Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 14 Novembro 2023 |
terça-feira, 14 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (114) – 117
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156785/2023-91 – C.U Nº 20231482477
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03254
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: EMS S/A
CNPJ: 57507378000365
VALOR R$ 2.014.735,68
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156785/2023-91 – C.U Nº 20231482477
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03255
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: EMS S/A
CNPJ: 57507378000365
VALOR R$ 212.721,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156785/2023-91 – C.U Nº 20231482477
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03256
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: EMS S/A
CNPJ: 57507378000365
VALOR R$ 2.623.558,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156785/2023-91 – C.U Nº 20231482477
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03257
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: EMS S/A
CNPJ: 57507378000365
VALOR R$ 1.342.246,40
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156785/2023-91 – C.U Nº 20231482477
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03258
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: EMS S/A
CNPJ: 57507378000365
VALOR R$ 2.705.555,50
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156785/2023-91 – C.U Nº 20231482477
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03259
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: EMS S/A
CNPJ: 57507378000365
VALOR R$ 226.675,68
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156785/2023-91 – C.U Nº 20231482477
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03260
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: EMS S/A
CNPJ: 57507378000365
VALOR R$ 564.738,30
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156785/2023-91 – C.U Nº 20231482477
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03261
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: EMS S/A
CNPJ: 57507378000365
VALOR R$ 169.215,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156785/2023-91 – C.U Nº 20231482477
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03262
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: EMS S/A
CNPJ: 57507378000365
VALOR R$ 325.507,20
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156783/2023-01– C.U Nº 20231480786
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03239
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICO
CNPJ: 62969589001593
VALOR R$ 226.775,00
LOTE ÚNICO
ITEM 1
Valor fixo: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais)
Valor do quilômetro: R$ 15,00 (quinze reais)
Objeto: Ônibus com capac. de 44 (quarenta e quatro) pas-
sageiros sentados
ITEM 2
Valor fixo: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
Valor do quilômetro: R$ 12,00 (doze reais)
Objeto: Ônibus com capac. de 24 (vinte e quatro) passa-
geiros sentados
ITEM 3
Valor fixo: R$ 900,00 (novecentos reais)
Valor do quilômetro: R$ 9,50 (nove reais e cinquenta
centavos)
Objeto: Microônibus, tipo van, com capac. de 15 (quinze)
passageiros sentados
Valor total estimado: R$ 513.000,00 (quinhentos e treze
mil reais)
Data da assinatura: 09/11/2023
Parecer Referencial CJ/SE Nº 20/2023 de 26/05/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Nº do Processo: 015.00038690/2023-04 - codigo único:
20230571151
Interessado: Diretoria de Ensino Votorantim
Assunto: LICITAÇÃO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA PARA
UNIDADES ESCOLARES
Face ao exposto, acolho a decisão da comissão de licitação
e HOMOLOGO o objeto do presente, tendo em vista a ausência
de interposição de recurso e a adjudicação do objeto à licitante
vencedora ocorrida na sessão pública, Pregão Eletrônico nº
07/2023 em favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ:
02.558.157.0001-62 habilitada para o Lote único, pelo valor
estimado mensal de R$ 17.556,91 (Dezessete mil quinhentos e
cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) e total de R$
263.353,65 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e cinquenta
e três reais e sessenta e cinco centavos) para o período de 15
(quinze) meses.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE -
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM
13/11/2023
PROCESSO: SEI 024.00042958/2023-95
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO
PARCIAL com fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da
Lei Federal 10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 118/2023, ficando, em decorrência, ADJUDICADO
o item conforme segue: item 07 – NEPAFENACO 1MG/ML, SOL.
OFTALMO, FR GOT, OFTALMO (Judicial), a favor da empresa
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, no valor total de R$ 900,00
(novecentos reais). Ressalto para o item 06 restou FRACASSA-
DO, devendo ser inserido em novo procedimento licitatório, em
momento oportuno.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE EM 10/11/2023
PROCESSO Nº.: 024.00144276/2023-16
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-547/2023
À vista dos elementos que instruem os autos deste proces-
so, no uso da competência atribuída nos termos da Resolução
SS-38, de 29/04/2016, com lastro no Decreto nº 31.138 de
09/01/1990, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº
37.410, de 09/09/1993, RATIFICO, com fundamento no disposto
no art. 26 da Lei nº 8666/93, o ato do Coordenador da Coorde-
nadoria de Assistência Farmacêutica - CAF que, conforme precei-
tua o inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, declarou
e autorizou a Dispensa de Licitação, para a aquisição de 25
caixas com 84 comprimidos revestidos em cada do medicamento
(Elexacaftor + Ivacaftor + Tezacaftor) + Ivacaftor / (100mg +
75mg + 50mg) 150mg (Trikafta), com processo de importação
sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empre-
sa Multicare Pharmaceuticals Ltda, representante da empresa
Multicare Pharmaceuticals, o valor total de R$ 1.853.677,25 (um
milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e
sete reais e vinte e cinco centavos).
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
068/2023 OC- 090201000012023OC00118, referente ao proces-
so nº SEI 024.00115094/2023-38, objetivando a CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDI-
CAMENTOS, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 29/11/2023, a partir das 13:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 16/11/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
102/2023 OC- 090201000012023OC00097, referente ao proces-
so nº SEI 024.00047907/2023-50, objetivando a CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDI-
CAMENTOS, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 29/11/2023, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 16/11/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
de 3,97% (três vírgula noventa e sete por cento) de acordo com
simulador CADTERC, anexado ao doc. 0012005220.
Considerando-se o disposto na Cláusula Sétima do Contrato
nº 003/2022, firmado com a empresa IAPE – INSTITUTO DE
APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL,
AUTORIZO o reajuste de preços em 3,97%, sendo que o valor
unitário mensal por cuidador de 30 horas passa de R$ 83,475
(oitenta e três reais e quatrocentos e setenta e cinco milésimos)
para R$ 86,788 (oitenta e seis reais e setecentos e oitenta e oito
milésimos), e o cuidador de 40 horas passa de R$ 147,778 (cento
e quarenta e sete reais e setecentos e setenta e oito milésimos)
para R$ 153,644 (cento e cinquenta e três reais e seiscentos e
quarenta e quatro milésimos) a partir de 01 de junho de 2023,
conforme tabela abaixo:
PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATUAL – Base: Jun/2023 (3,97 %)
Descrição do Item - Qtde
(1) - Valor Unitário Atual (R$) - Valor Unitário reajustado R$
(2) - Valor Mensal estimado R$ (3)=(1)x(2)
Cuidador 30 horas - 62 - 83,475 - 86,788 - 5.380,86
Cuidador 40 horas - 9 - 147,778 - 153,644 - 1.382,80
VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO após
REAJUSTE - R$ 6.763,66
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPEVI
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Itapevi, licitação na modalidade Convite Eletrônico destinado
a aquisição de material de consumo (higiene/limpeza) para
a sede, do tipo menor preço. Período de recebimento de pro-
postas: 13/11/2023 10:31:09 a 27/11/2023 13:00:00 através
do endereço eletrônico www.bec.sp.gov. br. O Edital na ínte-
gra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através
do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br. Oferta de Compra nº
080280000012023OC00076.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUZANO
Extrato de Termo de Aditamento de Contrato
PROCESSO N.º: 12399/2021
Contrato nº: 031/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: RC DOS SANTOS EIRELI ME
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado.
Valor Contratual Total
Estimado: R$ 1.051.557,00 (Hum milhão cinquenta e um mil
quinhentos e cinquenta e sete reais)
Assinatura do Contrato: 23/10/2023
Vigência do Contrato: Início em 27/10/2023 e término em
26/10/2024
Classificação dos recursos: PT: 12.367.0800.5156.0000 ND:
33.90.39.08
Extrato de Reajuste de Contrato
PROCESSO N.º: 12399/2021
Contrato nº: 031/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: RC DOS SANTOS EIRELI ME
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado.
Valor Contratual Diário
Estimado: - R$ 5.257,77 (Cinco mil duzentos e cinquenta e
sete reais e setenta e sete centavos)
Índice de reajuste: - 3,33%
Valor Contratual Reajustado Diário
Estimado: - R$ 5.432,87 (Cinco mil quatrocentos e trinta e
dois reais e oitenta e sete centavos)
Assinatura do Contrato: 23/10/2023
Vigência do Contrato: Início em 27/10/2023 e término em
26/10/2024
Classificação dos recursos: PT: 12.367.0800.515.60000 ND:
33.90.39.08
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BOTUCATU
Encontra-se aberta, na Diretoria de Ensino - Região de Botu-
catu, através da oferta de compra 080299000012023OC00053,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023, tipo
menor preço, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍ-
NUOS DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, QUE APRE-
SENTEM LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM
DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO
NO AUTOCUIDADO - PARTICIPAÇÃO AMPLA, constantes no
anexo do edital disponível no endereço eletrônico, www.bec.
sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
PROCESSO: Nº 2023/09065 – Código Único 20230180631
Processo SEI: 015.00030541/2023-99
CONVITE ELETRÔNICO Nº: 080313000012023OC00084
OFERTA DE COMPRA OC Nº 080313000012023OC00084
INTERESSADO: Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal
OBJETO: Aquisição de material de consumo.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Jaboticabal, licitação na modalidade CONVITE, objetivando a
aquisição de material de consumo “higiene e limpeza” para
esta Diretoria de Ensino. A realização da sessão pública será na
data de 24/11/2023 às 13h00, no endereço eletrônico: www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no mesmo
endereço eletrônico.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
Diretoria de Ensino-Região de Taquaritinga
Extrato da Apostila de Reajuste Contratual
Contratante: Diretoria de Ensino-Região de Taquaritinga
Contratada: LANZASERV SERVIÇOS E SANEAMENTO EIRELI
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar
Processo nº: 015.00011237/2023-42
Sistema Legado: SEDUC-PRC-2023/18038
Contrato n°: 027/2023
Memória de Cálculo: 7,19%
Vigência do reajuste contratual aplicado a partir de
21/08/2023
Base Mensal Contratada: R$ 96.662,98 (noventa e seis mil,
seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos)
Base Mensal Reajustada: R$ 103.613,05 (cento e três mil,
seiscentos e treze reais e cinco centavos)
Data da assinatura: 06/11/2023
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo: 015.00286009/2023-24
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
Ata de Registro de Preços nº: 003/2023-DERT
Órgão participante/gerenciador: DIRETORIA DE ENSINO –
REGIÃO DE TAQUARITINGA
Empresa detentora: SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETA-
MENTO LTDA
CNPJ: 10.984.386/0001-77
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
prestação de serviço de transporte em caráter eventual
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação
do extrato
REFORMAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS ESCO-
LARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA EDU-
CAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO ATENDIMENTO
AO CUMPRIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES RELACIONADAS AO MEIO
AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL – LOTE 02 –
CONTRATADA: CONSÓRCIO CTE. - MODALIDADE: Concorrência
– CONTRATO nº 10/00001/20/01 LOTE 02 – PRIMEIRO TERMO
DE APOSTILAMENTO - Ref. promover a seguinte alteração:
• - O faturamento e recebimento dos créditos provenientes
dos serviços prestados pelo Consórcio CTE composto pelas
empresas Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., CNPJ sob
o n.º 33.146.648/0001-20, SGS Enger Engenharia Ltda., CNPJ
sob o n.º 51.167.500/0001-53 e TCRE Engenharia Ltda, CNPJ
sob o n.º 67.987.198/0001-10, passará a ser recebido pelo
Consórcio CTE inscrito no CNPJ 43.394.882/0001-20, a partir
de Julho/2023
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO INDIVIDUAL TA-
-MANHO 1 - CJA-01, CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO
3 - CJA-03, CON-JUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4 - CJA-04,
CONJUNTO PARA ALUNO TA-MANHO 5 - CJA-05 E CONJUNTO
PARA ALUNO TAMANHO 6 - CJA-06 – CONTRATADA: JDAVO-
GLIO COMERCIAL LTDA - MODALIDADE: Pregão – CATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 36/00067/22/05, Lotes 007, 008, 009
e 010 – PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - Ref. promover
a seguinte alteração:
• - denominação da empresa passando de “JDAVOGLIO
Comercial Ltda” para “JD AÇO Indústria e Comércio Ltda”,
mantendo a inscrição do CNPJ sob o nº 02.419.903/0001-37.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Processo Nº: SEDUC-PRC- 2020/49730 – SEI nº
015.00024373/2023-01
Pregão Eletrônico: 01/2021
Contrato Nº: 27/2021
Contratada: AT & Santos Consultoria e Serviços Ltda.
CNPJ nº 10.394.719/0001-08
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4
NOTIFICO, nos termos da Cláusula Décima Terceira, a pos-
sibilidade de RESCISÃO UNILATERAL do contrato – “O contrato
poderá ser rescindido, na forma, com as consequências e pelos
motivos previstos nos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal
nº 8.666/1993.” E Cláusula Décima Quarta – das Sanções
Administrativas a Contratada - “ficará impedida de licitar e
contratar com a Administração direta e indireta do Estado de
São Paulo, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, se vier a praticar
quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, sem prejuízo da responsabilidade civil
ou criminal, quando couber”, pelo descumprimento de cláusulas
contratuais do pacto firmado em 01/07/2021.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo
fato de, a AT & Santos Consultoria e Serviços Ltda estar em
descumprimento contratual, pois conforme dispõe o Inciso VIII
da Cláusula Quarta – Das Obrigações e das Responsabilidades
da Contratada, que diz: responder pelos encargos trabalhistas,
previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da
execução deste contrato, nos termos do artigo 71 da Lei Federal
8.666/1993. Vejamos:
Apurou-se que na prestação dos serviços contratados, não
está sendo pago para os funcionários designados para limparem
os sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação das
unidades escolares o percentual de 40% (quarenta por cento)
sobre o salário-mínimo, a título de adicional de insalubridade.
Resta esclarecer que a contratada ofertou sua proposta, que
foi a vencedora do certame, tendo ciência da previsão do paga-
mento do adicional de insalubridade prevista no CADTERC, onde
constam todas as obrigações e responsabilidades da contratada
concernentes ao pagamento do grau máximo de insalubridade
para os funcionários que fariam a higienização de instalações
sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a
respectiva coleta de lixo. Ocorre que conforme constatado em
folha de pagamento a contrata não paga o adicional de insalu-
bridade para os funcionários que limpam os sanitários desde o
início do contrato – julho de 2021. Em 27 de setembro de 2023,
encaminhamos e-mail a empresa solicitando o envio de relação
constando os nomes completos das funcionárias, função, quanti-
dade de horas trabalhadas, apontando qual ou quais realizam a
limpeza em Áreas Internas: sanitários de uso público ou coletivo
de grande circulação e se estas estão recebendo adicional de
insalubridade, e até a presente data não obtivemos retorno.
Observamos que a fiscalização não exclui e nem reduz a
integral responsabilidade da contratada quanto ao cumprimento
de clausulas contratuais e toda a legislação correlata aos direi-
tos trabalhistas dos seus empregados.
Ante todo o exposto, esta Administração DETERMINA que
as irregularidades acima sejam sanadas imediatamente com
o devido pagamento do percentual de insalubridade em grau
máximo para os funcionários que limpam e limparam os sani-
tários das Unidades Escolares. DETERMINA, ainda, que todos
sejam ressarcidos retroativamente ao período que executaram a
higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo
de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo. Também
DETERMINAMOS a emissão de planilha de valores, contendo
nome de todos os funcionários da empresa que fazem jus ao
recebimento dos valores em atraso (Adicional de Insalubridade),
sendo que esta planilha deverá ser emitida por profissional
de Contabilidade devidamente habilitado para o exercício da
função. Por último DETERMINAMOS a emissão de planilha atua-
lizada, contendo a relação dos Auxiliares de Limpeza, que farão
jus ao recebimento do adicional de insalubridade, sendo que na
mesma planilha deverá conter a relação de Auxiliares de Limpe-
za que serão os respectivos substitutos em caso de ausência dos
Agentes de Higienização.
Ademais, informamos que, caso queira, a Contratada tem o
prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, a contar do recebimento
desta, para que se manifeste, por escrito, acerca dos aponta-
mentos ora descritos, garantido assim o direito a sua ampla
defesa e ao contraditório, nos termos do artigo 5º, LV, da CF/88
e parágrafo único do artigo 78 da Lei 8.666/93.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
PROCESSO SEDUC-PRC-2020/52233 SEI 015.00173194/2023-98
CONTRATO nº 003/2022 – Edital de Pregão Eletrônico nº
002/2021
Objeto: Prestação de Serviços de Apoio aos Alunos com
Deficiência, que Apresentem Limitações Motoras e Outras que
Acarretem Dificuldades de Caráter Permanente ou Temporário
no Autocuidado
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / DIRETORIA
DE ENSINO REGIÃO SUL 1
CONTRATADA: IAPE – INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/02/2023 até 17/02/2024
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL/2023
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em
especial o acordo firmado entre as partes, constante de fls.
1940/1954 doc. 11297163 do processo 015.00173194/2023-98,
no tocante ao percentual de reajuste contratual devido à contra-
tada, AUTORIZO a efetivação do índice e aplicação do reajuste
previsto na cláusula Sétima do contrato acima especificado,
parágrafo Terceiro, pela variação do IPC FIPE – Índice de Preço
ao Consumidor, período de JUN/2022 até JUN/2023, em razão
de tal conduta estar em consonância com as disposições do
Decreto Estadual nº 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da
Resolução CC-79 de 12/12/2003, sendo o percentual de reajuste
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terça-feira, 14 de novembro de 2023 às 05:03:24
118 – São Paulo, 133 (114) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 14 de novembro de 2023
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03213
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 3.107,16
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03214
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 414,61
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03215
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 39.005,46
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03216
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 397,80
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03217
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 1.803,33
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03218
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 2.295,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00133203/2023-07 – C.U Nº 20231440468
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 01/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 21/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02984
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: NUNESFARMA-DISTR. PROD. FARM. LTDA
CNPJ: 75014167000100
VALOR R$ 10,88
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00153442/2023-75 – C.U Nº 20231466802
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03199
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67729178000491
VALOR R$ 62,02
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156788/2023-25 – C.U Nº 20231488677
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 25.246,62
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03202
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 8.652,60
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03203
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 392,16
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03204
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 391,59
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03205
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 208,80
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03206
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 57,60
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03207
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 135,51
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03208
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 9.810,88
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03209
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 611,10
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03210
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 352,17
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03211
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 4.686,25
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03212
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 3.994,92
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 171/2023, referente ao
processo nº 024.00113787/2023-96, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS
JUDICIAIS com e sem determinação de marca comercial. A
realização do Pregão será por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 29/11/2023 às 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 16/11/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no ende-
reço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156798/2023-61 – C.U Nº 20231482575
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03253
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 990.275,22
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156798/2023-61 – C.U Nº 20231482575
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03252
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 6.276.548,04
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156798/2023-61 – C.U Nº 20231482575
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03251
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 167.737,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00126768/2023-20 – C.U Nº 20231477299
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03229
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04027894000750
VALOR R$ 3.391,20
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00149385/2023-20 – C.U Nº 20231466831
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03219
FONTE DE RECURSO: 263150192
CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP
CNPJ: 04192876000138
VALOR R$ 173.393,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00152909/2023-60 – C.U Nº 20231479301
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 08/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 28/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03201
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: 024.00113815/2023-75
Pregão Eletrônico nº: 174/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00176.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMEN-
TO DE DEMANDAS JUDICIAIS sem determinação de marca comercial.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº. 174/2023, referente ao processo
nº 024.00113815/2023-75, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS sem
determinação de marca comercial. A realização do Pregão será por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 01/12/2023 às 13:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 17/11/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no ende-
reço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: 024.00113807/2023-29
Pregão Eletrônico nº: 173/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00175.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATEN-
DIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS sem
determinação de marca comercial.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 173/2023, referente ao
processo nº 024.00113807/2023-29, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS sem determinação de marca
comercial. A realização do Pregão será por intermédio do Sis-
tema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 30/11/2023 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 16/11/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no ende-
reço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156772/2023-12– C.U Nº 20231481139
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03235
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ: 17700085000113
VALOR R$ 123.130,00
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: 024.00113771/2023-83
Pregão Eletrônico nº: 170/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00173.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATEN-
DIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS sem
determinação de marca comercial.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 170/2023, referente ao
processo nº 024.00113771/2023-83, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS sem determinação de marca
comercial. A realização do Pregão será por intermédio do Sis-
tema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 30/11/2023 às 13:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 16/11/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no ende-
reço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156784/2023-47– C.U Nº 20231480866
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03236
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04027894000750
VALOR R$ 649.865,40
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156784/2023-47– C.U Nº 20231480866
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 09/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 29/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03237
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04027894000750
VALOR R$ 844.378,08
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: 024.00113787/2023-96
Pregão Eletrônico nº: 171/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00174.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATEN-
DIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS com e sem determinação
de marca comercial.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 14 de novembro de 2023 às 05:03:24
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