Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 27 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (142) – 175
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 375/2023 –
090102000012023OC00606 referente ao processo
024.00003414/2023-16, objetivando a AQUISIÇÃO DE FRAG-
MENTADORAS DE PAPEL, a ser realizado por intermédio do Sis-
tema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 05/02/2024 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 03/01/2024, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 307/2023 –
09010200012023OC00590 referente ao processo
024.00104649/2023-16, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM VENTILADORES PULMONARES,
a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
12/02/2024 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 09/01/2024, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
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DESPACHO SENHOR CHEFE DE GABINETE
PROCESSO Nº 024.00103157/2023-11
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE – CSS
PERP 237/23 - REGISTRO DE PREÇO DE CONJUNTOS DE
GASTROSTOMIA II
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 237/2023 - OC:
090102000012023OC00384
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 237/2023, visando registrar
os preços de Registro de Preço de Conjuntos de Gastrostomia II.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
o Relatório do Pregoeiro, 0015562654, HOMOLOGO, com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com o art. 13 do Decreto 63.722/2018 e o inciso
VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento
licitatório, adotado na modalidade Pregão Eletrônico - Registro
de Preços de Conjuntos de Gastrostomia II, visando registrar o
item 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e10.
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA:
IVANETE APARECIDA MIRANDA - CNPJ Nº: 31.722.206/0001-
59 - OBJETO: Aquisição de materiais de informática (Filtros de
Linha) - MODALIDADE: CONVITE ELETRÔNICO Nº CV 26/2023
- OFERTA DE COMPRAS Nº 090102000012023OC00507 -
024.00113684/2023-26 - VALOR: R$ 2.295,00 - NOTA DE
EMPENHO: Nº 2023NE02533 - Recursos: Programa:
10302093048500000 – Natureza de Despesa: 33903061 - UGE:
090102 - DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 376/2023 –
090102000012023OC00607 referente ao processo
024.00156896/2023-06, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA JORNALÍSTICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, a ser realizado por intermédio do Sis-
tema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 05/02/2024 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 09/01/2024, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
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Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 374/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00581 referente ao processo
nº 024.00098201/2023-56, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS
DE NUTRIÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
E ADMINISTRATIVAS a ser realizado por intermédio do Sistema
Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 15/01/2024 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 02/01/2024, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
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EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 074/2023
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDE-
NADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA - MEDTRO-
NIC COMERCIAL LTDA, CNPJ SOB O N.º 01.772.798/0002-33,
PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS
PARA BOMBA DE INSULINA, - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGIS-
TRO DE PREÇOS CGA Nº: 074/2023 – 024.00011058/2023-04.
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
834.324,00 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZEN-
TOS E VINTE E QUATRO REAIS), E ONERARÁ O PROGRAMA
DE TRABALHO 10302093048500000, NATUREZA DE DESPESA
33903031 - UGE 090102, PRAZO DE EXECUÇÃO 45 (QUARENTA
E CINCO) DIAS, PARECER REFERENCIAL EMITIDO PELA DOUTA
CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA Nº 02/2023 DE 10/02/2023.
- DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 22/12/2023 – NOTA EMPE-
NHO 2023NE02541 - 024.00163569/2023-01.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 074/2023
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDE-
NADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA - MEDTRO-
NIC COMERCIAL LTDA, CNPJ SOB O N.º 01.772.798/0002-33,
PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS
PARA BOMBA DE INSULINA, - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGIS-
TRO DE PREÇOS CGA Nº: 074/2023 – 024.00011058/2023-04.
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
3.202.484,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DOIS MIL, QUA-
TROCENTOS E OITENTA E QUATRO), E ONERARÁ O PROGRAMA
DE TRABALHO 10302093048500000, NATUREZA DE DESPESA
33903036 - UGE 090102, PRAZO DE EXECUÇÃO 45 (QUARENTA
E CINCO) DIAS, PARECER REFERENCIAL EMITIDO PELA DOUTA
CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA Nº 02/2023 DE 10/02/2023.
- DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 22/12/2023 – NOTA EMPE-
NHO 2023NE02542 - 024.00163569/2023-01.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 267/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDE-
NADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA - MEDTRO-
NIC COMERCIAL LTDA., CNPJ sob o n.º 01.772.798/0002-33,
PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS DE
BOMBA DE INSULINA - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 267/2022 – SES-PRC-2022/73193.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
22/12/2023
PROCESSO Nº.: 024.00081170/2023-02
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-703/2023
DECIDO que, a este procedimento de contratação direta,
aplica-se o regime jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e
respectivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante
todo o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respec-
tiva durante toda a sua vigência, em observância ao disposto
no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº
14.133/2021.
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 12 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 6.000mg (100mg/ml) Full Spectrum (USA Hemp)
60ml, para atendimento de Ação Judicial, por meio de impor-
tação sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio
da empresa USA Hemp Brasil Ltda, representante da empresa
Health LLC Article Of Incorporation, cuja aquisição perfaz o valor
total de R$ 29.358,08 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e
oito reais e oito centavos), equivalente a US$ 4.902,00 (quatro
mil, novecentos e dois dólares americanos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE EM 22/12/2023
PROCESSO Nº.: 024.00167630/2023-81
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos – CEAF - FUNDES
– SEM ATA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-704/2023
DECLARO e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, fundamen-
tada no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93, para
aquisição de 57.600 comprimidos do medicamento PENICILA-
MINA 250 MG, no valor unitário de R$ 27,4645 (vinte e sete
reais, quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco milésimos de
reais), perfazendo o valor total de R$ 1.581.955,20 (um milhão,
quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos), junto à empresa AGILLE Comércio de
Medicamentos Ltda, para atendimento a demanda judicial.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
149/2023 OC- 090201000012023OC00160, referente ao proces-
so nº SEI 024.00149717/2023-76, objetivando a CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PRODUTO DERIVADO DE CANNABIS CONTENDO CANABIDIOL,
a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
19/01/2024, a partir das 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 29/12/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
Nº do Processo: 024.00186563/2023-01
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - COMPONENTE
ESPECIALIZADO - 2º DEZEMBRO - NOVARTIS
Considerando:
os documentos constantes do presente processo;
a reserva de recursos orçamentários;
a(s) Ata(s) de Registro de Preços onde constata-se que a
empresa se sagra vencedora da(s) licitação(ões).
ADJUDICO o(s) medicamento(s) solicitado(s) pela Assistên-
cia Farmacêutica, conforme segue:
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
3639070 - Eltrombopague Olamina 25MG, no Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 065/2023 – item 08.
3545814 - Eltrombopague Olamina 50MG, no Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 065/2023 – item 07.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 373/2023 –
090105000012023OC00018 referente ao processo
024.0045452/2023-37, objetivando a SERVIÇOS DE DESINSETI-
ZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA O CEFOR V.
MARIANA, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 07/02/2024 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 27/12/2023, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 377/2023 –
090105000012023OC00019 referente ao processo
024.00138108/2023-91, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ
EXPRESSO, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 15/02/2024 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 08/01/2024, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
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EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA:
CANTINHO DO SABOR SERV DE CATERING LTDA ME – CNPJ
43.687.155/0001-50 OBJETO: Contratação de serviço de alimen-
tação para os participantes do evento “Agenda RH”, a ser realiza-
do dia 02/02/2024 às 8:30hs – PROC. SEI Nº 024.00175069/2023-
11 - MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP00001
OFERTA DE COMPRAS 090102000012022OC00494 - VALOR:
R$ 1.720,00 - NOTA DE EMPENHO: Nº 2023NE00590 - Recur-
sos: Programa: 10122094062150000 – Natureza de Despesa:
33903973 - UGE: 090105 - DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.
Nestes termos, fixo o prazo de 5 (cinco) dias, para que essa
empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos ora
descritos, garantido assim o direito a sua ampla defesa e ao con-
traditório, nos termos do que dispõe o artigo 78 da Lei 8.666/93.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JUNDIAÍ
Secretaria de Estado da Educação – Diretoria de Ensino
Região de Jundiaí
Encontra-se aberto, na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
DE JUNDIAÍ, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, Pro-
cesso 015.00016167/2023-19, Oferta de Compra nº
080318000012023OC00091, do tipo MENOR PREÇO, objeti-
vando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR MONITOR,
DESTINADO A ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCO-
LARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E/OU INSTITUI-
ÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS CREDENCIADAS COM
ESTA PASTA JURISDICIONADAS À DIRETORIA DE ENSINO DA
REGIÃO JUNDIAÍ sob o regime de empreitada por preço unitário.
A realização da sessão pública será na data de 15/01/2024, às
09h30, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
Secretaria de Estado da Educação – Diretoria de Ensino
Região de Jundiaí
Encontra-se aberto, na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
DE JUNDIAÍ, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, Pro-
cesso 015.00366624/2023-13, Oferta de Compra nº
080318000012023OC00090, do tipo MENOR PREÇO, objeti-
vando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE
ESCOLAR sob o regime de empreitada por preço unitário. A
realização da sessão pública será na data de 22/01/2024, às
09h30, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO MARÍLIA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino – Região Marí-
lia, Secretaria de Estado da Educação, o Pregão Eletrônico
nº. 011/23, do tipo menor preço, destinado à PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR. A Sessão
pública será realizada no dia 11/01/2024, às 09h00 através do
endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. Oferta de Compra nº
080321000012023OC00134. Processo nº 015.00480523/2023-
54.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRACATU
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE
MIRACATU, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, Processo SEI nº
015.00423730/2023-10, Oferta de Compra
080322000012023OC00106, destinado a Prestação de
Serviços Manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial
de elevador em Unidades Escolares
jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, do tipo menor
preço.As informações estão disponíveis no sítio www.e-nego-
ciospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE
MIRANTE DO
PARANAPANEMA, a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO, a ser realizada
por intermédio do sistema eletrônico de contratações deno-
minado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP”, Pregão nº 008/2023,
referente ao Processo SEI nº 015.00142255/2023-75, obje-
tivando a Prestação de
Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, conforme Edital
e Termo de Referência -
Anexo I do Edital.
A realização da Sessão Pública dar-se-á no dia 10/01/2024
às 09h00, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br e será conduzido pelo Prego-
eiro e equipe de apoio.
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE
MIRANTE DO
PARANAPANEMA, a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO, a ser realizada
por intermédio do sistema eletrônico de contratações deno-
minado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP”, Pregão nº 011/2023,
referente ao Processo SEI nº 015.00349105/2023-91, obje-
tivando a Prestação de
Serviços de Preparo e Distribuição de Alimentação Balance-
ada e em Condições
Higiênicos Sanitárias Adequadas, aos Alunos Regularmente
Matriculados na Rede
Pública Estadual, conforme Edital e Termo de Referência -
Anexo I do Edital.
A realização da Sessão Pública dar-se-á no dia 22/01/2024
às 09h00, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br e será conduzido pelo Prego-
eiro e equipe de apoio.
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE
MIRANTE DO
PARANAPANEMA, a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO, a ser realizada
por intermédio do sistema eletrônico de contratações deno-
minado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP”, Pregão nº 009/2023,
referente ao Processo SEI nº 015.00349076/2023-67, obje-
tivando a Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, Conduzido por Motorista e
Auxiliado por Monitor,
Destinado a Alunos Matriculados nas Unidades Escolares da
Rede Pública Estadual de
Ensino e/ou Instituições Educacionais Especializadas Cre-
denciadas com esta Pasta
Jurisdicionadas à Diretoria de Ensino da Região de Mirante
do Paranapanema, conforme
Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital.
A realização da Sessão Pública dar-se-á no dia 15/01/2024
às 09h00, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br e será conduzido pelo Prego-
eiro e equipe de apoio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino - Região de Tupã,
Pregão Eletrônico n.º 006/2023, tipo menor preço - Processo SEI
n.º 015.00431967/2023-66 - destinado à contratação de empre-
sa para prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no
autocuidado, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital.
Oferta de Compra n.º 080347000012023OC00071. A realização
da Sessão Pública dar-se-á no dia 10/01/2024, às 09h30min, no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e será conduzida pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região Leste 1,
Pregão Eletrônico nº 08/2023, destinado à compra de gás de
cozinha, fornecido em cilindros de 45 kg, com entrega parcelada
para as unidades escolares e diretoria de ensino do tipo Menor
Preço. A realização da sessão será no dia 10/01/2024 às 10h
00min, no site www.bec.sp.gov.br OFERTA DE COMPRA Nº
080264000012023OC00050.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Extrato de Homologação e Adjudicação
Objeto: Aquisição de material permanente para a Diretoria
de Ensino Sul 1
Modalidade: Convite
Oferta de Compra: 080271000012023OC00035
Valor Total: R$ 7.697,80 (sete mil seiscentos e noventa e
sete reais e oitenta
centavos)
Crédito Orçamentário: 159930001
Elemento de Despesa: 44905200
Ptres: 080103
Prazo Entrega: 10 dias
Processo: 20231615681
Licitantes Vencedores:
1) DESERTO para o item 1;
2) DESERTO para o item 2;
3) RONALDO ELETRO LTDA, CNPJ 35.968.629/0001-04 para
o item 3 no
valor de R$ 7.697,80 (sete mil seiscentos e noventa e sete
reais e oitenta
centavos);
O Dirigente da Diretoria de Ensino Região Sul 1, HOMO-
LOGOU os atos
praticados na presente licitação e ADJUDICOU os objetos
às licitantes
vencedoras do certame.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
DIADEMA
À vista da determinação da Chefia de Gabinete da Secreta-
ria da Educação - SEDUC, conforme Despacho de 21-12-2023,
publicado no DOE de 22-12-2023 – Poder Executivo – Caderno
I, Página 32, Convocamos os participantes do Pregão Eletrônico
nº 13/2023 – Oferta de Compra 080276000012023OC00065
– Processo SEI 015.00234284/2023-62 – Objeto: Prestação de
Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar. A Sessão Pública
será RETOMADA no dia 05-01-2023, às 10H00MIN, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, opção Pregão Eletrônico.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARULHOS SUL
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO
GUARULHOS SUL, PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR
PREÇO - número n° 06/2023 – Processo n° 015.00333118/2023-
48, objetivando a contratação de prestação de serviços de trans-
porte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor,
destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede
pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais espe-
cializadas credenciadas com esta Pasta jurisdicionadas à Direto-
ria de Ensino da Região Guarulhos Sul, conforme especificações
constantes do Anexo I do Edital. A realização da sessão dar-se-á
no dia 11/01/2024 às 9h, através do endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br e será conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
As informações estarão disponíveis nos endereços eletrôni-
cos http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br.
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO
GUARULHOS SUL, PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR
PREÇO - número n° 07/2023 – Processo n° 015.00333137/2023-
74, objetivando a contratação de prestação de serviços contínu-
os de telefonia fixo comutada – STFC, nas modalidades fixo-fixo
e fixo-móvel, para chamadas locais, interurbanas, intraestaduais
e interestaduais, conforme especificações constantes do Anexo
I do Edital. A realização da sessão dar-se-á no dia 18/01/2024
às 9h, através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e será
conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
As informações estarão disponíveis nos endereços eletrôni-
cos http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BRAGANÇA PAULISTA
Encontra-se aberta, na Diretoria de Ensino Região
Bragança Paulista, através da oferta de compra
080300000012023OC00064, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 02/2024, tipo menor preço, objetivando a Presta-
ção de serviços de Limpeza em Ambiente Escolar nas unidades
escolares da Rede Pública Estadual jurisdicionadas à Diretoria de
Ensino da Região de Bragança Paulista. A realização da sessão
consta no anexo do edital disponível no endereço eletrônico,
www. bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CATANDUVA
Extrato de Contrato
Processo nº 015.00158773/2023-19
Pregão Eletrônico: nº 08/2023
Contrato: 045/2023
Data da Assinatura: 21/12/2023
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Catanduva
Contratada: Vida Serv – Saneamento e Serviços Ltda – CNPJ:
02.164.152/0001-55
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar.
Valor: R$ 1.451.194,80 (um milhão, quatrocentos e cinquen-
ta e um mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos).
Vigência: 30 (trinta) meses – de 27/12/2023 a 26/06/2026.
Programa de Trabalho: 12368081561740000
Natureza de Despesa: 33903796
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Notificação N° 006/2023 de 26/12/2023
Processo: 015.00031011/2023-68 (SEDUC - PRC -
2020/53920 / NCPB Proc. nº 0009/0056/2018)
Pregão Eletrônico: 005/2018
Contrato nº: 003/2018
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Contratante: Diretoria de Ensino Região Jaboticabal
A Diretoria de Ensino – Região de Jaboticabal, NOTIFICA a
empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. – CNPJ nº 02.558.157/0001-
62, que nos termos do Contrato nº 003/2018, firmado em
01/10/2018, cujo objeto se refere a prestação de serviços
contínuos de telefonia fixa comutada – STFC, nas modalidades
fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas locais e interurbanas
intraestaduais e interestaduais, foram apuradas condutas que
podem ensejar a rescisão e aplicação das sanções pela inexe-
cução parcial das obrigações contratuais. Cláusulas Décima §1º.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 às 05:03:27
176 – São Paulo, 133 (142) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
Após homologar os itens conforme adjudicado:
Item 1
BARBEADOR, CABO ELASTOMERICO – 2300 unidades
Empresa: STORAGE & LOGISTICS IMPORTACAO E EXPOR-
TACAO - EIRELI
CNPJ: 01.812.515/0001-59
Valor total: R$ 7.705,00
Item 2
DESODORANTE, ANTITRANSPIRANTE – 500 unidades
Empresa: TONELLI & GATTONI IND DE COSMÉTICOS DO
BRASIL LTDA
CNPJ: 07.162.188/0001-13
Valor total: R$ 3.150,00
Tal homologação e a Ata do referido certame encontram-se
disponíveis no sítio www.bec.sp.gov.br para consulta.
HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o constante nos autos referente ao pro-
cesso licitatório 024.00167686/2023-35, concernente a con-
tratação de Serviço de poda de árvores, através da moda-
lidade Pregão Eletrônico nº 83/2023, Oferta de Compra nº
090173000012023OC00130.
Face do constante nos presentes nos autos AUTORIZO a
RESERVA orçamentaria no valor de R$ 23.040,00 (vinte e três
mil e quarenta reais), acolho na íntegra, RATIFICO a adjudicação
pelo pregoeiro e HOMOLOGO o procedimento licitatório.
Após homologar os itens conforme adjudicado:
Item 1
Calcinha Descartável GG – 1.000 unidades
Empresa: NICPHD Comércio de Cosméticos e Serviços de
Administração Ltda.
CNPJ: 45.801.911/0001-56
Valor total: R$ 1.320,00
Item 2
Calcinha Descartável XG – 1.000 unidades
Empresa: NICPHD Comércio de Cosméticos e Serviços de
Administração Ltda.
CNPJ: 45.801.911/0001-56
Valor total: R$ 1.500,00
Item 3
Cueca Descartável GG – 3.000 unidades
Empresa: NICPHD Comércio de Cosméticos e Serviços de
Administração Ltda.
CNPJ: 45.801.911/0001-56
Valor total: R$ 9.960,00
Item 4
Cueca Descartável XG – 3.000 unidades
Empresa: NICPHD Comércio de Cosméticos e Serviços de
Administração Ltda.
CNPJ: 45.801.911/0001-56
Valor total: R$ 10.260,00
Tal homologação e a Ata do referido certame encontram-se
disponíveis no sítio www.bec.sp.gov.br para consulta.
HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o constante nos autos referente ao processo
licitatório 024.00103865/2023-44, concernente a contratação de
Aquisição de Material de Consumo - Sacos Plásticos, através da
modalidade Pregão Eletrônico nº 87/2023, Oferta de Compra nº
090173000012023OC00135.
Face do constante nos presentes nos autos AUTORIZO a
RESERVA orçamentaria no valor de R$ 3.033,00 (três mil e trinta
e três reais), acolho na íntegra, RATIFICO a adjudicação pelo
pregoeiro e HOMOLOGO o procedimento licitatório.
Após homologar os itens conforme adjudicado:
Item 1
SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM EM
POLIETILENO,(25X35)CM,6 MICRAS/PAREDE – 125 pacotes
1000 unidades
Empresa: JUVENAL FERREIRA DE SOUZA 00541976516
CNPJ: 40.046.870/0001-16
Valor total: R$ 625,00
Item 2
SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM DE
POLIETILENO,(15X20)CM,TRANSPAR.,S/LACR– 30 quilograma
Empresa: JUVENAL FERREIRA DE SOUZA 00541976516
CNPJ: 40.046.870/0001-16
Valor total: R$ 708,00
Item 3
SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM,(105X75)
CM,8MICRAS,TRANSPARENTE– 20 pacote 100 unidades
Empresa: LKS REIS DESCARTAVEIS
CNPJ: 52.045.566/0001-33
Valor total: R$ 1.700,00
Tal homologação e a Ata do referido certame encontram-se
disponíveis no sítio www.bec.sp.gov.br para consulta.
Publique-se
HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o constante nos autos referente ao processo
licitatório 024.001189422023-61, concernente a contratação de
Aquisição de Material de Consumo para Manutenção, através da
modalidade Pregão Eletrônico nº 882023, Oferta de Compra nº
090173000012023OC00138.
Face do constante nos presentes nos autos AUTORIZO a
RESERVA orçamentaria no valor de R$ 4.187,00 (quatro mil,
cento e oitenta e sete reais), acolho na íntegra, RATIFICO a
adjudicação pelo pregoeiro e HOMOLOGO o procedimento
licitatório.
Após homologar os itens conforme adjudicado
Item 1
ASSENTO SANITARIO DE BASE – 35 UNIDADES
Empresa AYSHA DO AMARAL RODRIGUES ME
CNPJ 45.542.7960001-42
Valor total 805,00
Item 2
LUMINÁRIA DE LED TIPO REFLETOR – 24 unidades
Empresa D.B. DE ARAÚJO ELÉTRICA ME
CNPJ 29.999.5970001-01
Valor total R$ 1.416,00
Item 3
LUMINÁRIA DE LED PRETA – 36 unidades
Empresa D.B. DE ARAÚJO ELÉTRICA ME
CNPJ 29.999.5970001-01
Valor total R$ 1.116,00
Item 4
KIT DE REPARO PARA VALVULA DE DESCARGA – 10
unidades
Empresa KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO LTDA
CNPJ 36.983.7720001-38
Valor total R$ 850,00
Item 5
FRACASSADO
Item 6
FRACASSADO
Tal homologação e a Ata do referido certame encontram-se
disponíveis no sítio www.bec.sp.gov.br para consulta.
Publique-se.
HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o constante nos autos referente ao processo
licitatório 024.00151993/2023-02, concernente a contratação de
Aquisição de Material de Consumo – Oficina de beleza, através
da modalidade Pregão Eletrônico nº 091/2023, Oferta de Com-
pra nº 090173000012023OC00142.
Face do constante nos presentes nos autos AUTORIZO a
RESERVA orçamentaria no valor de R$ 11.952,09 (onze mil ,
novecentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), acolho na
íntegra, RATIFICO a adjudicação pelo pregoeiro e HOMOLOGO o
procedimento licitatório.
fabricantes e/ou representantes, microempresas e empresas de
pequeno porte conforme documentos da referida pesquisa de
preços inseridos ao SEI 024.00015455/2023-47, onde obtivemos
01 (uma) estimativa de preço para o item 1 do referido processo.
Foram utilizados para compor a pesquisa periódica, os
preços obtidos em outro órgão e entidade pública/privada e/
ou pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrôni-
cos especializados ou de domínio amplo e/ou notas fiscais de
comercialização dos produtos e/ou os preços consultados no
sistema SIAFÍSICO.
Considerando o resultado da pesquisa encartada ao pre-
sente, conforme DOCUMENTO 0015875642 e INFORMAÇÃO
0015878813, fica mantido o preço registrado para contratação
de empresa especializada em fornecimento e instalação de per-
sianas novas, verticais, sob medida, incluindo todos os materiais
e acessórios necessários, para instalação nas dependências
desta Secretaria de Estado da Saúde.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
26/12/2023
Nº do Processo: 024.00010165/2023-15
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BOLSAS
E SISTEMA 2
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do
capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N. 018/2023, e informo que diante da solicitação de
Estimativa de Preços, foi encaminhado e-mail para as empresas
fabricantes e/ou representantes, microempresas e empresas de
pequeno porte conforme documentos da referida pesquisa de
preços inseridos ao SEI 024.00010165/2023-15, onde obtivemos
04 (quatro) estimativas de preços para os itens 1, 6, 7, 03 (três)
estimativas de preço para os itens 3, 10, e 01 (uma) estimativa
de preço para os itens 2, 4, 5, 8, 9, 11 do referido processo.
Foram utilizados para compor a pesquisa periódica, os
preços obtidos em outro órgão e entidade pública/privada e/
ou pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrôni-
cos especializados ou de domínio amplo e/ou notas fiscais de
comercialização dos produtos e/ou os preços consultados no
sistema SIAFÍSICO.
Considerando o resultado da pesquisa encartada ao presen-
te, conforme DOCUMENTOS 0015856827, 0015857259 e INFOR-
MAÇÃO 0015881063, ficam mantidos os preços registrados de
Bolsas e Sistema 2 Peças para Estoma, de Uso Ambulatorial e
Hospitalar.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Coordenadoria de Controle de Doenças
Grupo de Gerenciamento Administrativo
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2022/35504
Processo SEI nº 024.00013799/2023-11
Modalidade: Pregão Eletrônico: 090193.64/2022
Contrato: 090193.37/2022
Objeto: a prestação de serviços de manutenção de veículos
da frota da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fica retificada a publicação em diário oficial presente no
caderno executivo I – Seção I – página 132 em 9 de dezembro
de 2022.
Onde lê-se:
Designar os servidores como Gestor administrativo da
CCD para acompanhar, a realização do objeto do contrato nº
090193.37/2022,constantes do Termo de Referência e Proposta
do processo SES-PRC-2022/35504
e Nota de Empenho nº 2022NE02571, a saber: José Alex
Silva dos Santos – RG: 1.051.171, Lucidalva Felix Rocha – RG:
24.677.805-2 e Fernanda Martins Alves – RG: 25.855.846-5.
Leia- se:
Designar os servidores como Gestor administrativo da
CCD para acompanhar, a realização do objeto do contrato nº
090193.37/2022,constantes do Termo de Referência e Proposta
do processo SES-PRC-2022/35504
e Nota de Empenho nº 2022NE02571, a saber: Lucidalva
Felix Rocha – RG: 24.677.805-2 e Fernanda Martins Alves – RG:
25.855.846-5.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DO INSTITUTO
ADOLFO LUTZ de 22/12/2023 - Pregão Eletrônico Nº 080/2023
Diante dos elementos de instrução dos autos, e consideran-
do a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 080/2023,
Processo n° 024.00152727/2023-99, que trata da a Aquisição
de Ultracentrífuga de Bancada, HOMOLOGO o presente certame,
respeitando o critério de menor preço, nos termos do Inciso VII
do Artigo 3º do Decreto n° 47.297 de 06/11/2002, c. c. Inciso VII
do Artigo 6º da Resolução CEGP 10 de 19/11/2002, Inciso VII do
Artigo 13 da Resolução CC-27, de 25/05/2006 e Inciso I do Arti-
go 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa,
na seguinte conformidade:
- Item 01, atribuído à empresa: ESALAB IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R$
511.000,00 (quinhentos e onze mil reais).
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 140/2023, promovido
para aquisição de materiais de informática, cujo objeto foi
adjudicado pelo menor preço às empresas: MSI COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, para os itens 1, 3 e 4 no valor de R$ 57.766,50
(cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e
cinquenta centavos); BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, para o item 2 no valor de R$ 3.870,00
(três mil e oitocentos e setenta reais); perfazendo valor total de
R$ 61.636,50 (sessenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais
e cinquenta centavos).
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 141/2023 promovido
para aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia)
para o Programa de Assistência ao Ostomizado - entrega ime-
diata, cujo objeto foi adjudicado, pelo menor preço a empresa
HOLLISTER DO BRASIL LTDA., para o único item no valor total
de R$ 364.650,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos
e cinquenta reais).
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 134/2023 promovido para
aquisição de medicamentos - entrega imediata, cujo objeto foi
adjudicado, pelo menor preço as empresas: MANZATOS FARMA
EIRELI - EPP, para o item 2 no valor de R$ 1.560,00 (um mil qui-
nhentos e sessenta reais): VIER PHARMA DIST HOSP REP E CONS
LTDA, para o item 3 no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta
reais); OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, para o item 4
no valor de R$ 22.320,00( vinte e dois mil e trezentos e vinte
reais) perfazendo valor total de R$ 24.860,00 (vinte e quatro mil,
oitocentos e sessenta reais). Item 1 fracassado.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM
SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL
De acordo com o constante nos autos referente ao processo
licitatório 024.00146010/2023-07, concernente a contratação
de Aquisição de Material de Consumo - Higiene, através da
modalidade Pregão Eletrônico nº 73/2023, Oferta de Compra nº
090173000012023OC00116.
Face do constante nos presentes nos autos AUTORIZO a
RESERVA orçamentaria no valor de R$ 10.855,00 (dez mil , oito-
centos e cinquenta e cinco reais), acolho na íntegra, RATIFICO
a adjudicação pelo pregoeiro e HOMOLOGO o procedimento
licitatório.
ITEM 04 - DISPOSITIVO INFUSAO MULTIPLA
MEDICAMENTO(UNIVERS.), COMPOSTO DE TUBO EXTENSOR
EM PVC DE DUAS VIAS DE APROXIMADAMENTE 8CM, ESTERIL,
PINCA CORTE-FLUXO NAS DUAS VIAS, FLEXIVEL, COM CONEC-
TOR LUER LOCK C/ TAMPA, CONEXAO Y, INTERMEDIARIO,
TRANSPARENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM MATERIAL COM
BARREIRA MICROBIANA DE ABERTURA E TRANSPARENCIA
ASSEPTICA, em favor da empresa MANZATOS FARMA EIRELI, no
valor total de R$ 190,00 (cento e noventa reais);
ITEM 05 - EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, DE SISTEMA
PERISTALTICO ROTATIVA OU LINEAR, TIPO ADMINISTRACAO DE
DIETAS ENTERAIS, CONTENDO NO EQUIPO 2 VIAS, UMA CON-
TEM EM SUA EXTREMIDADE UMA BOLSA, COM TUBO EM PRE
CONECTADA COM CAPACIDADE DE 1000 ML DE AGUA, OUTRA
VIA COM PONTA EM CRUZ PARA CONEXAÇÃO FRASCO, CAMA-
RA FLEXIVEL DE E BOLSA DE DIETA ENTERAL,EM PVC ATOXICO,,
MEDINDO APROXIMADAMENTE 250 CM DE COMPRIMENTO,
COM INTERMEDIARIO EM CAMARA DE SILICONE TRANSPAREN-
TE PARA FLUXO DE INFUSAO, CONTROLE DE GOTEJAMENTO
POR E SISTEMA DE TRAVA, COM VALVULA ANTIREFLUXO
E CONTROLE CONCOMITANTE DE DIETA E AGUA, TAMPAS
OCLUSORAS COM TAMPA PARA VEDAÇÃO, EXTREMIDADE TIPO
DISTAL COM CONECTOR UNIVERSAL EM FORMA DE FUNIL,
COMPATIVEL COM BOMBA ENTERAL KANGAROO EPUMP, em
favor da empresa CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA., no valor
total de R$ 7.686,00 (sete mil seiscentos e oitenta e seis reais);
ITEM 06 - EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, DE SISTEMA
LINEAR OU ROTATORIO, TIPO SIMPLES, PARA DIETA ENTERAL,
COM TUBO EM PVC OU SIMILAR FLEXIVEL, CAMARA FLEXIVEL
DE MACROGOTEJAMENTO, COM FILTRO DE AR, CAMARA
GOTEJADORA FLEXIVEL, SEM FILTRO DE RETENCAO DE PAR-
TICULAS, TUBO C/NO MINIMO 1.80M DE COMPRIMENTO DE
COLORACAO DIFERENCIADA AZUL OU LILAS OU ROXO, COM
INTERMEDIARIO DE SILICONE GRAU MEDICO OU CASSETE,
PONTA PERFURANTE TIPO UNIVERSAL, COM INJETOR LATERAL,
CONTROLE DE GOTEJAMENTO POR PINCA CORTA FLUXO (TIPO
ROLETE), TAMPAS OCLUSORAS PROTETORAS DOS CONECTORES
TERMINAIS, EXTREMIDADE TIPO CONECTOR TERMINAL ESCA-
LONADO PARA DIVERSOS CALIBRES DE SONDA, em favor da
empresa VIVER SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA., no valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos
e vinte reais);
ITEM 08 - FIXADOR PARA CANULA E TUBO, EM PARA
TRAQUEOSTOMIA EM TECIDO DE ALGODAO, ATOXICO, HIPO-
ALERGICO E ANTI-ESCARAS, NAO ESTERIL, ANATOMICO, SEM
REBARBAS COM 02 BANDAS, COM VELCRO NAS EXTREMIDA-
DES PARA FIXACAO, TAMANHO ADULTO e ITEM 09 - FIXADOR
PARA CANULA E TUBO, EM TECIDO DE ALGODAO, ATOXICO,
ANTIALERGICO, C/02 BANDAS COM VELCRO NAS EXTREMIDA-
DES P/ FIXACAO, NAO ESTERIL, ANATOMICO, SEM REBARBAS
REGULAVEL, P/TRAQUEOSTOMIA, TAMANHO INFANTIL, em
favor da empresa MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS EIRELI no
valor total de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).
O item 07 restou fracassado e deverá ser inserido em novo
procedimento licitatório em momento oportuno.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 372/2023 – Oferta de
Compra nº 090102000012023OC00602 referente ao processo nº
024.00180273/2023-46, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE EQUOTERAPIA, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL,
a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
18/01/2024 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 03/01/2024, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DIA 26/12/2023
Processo nº: 024.00128304/2023-58
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: Aquisição de órteses em atendimento à demanda
judicial
Trata-se de processo licitatório sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 332/2023, objetivando a aquisição de órteses em
atendimento à demanda judicial.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Rela-
tório do Pregoeiro SEI N.0015590389 HOMOLOGO, com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico nº 332/2023, ficando em decor-
rência, ADJUDICADOS os itens conforme segue:
ITEM 1 - Andador, para paciente do sexo masculino, 04
anos de idade, com diagnóstico de mielomeningocele com
hidrocefalia e deformidades, com as seguintes características:-
Andador posterior tamanho 1, para estimular a marcha, com
suporte pélvico que ofereça apoio de quadril e lateral, cinto para
suporte pélvico para segurança adicional quando se caminha,
sistema antiqueda fixo para segurança extra; ITEM 2 - Cinto
para suporte pélvico, para segurança adicional ao caminhar, para
paciente do sexo masculino, 04 anos de idade, com diagnóstico
de mielomeningocele com hidrocefalia e deformidades; ITEM 6
- Calçado ortopédico, sob medida, para uso com as órteses, para
paciente do sexo masculino, 04 anos de idade, com diagnóstico
de mielomeningocele com hidrocefalia e deformidades e ITEM
7 - Cadeira de posicionamento veicular com apoio cervical, para
paciente do sexo masculino, 10 anos de idade, com diagnóstico
de encefalopatia e microcefalia, nas seguintes medidas:- Tórax
(largura): 35 cm, - Tórax (comprimento) 35 cm- Comprimento
tórax-pelve: 50 cm, a favor da empresa MARCOS OSIRES MAR-
TINS, no valor total de R$ 18.350,00 (dezenove mil trezentos e
cinquenta reais);
ITEM 3 - Tutor longo bilateral infantil, para abdução e posi-
cionamento do quadril, semirrígido, com hastes em duralumínio
e órteses tipo calha, duas abas em médio pé, três tiras em couro,
primeira tira removível, com forro em eva, para paciente do sexo
masculino, 04 anos de idade, com diagnóstico de mielomeningo-
cele com hidrocefalia e deformidades e ITEM 4 - Órtese tipo AFO
fixa confeccionada no conceito neurofisiológico, em propileno,
tipo cascade mode, com salto equalizador e com SMO em ter-
moflexível, para paciente do sexo masculino, 04 anos de idade,
com diagnóstico de mielomeningocele com hidrocefalia e defor-
midades, a favor da empresa TENTECH PRÓTESES E ACESSÓRIOS
LTDA no valor total de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais)
ITEM 5 - Kit roupa terapêutica Ultra Full Body System,
MARCA THERATOGS, para paciente do sexo masculino, 04 anos
de idade, com diagnóstico de mielomeningocele com hidroce-
falia e deformidades, com as seguintes características: - Pré-
-escolar: M - 11,5 – 20,5 kg, Pediátrico M/F – 20,5 – 29,5 kg, 1
Blusa (Tanktop) + 2 Short (Hipster), 1 Faixa – TogRite Rolo de 5
x 182 cm, Faixa – TogRite Rolo de 8 x 182 cm, 3 Faixas – TogRite
em X Infantil S, 3 Faixas – TogRite em X Infantil M, 2 Faixas –
GoldTone Ancora M, 2 Faixas – GoldTone Ancora G e Unidades
de velcro – sortido, a favor da empresa FREITAS ORTOPEDIA
LTDA, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
26/12/2023
Nº do Processo: 024.00015455/2023-47
Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO - CGA
Assunto: PERP 247/2022 - INSTALAÇÃO DE PERSIANAS
NOVAS - VERTICAIS
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do
capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N. 247/2022, e informo que diante da solicitação de
Estimativa de Preços, foi encaminhado e-mail para as empresas
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
605.558,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E CIN-
QUENTA E OITO REAIS), E ONERARÁ O PROGRAMA DE TRABA-
LHO 10302093048500000, NATUREZA DE DESPESA 33903031
- UGE 090102, PRAZO DE EXECUÇÃO 40 (QUARENTA) DIAS,
PARECER REFERENCIAL EMITIDO PELA DOUTA CONSULTO-
RIA JURÍDICA DA PASTA Nº 06/2022 DE 09/02/2022. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 22/12/2023 – NOTA EMPENHO
2023NE02543 - 024.00163569/2023-01.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 267/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDE-
NADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA - MEDTRO-
NIC COMERCIAL LTDA., CNPJ sob o n.º 01.772.798/0002-33,
PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS DE
BOMBA DE INSULINA - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 267/2022 – SES-PRC-2022/73193.
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
1.424.224,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUA-
TRO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), E ONERARÁ O
PROGRAMA DE TRABALHO 10302093048500000, NATUREZA
DE DESPESA 33903036 - UGE 090102, PRAZO DE EXECUÇÃO
40 (QUARENTA) DIAS, PARECER REFERENCIAL EMITIDO PELA
DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA Nº 06/2022 DE
09/02/2022. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 22/12/2023 –
NOTA EMPENHO 2023NE02544 - 024.00163569/2023-01.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 326/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDE-
NADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA MEDTRO-
NIC COMERCIAL LTDA., CNPJ sob o n.º 01.772.798/0002-33,
PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS
PARA BOMBA DE INSULINA - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGIS-
TRO DE PREÇOS CGA Nº: 326/2022 – SES-PRC-2022/85244
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 8.127,00
(OITO MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS), E ONERARÁ O
PROGRAMA DE TRABALHO 10302093048500000, NATUREZA
DE DESPESA 33903031 - UGE 090102, PRAZO DE EXECUÇÃO
40 (QUARENTA) DIAS, PARECER REFERENCIAL EMITIDO PELA
DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA Nº 06/2022 DE
09/02/2022 - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 22/12/2023 –
NOTA EMPENHO 2023NE02545 - 024.00163569/2023-01.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 326/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDE-
NADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA MEDTRO-
NIC COMERCIAL LTDA., CNPJ sob o n.º 01.772.798/0002-33,
PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS
PARA BOMBA DE INSULINA - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGIS-
TRO DE PREÇOS CGA Nº: 326/2022 – SES-PRC-2022/85244
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
114.100,00 (CENTO E QUATORZE MIL, E CEM REAIS), E ONERA-
RÁ O PROGRAMA DE TRABALHO 10302093048500000, NATU-
REZA DE DESPESA 33903031 - UGE 090102, PRAZO DE EXECU-
ÇÃO 40 (QUARENTA) DIAS, PARECER REFERENCIAL EMITIDO
PELA DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA Nº 06/2022
DE 09/02/2022 - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 22/12/2023
– NOTA EMPENHO 2023NE02546 - 024.00163569/2023-01.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 326/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDE-
NADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA MEDTRO-
NIC COMERCIAL LTDA., CNPJ sob o n.º 01.772.798/0002-33,
PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS
PARA BOMBA DE INSULINA - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGIS-
TRO DE PREÇOS CGA Nº: 326/2022 – SES-PRC-2022/85244
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
407.500,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL, E QUINHEN-
TOS REAIS), E ONERARÁ O PROGRAMA DE TRABALHO
10302093048500000, NATUREZA DE DESPESA 33903036 - UGE
090102, PRAZO DE EXECUÇÃO 40 (QUARENTA) DIAS, PARECER
REFERENCIAL EMITIDO PELA DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA
DA PASTA Nº 06/2022 DE 09/02/2022 - DATA DA EMISSÃO
DO EMPENHO 22/12/2023 – NOTA EMPENHO 2023NE02547 -
024.00163569/2023-01.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 326/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDE-
NADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA MEDTRO-
NIC COMERCIAL LTDA., CNPJ sob o n.º 01.772.798/0002-33,
PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS
PARA BOMBA DE INSULINA - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGIS-
TRO DE PREÇOS CGA Nº: 326/2022 – SES-PRC-2022/85244
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
53.406,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, E QUATROCENTOS
E SEIS REAIS), E ONERARÁ O PROGRAMA DE TRABALHO
10302093048500000, NATUREZA DE DESPESA 33903036 - UGE
090102, PRAZO DE EXECUÇÃO 40 (QUARENTA) DIAS, PARECER
REFERENCIAL EMITIDO PELA DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA
DA PASTA Nº 06/2022 DE 09/02/2022 - DATA DA EMISSÃO
DO EMPENHO 22/12/2023 – NOTA EMPENHO 2023NE02548 -
024.00163569/2023-01.
DESPACHO DO SR. COORDENADOR DA CGA DE 26/12/2023.
Nº do Processo: 024.00076384/2023-59
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Aquisição de itens de enfermagem em atendimen-
to às demandas judiciais
Trata-se de procedimento de licitação na modalidade Con-
vite Eletrônico – Oferta de Compra 090102000012023OC00509,
visando a aquisição de itens de enfermagem em atendimento às
demandas judiciais
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Rela-
tório do Responsável (fls. 540/543), HOMOLOGO o procedimen-
to licitatório realizado por meio do Convite Eletrônico, ficando,
em decorrência, ADJUDICADOS os itens conforme segue:
ITEM 01 – BOLSA COLETORA DE URINA, EM MATERIAL
PLASTICO, TRANSPARENTE, ATOXICO, COM ESCALA DE 0 A
2000 CC, GRADUADA A CADA 100 CC, BOCAL PROVIDO DE
CORDAO, COM FECHAMENTO ADEQUADO, em favor da empresa
DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., no valor total de
R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais);
ITEM 02 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCAR-
TAVEL, CONFECCIONADA EM PVC, ATOXICO, FLEXIVEL, TRANS-
PARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE
BAIXA PRESSAO, CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO,
LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO
CALIBRE EM LOCAL VISIVEL, C/GRAVACAO INDELEVEL, DE FACIL
MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E
MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, GUARNICAO DE INSU-
FLACAO UNIVERSAL PARA SERINGAS, CALIBRE 5,0, ESTERIL
e ITEM 03 - COLETOR URINARIO COMPLEMENTAR, PLASTICO
TRANSPARENTE, COM VISUALIZACAO NITIDA, ESTERIL, COM
CAPACIDADE DE 2000 ML, GRADUADA A CADA 100ML E
ESCALA MENOR A CADA 25ML APARTIR DE ZERO ATE 100ML,
VALVULA ANTI-REFLUXO, PINCA TIPO CLAMP, LOCAL PARA
COLETA ASSEPTICA DE AMOSTRA DE URINA, EXTREMIDADE
PARA CONEXAO UNIVERSAL COM SONDAS DE DIFERENTES
CALIBRES, TUBO EXTENSOR DE 120 CM EM MEDIA, FLEXIVEL,
GROSSO CALIBRE, COM VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES
NA ENTREGA, TUBO DE DRENAGEM COM PINCA TIPO CLAMP
E CAPA PROTETORA FIXADA NO PROPRIO COLETOR (LATERA-
LIZADA), SISTEMA SEGURO DE FIXACAO NO LEITO E CORDAO
PARA FACILITAR TRANSPORTE, em favor da empresa LUCENA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., no valor total
de R$ 202,96 (duzentos e dois reais e noventa e seis centavos);
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 às 05:03:27
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