIGIENICO, DE PLASTICO; COM
MOLA INTERNA, MEDINDO 10 CM DE COMPRIMENTO, NA COR
BRANCA Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 11
Item Deserto. 10/10/2023, 13:42 Bolsa Eletronica de Compras -
Convite Eletrônico Item: 8 / Código: 3928560 / Classe: 7230
Descrição: RECIPIENTE P/LIXO,M(ALT.75XDIAM.8,5)CM,CAP.150
COPOS 200ML,BRANCO Especificação Técnica: RECIPIENTE
PARA LIXO, EM POLIETILENO DE ALTO IMPACTO, ATOXICO, NO
FORMATO EM TUBO CILINDRICO, COM CORTE DE MEIA LUA NA
PARTE SUPERIOR E BASE RESISTENTE ESTAVEL NA COR PRETA,
COM CAPACIDADE PARA MINIMO 150 COPOS DE AGUA DE
POLIESTIRENO DE 200ML USADO, MEDINDO (ALT.75XDIAM.8,5)
CM, S/TAMPA, SEM PEDAL, NA COR BRANCA Unidade de Forne-
cimento: UNIDADE / Quantidade: 3 CNPJ/CPF Licitante Proposta
Marca/Modelo Proc. Enq. Análise Justificativa 45388474000190
AGHA ATACADO LTDA 22,0000 JSN Produzido no Brasil EPP
Classificada 19040607000123 MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS
PARA LABORATORIOS LTDA 47,9000 JSN LXC Produzido no
Brasil ME Desclassificada Valor acima do referencial.
42117116000155 WALCLE LOPES COMERCIO DE MERCADORIA
EM GERAL 69,9900 JSN-E14 Produzido no Brasil ME Desclassifi-
cada Valor acima do referencial. 50101505000110 SHEYLA
MENDES DA SILVA SANTOS me 109,0000 JSN Produzido no
Brasil ME Desclassificada Valor acima do referencial. Item: 9 /
Código: 6204953 / Classe: 7230 Descrição: RECIPIENTE P/LIXO,
ACO, CILINDRICO, 8L C/TAMPA, ACIONAMENTO AUTOMATICO
Especificação Técnica: RECIPIENTE PARA LIXO, EM ACO INOX
POLIDO, NO FORMATO CILINDRICO, COM CAPACIDADE PARA 8
LITROS, MEDINDO NO MINIMO (243 X 335)MM, COM TAMPA,
EM PLASTICO CROMADO, COM ACIONAMENTO AUTOMATICO,
COM SENSOR DE PROXIMIDADE DE 15CM, SEM PEDAL, ALI-
MENTACAO COM PILHAS Unidade de Fornecimento: UNIDADE /
Quantidade: 1 CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc.
Enq. Análise Justificativa 42117116000155 WALCLE LOPES
COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL 349,9900 GUIMMIS-
-Sensor - Aço Inox - 8 Litros Importado ME Classificada
50101505000110 SHEYLA MENDES DA SILVA SANTOS me
380,0000 Guimis Produzido no Brasil ME Classificada
19040607000123 MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA
LABORATORIOS LTDA 385,5000 Blade INOX Automatica Produ-
zido no Brasil ME Classificada Classificação final das propostas
em ordem crescente de valores: Item 1: CNPJ/CPF Licitante Pro-
posta Enq. Classificação 45388474000190 AGHA ATACADO
LTDA 60,0000 EPP 1º Item 2: CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq.
Classificação 22235616000184 APARECIDA CANDIDA DE
SOUZA BERRIO 32,0000 ME 1º 42117116000155 WALCLE
LOPES COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL 33,0900 ME 2º
Item 3: CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
24749609000126 A NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELEZA
99,0000 ME 1º 46293794000120 NICOLE MOREIRA AZEVEDO
49789240813 124,4444 ME 2º 43347046000194 REPRESENTA-
ÇÕES MELLAGI EIRELI 127,2300 ME 3º 44259090000105 DIS-
TRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA 130,0000 EPP 4º Item
4: CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
19040607000123 MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA
LABORATORIOS LTDA 82,5000 ME 1º 45388474000190 AGHA
ATACADO LTDA 85,0000 EPP 2º Item 5: Item Deserto. Item 6:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação 45388474000190
AGHA ATACADO LTDA 150,0000 EPP 1º Item 7: Item Deserto.
Item 8: CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
45388474000190 AGHA ATACADO LTDA 22,0000 EPP 1º Item 9:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação 42117116000155
WALCLE LOPES COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL
349,9900 ME 1º 50101505000110 SHEYLA MENDES DA SILVA
SANTOS me 380,0000 ME 2º 19040607000123 MS10 COMER-
CIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA 385,5000 ME
Considerações finais: Nada mais havendo a tratar lavrei a pre-
sente ATA. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para
interposição de recursos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de
Mogi das Cruzes, pregão do tipo Menor Preço, Pregão Ele-
trônico nº 11/2023 destinado a contratação de prestação
de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e
auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas
unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou
instituições educacionais especializadas credenciadas com esta
pasta, conforme especificações constantes do Termo de Refe-
rência que integra este Edital como Anexo I, oferta de compra
080283000012023OC00086. A realização da sessão será no dia
26/10/2023 às 09h30, sendo as propostas enviadas pelo site
http://www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BRAGANÇA PAULISTA
Encontra-se aberta, na Diretoria de Ensino Região
Bragança Paulista, através da oferta de compra
080300000012023OC00052, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 08/2023, tipo menor preço, objetivando a Presta-
ção serviços contínuos de telefonia fixa comutada – stfc, nas
modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas locais, inte-
rurbanas, intraestaduais e interestaduais para as escolas da rede
pública estadual jurisdicionadas à diretoria de ensino da região
de Bragança Paulista. a realização da sessão consta no anexo
do edital disponível no endereço eletrônico, www.bec.sp.gov.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 11 de outubro de 2023 às 05:02:38
86 – São Paulo, 133 (94) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ITEM 05 – CÓDIGO BEC: 4279468 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Suplemento nutricional para uso oral ou enteral, liquido, hiper-
calórico, min. 2,4 kcal/ml, nutricionalmente completo, hiperpro-
téico, mínimo 24% vet, 100% proteína de alto valor biológico, c/
vits e minerais, que atenda 100% IDR, isento de glúten e lactose,
acondicionado em embalagem adequada c/volume inferior a
300 ml c/ sabores, a Apresentação do Produto Deverá Obedecer
a Legislação Atual Vigente. - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
Mililitro - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 9.500.000 (equi-
valente a 19.000 packs com 4 garrafas plásticas de 125ml cada)
para o período de 12 (doze) meses.
ITEM 08 – CÓDIGO BEC: 4788346 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Formula para nutrição enteral ou oral normal pediatrica de 0 a
3 anos, em pó polimérica, nutricionalmente completa hiperca-
lórica, proteína maior q. 10% vet c/ LC pufas, prebioticos, sem
adição de sacarose, isenta de glúten, c/ baixa osmolaridade,
acondicionado em material que garanta integridade do produto;
validade mínima de 6 meses no ato da entrega, a Apresentação
do Produto Deverá Obedecer a Legislação Atual Vigente. - UNI-
DADE DE FORNECIMENTO: Grama - QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA: 5.500.000 (equivalente a 13.750 latas de 400g) para
o período de 12 (doze) meses.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA -
ITENS: 2, 5 e 8
Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro
DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
- ITENS: 2, 5 e 8
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru
DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍ-
LIA - ITENS: 2, 5 e 8
Rua XV de Novembro, 1151 – Marília
DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESI-
DENTE PRUDENTE - ITENS: 2, 5 e 8
Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI FARIA”, em
Mirandópolis - ITENS: 2, 5 e 8
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 – Mirandópolis
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS - ITENS: 2, 5 e 8
Praça Symphronio A. Santos, S/N – Assis
DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARA-
QUARA - ITENS: 2, 5 e 8
Av. Espanha, 188 - 3º e 4º andar – Centro – Araraquara
DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRE-
TOS - ITENS: 2, 5 e 8
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos
DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRAN-
CA - ITENS: 2, 5 e 8
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial – Franca
DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEI-
RÃO PRETO - ITEM: 8
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto
DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - ITENS: 2, 5 e 8
Av. Dr. Jânio Quadros, 150 - Distrito Industrial Dr. Ulisses da
Silveira Guimarâes - São José do Rio Preto
HOSPITAL “SANTA TEREZA”, de Ribeirão Preto - ITEM: 5
Av. Adelmo Perdiza, 495 - Ribeirão Preto
DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAM-
PINAS - ITENS: 2, 5 e 8
Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas
DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACI-
CABA - ITENS: 2, 5 e 8
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – Piracicaba
DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAU-
BATÉ - ITENS: 2, 5 e 8
Rua Alcaide Mor Camargo, 100 – Taubaté
DRS XII DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGIS-
TRO - ITENS: 2, 5 e 8
Rodovia Empei Hiraide - SP 139, KM 2,4 – Registro
DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXA-
DA SANTISTA - ITENS: 2, 5 e 8
Av. Epitácio Pessoa, 415 – Aparecida – Santos
DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SORO-
CABA - ITENS: 2, 5 e 8
Av. Comendador Pereira Inácio, 564 – Vergueiro – Sorocaba
HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, em Santos - ITENS: 2,
5 e 8
Av. Oswaldo Cruz, 197 – Santos
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA - ITENS: 2 e 5
Rodovia SP 340, Km 238 – Casa Branca
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLEMENTE
FERREIRA”, em Lins - ITENS: 2 e 5
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 – Lins
HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de Vila
Nova Cachoeirinha - ITENS: 2, 5 e 8
Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES", de
Taipas - ITENS: 2, 5 e 8
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - São Paulo
HOSPITAL REGIONAL SUL - ITENS: 2, 5 e 8
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA", em Guaia-
nases - ITENS: 2, 5 e 8
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 135 - São Paulo
HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO”, de São Mateus
- ITENS: 2, 5 e 8
Rua Ângelo de Candia, 540 - São Mateus - São Paulo
HOSPITAL HELIÓPOLIS - UGA I - ITEM: 5
Rua Cônego Xavier, 276 - São Paulo
HOSPITAL IPIRANGA - UGA II - ITENS: 2, 5 e 8
Av. Nazaré, 28 - Ipiranga - São Paulo
HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS” - UGA III - ITEM: 8
Rua Dr. Seraphico de Assis Carvalho, 34 - Morumbi - São
Paulo
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, em Franco da
Rocha - ITEM: 8
Av. dos Coqueiros, S/N - Franco da Rocha
HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”, de
Osasco - ITENS: 2, 5 e 8
Rua Ari Barroso, 355 - Presidente Altino – Osasco
HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” - ITENS: 5 e 8
Rua Siqueira Bueno, 1757 - São Paulo
Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental 'Dr. David
Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda - ITEM: 5
Av. Miguel Stefano, 3030 - Água Funda - São Paulo
COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, de Guarulhos
- ITEM: 5
Av. Emílio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade – Guarulhos
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - ITENS: 2, 5 e 8
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL
“PHILIPPE PINEL” - ITEM: 5
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5214 – Pirituba
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNALDO
PEZZUTTI CAVALCANTI”, em Mogi das Cruzes - ITEM: 5
Rodovia Engenheiro Candido Rego Chaves Km 3,5, S/N -
Jundiapeba - Mogi das Cruzes
PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO NA ENTREGA PELO FORNE-
CEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC: 3890570
- (ND 33903010).
ITEM 04 – 25.600 (VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS)
GRAMAS - FÓRMULA INFANTIL, EM PÓ COM PROTEÍNA, CAR-
BOIDRATO E LIPÍDEO, PARA LACTENTES ATÉ 6 MESES DE IDADE,
SEM SACAROSE, EMBALAGEM ADEQUADA; APRESENTAÇÃO DO
PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A NTA 83 DEC 12486 20/10/78.
- UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA - NOME COMERCIAL:
APTAMIL PREMIUM 1 - MARCA: DANONE - FABRICANTE:
DANONE LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: DANONE
LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 6.6577.0155 -
APRESENTAÇÃO: LATA DE 800 GRAMAS – PRAZO DE VALIDADE
DO PRODUTO: 18 (DEZOITO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) A PARTIR DA DATA
DE FABRICAÇÃO NA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDA-
DE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC: 3893286 – (ND: 33903010).
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 272/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00418 referente ao processo
nº 024.00097088/2023-91, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS
DE NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVAS a ser realizado por intermédio do Sistema
Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 26/10/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 16/10/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA EM
10/10/2023
Nº do Processo: 024.00067218/2023-61
Interessado: Coordenadoria Geral De Administração –
Cento de logística de Material de Consumo
Assunto: Aquisição de Copos descartáveis
NÚMERO DE REFERÊNCIA: CONVITE 23/2023 OFERTA DE
COMPRA 090102000012023OC00393
Trata o presente de abertura de procedimento licitató-
rio, para Aquisição de Copos Descartáveis, conforme Ofício
275/2023, 2946948, e Termo de Referência 2981793.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLO-
GO o procedimento licitatório realizado por meio do Con-
vite BEC nº 023/2023, referente a Oferta de Compras Nº
090102000012023OC00393, ficando, em decorrência, adjudica-
do o item 01, conforme segue:
ITEM 01 – 5489989 – 195 Caixas c/ 2500 Unidades - copo
descartavel; polipropileno (pp) atoxico, transparente; com capa-
cidade minima para 200ml; acondicionado em mangas, e massa
de cada copo mínima de 1,80 g; as mangas não podem estar
violadas ; símbolo de identificação do material para reciclagem
conforme nbr 13230 e capacidade do copo; os copos devem con-
ter gravado de forma indelevel: em relevo, marca ou identifica-
cao do fabricante; os copos deverao estar em conformidade com
abnt nbr 14865 e certificado pelo inmetro; os copos devem ser
homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras,
furos; deformações, bordas afiadas ou rebarbas; não devem
apresentar sujividade intena ou externamente; marca: ULTRA
PP TRANSP 200ML, perfazendo o valor total de R$ 17.830,80
(dezessete mil oitocentos e trinta reais e oitenta centavos), a
favor da empresa SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL LTDA-ME - CNPJ Nº: 30.379.727/0001-92
Nº do Processo: 024.00086851/2023-59
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGI-
CAS DO SUS - CODES
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALAR
Trata-se de procedimento licitatório a ser realizado sob a
modalidade de Pregão Eletrônico nº 273/2023, visando a contra-
tação de empresa de serviço de locação, instalação, manutenção
preventiva e corretiva de aparelho – Concentrador de Oxigênio
em cumprimento à ação judicial.
À vista da Informação 9283788, às fls. 277/280, corrobo-
rada pela manifestação da área técnica em fls. 273/276, NEGO
PROVIMENTO à impugnação apresentada pela empresa Air
Liquide Brasil Ltda e mantenho as exigências contidas no Edital
em seu Termo de Referência - Anexo I.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 294/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00454 referente ao processo nº
024.00072884/2023-11, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE
ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contrata-
ções denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
26/10/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 16/10/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012023OC00103.ARP00002
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n.º 67/2023
PROCESSO CGA n.° 024.00009157/2023-18
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE FÓRMULAS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS NUTRI-
CIONAIS, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 02/2023 de
10/02/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato
representado pelo Senhor NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR,
no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual
nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epí-
grafe, devidamente homologado pela autoridade competente,
resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com
fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo
ao registro de preço do primeiro colocado e das demais FOR-
NECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto do certame
por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas
propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de fórmulas, módulos e suplementos nutricionais, conforme o
detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo
de Referência, e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe.
ITEM 02 – CÓDIGO BEC: 3891739 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Suplemento Nutricional para Uso Oral Ou Enteral; Em Liquido
Emulsão de Lipídios C/ Tcl elevada Densid Cal Min.4,5 Kcal/
ml; para Pac. Q. apresentem Bx Ingest Calórica; câncer Aids
Dpoc, Insuf. Renal; Com Óleos de Alto Teor Oleico C/ No Max.
5g/100mlde Gordura Saturada; Com Relação W6:w3 = 5:1;
Acondicionado Em Embalagem Hermeticamente Fechada; a
Apresentação do Produto Devera Obedecer a NTA 83 Dec 12.486
20/10/78 - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Mililitro - QUANTI-
DADE MÁXIMA ESTIMADA: 1.350.000 (equivalente a 6.750
garrafas plásticas de 200ml) para o período de 12 (doze) meses.
COM PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE COM CARBOIDRATOS
E LIPÍDEO; ISENTO DE GLÚTEN; DE ACORDO COM IDR PARA
CRIANÇAS;1 KCAL/ML. MATERIAL QUE GARANTA INTEGRIDADE
DO PRODUTO; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM HERMETI-
CAMENTE FECHADA; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ
OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: GRAMA - NOME COMERCIAL: PEPTAMEN
JÚNIOR - MARCA: NESTLÉ - FABRICANTE: NESTLE DO BRASIL
LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: NESTLE BRASIL
LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 6.5965.0138
- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 12 LATAS DE 400 GRAMAS
CADA – PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO: 12 (DOZE) MESES
- PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 50% (CINQUENTA POR
CENTO) A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO NA ENTREGA PELO
FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC:
3892921 (ND 33903010).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00206.ARP00002
COMERCIAL 3 ALBE LTDA
ITEM 02 – 148.800 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E
OITOCENTOS) GRAMAS - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL
OU ORAL; EM PÓ SEMI ELEMENTAR; APROX 70% TCM PARA
CRIANÇAS ACIMA DE 01 ANO; HIDROLISADO PROTÉICO DE
ORIGEM ANIMAL; COM PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE COM
CARBOIDRATOS E LIPÍDEO; ISENTO DE GLÚTEN; DE ACOR-
DO COM IDR PARA CRIANÇAS;1 KCAL/ML. MATERIAL QUE
GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO; ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA; A APRESENTA-
ÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL
VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA - NOME
COMERCIAL: PEPTAMEN JÚNIOR - MARCA: NESTLÉ - FABRI-
CANTE: NESTLE DO BRASIL LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: NESTLE BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 6.5965.0138 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 12 LATAS
DE 400 GRAMAS CADA – PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO:
12 (DOZE) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 50%
(CINQUENTA POR CENTO) A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO
NA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE.
CÓDIGO BEC: 3892921 (ND 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 146/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00205.ARP00003
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ITEM 05 – 442.500 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS
MIL E QUINHENTOS) MILILITRO - FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL NORMAL, PEDIÁTRICA, LIQUIDA, POLIMÉ-
RICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA,
COM FIBRAS, SEM ADIÇÃO DE SACAROSE E ISENTA DE GLÚTEN.
ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRI-
DADE DO PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ
OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECI-
MENTO: MILILITRO - NOME COMERCIAL: FREBINI ORIGINAL
FIBRE - MARCA: FRESENIUS KABI - FABRICANTE: FRESENIUS
KABI DEUTSCHLAND GMBH - ALEMANHA - TITULAR DO REGIS-
TRO NA ANVISA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA: 6.2047.9942 - APRESENTAÇÃO:
CAIXA COM 15 EASYBAGS DE 500 MILILITRO CADA – PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES DE
SUA VALIDADE, A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC: 4788362 – (ND:
33903010).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 146/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00205.ARP00003
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ITEM 04 – 32.000 (TRINTA E DOIS MIL) MILILITRO - FÓR-
MULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL ESPECIAL, LÍQUIDA,
POLIMÉRICA, PARA CONTROLE GLICÊMICO, HIPOGLICIDICA,
COM VITAMINAS E MINERAIS, DENSIDADE ENERGETICA IGUAL
OU SUPERIOR 1,5 KCAL/ML, PROTEINAS IGUAL OU SUPERIOR
20% DO VALOR ENERGÉTICO TOTAL, HIPERLIPÍDICA, SEM
ADIÇÃO DE LACTOSE E SACAROSE, ISENTA DE GLUTEN. COM
OSMOLARIDADE ENTRE 350 A 550 MOSM/L. COM CONEXÃO
ADAPTÁVEL AO SISTEMA FECHADO. ACONDICIONADO EM
MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGIS-
LAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: MILILITRO
- NOME COMERCIAL: DIBEN 1.5 KCAL HP - MARCA: FRESENIUS
KABI - FABRICANTE: FRESENIUS KABI DEUTSCHLAND GMBH -
ALEMANHA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
6.2047.9991 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 08 EASYBAGS DE 1
LITRO CADA – PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
06 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE, A CONTAR DA ENTREGA
PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC:
4788320 (ND: 33903036)
ITEM 05 – 232.500 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUI-
NHENTOS) MILILITRO - FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
OU ORAL NORMAL, PEDIÁTRICA, LIQUIDA, POLIMÉRICA, NUTRI-
CIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, COM FIBRAS,
SEM ADIÇÃO DE SACAROSE E ISENTA DE GLÚTEN. ACONDI-
CIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER
A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
MILILITRO - NOME COMERCIAL: FREBINI ORIGINAL FIBRE
- MARCA: FRESENIUS KABI - FABRICANTE: FRESENIUS KABI
DEUTSCHLAND GMBH - ALEMANHA - TITULAR DO REGISTRO
NA ANVISA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRO-
DUTO NA ANVISA: 6.2047.9942 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM
15 EASYBAGS DE 500 MILILITRO CADA – PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE,
A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE
CONTRATANTE. CÓDIGO BEC: 4788362 – (ND: 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 147/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012022OC00206.
ARP00001
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.
ITEM 01 – 12.800 (DOZE MIL E OITOCENTOS) GRAMAS
– FÓRMULA INFANTIL; EM PÓ, COM PROTEÍNAS LIPIDIOS
CARBOIDRATOS, SEGUIMENTO PARA LACTENTE A PARTIR DE
6 MESES; ISENTA DE SACAROSE, ACONDICIONADA EM MATE-
RIAL APROPRIADO; APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ
OBEDECER A NTA 83 DEC 12486 20/10/78. - UNIDADE DE FOR-
NECIMENTO: GRAMA - NOME COMERCIAL: APTAMIL PREMIUM
2 - MARCA: DANONE - FABRICANTE: DANONE LTDA. - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: DANONE LTDA. - REGISTRO DO PRO-
DUTO NA ANVISA: 6.6577.0159 - APRESENTAÇÃO: LATA DE 800
GRAMAS – PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO: 18 (DEZOITO)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 50% (CINQUENTA
POR CENTO) A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO NA ENTREGA
PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC:
3890570 - (ND 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 147/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012022OC00206.
ARP00001
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.
ITEM 01 – 100.000 (CEM MIL) GRAMAS – FÓRMULA
INFANTIL; EM PÓ, COM PROTEÍNAS LIPIDIOS CARBOIDRATOS,
SEGUIMENTO PARA LACTENTE A PARTIR DE 6 MESES; ISENTA
DE SACAROSE, ACONDICIONADA EM MATERIAL APROPRIADO;
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A NTA 83
DEC 12486 20/10/78. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA
- NOME COMERCIAL: APTAMIL PREMIUM 2 - MARCA: DANONE
- FABRICANTE: DANONE LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: DANONE LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
6.6577.0159 - APRESENTAÇÃO: LATA DE 800 GRAMAS – PRAZO
DE VALIDADE DO PRODUTO: 18 (DEZOITO) MESES - PRAZO DE
VALIDADE NA ENTREGA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) A
LAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10349001003 - APRE-
SENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DE GARANTIA
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 04 (QUATRO) ANOS A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE -
CÓDIGO BEC: 6032443 – (ND: 33903036).
ITEM 04 – 01 (UMA) UNIDADE - ACESSÓRIOS PARA BOMBA
DE INSULINA, COMPOSTO POR: ADAPTADOR USB BLUE - REF.
ACC-1003911F, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED 780G,
PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. -
UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL:
ADAPTADOR AZUL – CARELINK USB – CÓD.: ACC-1003911F -
MARCA: MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO SUTURE DO BRASIL
LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10349001003 -
APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DE VALIDA-
DE NA ENTREGA: VALIDADE INDETERMINADA - CÓDIGO BEC:
6040284 – (ND: 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº 267/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012022OC00374.ARP00001
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
ITEM 04 – 03 (TRÊS) UNIDADES - APLICADOR DE CATETER
PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA 90 GRAUS (QUICK
SET) (MMT-305QS) COMPATÍVEL COM: BOMBA DE INSULINA
MEDTRONIC – UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME
COMERCIAL: APLICADOR MINIMED QUICK-SERTER - MMT-
-305QS - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC
MINIMED - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO
SUTURE DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVI-
SA: 10349000612 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA
- PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 10 (DEZ)
MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDA-
DE CONTRATANTE - CÓDIGO BEC: 3092348 – (ND: 33903036).
DESPACHO DA SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
10/10/2023
024.00136835/2023-14
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA – CAF
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO ATRAVÉS
ATA – PLANEJAMENTO- SETEMBRO-2023.
CONSIDERANDO:
- OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE PRO-
CESSO;
- A RESERVA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS;
- A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ONDE SE CONSTATA
QUE AS EMPRESAS SAGRAM-SE VENCEDORA DA LICITAÇÃO,
ADJUDICO A AQUISIÇÃO DOS ITENS ABAIXO RELACIONADO,
CONFORME SEGUE:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 146/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012022OC00205.
ARP00002
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
ITEM 02 – 167.400 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E
QUATROCENTOS) MILILITROS – FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA
NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 03
ANOS DE IDADE, COM SABORES, NUTRICIONALMENTE COM-
PLETO, MÍNIMO 1,5KCAL/ML ISENTO DE GLÚTEN, COM FIBRAS.
ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRI-
DADE DO PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ
OBEDECER À LEGISLAÇÃO VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECI-
MENTO: MILILITRO - NOME COMERCIAL: FORTINI MULTI FIBER
(SABORES: BAUNILHA / MORANGO / CHOCOLATE) - MARCA:
DANONE - FABRICANTE: NUTRICIA N.V. - HOLANDA - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: DANONE LTDA. - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 6.6577.0035 (BAUNILHA/MORANGO) /
6.6577.0036 (CHOCOLATE) - APRESENTAÇÃO: GARRAFA PLÁS-
TICA DE 200 MILILITROS – PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE, A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE.
CÓDIGO BEC: 4786254 - (ND 33903036).
ITEM 03 – 126.000 (CENTO E VINTE E SEIS MIL) MILILITROS
- SUPLEMENTO PARA NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL, LÍQUIDA,
POLIMÉRICA, PARA CICATRIZAÇÃO (1,0 KCAL/ML), HIPER-
PROTEICA (20% DO VALOR ENERGÉTICO TOTAL), COM ARGI-
NINA, VITAMINAS E MINERAIS, ISENTA DE GLÚTEN. SABORES
VARIADOS. ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
DEVERÁ OBEDECER À LEGISLAÇÃO VIGENTE. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: MILILITRO - NOME COMERCIAL: CUBITAN
(SABORES: BAUNILHA / MORANGO / CHOCOLATE) - MARCA:
DANONE - FABRICANTE: NUTRICIA N.V. - HOLANDA - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: DANONE LTDA. - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 6.6577.0013 (BAUNILHA) / 6.6577.0026
(CHOCOLATE) / 6.6577.0037 (MORANGO) - APRESENTAÇÃO:
GARRAFA PLÁSTICA DE 200 MILILITROS – PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE,
A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE
CONTRATANTE. CÓDIGO BEC: 4786297 – (ND 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 146/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012022OC00205.
ARP00004
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
ITEM 6 – 1.416.000 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E
DEZESSEIS MIL) MILILITROS - FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL NORMAL, LÍQUIDA, POLIMÉRICA, IGUAL
OU MAIOR 1,0KCAL/ML, PROTEINA 14% DO VALOR ENERGÉ-
TICO TOTAL, COM FIBRAS, COM VITAMINAS E MINERAIS, SEM
ADIÇÃO DE LACTOSE E SACAROSE, ISENTO DE GLÚTEN. ACON-
DICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER
À LEGISLAÇÃO VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: MILI-
LITRO - NOME COMERCIAL: ISOSOURCE SOYA FIBER - MARCA:
NESTLÉ - FABRICANTE: NESTLÉ BRASIL LTDA. - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: NESTLÉ BRASIL LTDA. - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 4.0076.1896 - APRESENTAÇÃO: TETRA
SQUARE DE 1 LITRO – PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO
MÍNIMO 06 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE, A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE.
CÓDIGO BEC: 4788494 (ND:33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 147/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012022OC00206.
ARP00003
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
ITEM 3 – 60.000 (SESSENTA MIL) GRAMAS - FÓRMULA
PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL ESPECIAL; MODIFICADA
EM PÓ PARA ADULTOS, PROTEÍNA HIDROLISADA; IGUAL OU
MAIOR 15% PROTEINAS DO VET, ATÉ 1.2KCAL/ML, COM TCM,
SEM ADIÇÃO DE LACTOSE, ISENTA DE GLÚTEN; ACONDICIONA-
DO EM EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA; A APRE-
SENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO
ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA
- NOME COMERCIAL: PEPTAMEN PÓ - MARCA: NESTLÉ - FABRI-
CANTE: NESTLE DO BRASIL LTDA. - TITULAR DO REGISTRO
NA ANVISA: NESTLE BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 6.5965.0144 - APRESENTAÇÃO: LATA DE 400
GRAMAS – PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO: 12 (DOZE)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 50% (CINQUENTA
POR CENTO) A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO NA ENTREGA
PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC:
3892930 (ND:33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00206.ARP00002
COMERCIAL 3 ALBE LTDA
ITEM 02 – 110.400 (CENTO E DEZ MIL E QUATROCENTOS)
GRAMAS - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL; EM PÓ
SEMI ELEMENTAR; APROX 70% TCM PARA CRIANÇAS ACIMA
DE 01 ANO; HIDROLISADO PROTÉICO DE ORIGEM ANIMAL;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 11 de outubro de 2023 às 05:02:38
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