Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 16 Novembro 2023 |
90 – São Paulo, 133 (115) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 16 de novembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00158318/2023-04 – C.U Nº 20231496338
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03324
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 12889035000102
VALOR R$ 1.671,60
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03319
VALOR R$ 517.471,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03325
VALOR R$ 6.507,30
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03326
VALOR R$ 233,55
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03327
VALOR R$ 40,10
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03328
VALOR R$ 190,62
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03329
VALOR R$ 164,28
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03330
VALOR R$ 341,88
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03331
VALOR R$ 1.338,12
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03332
VALOR R$ 865,33
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03333
VALOR R$ 76,63
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03334
VALOR R$ 146,71
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00158566/2023-47 – C.U Nº 20231496697
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03312
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: EUROFARMA LABORATORIOS SA
CNPJ: 61190096000869
VALOR R$ 1.178,10
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03313
VALOR R$ 693,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00158495/2023-82 – C.U Nº 20231496651
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03314
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 56081482000106
VALOR R$ 1.176,74
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00158859/2023-24 – C.U Nº 20231496614
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03309
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COM LTDA
CNPJ: 12047164000153
VALOR R$ 160,42
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156025/2023-84 – C.U Nº 20231488668
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03306
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 60318797000100
VALOR R$ 8.287,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03307
VALOR R$ 1.808,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03308
VALOR R$ 1.172,88
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156811/2023-81 – C.U Nº 20231483401
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03310
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 10588595001092
VALOR R$ 2.714,10
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03311
VALOR R$ 15.213,30
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156809/2023-11 – C.U Nº 20231483536
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03315
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 20202872000140
VALOR R$ 66.916,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156777/2023-45 – C.U Nº 20231480311
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03317
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CM HOSPITALAR S/A
CNPJ: 12420164000157
VALOR R$ 130.422,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156794/2023-82 – C.U Nº 20231488461
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03318
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 17.610,71
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03319
VALOR R$ 517.471,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156790/2023-02 – C.U Nº 20231489531
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03320
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: GERMED FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 45992062000165
VALOR R$ 2.053.402,80
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03321
VALOR R$ 2.014.477,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03322
VALOR R$ 252.355,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03323
VALOR R$ 1.112.745,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00153934/2023-61 – C.U Nº 20231492811
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03286
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTD
CNPJ: 35253171000107
VALOR R$ 468,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00158886/2023-05 – C.U Nº 20231496187
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03300
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 03485572000104
VALOR R$ 73,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156850/2023-89 – C.U Nº 20231492947
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03289
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43940618000144
VALOR R$ 1.466,64
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03290
VALOR R$ 937,02
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03291
VALOR R$ 3.027,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03292
VALOR R$ 8.091,20
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03293
VALOR R$ 3.189,80
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03294
VALOR R$ 14.235,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156780/2023-69 – C.U Nº 20231480571
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03295
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEU-
TICO LTDA
CNPJ: 44734671000151
VALOR R$ 155.883,60
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03296
VALOR R$ 240.810,80
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156780/2023-69 – C.U Nº 20231480571
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03297
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEU-
TICO LTDA
CNPJ: 44734671002286
VALOR R$ 132.980,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03298
VALOR R$ 645.313,90
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03299
VALOR R$ 10.032,90
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAUBAT É
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Taubaté, licitação para contratação de serviços de limpeza em
ambiente escolar para 18 unidades escolares jurisdicionadas
a esta DRE, do tipo menor preço – Edital nº 007/2023 - Ofer-
ta de Compra nº 080346000012023OC00114 - Processo nº
015.00267159/2023-39, a realizar-se no dia 30/11/2023 as
9h30min. O edital na íntegra poderá ser consultado nos endere-
ços: www.bec.sp.gov.br.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00158321/2023-10 – C.U Nº 20231492956
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03283
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: ATONS DO BRASIL DISTRIB. IMP. E EXP. LTDA
CNPJ: 09192829000108
VALOR R$ 678,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03285
VALOR R$ 5.424,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00154940/2023-35 – C.U Nº 20231488757
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03284
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 49475833001765
VALOR R$ 342,90
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00154922/2023-53 – C.U Nº 20231492911
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03288
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS
CNPJ: 03634617000157
VALOR R$ 1.696,80
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00153934/2023-61 – C.U Nº 20231492811
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03286
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTD
CNPJ: 35253171000107
VALOR R$ 468,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
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quinta-feira, 16 de novembro de 2023 às 05:03:41
quinta-feira, 16 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (115) – 91
aceitáveis pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art.
4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13 do
Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP –
10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços para aquisição de medicamento,
visando registrar o item 05, a favor da empresa COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Ressalto que os itens 01, 02,
03, 04 e 06 restaram DESERTOS, devendo ser inseridos em novo
processo em momento oportuno.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00115017/2023-88 – C.U Nº 20231342995
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 20/10/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/10/2023 A 20/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE02750
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR R$ 54.806,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00115017/2023-88 – C.U Nº 20231492517
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 13/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/2023 A 03/12/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03370
FONTE DE RECURSO: 263150192
CONTRATADA: R&C DIST DE PRODS FARMACEUTICOS
EIRELI
CNPJ: 25101524000108
VALOR R$ 5.815,98
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156111/2023-97 – C.U Nº 20231488292
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 13/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/2023 A 03/12/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03361
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CAMBER FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 24633934000129
VALOR R$ 11.106,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 08/11/2023
Nº do Processo: 024.00161872/2023-61
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Aquisição de medicamento Nacional - Demanda
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-549/2023
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO que,
a este procedimento de contratação direta, aplica-se o regime
jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e respectivos regulamentos,
sendo regido por suas regras durante todo o seu curso, que se
aplicarão ainda à contratação respectiva durante toda a sua
vigência, em observância ao disposto no artigo 191 c/c o inciso II
do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Ratifico, conforme
os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atua-
lizações posteriores, o ato de dispensa de licitação, autorizado
pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamento no Inciso
IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações,
para aquisição de 1.008 comprimidos dos medicamentos bini-
metinibe / 15 mg, no valor unitário de R$ 104,77 (cento e quatro
reais e setenta e sete centavos) e 1.092 comprimidos do medica-
mento encorafenib / 75mg, no valor unitário de R$ 164,77 (cento
e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), perfazendo
o valor total R$ 285.537,00 (duzentos e oitenta e cinco mil,
quinhentos e trinta e sete reais), junto à empresa ONCO PROD.
Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos, para
atendimento de demanda judicial.
A contratação só poderá vigorar até 31 de dezembro do
exercício em curso (artigo 57, caput, da Lei n° 8.666/93), e for-
malizada por nota de empenho, o que é permitido pelo art. 62,
§ 4° com fundamento na mesma da Lei.
Nº do Processo: 024.00161403/2023-41
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DEMANDAS
EXTRAORDINÁRIAS - NOVEMBRO - SEMEAR
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI
791989 - Carbonato de Cálcio (equivalente a 500MG
de Cálcio), no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
235/2022 – item 04.
Nº do Processo: 024.00162082/2023-01
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DEMANDA
EXTRAORDINARIA - 11º OUTUBRO - FRESENIUS
1787993 - Memantina, cloridrato 10mg, no Pregão Eletrôni-
co para Registro de Preços nº 271/2022 – item 06.
480266 - Tramadol, cloridrato 50mg, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 267/2022 – item 13.
158020 - Carbamazepina 20MG/ML suspensão oral, no Pre-
gão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2023 – item 01.
108952 - Oléo Mineral Puro 100%, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 003/2023 – item 01.
Nº do Processo: 024.00156683/2023-76
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DEMANDA
EXTRAORDINARIA - 11º OUTUBRO - CM
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
CM HOSPITALAR S.A.
2883260 - Paliperidona 3MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 237/2022 – item 01.
4003683 - Prucaloprida 2mg – via oral, no Pregão Eletrôni-
co para Registro de Preços nº 284/2022 – item 05.
1964798 - Rabeprazol sódico 20mg, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 136/2021 – item 05.
2054345 - Betaistina, cloridrato 24mg, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 027/2023 – item 05.
228133 - Clobazam 20MG, no Pregão Eletrônico para Regis-
tro de Preços nº 006/2023 – item 02.
Nº do Processo: 024.00162133/2023-96
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DEMANDA
EXTRAORDINARIA - 11º OUTUBRO - SANOFI
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA
2224763 - Insulina Glargina 100UI/ML 3ML SC, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2023 – item 06.
Nº do Processo: 024.00162133/2023-96
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DEMANDA
EXTRAORDINARIA - 11º OUTUBRO - FRESENIUS
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
4614704 - Cloreto de Sódio 9mg/mL (0,9%) - Sol. Injetável -
Sistema fechado - IV (250ml), no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 003/2023 – item 10.
Nº do Processo: 024.00161341/2023-78
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - DEMANDAS
EXTRAORDINÁRIAS - NOVEMBRO - PORTAL
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
PORTAL LTDA
1024256 - Capecitabina 500MG, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 102/22 – item 01.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 08/11/2023
Nº do Processo: 024.00140830/2023-96
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Aquisição de medicamento Nacional - Demanda
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-548/2023
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO que,
a este procedimento de contratação direta, aplica-se o regime
jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e respectivos regulamentos,
sendo regido por suas regras durante todo o seu curso, que se
aplicarão ainda à contratação respectiva durante toda a sua
vigência, em observância ao disposto no artigo 191 c/c o inciso II
do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Ratifico, conforme
os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atua-
lizações posteriores, o ato de dispensa de licitação, autorizado
pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamento no Inciso
IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações,
para aquisição de 720 comprimidos do medicamento ruxolitinib
/ 10 mg - comprimido, no valor unitário de R$ 268,11 (duzentos
e sessenta e oito reais e onze centavos), perfazendo o valor total
de R$ 193.039,20 (cento e noventa e três mil, trinta e nove reais
e vinte centavos), junto à empresa NOVARTIS Biociências S/A.,
para atendimento de demanda judicial.
A contratação só poderá vigorar até 31 de dezembro do
exercício em curso (artigo 57, caput, da Lei n° 8.666/93), e for-
malizada por nota de empenho, o que é permitido pelo art. 62,
§ 4° com fundamento na mesma da Lei.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE -
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM
14/11/2023
PROCESSO: 024.00127589/2023-18
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº. 061/2023, visando
registrar os preços para aquisição de medicamentos. À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro,
que assegura que os preços negociados no pregão considerados
aceitáveis pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art.
4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13 do
Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP
– 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de medica-
mento, visando registrar os itens 01 e 05, a favor da empresa
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, os itens 02 e 04, a
favor da empresa VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,
REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, e o item 03, a favor da
empresa PORTAL LTDA.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE -
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM
14/11/2023
PROCESSO: 024.00044602/2023-96
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº. 098/2023, visando
registrar os preços para aquisição de medicamentos. À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro,
que assegura que os preços negociados no pregão considerados
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156127/2023-08 – C.U Nº 20231488318
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 13/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/2023 A 03/12/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03353
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA
LTDA
CNPJ: 56998982003122
VALOR R$ 187.128,00
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
113/2023 OC- 090201000012023OC00105, referente ao proces-
so nº SEI 024.00078231/2023-46, objetivando a CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMEN-
TO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 17/11/2023, a
partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 30/11/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE -
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM
13/11/2023
PROCESSO: 024.00124930/2023-75
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 058/2023.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
às fls. 1.280/1.283, relatório do pregoeiro, que assegura que
os preços negociados no pregão considerados aceitáveis pelo
Pregoeiro, atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018
e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o pro-
cedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar:
os itens 01 e 05, a favor da empresa DUPATRI HOSPITALAR
COM. IMP. EXP. LTDA., o item 03, a favor da empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., o item 06,
a favor da empresa RIOQUIMICA S.A., o item 07, a favor da
empresa CM HOSPITALAR S.A., item 08, a favor da empresa
ONCO PROD DISTRIB. PROD. HOSP. ONCOLÓGICOS LTDA e o
09, a favor da empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.
Ressalto que que o item 02 restou FRACASSADO e o item
04restou DESERTO, devendo ser inseridos em novo processo, em
momento oportuno.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE SAÚDE -
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM
13/11/2023
PROCESSO: 024.00114971/2023-53
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº. 050/2023, visando registrar os
preços para medicamentos, onde a empresa CRISMED COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA, interpôs recurso administrativo.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial a
manifestação do Sr. Pregoeiro encartada às fls. retro, que acolho,
NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela
empresa CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., nos termos
do art. 109 da Lei 8666/93, pelo qual o julgamento se fez nos
critérios indicados no edital e na própria Lei de Licitação.
Nº do Processo: 024.00160281/2023-76
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - DEMANDAS
EXTRAORDINÁRIAS - 11° OUTUBRO - UNICHEM
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
UNICHEM FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
1662678 - Aripiprazol 15mg, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 288/22 – item 03.
1836013 - Aripiprazol 20mg, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 288/22 – item 04.
Nº do Processo: 024.00160664/2023-44
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: Aquisição de medicamentos-Demandas extraordi-
nárias - 11ª Outubro - MCW
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
1750828 - Olanzapina 2,5mg – Via oral, no Pregão Eletrôni-
co para Registro de Preços nº 111/2022 – item 04.
5220769 - Lansoprazol 30mg, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 251/2022 – item 10.
Nº do Processo: 024.00159412/2023-72
Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DEMANDA
EXTRAORDINARIA - 11º OUTUBRO - SOMA/SP
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
103357 - Diltiazem, cloridrato 60mg, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 152/2022 – item 01.
1539302 - Sinvastatina 40mg, no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 176/2022 – item 04.
167940 - Codeina 30mg + Paracetamol 500mg, no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 209/2022 – item 01.
103187 - Acido Acetilsalicilico 100mg, no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 264/2022 – item 01.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156165/2023-52 – C.U Nº 20231488121
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03305
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 61363032001541
VALOR R$ 1.117,20
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: 024.00113832/2023-11
Pregão Eletrônico nº: 180/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00191.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDI-
MENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS com e
sem determinação de marca comercial.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 180/2023, referente ao
processo nº 024.00113832/2023-11, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS com e sem determinação de
marca comercial. A realização do Pregão será por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 30/11/2023 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 17/11/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156827/2023-94 – C.U Nº 20231483044
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03316
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: VIDA FORTE NUTRIENTES IND. COM. PROD.
NATURA
CNPJ: 07455576000192
VALOR R$ 39.072,00
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: 024.00113822/2023-77
Pregão Eletrônico nº: 177/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00181.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDI-
MENTO DE DEMANDAS Administrativas e Judiciais sem determi-
nação de marca comercial.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 177/2023, referente ao pro-
cesso nº 024.00113822/2023-77, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS Admi-
nistrativas e Judiciais sem determinação de marca comercial. A
realização do Pregão será por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 04/12/2023 às 13:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 21/11/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00153931/2023-27 – C.U Nº 20231496759
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03341
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 18774815000193
VALOR R$ 112.000,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03342
VALOR R$ 132.635,70
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
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quinta-feira, 16 de novembro de 2023 às 05:03:42
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