Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 29 Novembro 2023 |
quarta-feira, 29 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (123) – 97
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
- SANTA RITA
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA
CAIS – SR
EXTRATO DE CONTRATO/NE
Processo SEI: 02400157658/2023-18
COD. ÚNICO: 20231488819
DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2023
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2023NE01044
CONTRATANTE: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
DE SANTA RITA – CAIS –SR
CONTRATADO: CIRURGICA PIRASSUNUNGA LTDA
CNPJ: 64623291000157
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASSENTO PARA CADEIRA DE
BANHO
AMPARO LEGAL: LF 8666/93
VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS
VALOR TOTAL: R$ 837,00
Encontra-se aberta no Centro de Atenção Integral à Saúde
de Santa Rita, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRO-
NICO 49/2023, OC – 090130000012023OC00049, Processo
024.00165209/2023-35 destinado a Aquisição de Gêneros Ali-
mentícios – Estocados para o CAIS-SR, do tipo MENOR PREÇO.
A realização da sessão será no dia 12/12/2023, às 09:00 horas,
no sitio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra estará disponível
para consulta e retirada através do site www.e-negociospubli-
cos.com.br. Maiores informações no endereço eletrônico caissr-
-compras@saude.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3584-8399
– Núcleo de Finanças e Suprimentos.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -
BOTUCATU
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CAIS “PROFESSOR CANTÍDIO”
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C.P.C.M.C n.° 043/2023
PROCESSO C.P.C.M.C n.° 024.00153049/2023-81
PROCESSO SIAFEM - 20231452324
OFERTA DE COMPRA N° 090145000012023OC00175
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III EM
04/12/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HIGIENE E LIM-
PEZA
De acordo com a Ata da Sessão Pública e de acordo com
os artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de
06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do Decreto Estadual
n° 49.722, de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de
25/05/2006, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 043/23, objeto
da presente licitação, bem como AUTORIZO a despesa e o
empenhamento para as empresas: ANVAX COMPANY HIGIENE
E PERFUMARIA LTDA; BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA; C.H. LAZZARI; MUCCIO & MUCCIO LTDA; NICPHD COMER-
CIO DE COSMETICOS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA;
PAMELA RAFAELA SEMEGUINI LEME DA SILVA; COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO EIRELI; SAO JERONIMO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; TONELLI & GATTONI IND
COSM DO BRASIL LTDA. Convoco as empresas no prazo de cinco
dias no CAIS “Professor Cantídio”, sito a Av. José Ítalo Bacchi, s/
nº - Botucatu/SP para retirada do empenho.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVI-
ÇOS CONTÍNUOS
PREGÃO ELETRÔNICO-C-CFL-PE 26/2022
Processo 024.00047630/2023-65
Contrato nº. 05/2022
Contratante Cais Clemente Ferreira, em Lins
Contratada C & R Prestadora de Serviços Eireli-ME
Objeto: Prestação de serviços de Controle, Operação e
Fiscalização de Portaria e Edifícios
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15
(Quinze) meses, de 01/11/2023 a 01/02/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser de
R$ 800.273,30 (Oitocentos Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais
e Trinta Centavos) para o período de 30 (trinta) meses, sendo o
valor de R$ 125.866,95 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos
e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos) para o
exercício de 2022, R$ 323.758,52 (Trezentos e Vinte e Três
Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Dois
Centavos) para o presente exercício, R$ 323.674,92 (Trezentos e
Vinte e Três Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa
e Dois Centavos) para o exercício de 2024 e R$ 26.972,91 (Vinte
e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Um
Centavos) para o exercício de 2025, onerando o orçamento em
sua classificação orçamentária nº 33.90.37-99.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL
Para fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais
assumidas, a CONTRATADA prestou garantia sob a modalidade
CARTA FIANÇA, no valor de R$ 20.229,68 (Vinte Mil, Duzentos e
Vinte e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos), correspondente
a 5% do valor da contratação, em conformidade com o disposto
no artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA
BRANCA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01485
PROCESSO CRCB: 024.00152492/2023
CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA
BRANCA
CONTRATADA: R&M DE MARILIA ALIMENTOS EIRELI-ME -
CNPJ: 42.887.028/0001-32
VALOR: R$ 5.995,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 27/11/2023 à 30/11/2023
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023
- PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094062150000
- NATUREZA DE DESPESA: 33903010
PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 24/2023 – DATA: 20/09/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01486
PROCESSO CRCB: 024.00152492/2023
CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA
BRANCA
CONTRATADA: SAO JERONIMO DISTR. DE ALIMENTOS
EIRELI - CNPJ: 18.702.840/0001-61
VALOR: R$ 993,74
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 27/11/2023 à 30/11/2023
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023
- PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094062150000
- NATUREZA DE DESPESA: 33903010
PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 24/2023 – DATA: 20/09/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TABOÃO DA SERRA
Extrato de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino da Região de Taboão da
Serra
Contratado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE
ASSEJ
CNPJ: 03.722.285/0001-62
Objeto: Prestação de Serviços de CUIDADOR
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico – Lei 10520/02
e Decreto 49.722/05
Processo nº SEDUC-PRC- 2019/12943 – SEI nº
015.00268291/2023-68
Edital: 012/2019
OC: 080288000012020OC00027
Parecer nº 9544087/2023 de 10/10/2023
Órgão Expedidor: CCONT/DECON/COFI
Nota de Empenho: 2023NE00943
Função Programática: 12367080051560000
Natureza da Despesa: 33903908
Contrato nº 057/2019
Termo: Segundo (Prorrogação) - de 17/11/2023
Público Atendimento: Unidades escolares atendidas pela
Diretoria
Valor Total Contratado (12 meses): 574.726,00 (quinhentos
e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais)
Vigência do Contrato: 23/11/2023 a 22/11/2024
Base Contratada - Valor dia: R$ 2.873,63 (dois mil, oitocen-
tos e setenta e três reais e sessenta e três centavos).
Gestora do contrato: JORGE LUIZ BARTELT DA SILVA – RG
16.664.297-6 – DIRETOR I
Cogestores: DIRETOR OU VICE DA UNIDADE ESCOLAR
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
PROCESSO: Nº 015.00431470/2023-48 – Código Único
20231559204
CONVITE ELETRÔNICO Nº: 080313000012023OC00089
OFERTA DE COMPRA OC Nº 080313000012023OC00089
INTERESSADO: Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal
OBJETO: Aquisição de Material Permanente.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Jaboticabal, licitação na modalidade CONVITE, objetivando a
aquisição de processador de alimentos e refrigerador duplex
para esta Diretoria de Ensino. A realização da sessão pública
será na data de 07/12/2023 às 13h40, no endereço eletrônico:
www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível
no mesmo endereço eletrônico.
Notificação N° 005/2023 de 28/11/2023
Processo: 015.00029007/2023-30 (SEDUC 75844/2022)
Pregão Eletrônico: 003/2023
Contrato nº: 003/2023
Contratada: JABEZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Contratante: Diretoria de Ensino Região Jaboticabal
A Diretoria de Ensino – Região de Jaboticabal, NOTIFICA
a empresa JABEZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº
46.757.933/0001-29, que nos termos do Contrato nº 003/2023,
firmado em 13/03/2023, cujo objeto se refere a prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial, executados
para esta Diretoria de Ensino, foram apuradas condutas que
podem ensejar a rescisão e aplicação das sanções pela ine-
xecução parcial das obrigações contratuais. Cláusulas Quarta
infração aos incisos: I, VI e VIII, concomitante com o descrito
no item 3.1.18., do Anexo I.1 do Edital de Contratação (Espe-
cificações Técnicas).
Nestes termos, fixo o prazo de 5 (cinco) dias, para que essa
empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos ora
descritos, garantido assim o direito a sua ampla defesa e ao con-
traditório, nos termos do que dispõe o artigo 78 da Lei 8.666/93.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ
Encontra-se aberto no sítio www.bec.sp.gov.br o Pregão Ele-
trônico nº 06/2023, relativo à OC 080316000012023OC00099,
objetivando a contratação de empresa para a prestação de ser-
viços contínuos de Telefonia Fixa Comutada – STFC, nas modali-
dades fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas locais, interurbanas,
intraestaduais e interestaduais. A sessão terá início às 09 horas,
do dia 12/12/2023, no endereço eletrônico acima.
SAÚDE
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
PROCESSO 024.00104426/2023-59
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA - CAF
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 271/2023 - OFERTA DE COMPRA
nº 090102000012023OC00468
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 271/2023, visando a aquisição de itens de enfermagem
em atendimento às demandas judiciais.
Considerando a autorização do Senhor Coordenador da
Coordenadoria Geral de Administração, publicada no D.O.E. de
27/11/2023, Seção III, pg. 104, fica agendada a realização da
RETOMADA da sessão pública, para os itens 01 e 02, para o dia
04/12/2023 às 10:00 horas.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
84/2023 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012023OC00123,
referente ao processo nº 024.00087759/2023-14, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS E SISTEMA
DUAS PEÇAS PARA ESTOMA III, DE USO AMBULATORIAL E HOS-
PITALAR a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 12/12/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 30/11/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023
Encontra-se aberto no INSTITUTO ADOLFO LUTZ, Unidade
Compradora 090177, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 -
024.00076673/2023-58 destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE INFORMÁTICA. A realização da sessão será no
dia 12/12/2023 às 10:00 horas, através do endereço eletrônico:
www.bec.sp.gov.br.
O Edital estará disponível nos sítios: www.bec.sp.gov.br e/
ou www.imesp.com.br - opção: e-negociospublicos
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023
Encontra-se aberto no INSTITUTO ADOLFO LUTZ, Unidade
Compradora 090177, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 -
024.00076673/2023-58 destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE INFORMÁTICA. A realização da sessão será no
dia 12/12/2023 às 10:00 horas, através do endereço eletrônico:
www.bec.sp.gov.br.
O Edital estará disponível nos sítios: www.bec.sp.gov.br e/
ou www.imesp.com.br - opção: e-negociospublicos
e dois vírgula noventa e sete por cento) sobre o valor estimado
pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contra-
tação de empresa para execução de Serviços Especializados
de Engenharia - Reforma na EE Dom Alberto Jose Gonçalves
- Ribeirão Preto/SP, e adjudico o objeto do certame à empresa
CEDRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., classificada
em 2º lugar e devidamente habilitada na Tomada de Preços nº
69/00238/23/02 – FDE-SEI 229.00002715/2023-91, pelo valor
de R$ 578.851,31 (quinhentos e setenta e oito mil oitocentos
e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), que representa
um desconto de 20,02% (vinte vírgula zero dois por cento) sobre
o valor estimado pela FDE, tendo em vista que a empresa 1ª
classificada foi inabilitada.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contra-
tação de empresa para execução de Serviços Especializados
de Engenharia - Reforma nas EE Augusto Pereira de Moraes
– Penápolis/SP e EE Prof. João Teixeira Sampaio – Penápolis/SP,
e adjudico o objeto do certame à única empresa participante,
HM LUTFALA CONSTRUÇÕES LTDA., classificada e devidamente
habilitada na Tomada de Preços nº 69/00188/23/02 - FDE SEI
229.00000333/2023-22, pelo valor de R$ 894.583,00 (oitocen-
tos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais),
que representa um desconto de 0,99% (zero vírgula noventa e
nove por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia - Reforma na EEI Aldeia Taquari – Eldorado -SP, e
adjudico o objeto do certame à única empresa participante,
T. A. ENGESERV - SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
classificada e devidamente habilitada na Tomada de Preços nº
69/00275/23/02 - FDE SEI 229.00003385/2023-51, pelo valor de
R$ 97.998,78 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e oito
reais e setenta e oito centavos), que representa um desconto
de 1,97% (um vírgula noventa e sete por cento) sobre o valor
estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia - Reforma na EE Prof Levi Pereira Martins - Embu-
-Guaçu - SP, e adjudico o objeto do certame à empresa LEVICON
CONSTRUÇÕES LTDA, classificada em 2º lugar e devidamente
habilitada na Tomada de Preços nº 70/00277/23/02 – FDE-SEI
229.00002575/2023-51, pelo valor de R$ 2.331.585,42 (dois
milhões, trezentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco
reais e quarenta e dois centavos), que representa um desconto
de 24,25% (vinte e quatro vírgula vinte e cinco por cento) sobre
o valor estimado pela FDE, tendo em vista que a empresa 1ª
classificada foi inabilitada.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia - Reforma na EE Prof Mario Nakata - Guarulhos-SP,
e adjudico o objeto do certame à empresa KS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, classificada em 2º lugar e
devidamente habilitada na Tomada de Preços nº 70/00283/23/02
– FDE-SEI 229.00002644/2023-26, pelo valor de R$ 647.938,73
(seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e oito
reais e setenta e três centavos), que representa um desconto
de 21,80% (vinte e um vírgula oitenta por cento) sobre o valor
estimado pela FDE, tendo em vista que a empresa 1ª classificada
foi inabilitada.
Extrato de Termo Aditivo
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA nas unidades escolares: EE Neves Prado Monteiro,
Praça Estado de Israel, s/n – Vila São Jorge; EE/CEL/ETEC Profª
Zulmira Campos/Escolastica Rosa, Praça Mal Eurico Gaspar
Dutra, s/n – Jd. Castelo; EE Prof Suetonio Bittencourt Junior,
Praça Visconde de Ouro Preto, s/n – Estuário; EE/EMEF Judoca
Ricardo Sampaio Cardoso, Rua Xavantes, 70 – Caroara; EE Dona
Luiza Macuco, Av. Prof Aristóteles de Menezes, s/n – Ponta da
Praia; EE Prof Fernando de Azevedo, Rua Cordovil Fernandes
Lopes, 68 – Jd. Castelo; EE João Octavio dos Santos, Largo
São Bento, s/n – Morro do Bufo; EE/CEL Profª Gracinda Maria
Ferreira, Rua Alan Ciber Pinto, 52 – Vila São Jorge; EE Azevedo
Junior, Rua Dom Pedro I, 50 – Vila Belmiro; EE Dr Antonio
Ablas Filho, Av. Bartolomeu de Gusmão, 107, Aparecida, em
Santos-SP – Contratada: BRILHANTE INSTALADORA E CONS-
TRUÇÕES LTDA. - Modalidade: Tomada de Preços - Contrato:
69/00221/22/02 - SEI 229.00002885/20232-75 – Primeiro Termo
de Aditamento - Ref.: supressão dos serviços de instalação do
sistema de climatização na unidade escolar, previsto na Cláusula
Sétima – Valor do Contrato de nº 69/00221/22/02 e no Anexo I
do Edital (Termo de Referência), correspondente ao valor de R$
218.368,33 (duzentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e oito
reais e trinta e três centavos), equivalente a 7,30% do valor do
contrato. Consequentemente, o valor total do contrato descrito
na Cláusula Sétima, passa R$ 2.990.000,00 (dois milhões, nove-
centos e noventa mil reais) para R$ 2.771.631,67 (dois milhões,
setecentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta e um reais
e sessenta e sete centavos). – Parecer CJ/ FDE 1208/2023 de
13/11/2023 - Data de Assinatura: 27/11/2023.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
10º TERMO DE ADITAMENTO (PRORROGAÇÃO)
Processo nº SEI 015.00098406/2023-41 SEDUC-
-PRC-2020/28925 (814593/0026/2018)
Pregão Eletrônico n. º 009/2018
Contrato nº 007/2018
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Santo André
Contratada: Cogittare Serviços Ltda - ME
CNPJ nº 29.309.269/0001-36
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado.
Vigência do Contrato (12 meses): de 17-11-2023 a 16-11-
2024
Valor mensal: R$ 43.395,78
Valor total: R$ 520.749,36
Classificação do Recurso: P.T. 12367080051560000 – N.D:
33903908
UGR 080010 - PTRES 080171
Assinatura do Contrato: 13-11-2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUZANO
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO
SUZANO, PREGÃO ELETRÔNICO número 09/2023, destinada
à contratação TRANSPORTE ESCOLAR do tipo MENOR PREÇO.
A realização da sessão será na data de 12/12/2023 às 09:30
horas, sendo as propostas enviadas eletronicamente através
dos sites www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, na
opção Pregão – Entregar Proposta.
O Edital na integra encontra-se no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO
SUZANO, PREGÃO ELETRÔNICO número 13/2023, destinada à
contratação LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR do tipo MENOR
PREÇO.
A realização da sessão será na data de 12/12/2023 às 09:30
horas, sendo as propostas enviadas eletronicamente através
dos sites www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, na
opção Pregão – Entregar Proposta.
O Edital na integra encontra-se no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
Zuiani - Bauru-SP, e adjudico o objeto do certame à empresa
GFL ENGENHARIA LTDA, classificada em 3º lugar e devidamente
habilitada na Concorrência nº 69/00135/23/01 - FDE SEI –
229.00001021/2023-36, pelo preço da 1ª classificada, que não
revalidou a sua proposta e pelo fato da empresa classificada
em 2º lugar não ter aceito a execução da obra pelo preço da
1ª classificada, cujo valor ofertado foi de R$ 2.931.966,84 (dois
milhões novecentos e trinta e um mil novecentos e sessenta
e seis reais e oitenta e quatro centavos), que representa um
desconto de 20,07% (vinte vírgula zero sete por cento) sobre o
valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia - Construção / Reforma (Acessibilidade) na EE/EMEF Profa
Laura de Mello Franco/Maria Helena Rosa Barbosa – Franca
-SP, e adjudico o objeto do certame à empresa JJ ASSESSORIA
E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, classificada em 1º lugar e devi-
damente habilitada na Concorrência nº 69/00234/23/01 - FDE
SEI 229.00002584/2023-41, pelo valor de R$ 3.312.262,84 (três
milhões, trezentos e doze mil, duzentos e sessenta e dois reais
e oitenta e quatro centavos), que representa um desconto de
26,63% (vinte e seis vírgula sessenta e três por cento) sobre o
valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contra-
tação de empresa para execução de Serviços Especializados
de Engenharia - Construção / Reforma (Acessibilidade) na(S)
CEEJA Pres Tancredo Neves – Bauru - SP, e adjudico o objeto do
certame à empresa FERMOPAR CONSTRUÇÕES LTDA., classifi-
cada em 2º lugar e devidamente habilitada na Concorrência nº
69/00230/23/01 - FDE SEI - 229.00002548/2023-88, pelo valor
de R$ 3.966.854,49 (três milhões, novecentos e sessenta e seis
mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos), que representa um desconto de 19,51% (dezenove
vírgula cinquenta e um por cento) sobre o valor estimado pela
FDE, tendo em vista que a empresa 1ª classificada foi inabilitada.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contra-
tação de empresa para execução de Serviços Especializados
de Engenharia - Reforma na EE Dr Joao Ernesto Faggin - São
Paulo -SP, e adjudico o objeto do certame à empresa CONSTRU-
TORA NORBEX LTDA, classificada em 2º lugar e devidamente
habilitada na Concorrência nº 70/00286/23/01 - FDE SEI -
229.00002766/2023-12, pelo valor de R$ 2.964.222,31 (dois
milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e
dois reais e trinta e um centavos), que representa um desconto
de 27,00% (vinte e sete por cento) sobre o valor estimado pela
FDE, tendo em vista que a empresa 1ª classificada foi inabilitada.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia - Reforma na(S) EE Visc de Congonhas do Campo - São
Paulo - SP, e adjudico o objeto do certame à empresa FERMOPAR
CONSTRUÇÕES LTDA., classificada em 2º lugar e devidamente
habilitada na Tomada de Preços nº 70/00261/23/02 - FDE SEI
229.00001970/2023-16, pelo valor de R$ 2.444.224,80 (dois
milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte
e quatro reais e oitenta centavos), que representa um desconto
de 24,07% (vinte e quatro vírgula zero sete por cento) sobre
o valor estimado pela FDE, tendo em vista que a empresa 1ª
classificada não revalidou a sua proposta.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia – Acessibilidade (Constr./Adeq./Reforma) na EE Brg
Tobias - Sorocaba-SP, e adjudico o objeto do certame à empresa
CEDRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., classificada
em 2º lugar e devidamente habilitada na Concorrência Nº
69/00120/23/01 - FDE SEI 22900001018/2023-12, pelo valor
de R$ 3.221.493,90 (três milhões duzentos e vinte e um mil
quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos), que
representa um desconto de 12,43% (doze vírgula quarenta três
por cento) sobre o valor estimado pela FDE, tendo em vista que
a empresa 1ª classificada foi inabilitada.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia - Reforma na EE Prof Paulo da Costa Pan Chacon
– Itapevi - SP, e adjudico o objeto do certame à empresa CONS-
TRUTORA ITAJAÍ LTDA, classificada em 2º lugar e devidamente
habilitada na Tomada de Preços nº 70/00287/23/02 - FDE SEI
229.00002772/2023-70, pelo valor de R$ 2.039.101,96 (dois
milhões, trinta e nove mil , cento e um reais e noventa e seis
centavos), que representa um desconto de 24,31% (vinte e
quatro vírgula trinta e um por cento) sobre o valor estimado pela
FDE, tendo em vista que a empresa 1ª classificada foi inabilitada.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia nas EE Maria Jose - São Paulo -SP, EE Prof Reynaldo
Porchat - São Paulo - SP, EE Prof Victor Oliva - São Paulo -SP
e EE Prof Emygdio de Barros - São Paulo -SP, e adjudico o
objeto do certame à empresa POLOSUL – ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, classificada em 2º lugar e devida-
mente habilitada na Concorrência Nº 70/00559/22/01 - FDE-SEI
229.00001564/2023-53, pelo valor de R$ 5.405.175,75 (cinco
milhões, quatrocentos e cinco mil, cento e setenta e cinco reais
e setenta e cinco centavos), que representa um desconto de
7,02% (sete vírgula zero dois por cento) sobre o valor estimado
pela FDE, tendo em vista que a empresa 1ª classificada foi
inabilitada.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia - Reforma na EE Julio Pestana - São Paulo -SP, e adjudico
o objeto do certame à empresa PRIORATO ENGENHARIA LTDA,
classificada em 1º lugar e devidamente habilitada na Tomada
de Preços nº 70/00284/23/02 – FDE-SEI 229.00002658/2023-40,
pelo valor de R$ 1.130.461,50 (hum milhão, cento e trinta mil,
quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), que
representa um desconto de 21,98% (vinte e um vírgula noventa
e oito por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia Reforma nas EE Profa Glete de Alcantara Ribeirão Preto-
-SP e EE Dr Francisco da Cunha Junqueira Ribeirão Preto-SP, e
adjudico o objeto do certame à empresa CEDRO CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA., classificada em 2º lugar e devida-
mente habilitada na Tomada de Preços nº 69/00274/23/02 - FDE
SEI 229.00003389/2023-39, pelo valor de R$ 2.344.851,78 (dois
milhões trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquen-
ta e um reais e setenta e oito centavos), que representa um
desconto de 20,20% (vinte vírgula vinte por cento) sobre o valor
estimado pela FDE, tendo em vista que a empresa 1ª classificada
não revalidou a sua proposta.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia - Reforma nas EE Prof Helio Penteado de Castro
– Piracicaba - SP, EE Profa Wilsa Aparecida Gomes Vasconcellos
- Piracicaba- SP, EE Prof Francisco Mariano da Costa – Piracicaba
-SP e EE Felipe Cardoso – Piracicaba - SP, e adjudico o objeto do
certame à única empresa participante, ATLÂNTICA CONSTRU-
ÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, classificada e devidamente
habilitada na Tomada de Preços nº 69/00154/23/02 - FDE SEI
229.00000483/2023-36, pelo valor de R$ 1.389.487,72 (hum
milhão, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e
sete reais e setenta e dois centavos), que representa um descon-
to de 12,68% (doze vírgula sessenta e oito por cento) sobre o
valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contra-
tação de empresa para execução de Serviços Especializados
de Engenharia na EE Profa. Julieta Caldas Ferraz - Taboão da
Serra/SP, e adjudico o objeto do certame à empresa CONSTRU-
TORA NORBEX LTDA., classificada em 1º lugar e devidamente
habilitada na Tomada de Preços nº 70/00672/22/02 – FDE-SEI
229.00001434/2023-11, pelo valor de R$ 696.628,51 (seiscentos
e noventa e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta
e um centavos), que representa um desconto de 22,97% (vinte
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 29 de novembro de 2023 às 05:02:22
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO