Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 09 Novembro 2023 |
quinta-feira, 9 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (111) – 103
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00149368/2023-92– C.U Nº 20231451505
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 07/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/11/2023 A 27/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03093
FONTE DE RECURSO: 263150192
CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA
CNPJ: 67729178000491
VALOR R$ 115.581,20
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03094
VALOR R$ 252.945,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00148424/2023-71– C.U Nº 20231446078
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 26/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03097
FONTE DE RECURSO: 263150192
CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04274988000138
VALOR R$ 31.659,32
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00149404/2023-18– C.U Nº 20231446434
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 07/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/11/2023 A 27/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03095
FONTE DE RECURSO: 263150192
CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMA-
CEUTICO LT
CNPJ: 44734671000151
VALOR R$ 15.267,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03096
VALOR R$ 24.396,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00143148/2023-55– C.U Nº 20231445965
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 26/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03115
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PROMEFARMA REPRES.COMERCIAIS LTDA
CNPJ: 81706251000198
VALOR R$ 10.266,48
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
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sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00143133/2023-97– C.U Nº 20231446051
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 26/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03092
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 09053134000145
VALOR R$ 232,80
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 10/11/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00043932/2023-64 – C.U Nº 20230874571
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 07/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/11/2023 A 27/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03126
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD
HOSP LTDA
CNPJ: 04307650001530
VALOR R$ 712,50
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00043932/2023-64 – C.U Nº 20230874571
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 07/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/11/2023 A 27/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03127
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 60318797000100
VALOR R$ 655.106,40
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00043932/2023-64 – C.U Nº 20230874571
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 07/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/11/2023 A 27/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03128
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: SÃO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
CNPJ: 30226102000190
VALOR R$ 2.040,00
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE -
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM
07/11/2023
PROCESSO: SEI 024.00114138/2023-11
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA.
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA
DO COMPONENTE ESPECIALIZADO
PREGÃO ELETRÔNICO: 145/2023
Trata-se de procedimento licitatório a ser realizado na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, destinado a PREGÃO
ELETRÔNICO, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
para o atendimento do programa do componente especiali-
zado. Conforme proposto na informação, às fls. retro, AUTO-
RIZO a reapresentação do edital, sob a oferta de compras nº
090201000012023OC00180, com reabertura do prazo para
as 09:00 horas do dia 24/11/2023 e início de recebimento de
propostas para o dia 10/11/2023, permanecendo inalterada as
demais condições do edital.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00150811/2023-78 – C.U Nº 20231451443
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 07/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/11/2023 A 27/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03114
FONTE DE RECURSO: 263150192
CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIO-
NAL S/A
CNPJ: 60665981000975
VALOR R$ 112.876,80
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00149359/2023-00 – C.U Nº 20231446944
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 26/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03120
FONTE DE RECURSO: 263150192
CONTRATADA: CIAMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA
CNPJ: 05782733000149
VALOR R$ 1.944,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Caieiras
Contratado: Empresa Limpadora Libem Ltda.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Valor do contrato: R$ 5.339.717,70 (cinco milhões, trezen-
tos e trinta e nove mil, setecentos e dezessete reais e setenta
centavos)
Data de celebração: 21/08/2023
Crédito Orçamentário: PTRES 080196, FONTE: 155050001,
ND 33903796
Vigência: 21/08/2023 à 20/02/2026
Despacho CENOT nº 626/2022 de 18/07/2022
Extrato do Contrato nº 058/23
Processo nº SEI 015.00040063/2023-25 (Legado nº SEDUC-
-PRC-2022/30106)0038/0015/2017 – Unidades Escolares - DER
Caieiras
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços
de limpeza em ambiente escolar para atender as Unidades Esco-
lares de Ensino Fundamental e Ensino Médio
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Caieiras
Contratado: Empresa Limpadora Libem Ltda.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Valor do contrato: R$ 7.796.874,90 (sete milhões, setecen-
tos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e
noventa centavos)
Data de celebração: 21/08/2023
Crédito Orçamentário: PTRES 080196, FONTE: 155050001,
ND 33903796
Vigência: 21/08/2023 à 20/02/2026
Despacho CENOT nº 626/2022 de 18/07/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAGUATATUBA
Republicando a publicação do Diário Oficial do dia
08/11/2023, seção 03 páginas 190 e 192, por incorreções.
Acha-se aberta na Diretoria de Ensino Região de Caragua-
tatuba, Avenida Alagoas, 539, Indaiá, Caraguatatuba/SP, CEP
11665-160, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – do
Tipo MENOR PREÇO – nº. 015/2023, SEI 015.00266087/2023-
11, que tem por objetivo a prestação de serviços de preparo
e distribuição de alimentação balanceada e em condições
higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matri-
culados na Rede Pública Estadual, cuja abertura dar-se-á, no dia
23/11/2023, às 09:30 horas no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição
dos interessados nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção
“e-negociospublicos”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE MARÍLIA
NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL
Processo DERM Nº SEE/1297050/2018
Pregão Eletrônico: DERM – 006/2018
Contrato Nº: 008/2018
Contratada: RC COMPANY SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
CNPJ nº 16.677.330/0001-56
Contratante: Diretoria de Ensino de Marília
NOTIFICO nos termos da cláusula Quarta – das Obrigações
e das responsabilidades da contratada do Contrato nº 008/2018,
firmado entre esta Diretoria de Ensino Região Marília e essa
empresa RC COMPANYSERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo
objeto se refere a prestação de serviços de limpeza, Asseio e
Conservação Predial executados no âmbito da Sede, Diretoria
de Ensino-Região Marília sob nossa circunscrição, onde diante
da inexecução contratual, procedeu a RESCISÃO CONTRATUAL
com base na cláusula Décima Terceira, conforme publicação em
Diário Oficial do Estado de São Paulo de 04/08/2023, página
58 da Seção III.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo fato
Da Empresa RC COMPANY SERVIÇOS TERCEIRIZADOS não
vem cumprindo com o Inciso XII da Cláusula Quarta, onde a
Diretoria de Ensino Região Marília vem solicitando à empresa
RC COMPANY, os documentos como NOTA FISCAL referente aos
serviços prestados nesta Diretoria de Ensino de Marília no mês
de agosto/23 e também os comprovantes de pagamentos do
FGTS e as CERTIDÕES ATUALIZADAS inclusive a CERTIDÃO de
ações trabalhistas, para que possamos efetuar os pagamentos
das NOTAS FISCAIS que já estão em nosso poder.
A Diretoria de Ensino vem tentando contato telefônico e
através de e-mail sendo que a referida empresa não atende as
ligações como também não responde e-mail.
Nestes termos, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que essa
empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos
ora descritos, garantido assim o direito a sua ampla defesa e
ao contraditório, nos termos do que dispõe o artigo 78 da Lei
8.666/1993.
Marília, 08 de novembro de 2023.
Ana Luiza Bernardo Guimarães
ILMO. SR.
Paulo Roberto Nunes da Silva
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 06/11/2023.
Homologando nos termos do Decreto 47.297/02, o Pregão
Eletrônico nº 008/2023-DERT, encartado nos autos do Processo
015.00286009/2023-24, cujo objeto refere-se à constituição
de sistema de registro de preços para prestação de serviço
de transporte em caráter eventual, Lote ÚNICO à empresa
SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA EPP, CNPJ Nº
10.984.386/0001-77, no valor total de R$ 513.000,00 (quinhen-
tos e treze mil reais).
Fica convocada a empresa vencedora, para no prazo de
05 (cinco) dias comparecerem nesta Diretoria de Ensino, na
Avenida Heitor Alves Gomes, 230, Jardim Beatriz, Taquaritinga/
SP, para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da
legislação vigente.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SEI 024.00148246/2023-89
Pregão Eletrônico nº: 165/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00179
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATEN-
DIMENTO DO PROGRAMA DO COMPONENTE BÁSICO PARA O
ATENDIMENTO DO PROGRAMA DOSE CERTA.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 165/2023, referente ao pro-
cesso SEI 024.00148246/2023-89, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DO
COMPONENTE BÁSICO PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA
DOSE CERTA. A realização do Pregão será por intermédio do Sis-
tema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 24/11/2023 às 09:00 horas.
• Construmik Comércio e Construção Ltda. - Deixou de
atender o subitem 5.1.5.3. do Edital (a licitante não apresentou
a declaração de acordo com o modelo do Anexo IV.3).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste pare-
cer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, com fulcro
no § 3º do Art. 48 da Lei 8666/93 e subitem 8.6. do Edital, fica
fixado o prazo para apresentação, por parte dos licitantes, de
novo envelope contendo sua nova habilitação, escoimados das
causas que ensejaram suas inabilitações, para às 09:00 horas
do dia 24/11/2023.
Despacho do Presidente de 06-11-2023 – LICITAÇÃO
REVOGADA
À vista dos elementos que instruem os autos, em especial a
manifestação da área técnica, cujas conclusões acolho, autorizo a
REVOGAÇÃO do procedimento licitatório, na modalidade Tomada
de Preços nº 69/00262/20/02, tendo por objeto a Construção de
Prédio para Implantação de Creche de Educação Infantil no Ter-
reno B. Centro II – Adolfo/SP – Diretoria de Ensino José Bonifácio.
Despachos do Presidente de 07-11-2023 – LICITAÇÃO
DESERTA
À vista dos elementos que instruem os autos, declaro
DESERTOS os procedimentos licitatórios a seguir relacionados:
• Tomada de Preços nº 69/00574/23/02 - FDE SEI -
229.00004521/2023-20, tendo por objeto Serviços Especia-
lizados de Engenharia (Construção de Cobertura de Quadra/
Reforma) nas EE Ismael Iglesias - Caraguatatuba-SP e EE Profa
Josepha de Sant´Anna Neves - São Sebastião-SP;
• Tomada de Preços nº 69/00548/23/02 - FDE SEI -
229.00004262/2023-37, tendo por objeto Serviços Especia-
lizados de Engenharia - Reforma na EE/CEL/ETEC Dr. Cesario
Coimbra/Alberto Feres (CL Descentr) - Araras-SP;
• Tomada de Preços nº 69/00610/23/02 - FDE SEI -
229.00004460/2023-09, tendo por objeto Serviços Especiali-
zados de Engenharia - Reforma na EE Pio X - São José do Rio
Preto-SP;
• Tomada de Preços nº 69/00611/23/02 - FDE SEI -
229.00004461/2023-45, tendo por objeto Serviços Especializa-
dos de Engenharia - Reforma na EE Ver Carlos Roberto Marques
- Araraquara-SP;
• Tomada de Preços nº 69/00613/23/02 - FDE SEI -
229.00004462/2023-90, tendo por objeto Serviços Especia-
lizados de Engenharia - Reforma na EE Prof. Vitorino Pereira
- Catanduva-SP;
• Tomada de Preços nº 69/00615/23/02 - FDE SEI -
229.00004465/2023-23, tendo por objeto Serviços Especia-
lizados de Engenharia - Reforma na EE Prof. Ary de Almeida
Sinisgalli - Tatuí-SP;
• Tomada de Preços nº 69/00618/23/02 - FDE SEI -
229.00004469/2023-10, tendo por objeto Serviços Especializa-
dos de Engenharia - Reforma na EE/CEL Min Alcindo Bueno de
Assis - Bragança Paulista-SP;
• Tomada de Preços nº 69/00619/23/02 - FDE SEI -
229.00004470/2023-36, tendo por objeto Serviços Especiali-
zados de Engenharia - Reforma na(s) EE Priscila Fernandes da
Rocha - Hortolândia-SP e EE/ETEC Cdor Emilio Romi/Josedagno-
ni (Cl Descentr ) - Santa Bárbara D'Oeste-SP.
Despachos do Presidente de 07-11-2023 – LICITAÇÃO
FRACASSADA
À vista dos elementos que instruem os autos, declaro FRA-
CASSADOS os procedimentos licitatórios a seguir relacionados:
• Tomada de Preços nº 46/00134/21/02 - FDE SEI -
229.00001143/2023-22, tendo por objeto Projeto Executivo de
Acessibilidade na EE Força Aérea Brasileira - São Paulo/SP;
• Tomada de Preços nº 46/00142/21/02 - FDE SEI -
229.00001144/2023-77, tendo por objeto Projeto Executivo de
Acessibilidade na EE Carlos Gomes - São Paulo/SP
• Tomada de Preços nº 46/00060/22/02 - FDE SEI -
229.00001344/2023-20, tendo por objeto Projeto Executivo de
Ampliação na EE Prof. Adolpho Pluskat - São Paulo/SP;
• Tomada de Preços nº 69/00199/23/02 - FDE SEI -
229.00000344/2023-11, tendo por objeto Serviços Especializa-
dos de Engenharia - Reforma na EE Profa. Ornella Rita Ferrari
Sacilotto – Americana/SP.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Gerência de Licitações da FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, o
Pregão Eletrônico nº. 52/00018/23/05, objetivando a PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CANECA E GARRAFA
TÉRMICA DE INOX (PERSONALIZADAS) PARA A FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME O
TERMO DE REFERÊNCIA - FDE, SOB O REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes do
Termo de Referência que integra o Edital.
A sessão pública dar-se-á no dia 24/11/2023, às 10:00
horas no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, onde os
interessados poderão verificar o Edital na íntegra através da
Oferta de Compra nº 081101080462023OC00346, ou através do
endereço: http://www.fde.sp.gov.br (opção Licitações) ou ainda
na sede da FDE, na Gerência de Licitações na Av. São Luis, 99 -
República - 01046-001 - São Paulo - SP, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08:30 às 17:00 horas.
A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica
será de 09/11/2023, até o momento anterior ao início da sessão
pública. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (11)
3158-4000 / (11) 3158-4334 e/ou através do e-mail gli@fde.
sp.gov.br.
SARA SUELY SOBRINHO LOPES
Gerente de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Gerência de Licitações da FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, o Pre-
gão Eletrônico nº. 21/00199/23/05, objetivando a AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE CAIXILHOS ACÚSTICOS TODOS OS MATERIAIS
E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, BEM COMO A
RETIRADA DOS EXISTENTES, NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO
SEDE DA FDE, LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO LUÍS, 99 – REPÚ-
BLICA – SÃO PAULO – SP, conforme especificações constantes
do Termo de Referência que integra o Edital.
A sessão pública dar-se-á no dia 24/11/2023, às 10:00
horas no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, onde os
interessados poderão verificar o Edital na íntegra através da
Oferta de Compra nº 081101080462023OC00350, ou através do
endereço: http://www.fde.sp.gov.br (opção Licitações) ou ainda
na sede da FDE, na Gerência de Licitações na Av. São Luis, 99 -
República - 01046-001 - São Paulo - SP, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08:30 às 17:00 horas.
A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica
será de 09/11/2023, até o momento anterior ao início da sessão
pública. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (11) 3158-
4000 / (11) 3158-4334 e/ou através do e-mail gli@fde.sp.gov.br.
SARA SUELY SOBRINHO LOPES
Gerente de Licitações
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAIEIRAS
Extrato do Contrato nº 057/23
Processo nº SEI 015.00040063/2023-25 (Legado nº SEDUC-
-PRC-2022/30106)0038/0015/2017 – Unidades Escolares - DER
Caieiras
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços
de limpeza em ambiente escolar para atender as Unidades Esco-
lares de Ensino Fundamental e Ensino Médio
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 9 de novembro de 2023 às 05:02:19
104 – São Paulo, 133 (111) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 9 de novembro de 2023
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 48 seringas preenchidas do medicamento Canabidiol
Gold Label Full Spectrum 2.400mg (240mg/g) - HempMeds - 10g,
para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
HempMeds Brazil LLC, representada pela empresa HempMeds
Medicamentos do Brasil Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total
de R$ 80.377,47 (oitenta mil, trezentos e setenta e sete reais e
quarenta e sete centavos), equivalente a US$ 13.952,00 (treze mil,
novecentos e cinquenta e dois dólares americanos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
08/11/2023
PROCESSO Nº.: 024.00127503/2023-49
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-531/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 12 frascos do medicamento Canabidiol 6.000mg
(100mg/ml) - Full Spectrum (USAHEMP) 60ml para atendimento
de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Health LLC Article
Of Incorporation, representada pela empresa USA Hemp Brasil
Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 27.664,32 (vinte
e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois
centavos), equivalente a US$ 4.802,00 (quatro mil, oitocentos e
dois dólares americanos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
08/11/2023
PROCESSO Nº.: 024.00126265/2023-54
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-532/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 36 frascos do medicamento Canabidiol
Power Full 1:100 – 600mg e THC \< 0,3% (20mg/ml) – Bisaliv
- 30ml e 24 frascos spray do medicamento Canabidiol Power
Rescue 100mg (10mg/ml) – Bisaliv – 10ml para atendimento
de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da Unique Therapeutics Global,
representada pela empresa Thronus Group Ltda., cuja aquisição
perfaz o valor total de R$ 67.023,47 (sessenta e sete mil vinte e
três reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor total
de US$ 11.634,00 (onze mil seiscentos e trinta e quatro dólares
americanos)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
08/11/2023
PROCESSO Nº.: 024.00127845/2023-69
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-533/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 36 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol Power Full 1:100 – 600mg e THC \< 0,3% (20mg/
ml) – Bisaliv - 30ml, para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por
intermédio da empresa Thronus Group Ltda, representante da
empresa Unique Therapeutics Global s.r.o., cuja aquisição perfaz
o valor total de R$ 58.741,46 (cinquenta e oito mil, setecentos
e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), equivalente
a US$ 10.196,40 (dez mil, cento e noventa e seis dólares e
quarenta centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
08/11/2023
PROCESSO Nº.: 024.00127489/2023-83
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-534/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e
suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei,
para aquisição de 12 frascos do medicamento importado Cana-
bidiol 6.000mg (100mg/ml) - 0% THC (Heakth Meds) 60ml, pelo
valor de R$ 31.230,38 (trinta e um mil, duzentos e trinta reais
e trinta e oito centavos), equivalente a US$ 5.421,00 (cinco mil,
quatrocentos e vinte e um dólares americanos), junto à empresa
Pure Life Health And Wellness, representada pela empresa HM
Medicamentos Ltda.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
08/11/2023
PROCESSO Nº.: 024.00126977/2023-73
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-535/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03088
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL
LTDA
CNPJ: 82277955000740
VALOR R$ 144.180,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03089
VALOR R$ 923.400,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00146273/2023-17– C.U Nº 20231444351
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 26/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03085
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA
CNPJ: 02513899000171
VALOR R$ 338.052,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00146291/2023-07– C.U Nº 20231444055
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 26/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03079
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD
HOSP LTDA
CNPJ: 04307650001530
VALOR R$ 52.642,80
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03080
VALOR R$ 175.476,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03081
VALOR R$ 473.319,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03082
VALOR R$ 207.552,24
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03083
VALOR R$ 74.964,96
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03084
VALOR R$ 336.692,16
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00146298/2023-11– C.U Nº 20231445517
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 26/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03077
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 10588595001092
VALOR R$ 270.528,96
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03078
VALOR R$ 70.553,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
08/11/2023
PROCESSO Nº.: 024.00127137/2023-28
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-529/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 44 frascos do medicamento Canabidiol
fórmula original 5.000mg (50mg/ml) - Charlotte's Web Hemp
Extract Oil - 100ml, para atendimento de Ação Judicial, por meio
de importação sob responsabilidade desta Secretaria por inter-
médio da empresa Urbanbox INC, representada pela empresa
FarmaUsa Pharmaceutical Ltda, cuja aquisição perfaz o valor
total de R$ 79.213,75 (setenta e nove mil, duzentos e treze reais
e setenta e cinco centavos), equivalente a US$ 13.750,00 (treze
mil, setecentos e cinquenta dólares americanos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
08/11/2023
PROCESSO Nº.: 024.00127187/2023-13
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-530/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152152/2023-12– C.U Nº 20231451345
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 07/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/11/2023 A 27/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03100
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMA-
CEUTICO LT
CNPJ: 44734671000151
VALOR R$ 243,60
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03101
VALOR R$ 616,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03102
VALOR R$ 430,80
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03103
VALOR R$ 1.155,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03104
VALOR R$ 576,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03105
VALOR R$ 882,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03106
VALOR R$ 76,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03107
VALOR R$ 4.755,66
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00146282/2023-16– C.U Nº 20231444707
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 26/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03098
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 51780468000268
VALOR R$ 512.058,82
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03099
VALOR R$ 188.103,24
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00146296/2023-21– C.U Nº 20231445161
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 26/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03090
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMA-
CEUTICOS S
CNPJ: 33009945000204
VALOR R$ 460.681,26
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03091
VALOR R$ 106.068,90
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00146276/2023-51– C.U Nº 20231444538
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 26/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03086
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 447.144,41
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03087
VALOR R$ 894.702,77
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00147150/2023-01– C.U Nº 20231405208
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 27/10/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/10/2023 A 16/11/2023
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00146306/2023-29– C.U Nº 20231445357
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 26/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03116
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: SP HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 27817504000155
VALOR R$ 204.022,56
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03117
VALOR R$ 403.324,74
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00146256/2023-80– C.U Nº 20231442112
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 26/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03119
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUI-
MICA E
CNPJ: 60831658001220
VALOR R$ 219.839,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00146265/2023-71– C.U Nº 20231442721
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 26/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03118
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA
LTDA
CNPJ: 56998982003122
VALOR R$ 528.200,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00151265/2023-92– C.U Nº 20231445197
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 26/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03110
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
CNPJ: 56994502002779
VALOR R$ 227.659,04
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03111
VALOR R$ 155.421,70
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03112
VALOR R$ 495.320,57
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03113
VALOR R$ 423.848,85
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00146269/2023-59– C.U Nº 20231444108
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 26/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03108
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 27.331,20
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03109
VALOR R$ 273.454,35
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
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quinta-feira, 9 de novembro de 2023 às 05:02:19
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