Negócios Públicos - Segurança Pública
| Data de publicação | 16 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (249) – 117
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO DE BALANÇAS
ELETRÔNICAS PARA O NAL-IC - PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO n° 214/2020
PROCESSO n° SPTC-PRC-2020/01290
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012020OC00646
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 16/12/2020
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
30/12/2020 – às 10h00min
Despacho da Diretora de 15/12/2020
PROCESSO 70/2018-DA
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2018
CONTRATO 22/2018
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2018
FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO
DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA E A EMPRESA DAY SERVICE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR E DE ASSEIO, LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA EPML OSASCO.
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato 22/2018,
nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, o
que ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 30
(trinta) meses, de 7 de novembro de 2020 a 06 de maio de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser
de R$ 162.301,41 (Cento e sessenta e dois mil, trezentos e um
reais e quarenta e um centavos) para o período de 30 (trinta)
meses, sendo o valor de R$5.410,05 (cinco mil quatrocentos e
dez reais e cinco centavos) para o presente exercício; o valor de
R$ 64.920,56 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e
cinquenta e seis centavos) para o exercício de 2021, o valor de
R$ 64.920,56 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte reais
e cinquenta e seis centavos) para o exercício de 2022; o valor
de R$ 27.050,23 (vinte e sete mil, cinquenta reais e vinte e três
centavos) para o exercício de 2023, onerando a classificação
orçamentária nº 33903980.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes
o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que
também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO 401/2020-DA
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO 82/2020-DA
SPTC – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - UGE
180216
CONTRATADA: MERCK S/A
CNPJ: 33.069.212/0008-50
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903032
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS PARA O
LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA DO IML E DO INSTITUTO DE
CRIMINALÍSTICA”
VALOR DO EMPENHO: R$ 95.679,00
EMPENHO Nº: 2020NE00494
DATA DO EMPENHO: 13/08/2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO EMPENHO: 26/08/2020
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 15/2019–18/06/2020
PRAZO DE ENTREGA: 120 dias
GESTOR DO PROCESSO:
COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 67 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E POSTERIORES ATUALIZAÇÕES, FOI
DESIGNADO JÚLIO MASSARI FILHO – Perito Criminal – CPF:
331.179.458-30 como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar
o processo de “AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS PARA O
LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA DO IML E DO INSTITUTO DE
CRIMINALÍSTICA”, objeto do Processo nº. 401/2020 - SPTC/DA.
No impedimento legal do servidor indicado, FICA DESIGNADO o
servidor JOSÉ EDGAR NICOLETTI CARVALHO – PERITO CRIMI-
NAL – CPF: 294.937.158-25 como CO-GESTOR.
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO 401/2020-DA
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO 82/2020-DA
SPTC – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - UGE
180216
CONTRATADA: MERCK S/A
CNPJ: 33.069.212/0008-50
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903032
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS PARA O
LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA DO IML E DO INSTITUTO DE
CRIMINALÍSTICA”
VALOR DO EMPENHO: R$ 26.935,20
EMPENHO Nº: 2020NE00495
DATA DO EMPENHO: 13/08/2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO EMPENHO: 26/08/2020
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 15/2019–18/06/2020
PRAZO DE ENTREGA: 120 dias
GESTOR DO PROCESSO:
COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 67 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E POSTERIORES ATUALIZAÇÕES, FOI
DESIGNADO JÚLIO MASSARI FILHO – Perito Criminal – CPF:
331.179.458-30 como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar
o processo de “AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS PARA O
LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA DO IML E DO INSTITUTO DE
CRIMINALÍSTICA”, objeto do Processo nº. 401/2020 - SPTC/DA.
No impedimento legal do servidor indicado, FICA DESIGNADO o
servidor JOSÉ EDGAR NICOLETTI CARVALHO – PERITO CRIMI-
NAL – CPF: 294.937.158-25 como CO-GESTOR.
Despacho da Diretora de 15-12-2020
PROCESSO SPTC-DA 160/17 - CONTRATO 136/17 - PREGÃO
ELETRÔNICO 129/17
DESPACHO SPTC-DES-2020/18514
Assunto: Reajuste de Preços 2020 – Prestação de Serviço
de Manutenção Preventiva em Equipamentos de Refrigeração
do Laboratório Toxicologia Forense.
Contratada: Medial Comércio Assistência Técnica em
Eletrodomésticos – LTDA - CNPJ 66.541.889/0001-22.
Apostila-se o reajuste de preços, considerando a Cláusula
Sétima do Contrato 136/17 e o disposto no artigo 65, § 8° da Lei
8666/93, o índice de reajuste para Contratos IPC/FIPE referente
período de outubro de 2019 a outubro de 2020 foi de 5,41%.
O valor reajustado passa a ser de R$5.575,08, retroativos a
19 de outubro de 2020.
Serviço; Valor 2019; Índice; Reajuste 2020; Valor mensal
2020.
Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva Equipa-
mentos de Refrigeração do Laboratório de Toxicologia Forense;
R$5.288,95; 5,41%; R$286,13; R$5.575,08.
Classificação orçamentária nº 33903980.
NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2020NE00856
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 3948/15
Parecer GTAJ:n° 014/20 de 17/11/2020
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 027/2015-SCO
Contratante: Fundação CASA-SP
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A
Objeto: Prorrogação Excepcional por 03 (três) meses do
prazo de vigência
Vigência: 3 meses, de 17/12/2020 a 17/03/2021
Valor Total: R$ 166.050,00
Valor do Exercício: R$ 23.985,00
Classificação dos Recursos: 3.3.90.39.42
14.122.1729.5904.0000
12.243.1729.5905.0000
10.301.1729.5906.0000
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 15/12/2020
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
Processo RVP0077/20 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 1108/19, de 20.09.19, despacho da Diretora da
Divisão Regional Vale do Paraíba de 15/12/2020, HOMOLO-
GANDO o Pregão Eletrônico DRVP 038/2020, Oferta de Compra
171308170482020OC00089, para aquisição e fornecimento de
água mineral em galão de 20 litros para o CASA Atibaia, após a
ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à empresa
COMÉRCIO DE ÁGUA ANÁLIA FRANCO LTDA ME, no valor total
de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais) para o
período de 12 meses.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CHEFIA DE GABINETE
Processo: SEDS/2853338/2019
Pregão Eletrônico nº 38/2020
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE
“Diante dos elementos que instruem os autos do Processo
SEDS/2853338/2019, à vista da decisão do Pregoeiro responsá-
vel pelo Pregão Eletrônico nº 38/2020, que trata da aquisição
de equipamentos de informática e softwares, com prestação de
serviços técnicos especializados de implantação, ativação, testes
e documentação, propiciando a reestruturação do datacenter da
Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo,
e nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/2002,
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do presente certame a
empresa ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA”.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE
FERNANDÓPOLIS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
de FERNANDOPOLIS
Processo SEDS nº 40-19/2020
Pregão Eletrônico nº 02/2020
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA DIRETORIA REGIO-
NAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FER-
NANDOPOLIS
“Diante dos elementos que instruem os autos do Processo
SEDS nº 40-19/2020, à vista da decisão do Pregoeiro responsável
pelo Pregão Eletrônico nº 02/2020, que trata de Prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação Predial da DRADS
Fernandópolis, e nos termos do parágrafo único do artigo 3º
do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO
o objeto do presente certame a empresa FC CLEAN SERV. DE
HIGIENIZAÇÃO E TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1 - DESIGNO, o servidor RENATO PALAIA LAZZARI, Papilos-
copista Policial, R.G. 12.242.076-7 como GESTOR do Termo de
Contrato nº 018/2020 – Protocolo nº 3420/2020, firmado entre
esta SECRETARIA e a empresa Plena Tecnologia em Serviços Ltda
EPP, para acompanhar e fiscalizar a execução de prestação de
serviços comuns de engenharia para adequação das instalações
físicas dos vestiários, sala da guarda, copas e recepção do 10º
andar do edifício sede da Secretaria da Segurança Pública, situ-
ado na Rua Líbero Badaró, nº 39 – Centro – Capital - São Paulo,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do
Protocolo citado.
1.1 - No impedimento legal do indicado no ITEM 1, DESIG-
NO o servidor RODRIGO MARQUES NONATO, RG n. 28.118.418-
5 SSP/SP, Assessor Técnico II, somente para receber documentos.
2 - FIXO as atribuições que seguem ao GESTOR:
2.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
2.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica e
a efetiva prestação dos serviços, verificando permanentemente
sua qualidade, bem como se estão sendo cumpridas pela Con-
tratada as obrigações contratuais.
2.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar
subcontratações.
2.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação da prestação
dos serviços.
2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes a
serviços mal executados ou não executados.
2.6 - Determinar que a Contratada elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, serviços em que se verificarem
vícios, incorreções, defeitos resultantes da execução ou material
empregado.
2.7 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.8 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
2.9 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Reti-Ratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
2.10 - Receber os serviços objeto do contrato, acompanhar,
aprovar, atestar 'a nota fiscal/fatura para pagamento, atentan-
do-se para os prazos previstos.
2.11 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de Contra-
to, por inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos,
bem como por não atender as necessidades da Contratante,
elencando motivos que justifiquem a medida, para decisão da
autoridade competente.
Assinatura: 04 de dezembro de 2020.
I
constantes do Termo de Referência que integra o Edital como
Anexo I.
A vista de tudo o que consta nos autos, em especial a Ata
de Sessão Pública do Pregão Eletrônico SPPREV nº 17/2020 e
manifestação do senhor Pregoeiro, ratificada pela Gerência de
Suprimentos e Suporte Logístico e Diretoria de Administração e
Finanças, nos termos do parágrafo único e inciso VII do artigo 3º
do Decreto Estadual nº 47.297/02, considerando a adjudicação
do objeto, realizada em sessão pública, à empresa THEMA
INFORMÁTICA LTDA, pelo valor total de R$ 2.500.000,00 (DOIS
MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), HOMOLOGO os procedi-
mentos relativos ao Pregão Eletrônico SPPREV nº 17/2020.
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SJC nº 2020/00657
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para
execução das obras de acessibilidade no Fórum de Carapicuíba
TOMADA DE PREÇOS nº 01/2020
À vista dos elementos dos autos, com fundamento no
artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8666/93, em conformidade com
as competências estabelecidas no artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 31.138/90 e suas alterações, HOMOLOGO a presente
licitação (Tomada de Preços nº 01/2020) e ADJUDICO o objeto
à empresa ECB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
02.466.321/0001-01, no valor total de R$ 176.472,91 (cento e
setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa
e um centavos).
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
EXTRATO DE CONTRATO correção
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/
SP
Processo PCR 2020/00022
Objeto: SERVIÇO DE INFORMÁTICA-SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE REDE PRIVADA VIRTUAL - FORNECIMENTO
DE 250 LICENÇAS VPN
Extrato do contrato nº 24/20
Contratada: CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTA-
DO DE SP-PRODESP
Onde se leu: Vigência: 12 meses de 01/12/2020 até
30/11/2022
Leia-se: Vigência: 12 meses de 01/12/2020 até 30/11/2021
EXTRATO DE ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/
SP
Processo FP 252/18
Objeto: Locação de Imóvel - Regional Ribeirão Preto
Natureza da Despesa: 33903991
Programa de Trabalho: 14422171163490000
Parecer Jurídico/Resolução PGE 26 de 29/08/2016
Extrato de 2º aditamento ao contrato nº 22/18
Contratada: MGB Administradora de Bens Proprios Ltda
CNPJ: 21.270.865/0001-48
Valor Total: R$ 33.540,48
Prazo: 12 meses de 18/11/20 A 17/11/2021
Data da assinatura: 18/11/2020
Nota de Empenho: 2020NE03281
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03
CONTRATO ITESP Nº 17/2018
PROCESSO ITESP Nº 1017/2017
CONTRATANTE: Fundação ITESP
CONTRATADA: AMBIENTAL HIGIENIZADORA SERVIÇOS
GERAIS ADMINISTRATIVOS LTDA ME
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorroga-
ção de prazo por mais 30 (trinta) meses.
Vigência: 04/12/2020 a 03/06/2023.
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos 001001001;
Unidade Gestora: 171201; Gestão: 17047; Natureza da Despesa:
33903796; Programa de Trabalho: 21122173149390000; PTRES:
174724.
Data de assinatura: 03/12/2020.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Pregão Eletrônico nº: 024/2020-E
Processo nº: 926/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição
de EPI’S.
ADJUDICAÇÃO
Às 09:37:15 horas do dia 23 de Novembro de 2020, reuni-
ram-se a Pregoeira deste órgão/entidade Léa Maria Moreira de
Britto e respectivo (s) membro(s) da equipe de apoio: Geraldo
Marques da Silva Neto, Rosária do Nascimento Vasco Feriancic,
Marcelo Hideki Nanya Hideki Nanya, para realizar os procedi-
mentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à
oferta de compra - OC: 172201170562020OC00041.
Inicialmente a Pregoeira abriu a sessão pública em atendi-
mento às disposições contidas no edital, divulgando as propos-
tas recebidas e abrindo a fase de lances.
Processadas todas as etapas e verificado o cumprimento
das exigências contidas no edital, a Pregoeira ADJUDICOU
o objeto do presente certame em favor da empresa “ KT EPI
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E INDUS-
TRIAL – EIRELI” inscrita no CNPJ: 34.094.860/0001-53, no valor
total de R$5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais),
quanto aos itens 01, 03 e 04. Com relação ao item 02, conside-
rando laudo de inspeção realizada indicando que a especificação
atual para esse produto não mais se aplica, a pregoeira propôs
a revogação do presente item, submetendo os autos à conside-
ração superior para deliberação.
Pregão Eletrônico nº: 024/2020-E
Processo nº: 926/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição
de EPI’S.
OFERTA DE COMPRA: 172201170562020OC00041
HOMOLOGAÇÃO
Em vista dos elementos constantes dos autos, bem como
dos termos consignados na ata da sessão pública acostada ao
presente, na qual a autoridade pregoeira adjudicou o objeto do
pregão eletrônico nº.024/2020-E, em favor da Sociedade Empre-
sária KT COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
E INDUSTRIAL EIRELI inscrita no CNPJ: 34.094.860/0001-53,
quanto aos itens 01, 03 e 04.
I- HOMOLOGO o procedimento licitatório, quanto aos itens
01, 03 e 04 no valor total de R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos
e cinquenta reais).
II – AUTORIZO a realização da despesa bem como a emis-
são da respectiva Nota de Empenho em favor da adjudicatária
no valor total global de R$5.550,00 (cinco mil quinhentos e
cinquenta reais), conforme proposta de preços às fls. 310. III –
REVOGO o item 02, considerando laudo emitido decorrente da
inspeção realizada nos VTS/VGTS, informando que a especifica-
ção desse produto não mais se aplica, assim como, a proposta
de revogação da Sra. Pregoeira.
através da técnica de seldinger; composto por bisturi com
lâmina 11, cateter, dilatador curvo radiopaco, seringa, fio guia,
agulha introdutória; introdutor de PTFE, para via aérea, de
5mm de diâmetro de 9cm de comprimento; 18 gauge, 6ml;0,38,
tipo rígido; 18 gauge; uso descartável; oxido de etileno ou raio
gama; embalado em material que promava barreira microbiana
e abertura asséptica; a apresentação do produto deverá obdecer
a legislação atual vigente.
1ªcolocada: E.TAMUSSINO & CIA. LTDA
Preço Unitário: R$ 1.150,0000 (Um mil e cento e cinquenta
reais)
São Paulo, 15 de DEZEMBRO de 2020
Ikk - 11111111111111111
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
708 / 2020 -
PROCESSO IAMSPE N.º 846 /2019 -
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Gislene Ap.
Malta Silveira em ata às folhas 396 à 398 quanto as empresas
vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 436 e verso dos autos,
HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 708/2020, conforme o disposto a seguir,
e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços,
bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura
da mesma:
Item n.° 1: Introdutor para Angiografia – fio guia/microguia,
corpo interno em aço inox.cobertura hidrofílica, radiopaca de
mola de platina e tungstênio, calibre 0.010”, medida mínimo
195cm de comprimento e 30cm de ponta SOFT, estéril, este-
rilizado em óxido de etileno, embalagem individual contendo
N. de lote da fabricação, marca comerc. procedência, prazo de
validade conforme decreto lei 79094/77, combinado com o art.
31 L. 8078/90.
1ª colocada: BALT BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA
Preço Unitário: R$ 1.950,00 (Um mil e novecentos e cin-
quenta reais)
São Paulo, 15 de DEZEMBRO de 2020
Ikk - 222222222222222
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE Nº 6214/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2020
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
Estando os autos do processo supra referido, instruídos de
conformidade com a legislação vigente mediante parecer CJ/
IAMSPE n° 330/2020, de 06/11/2020, DECLARO a INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o que preceitua o Inciso I
do artigo 25, da Lei Federal n° 8666/93 e alterações posteriores
c/c a Lei Estadual nº 6.544/89, visando AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE ANESTESIA, MARCA
DRAGËR, pertencentes ao Centro Cirúrgico do HSPE/FMO, con-
forme descrito abaixo:
ITEM - PEÇA - SIAFISICO - QTD - VALOR UNITÁRIO - VALOR
TOTAL
01 - ENCAIXE - 5323916 - 2 - R$ 744,79 - R$ 1.489,58
02 - FONTE ALIMENTAÇÃO VAMOS - 5633133 - 1 - R$
1.974,47 - R$ 1.974,47
03 - MANGUEIRA RETORNO DE GASES - 5366728 - 2 - R$
433,17 - R$ 866,34
04 - SENSOR DE O2 - 3917975 - 4 - R$ 1.145,11 - R$
4.580,44
05 - CANISTER REUTILIZÁVEL - 5635098 - 1 - R$ 120,30
- R$ 120,30
06 - CÁPSULA PARA SENSOR DE O2 - 4782640 - 2 - R$
4.108,98 - R$ 8.217,96
07 - CAPA SUP. VAPOR 2000 S - 5636736 - 1 - R$ 137,46
- R$ 137,46
08 - CAPA INF. DRENO VAPOR - 5428025 - 1 - R$ 150,13
- R$ 150,13
Perfaz a despesa o valor total de R$ 17.536,68 (dezessete
mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos),
conforme reserva de recursos, e a aquisição dar-se-á em nome
da Empresa DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
02.535.707/0001-28, com prazo de entrega de até 05 (cinco)
dias úteis.
GMS-1, 15/12/2020 - CP
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE Nº 6214/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2020
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE
RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA-
ÇÃO, reconhecida pela Chefia de Gabinete nos autos, de acordo
com o que preceitua o Inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores c/c a Lei Estadual nº 6.544/89
e em conformidade com o artigo 26 dos diplomas legais citados,
APROVO o Folheto Descritivo, AUTORIZO a AQUISIÇÃO DE
PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE ANESTESIA,
MARCA DRAGËR, pertencentes ao Centro Cirúrgico do HSPE/
FMO, conforme descrito abaixo:
ITEM - PEÇA - SIAFISICO - QTD - VALOR UNITÁRIO - VALOR
TOTAL
01 - ENCAIXE - 5323916 - 2 - R$ 744,79 - R$ 1.489,58
02 - FONTE ALIMENTAÇÃO VAMOS - 5633133 - 1 - R$
1.974,47 - R$ 1.974,47
03 - MANGUEIRA RETORNO DE GASES - 5366728 - 2 - R$
433,17 - R$ 866,34
04 - SENSOR DE O2 - 3917975 - 4 - R$ 1.145,11 - R$
4.580,44
05 - CANISTER REUTILIZÁVEL - 5635098 - 1 - R$ 120,30
- R$ 120,30
06 - CÁPSULA PARA SENSOR DE O2 - 4782640 - 2 - R$
4.108,98 - R$ 8.217,96
07 - CAPA SUP. VAPOR 2000 S - 5636736 - 1 - R$ 137,46
- R$ 137,46
08 - CAPA INF. DRENO VAPOR - 5428025 - 1 - R$ 150,13
- R$ 150,13
AUTORIZO ainda, a emissão da Nota de Empenho a favor
da empresa DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
02.535.707/0001-28, no valor total de $ 17.536,68 (dezessete
mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos),
com prazo de entrega de até 05 (cinco) dias úteis.
Designo o servidor Rudson de Lima Silva, Diretor Técnico,
do Núcleo de Engenharia Clínica, para acompanhar e fiscalizar
a presente aquisição.
GMS-1, 15/12/2020 - CP
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 15/12/2020
PREGÃO ELETRÔNICO SPPREV Nº 17/2020
OFERTA DE COMPRA: 202602200652020OC00047
PROCESSO SPPREV N°1496885/2020
OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de licen-
ça para uso de software - implantação / migração para sistemas
informáticos - modalidade de contrato, conforme especificações
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 às 01:50:35.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO