Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
terça-feira, 5 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (127) – 145
Trata o presente de Aquisição de Itens de Enfermagem, atra-
vés das atas de registros de preços, solicitada pelo GRUPO de
Atendimento Técnico - CODES, através do anexo 0013043672,
às fls. 03/203.
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- a Ata de Registro de Preço onde se constata que as empre-
sas sagram-se vencedora da licitação, ADJUDICO a aquisição dos
itens abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00365.ARP00001
DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
ITEM 06 – 1.350 (HUM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA)
UNIDADES - COLETOR URINÁRIO NOTURNO SISTEMA FECHADO,
COM CAPACIDADE DE 2.000 ML. - UNIDADE DE FORNECIMEN-
TO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: MEDIX BRASIL – BOLSA
COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO 2000ML - MARCA:
MEDIX - FABRICANTE: JIANGSU KANGHUA MEDICAL EQUIPA-
MENT CO. LTD. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: MEDIX
BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS LTDA.
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80495510024 - APRE-
SENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE.
CÓDIGO BEC: 714046 – (ND 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00371.ARP00006
DOCTORMED COMERCIAL EIRELI
ITEM 15 – 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES - FRASCO
COLETOR PARA SECREÇÕES E URINA, EM PVC, TRANSPARENTE,
ATOXICO, COM CAPACIDADE DE 1.200 ML, GRADUAÇÃO A
CADA 100ML. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDE-
CER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
UNIDADE – NOME COMERCIAL: UROMED – COLETOR DE URINA
SIS TEMA ABERTO 1.200ML - MARCA: UROMED - FABRICANTE:
BIOMÉDICA – ESTEVES & ANJOS LTDA. - TITULAR DO REGISTRO
NA ANVISA: BIOMÉDICA – ESTEVES & ANJOS LTDA. - REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA: 10442360011 - APRESENTAÇÃO:
CAIXA COM 50 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO
FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC:
3965180 – (ND 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 316/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00462.ARP00003
INFUSÃO HOSPITALAR EIRELI – EPP
ITEM 04 – 11.250 (ONZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA)
UNIDADES: EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL,
ESTÉRIL, EM PVC, DESCARTÁVEL, ATÓXICO, COM PONTA PER-
FURANTE ANATÔMICA E NÃO TRIFACETADA PROVIDA DE PRO-
TETOR, GOTEJADOR MACROGOTAS, CÂMARA DE GOTEJAMEN-
TO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, TUBO EXTENSOR FLEXÍVEL EM
COLORAÇÃO ROXO OU LILAS OU AZUL COM NO MÍNIMO 1,50
M DE COMPRIMENTO, COM 2 VIAS, SENDO A SEGUNDA UTI-
LIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E ÁGUA,
ATÓXICO, PONÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO E UM CORTA
FLUXO, APRESENTANDO CONECTOR ESCALONADO E PROTE-
TOR, DESCANSO PARA TUBO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE
EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABER-
TURA ASSÉPTICA. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE
- NOME COMERCIAL: EQUIPO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL
COM 2 VIAS 1.500MM – CÓD.: 060210 - MARCA: INFUSÃO
- FABRICANTE: INFUSÃO HOSPITALAR EIRELE - ME - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: INFUSÃO HOSPITALAR EIRELE - ME
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 81516730009 - APRE-
SENTAÇÃO: CAIXA COM 150 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar da entrega
pelo fornecedor na Unidade Contratante. CÓDIGO BEC: 2793318
– (ND: 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 316/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00462.ARP00003
INFUSÃO HOSPITALAR EIRELI – EPP
ITEM 04 – 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) UNIDADES:
EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL, ESTÉRIL,
EM PVC, DESCARTÁVEL, ATÓXICO, COM PONTA PERFURANTE
ANATÔMICA E NÃO TRIFACETADA PROVIDA DE PROTETOR,
GOTEJADOR MACROGOTAS, CÂMARA DE GOTEJAMENTO FLE-
XÍVEL, TRANSPARENTE, TUBO EXTENSOR FLEXÍVEL EM COLO-
RAÇÃO ROXO OU LILAS OU AZUL COM NO MÍNIMO 1,50 M DE
COMPRIMENTO, COM 2 VIAS, SENDO A SEGUNDA UTILIZADA
PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E ÁGUA, ATÓXICO,
PONÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO E UM CORTA FLUXO, APRE-
SENTANDO CONECTOR ESCALONADO E PROTETOR, DESCANSO
PARA TUBO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE
PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. -
UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL:
EQUIPO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL COM 2 VIAS 1.500MM
– CÓD.: 060210 - MARCA: INFUSÃO - FABRICANTE: INFUSÃO
HOSPITALAR EIRELE - ME - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
INFUSÃO HOSPITALAR EIRELE - ME - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 81516730009 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 150
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 12
(doze) meses a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade
Contratante. CÓDIGO BEC: 2793318 – (ND: 33903031)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00372.ARP00003
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
ITEM 07 – 400 (QUATROCENTAS) UNIDADES: SERIN-
GA DESCARTÁVEL, ATOXICO, APIROGENICO, POLIPROPILENO,
APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA
UTILIZAÇÃO, CORPO COM GRADUAÇÃO MILIMETRADA, EMBO-
LO COM BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO TIPO CATETER
SLIP (LONGO E CALIBROSO PARA CONEXOES DE SONDAS E
EXTENSÕES DE LATEX), ESTERIL, COM CAPACIDADE DE 60ML,
SEM AGULHA. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO
VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE – NOME
COMERCIAL: SERINGA HIPODÉRMICA 60ML SEM AGULHA
INJEX - MARCA: INJEX - FABRICANTE: INJEX INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 10160610071 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 12
(doze) meses a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade
Contratante. CÓDIGO BEC: 1637649 – (ND: 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 318/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00464.ARP00002
LABTECH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS
LTDA. EPP
ITEM 02 – 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES: [MARCA:
COAGUCHEK XS/ROCHE] - TIRA REAGENTE PARA DETECÇÃO
DE TESTE DE TEMPO DE PROTOMBINA; METODO COMPATIVEL
COM APARELHO COAGUCHEK, QUIMICA SECA, QUANTITATIVA;
LEITURA VISUAL, SANGUE. ACONDICIONADO EM MATERIAL
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO
DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: COAGUCHEK
XS PT - MARCA: ROCHE - FABRICANTE: ROCHE DIAGNOSTICS
GMBH - ALEMANHA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 10287411203 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 48
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 10
(dez) meses a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade
Contratante. CÓDIGO BEC: 2210878 – (ND: 33903036)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE VOTORANTIM
PROCESSO: SEI: 01500369391/2023-19- CODIGO ÚNICO:
20231565631 - ENCONTRA-SE ABERTO NA DIRETORIA DE
ENSINO REGIÃO DE VOTORANTIM – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
11/2023 – OFERTA DE COMPRA 080348000012023OC0059
DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA PARA
O DIA 18/12/2023 AS 09: 00 POR MEIO DO SISTEMA BEC/SP.
EDITAL DISPONÍVEL EM WWW.BEC.SP.GOV.BR
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 08/11/2023
Nº do Processo: 024.00142835/2023-53
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Aquisição de medicamento Importado - Demanda
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-641/2023
Considerando as informações constantes dos autos, às
quais me reporto a título de despacho e motivação para o
presente ato, no uso da competência atribuída nos termos
da Resolução SS-38, de 29/04/2016, no Decreto nº 31.138 de
09/01/1990, com redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº
37.410, de 09/09/1993, RATIFICO, com fundamento no disposto
no art. 26 da Lei federal nº 8666/93, o ato do Coordenador
da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica que declarou
dispensada de licitação, com base no inciso IV do artigo 24, do
mesmo diploma legal, a aquisição de 104 frascos do medica-
mento Patisirana 2mg/ml (solução para diluição para infusão X
5ml), com processo de importação sob responsabilidade desta
Secretaria por intermédio da empresa Specialty Pharma Of
lodon Ltd, representada pela empresa Specialty Pharma Brasil
Intermediação de Negócios e Consultoria Ltda., cuja aquisição
perfaz o valor total de R$ 4.823.832,88 (quatro milhões oitocen-
tos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta
e oito centavos).
Despacho do Senhor Coordenador de Saúde - Coordenado-
ria de Assistência Farmacêutica em 04/12/2023
PROCESSO: 024.00058908/2023-20
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços
Para Compra de Produto de Cannabis – Canabidiol PERP
111/2023.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Pre-
ços para aquisição de produto de Cannabis (PERP nº. 111/2023).
Tendo em vista o que consta dos autos, declaro FRACAS-
SADO o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 111/2023.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
GABINETE DO SECRETÁRIO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL - CONTRATADA: CANTINHO DO SABOR SERV DE
CATERING LTDA ME – CNPJ 43.687.155/0001-50 - OBJETO: Con-
tratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Alimentação (Coffee- Break), em virtude do Evento “Anúncio do
Mutirão de Ortopedia”, a ser realizado dia 27/11/2023 às 10hs
com finalização às 11hs – PROC. SEI Nº 024.00167323/2023-
08 - MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP00001
OFERTA DE COMPRAS 090102000012022OC00494 - VALOR:
R$ 1.720,00 - NOTA DE EMPENHO: Nº 2023NE02352 - Recur-
sos: Programa: 10122094062150000 – Natureza de Despesa:
33903973 - UGE: 090102 - DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
01/12/2023
Processo: 024.00008682/2023-16
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Recurso interposto contra o Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 65/2023. Observância da Lei 10.520/02.
Aplicação subsidiária da Lei 8.666/93.
Oferta de Compra: 090102000012023OC00101
Tratam os autos de procedimento licitatório realizado
sob a modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro
de Preços n° 65/2023, objetivando o registro de preços para
aquisição futura e eventual de fórmulas metabólicas, em que,
inconformada com a desclassificação de sua proposta para o
item 5, a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
ingressou com recurso ao final da sessão pública, apresentando
os respectivos memoriais.
À vista do bem fundamentado recurso, ao qual me reporto
a título de decisão, bem como, diante do teor das Informações
contidas no doc. SEI 0013043894, às fls. 651/652 e doc. SEI
0013543567, às fls. 653/656, CONHEÇO do recurso formulado
por SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., por preencher
os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, DAR-LHE PRO-
VIMENTO, por seus próprios fundamentos.
Isto posto, DETERMINO A RETOMADA da sessão pública,
para o item 05, visando o pregoeiro a reformar a decisão que
desclassificou a proposta da Recorrente, em data a ser divulgada
oportunamente.
COMUNICADO
Processo SEI nº 024.00000791/2023-95
Interessado: Grupo Técnico de Edificações - GTE
Assunto: Contratação de empresa de engenharia para
reforma e adequações no ambulatório Leonor Mendes de Bar-
ros, construção de nova portaria da Rua Augusto Tolle, reforma
completa do heliponto, e reforma e adequações para obtenção
de AVCB, no Conjunto Hospitalar do Mandaqui - Concorrência
CGA nº 04/2023.
Ficam as empresas classificadas na Concorrência CGA n.º
04/2023 convocadas para assistir a abertura do Envelope n.º
2 – Documentos de Habilitação, que ocorrerá às 14:00 h do dia
06/12/2023, à Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, n.º 188, 3º andar,
Sala de reunião do GTE - Jardim América, São Paulo/SP.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 334/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00535 referente ao processo
nº 024.00110734/2023-13 , objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA,
EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 18/12/2023 às
10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 06/12/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
04/12/2023
SES-PRC- 024.00167428/2023-59
Interessado: GRUPO ATENDIMENTO TÉCNICO - CODES
Aquisição de Itens de Enfermagem através Ata – PLANEJA-
MENTO ENFERMAGEM – NOVEMBRO – 2023.
080321000012023OC00106, e certidões negativas encartadas
nos autos do Proc. Nº. SEDUC-015.00374227/2023-15, ADJUDI-
CO E HOMOLOGO, o presente convite conforme segue:
Para a empresa ARENA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº. 19.757.666/0001-17:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento - Valor
unitário
1 - Bola de voleibol; profiss. Microf termotec - 10 - Unidade
- R$ 338,00
Para a empresa SUPREME COMERCIAL EIRELI , inscrita no
CNPJ nº. 23.655.332/0001-00:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento - Valor
unitário
2 - Tinta esmalte para construcao civil,sintetico,premium,azul
mar - 50 - Galão 3,60 litros - R$ 54,60
Para a empresa FENIX COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.777.606/0001-27 :
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento - Valor
unitário
3 - Aguarras - 04 - Galão 5 litros - R$ 61,10
4 - Rolo para pintura la carneiro 23cm 22mm com cabo - 10
- Unidade - R$ 13,90
Para a empresa LPJ MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 08.719.299/0001-40:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento - Valor
unitário
5 - Trincha,1. 1/2 pol, 208 mm, cerda preta - 05 - Unidade
- R$ 5,1962
6 - Bandeja para pintura, retangular, 28 x 36 cm, cor preta
- 05 - Unidade - R$ 5,8488
7 - Lixa constr.civil;folha 225 x 275 mm - 30 - Folha - R$
0,6402
Declaro o item deserto:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
8 - Fita adesiva de papelaria,crepe,(24mmx50m),branca - 04
- Pacote 5 unidades
Marília, 04 dezembro de 2023.
Ana Luiza Bernardo Guimarães
Dirigente Regional de Ensino
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO – REAJUSTE 2022
PROCESSO Nº: 17806/22 – SEI 015.00111730/23-61
CONTRATO Nº: 041/22
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Registro
Contratada: EMPRESA LIMPADORA AGUAI LTDA
Cnpj/mf: 74.536.996/0001-90
Nos termos de instrução dos autos e considerando o dis-
posto na cláusula Sétima observando-se a legislação vigente,
em especial o Decreto Estadual nº 48. 326/2003 e das dispo-
sições da Resolução CC 79/2003 , providenciamos os cálculos
referentes ao reajuste previsto , adotando como indexador o
índice oficial (IPC-FIPE – mês de referência de preços: 01/2022)
,cuja variação no período foi de 9,60% conforme simulador no
CADTERC documentos de fls. 100, sendo que o valor mensal do
contrato passará de R$ 10.641,31 para R$ 11.136,02 a partir de
01/01/2023, conforme demonstrativo abaixo:
01 – Pisos frios – 2 turnos: valor unitário – passa de R$
3,09 para R$ 3,39;
02 - Almoxarifados / Galpões – 2 turnos: valor unitário –
passa de R$ 1,13 para R$ 1,24;
03 - Com espaços livres - Saguão / Hall / Salão: valor unitá-
rio – passa de R$ 2,24 para R$ 2,46;
04 - Sanitários de uso público ou coletivo de grande circula-
ção: valor unitário – passa de R$ 3,86 para R$ 4,23 ;
05 - Pisos pavimentados adjacentes/contíguos às edifica-
ções: valor unitário – passa de R$ 1,27 para R$ 1,39;
06 - Varrição de passeios e arruamentos: valor unitário –
passa de R$ 0,32 para R$ 0,35;
07 - Pátios e áreas verdes - Alta frequência: valor unitário –
passa de R$ 0,10 para R$ 0,11;
08 - Pátios e áreas verdes - Média frequência: valor unitário
– permanece em R$ 0,05;
09 - Pátios e áreas verdes - Baixa frequência: valor unitário
– permanece em 0,02;
10 - Coleta de detritos em pátios e áreas verdes - frequência
diária - (em ha): valor unitário – passa de R$ 270,60 para R$
296,58;
11 – Vidros externo (sem exposição à situação de risco):
valor unitário – passa de R$ 0,61 para R$ 0,67
Dotação orçamentária: Categoria funcional programáti-
ca: 12122081561780000 PTRES 080103, Fonte de recurso:
154010001
EXTRATO DE CONTRATO – REAJUSTE 2023
PROCESSO Nº: 17806/22 – SEI 015.00111730/23-61
CONTRATO Nº: 041/22
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Registro
Contratada: EMPRESA LIMPADORA AGUAI LTDA
Cnpj/mf: 74.536.996/0001-90
Nos termos de instrução dos autos e considerando o dis-
posto na cláusula Sétima observando-se a legislação vigente,
em especial o Decreto Estadual nº 48. 326/2003 e das dispo-
sições da Resolução CC 79/2003 , providenciamos os cálculos
referentes ao reajuste previsto , adotando como indexador o
índice oficial (IPC-FIPE – mês de referência de preços: 01/2023)
,cuja variação no período foi de 7,19% conforme simulador no
CADTERC documentos de fls 8934607, sendo que o valor mensal
do contrato passará de R$ 10.641,31 para R$ 11.136,02 a partir
de 01/01/2023, conforme demonstrativo abaixo:
01 – Pisos frios – 2 turnos: valor unitário – passa de R$
3,39 para R$ 3,63;
02 - Almoxarifados / Galpões – 2 turnos: valor unitário –
passa de R$ 1,24 para R$ 1,33;
03 - Com espaços livres - Saguão / Hall / Salão: valor unitá-
rio – passa de R$ 2,46 para R$ 2,64;
04 - Sanitários de uso público ou coletivo de grande circula-
ção: valor unitário – passa de R$ 4,23 para R$ 4,53;
05 - Pisos pavimentados adjacentes/contíguos às edifica-
ções: valor unitário – passa de R$ 1,39 para R$ 1,49;
06 - Varrição de passeios e arruamentos: valor unitário –
passa de R$ 0,35 para R$ 0,38;
07 - Pátios e áreas verdes - Alta frequência: valor unitário –
passa de R$ 0,11 para R$ 0,12;
08 - Pátios e áreas verdes - Média frequência: valor unitário
– permanece em R$ 0,05;
09 - Pátios e áreas verdes - Baixa frequência: valor unitário
– permanece em 0,02;
10 - Coleta de detritos em pátios e áreas verdes - frequência
diária - (em ha): valor unitário – passa de R$ 296,58 para R$
317,90;
11 – Vidros externos (sem exposição à situação de risco):
valor unitário – passa de R$ 0,67 para R$ 0,72
Dotação orçamentária: Categoria funcional programáti-
ca: 12122081561780000 PTRES 080103, Fonte de recurso:
154010001
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região Regis-
tro, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2023,
Proc. SEI 015.00008580/2023-18, código único 20230987351,
080331000012023OC00161, do tipo menor preço, que tem por
objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
para atender as Unidades Escolares jurisdicionadas a esta
Diretoria de Ensino, situada na Rua Vitória, 465, Jardim América,
CEP 11900-000, Registro - SP. O prazo para envio de proposta
será a partir de 06/12/2023. A realização da sessão será no dia
18/12/2023, às 09 horas por intermédio do sistema eletrônico de
contratações-sistema BEC/SP.
As informações estão disponíveis no sítio www.e-negocios-
publicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
16.48.001 - LIXAMENTO MANUAL - M2 - 1,00 - 13,49
16.48.002 - LIXAMENTO GROSSO OU FINO COM LIXADEI-
RA ELETRICA - M2 - 1,00 - 19,98
16.48.003 - APLICACAO MANUAL DE ESTUQUE E PREPARO
DE PASTA - M2 - 1,00 - 22,45
16.48.004 - POLIMENTO DO ESTUQUE, LIXAMENTO MANU-
AL - M2 - 1,00 - 7,69
16.48.005 - APLICACAO PINTURA HIDROFUGANTE UMA
DEMAO,SILICONE BASE AGUA - M2 - 1,00 - 24,82
16.48.010 - APLICACAO PINTURA IMPERM DUAS DEMAOS
VERNIZ POLIUR ALIF BICOMPONENTES - M2 - 1,00 - 49,32
16.48.013 - APLICACAO PINTURA IMPERM PRIMER DUAS
DEMAOS VERNIZ ACRILICO BASE AGUA - M2 - 1,00 - 36,59
16.48.015 - APLICACAO PINTURA IMPERM DUAS DEMAOS
SITEMA DUPLO EPOXI POLIURETANO - M2 - 1,00 - 83,21
16.48.031 - PREPARACAO SUPERF C/ JATEAMENTO ABRAS
PAD SA 2X1/2" APLIC FUNDO PRIMER - M2 - 1,00 - 101,91
16.50.001 - DEMOLIÇÃO DE TUBO DE F.G. P/ SUST DE TELA
ALAMBR INCL BASE FIXAÇÃO - UN - 1,00 - 30,12
16.50.002 - DEMOLIÇÃO DE TELA DE ARAME GALVANIZA-
DO - M2 - 1,00 - 2,56
16.50.010 - DEMOLICAO DE PISO DE CONCRETO SIMPLES
CAPEADO - M3 - 1,00 - 301,25
16.80.006 - FERRO TRABALHADO (GRADIL) - KG - 1,00
- 49,15
16.80.007 - PINGADEIRA PARA MUROS DE ALVENARIA -
M - 1,00 - 112,19
16.80.008 - QUADRA DE ESPORTES - PISO DE CONCRETO
NAO ARMADO - M2 - 1,00 - 85,36
16.80.009 - QUADRA DE ESPORTES - PISO DE CONCRETO
ARMADO - M2 - 1,00 - 110,30
16.80.010 - TELA DE ARAME GALVANIZADO N.12 MALHA
2" - M2 - 1,00 - 104,42
16.80.012 - TUBO DE F.G. 2" P/ SUSTENT TELA DE ALAM-
BRADO EXCL BASE-MONTANTE - M - 1,00 - 142,32
16.80.013 - PISO DE CONCRETO DESEMPENADO C/ REQUA-
DRO 1.80CM E=6CM - M2 - 1,00 - 61,60
16.80.014 - LASTRO DE BRITA GRADUADA COMPACTAÇÃO
MECÂNICA E=8CM - M2 - 1,00 - 19,66
16.80.015 - ISOLAMENTO COM LONA PRETA - M2 - 1,00
- 4,82
16.80.016 - TELA Q-92 PARA PISO DE CONCRETO - M2 -
1,00 - 21,98
16.80.018 - PISO DE CONCRETO FCK=25MPA E=5CM - M2
- 1,00 - 35,16
16.80.019 - PISO DE CONCRETO FCK=25MPA E=8CM
DESEMPENAMENTO MECÂNICO - M2 - 1,00 - 80,72
16.80.022 - CESTO PARA TABELA DE BASQUETE - UN -
1,00 - 298,89
16.80.024 - TABELA DE BASQUETE COM ARO E CESTO - UN
- 1,00 - 919,69
16.80.025 - TUBO DE F.G. 1 1/4" P/ SUSTENT.TELA DE
ALAMBRADO EXCL BASE-TRAVAMENTO - M - 1,00 - 97,32
16.80.026 - TRELIÇA METÁLICA GALV. A FOGO P/TABELA
DE BASQUETE MOD.QE-37 A QE-40 - M - 1,00 - 879,89
16.80.031 - CONCRETO ESTRUTURAL Fck 20Mpa PREPARA-
DO NO LOCAL, LANÇADO E
ADENSADO - M3 - 1,00 - 632,93
16.80.086 - LIMPEZA DE APARELHOS SANITARIOS - UN -
1,00 - 18,53
16.80.087 - LIMPEZA DE REVESTIMENTOS HIDRAULICOS -
M2 - 1,00 - 13,90
16.80.088 - LIMPEZA DE VIDROS - M2 - 1,00 - 17,38
16.80.089 - LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA ATE 1000 LITROS
- UN - 1,00 - 69,52
16.80.090 - LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA ATE 10.000
LITROS - UN - 1,00 - 185,38
16.80.091 - LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA ACIMA DE 10.000
LITROS - UN - 1,00 - 347,79
16.80.093 - LIMPEZA DE CAIXA DE INSPECAO - UN - 1,00
- 6,95
16.80.094 - LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA - M3 - 1,00 -
241,00
16.80.095 - LIMPEZA DE SUMIDOURO POR VIAGEM DE 7
M3 - VG - 1,00 - 1.580,10
16.80.097 - CAÇAMBA DE 4M3 PARA RETIRADA DE ENTU-
LHO - UN - 1,00 - 804,71
16.80.098 - RETIRADA DE ENTULHO - M3 - 1,00 - 122,08
16.80.100 - REMOÇÃO DE RESÍDUOS ( PODA / ENTULHO)
PARA ÁREA DE TRANSBORDO E
TRIAGEM (ATT) - M3 - 1,00 - 254,66
16.80.104 - TRANSPORTE POR CAMINHÃO PARA ÁREA DE
TRANSBORDO DE RESÍDUOS DE
OBRA - KM - 1,00 - 3,75
753.419,20
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAIEIRAS
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 04/12/2023:
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº
068/22.
Processo nº SEI 015.00420880/2023-63 (Legado nº SEDUC-
-PRC-2020/31092 – Unidades Escolares – D.E.R. Caieiras.
Objeto: Prorrogação de contrato de Prestação de serviços
contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentam
limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de cará-
ter permanente ou temporário no autocuidado das Unidades
Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Caieiras.
Contratado: Cronon Multiservice Serviços Administrativos
e Pessoais Ltda.
Data de celebração: 17/11/2023.
Valor inicial do Contrato: R$ 452.772,00 (quatrocentos e
cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais).
Valor atualizado do Contrato: R$ 452.772,00 (quatrocentos
e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais).
Crédito Orçamentário: PTRES: 080171, FONTE: 155050001,
ND: 33903908.
Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024.
Parecer Referencial CJ/SE nº 33/2023 de 16/10/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Extrato de Termo Aditamento de Contrato
Processo: PROCESSO Nº SEI 015.00029830/2023-45 (SEDUC-
-PRC-2020/42138/SPDoc-735808/2018/NCPB-0657/0056/2017)
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2018
Contrato: 001/2018
Contratante: SE/ Diretoria de Ensino Região Jaboticabal,
CNPJ 46.384.111/0115-08
Contratado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE -
ASSEJ, CNPJ 03.722.285/0001-62
Objeto: Serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência que apresentam limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ao temporário
no autocuidado.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 190.900,00 (cento e noven-
ta e mil novecentos reais) 7° Aditamento de Prazo
Prazo de Vigência: de 09/12/2023 a 08/12/2024
Data de Assinatura: 04/12/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA
Despacho de Homologação/Adjudicação
Tendo em vista a não interposição de recurso, cujo prazo
encerrou-se em 30/11/2023, parecer da Comissão Julga-
dora referente ao Edital Eletrônico de contratações CV nº.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:02:50
146 – São Paulo, 133 (127) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 5 de dezembro de 2023
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas – e-Sanções, no endereço http://www.
esancoes.sp.gov.br, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas
e Suspensas – CEIS, no endereço https://portaldatransparencia.
gov.br/sancoes/consulta, o Cadastro Nacional de Condenações
Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibili-
dade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça, no endereço
http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.
php (quanto ao nome da pessoa jurídica licitante e também de
seu sócio majoritário - artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992),
o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, no endereço
https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta, o Cadas-
tro Estadual de Empresas Punidas – CEEP, no endereço http://
www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx, e a Relação de
apenados publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, no endereço https://www.tce.sp.gov.br/apenados, deve-
rão ser consultados previamente à celebração da contratação,
observando-se o item 2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6. deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
8. DAS CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS
8.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue em 15
(quinze) dias corridos, contados a partir da retirada da nota
de empenho ou da confirmação do recebimento por meio
eletrônico.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo repre-
sentante da empresa CONVATEC BRASIL LTDA. com preços
registrados nesta Ata.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
04/12/2023
024.00168217/2023-33
Interessado: GABINETE DO SECRETÁRIO - GRUPO CODES
DE ATENDIMENTO TÉCNICO
Aquisição de Itens de Enfermagem através Ata – PLANEJA-
MENTO ENFERMAGEM – NOVEMBRO – 2023.
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- a Ata de Registro de Preço onde se constata que as empre-
sas sagram-se vencedora da licitação, ADJUDICO a aquisição dos
itens abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00371.ARP00002
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ITEM 03 – 1.020 (UM MIL E VINTE) UNIDADES - ATADURA
DE CREPE, CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO OU TECIDO
MISTO, MEDINDO 06 CM X 1,80 M DE COMPRIMENTO (REPOU-
SO), NÃO ESTÉRIL, GRAMATURA MÍNIMA DE 13,35 GRAMAS,
BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS, ISENTA DE FIOS SOLTOS.
O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A NBR 14056 DE 30/11/2002.
EMBALADA EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME
COMERCIAL: ATADURA DE CREPOM EDUARDA PREMIUM
6,0CM X 1,80M - MARCA: AMED - FABRICANTE: AMED S.A. -
TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AMED S.A. - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 81481900008 - APRESENTAÇÃO: PACO-
TE COM 12 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No
mínimo 12 (doze) meses a contar da entrega pelo fornecedor na
Unidade Contratante. CÓDIGO BEC: 129054 – (ND 33903036)
2285 e e-mail: cristina.freitas@convatec.com / diana.arruda@
convatec.com / licitacoes@convatec.com
DADOS DO PRODUTO – ITEM 01:
NOME COMERCIAL: SUR-FIT PLUS BOLSA DE COLOS-
TOMIA/ILEOSTOMIA DRENÁVEL, OPACA, 45MM - CÓD.:
1023184/402533 / SUR-FIT PLACA PROTETORA DE PELE
DURAHESIVE CONVEXA 13/45MM - CÓD.: 1053605/125026
- MARCA: SUR-FIT PLUS - FABRICANTE: CONVATEC LIMITED -
REINO UNIDO - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: CONVATEC
BRASIL LTDA. (BOLSA) / BMD – COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA. (PLACA) - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
80523020063 (BOLSA) / 80523020066 (PLACA) - APRESEN-
TAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES (BOLSA) / CAIXA COM 05
UNIDADES (PLACA) - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No
mínimo 12 (doze) meses a contar da entrega pelo fornecedor na
Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO – ITEM 04:
NOME COMERCIAL: SUR-FIT PLUS BOLSA DE UROSTOMIA
45MM - CÓD.: 1023215/402550 / SUR-FIT PLACA PROTE-
TORA DE PELE DURAHESIVE CONVEXA 16-45MM - CÓD.:
1053606/125027 - MARCA: SUR-FIT - FABRICANTE: CONVATEC
LIMITED - REINO UNIDO - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
CONVATEC BRASIL LTDA. (BOLSA) / BMD – COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS LTDA. (PLACA) - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 80523020063 (BOLSA) / 80523020066 (PLACA) - APRE-
SENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES (BOLSA) / CAIXA COM
05 UNIDADES (PLACA) - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No
mínimo 12 (doze) meses a contar da entrega pelo fornecedor na
Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO – ITEM 05:
NOME COMERCIAL: SUR-FIT PLUS BOLSA COLETORA PARA
UROSTOMIA 45MM - CÓD.: 1023215/402550 / SUR-FIT PLACA
PROTETORA DE PELE DURAHESIVE CONVEXA 19/45MM – CÓD.:
1002348/125028 - MARCA: SUR-FIT - FABRICANTE: CONVATEC
LIMITED - REINO UNIDO - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
CONVATEC BRASIL LTDA. (BOLSA) / BMD – COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS LTDA. (PLACA) - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 80523020063 (BOLSA) / 80523020066 (PLACA) - APRE-
SENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES (BOLSA) / CAIXA COM
05 UNIDADES (PLACA) - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No
mínimo 12 (doze) meses a contar da entrega pelo fornecedor na
Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO – ITEM 10:
NOME COMERCIAL: SUR-FIT PLUS BOLSA DRENÁVEL PARA
COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA TRANSPARENTE 57MM - CÓD.:
1048401/401603 / SUR-FIT PLUS PLACA PROTETORIA DE PELE
MOLDÁVEL PLANA, FLANGE 57MM, ESTOMA DE 33-45MM
- CÓD.: 1247564/411821 - MARCA: SUR-FIT - FABRICANTE:
CONVATEC LIMITED - REINO UNIDO - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: CONVATEC BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 80523020062 (BOLSA) / 80523020071 (PLACA) - APRE-
SENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES (BOLSA) / CAIXA COM
05 UNIDADES (PLACA) - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No
mínimo 12 (doze) meses a contar da entrega pelo fornecedor na
Unidade Contratante.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM 01 – CÓDIGO BEC: 1926314 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Sistema duas peças p/ estoma intestinal: bolsa drenável, opaca,
com base adesiva de resina sintética e adesivo microporoso,
convexa pré cortada, 13mm, c/ pressão abdominal. - UNIDADE
DE FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMA-
DA: 6.000 – VALOR UNITÁRIO: R$ 49,16 (quarenta e nove reais
e dezesseis centavos)
ITEM 04 – CÓDIGO BEC: 1934031 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Sistema duas peças p/ estoma urológico: bolsa transparente,
com base adesiva de resina sintética e adesivo microporoso,
convexa, pré cortada, 16 mm, c/ pressão abdominal. - UNIDADE
DE FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMA-
DA: 4.500 – VALOR UNITÁRIO: R$ 46,55 (quarenta e seis reais e
cinquenta e cinco centavos)
ITEM 05 – CÓDIGO BEC: 1934040 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Sistema de duas peças p/ estoma urológico: bolsa transparente,
com base adesiva de resina sintética e adesivo microporoso,
convexa, pré cortada, 19mm, com pressão abdominal. - UNI-
DADE DE FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA: 17.000 – VALOR UNITÁRIO: R$ 46,55 (quarenta e
seis reais e cinquenta e cinco centavos)
ITEM 10 – CÓDIGO BEC: 3495345 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Bolsa para estoma intestinal, drenável, com plástico macio, ató-
xico e hipoalergênico, transparente, com oito pontos de fixação,
barreira plana, permitindo que a abertura para encaixe do esto-
ma seja moldada com os dedos. Placa de resina com 3 camadas,
superior e inferior (contato com a pele) composta por gelatina,
pectina, carboximetilcelulose, poliusobutileno e óleo mineral,
e a camada média com película de polietileno impermeável a
liquidos, placa moldável que se adapta a estomas regulares
e irregulares, com diâmetro entre 33 a 45mm, flange 57mm
com pressão, composta de 2 peças, medindo aproximadamente
14cm x 23cm, adesivo de material microporoso. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
22.000 – VALOR UNITÁRIO: R$ 41,75 (quarenta e um reais e
setenta e cinco centavos)
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
nicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM 01 – CÓDIGO BEC: 1926314 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Sistema duas peças p/ estoma intestinal: bolsa drenável, opaca,
com base adesiva de resina sintética e adesivo microporoso, con-
vexa pré cortada, 13mm, c/ pressão abdominal. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
6.000 para o período de 12 (doze) meses.
ITEM 04 – CÓDIGO BEC: 1934031 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Sistema duas peças p/ estoma urológico: bolsa transparente,
com base adesiva de resina sintética e adesivo microporoso, con-
vexa, pré cortada, 16 mm, c/ pressão abdominal. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
4.500 para o período de 12 (doze) meses.
ITEM 05 – CÓDIGO BEC: 1934040 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Sistema de duas peças p/ estoma urológico: bolsa transparente,
com base adesiva de resina sintética e adesivo microporoso,
convexa, pré cortada, 19mm, com pressão abdominal. - UNI-
DADE DE FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA: 17.000 para o período de 12 (doze) meses.
ITEM 10 – CÓDIGO BEC: 3495345 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Bolsa para estoma intestinal, drenável, com plástico macio, ató-
xico e hipoalergênico, transparente, com oito pontos de fixação,
barreira plana, permitindo que a abertura para encaixe do esto-
ma seja moldada com os dedos. Placa de resina com 3 camadas,
superior e inferior (contato com a pele) composta por gelatina,
pectina, carboximetilcelulose, poliusobutileno e óleo mineral,
e a camada média com película de polietileno impermeável a
liquidos, placa moldável que se adapta a estomas regulares
e irregulares, com diâmetro entre 33 a 45mm, flange 57mm
com pressão, composta de 2 peças, medindo aproximadamente
14cm x 23cm, adesivo de material microporoso. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
22.000 para o período de 12 (doze) meses.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA -
ITENS: 1, 4, 5 e 10
Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro
DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
- ITENS: 1, 4, 5 e 10
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru
DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍ-
LIA - ITENS: 1, 4, 5 e 10
Rua XV de Novembro, 1151 – Marília
DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESI-
DENTE PRUDENTE - ITENS: 1, 4, 5 e 10
Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI FARIA”, em
Mirandópolis - ITENS: 1, 4, 5 e 10
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 – Mirandópolis
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS - ITEM: 10
Praça Symphronio A. Santos, S/N – Assis
DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARA-
QUARA - ITENS: 1, 4, 5 e 10
Av. Espanha, 188 - 3º e 4º andar – Centro – Araraquara
DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRE-
TOS - ITENS: 1, 4, 5 e 10
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos
DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRAN-
CA - ITENS: 1, 4, 5 e 10
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial – Franca
DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEI-
RÃO PRETO - ITENS: 1, 4, 5 e 10
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto
DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - ITENS: 1, 4, 5 e 10
Av. Dr. Jânio Quadros, 150 - Distrito Industrial Dr. Ulisses da
Silveira Guimarães - São José do Rio Preto
DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAM-
PINAS - ITENS: 1, 4, 5 e 10
Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas
DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACI-
CABA - ITENS: 1, 4, 5 e 10
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – Piracicaba
DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA - ITENS: 1, 4, 5 e 10
Praça Dr. Boa Vista, 221 – São João da Boa Vista
DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAU-
BATÉ - ITENS: 1 e 10
Rua Alcaide Mor Camargo, 100 – Taubaté
DRS XII DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGIS-
TRO - ITENS: 1, 4, 5 e 10
Rodovia Empei Hiraide - SP 139, KM 2,4 – Registro
DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXA-
DA SANTISTA - ITENS: 1, 4, 5 e 10
Av. Epitácio Pessoa, 415 – Aparecida – Santos
DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SORO-
CABA - ITENS: 1, 4, 5 e 10
Av. Comendador Pereira Inácio, 564 – Vergueiro – Sorocaba
HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, em Santos - ITEM: 10
Av. Oswaldo Cruz, 197 – Santos
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLEMENTE
FERREIRA”, em Lins – ITEM: 10
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 – Lins
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA
CAPITAL - ITEM: 5
Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São
Paulo
HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de Vila
Nova Cachoeirinha - ITEM: 1
Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA", em Guaia-
nases - ITEM: 1
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 135 - São Paulo
HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” - ITEM: 10
Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São
Paulo
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNAL-
DO PEZZUTTI CAVALCANTI”, em Mogi das Cruzes - ITENS: 1,
4, 5 e 10
Rodovia Engenheiro Candido Rego Chaves Km 3,5, S/N -
Jundiapeba - Mogi das Cruzes
DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE
SÃO PAULO - ITENS: 1, 4, 5 e 10
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – São Paulo
HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
"DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES" - ITEM: 10
Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, Km 62 - Vila
Martins – Itu
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa CONVATEC BRASIL LTDA.
inscrita no CNPJ sob o n.º 09.603.161/0004-97, estabelecida na
Avenida Francisco Roveri, 1.413, Galpão A, Parte Lote GLB3A2C,
Parque Almerinda Pereira Chaves, Jundiaí/SP, CEP 13.212-541,
Telefone (11) 3529-1821 / 1812 / (11) 97506-9621 / (11) 99104-
ITEM 08 – 1.200 (MIL E DUZENTOS) UNIDADES: LANCETA,
PARA PUNÇÃO DE POLPA DIGITAL EM ADULTOS E CRIANÇAS
SISTEMA ÚNICO DE LANCETA/LANCETADOR EM PECA ÚNICA,
REVESTIDAS COM SILICONE, CORPO DE POLIETILENO E AGU-
LHA DE AÇO INOXIDÁVEL, COMPATÍVEL COM LANCETADOR,
ESTÉRIL, ÚNICO; DESCARTÁVEL, EMBALADO EM MATERIAL QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, O PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECI-
MENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: LANCETA MICROLET
- MARCA: MICROLET - FABRICANTE: ASCENCIA DIABETES CARE
HOLDINGS AG - SUÍÇA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 80190779001 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC: 5599040 – (ND:
33903036)
ITEM 09 – 1.500 (HUM MIL E QUINHENTOS) UNIDADES:
[MARCA: CONTOUR PLUS] - TIRA REAGENTE PARA MONITO-
RIZAÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE, ÁREA DE GLICOSE SIM,
ÁREA DE BILIRRUBINA NÃO, ÁREA DE CETONA NÃO, ÁREA DE
DENSIDADE NÃO, ÁREA DE SANGUE SIM; VENOSO E ARTERIAL,
ÁREA DE PH NÃO, ACONDICIONADO EM FRASCO REFORÇADO
E APROPRIADO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
CONTENDO TIRAS, COMPATÍVEL COM APARELHO MEDIDOR
CONTOUR PLUS. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE -
NOME COMERCIAL: TIRA REAGENTE CONTOUR PLUS - MARCA:
CONTOUR PLUS - FABRICANTE: ASCENCIA DIABETES CARE
HOLDINGS AG - SUÍÇA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 80190779002 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 10
(dez) meses a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade
Contratante. CÓDIGO BEC: 5599075 – (ND: 33903036)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012023OC00012.ARP00001
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ITEM 01 – 1.440 (HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA)
MILILITROS: HIDRATANTE PARA PELE EM LOCAO HIDRATANTE,
USO PARA O CORPO, INDICADO PARA TRATAMENTO DA PELE
SECA E ASPERA, COMPOSTO DE, NO MÍNIMO, UREIA 10%,
EMBALAGEM EM FRASCO COM MÁXIMO DE 500 ML, VALI-
DADE DE NO MINIMO 12 MESES, DE ACORDO COM A LEGIS-
LACAO VIGENTE, AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELA ANVISA - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
Mililitro - NOME COMERCIAL: UREADERME 10% - MARCA:
NUTRIEX - FABRICANTE: NUTRIEX INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS
LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: NUTRIEX INDÚSTRIA
DE COSMÉTICOS LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
PRODUTO REGULARIZADO – CATEGORIA COSMÉTICOS – PRO-
CESSO Nº 25351.097989/2020-69 - APRESENTAÇÃO: CAIXA
COM 12 BISNAGAS COM 120ML CADA - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar da entrega
pelo fornecedor na Unidade Contratante. CÓDIGO BEC: 4571479
– (ND: 33903036)
DESPACHO DO SENHOR COORDENDOR DA CGA DE
04/12/2023
Processo: 024.00116593/2023-42
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: Aquisição de Itens de Nutrição em atendimento às
demandas judiciais
Convite Eletrônico BEC nº 090102000012023OC00477
Trata o presente, de processo de aquisição de itens de nutri-
ção, para atendimento das demandas judiciais, realizado através
da modalidade Convite Eletrônico BEC, Oferta de Compra nº
090102000012023OC00477.
À vista das informações constantes nos autos, em especial,
o Relatório do Responsável pelo procedimento licitatório, encar-
tado nos autos sob nº SEI 0013865689, homologo, com fulcro
no estabelecido pelo inciso X, Artigo 4º, Anexo I, do Decreto nº
61.363/2015, o procedimento licitatório realizado por meio do
Convite BEC - Oferta de Compra 090102000012023OC00477,
ficando, em decorrência, adjudicados os itens, conforme seguem:
ITEM 01 - COMPLEMENTO ALIMENTAR; LACTEO, ENRI-
QUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS; SEM FIBRAS; ISENTO
DE GLÚTEN, SABOR BAUNILHA; EM PÓ; ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA; E SUAS CONDI-
ÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ATUAL
VIGENTE [MARCA: SUSTAGEN/MEAD JOHNSON], a favor da
empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA., no valor total de R$ 359,60
(trezentos e cinquenta e nove reais, e sessenta centavos).
ITEM 02 - COMPLEMENTO ALIMENTAR; PRODUTO A BASE
DE ARROZ PRÉ-COZIDO; ADICIONADO DE VITAMINAS E MINE-
RAIS; EM PÓ; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM HERMETICA-
MENTE FECHADA; EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA
INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 6
MESES NA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE
ACORDO COM A NTA 83 DECRETO 12486 20/10/78., a favor da
empresa PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA., no valor total de R$ 1.332,00 (um mil, trezentos
e trinta e dois reais).
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 337/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00533 referente ao processo nº
024.00078592/2023-92, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE
ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contrata-
ções denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
18/12/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 06/12/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012023OC00114.ARP00001
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n.º 78/2023
PROCESSO CGA n.° 024.00012702/2023-53
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE BOLSA E SISTEMA DUAS PEÇAS PARA ESTOMIA,
DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 28/2023 de
25/09/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato
representada pelo Senhor NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR,
no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual
nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epí-
grafe, devidamente homologado pela autoridade competente,
resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com
fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo
ao registro de preço do primeiro colocado e das demais FOR-
NECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto do certame
por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas
propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de bolsa e sistema duas peças para estomia, de uso ambulatorial
e hospitalar, conforme o detalhamento e as especificações téc-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:02:50
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