Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 19 Outubro 2023 |
62 – São Paulo, 133 (98) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 19 de outubro de 2023
Nº do Processo: 024.00129090/2023-37
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - SOMA/SP
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
103187 - Ácido Acetilsalicílico 100MG, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 264/2022 – item 01.
103292 - Ácido Fólico 5MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 282/2022 – item 02
155160 - Azitromicina 500MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 058/2022 – item 01
103420 - Diazepam 5MG/ML, Solução Injetável - 2ML - IM/
IV, no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 264/2022
– item 05
484466 - Fenitoina 100mg, no Pregão Eletrônico para Regis-
tro de Preços nº 267/2022 – item 15
110612 - Furosemida 10MG/ML - Solução injetável –
2ML – IM/IV, no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
002/2023 – item 01
110582 - Glibenclamida 5MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 103/2022 – item 01
110930 - Metoclopramida Cloridrato 5MG/ML, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 230/2022 – item 03
110957 - Propranolol, Cloridrato 40MG, no Pregão Eletrôni-
co para Registro de Preços nº 265/2022 – item 09
Nº do Processo: 024.00129082/2023-91
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - LUMAR
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
487023 - Prednisona 20MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 253/2022 – item 04.
Nº do Processo: 024.00129093/2023-71
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - TECHPHARMA
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI.
472832 - Salbutamol, Sulfato 120MCG/dose (equivalente a
100MCG/dose de Salbutamol) - Aerossol bucal com aplicador,
no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 284/2022 –
item 01.
Nº do Processo: 024.00142964/2023-41
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DEMANDA
EXTRAORDINÁRIA - 8º OUTUBRO - AMGEN
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
3829324 - Denosumabe 60MG - Sol. injetável - 1ML - SC,
no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 274/2022 –
item 01.
Nº do Processo: 024.00142769/2023-11
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 1º OUTUBRO - FUTURA
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA
1096621 - Isotretinoína 10mg, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 017/2023 – item 03.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 17/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA MEDI-
CONE PROJ SOLUÇOES IND E A SAUDE LT, CNPJ sob o n.º
94.304.672/0001-34, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL
DE CONJUNTOS DE GASTROSTOMIA, PREGÃO ELETRÔNICO DE
REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 17/2022 – SES-PRC-2022/13272.
O valor total do presente contrato é de R$ 1.350,00 (HUM
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), e onerará o Programa de
Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa 33903036
- UGE 090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO)
dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurí-
dica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO
DO EMPENHO 14/09/2023 – NOTA EMPENHO 2023NE01813-
024.00113978/2023-58.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 324/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CIRUR-
GICA UNIÃO LTDA, CNPJ sob o n.º 04.063.331/0001-21, PARA
AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE CURATIVOS DE MARCA
IV - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº:
324/2022 – SES-PRC-2022/85240.
O valor total do presente contrato é de R$ 13.500,00 (TREZE
MIL E QUINHENTOS REAIS) e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903036 - UGE
090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO) dias,
Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 02/2023 de 10/02/2023. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 04/10/2023 – NOTA EMPENHO 2023NE01975- PROC.
024.00121156/2023-41.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 18/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CM
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
17/10/2023
PROCESSO Nº.: 024.00107361/2023-01
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-500/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação
com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da
mesma lei, para aquisição de 24 caixas com 01 frasco em cada
caixa do medicamento Canabidiol 3.000mg (100mg/ml) Full
Spectrum (Mahara) 30ml, para atendimento de Ação Judicial,
por meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria
por intermédio da empresa Mahara Importação, Exportação e
Comércio Ltda, a qual credencia a empresa Mahara Group, cuja
aquisição perfaz o valor total de R$ 28.223,14 (vinte e oito mil,
duzentos e vinte e três reais e quatorze centavos), equivalente a
US$ 4.899,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e nove dólares).
Nº do Processo: 024.00129081/2023-46
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - INTERLAB
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
284297 - Sinvastatina 20mg, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 117/2022 – item 04.
Nº do Processo: 024.00129089/2023-11
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - PRATI
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
155128 - Albendazol 400MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 266/2022 – item 05.
106127 - Alopurinol 100MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 114/2022 – item 01
462888 - Amoxicilina 500MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 221/2022 – item 01
284165 - Atenolol 50mg, no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 120/2022 – item 02
480479 - Dexametasona, Acetato 1MG/G (0,1%) - Creme
dermatológico, no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
009/2023 – item 05
103314 - Dipirona 500MG, no Pregão Eletrônico para Regis-
tro de Preços nº 009/2023 – item 01
284300 - Losartana Potássica 50mg, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 267/2022 – item 04
183512 - Metformina, Cloridrato 850MG, no Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 106/2022 – item 04
501336 - Metronidazol 250MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 009/2023 – item 06
495727 - Tiamina, cloridrato 300mg, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 267/2022 – item 17
Nº do Processo: 024.00129085/2023-24
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - PARTNER
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
284220 - Anlodipino, Besilato 5mg, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 161/2022 – item 03.
977110 - Carvedilol 6,25MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 134/2022 – item 03
103438 - Diazepam 10MG, no Pregão Eletrônico para Regis-
tro de Preços nº 264/2022 – item 06
121754 - Isossorbida, mononitrato 20mg, no Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 117/2022 – item 03
200980 - Levotiroxina Sódica 50MCG, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 282/2022 – item 08
Nº do Processo: 024.00129083/2023-35
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - NUNES FARMA
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
119431 - Sulfato Ferroso - Equivalente a 40MG de Ferro
Elementar, no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
236/2022 – item 01.
Nº do Processo: 024.00129094/2023-15
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTO - PPL - SES - 1º
SETEMBRO - UNIÃO
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
768359 - Etinilestradiol 30MCG + Levonorgestrel 150MCG,
no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 176/2022 –
item 03.
110345 - Haloperidol 5MG/ML Inj. 1ML, no Pregão Eletrôni-
co para Registro de Preços nº 294/2022 – item 02
201090 - Medroxiprogesterona Acetato Susp. Inj.
150MG/1ML, no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
266/2022 – item 09
de Sertãozinho. Após a abertura dos envelopes e análise dos
produtos ofertados foram classificados os seguintes licitantes:
Item: 1 / Código: 1324098 / Classe: 8955
Descrição: OLEO COMESTIVEL, OLEO DE SOJA
T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA
– CNPJ: 38.049.546/0001-00 - 1º COLOCADO
SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI –
ME – CNPJ: 18.702.840/0001-61 - 2º COLOCADO
ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp
– CNPJ: 35.991.410/0001-26 - 3º COLOCADO
A ata completa poderá ser consultada no endereço eletrô-
nico www.bec.sp.gov.br, através da informação do número da
oferta de compra, sendo que se abre o prazo legal de 2 (dois)
dias úteis para interposição de recursos. O licitante poderá desis-
tir de Interpor Recurso. Para isso, deverá clicar na aba "Recurso"
e no botão "Desistir de Interpor Recurso".
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE -
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM
17/10/2023
PROCESSO: SEI 024.00042958/2023-95
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO PAR-
CIAL com fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei
Federal 10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP
- 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrô-
nico nº 118/2023, ficando, em decorrência, ADJUDICADOS os
itens conforme seguem: item 08 – SUMATRIPTANA, SUCCINATO
50MG, CAP/COM/COMP REV, VO (Judicial), a favor da empresa
FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, no valor total de R$ 1.077,76 (mil, setenta e sete reais e
setenta e seis centavos).Ressalto que os itens 01, 02, 03, 04,
05, 09 e 10 restaram DESERTOS, devendo ser inseridos em novo
procedimento licitatório, em momento oportuno.AUTORIZO reto-
mada da sessão pública do pregão na fase de negociação para
os itens 06 e 07, marcada para o dia 01/11/2023, às 09:00 horas.
Despacho do Senhor Coordenador de Saúde - Coordenado-
ria de Assistência Farmacêutica em 17/10/2023
PROCESSO: 024.00106958/2023-21
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços
Para Compra de Medicamentos – PERP 037/2023.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº. 037/2023, visando
registrar os preços para aquisição de medicamentos. À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro,
que assegura que os preços negociados no pregão conside-
rados aceitáveis pelo Pregoeiro, atende às disposições legais
vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII,
do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13
do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de
medicamento, visando registrar o item 01, a favor da empresa
OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA, o item
04, a favor da empresa CM HOSPITALAR S.A., o item 05, a favor
da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e o item
07, a favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR-
MACÊUTICOS LTDA. Ressalto que os itens 02, 03 e 06 restaram
FRACASSADOS, devendo ser inseridos em novo processo, em
momento oportuno.
Despacho do Senhor Coordenador de Saúde - Coordenado-
ria de Assistência Farmacêutica em 17/10/2023
PROCESSO: 024.00029533/2023-91
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços
Para Compra de Medicamentos – PE 122/2023.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrô-
nico nº 122/2023, ficando, em decorrência, ADJUDICADOS os
itens conforme seguem: item 04 – CLORIDRATO DE NEBIVOLOL
5MG (NEBILET/Judicial), a favor da empresa BIOLAB SANUS
FARMACÊUTICA LTDA. no valor total de R$ 822,42 (oitocentos
e vinte e dois reais quarenta e dois centavos); itens 06, 08 e
09 – NITAZOXANIDA 500MG (Judicial), CLORIDRATO DE OLOPA-
TADINA 2MG/ML (0,2%) (PATANOL/Judicial) e CLORIDRATO DE
OLOPATADINA 2MG/ML (0,2%) (Judicial), a favor da empresa
CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. no valor
total de R$ 3.085,84 (três mil oitenta e cinco reais e oitenta e
quatro centavos); item 11 – OMEPRAZOL 40MG (Judicial), a
favor da empresa SÃO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor total de
R$ 313,60 (trezentos e treze reais e sessenta centavos); item
12 – ORLISTATE 120MG (Judicial), a favor da empresa VIER
PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E
CONSULTORIA LTDA., no valor total de R$ 4.116,00 (quatro mil
cento e dezesseis reais).Considerando o estabelecido no artigo
10, do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 80, de 11/5/2006 e o disposto no subitem III do item 3, do
anexo I do edital, autorizo a redução da quantidade: do item 08
de 23 para 22,5 mililitros, do item 09 de 146 para 145 mililitros,
item 11 de 475 para 448 unidades e o item 12 de 2.388 para
2.352 unidades, devido às adequações de embalagens conforme
propostas constantes desse expediente. Ressalto que os itens 01,
03, 10 restaram FRACASSADOS e os itens 02, 05 e 07, DESERTOS,
devendo ser inseridos em novo procedimento licitatório, em
momento oportuno.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
16/10/2023
PROCESSO Nº.: 024.00123325/2023-87
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-487/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 24 caixas com 01 frasco em cada caixa do medi-
camento Canabidiol Power Full 1:100 – 600mg e THC \< 0,3%
(20mg/ml) – Bisaliv - 30ml, para atendimento de Ação Judicial,
por meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria
por intermédio da empresa Thronus Group Ltda, representante da
empresa Unique Therapeutics Global s.r.o., que perfaz o valor total
de R$ 44.921,97 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um
reais e noventa e sete centavos), equivalente a US$ 7.797,60 (sete
mil, setecentos e noventa e sete dólares e sessenta centavos).
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 020/2023
OBJETO: Fornecimento de Kit Lanches
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana
CONTRATADA: TRÍADE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
VALOR DE: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
DATA DA REALIZAÇÃO: 10/10/2023
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 20/06/2023
DATA PUBLICAÇÃO ATA: 22/06/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Extrato de Contrato - Convite BEC
Processo SEI 015.00317510/2023-40
CONVITE BEC: 080292000012023OC00029
Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Açúcar Refina-
do, Assento Sanitário, Papel Higiênico, Papel Toalha e Copo Plás-
tico 50ML, Para Sede da Diretoria de Ensino – Região de Apiaí.
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Apiaí
Item 1: Contratada: STS Comércio e Distribuição Eirelli -ME
Valor: R$ 197,00 (Cento e Noventa e Sete Reais)
Nota de Empenho: 2023NE01711 – PT 12122081561780000-
Fonte Recurso 154010001 – ND 33903010– PTRES 080103
– UGR 080010
Item 2: FRACASSADO
Item 3: Contratada: STS Comércio e Distribuição Eirelli -ME
Valor: R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais)
Nota de Empenho: 2023NE01712 – PT 12122081561780000-
Fonte Recurso 154010001 – ND 33903013 – PTRES 080103
– UGR 080010
Item 4: Contratada: STS Comércio e Distribuição Eirelli -ME
Valor: R$ 3.144,00 (Três Mil Cento e Quarenta e Quatro
Reais)
Nota de Empenho: 2023NE01713 – PT 12122081561780000-
Fonte Recurso 154010001 – ND 33903015 – PTRES 080103
– UGR 080010
Parecer CJ: Não há número de parecer por tratar-se de
convite bec, uma vez que já possui minuta de edital apreciado
pelo PGE.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BAURU
DIRETORIA DE ENSINO REGISÃO BAURU
Edital Eletrônico: 080297000012023OC00147
Oferta de Compra OC Nº: 080297000012023OC00147
Interessado: Diretoria de Ensino - Região de Bauru
Objeto: Aquisição de material de consumo - Cabo para
equipamento de informatica, vga, displayport, macho/macho,
Bateria botao, cr2032, 3v, Cabo hdmi, 2m, terminal hdmi macho
nas 2 pontas, Adaptador de conector macho displayport, femea
hdmi, - Disco rigido padrao usb 3.0; externo de 2 tb; 7200 rpm
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Bauru, licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, obje-
tivando a aquisição de material de consumo - Cabo para
equipamento de informatica, vga, displayport, macho/macho,
Bateria botao, cr2032, 3v, Cabo hdmi, 2m, terminal hdmi macho
nas 2 pontas, Adaptador de conector macho displayport, femea
hdmi, Disco rigido padrao usb 3.0; externo de 2 tb; 7200 rpm.
A realização da sessão pública será na data de 19/10/2023 às
14:47 min, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O Edital
na íntegra encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico
e no e-negócios públicos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Extrato de Homologação de Homologação
Homologo o Convite Eletrônico nº
080313000012023OC00072, referente a Oferta de Compra nº
080313000012023OC00072 – Cód. Único 20231013173, SEI nº
015.00171404/2023-11 que trata de aquisição de material de
consumo “livro de educação e papel sulfite”, para esta Diretoria
de Ensino – Região de Jaboticabal, e adjudico o objeto do certa-
me na seguinte conformidade:
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte de Recurso: 150010001
ND: 33903040 e 33903043
- Itens 001 ao 003 e 005 – 2023CT00205– Armazém
Cultural Ltda - ME – CNPJ: 04.000.249/0001-58, no valor de
R$ 335,00;
- Itens 004 e 006 – 2023CT00207 e 2023CT00206 – Ancel-
mo Martins Guariba – CNPJ: 56.446.883/0001-12, no valor de
R$ 485,70.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PENÁPOLIS
HOMOLOGANDO, de acordo com o artigo 43, inciso VI da
lei 8.666/93, c/c com o Inciso VII, artigo 3º do Decreto Estadual
nº 47.297/2002 e Resolução CEGP-10, de 19-11-2002, a adju-
dicação proferida referente ao Pregão Eletrônico – 006/2023,
Processo 015.00216823/2023-81, objetivando a contratação de
Prestação de Serviços contínuos de apoio aos alunos com defi-
ciência que apresentem limitações motoras e outras que acarre-
tem dificuldades permanentes ou temporários no autocuidado,
à empresa DESPERTAR SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO
LTDA - CNPJ 33.756.861/0001-53.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
Encontra-se aberto, na Diretoria de Ensino – Região
de São José dos Campos, PREGÃO ELETRÔNICO nº
09/2023, do tipo MENOR PREÇO, Oferta de Compra nº
080339000012023OC00093, destinado a PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR para as unidades
escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de São
José dos Campos. O início do envio das propostas dar-se-á em
19/10/2023, e a sessão pública ocorrerá no dia 01/11/2023, a
partir das 09h00, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO SEI 015.00358629/2023-72
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012023OC00052
ASSUNTO: Aquisição de material de consumo - Higiene,
Descartáveis e Alimentícios - para atender Sede Diretoria
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, informa a abertura da licitação na modalidade CONVITE
ELETRÔNICO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, objetivando
a aquisição de material de consumo - Higiene, Descartáveis e
Alimentícios - para atender Sede Diretoria de Ensino Região de
Sertãozinho. O Edital do Convite Eletrônico Completo, contendo
os itens e quantidades, poderá ser consultado no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, através da informação do número
da oferta de compra e as propostas deverão ser enviadas, no
respectivo site da BEC, até o dia 27/10/2023 as 14h30min.
PROCESSO SEI 015.002945972023-70
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012023OC00051
ASSUNTO: Aquisição de óleo de soja para atendimento das
Unidades Escolares Estaduais de Sertãozinho/SP
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, torna público o resultado do Convite Eletrônico, objeti-
vando aquisição de óleo de soja para atendimento das unidades
escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino Região
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 19 de outubro de 2023 às 05:06:38
quinta-feira, 19 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (98) – 63
Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/10/2022 – NOTA EMPENHO
2023NE02037- PROC. 024.00123859/2023-11.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 04/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA LOG-
GEN PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ sob o n.º 24.980.102/0001-
89, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE CURATIVOS
I - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº:
04/2022 – SES-PRC-2022/01622.
O valor total do presente contrato é de R$ 32.130,00 (TRIN-
TA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS) e onerará o Programa de
Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa 33903036
- UGE 090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO)
dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 09/10/2022 – NOTA EMPENHO 2023NE02038- PROC.
024.00123859/2023-11.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 263/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDE-
NADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ROSICLER
CIRURGICA LTDA, CNPJ sob o n.º 57.365.116/0001-41 PARA
AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE FRALDAS COM DETER-
MINAÇÃO DE MARCA II- PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS CGA Nº: 263/2022 – SES-PRC-2022/73191.
O valor total do presente contrato é de R$ 5.544,00 (CINCO
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) e onerará
o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de execução 45 (QUA-
RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/10/2023 – NOTA EMPENHO
2023NE02041- PROC. 024.00125446/2023-63.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 318/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA PON-
TUAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ sob o n.º 01.854.654/0001-45,
PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE TIRAS E LAN-
CETAS DE MARCA - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 318/2022 – SES-PRC-2022/84180.
O valor total do presente contrato é de R$ 24,00
(VINTE E QUATRO REAIS) e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903036 - UGE
090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO) dias,
Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 09/10/2022 – NOTA EMPENHO 2023NE02042- PROC.
024.00125446/2023-63.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 262/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA PON-
TUAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ sob o n.º 01.854.654/0001-45,
PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE SERINGAS E
AGULHAS PARA ANESTESIA - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGIS-
TRO DE PREÇOS CGA Nº: 262/2022 – SES-PRC-2022/73189.
O valor total do presente contrato é de R$ 3.478,00 (TRÊS
MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) e onerará
o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de execução 45 (QUA-
RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/10/2022 – NOTA EMPENHO
2023NE02043- PROC. 024.00125446/2023-63.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
18/10/2023
024.00137712/2023-09
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉ-
GICAS - CODES
AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM POR MEIO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS - DEMANDA INICIAL
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- a Ata de Registro de Preço onde se constata que as empre-
sas sagram-se vencedora da licitação, ADJUDICO a aquisição dos
itens abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº 074/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012023OC00110.ARP00001
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
ITEM 01 – 10 (DEZ) UNIDADES - SISTEMA DE MONITORI-
ZAÇÃO CONTINUA DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITO-
RAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE COM AJUSTE AUTOMÁTICO
DE BASAL, E CORREÇÕES AUTOMÁTICAS DE HIPERGLICEMIAS A
CADA 5 MINUTOS, COMPOSTO DE MONITOR, PAINEL EM LCD,
MINIMED 780G A PROVA D'AGUA. EMBALADO EM ESTOJO,
CONFECCIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRI-
DADE DO PRODUTO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: SISTEMA
MINIMED 780G STARTER KIR – CÓD.: MMT-1896BP - MARCA:
MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - TITU-
LAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10349001003 - APRE-
SENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DE GARANTIA
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 04 (QUATRO) ANOS A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE -
CÓDIGO BEC: 6032443 – (ND: 33903036).
ITEM 04 – 11 (ONZE) UNIDADES - : ACESSÓRIOS PARA
BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: ADAPTADOR USB BLUE
- REF. ACC-1003911F, COMPATÍVEL COM: SISTEMA MINIMED
780G, PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL
VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME
COMERCIAL: ADAPTADOR AZUL – CARELINK USB – CÓD.: ACC-
-1003911F - MARCA: MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC
MINIMED - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO
SUTURE DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVI-
SA: 10349001003 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA
- PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: VALIDADE INDETERMINA-
DA - CÓDIGO BEC: 6040284 – (ND: 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº 267/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012022OC00374.ARP00001
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
ITEM 04 – 10 (DEZ) UNIDADES - APLICADOR DE CATETER
PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA 90 GRAUS (QUICK
SET) (MMT-305QS) COMPATÍVEL COM: BOMBA DE INSULINA
MEDTRONIC – UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME
COMERCIAL: APLICADOR MINIMED QUICK-SERTER - MMT-
-305QS - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC
MINIMED - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO
SUTURE DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVI-
SA: 10349000612 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA
- PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 10 (DEZ)
MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDA-
DE CONTRATANTE - CÓDIGO BEC: 3092348 – (ND: 33903036).
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 325/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 257/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA
DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o n.º
47.869.078/0004-53, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVEN-
TUAL DE ACESSÓRIOS E BOLSAS DE OSTOMIA II - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 257/2022 –
SES-PRC-2022/73101.
O valor total do presente contrato é de R$ 3.204,00 (TRÊS
MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS) e onerará o Programa de
Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa 33903036
- UGE 090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO)
dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 09/10/2023 – NOTA EMPENHO 2023NE02033- PROC.
024.00123859/2023-11.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 261/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA DOC-
TORMED COMERCIAL EIRELI, CNPJ sob o n.º 30.322.475/0001-
65, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS
GERAIS I (ATADURAS E FRASCOS) - PREGÃO ELETRÔNICO DE
REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 261/2022 – SES-PRC-2022/73188.
O valor total do presente contrato é de R$ 674,75 (SEISCEN-
TOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTA-
VOS) e onerará o Programa de Trabalho 10302093048500000,
Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de
execução 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial
emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de
09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/10/2022 –
NOTA EMPENHO 2023NE02034- PROC. 024.00123859/2023-11.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 318/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA LABTE-
CH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LTDA, CNPJ
sob o n.º 02.419.460/000184, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA
E EVENTUAL DE TIRAS E LANCETAS DE MARCA - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 318/2022 –
SES-PRC-2022/84180.
O valor total do presente contrato é de R$ 1.416,00 (HUM
MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS) e onerará o Progra-
ma de Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa
33903036 - UGE 090102, prazo de execução 45 (QUARENTA
E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Con-
sultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/10/2022 – NOTA EMPENHO
2023NE02035- PROC. 024.00123859/2023-11.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 109/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ARC-
MED ANDREOLI COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ sob o n.º 08.572.890/0001-18, PARA AQUISIÇÃO DE
FUTURA E EVENTUAL DE CURATIVOS DIVERSOS III, PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 109/2022 –
SES-PRC-2022/30848.
O valor total do presente contrato é de R$ 106.920,00
(CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS), e onerará
o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de execução 45 (QUA-
RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 14/09/2023 – NOTA EMPENHO
2023NE01818 - 024.00113978/2023-58.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 120/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA SAL-
DANHA RODRIGUES LTDA, CNPJ sob o n.º 03.426.484/0002-04,
PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE SERINGAS
DIVERSAS, PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA
Nº: 120/2022 – SES-PRC-2022/31165.
O valor total do presente contrato é de R$ 202,50 (DUZEN-
TOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), e onerará o Pro-
grama de Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa
33903036 - UGE 090102, prazo de execução 45 (QUARENTA
E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Con-
sultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 14/09/2023 – NOTA EMPENHO
2023NE01819 - 024.00113978/2023-58.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 120/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA
CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚR-
GICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ sob o n.º
61.418.042/0001-31, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTU-
AL DE SERINGAS DIVERSAS, PREGÃO ELETRÔNICO DE REGIS-
TRO DE PREÇOS CGA Nº: 120/2022 – SES-PRC-2022/31165.
O valor total do presente contrato é de R$ 239,70 (DUZEN-
TOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), e onerará
o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de execução 45 (QUA-
RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 14/09/2023 – NOTA EMPENHO
2023NE01820 - 024.00113978/2023-58.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 194/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA
LIFE SUL PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ sob o n.º
01.500.306/0001-70, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTU-
AL DE INSUMOS DIVERSOS COM DETERMINAÇÃO DE MARCA
- PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº:
194/2022 – SES-PRC-2022/51272.
O valor total do presente contrato é de R$ 960,00 (NOVE-
CENTOS E SESSENTA REAIS) e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903036 - UGE
090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO) dias,
Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 09/10/2022 – NOTA EMPENHO 2023NE02036- PROC.
024.00123859/2023-11.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 05/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA MAS-
TER DIAGNÓSTICA PROD LABORAT E HOSP. LTDA, CNPJ sob
o n.º 00.647.935/0001-64., PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E
EVENTUAL DE INSUMOS DE APOIO E DIAGNÓSTICO- PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 05/2022 – SES-
-PRC-2022/73188.
O valor total do presente contrato é de R$ 323,20 (TRE-
ZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) e onerará
o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de execução 45 (QUA-
RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS E BOLSAS
DE OSTOMIA - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA Nº: 17/2023 – SES-PRC-2023/02890.
O valor total do presente contrato é de R$ 191.862,00
(CENTO E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS
REAIS) e onerará o Programa de Trabalho 10302093048500000,
Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de
execução 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial
emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2023 de
10/02/2023. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 04/10/2022 –
NOTA EMPENHO 2023NE01980- PROC. 024.00121156/2023-41.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 324/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA
COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ sob o n.º 74.400.052/0001-91,
PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE CURATIVOS DE
MARCA IV - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA Nº: 324/2022 – SES-PRC-2022/85240.
O valor total do presente contrato é de R$ 5.054,00 (CINCO
MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS) e onerará o Programa de
Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa 33903036
- UGE 090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO)
dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 04/10/2022 – NOTA EMPENHO 2023NE01981- PROC.
024.00121156/2023-41.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 109/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ESSITY
SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA, CNPJ sob o n.º 54.858.014/0009-27, PARA AQUISIÇÃO
DE FUTURA E EVENTUAL DE CURATIVOS DIVERSOS III, PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 109/2022 –
SES-PRC-2022/30848.
O valor total do presente contrato é de R$ 44.850,00 (QUA-
RENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), e
onerará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza
de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de execução 45
(QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela
Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022.
- DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 14/09/2023 – NOTA EMPE-
NHO 2023NE01816 - 024.00113978/2023-58.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 194/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA
COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ sob o n.º 74.400.052/0001-
91, PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE INSUMOS
DIVERSOS COM DETERMINAÇÃO DE MARCA - PREGÃO ELE-
TRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 194/2022 – SES-
-PRC-2022/51272.
O valor total do presente contrato é de R$ 35.100,00
(TRINTA E CINCO MIL E CEM REAIS) e onerará o Programa de
Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa 33903036
- UGE 090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO)
dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 04/10/2022 – NOTA EMPENHO 2023NE01982- PROC.
024.00121156/2023-41.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 109/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA KORAL
PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA.
- EPP, CNPJ sob o n.º 02.005.077/0001-80, PARA AQUISIÇÃO
DE FUTURA E EVENTUAL DE CURATIVOS DIVERSOS III, PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 109/2022 –
SES-PRC-2022/30848.
O valor total do presente contrato é de R$ 18.000,00
(DEZOITO MIL REAIS), e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903036 - UGE
090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO) dias,
Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 14/09/2023 – NOTA EMPENHO 2023NE01817 -
024.00113978/2023-58.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 13/2023
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CROMO
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n.º 30.584.194/0001-80, PARA
AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE TIRAS DE GLICEMIA
- PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº:
13/20232 – SES-PRC-2023/01180.
O valor total do presente contrato é de R$ 113.939,25
(CENTO E TREZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E
VINTE E CINCO CENTAVOS) e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903036 - UGE
090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO) dias,
Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 02/2023 de 10/02/2023. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 04/10/2022 – NOTA EMPENHO 2023NE01983- PROC.
024.00121156/2023-41.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 13/2023
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CROMO
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n.º 30.584.194/0001-80, PARA
AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE TIRAS DE GLICEMIA
- PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº:
13/20232 – SES-PRC-2023/01180.
O valor total do presente contrato é de R$ 387,00 (TREZEN-
TOS E OITENTA E SETE REAIS) e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903036 - UGE
090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO) dias,
Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 02/2023 de 10/02/2023. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 04/10/2022 – NOTA EMPENHO 2023NE01986- PROC.
024.00121156/2023-41.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 325/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA DE
PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO, CNPJ sob o n.º 03.951.140/0001-33, PARA AQUISIÇÃO
DE FUTURA E EVENTUAL DE CURATIVOS DE MARCA IV - PRE-
GÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 325/2022
– SES-PRC-2022/85242.
O valor total do presente contrato é de R$ 322.520,00
(TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS)
e onerará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natu-
reza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de execução
45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela
Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022.
- DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 04/10/2022 – NOTA EMPE-
NHO 2023NE01984- PROC. 024.00121156/2023-41.
HOSPITALAR S.A, CNPJ sob o n.º 12.420.164/0001-57, PARA
AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE INSUMOS DE APOIO
E DIAGNOSTICO I - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 18/2022 – SES-PRC-2022/10894.
O valor total do presente contrato é de R$ 285,12 (DUZEN-
TOS E OITENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) e onerará
o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de execução 45 (QUA-
RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/02/2022 – NOTA EMPENHO
2023NE01987- PROC. 024.00121156/2023-41.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 261/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CM
HOSPITALAR S.A, CNPJ sob o n.º 12.420.164/0001-57, PARA
AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS GERAIS I
(ATADURAS E FRASCOS) - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS CGA Nº: 261/2022 – SES-PRC-2022/73188.
O valor total do presente contrato é de R$ 25.573,00 (VINTE
E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) e onerará
o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de execução 45 (QUA-
RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/02/2022 – NOTA EMPENHO
2023NE01976- PROC. 024.00121156/2023-41.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 261/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CM
HOSPITALAR S.A, CNPJ sob o n.º 12.420.164/0001-57, PARA
AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS GERAIS I
(ATADURAS E FRASCOS) - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS CGA Nº: 261/2022 – SES-PRC-2022/73188.
O valor total do presente contrato é de R$ 749,00 (SETE-
CENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) e onerará o Programa de
Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa 33903031
- UGE 090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO)
dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 09/02/2022 – NOTA EMPENHO 2023NE01985- PROC.
024.00121156/2023-41.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 17/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ESFERA
MEDICAL EIRELI CNPJ sob o n.º 29.455.608/0002-73, PARA
AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE CONJUNTOS DE GAS-
TROSTOMIA, PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA Nº: 17/2022 – SES-PRC-2022/13272
O valor total do presente contrato é de R$ 950,00 (NOVE-
CENTOS E CINQUENTA REAIS), e onerará o Programa de
Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa 33903010
- UGE 090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO)
dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 14/09/2023 – NOTA EMPENHO 2023NE01814 -
024.00113978/2023-58.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 15/2023
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA COLO-
PLAST DO BRASIL, CNPJ sob o n.º 02.794.555/0005-01, PARA
AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE BOLSAS DE ESTOMA
INTESTINAL E URINÁRIA - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS CGA Nº: 15/2023 – SES-PRC-2022/73188.
O valor total do presente contrato é de R$ 5.880,00 (CINCO
MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) e onerará o Programa de
Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa 33903036
- UGE 090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO)
dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 04/10/2022 – NOTA EMPENHO 2023NE01977- PROC.
024.00121156/2023-41.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 256/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA COLO-
PLAST DO BRASIL, CNPJ sob o n.º 02.794.555/0005-01, PARA
AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS E BOLSAS
DE OSTOMIA I - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA Nº: 256/2022 – SES-PRC-2022/73099.
O valor total do presente contrato é de R$ 32.565,00
(TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)
e onerará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natu-
reza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de execução
45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela
Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022.
- DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 04/10/2022 – NOTA EMPE-
NHO 2023NE01978- PROC. 024.00121156/2023-41.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 194/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA COLO-
PLAST DO BRASIL, CNPJ sob o n.º 02.794.555/0005-01, PARA
AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE INSUMOS DIVER-
SOS COM DETERMINAÇÃO DE MARCA - PREGÃO ELETRÔ-
NICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 194/2022 – SES-
-PRC-2022/51272.
O valor total do presente contrato é de R$ 1.050,00 (HUM
MIL E CINQUENTA REAIS) e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903036 - UGE
090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO) dias,
Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 04/10/2022 – NOTA EMPENHO 2023NE01979- PROC.
024.00121156/2023-41.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 351/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CEI
– COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 40.175.705/0001-64, PARA
AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE CONJUNTOS DE GAS-
TROSTOMIA, PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA Nº: 351/2021 – SES-PRC-2022/50933.
O valor total do presente contrato é de R$ 2.860,00 (DOIS
MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), e onerará o Programa de
Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa 33903036
- UGE 090102, prazo de execução 45 (QUARENTA E CINCO)
dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 06/2022 de 09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 14/09/2023 – NOTA EMPENHO 2023NE01815 -
024.00113978/2023-58.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 17/2023
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COOR-
DENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA COLO-
PLAST DO BRASIL, CNPJ sob o n.º 02.794.555/0005-01, PARA
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quinta-feira, 19 de outubro de 2023 às 05:06:38
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